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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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10
Jun18

Fux e Marianna, pai e filha "matadores"

Talis Andrade

Fux mata no peito

marianna-fux-.jpg

 Marianna desembargadora. Fux ministro

 

Por Maurício Dias

===


A insistência de Lula em reafirmar a candidatura à Presidência da República tem endurecido ainda mais a posição do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinado agora a levar para o plenário do STF as divergências nesta Corte em torno da situação de condenados pela Justiça em segunda instância.

 

Supostamente em busca do que chama de “um Brasil novo”, pretende, como dizem alguns criminalistas, riscar da Constituição o artigo LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

 

A democracia é a liberdade e não o cativeiro. Lá se vai, então, a presunção de inocência. O ministro Fux acredita que o Supremo não revisará a decisão de permitir a prisão de um condenado que já foi julgado em segunda instância. Há dúvidas. A incerteza leva alguns advogados a dizer que havia mais segurança jurídica no período da ditadura.

 

Certa vez, instigado a falar sobre uma possível candidatura de Lula, Fux respondeu com uma pergunta: “Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz de valores republicanos previstos na Constituição?”

 

O PT ou, mais precisamente, a então presidenta Dilma Rousseff, abriu as portas do STFpara Fux, em 2011. Ele driblou Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, após fazer uma peregrinação pelos caminhos políticos petistas. Mas, antes de tudo, deu uma passadinha pelo escritório de Delfim Netto. “Eu colei no pé dele”, confessou à Folha de S.Paulo.

 

A peregrinação, após Delfim, foi de José Dirceu a João Pedro Stedile. Um filme já exibido. Merece, no entanto, uma reprise curta, na qual Luiz Fux é intérprete dele mesmo. Dirceu? Stédile? O futuro ministro do STF explicou essa história e, posteriormente, não desmentiu.

 

Aqueles dois influentes líderes políticos, naquele momento, caíram na armadilha de quem seria futuramente um influente ministro do STF. Fux pediu ajuda a Stedile. A recomendação chegou por fax. Ele valeu-se da boa-fé, embora não se saiba para onde o fax foi encaminhado.

 

O ambicioso futuro ministro procurou então o influente José Dirceu, a quem pediu apoio e obteve. Desse encontro nasceu uma afirmação emblemática do aspirante ao STF. Fux teria sido indagado sobre o discutível “mensalão” do PT e respondeu que esse volumoso processo ele “mataria no peito”. Ainda bem que não cumpriu, mas não invalidou a afirmação.

 

O velho STF – Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, entre outros – deixa saudades dos ministros liberais à moda antiga.

 

 

Fux intercedeu pela filha.

Pezão nomeou desembargadora

 

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Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, a nomeação de Marianna Fux – filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – para o cargo de desembargadora saiu rápida. Em uma semana, ela foi selecionada de uma lista de seis nomes e passou em sabatina de menos de dois minutos.

 

Aos 35 anos, ganhou a vaga no Tribunal de Justiça do Rio. A candidatura de Marianna foi cercada de polêmica: ela não comprovou experiência e não cumpriu requisitos básicos. “Foi um total desrespeito às regras. Nomearam alguém que não atende às exigências de qualificação para o cargo”, afirma o advogado Álvaro Quintão, membro do conselho da OAB-RJ que liderou um grupo empenhado em acionar medidas judiciais para impugnar a nomeação.

 

Pelo regimento da OAB, que faz a peneira, quem almeja o posto de desembargador tem que apresentar comprovação de experiência profissional na forma de cinco petições com sua assinatura por ano, nos últimos dez anos. Em vez disso, Marianna primeiro apresentou uma carta do advogado Sérgio Bermudes, seu chefe no único emprego que exerceu desde que se formou e amigo de longa data do ministro Fux, atestando que atuava em seu escritório havia uma década. O conselho que examina as candidaturas insistiu nas cinco petições por ano e Marianna apresentou o que tinha. Problema: não cumpria o exigido em pelo menos cinco anos. De novo, Bermudes entrou em campo alegando que ela esteve muito ocupada o ajudando a organizar um livro de comentários sobre o Código de Processo Civil. A Veja.com, Bermudes disse: “Eu atualizei 6 404 notas. Era preciso que alguém as pusesse em ordem. Foi o que ela fez”. O escritório não guarda registro deste serviço prestado. Diante da documentação falha, trinta conselheiros pediram a impugnação da candidatura e o caso ficou adormecido, sem desfecho.

 

No começo deste ano, o processo de Marianna saiu da gaveta. Houve eleição na OAB, o advogado Felipe Santa Cruz foi reconduzido à presidência e aproveitou para dar uma renovada no conselho. Na reformulação, mais da metade dos que se opunham a Marianna foram afastados. O novo conselho enfim colocou em pauta o antigo pedido de impugnação, mas seu mérito não foi debatido: o relator, Eduardo Kalashe, apontou atraso na entrega e anulou-se o requerimento.

 

“Sei que o processo de escolha de advogados para o TJ-RJ tem que ser aprimorado. Mas o conselho agiu de maneira soberana”, afirma Santa Cruz, que nega qualquer movimento em prol de Marianna. “Propomos eleições diretas (em 2014). Foi feita uma consulta ao Conselho Federal que decidiu em 30 de novembro passado que não era possível alterar as regras pois elas já estavam publicadas”, completa. Procurada por Veja.com, Marianna Fux preferiu não se pronunciar.

 

Dois magistrados confirmaram a VEJA.com terem recebido ligações do ministro Fux desde janeiro intercedendo pela filha. A candidatura renasceu, foi votada e aprovada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou a nomeação e ela tomou posse dois dias depois, em 14 de março de 2016. Fonte Veja

 

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