Deltan Dallagnol pode ser primeiro procurador do MPF a ser afastado
Criado em 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público afastou da função, até hoje, cinco integrantes do Ministério Público da União. As remoções, como são chamados os afastamentos, foram das unidades do Ministério Público em Minas Gerais, no Amapá e em Espírito Santo e do Ministério Público do Trabalho. Entre os motivos, estão a baixa produtividade, desrespeito à lei, lentidão no andamento de processos e críticas de cidadãos.
O primeiro caso foi em 2015, quando o CNMP entendeu que a promotora Janaini Kelly Brandão Silveira, do MP-MG, facilitou a construção de um empreendimento imobiliário sem respeitar a legislação ambiental. No ano seguinte, o promotor do Acre, Alcino Oliveira de Moraes, foi removido por baixa produtividade.
Já o afastamento de Eduardo Nepomuceno de Sousa, também promotor do MP-MG, se deu por violação do sigilo funcional e pelo atraso no andamento de inquéritos, segundo o CNMP.
Em 2018, o Conselho entendeu que o promotor Izaias de Souza, que atuava no MP-ES, deveria ser removido devido à lentidão com que atuava em processos e também a manifestações contrárias a ele por moradores de Mantenópolis, cidade onde atuou por mais de 20 anos.
Dos cinco casos, apenas um tramita sob sigilo e se refere a integrante do Ministério Público do Trabalho.
Deltan Dallagnol precisa de 4 votos
Procurador da República no Paraná, o coordenador da Lava Jato no estado pode ser removido da função nesta terça-feira (18). Para isso, são necessários ao menos 8 votos. O CNMP é composto por 14 conselheiros, mas, atualmente, 11 estão em atividade. Se tiver ao menos 4 conselheiros favoráveis a ele, o caso é encerrado. Por isso, Dallagnol tem se dedicado a conversar com integrantes do Conselho.
Pessoas próximas ao procurador estão certas de que há, pelo menos, 6 votos desfavoráveis a ele. A esperança do grupo é que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acate o pedido de Deltan Dallagnol para suspender o julgamento. Uma decisão do decano da Corte é aguardada ainda para esta segunda-feira.
