Auditor da Receita enviou relatório sobre investigação secreta à "lava jato"
Por Pedro Canário
ConJur - O desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é outro dos alvos das investigações secretas da Receita Federal. Documento semelhante ao relatório sobre o ministro Gilmar Mendes divulgado pela revista Veja no início do mês foi produzido sobre o patrimônio de Zveiter e de seu irmão Sérgio, advogado. No caso do desembargador, os documentos foram enviados aos investigadores da operação Calicute, um braço da "lava jato" no Rio de Janeiro, mostram documentos a que a ConJur teve acesso.
O carimbo do envio dos documentos à "lava jato" no Rio data de 6 agosto de 2018. Quem o recebeu foi o auditor Marco Aurélio Canal, na época chefe da Receita na "lava jato". É mais um indício de que as investigações secretas da Receita, reveladas pela ConJur, não servem à fiscalização tributária. O relatório sobre Zveiter e seu irmão vê os mesmos indícios de lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, ocultação de patrimônio "ou" tráfico de influência que o auditor Luciano Castro viu no patrimônio de Gilmar e de sua mulher, Guiomar Feitosa, também advogada.
Noves fora o documento revele a intenção do auditor de vasculhar as origens de honorários advocatícios, o que já foi declarado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, o rastro de papel também indica que os investigadores da "lava jato" têm usado vias tortas para chegar a seus alvos. Não há certidão de envio dos documentos sobre Gilmar aos investigadores, mas o ministro tem seus motivos para acreditar que isso aconteceu.
Em dezembro de 2018, chegou ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual Gilmar é sócio, uma intimação para prestar esclarecimentos à Receita. O pedido se baseava num acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que não tinha nada a ver com o IDP. Era uma decisão de transformar em diligência um julgamento sobre a tributação de operações de uma empresa de compra e venda de ações envolvendo fundos de hedge.
O ministro deu entrevista à rádio BandNews FM no início da tarde desta segunda-feira (25/2). Contou que, assim que soube da intimação, procurou o então secretário da Receita, Jorge Rachid, para reclamar do "erro grosseiro". Rachid explicou que aquilo fazia parte da operação Calicute, a mesma que recebeu os documentos sobre Zveiter.
Para Gilmar, a existência das investigações demonstra que uma Gestapo, a polícia política nazista, foi montada dentro das instituições de persecução penal. O ministro se diz perseguido por ter se colocado contra as prisões abusivas da operação "lava jato" e contra as demandas corporativas que os procuradores transformaram em propostas para combater a corrupção.
