Mais um golpista foi emparedado pela verdade dos fatos na sessão da CPMI desta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Na oitiva, o coronel Jean Lawand Júnior recorreu à criatividade para explicar sua participação no planejamento de um golpe de Estado, manifestado nos atos de terrorismo que se sucederam ao resultado das eleições presidenciais e que desencadearam o 8 de janeiro. A data marca o fatídico dia em que as sedes dos Três Poderes foram atacadas por vândalos e terroristas em uma tentativa frustrada de ruptura institucional no país. 

Identificado como um dos conspiradores contra a democracia, a partir de conversas interceptadas pela Polícia Federal no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Lawand investiu no universo lúdico para convencer os parlamentares de que, ao invés de incentivar um golpe, articulou para que o presidente “apaziguasse” o país. A peça de ficção do coronel, que estava amparado por um habeas corpus para não se incriminar, baseou-se em “pedidos” para que Cid orientasse Bolsonaro a dispersar golpistas que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército desde o dia 2 de novembro. Não convenceu nem parlamentares da oposição.

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O que a troca de mensagens com Cid no mês de dezembro de 2022 mostra foi o contrário: nelas, Lawand suplica a Cid para que convença o então presidente a ordenar uma intervenção militar no país e impedir a posse de Lula. “Cid, pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem! Se a cúpula do Exército não está com ele, de divisão pra baixo está. Assessore e dê-lhe coragem. Pelo amor de Deus”, implorou, em uma das mensagens trocadas com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, hoje preso por, entre outros crimes, fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o coronel, ao mentir sobre uma suposta tentativa de apaziguar o ambiente político, denunciou Bolsonaro por não “ter dado a ordem” para pacificar o país. “O senhor está querendo realmente culpar o presidente pelo que aconteceu depois – veio o dia 12 [ de dezembro], o dia 8 [de janeiro], veio o atentado no dia 24, no qual queriam estourar um caminhão com querosene para botar fogo em Brasília, no aeroporto, nós já ouvimos aqui o terrorista”, lembrou Correia.

“Essa é a denúncia que o senhor está fazendo a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o que vamos tirar do seu depoimento”, disse. “O senhor está mentindo e vou provar que está mentindo”, assegurou. Correia então citou os pedidos de Lawand para que Mauro Cid adquirisse outro aparelho para que os dois pudessem conversar: o temor era de que o celular estivesse grampeado.

“Por que precisa de cuidado com isso se o senhor vai dizer que [a conversa] é para apaziguar o país?”, indagou o deputado. “Não tem lógica, não é verdade o que o senhor está dizendo”.

“O senhor mente escandalosamente”

O deputado acusou tanto Lawand, quanto Cid, além do coronel Elcio Franco, de tramarem um golpe de Estado e a prisão do ministro Alexandre de Morais. E frisou que Bolsonaro não deu a ordem para as Forças Armadas quebrarem a ordem institucional porque não confiava no Alto Comando, e não porque é um democrata. “O senhor mente, e mente escandalosamente”, reforçou Correia.

“Eu não sou presidente, não posso dar ordem de prisão, mas, se coubesse a mim, o senhor não sairia daqui solto depois dessas mentiras. O povo brasileiro não é trouxa para o senhor ficar aqui, insinuando uma mentira dessas”, completou Correia.

Carvalho lembra o golpismo que marcou mandato de Bolsonaro

Na sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) traçou um panorama de todos os riscos institucionais e ameaças de ruptura que marcaram o mandato de Bolsonaro para contextualizar o papel de Lawand na trama golpista. “Várias crises e ameaças à democracia e ao Estado Democrático de Direito foram perpetradas pelo governo”, apontou o senador, ao esclarecer a atuação de Lawand.

“As manifestações de Vossa Senhoria comprovam a organização de um golpe”, disse o senador. “O senhor era o mais ativo, o mais desesperado, para convencer o presidente a dar o golpe”, acusou Carvalho, diante da narrativa inverídica apresentada pelo coronel.

“O senhor pediu por Deus para que Cid lhe atendesse, pediu por Jesus, para que o coronel convencesse o presidente a dar a ordem do golpe. Ele não deu ordem mas tramou junto com o senhor, com Cid, [general] Villas-Bôas, [general] Heleno, vários que envergonham essa instituição chamada Exército brasileiro, as Forças Armadas”, vociferou o senador.

“O lixo das Forças Armadas”

“Vocês são o lixo das Forças Armadas brasileiras, porque deveriam estar subordinados aos interesses da democracia e do Estado Democrático de Direito”, lamentou. “Quando o presidente não deu a ordem, vocês orquestraram o 8 de janeiro para criar o caos”.

Carvalho ressaltou ainda que os golpistas defenderam uma tese inconstitucional, a de que as Forças Armadas seriam um poder moderador no país. “Não existe poder moderador no Brasil, existem Três Poderes que se equilibram”, esclareceu. “Portanto”, prosseguiu Carvalho, “é preciso que a Justiça faça uma limpeza, exclua todas as laranjas podres que tentaram um golpe contra o Brasil e contra a democracia”.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) registrou que Lawand deveria prestar depoimento como investigado e não como testemunha por sua atuação golpista. Em seguida, o deputado explicou como foi a chamada “engenharia do golpe”, dividida em três tentativas. “A primeira, através de uma GLO, pelo Exército, a que o senhor mais forçou”, observou Júnior. “A segunda, através de uma bomba no aeroporto de Brasília”.

“A terceira tentativa”, anunciou: “Invasão da sede dos Três Poderes”. Rubens Júnior descreveu as principais mensagens no celular do coronel para amparar sua linha de argumentação. “Cidão, pelo amor de Deus, cara, ele [Bolsonaro] dê a ordem, que o povo está com ele. Acaba o Exército brasileiro se esses caras não cumprirem a ordem do Comandante Supremo”, lembrou o deputado, em uma das passagens lidas.

“A sua atuação está tipificada no Código Penal, o senhor foi descoberto há pouco tempo, a partir da interceptação do celular do Mauro Cid”, insistiu Júnior. “Vão lhe tipificar, estou lhe informando agora, coronel”, destacou, citando o artigo 359L do Código Penal, que trata do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático, “com emprego de violência ou grave ameaça”.

“O senhor acha mesmo que o Judiciário vai acreditar nessa sua versão, com a evidência dos fatos e do diálogo seu e do Mauro Cid?”, perguntou Rubens Júnior. “A condenação é de 4 a 12 anos”, alertou. O deputado aconselhou ao coronel confessar a tentativa de golpe, para que a situação não piore. “Infelizmente, o senhor perde uma gigantesca oportunidade de se defender”, concluiu o deputado, sugerindo ainda à CPMI que ouça Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve ser ouvido pela comissão na próxima terça-feira (4).