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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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16
Mai19

“Chefia das universidades nas mãos de Santos Cruz é quase a volta do SNI”

Talis Andrade

 

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General chefe da Secretaria de Governo terá o poder de avalizar a nomeação de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos diretivos

 

por Thais Reis Oliveira

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Em meio aos protestos contra os cortes em universidades e institutos federais, o governo editou um decreto que altera profundamente o critério de nomeações de dirigentes do ensino superior público.

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O decreto 9.794/2019 dá ao general Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo, o poder de avalizar a nomeação de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos diretivos nas universidades federais. Conforme o decreto, caberá ao militar “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”.

Deputados do PT, PSB e PSOL já protocolaram pedidos para a anulação do projeto, alegando que a proposta atropela a independência dos reitores e viola a autonomia universitária.

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O decreto também cria um sistema que permite aos ministros verificar a “vida pregressa” de indicados para esses cargos, o Sinc (Sistema Integrado de Nomeações e Consultas), que vai centralizar informações como experiência profissional e detalhes sobre eventual vínculo com o serviço público.

“É quase uma renovação do SNI [Serviço Nacional de Informações, órgão de inteligência da ditadura]“, critica Fernando Cássio, doutor em Ciências (Química) pela USP e professor da UFABC. Ele defende que entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) levem a questão aos tribunais.

A Andifes ainda não tem uma posição definitiva, mas vai estudar o caso. “Entendemos que, para fazer uma boa gestão, é preciso nomear equipe. Se você perde a capacidade de nomear sua equipe, qual a responsabilidade sobre o cumprimento das metas, a execução das atividades?”, afirmou o presidente Reinaldo Centoducatte em coletiva na tarde desta quinta-feira 16.

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