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10
Dez21

Bolsonaro retoma discurso de militares da década de 70 sobre exploração da Amazônia, diz especialista

Talis Andrade
Centenas de balsas de garimpeiros ilegais se instalaram no rio Madeira, um dos mais importantes afluentes do Amazonas. Foto de 23 de novembro de 2021.
Centenas de balsas de garimpeiros ilegais se instalaram no rio Madeira, um dos mais importantes afluentes do Amazonas. Foto de 23 de novembro de 2021. © Bruno Kelly, Reuters

As ameaças a regiões preservadas da Amazônia voltaram às manchetes nesta semana, após denúncias de que o governo federal estaria preparando a expansão da mineração em terras indígenas. Para especialistas, diante da crise econômica, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro retoma o discurso dos militares nos anos 1970, que pode incentivar ainda mais a atividade de garimpeiros ilegais em terras protegidas.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o general Augusto Heleno, ministro do gabinete de segurança institucional da presidência da República, teria autorizado projetos de pesquisa de ouro em uma área na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. Na região, vivem mais de 23 etnias indígenas nos municípios de Jupurá, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro. Conhecida como Cabeça de Cachorro, a área de 587 mil hectares é uma das mais bem preservadas da Amazônia.

O Ministério Público Federal suspeita que as autorizações do ministro têm o objetivo de abrir caminho para a exploração futura destas áreas.

Segundo o geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas da França (CNRS na sigla em francês), François-Michel Le Tourneau, a conjuntura econômica do Brasil influencia os projetos do presidente Jair Bolsonaro. “O governo, diante desta crise econômica, está retomando o discurso dos militares nos anos 70 diante do choque do petróleo. Quando subiu o preço do petróleo, explodiu a dívida do Brasil, e se procurava recursos onde se podia achar. E o ouro parecia uma miragem: 'vamos pagar nossa dívida achando ouro na Amazônia!'”, explica.

De certa forma, o que se escuta no governo hoje tem um eco muito forte desse período, desse pensamento. Esses recursos minerais da Amazônia são a boia que vai permitir que se escape da inundação da crise econômica”, analisa Le Tourneau. Mas para o pesquisador, a ideia é equivocada, especialmente no caso do garimpo, cuja contribuíção para a economia do Brasil “é discutível”, já que grande parte é feita de maneira ilegal e escapa de taxas e impostos. “Muita gente do governo tem essa visão que é muito simples: se achar ouro, o país se enriquece. Mas é mais complicado que isso.”

O geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do CNRS na França, François-Michel Le Tourneau.
O geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do CNRS na França, François-Michel Le Tourneau. © Arquivo pessoal

 

Viabilidade e cobiça de garimpeiros

Uma das principais complicações é exatamente a dificuldade de explorar as riquezas. É certo que a Amazônia é uma região rica em minérios como ouro, bauxita e ferro, recursos que já são explorados atualmente. “No caso da Cabeça do Cachorro, sabe-se que tem nióbio, provavelmente tem outros recursos, pode ter terras raras e metais mais raros”, especula Le Tourneau. “A Amazônia é uma área que quando você procura minerais, acaba achando. A questão é mais sobre a viabilidade econômica dessas jazidas e aí é diferente”, pondera.

De acordo com ele, dependendo do valor do metal encontrado, pode ser necessário explorar bilhões de toneladas para que o “projeto seja viável”. O recurso se encontra em áreas de florestas afastadas, que exigiriam grandes investimentos em infraestruturas, como estradas ou linhas de ferro para o transporte. “A questão é qual vai ser a viabilidade econômica das jazidas que vão ser achadas”, insiste. “Por enquanto, o que está liberado é a pequisa para saber o que teria e a partir daí as empresas vão se posicionar para saber se é interessante ou não explorar.”

Le Tourneau explica que o resultado das pesquisas poderia alimentar a cobiça do garimpo ilegal. “Obviamente, no caso de jazidas de ouro que não forem exploradas, os garimpeiros vão entrar para explorar”, diz.

O projeto incentivaria então a ação do garimpo ilegal em terras preservadas e territórios indígenas.

Agenda de flexibilização

As denúncias geraram reações e pedidos de parlamentares para que a liberação dos projetos de pesquisa fosse investigada pelo Ministério Público. O deputado estadual Leo de Brito, do PT do Acre, protocolou, na segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo para derrubar as autorizações emitidas pelo general Augusto Heleno.

O deputado lamenta as omissões do governo, que para ele teriam intenções claras de futuras legalizações de projetos na Amazônia. “Nós vimos nas últimas semanas a presença de centenas de balsas explorando o rio Madeira e nós conhecemos o potencial poluente e também de degradação social como temos visto há décadas dessas situações na Amazônia”, alerta o parlamentar.

Infelizmente a agenda que tem avançado aqui na Câmara dos deputados é de flexibilização. Eles querem avançar o Código de mineração que também flexibiliza liberações”, diz.

O projeto de lei proposto por Brito deve passar agora por comissões, entre elas a de Minas e energia, para posteriormente ser levado ao plenário para ser votado em regime de urgência.

Embora nós não tenhamos maioria e a gente saiba que as bancadas aqui do agronegócio e dessas fronteiras exploratórias têm sido majoritárias no Congresso Nacional”, lamenta.

Deputado Leo de Brito do PT do Acre
Deputado Leo de Brito do PT do Acre © Arquivo Pessoal

 

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