Luiz Carlos Trabuco, presidente tranbiqueiro do Bradesco  

Conforme o esperado no Brasil de duas justiças, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), descoberto pela Operação Zelotes.

Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco também foram indiciados pela PF. São eles, o vice-presidente do banco, Domingos Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com Investidores da instituição.

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do Bradesco.

Entre os bancos, a Operação Zelotes ainda investiga o Itaú-Unibanco por pendências do BankBoston, comprado em 2006. Em dezembro, o banqueiro Joseph Safra, do banco Safra, também já havia sido inocentado.

Outra empresa na mira dos investigadores é a Gerdau, cujo presidente André Gerdau, é alvo de inquérito. A lista de empresas alvo de investigação desde o início da operação é longa e inclui ainda nomes como Santander, Ford, Mitsubish e Carmargo Correia.

Para Fabio Serapião, a imponência dos envolvidos complica o andamento da investigação. Ainda segundo Serapião: o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 A operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar o pagamento de propinas a conselheiros do Carf. O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, é o responsável por julgar recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal, geralmente por sonegação de impostos.

Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de “tribunal da Receita”: a última instância administrativa para julgar recursos de contribuintes (empresas ou pessoas físicas) autuados pela Receita Federal. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

Pasmem! São 216 conselheiros que atuam no órgão como julgadores, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

Os investigadores descobriram que algumas das maiores empresas do país subornavam conselheiros para assim se livrarem de multas que são bilionárias.

O papel dos lobistas e de escritórios de advocacia era fazer a interlocução entre os fiscais e as empresas interessadas em recorrer.

Segundo a Polícia Federal, os lobistas faziam a “captação de clientes” e aconselhavam as empresas a pagarem as propinas a conselheiros e técnicos do Carf.