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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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31
Mai19

Bolsonaro nomeará 15 ministros na cúpula do Judiciário

Talis Andrade

A correria pelos cargos começou na campanha eleitoral

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O pacto de Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal de Justiça, com Jair Bolsonaro, o acordo de Sergio Moro durante a campanha eleitoral para prender Lula, a romaria dos desembargadores e procuradores da Lava Jato ao Palácio do Planalto sintonizam as ambições dos togados para levar vantagem em tudo.   

Em 4 anos, Bolsonaro nomeará 15 ministros na cúpula do Judiciário; 2 no STF. Estas duas vagas teriam sido negociadas com Sergio Moro e com Gebran Neto.

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Escreve Felipe Amorim: "Eleito para comandar o país até 2022, quando poderá disputar a reeleição para mais quatro anos no poder, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá nomear em seu mandato ao menos 15 ministros da cúpula do Judiciário formada pelos tribunais superiores responsáveis por julgar em apelação final os recursos de cada ramo especializado da Justiça, além do STF, última instância do país. 

Esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores. Leia mais 

Que mais cobiçam os togados? Manter os privilégios, o luxo de mais de cem palácios da justiça, as cortes repletas de serviçais, para uma vida principesca, que inclusive garante pensões herdadas e vitalícias para as filhas solteiras, isto é, que não casaram no civil. 

Moisés Mendes comentou:

Já li e reli umas quatro vezes, mas não acredito no que leio. Não acredito que Bolsonaro recebeu, para um chá da tarde, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, que assumirá a presidência do Tribunal Federal da 4ª Região em Porto Alegre. Laus participou do julgamento dos recursos do processo que condenou Lula pelo tríplex do Guarujá e irá presidir o TRF4 durante os julgamentos de outros processos, incluindo o do sítio de Atibaia. Eu, como cidadão, considero constrangedor que um juiz que reafirmou a condenação do maior adversário político de Bolsonaro (e que irá presidir o tribunal que continuará julgando esse adversário) se reúna com Bolsonaro.

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Somente depois de prometida por Moro, da garantia da prisão de Lula, que teve até rezas e jejum do beato Salu, procurador Deltan Dallagnol, Bolsonaro se lançou candidato a presidente. 

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Gebran Neto fez romaria em Brasília, na posse de Bolsonaro, como ministro pré-indicado para o STF, na companhia da deputada federal mais votada do Brasil Joice Hasselmann.

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Durante evento em um templo da Assembleia de Deus em Goiânia (GO), o presidente Jair Bolsonaro questionou, no dia 31 maio último:


Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma pergunta: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?

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Na véspera, no dia 30, Bolsonaro recebeu no Planalto o ministro Humberto Martins, que é corregedor nacional de justiça, acompanhado do filho primogênito, que chama de 01, senador Flávio Bolsonaro. 

Denuncia a revista Forum:

"Sendo corregedor nacional de Justiça, cabe ao ministro Humberto Martins, que integra o STJ (Superior Tribunal de Justiça), receber reclamações e denúncias de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados”.

A BBC News Brasil reúne aqui as principais denúncias contra Flávio Bolsonaro e o que ele diz a respeito delas:

Caso Queiroz

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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, produziu um relatório de inteligência financeira que sinaliza movimentações atípicas de diversas pessoas ligadas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre elas, Fabricio Queiroz, um policial militar aposentado que foi motorista e segurança de Flávio Bolsonaro e é amigo do presidente Jair Bolsonaro desde os anos 1980.

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Segundo o Coaf, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Uma reportagem do jornal O Globo afirma ainda que, entre 2014 e 2015, outros R$ 5,8 milhões entraram e saíram da conta de Queiroz, valor que chamou a atenção do Coaf por ser incompatível com o salário que ele recebia como policial e assessor.

O servidor estadual ganhava R$ 8.517,16 como assessor parlamentar no gabinete de Flávio, além de acumular rendimentos mensais de cerca de R$ 12,6 mil da Polícia Militar fluminense, onde trabalhou, a título de aposentadoria.

A investigação do Ministério Público Federal, um desdobramento da Operação Lava Jato, buscava identificar movimentações suspeitas que poderiam estar relacionadas a pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

Em meio aos levantamentos do Coaf, foram identificadas movimentações que não tinham relação com o esquema da Lava Jato, mas que indicavam possível prática da "rachadinha" - devolução de salários por parte dos funcionários de gabinetes.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

michelle bolsonaro epa:joedson alves: bbc.jpgRelatório do Coaf aponta que uma das transações na conta de Queiroz é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro

 

Desde que o caso veio à tona, Fabricio Queiroz e Flávio Bolsonaro faltaram aos depoimentos marcados pelo Ministério Público. O parlamentar afirmava que buscava ter acesso aos autos antes de depor, mas em seguida ele pediu suspensão das investigações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob alegação de quebra de sigilo bancário e desrespeito a sua prerrogativa de foro privilegiado. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido até a volta do recesso do relator do caso, Marco Aurélio Mello.

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Emprego para familiares de miliciano

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Capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, que se encontra foragido da Justiça

 

Até novembro de 2018, Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe e a mulher do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de comandar milícias em comunidades como Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O caso veio à tona na terça-feira 22 de janeiro último, quando foi deflagrada uma operação do Ministério Público contra 13 suspeitos de envolvimento com milícias. Nóbrega, que está foragido, e Ronald Paulo Alves Pereira, preso na ação, foram homenageados na Alerj em 2003 e 2004 por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

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Preso Ronald Paulo Alves Pereira

 

Nóbrega estava preso sob acusação de homicídio quando foi homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas em seguida conseguiu um novo julgamento e foi solto e absolvido.

Tanto Pereira quanto Nóbrega são suspeitos de integrar o Escritório do Crime, grupo de extermínio que pode, segundo investigações da polícia do Rio de Janeiro, estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em março de 2018.

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A mãe de Adriano Magalhães da Nóbrega e ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Raimunda Veras Magalhães, também é citada no relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

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Rio das Pedras: desmatamento, grilagem de terra, construção irregular de edifícios, especulação imobiliária na Zona Oeste do Rio de Janeiro

 

 

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