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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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23
Jul18

IMPOSTO SOBRE DIVIDENDOS, HERANÇA E FORTUNAS

Talis Andrade

grandes fortunas.jpg

 

 

Trechos de entrevista de Fernando Haddad ao Valor.

 

Nosso pressuposto, como o Lula já fez, é manter a carga tributária, sobretudo a carga líquida, estável. E promover uma mudança de composição. Todos os estudos, inclusive os da direita, dão conta de que o sistema tributário é regressivo. Mais uma vez estamos falando de uma proposta liberal [risos]. É corrigir uma distorção, que é cobrar proporcionalmente mais dos mais pobres. O objetivo central é ter uma mudança de composição, garantindo que os entes federados mantenham, em termos reais, sua cota-parte. Então vamos criar uma trava durante a reforma que impede entes federados de perderem receita. E aí promover uma simplificação com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Paralelamente a essa transição, diminuindo alíquotas de impostos ruins e aumentando de um imposto racional, promover uma diminuição da carga sobre consumo e um aumento sobre renda e patrimônio. O Brasil é um dos únicos países do mundo que não cobra imposto sobre lucros e dividendos.

 

Valor: A ideia é criar um imposto sobre distribuição de dividendos?

Haddad: Posso ter um tributo sobre dividendos se houver diminuição do imposto sobre consumo. Da cesta básica ou geral.

 

Valor: Sempre equivalente?

Haddad: Sempre no sentido de reequilibrar a carga a favor dos mais pobres. Poderia criar IPVA para helicópteros, aeronaves e embarcações se, na mesma medida, reduzir a carga daqueles que estão efetivamente pagando.

 

Valor: O imposto sobre dividendos seria compensado como?

Haddad: Provavelmente acompanhado de redução da carga sobre pessoa jurídica, favorecendo o investimento das empresas

 

Valor: Onde mais vai mexer?

Haddad: Criar imposto de renda progressivo sobre herança. Hoje nós temos uma das mais baixas alíquotas sobre herança. Não queremos aumentar para todos. Tem pessoas que têm patrimônio de classe média, deixou apartamento para o filho… Estamos falando de, a partir de certo patamar, ter progressividade.

 

Valor: E imposto sobre fortunas?

Haddad: Esse tem o desenho menos fechado. O de herança é bem mais fácil de se organizar, a experiência internacional é mais rica. O imposto sobre herança é mais alto fora do Brasil, França, EUA, por razões liberais e meritocráticas: não criar uma casta de pessoas que nunca produziram nada e que não contribuem com o fundo público. É mais uma situação em que a direita no Brasil, patrimonialista desde 1500, tem dificuldades de entender.

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