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09
Jun19

A reforma da previdência no Chile, a capitalização, deixou metade dos idosos sem aposentadoria

Talis Andrade

latuff bolsonaro previdencia.jpg

 

por Luís Eduardo Gomes

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O Chile foi o primeiro país da América Latina a fazer uma reforma da Previdência que provocou a mudança de um regime solidário para outro de capitalização, em que o indivíduo é responsável pela sua própria aposentadoria e não conta com aportes de seus empregadores ou do governo. Esse sistema, implementado lá em 1981, agora é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda que ele não tenha especificado como seria implementado, caso a reforma da Previdência seja aprovada — precisaria ser regulamentado posteriormente por meio de uma lei complementar. Para entender o que ocorreu no Chile após a implementação da capitalização, o Sul21 conversou com Andras Uthoff, economista e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, que esteve em Porto Alegre na última semana para participar de um seminário sobre o tema.

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Sul21 – Como foi o processo de implementação do sistema de capitalização no Chile? O que tinha antes? O que aconteceu com os trabalhadores que estavam na ativa?

Andras Uthoff: Efetivamente, a reforma da capitalização individual foi feita no ano de 1981 sob o regime militar de Pinochet. 

O que veio a ser a reforma de 1981: uma vez que os Chicago Boys convenceram Pinochet de que precisava reformar o sistema, transformaram a parte contributiva do sistema de pensões em um mercado obrigatório de poupança individual.  

É a transformação do trabalhador com direito a aposentadoria em um consumidor de serviços financeiros. E aqueles que não tinham nenhuma capacidade de poupança, não tinham um emprego formal, foram ficando excluídos do sistema.

Levou quase 25 anos até que o governo da Dra. Bachelet fizesse uma avaliação do sistema e ali se percebeu, muito seriamente, que o sistema excluía a metade da população idosa, que não ia ter nenhuma aposentadoria.

previdencia civil aposentadoria.jpg

 

Sul21 – E o sistema de capitalização acabou com a contribuição do empregador?

AU: Na capitalização, sob determinação dos supostos neoliberais de que é preciso baratear a contratação de mão de obra para o empregador, isso significa que o empregador não tem que contribuir para a aposentadoria. Eles disseram que 10% de poupança do trabalhador bastava para ter uma taxa de retorno de 70% dos salários da ativa no momento da aposentadoria. Isso não se tornou realidade, era uma fantasia.

Reforma-da-Previdencia-do- Bolsonaro.jpg

 

Sul21 – Quando se cita a situação da previdência chilena aqui no Brasil, muitas pessoas dizem que 80% dos aposentados chilenos recebem menos que um salário mínimo. Essa informação procede?

AU: A primeiro avaliação que se fez em 2006, com a presidenta Bachelet, preocupou-se com a cobertura. Metade não estava ganhando absolutamente nada. Em consequência, na reforma de 2008, criou-se o pilar solidário, que são dois benefícios. Uma aposentadoria básica solidária, para quem não participou de nenhum sistema e não fez contribuições, e um subsídio previdenciário solidário para quem fez algum tipo de poupança e autofinanciou a aposentadoria. Esse pilar solidário é financiado pelo governo, é um subsídio do estado para um mercado que não funciona. Mas não é um direito, somente tem acesso quem não tem aposentadoria ou tem aposentadorias ruins e pertencem a 60% das famílias mais pobres. Não é para todos. Então, hoje em dia, há um sistema de proteção para os mais pobres, mas muito ruim, e um sistema que poderia operar relativamente bem para quem tem um emprego formal por 40 anos. Mas a grande classe média não tem nada.

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Sul21 – Qual o valor do benefício do governo?

AU: Hoje em dia, a aposentadoria básica solidária está em 107 mil pesos chilenos, que são aproximadamente US$ 140, US$ 150 [cerca de R$ 560]

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Sul21 – Esse subsídio é um complemento até chegar ao valor do salário mínimo?

AU: Se tu tem aposentadoria pelo sistema de capitalização, mas ela é muito baixa, o estado complementa até um teto. O importante é que, com a capitalização mais os subsídios do estado, entrega os números que tu dizia, 44% dos aposentados abaixo da linha da pobreza e 80% abaixo do salário mínimo. [Transcrevi trechos]

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