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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Abr20

Bolsonaro e as PMs

Talis Andrade

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II - A polícia política 

 

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

A relação de Jair Bolsonaro com as PMs vem de longa data, desde os tempos em que o capitão, na ativa, em 1987, criticou na revista Veja a política salarial do Exército, ameaçou de morte uma jornalista e planejou em conjunto com outros militares colocar bombas em quartéis do Exército e explodir a adutora de água do Rio de Janeiro como formas de pressão para a negociação salarial.

Por unanimidade, em 19 de abril de 1988, o Conselho de Justificação do Exército declarou Bolsonaro culpado das acusações a ele imputadas e decidiu que fosse “declarada sua incompatibilidade para o oficialato e consequente perda do posto e patente, nos termos do artigo 16, inciso I da lei n. 5836/72”.8

Esses fatos foram desconsiderados no julgamento do Superior Tribunal Militar, que o inocentou em 16 de junho de 1988, ignorando inclusive a ameaça de morte feita pelo réu à repórter da revista durante seu depoimento.

A notoriedade adquirida por Bolsonaro na caserna se deveu à defesa que ele fez do aumento dos salários para os militares, mesmo que para isso se utilizasse de insubordinação e terrorismo. Esse prestígio deu a ele a possibilidade de se eleger vereador do Rio de Janeiro em 1988, com 11.062 votos, vindos em sua grande maioria de militares e suas famílias.

“A partir desta data, por norma da corporação, Bolsonaro entra para a reserva não remunerada e, como vereador, inicia um intenso trabalho como defensor dos interesses da classe militar, sem que para isso tenha representatividade ou delegação, arguindo, contrapondo e acusando de forma descabida autoridades constituídas nos mais diversos níveis”.9

Eleito deputado federal em 1990, ele defendeu, ao longo de seus sete mandatos consecutivos como deputado federal, as pautas da corporação e a anistia aos amotinados em várias das insurreições das PMs.

Segundo o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), ex-policial militar, há uma proximidade ideológica entre Bolsonaro, que é repressor, e a PM, que é repressiva. “Os policiais militares são doentes por Bolsonaro”, diz ele, e constituem parte importante de sua base eleitoral desde quando era deputado federal. Pesquisas realizadas em São Paulo antes das últimas eleições mostraram que 92% dos policiais e suas famílias votariam em Bolsonaro.10

Se a afinidade com a PM vem de longe, lembremos também sua relação de proximidade com Adriano Magalhães da Nóbrega (ex-capitão do Bope) e Fabricio Queiroz (policial militar aposentado). Quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro passou a defender abertamente medidas em favor das PMs. Sua presença em eventos nos quartéis reforçou suas relações com a corporação.

A reforma da Previdência favoreceu os militares e o primeiro indulto natalino anistiou policiais militares. Bolsonaro sancionou lei que abole a punição disciplinar na PM e encaminhou ao Congresso projeto de lei que isenta de julgamento mortes violentas provocadas por policiais militares, o conhecido projeto de “excludente de ilicitude” – na prática, licença para matar.

Há um interesse direto da Associação das Entidades Representativas de PMs e Bombeiros Militares no excludente de ilicitude. Em 2019, os serviços de inteligência apenas da PM paulista identificaram 845 mortes em situações de “excludente de ilicitude” – vale dizer, assassinatos. A Rota, tropa de elite da PM paulista, matou 98% mais pessoas em 2019 que no ano anterior; foram 101 pessoas, segundo a ouvidoria da PM. (Continua)

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