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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Dez20

Receitas para fragilizar os tribunais superiores: o rio e as margens!

Talis Andrade

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por Lenio Streck

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Há vários modos para fazer tempestades perfeitas para desgastar e ou desmoralizar as instituições jurídicas, especialmente os tribunais superiores.

Vejamos. Os tribunais superiores são criticados fortemente toda vez que, de forma garantidora, concedem Habeas Corpus e remédios desse jaez (por exemplo, reclamação para assegurar o cumprimento de julgados das cortes).

O que não é dito? O escondido é que, toda vez que o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça tem de conceder remédios constitucionais, é porque alguém errou. Parece óbvio, pois não? Os tribunais não colocam outdoors dizendo: “concedemos Habeas Corpus. Liquidação. Aproveitem. Promoção”. Ou algo assim.

É como, por exemplo, um Habeas Corpus “tipo coletivo” ter de ser concedido para salvaguardar mães que estão presas e em perigo. E as críticas aos tribunais vêm pesadas. As redes sociais esculhambam com o STJ e STF. Quando soltaram fogos contra o STF, Rosane, minha esposa, disse: “ – o STF deve ter feito algum acerto para causar essa raiva toda…”!

Gente presa há um tempão por furto de sabonetes ou quejandos… E o Supremo Tribunal tem de intervir. Em troca, o “pau come”. “ – Vejam, o STF não tem o que fazer? Onde se viu ter de conceder Habeas para esse tipo de coisa”. Outros já propõem o fechamento da corte. E quando o remédio é para alguém do andar de cima? Aí as críticas triplicam. Direito se transforma em juízos morais. E já emendam: “a Constituição tem direitos demais…”. Até gente do Direito diz esse tipo de estultice.

Mas, será que, em vez de criticarmos o rio que desgasta as margens, não deveríamos criticar as margens que oprimem esse rio? Por qual razão casos mal decididos, malconduzidos, casos de desrespeito aos direitos mais comezinhos chegam aos tribunais? Simples: Chegam porque houve problemas no meio do caminho. Ou na arrancada. Uma prisão mal fundamentada na origem pode provocar um habeas no STF. Ou no STJ. Quando concedido o remédio, o bom vira ruim. A crítica não vai para quem errou na base. A crítica vai para quem corrige o erro.

Vejam o caso do power point do Dallagnol. No que deu? Foi uma “tosa de porco”, como se diz na minha terra: muito grito e alarido e pouquíssima ou nenhuma lã. Aliás, quanto maior a mesa de entrevistas em caso de prisões espetaculares, maior a possibilidade de “pouca lã”.

Digo isso para falar do caso da prisão do (ainda) prefeito Crivella. Se ele deve ser preso? Talvez. Mas, antes de tudo: não existem cautelares previstas no artigo 319 do CPP? Pior: poucos dias antes de Crivela perder a prerrogativa de foro, foi lhe decretada a prisão. Ou seja, demorasse um pouco e a audiência de custodia seria feita já pelo juiz de primeiro grau, se me permitem o exagero.

Ou seja: em algumas horas o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus. E logo começou a “pauleira” contra o tribunal. E contra o ministro. Jornalistas e jornaleiros se transformam, nessas ocasiões, em snipers da intriga. As Eríneas, das Eumênidas, fixam residência nas neocavernas das redes.

Para ser mais direito e simples: a crítica que fazem é contra o rio. E esquecem das margens. No caso de Crivella, não era óbvio que a prisão no mínimo seria transformada em medidas cautelares? Não há jurisprudência firmada no STJ e STF? Além disso, o prefeito tem mais de 60 anos. E há a resolução do CNJ. Mais: o uso da teoria do domínio do fato não tem o condão de servir como fundamento do periculum libertatis. Não é para isso que serve. Compreendem?

Então, se era evidente, por que o espetáculo? Ah, mas ele merece. Bom, isso é juízo moral. Não tem nada a ver com argumento jurídico. Por isso, insisto em um grau indispensável de ortodoxia processual. Para todos os indiciados e réus. Todos. Mesmos para aqueles que você não gosta.

Assim se desgasta a justiça. Assim se põe a culpa nos tribunais superiores. Uma tempestade perfeita para os snipers da intriga. Para quem faz Contempt of Court.

Precisamos, urgentemente, falar sobre a espetacularização da justiça, das prisões e da não observância da jurisprudência do STF e STJ. Só se concede Habeas e remédios constitucionais se alguém falhou. Críticas? Devem ser dirigidas ao alvo certo.

Feliz Natal! Sem aglomerações. E usemos máscaras.

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06
Dez20

Novo emprego de Moro reforça acusações de parcialidade, diz Zanin

Talis Andrade

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Para advogado de Lula, ex-juiz não passaria no teste de idoneidade da própria Lava Jato

O novo emprego de Sergio Moro na consultoria Alvarez & Marsal reforça as acusações de parcialidade do ex-juiz, afirma Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato.

Moro, afirma Zanin Martins, não passaria no teste de idoneidade da própria Lava Jato. “Ele está em um momento de fazer caixa. O grande ativo que ele acumulou são as informações que obteve como agente público”, declara o advogado na entrevista a seguir.

 

CartaCapital: O senhor se surpreendeu com o novo emprego do ex-juiz Sérgio Moro?

Cristiano Zanin Martins: Moro diz agora que uma cláusula do contrato impediria um conflito de interesse, asseguraria toda a legitimidade da sua escolha. É um absurdo. E contradiz o histórico dele como juiz. Ele negou a validade de documentos apresentados por vários acusados. No caso do presidente Lula, contratos da OAS com a Caixa Econômica Federal que mostravam que o tríplex estava vinculado a um empréstimo do banco, e que, portanto, 100% do valor havia sido transferido à Caixa. Apresentamos documentos da própria Alvarez & Marsal que atestavam a propriedade da OAS do imóvel. Ele rejeitou essa prova. E agora quer se defender com base em uma suposta cláusula de contrato sequer apresentada.

 

CC: Uma contradição.

CZM: Além disso, como fica a tese criada por ele na Lava Jato sobre a existência de um caixa geral que alimentava a corrupção? A Alvarez & Marsal não tem um caixa geral pelo qual passam os honorários da OAS, da Odebrecht, da Avianca, e de onde sairá seus vencimentos? Essa é a tese que condenou diversos réus, inclusive o presidente Lula. É uma teoria que não passa pelo teste da Lava Jato. E agora tenta se proteger com essa suposta cláusula, ao passo que negou durante toda a Lava Jato o valor de documentos claros que mostravam a improcedência das acusações contra o presidente Lula. No caso da Odebrecht, até hoje não foram fixados os valores finais que a A&M receberá por ser a administradora judicial. Isso está em aberto. Em que medida a ida do Moro para a A&M vai se refletir na definição desses valores e a própria disposição da Odebrecht em pagar?

 

CC: A contratação deve ser investigada?

CZM: Acho difícil uma iniciativa nessa linha. O grande ativo do Moro, na verdade, são as informações que ele conseguiu como agente público em todas essas investigações. Não só para ele vender as informações ao mercado, como é o caso, mas também porque existe certa cautela entre os próprios agentes do sistema de justiça em tomar uma medida como essa em relação a ele, embora sua justificativa seja estapafúrdia. Ele está em um momento de fazer caixa. Não sei se ele vai se animar com essa vida na iniciativa privada, se tem pretensões políticas. Mas uma possibilidade não exclui a outra.

 

CC: A defesa está perto de provar a inocência de Lula?

CZM: É sempre importante lembrar que, em todos os casos onde Lula foi acusado na onda da Lava Jato de Curitiba, em todos os processos julgados não por Moro, mas por outros juízes, ele foi absolvido ou as acusações foram sumariamente rejeitadas. Como é o caso da ação que ficou conhecida como “quadrilhão do PT”. A ação tem relação com o PowerPoint do Deltan Dallagnol. Esse argumento central, de que havia uma organização criminosa no governo liderada pelo ex-presidente Lula, foi derrubada. Por uma sentença proferida pela Justiça Federal de Brasília da qual o Ministério Público sequer recorreu. Portanto, ela é uma decisão definitiva, transitada em julgado. Tudo isso que ficou da Lava Jato, com a premissa de que Lula teria participado de um esquema criminoso, está superado juridicamente e factualmente por essa decisão.

 

CC: Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a ação que envolve o terreno do Instituto Lula. Ela deve prescrever?

CZM: Não há nenhuma indicação concreta de que haja risco de prescrição. Essa afirmação foi produzida pela Lava Jato de Curitiba para pressionar o Supremo a restabelecer o andamento da ação. Há, mais uma vez, um uso retórico da Lava Jato para tentar passar por cima de uma decisão do Supremo e das graves ocorrências que apontamos. Em especial, a sonegação de documentos que pleiteamos desde 2017. Se a ação está parada, a culpa é exclusivamente da Lava Jato. Mesmo assim, eles insistem em não cumprir a decisão.

 

CC: E em relação ao habeas corpus que pede a suspeição de Moro, parado no STF? O novo emprego pode ter algum impacto no processo?

CZM: O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro deveria ter acontecido há muito tempo. Apresentamos o pedido ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2018, o julgamento começou em dezembro daquele ano. Nesse meio-tempo, surgiram vários fatos novos que escancararam a suspeição. Chegamos a pedir formalmente, duas vezes, que o habeas corpus fosse determinado em julgamento. O presidente Lula é maior de 60 anos. Esse caso, por natureza, tem prioridade sobre qualquer outro recurso e ação tramitando no Supremo. O julgamento foi iniciado, o processo está mais do que maduro. Todos esses eventos acabam indicando que as prioridades legais e regimentais estão sendo deixadas de lado.

 

CC: E quais as expectativas pessoais do ex-presidente?

CZM: Não posso comentar a perspectiva política. Mas, do ponto de vista jurídico, nós mantivemos ao longo de anos a mais absoluta coerência nos nossos argumentos. E agora eles estão todos escancarados. Nós mostrávamos que as acusações eram frívolas e sem materialidade, que havia uma operação informal e ilegal da Lava Jato com autoridades estrangeiras, sobretudo dos EUA, para prejudicar o presidente Lula, e isso também está provado. A própria “Vaza Jato” acabou por mostrar essa verdade, essa aliança espúria entre procuradores e juízes para prejudicar o presidente Lula, inclusive com objetivos políticos e ilegítimos. Tudo isso foi confirmado ao longo do tempo. Esperamos que a situação acabe repercutindo também nos processos, para que sejam anulados os processos da Lava Jato que condenaram o presidente, e que eles possam ser julgados por um juiz imparcial.

 

CC: Sem Moro e sem Dallagnol, a Lava Jato parece estar com os dias contados. Qual o legado da operação?

CZM: A operação deixa um legado totalmente negativo. É um legado de descumprimento absoluto da Constituição, das leis, de negação do devido processo legal. E que produziu muitos resultados nefastos na política, na economia e no campo jurídico. O Brasil precisa recuperar o trilho do Estado de Direito, que foi desviado pela Lava Jato. O combate à corrupção deve ser feito, mas todo o combate feito fora da lei acaba provocando mais corrupção. Inclusive a corrupção jurídica. É necessário repensar e reajustar os instrumentos de combate à corrupção, para que tudo seja feito dentro da dei.

 

CC: Agora o senhor enfrenta como pessoa física a ofensiva da Lava Jato. Dessa vez, no Rio de Janeiro. Como lida com isso?

CZM: A acusação tem uma espinha dorsal totalmente inverídica do ponto de vista jurídico e também da própria relação (do escritório Teixeira Zanin Martins com a Fecomercio). É algo construído, evidentemente, para tentar intimidar e assediar. E para devassar. Em 2016, a Lava Jato devassou por 23 dias o sistema de telefonia do nosso escritório. O que eles quiseram agora foi devassar o nosso escritório fisicamente e também a minha casa. Tanto é que, a pretexto dessas falsas acusações, eles entraram no escritório buscando material do caso do presidente Lula, e levaram material do caso, inclusive a prova da interceptação ilegal que o Moro fez no nosso escritório em 2016.

09
Out20

Sérgio Moro: de cereja do bolo do governo Bolsonaro ao impiedoso descarte

Talis Andrade

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por Laurez Cerqueira

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Sérgio Moro fugiu da verdade nua.

Certamente num delírio narcísico, se entregou à volúpia de achar que tinha o Brasil a seus pés. Pediu até demissão do cargo de juiz. Achou que seria presidente da República num estalar de dedos.

Aceitou ser ministro de Bolsonaro como cereja do governo. Não entendeu que no governo não cabia dois candidatos à presidência da República. Acabou se demitindo, numa cena humilhante.

Com a demissão, tentou fazer de Bolsonaro guindaste para alçar sua candidatura, mas a imprensa do poder econômico, que usou e abusou dele e da Lava-jato para tentar destruir o PT e o ex-presidente Lula, deixou-o no relento, como um cão depois da caça, abandonado pelos caçadores.

Descartado, Moro vai morar nos Estados Unidos exatamente no momento em que processos contra o ex-presidente Lula estão sendo arquivados por falta de provas.

Não só isso, a ação de suspeição contra ele, quando juiz da Lava-jato, deve ir  para as mãos  do futuro ministro do STF,  Kassio Nunes,  que se diz garantista.  Bolsonaro,  que é um pote até aqui de mágoas,  causa dúvidas e calafrios em Moro, sobre o que espera por ele no STF. Isso pode ter feito com que ele apressasse  a arrumação das malas para sair do país.

Deltran Dallagnoll também saiu de fininho,  alegando problemas familiares. Mas não é apenas por esse motivo. Ele desapareceu da mídia porque o serviço que era para ele e outros capatazes da Lava-jato  fazerem para a Casa Grande acabou.

Os processos forjados, Power Point exposto numa coletiva à imprensa, acusando o PT de ser uma organização criminosa e o ex-presidente Lula “chefe da organização”, com base em “convicções” pessoais, como ele disse, a prisão do ex-presidente Lula e o impedimento dele ser candidato à presidência da República, foi o ápice da tarefa dos integrantes da Lava-jato. Queiram ou não, esses episódios já estão afixados na parede da história do Brasil.

Os processos contra Dallagnoll se avolumam e ele pode sofrer um revés, por formular denúncias contra inocentes, sem provas, e imputar crimes com base em “convicções” pessoais.

Os processos, antes no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, que mais parece um departamento de defesa corporativa dos procuradores, estão sendo abertos em instâncias do judiciário.

O procurador Carlos Fernando, o fanfarrão, que acusou o PT de querer acabar com a Lava-jato e viu Bolsonaro dizer, com toda pompa, que ele acabou com a Lava-jato, também sumiu, se aposentou, não é mais nada na vida pública.

Enfim, todos sofrem agora do mesmo infortúnio: o descarte, o caminho para o ostracismo. O poder econômico é cruel. Usa descarta e segue em frente cuidando dos negócios das suas corporações nacionais e transnacionais.

Uma lição para quem vende a alma ao diabo.

 

 

16
Set20

Lula entrevista: “Podridão da Lava Jato enfraquece democracia"

Talis Andrade

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Em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’, ex-presidente reagiu à nova farsa montada pela operação sob forma de mais uma “denúncia” contra o Instituto Lula. ”Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu, acabou com a fome, melhorou a renda. O crime que eu cometi foi o “crime” da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do Brasil, meu papel é defender esse legado”, ressaltou

A nova farsa da Lava Jato, na forma de mais uma “denúncia” armada para atacar Lula, foi desmascarada nesta terça-feira (15) pelo ex-presidente, em entrevista ao ‘Diário do Centro do Mundo’ (DCM). Na conversa, que reuniu jornalistas de veículos progressistas e lideranças da esquerda mundial, Lula disse que a mais nova acusação de que o Instituto Lula lavou dinheiro da Odebrecht é mais uma tentativa de desviar o foco das ilegalidades cometidas pelos procuradores.

“[O procurador Deltan] Dallagnon montou uma quadrilha de perseguição, de afirmação da primeira mentira”, disse Lula, fazendo referência ao powerpoint apresentado com estardalhaço na imprensa em 2016, em especial na Rede Globo, que deu amplo espaço para a peça de ficção produzida pela força-tarefa contra ele. À época, Dallagnol fez um espetáculo midiático para apresentar a “tese” da acusação contra Lula por corrupção. “Eles estão presos àquela mentira, eles não têm como sair dela, envolveu muita gente na perspectiva de destruir o Lula”, afirmou.

Segundo Lula, o substituto de Dallagnol na operação, Alessandro Oliveira, não foi escolhido por ser imparcial. “Ele entrou porque compactua com a podridão e com as canalhices que Dallagnol fez, com o objetivo de destruir a industria naval, de óleo, gás, petróleo e de engenharia. Essa gente ainda vai ser condenada por crime de lesa-pátria, por destruído a base industrial desse país”, avaliou Lula. “É questão de tempo”.

“Qual o crime eu cometi? Eu dei soberania a esse país. Esse país tinha orgulho quando eu governava, cresceu , acabou com a fome, melhorou a renda”, pontuou o ex-presidente. “O crime que eu cometi foi o crime da ousadia, de que era possível permitir que os pobres participassem do orçamento da Federação, que pudessem tomar café, almoçar e jantar todo dia”, lembrou o ex-presidente. “Como eu sei que eles querem anular essa parte da história do brasil, meu papel é defender esse legado”.

Lula lembrou das tentativas da força-tarefa para enfraquecer o advogado Cristiano Zanin, que demonstrou, desde o início das investidas da Lava Jato contra o líder petista, o caráter político e persecutório da operação. “Estão fazendo a mesma canalhice com o Zanin”, observou.

“Essa podridão está enfraquecendo a democracia brasileira, está escancarando e desmoralizando a confiança que a sociedade aprendeu a ter no Ministério Público. Até quando o Poder judiciário será conivente com essa podridão?’, indagou. Lula lembrou que o julgamento do caso do powerpoint foi adiado 42 vezes, livrando procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. “Isso é uma farsa, uma coisa mentirosa”, disse Lula. “Para mim, é questão de honra a minha inocência e a punição dessa parte podre do Ministério Público”.

Integração Latino-americana

Lula reforçou a importância da integração latino-americana como forma de resistência ao neoliberalismo golpista, que vem promovendo ataques à Região há décadas. Ele citou o caso da Bolívia, vítima de um golpe que derrubou Evo Morales do poder. “Fui o primeiro operário eleito e o Evo Morales foi o primeiro indígena. Ele fez uma administração estupenda, nunca na história da Bolívia, houve tanto crescimento econômico e o povo teve tanta ascensão social como no governo dele”, ressaltou.

“Na linhagem e na política da América Latina, pobre não pode subir um degrau na escada de ascensão social. Espero que o MAS, o partido do Evo, possa ganhar as eleições na Bolívia”.

7 de setembro

Lula teceu comentários sobre seu histórico discurso do dia 7 de setembro, que atingiu repercussão internacional, em comparação ao pífio pronunciamento presidencial. “O problema é que ele não tem o que falar, porque ele não tem compromisso com o Brasil, a não ser liberar porte de arma. Deveríamos ter um presidente que pensasse em livro, em carteira de trabalho, no salário mínimo, nas universidades, em ciência e tecnologia, na saúde e nas pessoas”, destacou.

Segundo Lula, por causa de Bolsonaro, uma parte da sociedade brasileira está tomada pelo ódio, por mentiras. “A Rede Globo e outros meios de comunicação têm responsabilidade com o que aconteceu nesse país”, argumentou. “Esse fascismo não nasceu de graça, isso vem na negação da política, dos partidos”, lamentou.

Coronavírus

Ele também condenou a condução do governo durante a crise sanitária que teve início em fevereiro no país. Segundo Lula, Bolsonaro deveria ter evitado o “genocídio” da pandemia do coronavírus. “Temos um país governado por um desgoverno, um país dominado pela cabeça conversadora de uma elite que não pensa no povo como ser humano, pensa como número”.

Fortalecimento da ONU

Durante a entrevista, Lula defendeu ainda o apoio dos governos à Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na sua avaliação, fez um trabalho excepcional no combate à pandemia. “É uma pena que o governante americano, grosseiro e irresponsável como ele é, propôs retirar U$ 400 milhões de ajuda à OMS, quando na verdade deveria ter colocado R$ 400 milhões a mais”. Lula defendeu uma reformulação do sistema ONU, por meio do fortalecimento de suas agências e uma atividade mais responsável e atuante, com papel mais destacado no combate às desigualdades.

“Não temos fome porque falta alimento, temos fome porque falta dinheiro para que as pessoas tenham acesso ao alimento”, explicou. “É importante que o mundo volte a ser mais humanizado e solidário”. Para isso, argumentou Lula, a ONU precisa ter mais força de decisão para que suas resoluções sejam cumpridas por todos os países.

Eleições municipais

Lula voltou a defender que partidos do campo progressista possam lançar candidaturas próprias nas eleições municipais. “Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato”, disse. “Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

“Essa campanha é muito importante para o PT, o partido está apresentando candidatos em muitas cidades. Tenho dito que o PT tem história para contar ao povo, tem programa e tem legado para conversar com o povo”. Segundo Lula, o PT tem a chance de perguntar ao eleitor qual é o partido que mais defendeu o trabalhador no país. “O PT pode fazer essa pergunta: quem é que fez mais política de inclusão social do que o PT?”, questionou.

Pantanal em chamas

Falando sobre os incêndios que assolam o Pantanal, Lula também criticou a política do governo para o meio ambiente. Segundo o ex-presidente, Bolsonaro desmontou mecanismos de proteção ambiental, como políticas preventivas para evitar incêndios. Ele mencionou a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, no fim de 2019.

“Tentaram desmoralizar uma instituição de muita credibilidade internacional, desmontaram o Ibama”, criticou Lula, que também não poupou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: “ele não tem respeito pela natureza, pelos índios, negros, pelas matas, pelas florestas”, afirmou Lula. Para o ex-presidente, os incêndios não são causados por Bolsonaro, mas o quadro foi agravado “por causa dessa irresponsabilidade dele e da sua turma”.

Assange

Lula também se manifestou sobre o processo de extradição do ativista Julian Assange, fundador do ‘Wikileaks’, para os EUA, onde poderá ser condenado a 175 anos de prisão. “O Assange não pode ser extraditado, se as pessoas acreditam na democracia”, opinou Lula. Para ele, Assange deveria ser premiado pela revelação ao mundo de atrocidades cometidas pelos EUA e outras nações.

“Assange não merece ser punido, merece ser reconhecido como um homem que prestou um enorme serviço à humanidade, denunciando o genocídio das guerras, da mentira, da manipulação dos EUA”, afirmou Lula. Ele cobrou de associações internacionais de imprensa e organizações da sociedade civil uma posição clara em defesa de Assange e da liberdade de expressão. “[A extradição] não será o joelho de um policial sobre um homem negro, será o joelho de milhões de governantes do mundo sufocando o Assange para que ele morra em vida. Não temos o direito de permitir isso”.

 

08
Set20

Lula fala ao país o que o país desaprendeu a ouvir

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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É estranho que, na data nacional do Brasil, não seja o presidente da República, mas um líder – que, do ponto de vista formal está afastado das disputas políticas por uma perseguição judicial – seja o único que tenha tomado a iniciativa de se posicionar sobre os problemas e desafios de um país que está mergulhado numa gravíssima crise sanitária e econômica, talvez a maior de sua história.

Embora, na sua fala de 23 minutos, Lula tenha abordado um conjunto de temas sanitários, econômicos e sociais, o que mais chama a atenção é algo a que nos desacostumamos a ouvir dos políticos: a ideia de um projeto para o país, um discurso articulado sobre a vida nacional e seus problemas e soluções.

Contra o que diz, os adeptos do bolsonarismo nada dizem senão arremessar uma tempestade de insultos com os mesmo conceitos com que, quatro anos atrás, o powerpoint de Deltan Dallagnol envenenou o debate político no país. Conceitos que, aliás, foram revistos em todas as instâncias judiciais, exceto aquelas que se acorrentaram ao plano de Sergio Moro de usar a Justiça para fazer uma carreira política que, agora, parece ter sido morta pelo homem que levou ao poder.

Mas o mais importante é que, neste país dos xingamentos rasos, das ideias estapafúrdias, dos projetos de destruição em massa do povo e da soberania nacional, da negação da civilidade e da ciência, ouviu-se alguém dizer que é preciso reconstruir o Brasil.

Não é preciso achar Lula perfeito. Mas é imperioso que se o veja como a referência restante de um período em que o Brasil apostou na soberania, no desenvolvimento, na inclusão e na justiça social como o peças necessárias e indispensáveis a que este país e seu povo tenham um futuro que não sejam a fragmentação e a vassalagem.

Assista e leia aqui

 

 
06
Set20

Basta de mentiras e crimes da Lava Jato

Talis Andrade

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por VioMundo

Faça sol ou chuva, toda quarta-feira, advogados, lideranças políticas, sindicais e ativistas sociais se reúnem no horário do almoço na frente da sede da autodenominada Lava Jato ou Liga da Justiça da República de Curitiba. 

O prédio (separado do MPF) abriga os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato (O MPF tem mania por prédios luxuosos e alugados)

O objetivo dos encontros é protestar contra as afrontas ao devido processo legal praticadas pelos procuradores federais que integram a operação.

Esses encontros semanais começaram após o site Intercept BR revelar conversas comprometedoras, através do aplicativo Telegram, entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes da Lava Jato, entre os quais o promotor Deltan Dallagnol, que era seu coordenador.

A Vaza Jato, termo pelo qual o vazamento ficou conhecido na imprensa brasileira, teve início em junho de 2019.

“Com a pandemia, a partir de março, o número de participantes diminuiu e o de faixas aumentou”, conta a advogada Ivate Caribé, que está presente semanalmente.  “Nós, então, nos cotizamos para fazer mais faixas!”.

Nessa terça-feira, 01/09, Dallagnol anunciou que está deixando a Lava Jato. Alegou a necessidade de se ocupar da saúde da filha.

Por isso, nessa quarta, 02/09, o convite para manifestação teve outro foco: “Venha dar adeus a Deltan Dallagnol”.

O jovem fotojornalista Eduardo Matysiak, de Guarapuava,  hoje residente em Curitiba, registrou tudo.

Dallagnol protagonizou um dos episódios mais infames da Lava Jato: a farsa do powerpoint contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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05
Set20

Deltan? Que Deltan?

Talis Andrade

por Fernando Brito

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O uso do cachimbo deixa a boca torta.

Tanto o procurador Deltan Dallagnol acostumou-se em ser o dono da “verdade judicial” que, ao reagir ao jornalista Reinaldo Azevedo por ter sido julgado e condenado numa ação de danos morais que lhe moveu pelo fato de a juíza (Sibele Coimbra) da causa ser casada com um procurador que com ele atuou, saiu-se com uma afirmação daquelas que minha avó  classificava como “de cabo-de-esquadra”.

Em nota, afirma: “”O procurador Deltan Dallagnol lamenta as agressões injustas do jornalista à juíza e ao Poder Judiciário. As especulações do jornalista sobre suspeição não têm qualquer base na realidade ou na lei. O procurador informa que não tem relação de amizade pessoal ou íntima com o procurador da República Daniel Holzmann e não recorda de ter tido qualquer contato com a sua esposa. O procurador informa ainda que tomou conhecimento pela imprensa, nesta data, de que a juíza seria esposa de seu colega de profissão.”

Ei, Dr. Deltan: Uma coisa é dizer que um procurador da República do Acre é apenas “seu colega de profissão”. A outra é dizer que é apenas isso o procurador Daniel, seu coordenador de grupo de Combate à Corrupção do MPF do Paraná, chefiando o senhor e outros três procuradores da República. O senhor quer que acreditemos que só agora soube, tendo um processo correndo durante meses, que a senhora juíza é mulher de seu companheiro no grupo integrado por apenas 5 procuradores?

Mas o caso é pior. Se imaginarmos que o senhor é tão distraído que não o percebeu, certamente não terá a cara de pau de afirmar que a Doutora Sibele não sabia que o marido era coordenador deste grupo seleto do qual Dallagnol faz parte.

Por acaso o senhor quer que acreditemos que ela, ao ler o nome Deltan Dallagnol ficou pensando: “ah, será que este Deltan é aquele que trabalha com meu marido? Não, não deve ser, Deltan Dallagnol é um nome muito comum, deve ser só coincidência….”

É evidente que o princípio ético foi violado e nada impediria que a própria juíza declinasse de conduzir a causa, em nome da insuspeição da Justiça. Pode não ter base explícita na lei, como em geral a Ética não o tem, mas é uma obrigação moral.

Mas falar em ética com Deltan Dallagnol, que se esconde em adiamento após adiamento para escapar da apreciação das queixas por seus desvios éticos, é o mesmo que falar de corda em casa de enforcado.

Porque ele acha que merece ser indenizado por criticas de natureza política “porque diretamente direcionadas e com o propósito de desqualificá-lo” feitas por um jornalista, mas acha que é perfeitamente cabível exibir um powerpoint apontando um ex-presidente da República como “chefe de quadrilha” e, mesmo inocentado desta acusação, achar que tudo o que fez é legal e moral.

05
Set20

Processo administrativo disciplinar contra Dallagnol no CNMP deve ser retomado

Talis Andrade

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O não julgamento de um réu eventualmente culpado configura situação mais grave do que o julgamento e a absolvição de um réu eventualmente inocente. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido do advogado-Geral da União, Augusto Aras, para sustar todos os efeitos da decisão liminar que havia suspendido um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão é desta sexta-feira (4/9). Acrescenta o Consultor Jurídico:

O PAD foi instaurado pelo CNMP após representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), para quem Dallagnol, por meio de postagens em redes sociais, tentou influenciar as eleições para a presidência do Senado, em 2019. Na ocasião, o procurador apontou que, caso o emedebista fosse eleito, dificilmente uma reforma contra a corrupção seria aprovada.

Dallagnol recorreu ao STF pleiteando liminarmente a suspensão do processo, o que foi deferido pelo relator do caso, ministro Celso de Mello. O AGU, então, interpôs agravo regimental, alegando existência de perigo de demora inverso, pois a pretensão punitiva pode prescrever na próxima quinta-feira (10/9).

Assim, em razão da licença médica de Celso de Mello, Gilmar Mendes valeu-se de dispositivo do Regimento Interno da Corte que autoriza a substituição do relator, pois a licença médica encerra-se, a princípio, em 11/9, após o prazo prescricional.

Ironia
Gilmar Mendes abre sua decisão citando excerto de Rui Barbosa sobre "alucinações coletivas": a irritação pública deixa de enxergar a verdade com lucidez, fazendo que todas as alegações contra o acusado ecoem apenas aplausos. A esse excerto, o ministro coteja outro, da lavra do próprio Dallagnol: "Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos tribunais, é uma máquina de impunidade". Máquina essa que estaria à beira de o deixar impune. Mais uma vez: em outro caso, o CNMP deixou de abrir um PAD contra Dallagnol, pois a pena já estava prescrita. O julgamento do caso foi adiado 42 vezes, e visava também os procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon. Eles participaram do chamado episódio do "PowerPoint" — em setembro de 2016.

dallagnol julgado.jpg

 

Dallagnol, em entrevista concedida ao jornal Estado de S. Paulo, disse que errou ao criar uma fundação secreta com 2,5 bilhões desviados da Petrobras, e depositados em uma conta gráfica no dia 30 de janeiro de 2019.

fundação lava jato.png

 

O procurador também confessou que "faria diferente" o power-point usado para queimar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que foi uma peça utilizada na campanha midiática para permitir o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão política de Lula, a destruição das empresas brasileiras de engenharia, a queda sem precedentes do PIB, a perda da soberania nacional e a ascensão da extrema-direita no País.

"Hoje faria diferente. Agora, é importante dizer que o que se disse naquela entrevista coletiva, com um esforço para ser acessível e didático para leigos, constava, de modo mais técnico, na denúncia apresentada, que embasou a condenação do ex-presidente pelo Judiciário", afirma Deltan. Hoje, já é praticamente consenso entre os maiores juristas do Brasil e do mundo que Lula foi um preso político num processo de lawfare coordenado pelos Estados Unidos para que o Brasil se tornasse um país sem soberania e mais pobre.

Consta da decisão de Gilmar desta sexta-feira que, segundo o relator do PAD no CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., a pena aplicável a Dallagnol é de censura, que prescreve em um ano. Portanto, de fato, em 10/9. Anteriormente, Dallagnol havia afirmado nos autos que a prescrição seria apenas em 10/9/2021, pois a pena seria de suspensão, que prescreve em dois anos. 

"Diante disso, entendo que as informações colidentes juntadas aos autos geram incerteza quanto ao prazo prescricional, situação que justifica o deferimento da medida de contracautela – o risco gerado pela insegurança quanto ao prazo prescricional encontra-se no âmbito de incidência da medida contracautelar pleiteada pela AGU, reafirmando a necessidade de sua concessão", afirmou Gilmar.

O ministro do STF também destacou a gravidade das imputações oferecidas contra Dallagnol. "Parece-me que a maior violação ao devido processo legal, no caso em apreço, seria justamente impedir o julgamento do agravado por seus pares, possibilitando-se dirimir, finalmente, com a devida verticalidade de cognição que o julgamento de mérito pressupõe, as questões que envolvem o caso", disse.

Lula entrevista

Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (4), em edição especial do aniversário de 19 anos da Fórum, o ex-presidente Lula comentou a saída do procurador Deltan Dallagnol do cargo de coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em meio a denuncias de irregularidades que ele teria cometido durante a operação em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Me perdoe, mas eu acho que o Dallagnol, se esconder atrás de uma doença, da filha dele, para poder justificar a saída”, criticou Lula. “Se ela estiver doente, que deus ajude porque eu tenho pela filha dele o respeito que ele não teve pelo meu neto, quando morreu com seis anos de idade, quero que ele saiba disso. Mas ele não merece respeito da minha parte. Não tem dignidade, não tem caráter. É fujão”, completou o ex-presidente.

Dallagnol anunciou sua saída do cargo na última terça-feira, pouco depois de ter as ações contra ele arquivadas no CNMP, que agora são alvo de recurso. Em vídeo nas redes sociais, o procurador alegou que precisava de mais tempo com a família devido a uma doença da filha.

A contracautela deferida por Gilmar Mendes vale até que seja julgado o mérito do agravo do AGU.

PET 9.068
Clique aqui para ler a decisão

29
Ago20

“Deltan é uma piada, ele não tem respeito nem no grupo dele”, diz Kakay

Talis Andrade

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma denúncia Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, por suspeitas de abusos que cometeu durante a operação. O arquivamento aconteceu porque o caso investigado prescreveu. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da operação devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

“Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional”, diz o jurista.

“O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele”, afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

“O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo”, diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, “é a própria usurpação dos direitos”. “Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos”, disse.

“Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram”, afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

“O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor – eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção”, afirmou o jurista.

Procurado, Carlos Fernando Lima não quis comentar as afirmações, apenas informou que considera no mínimo estranho que alguém que sequer tenha sido mencionado em sua entrevista tenha se incomodado tanto com as declarações dadas.

A reportagem também procurou Sergio Moro, que não quis comentar.

A Força Tarefa da Lava Jato afirmou que as “afirmações de advogado de investigados e réus da operação estão equivocadas”.

-- -- --

 Nota deste correspondente: A força-tarefa do MPF no Paraná, autodenominada operação Lava , "é composta por 14 procuradores e dezenas de servidores, que se somam a muitos outros em diversas instituições". Para troca de informações secretas. Essa força-tarefa usa prédio separado do MPF em Curitiba. E tem um elevado e nababesco custo. Esse derrame de dinheiro já foi denunciado pela PGR. A Lava Jato também conhecida como Liga da Justiça da República de Curitiba foi porta de entrada dos serviços de inteligência e espionagem estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos, para o entreguismo das riquezas nacionais, da Petrobras fatiada, do Pré- Sal. Para destruição da economia, das empresas de engenharia, da construção pesada. Idem destruição das instituições, destruição de reputações, criminalização da política, golpe de estado para colocar no poder presidentes subservientes, Temer e Bolsonaro, vassalos do imperialismo estadunidense. 

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28
Ago20

Dallagnol x Reinaldo: Tentativa de intimidar a imprensa independente

Talis Andrade

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por Grupo Prerrogativas

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O jornalista Reinaldo Azevedo foi condenado em um processo por crime contra a honra movido por Deltan Dallagnol. O apresentador questionou a intangibilidade do Ministério Público, que fecha os olhos diante de infrações claras, bem como a ambição por uma impunidade absoluta em relação aos procuradores.

 

 

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