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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

05
Fev20

Existe ‘criança feliz’ com fome e pais desempregados

Talis Andrade

pobreza criança miséria _brum.jpg

 

 

por Tereza Campello e Ieda Castro

O “Programa Criança Feliz”, iniciado no Governo Temer e continuado no Governo Bolsonaro, como qualquer ação na área social, deve ser avaliado dentro do contexto em que é implementado: e o contexto, em questão, é marcado pelo severo desemprego e o desmonte dos sistemas públicos de proteção no Brasil, expresso no desfinanciamento da educação, e da saúde e Assistência Social, tornando as políticas públicas inócuas frente o aumento da pobreza e da fome em todo o país.

O desenho do Programa, rejeitado pelas instâncias deliberativas da Política de Assistência Social, limita-se à contratação de um exército de “agentes sociais”, sem formação profissional especializada, sendo a maioria com nível médio, constituindo-se um Programa de visitação social, sem qualquer articulação com serviços públicos de promoção e proteção integral às crianças pequenas. Do ponto de vista metodológico, as visitas às famílias são estéreis, restringindo-se a algumas orientações sobre estímulo e cuidados básicos, sem a existência de qualquer protocolo e/ou fluxo que assegure mecanismos de referências intersetoriais para o atendimento integral às necessidades das crianças, das famílias ou mesmo dos ambientes onde vivem.

Entre equívocos conceituais e metodológicos em relação ao trabalho social com famílias, o projeto apresenta vários problemas:

1) parte do princípio que é melhor a criança ficar em casa com a mãe do que ir para uma creche ou equipamento de educação infantil. Na verdade, é mais barato (por isso caiu nas graças dos liberais de plantão), mas é pior para a criança, que na creche teria acesso a outros cuidados, direitos, comida, socialização, etc. Também é pior para a mãe que fica impedida de trabalhar e tomar suas decisões limitando sua atividade aos cuidados dos filhos. No caso da maioria das famílias pobres isto implica em ter familiares com baixa escolaridade como cuidadores desta criança, e limite às possibilidades de renda e rompimento de padrões de pobreza;

2) O desmonte dos programas de creches e os cortes na educação tornam este esforço inócuo. Se o Criança Feliz fosse um plus, (uma ação adicional às garantias de serviços universais de saúde, educação, assistência social, ao direito à alimentação e qualificação dos espaços públicos favoráveis ao brincar) poderia ser considerado, mas ele tem se mostrado crescentemente um paliativo à destruição da rede de proteção social garantida pela CF88;

3) vai na contra mão da garantia de serviços de qualidade que deveriam contar com profissionais formados e com serviços continuados, como os ofertados no SUAS, a educação infantil e os agentes comunitários de saúde.

O fato de o programa receber algum elogio, quando visto isoladamente, não reduz seu papel tóxico na destruição da rede de serviços socioassistenciais e da Educação Infantil, tornando válida a pergunta: pode ser feliz a criança com pais desempregados e sem renda, com fome, sem saúde, sem educação infantil, sem proteção social? Enquanto isso, mais de um milhão de crianças aguardam desesperadas que suas famílias sejam incluídas no Bolsa Família.

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