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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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08
Mar18

Herdeiras do alto escalão do Judiciário ganham pensão vitalícia por lei de 1890

Talis Andrade

Levantamento identifica viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões garantidas desde o século 19

 

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Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de 3 milhões de reais do Governo federal — um gasto de 36 milhões de reais por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19.

 

Pela impossibilidade de acessar os dados dos tribunais de justiça estaduais e dos tribunais de contas, a reportagem de um dos principais jornais da Europa não mostra o rombo que esse privilégio da casta de togados faz nos cofres dos estados falidos da República Federativa do Brasil. Basta dizer que o tribunal estadual de São Paulo é o maior do mundo com  360 desembargadores na ativa. Ninguém sabe quantos recebem como desembargadores aposentados nem quantos pensionistas homens viúvos e esposas e filhas virgens juramentadas. Leia mais. Os privilégios da justiça são mais escandolosos do que a corrupção dos políticos. E acrescente: Os togados recebem salários acima do permitido pela Constituição. E mais descabidos auxílios. Alem de prendas mil. Leia 

  

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de 79.000 reais.

 

O segundo valor mais alto pago em janeiro é referente a um juiz também do Rio Grande do Sul, Anito Catarino Soler. O magistrado chegou a receber aposentadoria por 37 anos e, após falecer, em 2007, conferiu a pensão vitalícia a Diamelia Carvalho Soler. O valor bruto pago à pensionista em janeiro foi de 56.000 reais.

 

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