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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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08
Jul18

FAVRETO EXPÔS A ARMAÇÃO MORO/GEBRAN E O JUDICIÁRIO BATEU CABEÇA

Talis Andrade

por Fábio St Rios

 

preso justiça espera Alex Falco.jpg

 

 

Em pleno domingo, independentemente do mérito que levou o habeas-corpus pela soltura de Lula a ser cumprido, o desembargador de plantão é responsável pela segunda instância do TRF-4, Rogério Favreto, em pleno exercício de seu poder e no direito estabelecido pelo regimento interno da corte, concedeu a liberdade. Em um país normal, em que judiciário não agisse em perseguição, qual seriam as reações normais?

 

 

1. SÉRGIO MORO

Como o juiz, em tese, não tem parte, permaneceria imóvel em suas férias, em Portugal, sem qualquer reação. Deixaria o juiz substituto ou de plantão na primeira instância cumprir a decisão superior. Estranho não é? Claro que não, o juiz não tem que se indignar com a prevalência de uma das partes. Como juiz reagiu, ele se mostrou parcial, é simples assim.

 

2. GEBRAN NETO

 

Da mesma maneira que Sérgio Moro, Gebran não é parte ou, ao menos, não deveria tomar parte no processo. A decisão do desembargador plantonista representa o TRF-4 como um todo, até o fim de seu horário, nove da manhã de segunda-feira. Como um juiz não pode ser pró-ativo, agindo somente quando que é motivado, Gebran deveria permanecer calado na dele, já que Moro, não tendo sido motivado, não poderia motivar Gebran a nada também. Cabendo ao Ministério Público Federal a manifestação de um recurso pedindo a reconsideração da decisão favorável ao habeas-corpus, ou no mesmo plantão ou no horário regular.

 

3. MPF – DALLAGNOL E OUTROS

Como acusador nesse caso, o MPF está no papel de se manifestar contrário à libertação, cabendo somente a ele, o questionamento da soltura, entrando com um mandado de segurança a ser julgado pelo TRF-4. Aí, no horário regular, pelo desembargador Gebran Neto.

 

 

4. MÍDIA

A tão propalada independência deveria condenar a ação de Sérgio Moro, como um ato de descontrole emocional e mental. Gebran entraria no bloco do sanatório geral, dos que desobedecem decisões competentes.

 

Mesmo sendo parcial, deveria empurrar o Ministério Público Federal a ter uma reação legal, pedindo um mandado de segurança a ser julgado no momento correto.

 

5. VIROU SANATÓRIO GERAL

O judiciário virou o sanatório geral da nação, comprovando a perseguição e a falta completa de bom senso. Numa só tacada, Rogério Favreto apresentou o tamanho da perseguição e do comprometimento do TRF-4 na perseguição insana ao ex-presidente Lula, pelas reações demonstradas acima.

 

A desobediência de Sérgio Moro deveria ser motivo de afastamento sumário do juiz dos processos da Lava Jato e, inclusive a perda do cargo.

 

 

Mas, o Brasil vive um golpe de estado e no final da história, até o desembargador Rogério Favreto deve ser perseguido. O episódio escancarou a degradação da instituições do país e enterrou o discurso de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Não quando o caso envolve o povo ou um representante dele, aí, vira esse vale tudo.

 

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