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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Jul18

A candidatura de Lula jogou na contradição todo o judiciário

Talis Andrade

 

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por Helio Fernandes

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O que aconteceu no último domingo, já se transformou num fato histórico, envolvendo e abalando um dos Poderes da Republica. Sem falar que acentuou a repercussão internacional sobre o caso. E o que ocorreu do meio dia ás 8 da noite, alem da evidente contradição, do tumulto, da estabanada participação de personagens inadequados, é consequência de duas realidades. Inaceitáveis para alguns poderosos contrariados.

 

1- A constatação pelas pesquisas mais diversas, de que, candidato, o ex-presidente voltaria ao poder, seria novamente presidente. Pode se dizer que Lula hoje divide o país, arredondando, 50% a favor dele, 50% contra. (Fora da política, quem divide o país, na mesma proporção, é o Neymar). Tramaram então o que eu venho chamando ha meses, de conspiração perseguição judiciária.

 

2- A decisão da Segunda Turma do STF, também acelerou os fatos do ultimo domingo. Os ministros libertaram vários personagens, inclusive José Dirceu, para avaliar se as condenações respeitavam os limites constitucionais. Era o penúltimo dia antes do recesso, o próximo caso a ser examinado seria o de Lula, incluindo sua prisão. Ele seria libertado, mesmo que provisoriamente, sairia da prisão, entraria na campanha eleitoral.

 

Constatado o fato, o ministro Fachin, relator permanente da Lava-Jato e membro da Segunda Turma, tomou providencias que não condizem com seu perfil. Pediu vista e recorreu para o plenário. Com isso, o exame foi jogado para o fim do recesso, só pode voltar no primeiro dia de agosto.

 

A defesa d ex-presidente não quis esperar tanto tempo, e desfechou o contra golpe. Conforme informei com exclusividade, os presidentes dos tribunais, são plantonistas natos. Do TRF4, é o desembargador Thompson Flores. Querendo gozar o recesso, credenciou o desembargador Rogério Favreto, como plantonista designado. Portanto ele representava o presidente mandou soltar o Lula, assinou o alvará de soltura, enviou para a PF, com a recomendação, IMEDIATAMENTE.

 

Começou então a pressão intimidação para que a polícia não Libertasse Lula. Se Favreto tinha competência para praticar o ato que praticou, só depois se comprovaria. Mas determinar á policia que desobedecesse a uma ordem superior, isso é inédito. O primeiro a entrar no circuito estouvadamente, foi o juiz Sergio Moro. Vai responder perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelas irregularidades praticadas. São varias, todas graves.

 

1-Juiz não recorre isso é função e obrigação do Ministério Publico.

 

2- Estava de ferias, juiz em ferias, assiste, não participa.

 

3- Criticou o desembargador Federal, que está acima dele, e sem poder, anulou o ato do desembargador federal.

 

4- Favreto confirmou pela segunda vez a libertação, intimou a PF a soltá-lo. Recebeu a noticia de que o edifício da PF estava fechado e todo apagado, já era noite. Mas sua determinação de libertação, continuava valendo.

 

5- O presidente Thompson Flores, que podia decidir, ficou constrangido e envergonhado, mandou procurar o relator do processo, Gebran Neto. Encontrado, determinou que "Lula continuasse preso".

 

6- O desembargador Favreto, como plantonista designado pelo presidente, na terceira vez, mandou soltar Lula, que assistia a tudo pela televisão.

 

7- Sua determinação mandando soltar Lula, continuava valendo, mas descumprida.

 

8- Finalmente, depois de 8 horas do país assistindo a tudo, assombrado com a degradação do judiciário, Thompson Flores resolveu decidir e encerrar a questão, pelo menos no domingo.

 

9- Thompson Flores desautorizou o plantonista designado por ele, e portanto o representava, e manteve Lula preso. Quer dizer, não votava contra o Lula e sim contra ele mesmo.

 

Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, condição circunstancial e eventual, têm no currículo, citações mais importantes e permanentes. Foi ministro do STF e seu presidente, respeitadíssimo, sempre citado como referencia. Declarou publicamente: "Durante 21 anos circulei no judiciário, inclusive presidindo o mais alto tribunal do país. Mas estou assombrado, nunca assisti nada parecido".

 

PS- A situação do juiz Moro é desesperadora. O CNJ tem que agir. Pode até reexaminar e anular sentenças assinadas por ele. Sua parcialidade e improbidade no mérito é gritante. Profissionalmente indefensável.

 

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