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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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16
Mai20

Instituições respondem com 'luvas de pelica' a risco de Bolsonaro à democracia

Talis Andrade

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Mariana Alvim entrevista Sérgio Abranches

O cientista político Sérgio Abranches vem defendendo nos últimos anos que o impeachment é um "processo traumático" e uma "ruptura política grave" na jovem democracia do país, e também sintoma das disfunções do nosso modelo político — um presidencialismo multipartidário fragmentado, que exige do Planalto uma grande esforço para cultivar uma coalizão no Congresso; e um federalismo com forte concentração de poder pelo governo federal.

Como destaca em seu livro Presidencialismo de coalizão - Raízes e evolução do modelo político brasileiro (Companhia das Letras, 2018), dois impeachments em 30 anos colocam em dúvida "se é possível falar num regime institucional totalmente funcional".

Ainda assim, diante de dezenas de pedidos de impeachment que já se acumulam na Câmara contra um novo alvo sentado na cadeira da Presidência, Abranches diz à BBC News Brasil que um processo para retirar Jair Bolsonaro é necessário, pois seu governo é, ele próprio, "uma ruptura indesejável para a democracia brasileira".

"É isso que faz toda a diferença: nem Fernando Collor nem Dilma Rousseff investiram contra a democracia. Na verdade, eles respeitaram muito a regra do jogo", afirmou em entrevista por telefone no último dia 11, referindo-se aos ex-presidentes brasileiros que foram vítimas de impeachments.

Já as respostas com "luvas de pelica" do Congresso e do Judiciário às atitudes de Bolsonaro mostram que o risco para a democracia é ainda maior, pois as próprias instituições que devem garantir seus princípios não estão usando seus poderes para isso, critica Abranches — se bastando com notas de repúdio como se fossem "grêmios estudantis" ou uma "entidade da sociedade civil" qualquer.

Ainda que defenda a saída de Bolsonaro, o cientista político é cauteloso ao avaliar a probabilidade de que o impeachment ocorra — sobretudo pelos sinais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem dando. No entanto, ele reconhece que alguns dos principais ingredientes necessários para a "receita" do impeachment já rondam Bolsonaro, sobretudo a baixa popularidade e uma base fraca no Congresso.

Após a entrevista por telefone da BBC News Brasil com o cientista político, houve um novo capítulo na relação entre Maia e Bolsonaro. Na quinta-feira 14, após Bolsonaro reclamar de Maia em reunião com empresários, por sua condução de medidas provisórias na Câmara, os dois tiveram uma reunião. Depois dela, o presidente da Câmara afirmou a jornalistas que defendeu ao presidente buscar os "pontos que unem": "o importante é que todos possam voltar a sentar à mesa e discutir os caminhos".

No Judiciário, Abranches reconhece como a primeira "ação séria" contra o comportamento de Bolsonaro o inquérito em curso, relatado pelo ministro do STF Celso de Mello, para apurar a possibilidade de interferência inapropriada do presidente na Polícia Federal. O inquérito foi motivado por acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Na entrevista, o cientista político também falou da aproximação entre Bolsonaro e parlamentares do Centrão; e das disputas no federalismo brasileiro expostas pela pandemia de coronavírus. (Continua)

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