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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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11
Ago18

Dez juristas internacionais denunciam “injustiça e parcialidade”no caso Lula

Talis Andrade

delação premiada fábrica.jpg

 

 

O juiz Sérgio Moro e sua corte de desembargadores do TRF-4 de Porto Alegre nem aí. Permanecerão de ouvidos moucos como diz aquela delegada da Polícia Federal que colocou o reitor Cancelier nu em uma masmorra.

 

Dez juristas cousa pouca. Mais de 270 advogados, professores de Direito e juristas assinaram uma carta pública contra uma das manobras do Edson Fachin. Resposta do ministro foi dar cambalhotas, merecendo de um amigo íntimo, desde os tempos de estudante, a alcunha de "verme".

 

O STF se rebaixa para repetir Moro. Essa do Papa Francisco se preocupar com Lula total besteira. Que outros chefes de países mais importantes que o Vaticano denunciaram a "injustiça", a "parcialidade" de Moro que está na arena circense criando fake news, promovendo suítes de delações premiadas para render notícias negativas contra os candidatos petistas, para favorecer os tucanos de Geraldo Alckmin, os emedebistas de Herique Meirelles.

 

Moro faz das delações peças de propaganda política. Uma verdadeira fábrica.  Pela última contagem, um mil e 63 delações premiadas. Delações antigas, notícias frias para esquentar. Uma das especialidades de Moro, que o caso triplex permanece recheado de notas fiscais frias. Moro tudo pode, mas as candidaturas de Alckmin, de Meirelles, de Álvaro Dias são frias. Sobra para Moro Bolsonaro. 

 

Um mil e 63 delações premiadas. Diz Tacla Durán, que Moro acusa de ser uma testemunha não confiável, que uma delação custa cinco milhões de dólares de propina para a corriola de Curitiba. É uma feira grande tipo leilão do Pré-Sal. Ou leilão da fatiada Petrobras, saqueada pela quadrilha de Temer que tem Pedro Parente como capo.

 

Faz a conta: 1 063 delações premiadas x 5 milhões de dólares... Muita grana. Tanto dinheiro que o judiciário teme investigar.

 

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Por meio de uma carta, grupo formado por renomados juristas da Espanha, França e Argentina expressa preocupação pelo andamento do processo

Documento será entregue a mandatários da França, Espanha e Portugal

 

 

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O casal Sérgio Moro e o tucano corrupto Pedro Parente em uma noite de gala em Nova Iorque  

 

El País (Espanha) - Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos, entre eles o renomado ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, denunciaram nesta quinta-feira o que chamam de irregularidades no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —que encontra-se preso desde abril, depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva— e pediram que a lei seja respeitada "com rigor e independência".

 

Promovida pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa, a denúncia foi feita por meio de uma carta assinada em Paris e endereçada à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, com cópias enviadas aos demais membros do STF e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux.

 

O documento, que também será encaminhado aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Espanha, Pedro Sánchez, assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, expressa a preocupação dos juristas pela parcialidade do processo que levou o ex-presidente brasileiro à prisão e os obstáculos para a sua liberdade.

 

O grupo de juristas e advogados —entre os quais também se encontram Emilio García, presidente da Fundacção de Direitos Humanos Sur Argentina, e o presidente honorário da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc— denunciou, por exemplo, a atitude do juiz federal Sérgio Moro ao autorizar a publicação na imprensa da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

 

No mesmo dia em que Lula foi anunciado como o novo ministro da Casa Civil do Governo de Rousseff, em 17 de março de 2016, Moro levantou o sigilo da investigação contra o ex-presidente e divulgou o diálogo em que ambos tratavam da posse dele no cargo. Caso assumisse, Lula não poderia ser preso porque a decisão teria sido tomada por um juiz de primeira instância e, como ministro, só o Supremo Tribunal Federal poderia mandar prendê-lo. A gravação teve imediato impacto político e contribuiu para insuflar ainda mais as manifestações de rua contra o ex-presidente.

 

Na carta, os juristas questionam o caráter "precipitado, injusto e parcial" do processo e afirmam estar preocupados com a "grave afronta aos direitos da defesa" de Lula, refletidas, por exemplo, no fato de que seus advogados foram submetidos à vigilância telefônica. Em sua opinião, essas "irregularidades e anomalias" não seriam alheias a "uma forte pressão da mídia, alimentada pelo jogo das ambições pessoais".

 

Garzón e seus colegas ressaltaram que seu apelo não tem a intenção levantar questões sobre a culpa ou inocência do ex-presidente, mas salientaram que o fato de o mundo estar passando por um período problemático, "quando não caótico", faz, na opinião deles, com que seja "ainda mais necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e independência". Por isso, exigem respeito por "todos esses princípios, amparando-os de qualquer estratégia", que busque impedir a aplicação imparcial da lei.

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