O vídeo, gravado pelo circuito de segurança no aeroporto de Guarulhos e obtido pelos repórteres Andréia Sadi e Arthur Guimarães, mostra a atuação dos auditores da Receita Federal para impedir que as joias entrassem ilegalmente no Brasil, sem qualquer registro, e o momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque diz aos fiscais que as joias eram para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Dois vídeos são do dia 26 de outubro de 2021, no setor da alfândega do aeroporto em Guarulhos. As imagens gravadas como praxe em abordagens como essa mostram os auditores fiscais da Receita revistando a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Marcos Soeiro tinha acabado de chegar de uma viagem à Arábia Saudita, integrando uma comitiva do governo, na qual estava também Bento Albuquerque.
LEIA TAMBÉM
- Documento oficial mostra que Bolsonaro recebeu pessoalmente segundo pacote com joias da Arábia Saudita
- Julia Duailibi: Polícia Federal deve ouvir Bolsonaro, Michelle e Bento Albuquerque sobre caso das joias
- Vídeo mostra diálogo em que emissário do Planalto tenta resgatar joias milionárias
Em uma caixa, estava uma escultura dourada de um cavalo. Mesmo muito bem embalado, o objeto estava quebrado. Logo depois, os fiscais revistam outra caixa e encontram as joias de diamante. O assessor tentou entrar no país sem declarar os bens, todos presentes do governo da Arábia Saudita.
No primeiro momento, Soeiro disse que as joias eram para Bento Albuquerque.
Auditor: Relógio de ouro branco. Do colar e do brinco. Do brinco e do anel. Isso é um presente para...?
Soeiro: Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita pro ministro.
Depois de ter dito que o presente era para o almiraante Bento Albuquerque, o assessor Marcos André dos Santos Soeiro explica que o então ministro havia viajado para representar o presidente Jair Bolsonaro.
Soeiro: Esse convite não foi nem para o ministro. Esse convite foi para o presidente e o presidente mandou o ministro lá representá-lo.
O assessor fala por celular com Bento Albuquerque, que já tinha passado pela alfândega. Soeiro avisa que estava sendo fiscalizado e depois afirma que o então ministro estava indo ao local para tentar resolver o problema.
Soeiro: O ministro tá vindo aqui. Provavelmente ele vai ligar para o diretor da Receita Federal.
Enquanto esperavam o ministro, um fiscal da Receita Federal explica a um colega o que estava acontecendo.
Auditor: A comitiva do ministro de Minas e Energia estava chegando, passou pelo canal de 'Nada a declarar' e selecionou um tenente. O tenente estava com estes presentes. Diz que esses presentes inicialmente eram pro ministro. Depois fala que ele estava representando a presidência e seria para o presidente.
Pouco depois, o então ministro Bento Albuquerque aparece. Os fiscais perguntam se ele já tinha visto as joias.
Auditor: Nem tinha visto ainda, né?
Ministro: Não. Recebi quando a gente estava saindo.
Os fiscais afirmam ao então ministro que as joias ficariam retidas porque não foram declaradas. Um deles explica que, se os presentes foram dados para o Estado brasileiro, poderiam ser liberados, posteriormente, sem o pagamento de impostos.
Auditor: Nós vamos reter os bens, vamos gerar um documento em nome do senhor que é o portador, certo? Ai qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria da Receita Federal para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados.
Bento Albuquerque relata como teria recebido as joias.
Bento: Nunca recebi coisa assim tão grande, mas quando você vai para um evento desses, aí o cara chega e vai te dando. Quem sofre é o cara que tem que carregar. Então esse é que é o problema. Então, esse é um exemplo. Teve dois eventos lá, né? De Minas e energia (inaudível) e outro foi a cúpula (inaudível). Depois desse evento, no aeroporto, o cara chegou lá, ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu, documento oficial da Arábia Saudita.
Soeiro: Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor.
Eles continuam conversando. As vozes se sobrepõem, mas é possível ouvir o momento em que Bento Albuquerque afirma para os fiscais que as joias ficariam com a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Bento: Isso tudo vai entrar lá para primeira-dama
O ministro acaba indo embora sem elas. O assessor assina um termo e também vai embora.
As joias foram apreendidas porque a lei diz que, quando uma pessoa chega ao Brasil, tem obrigação de declarar à Receita Federal qualquer bem que esteja trazendo com valores acima de US$ 1 mil e pagar o Imposto de Importação devido para ficar com o bem. No caso, o imposto seria milionário, dado o alto valor das joias.
Tudo teria se resolvido facilmente e dentro da lei se o então ministro tivesse declarado que estava com as joias e que elas eram para o Estado brasileiro. Isso ficaria documentado, não haveria cobrança de imposto e as joias seriam incorporadas ao patrimônio da União.