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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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08
Jul18

Com a ultrapolitização da Justiça agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, diz Flávio Dino sobre a prisão política de Lula

Talis Andrade

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No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável.

 

Nesse mesmo tempo passado, um juiz de 1º grau não impedia cumprimento de decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer que fosse ela, certa ou errada. Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual (1).

 

Nesse mesmo tempo passado, só havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante publicação antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo que isso seja a morte do Direito.

 

Consequências políticas desse amontoado de casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da legitimidade do poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos sociais. Basta ler as pesquisas de opinião para constatar.

 

---

1) No ano de 1994, Flávio Dino foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que exerceu no Maranhão por 12 anos. De 2000 a 2002, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abandonou a carreira da magistratura em 2006, aos seus 38 anos, pedindo exoneração para ingressar na vida política

 

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