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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Jul18

ESTADO DE EXCEÇÃO Martelo golpista da justiça vale mais que o manifesto democrático de onze governadores

Talis Andrade

camelo constituição justiça.jpg

 

 

Na noite deste domingo (08), 11 governadores se manifestaram, em nota, contra a parcialidade do Judiciário brasileiro no caso do habeas corpus para a soltura do ex-presidente Lula.

 

O manifesto é assinado por: Flávio Dino (PCdoB), Maranhão;

Wellington Dias (PT), Piauí;

Camilo Santana (PT), Ceará;

Robinson Faria (PSD), Rio Grande do Norte;

Ricardo Coutinho (PSB), Paraíba;

Paulo Câmara (PSB), Pernambuco;

Renan Filho (MDB), Alagoas;

Jackson Barreto (MDB), Sergipe;

Rui Costa (PT), Bahia;

Fernando Pimentel (PT), Minas Gerais;

e Tião Viana (PT), Acre.

 

A defesa de Lula tinha feito o pedido de liberdade para que fossem garantidos os direitos de pré-candidato à Presidência da República. A contestação do pedido não estava na alçada do juiz Sérgio Moro que, da Europa onde se encontra de férias, manobrou via telefonemas e despachos eletrônicos para manter o ex-presidente na condição de preso político.

 

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores

 

lula livre 2018.jpg

 

Eis o manifesto dos governadores:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

 

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas tem revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

 

De modo ainda mais atipico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

 

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

 

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018

 

 

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