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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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06
Mar18

As viúvas e filhas de ex-ministros que recebem pensões vitalícias; prima de Alckmin é uma das beneficiárias e ganha R$ 33,7 mil mensais

Talis Andrade

por Bruno Fonseca e Caroline Ferrari

 

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Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), graças a uma lei do século 19.

 

Um levantamento inédito feito pela Pública revelou que as dez maiores pensões receberam em janeiro de 2018 valores brutos acima ou iguais ao teto atual dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763. Entre elas estão parentes de quatro ministros e dois juízes empossados durante a ditadura militar (1964-1985), três ministros do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e um empossado durante o mandato de Sarney (1985-1990).

 

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Nascido no Rio Grande do Sul, Muñoz, se aposentou em 1984 e faleceu há 28 anos, deixando desde então o direito à pensão vitalícia para sua ex-esposa. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de R$ 79 mil. Leia mais

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem considerado ilegais pensões a filhas solteiras caso a beneficiada não comprove dependência financeira. Isso impediria, por exemplo, que filhas de ex-ministros que tenham empregos recebessem a pensão.

 

Em dezembro de 2017, o ministro Edson Fachin suspendeu a decisão do TCU. Fachin argumentou que “o exercício de atividade na iniciativa privada, por pensionista solteira maior de 21 anos, não é condição que obsta a concessão e manutenção da pensão”. Essa mamata das virgens juramentadas maiores de idade acontece noutros poderes. 

 

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