Armações de Moro e Dallagnol na Lava Jato são atos de corrupção?
Por Chico Alves
Desde que começou, há seis anos, a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, se apresentou como grupo de super-heróis decididos a varrer a corrupção do Brasil. Também o juiz escolhido para julgar os casos, Sergio Moro, se vendeu assim. Praticamente todas as instituições da República, a imprensa inclusive, avalizaram essa bravata.
Após esses anos de atuação espetacular, os procuradores e seus fãs se gabam da recuperação de quantia superior a R$ 4 bilhões, provenientes de maracutaias contra os cofres públicos.
Das acusações do Ministério Público Federal e das sentenças de Moro resultaram mais de 155 condenações – em sua maioria, de figuras de destaque na República, como o ex-presidente Lula.
Há evidências de sobra de um gigantesco esquema de corrupção encravado na Petrobras. Segundo várias acusações e provas, no entanto, a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro só chegaram a tal performance por meio de expedientes que estão fora dos manuais jurídicos: uso abusivo das delações premiadas, divulgação estratégica de dados sigilosos e parceria indevida entre acusadores e magistrado.
Essas reclamações passariam apenas como choro dos advogados de defesa, não fosse a atuação de hackers que invadiram ilegalmente o aplicativo de mensagens de Moro, Deltan Dallagnol e sua turma. O conteúdo das conversas veio a público em 2019, na série de reportagens conhecida como Vaza Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil.
Os bate-papos confirmaram as acusações contra o juiz e os procuradores, revelando um indevido jogo combinado entre eles.
Depois de causar muito barulho e obrigar Moro e Dallagnol a se explicarem muitas vezes – inclusive no Congresso -, a Vaza Jato foi esquecida como se tivesse tratado de um tema irrelevante.
O ocaso da Operação Lava Jato ocorreu pela atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, não pelas acusações feitas anteriormente.
Dallagnol pendurou as chuteiras e Moro, depois de uma temporada como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, saiu com a popularidade abalada para quem tem pretensão de ser candidato a presidente. No entanto, seu status de caçador de corruptos permaneceu.
Agora, por conta de um pedido da defesa de Lula, acatado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, parte das mensagens trocadas entre o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato foram encaminhadas ao ex-presidente.
Ali está a confirmação de que houve tabelinha entre Moro e a força-tarefa. A tal ponto que Dallagnol apresentou ao magistrado um esboço da denúncia contra Lula, para que ele avaliasse se o documento estava contundente o bastante. Essa colaboração, exposta em matéria do jornalista Jamil Chade, do UOL, é ilegal.
Desde que apareceram as primeiras críticas aos paladinos anticorrupção, os defensores da Lava Jato responderam com os resultados da operação, que prendeu engravatados desonestos e recuperou bilhões em dinheiro público.
É um raciocínio parecido com o que os moradores das favelas cariocas usavam no início da atuação das milícias: são ilegais, mas aumentam a sensação da segurança. Deu no que deu.
O brasileiro parece não se acostumar com a ideia de que só é possível fazer justiça dentro da lei. Agentes públicos que investigam e julgam acertando de antemão a sentença são tão criminosos quanto supõem ser os réus que condenam.
Nesse sentido, talvez os super-heróis da Lava Jato tenham cometido uma modalidade bastante grave de maracutaia.
No dicionário Caldas Aulete, a palavra “corrupção” quer dizer “ato ou efeito de subornar, vender e comprar vantagens, desviar recursos, fraudar, furtar em benefício próprio e em prejuízo do Estado ou do bem público”. Nesse caso, os acusados de desviar dinheiro da Petrobras estão incluídos.
Mas também há outro significado no dicionário: “adulteração das características originais de algo; desvirtuação, deturpação”. Foi exatamente o que Moro e a turma de Dallagnol teriam feito com as regras do processo legal, segundo o que se conclui dos diálogos que vieram à tona.
Os tietes de Moro e da Lava Jato não gostam dessa avaliação – muitos deles certamente irão consignar sua discordância nos comentários que você lerá abaixo desse texto.
Mas, a não ser que achemos boa coisa fomentar o culto à personalidade, é preciso arrancar o ex-juiz e os procuradores do pedestal em que se instalaram. Seus admiradores precisam avaliar objetivamente as acusações e tirar conclusões desapaixonadas.
Isso vale tanto para o cidadão comum quanto para as instituições que inflaram a aura de perfeição.
Nós da imprensa tivemos papel fundamental no surgimento dessa lenda. Apesar de quase sempre avessos à autocrítica, é chegada a hora de dizer com todas as letras: erramos.
