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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Ago21

A guerra está aberta e não é de brincadeira

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro no rol de investigados do inquérito das fake news por suas ameaças sobre as eleições. Os paricipantes da live presidencial, a começar do ministro da Justiça, Anderson Torres, serão chamados a depor e há poucas dúvidas de que o próprio presidenteda República terá de responder às perguntas dos policiais federais.

Diz seu despacho:

“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da SUPREMA CORTE, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no presente Inquérito 4781 e no Inquérito 4874 – que, ilicitamente, contribuiu para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e contra o sistema de votação no Brasil, tais como as constantes na live do dia 29/7/2021, objeto da notícia crime.”

Ok, muito bem, é o que deveria ter sido feito, do ponto de vista jurídico, embora o mais adequado fosse uma ação da Procuradoria Geral da República, neste momento respirando por aparelhos, diante do estado de conveniência comatosa do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

Em tese, concluído o inquérito e com Aras já de mandato novo e “estabilidade no emprego”poderia té apresentar denúncia ao Supremo e este encaminhar o pedido de abertura de processo à Arthur Lira, presidente da Câmara, que enviará notificação ao Planalto e remetera a denúncia à presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Bia Kicis, que nomeará um relator, certamente bolsonarista também.

Daí o presidente terá 10 sessões de plenário – o que, pela vontade do presidente da Casa, pode levar até um mês – e haverá mais cinco sessões de debates.

Aprovado um parecer, o caso vai ao plenário e serão precisos 2/3 da Câmara, 342 votos, para a concessão de licença para processar, o que implicaria no afastamento do presidente por seis meses, mas não sua inegilibilidade.

Nas condições que se tem hoje, é claro que Bolsonaro não seria denunciado. se fosse, não teria autorização para ser processado e, pelo menos até meados do ano que vem se apresentaria como vítima de uma perseguição judicial e pronto a fazer o que já hoje ameaçou:

“Eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição, e jogo, se preciso for, com as armas do outro lado”

Deveria ter dito “com as armas do meu lado”.

Mas é, essencialmente, bravata destinada a fazer o que, em algum grau, já conseguiu: tornar suspeitas, ao menos para os seus, as eleições.

Embora seja indispensável, o combate a Bolsonaro não pode ser apenas jurídico-institucional.

Precisa ser político e social: barrar a pressão que faz sobre a Câmara, o que só será possível, dado o nível de nosso parlamento, com o medo de que se tornem eleitoralmente malditos os que a ele se alinharem.

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