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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

22
Jan20

Por que é inepta e abusiva a denúncia do MPF contra Glenn Greenwald

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach e Horacio Neiva  

ConJur

 

No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou, além de outras seis pessoas, o jornalista Glenn Greenwald, por supostos crimes relacionados à interceptação de diálogos privados envolvendo o então juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e procuradores da Operação Lava Jato. Os diálogos foram divulgados pelo Intercept Brasil, de Greenwald, e os parceiros Folha, Uol e El País, em cobertura que passou a ser conhecida como “Vaza Jato”.

A inclusão do nome do jornalista entre os denunciados tem como base um áudio obtido em cumprimento de autorizadas medidas de busca e apreensão — motivo pelo qual o MPF sustenta não ter sido descumprida a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald não ser investigado pela divulgação de informações que preservam o sigilo da fonte.

Por si só, isso já é discutível. A liminar concedida pelo ministro Mendes, lembremos, impedia qualquer ato que tivesse como propósito a responsabilização do jornalista por práticas relacionadas à divulgação dos diálogos interceptados. Do ponto de vista institucional, parece-nos que seria necessário muito mais do que algumas poucas linhas ou letras garrafais para que o Ministério Público afastasse qualquer possibilidade de descumprimento de uma decisão de ministro do Supremo.

De todo modo, analisemos a peça. Segundo a denúncia (fls. 52), assinada pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira — grifos nossos — “o jornalista GLENN GREENWALD, de forma livre, consciente e voluntária, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso, DURANTE a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”.

Nos termos da denúncia (fls. 55), parte da suposta conduta criminosa de Greenwald seria ter mantido “contato com os agentes infratores”, garantindo que seriam “por ele protegidos”, “indicando ações para dificultar as investigações e reduzir a possibilidade de responsabilização penal”.

O problema é que não se sustenta, sequer minimamente, nenhuma das alegações do procurador, e os próprios diálogos que servem de base à inclusão do jornalista no rol dos denunciados indicam isso. A denúncia é inepta, arbitrária, abusiva. Isso fica bastante claro a partir da leitura dos trechos destacados pelo próprio procurador. Vejamos.

E por que isso seria crime, afinal?

Nesse trecho do diálogo, Glenn Greenwald e Luiz Molição, um dos denunciados, falam sobre notícias de que autoridades públicas teriam sido hackeadas por outros, em episódios sem relação com aqueles sobre os quais a denúncia diz respeito; em meio a isso, o jornalista mostra-se preocupado em deixar claro que as informações por ele recebidas eram anteriores a esse episódio discutido. Não apenas isso é verdade como o diálogo mostra que Greenwald não participou da interceptação das mensagens.

Sigamos.

Aqui, Glenn Greenwald claramente procura preservar o veículo que detém a informação. Novamente, não há sequer indício de algo que pareça apontar a qualquer crime.

Outro dos pontos divulgados, como se vê, acerca do download das mensagens interceptadas, não comprova absolutamente nada — menos ainda com relação ao jornalista. A questão colocada pelo hacker era sobre realizar o download de informações que ainda não haviam sido baixadas.

Nesse sentido, o que mais impressiona é que o próprio procurador admite que Greenwald não deu o alegado incentivo. Que agiu com cautela. O assustador é que, pela sua perspectiva, isso não apenas não comprova que não há crime como reforça sua convicção. O raciocínio do MP aqui contraria os próprios fundamentos.

Em outro ponto supostamente sensível, o jornalista reforça que já salvou as informações encaminhadas e que precisava resguardá-las (afinal, era sua informação). Acrescenta que não vê sentido no hacker mantê-la, justamente para evitar a violação da fonte.

O mais importante, contudo, é que, no trecho citado pelo próprio procurador, Greenwald diz que isso é escolha do hacker. Não há qualquer incentivo, não há qualquer orientação. Há apenas um jornalista preservando sua própria atuação, sua própria fonte.

Veja-se: Greenwald diz expressamente que não pode dar conselhos ao hacker. Isso é destacado pelo próprio procurador que assina a denúncia.

Também são destacados, vimos, os trechos em que o jornalista garante que o Intercept Brasil vai sustentar ter recebido os documentos antes de artigos que colocavam a divulgação em descrédito, porque, vejam só, o veículo de fato recebeu os documentos antes de artigos que colocavam a divulgação em descrédito.

Vejamos a conclusão do procurador:

A conclusão exaure todos os limites do absurdo. O crime de um jornalista é ter “relação próxima” com sua fonte, que teria praticado crime. Perguntamos: como um jornalista vai investigar algo sem ter relação próxima com fontes, mesmo aquelas que praticaram — sem participação do jornalista — algum crime?

Isso tudo é muito grave, e grave justamente porque, do ponto de vista jurídico, a questão é muito simples.

É simples, primeiro, porque a liberdade de imprensa e o sigilo das fontes são garantias constitucionais.

Segundo porque, por razões óbvias, liberdade de imprensa e sigilo de fontenão envolvem apenas um direito que tem o jornalista de não dizer quem é fonte. As garantias constitucionais envolvem os atos necessários para que o jornalista possa efetivamente exercer sua profissão, sob pena de serem reduzidas a meras palavras em um documento sem qualquer pretensão de eficácia. Para que serviriam as garantias de livre exercício da profissão sem a garantia dos meios legítimos para efetivá-la?

Os problemas não param por aí. O áudio já tinha sido analisado pela Polícia Federal, que, em seu relatório final, assim disse: “Pelas evidências obtidas até o momento, não é possível identificar a participação moral e material do jornalista Glenn Greenwald nos crimes investigados”.

Repetimos: o diálogo usado pelo procurador já havia sido analisado, e a conclusão era a de que não houve participação de Greenwald nos crimes investigados. E não só isso: da leitura dos diálogos e dos trechos destacados não é possível derivar nenhuma das alegações contra ele.

O que queria o procurador, afinal? Que um jornalista não divulgasse material de interesse público? Que Glenn Greenwald, no pleno exercício de suas prerrogativas constitucionais, fiscalizasse a conduta de sua fonte?

Em atos institucionais como esse, o Ministério Público revela um profundo desconhecimento acerca da função do jornalismo independente e, pior, degrada aquela que é a sua própria função.

Do ponto de vista jurídico, novamente, tudo isso é muito simples, passível de ser resumido em algumas poucas linhas. Após uma decisão de ministro do Supremo visando a proteger um jornalista no exercício legítimo de suas funções, “impossibilita[ndo] que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira afasta a hipótese de descumprimento da decisão em alguma meia dúzia de linhas e denuncia o jornalista com base em diálogos que não apenas nada têm de criminoso como revelam justamente o contrário.

Se uma ação de hackers é criminosa, o jornalismo não pode ser crime em nenhuma democracia que se pretende digna do nome. Glenn Greenwald foi denunciado pelo legítimo exercício de seus direitos amparados por garantias constitucionais. Uma denúncia como essa diz muito mais sobre o caminho adotado pela instituição que a assina do que sobre um jornalista (que o é de fato, sem aspas e com um Pulitzer) que, protegido pela Constituição, busca preservar a própria fonte.

 

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22
Jan20

Denúncia contra Greenwald reforça debate sobre ataques à liberdade de imprensa

Talis Andrade

"Típico caso em que se culpa o mensageiro e se ignora a mensagem"

Procurador Wellington Divino de Oliveira, treze anos militar aliado de Bolsonaro

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Portal Imprensa - A denúncia feita nesta terça, 21, pelo Ministério Público Federal contra o jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, por envolvimento no hackeamento de mensagens de autoridades, vem reforçando o debate sobre os ataques à liberdade de imprensa no Brasil.

Tendo recebido os diálogos de fonte anônima, Glenn foi denunciado sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático. Se a Justiça receber a denúncia, o jornalista vira réu.

Segundo a denúncia, um diálogo demonstra que Glenn auxiliou, incentivou e orientou o grupo que invadiu as contas de Telegram na prática de crimes.

No diálogo, Luiz Molição, considerado porta-voz do grupo acusado, pergunta se deveria guardar ou apagar os arquivos das conversas hackeadas.

Glenn responde: “nós já salvamos todos [os arquivos], nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter (sic) nada, entendeu?”

Para os defensores da liberdade de imprensa, o jornalista cumpriu a obrigação ética de proteger suas fontes e a escolha sobre apagar as mensagens coube ao grupo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, porém, Glenn não respondeu "de maneira direta à questão levantada por Molição”, mas buscou “subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

Porém, recente relatório da Polícia Federal sobre o caso afirmou que não havia evidência de participação de Glenn na ação dos hackers. O documento também é baseado no diálogo usado por Oliveira.

Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição diz que “é assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Repercussão

As conversas obtidas por Glenn originaram uma série de reportagens conhecida como Vaza Jato, sobre desvios de conduta de autoridades e o uso político da operação Lava Jato.

Além do Intercept, outros veículos participaram da apuração e publicaram reportagens sobre as mensagens vazadas.

Juristas, entidades representativas da imprensa e veículos internacionais se solidarizam a Glenn e viram na atuação do MPF uma tentativa de ameaçar o jornalismo e a liberdade de imprensa.

Além de ter inspirado um editorial do New York Times nesta quarta (22), que classificou a acusaçãoc omo "típico caso em que se culpa o mensageiro e se ignora a mensagem", a denúncia do MPF foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Membro do MPF desde 2014, o procurador Wellington Oliveira, autor da denúncia, pode estar na mira do Conselho Nacional do Ministério Público. A investigação de conduta seria motivada pela tese de que o jornalista foi acusado sem abertura de inquérito ou depoimento prévio, o que infringiria normas do Ministério Público de oferecimento de denúncias.

Além disso, a denúncia de Oliveira ignora recente liminar do ministro Gilmar Mendes que blindou Greenwald de investigações no caso das mensagens vazadas.

Alinhado a Bolsonaro, Oliveria serviu ao Exército por 13 anos antes de ingressar no MPF. Em dezembro último, denunciou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, sob acusação de calúnia contra Moro.

22
Jan20

Procurador que denunciou Glenn reforça a ideia de um Brasil selvagem

Talis Andrade

Abuso dos procuradores provocou repúdio da grande mídia internacional ao relator da ONU

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por Luis Nassif

Com sua denúncia do jornalista Glenn Greenwald, o procurador da República Wellington Divino de Oliveira conseguiu colocar o Brasil nas manchetes mundiais. No The New York TimesCNNWashington Post, ao relator da ONU, reforçou a ideia de um país selvagem que, rapidamente, vai erodindo os valores centrais de uma democracia, dos quais a liberdade de imprensa é um dos pilares. Antes disso, abriu processo contra o presidente da OAB nacional, por críticas contra o ministro da Justiça Sérgio Moro.

Assim como o ex- Secretário de Cultura, Roberto Alvim, Wellington é um primário que se excede no uso de ferramentas fascistas. É tão ignorante que não avaliou a repercussão de seu abuso contra um jornalista premiado internacionalmente. Sua denúncia compromete não apenas a imagem do Brasil no mundo, como do próprio Ministério Público Federal, ainda mais quando confrontado com o trabalho profissional realizado pela Polícia Federal nessa operação.

O problema não é Wellington. De um lado, o episódio mostra como o processo de naturalização do fascismo, trabalhado pela mídia esses anos todos, em parceria com a Lava Jato, se incorporou no Ministério Público. Mais que tolerados, todos os abusos foram enaltecidos. Foi dado tratamento escandaloso a qualquer episódio, tom de acusação final a qualquer suspeita, ignoraram-se aspectos mínimos de respeito aos códigos e às provas: bastavam convicções, já que o objetivo era destruir os inimigos.

O resultado está aí, com os métodos fascistas entranhados no Ministério Público Federal. O outro ponto complicado é que esse abuso não foi questionado publicamente por nenhum outro procurador.

Na outra ponta, mesmo sob o comando de Sérgio Moro, a Polícia Federal conduziu um inquérito republicano, tocado pelo delegado Luiz Zampronha. Desde o início, evitou a escandalização, os vazamentos. Na primeira semana, interrogou o principal hacker sobre o ponto central da questão: recebeu ou não pagamento pelas informações. A negativa do hacker foi prontamente divulgada, evitando manipulações futuras do caso.

No final do processo, o Ministério Público Federal sai menor do episódio e a PF de Zampronha se redime dos períodos de sensacionalismo e violência da banda paranaense. Wellington se tornou o principal garoto propaganda da lei anti-abuso que tramita no Congresso. É o exemplo acabado da impossibilidade de se conferir tamanho poder individual a uma corporação que perdeu totalmente o compromisso com as leis e a Constituição.

 

22
Jan20

Orquestração antidemocrática contra Glenn Greenwald

Talis Andrade

Vermelho

EDITORIAL

 

A denúncia do procurador Wellington Divino de Oliveira, do Ministério Público Federal, contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, é motivada por claras razões ideológicas. Sem justificativas legais, o denunciante foi buscá-las na prática do jornalismo que ousou romper as fronteiras da conivência para mostrar práticas ilegais, autoritárias e persecutórias da Operação Lava Jato.

Nesse aspecto, a denúncia se alinha aos atentados contra o Estado Democrático de Direito, que tantos prejuízos têm causado ao país. As revelações do Intercept comprovaram muito do que já se sabia e que estavam no campo das suspeitas. Ao mostrar como a Lava Jato montava e operava seus esquemas, as reportagens, que ficaram conhecidas como Vaza-Jato, deram inestimáveis contribuições para a defesa da legalidade democrática. Inclusive motivando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que coibiram abusos da República de Curitiba.

A ação desse procurador – o mesmo que fez denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a mando de Sergio Moro, rejeitada pela Justiça Federal – mostra que a prática de fazer da Constituição e de outros códigos democráticos letras mortas continua. Uma denúncia como essa, com esse grau de inconsistência e com inquestionável intenção de revidar politicamente uma atuação jornalística, mostra até onde pode ir a ousadia dos que desprezam regras coletivas que regem uma sociedade civilizada.

As vozes que se levantaram mais uma vez contra o arbítrio, a exemplo do que ocorreu recentemente no caso da manifestação nazista do ex-secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, reafirmam a constatação de que a escalada autoritária suscita um amplo espectro de defensores da democracia. Os valores da redemocratização estão pulsantes na consciência de vastos setores da sociedade.

Isso ocorre porque esses valores concentram uma longa jornada de lutas, que atravessou períodos de truculência e violência e legou instrumentos da mais alta relevância para o avanço civilizacional do país, como a Constituição de 1988. Por mais que ela tenha sido atacada, modificada e desprezada, ainda é um baluarte da democracia, dos direitos do povo e da soberania nacional.

Esse episódio foi mais um passo do arbítrio, que novamente faz soar o alarme para a espreita dos que representam projetos obscuros e ameaçadores. Que ninguém se iluda: por trás de ações assim estão vozes empoderadas, como as do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Justiça, Sérgio Moro – o ex-juiz da Lava Jato que se tornou famoso por burlar a Constituição e vilipendiar o Estado Democrático de Direito.

A lição que fica de mais esse grave episódio é que as forças democráticas não podem subestimar as ameaças que pairam sobre a nação. O país está sob o comando de um projeto de poder antípoda ao longo caminho percorrido até a redemocratização de 1988. As simetrias dos discursos de Bolsonaro e de outros integrantes do governo com a ideologia da ditadura militar são evidências mais do que suficientes de que as ameaças são reais.

As forças democráticas que se levantam contra esses arbítrios cumprirão papel ainda mais relevante à medida que se organizarem, formando uma sólida barreira para conter o avanço da extrema direita. Esse movimento pode imobilizar as ações antidemocráticas e ao mesmo tempo reforçar as bases que impulsionam o processo político que emergiu com a redemocratização, o alvo principal dos que se juntaram para levar à prática atitudes nefastas como a desse procurador.

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21
Jan20

Por Moro, o MP virou um monstro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

A decisão de Wellington Oliveira de oferecer denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald certamente dará com os burros n’água, da mesma forma que a iniciativa do mesmo procurador de tentar afastar o presidente da Ordem dos Advogados, rejeitada pela Justiça na semana passada.

Mas é um novo e inacreditável passo que o Ministério Público dá para afundar a Justiça brasileira na condição de cúmplice e braço judicial da implantação do fascismo no Brasil.

Sergio Moro e a Força Tarefa de Curitiba deram a partida neste processo de radicalização antidemocrática.

Agora, seu colega de Brasília faz significar a todos que apurar a verdade é um risco para o jornalista que se dispuser a fazer isso.

Até porque Glenn, pelo prestígio que a qualidade de seu trabalho, que lhe valeu um Pulitzer e pelos meios que o Intercept lhe proporcionam de defender-se e – espera-se que logo – lançar ao lixo esta monstruosidade não é um caso comum na imprensa.

O Ministério Público, por gente assim, tornou-se um mecanismo de intimidação da imprensa.Quem discordar da santidade de Moro e sua trupe curitibana estará se arriscando à Inquisição.

O inspirador do ex-secretário Alvim não faria melhor.

Não é o caso de uma reação menor do que aquela que, pelo menos, tirou-lhe o cargo.

Ou se começa a aplicar, agora e com ele, a lei de abuso de autoridade ou ela é mera peça decorativa.

Se havia uma vedação, por liminar dada por Gilmar Mendes meses atrás, para que ‘as autoridades públicas e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal abstenham-se de praticar atos que visem à responsabilização do jornalista Glenn Greenwald pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística”, há uma denúncia sem investigação.

E uma denúncia baseada apenas na observação, por Greenwald, na proteção, que é constitucional, ao sigilo da fonte.

Boa parte do MP tornou-se um esquadrão morominion.

---

Nota deste correspondente: Este Brasil que começamos a prever me lembra o poema O BAILE:

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Rodando tanques pelas ruas

mantendo cachorros e vigias

      em cada esquina

infiltrando espias nos lares

      nos mais insuspeitos

      lugares

os asseclas de Hitler constituem

uma milícia de esbirros

      vestidos de fogo

      as bocas vomitando

      fumaça e cinzas

 

Os asseclas de Hitler bailam

sobre milhões de cadáveres 

 

21
Jan20

Começa a caçada a Glenn: MP o denuncia por "invasão de celulares de autoridades"

Talis Andrade

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247 - Em denúncia assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (21) sete pessoas por suposta invasão de celulares de autoridades brasileiras. Um dos denunciados é o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, que vem publicando várias irregularidades da Operação Lava Jato. São apontadas na denúncia do MPF prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro, bem como as interceptações telefônicas engendradas pelos investigados. A informação é do site Metrópoles

Acontece que a Lava Jato foi tachada de organização criminosa, pelo ministro Gilmar Mendes.

Greenwald não foi investigado nem indiciado pela Polícia Federal. Para o MPF, haveria comprovação de o jornalista ter auxiliado o grupo que acessou o conteúdo das mensangens trocadas por membros da Lava Jato. 

A denúncia contra Greenwald, ocorrida no âmbito da Operação Spoofing, acontece apesar de o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter proibido investigações sobre o jornalista, em agosto passado, por ferirem a liberdade de imprensa.

Vale lembrar que não se faz golpe sem morte (Marielle Franco), sem tortura, sem exílio, sem preso político, sem censura. 

Fecha os jornais

nanicos e derrotistas

 

Leva à execração pública

todos os artistas

efeminadas criaturas

incuráveis parasitas

incapazes de ações guerreiras

incapazes de atos heroicos

indignos de vislumbrarem

mil anos de Reich

[Leia o poema completo aqui]

 

 

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