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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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12
Jun18

Bolsonaro Propõe Esterilizar Mulheres Pobres Para Combater Miséria

Talis Andrade

A esterilização de mulheres foi praticada no Brasil

durante a ditadura militar

 

bolsa família Oleksy Kustovsky.jpg

 

 

por Gilberto De Souza

 

Representante do fascismo nas eleições presidenciais deste ano, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) não desce aos detalhes; mas sua receita para combater a crise econômica passaria até pela esterilização das mulheres pobres. Como pretexto, conter a criminalidade e a miséria no país. Em recente discurso, durante a marcha dos prefeitos a Brasília, afirmou que, em seu plano de governo, consta a proposta do planejamento familiar.

 

— Não estou autorizado a falar isso que botei na mesa; mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação, dificilmente, vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social — afirmou.

 

‘Diploma de burro’

 

Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, contudo, Bolsonaro defendeu a adoção por parte do Estado de um rígido programa de controle de natalidade; com foco nos pobres. Segundo o pensamento manifestado nesse período, este seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.

 

No passado, Bolsonaro afirmou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos . Com isso, aumentar o número de pessoas que recebem de benefícios.

 

— Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo — afirmou, em novembro de 2013; no plenário da Câmara.

 

Na ditadura

 

finados marcha família.jpg

 

 

Em uma inflexão sobre o período ditatorial no país, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada no Congresso em 1992 e encerrada em 1993, investigou denúncias de esterilização em massa de mulheres no Brasil. O programa contou com apoio direto da USAID; a agência norte-americana que implantou, na maioria dos países latino-americanos; a política de esterilização em massa entre as comunidades pobres.

 

O processo, segundo o relatório apresentado, foi colocado em prática entre outras instituições, pelo Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança (CPAIMC); uma instituição privada do Rio de Janeiro. A instituição mantinha um acordo operacional com a USAID, segundo a pesquisa.

 

O inquérito foi inconcluso quanto a essas acusações; mas teria marcado uma guinada histórica que influenciou o teor da Lei de Planejamento Familiar (1996); de acordo com estudo promovido pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

USAID

 

“A denúncia contra o CPAIMC, capitaneada por parlamentares, entidades feministas e especialistas na área da saúde e de estudos populacionais; contribuiu para a promoção do conceito de direito reprodutivo das mulheres, então discutido na sociedade, mas ainda não estabelecido legalmente”, afirma a pesquisadora Andrea Moraes Alves; professora da UFRJ e autora do estudo “A trajetória do CPAIMC: A introdução da esterilização feminina no Brasil”.

 

Além do acompanhamento das sessões parlamentares e seu contexto, o estudo percorreu a trajetória do fundador e diretor do centro, o médico Helio Aguinaga, entrevistado por Moraes Alves em 2013, aos 97 anos. Ele morreu dois anos depois.

 

O CPAIMC foi criado em 1974 por um grupo de médicos, enfermeiros e assistentes sociais do Hospital São Francisco de Assis, no Rio; e registrado no ano seguinte como “sociedade civil sem fins lucrativos”. Os recursos financeiros vieram, de início, do Fundo da População das Nações Unidas e em seguida da agência do governo norte-americano para ajuda internacional (USAID) e de várias organizações internacionais, sobretudo dos Estados Unidos.

 

Nessa época, o grande debate internacional sobre controle da natalidade tinha como motor a preocupação com a então chamada “bomba populacional” – a ideia, baseada em projeções estatísticas, de que o crescimento do número de habitantes do planeta superaria a capacidade de geração de alimentos para todos.

 

 

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