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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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21
Jan21

Estado de defesa? Só se for contra Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Alex Solnik

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Como se não bastasse o caos na saúde pública, Bolsonaro resolveu dobrar a aposta no caos institucional declarando, sem que alguém tenha perguntado, que as Forças Armadas decidem entre ditadura e democracia. 

Por isso deu a impressão que o objetivo foi tirar Doria das manchetes. Ou ao menos dividi-las com ele no dia em que começou a vacinar.

O chefe da PGR, que está mais a serviço do presidente da República que do estado brasileiro, instado a investigar a atuação de Bolsonaro sobretudo na crise de Manaus, respondeu atirando: acenou com a possibilidade de o presidente decretar estado de defesa.  

Diz o artigo 136 da constituição que “o presidente pode - ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional - decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades”. 

Têm razão os que se preocupam com esse artigo. 

Por 30 dias - numa determinada região, não em todo o território nacional - prorrogáveis por mais 30, ficam proibidas reuniões, cartas e telefones e internet podem ser censurados, prisões arbitrárias (por crimes contra o estado) podem ocorrer por no máximo 10 dias.

Mas Bolsonaro só pode fazer isso se o Congresso aprovar, por maioria absoluta.  

Onde o procurador Augusto Aras viu a ordem pública e a paz ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade e quem as ameaça? 

Se alguém ameaçou a ordem pública em Manaus foram os bolsonaristas que impediram lockdown na passagem do ano, atendendo à orientação de Bolsonaro.

No entanto, em nenhum momento, durante a pandemia, em qualquer lugar do Brasil, mesmo em Manaus, jamais houve qualquer episódio que caracterizasse ameaça à estabilidade institucional. 

Instabilidade institucional quem está provocando é o próprio Bolsonaro, com suas declarações golpistas e anti-vacina.

Logo, ele teria de decretar o estado de defesa contra si próprio.

O estado brasileiro é que tem de se proteger de Bolsonaro.

 

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