por Jeferson Miola

- - -

Reportagem do site Metrópoles mostra que pelo menos 400 filhas [alegadamente] solteiras de militares recebem pensão vitalícia, mas são sócias de empresas com capital social acima de R$ 1 milhão [aqui] e, portanto, possuem renda própria e independência financeira. Neste ano, a União deverá desembolsar cerca de R$ 43 milhões para pagar pensão somente a este seleto grupo de 400 “senhoritas”.

Em reportagem de 2 de julho, o Estadão mostrou que 137,9 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia, sendo que dezenas delas ganham acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil, algumas inclusive “mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos” [aqui].

Os gastos da União com o pagamento a pensionistas de militares somaram R$ 19,3 bilhões em 2020, consumindo absurdos 20% de todo orçamento do Ministério da Defesa. E as supostas filhas solteiras correspondem, sozinhas, a 60% do total de 226 mil pensionistas militares. A pensão mais antiga é paga desde o ano 1930 do século passado. 

Auditoria do Tribunal de Contas da União em junho passado identificou que o governo maquiou dados atuariais para penalizar os servidores civis e privilegiar os militares na reforma previdenciária. Nos cálculos atuariais, o governo escondeu o rombo de R$ 52,7 bilhões causado pelas despesas com pessoal militar e aumentou artificialmente R$ 49,2 bilhões nas despesas previdenciárias com servidores civis da União.

O pagamento de pensão vitalícia a filhas solteiras de militares é ainda mais indecoroso quando se sabe que esta condição é impensável para as filhas de trabalhadores/as civis que, mesmo muitas vezes vivendo na miséria, ficam desamparadas pelo Estado ao longo da vida.

O site IG [aqui] registrou situações de familiares dos generais que comandaram o poder na ditadura:

• três netas do general Humberto Castello Branco [ditador entre 1964/1967] receberam R$ 92 mil em 2020, uma média de R$ 7,6 mil mensais;
• a nora do ditador Artur Costa e Silva [1967/1969] recebeu R$ 524 mil em 2020 cumulativamente como viúva do marido [coronel] e filha de tenente-coronel;
• sobrinha do ditador Ernesto Geisel [1974/1979] recebeu R$ 384 mil de pensão em 2020, uma média de R$ 32 mil por mês, como dependente do pai, o general Orlando Geisel.

Não bastassem estas aberrações, há casos em que a “transmissão hereditária” deste privilégio obsceno é concretizada por meio de fraude, como a praticada pelo general Emílio Garrastazu Médici, o atroz ditador do período 1969/1974.

A Revista Fórum [aqui] apontou que “aos 79 anos, ele adotou a neta Cláudia Candal, um ano e oito meses antes de morrer. Onze dias depois da adoção, em fevereiro de 1984, o general declarou a filha adotiva como beneficiária na Seção de Pensionistas do Exército. Cláudia tinha 21 anos, não residia com o avô e tinha pai vivo com emprego de alta remuneração”.

Com a morte do general em 9 de outubro de 1985, a viúva Scylla Gaffrée Nogueira Médici recebeu a pensão militar por quase 20 anos, até falecer em janeiro de 2003. A partir de 1º de março de 2003, a neta-filha do ditador, Claudia Candal Médici, já ao redor dos 50 anos de idade, herdou a polpuda e integral pensão militar que receberá vitaliciamente, até o último dos seus dias.

O holerite de março de 2021 acessado no Portal da Transparência [aqui] mostra que a neta-filha de Médici recebeu R$ 32.213,10. A ficha funcional descreve-a como pensionista filha, com direito à proporcionalidade de 100% no valor da pensão em relação ao salário da ativa e com designação no posto de marechal [sic].

Tanto mais se joga luz sobre a vida castrense – que se caracteriza pela opacidade e hermetismo –, mais urgente fica a necessidade das instituições civis e do poder civil passarem a exercer o controle e a fiscalização das instituições militares.

Afinal, as Forças Armadas não fabricam seu próprio dinheiro para fazer frente aos mais de R$ 100 bilhões que consomem do orçamento público nacional todo ano – 85% somente para o pagamento de pessoal da ativa, da reserva e pensionistas.

Por Marcos Coimbra /Brasil-247

Existem dois centrões: o enfatiotado e o fardado. 

O primeiro é velho e seu nome é escrito com maiúscula na inicial. 

O segundo é novidade e não merece a distinção. 

São iguais no que interessa: formam a sustentação do governo do pior presidente de nossa história. 

Contra o espanto e apesar da rejeição da maioria do País, os dois centrões seguram Bolsonaro no cargo. 

Sem eles, já teria ido para o espaço e o pesadelo bolsonarista seria passado. 

O Centrão habita o prédio do Congresso Nacional. 

Seus integrantes são conhecidos, se apresentaram ao eleitorado e foram eleitos. 

São senadores e deputados cujo nome está na porta dos gabinetes em que trabalham. Sabemos os partidos a que pertencem e os estados que representam. 

Quem quiser se aprofundar, rapidamente obtém informações a respeito de sua trajetória pessoal e profissional. 

O centrão com farda é opaco, não se conhecem os nomes de seus integrantes, suas origens e biografia, salvo da dúzia que chefia ministérios. 

Ninguém sabe quantos estão no governo, de onde vieram e como chegaram aos postos que ocupam. 

Na estimativa mais recente, passam de 6 mil, vindos do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Só no topo das 19 estatais vinculadas à União, havia, em março, 93 cargos de comando preenchidos por militares. 

Hoje, devem chegar a cem, enquanto que, no final do período de Temer, eram nove. 

O capitão levou sua galera para empregos de luxo na Petrobras, Casa da Moeda, nos Correios, no Serpro e Infraero, entre outros lugares onde os indicados nem sempre precisam trabalhar. 

O Centrão do Congresso já teve diversas composições, mas, de Sarney ao capitão, sempre apoiou quem estava na Presidência, em troca de verbas e nomeações. 

O preço variou em função do benefício que tinha a oferecer: presidentes fortes precisavam pouco de seus préstimos, fracos podiam estar desesperados e pagavam qualquer ágio. 

Como agora, quando Bolsonaro não tem opção e faz o que a turma quer. 

A fome do centrão fardado não é satisfeita apenas com milhares de cargos. Para contar com seu apoio, Bolsonaro trata a pão de ló os militares. 

Para eles, tudo é melhor: salários, aposentadorias, programas habitacionais, verbas para treinamento e qualificação. 

Nenhum de seus velhos privilégios é questionado. 

Até disparates, como as tradicionais pensões vitalícias para as filhas de militares (independentes de estado civil ou idade e que podem passar de 100 mil reais ao mês), permanecem praticamente inabalados. 

Há, para o cidadão e contribuinte, alguma diferença entre o que Bolsonaro gasta de dinheiro público no pagamento do apoio de um ou outro centrão? 

Aquilo que aplica para obter o voto dos parlamentares do Centrão no que quiser e, muito especialmente, na rejeição do impeachment? 

O que destina para a remuneração de milhares de militares em cargos públicos, fora os parentes e agregados? 

Os benefícios que mantém ou inventa para os membros das Três Forças, em troca do que se permite tratá-las como “suas” e ameaçar usá-las contra a ordem jurídica e as instituições? 

Qual dos dois centrões é mais nocivo? 

Qual o mais caro? 

Qual mais contribui para a desmoralização do Estado, dando às pessoas o sentimento de que objetivos e formas de atuação do Poder Público são compráveis? 

Qual centrão mais funciona na base do toma lá, dá cá? 

Qual mais avilta o conceito de interesse coletivo, gastando recursos que pertencem a todos para alcançar finalidades privadas? 

Ambos são corruptos? 

Não há prova cabal que sim, mas é certo que há suspeitas de corrupção de integrantes dos dois. 

A existência do Centrão no parlamento brasileiro é uma distorção que decorre dos problemas que existem em nosso sistema politico. 

Pode demorar a ser consertada, através de mudanças na legislação eleitoral e partidária e no regimento das Casas do Congresso, mas não é inevitável. 

O centrão fardado é um problema premente e mais grave. 

Ou a elite brasileira o enfrenta, sem medo de grunhidos e arreganhos, ou continuaremos reféns de personagens que pervertem a democracia, se escondendo atrás do respeito que as Forças Armadas tiveram um dia.

por Carta Campinas

Um rombo anual nos cofres públicos sem precedentes que estava sob sigilo. Os militares brasileiros e seus familiares levaram do orçamento da União R$ 41 bilhões (!). Isso mesmo, R$ 41 bilhões em benefícios de salários e pensões para toda a família. Reportagem de Felipe Betim, do ElPais, relata que as vantajosas e privilegiadas remunerações de militares e familiares promovem um rombo no orçamento que pesa nas costas dos brasileiros

Desde que começou a divulgar o fantasma da ameaça comunista em 1964, o bolso da elite militar não parou mais de engordar. Quantos mais o discurso do comunismo assombra, mais ricos ficam os militares. Os pensionistas parentes de militares mortos, mesmo sem participar de conflito armado, receberam R$ 19,3 bilhões líquidos dos cofres do Estado brasileiro entre janeiro e dezembro de 2020, enquanto que militares da reserva e reformados receberam mais R$ 22,1 bilhões líquidos. O total é de cerca de R$ 41,5 bilhões líquidos. Só a filha de um Marechal, por exemplo, recebe R$ 70 mil por mês. Enquanto isso, os projetos militares de defesa e desenvolvimento de tecnologia ficam intermináveis por falta de recursos. Um privilégio que não fica só nos bolsos cheios (LINK)

No governo Bolsonaro, com a volta dos militares ao poder após as ameaças do general Villas Boas durante o processo eleitoral, os militares privilegiados tiveram ainda mais benefícios. Enquanto a população em geral teve retiradas de direitos e benefícios, parte da elite militar aumentou seus privilégios (LINK).

Segundo a reportagem, os dados individualizados de pensionistas militares era um privilégio sigiloso e só foram publicados após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, em 2019 e em junho deste ano, duas denúncias da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso à informação. Em janeiro de 2020 o Governo havia publicado os pagamentos de pensão a parentes de servidores civis, atendendo parcialmente a primeira denúncia da agência, que reiterou então a solicitação pela transparência dos pagamentos de pensão a parentes de militares. Os números liberados abrangem o ano de 2020 e os dois primeiros meses deste ano. (Veja mais AQUI)

A maior pensão que o governo Bolsonaro pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil mensais; a beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois

por Lucas Vasques /Revista Forum

 

Resquícios da ditadura militar e a disposição de Jair Bolsonaro em solidificar, cada vez mais, as Forças Armadas provocam trágicas distorções no país.

Para se ter uma ideia, a maior pensão que o governo federal pagou recorrentemente a uma pessoa, em 2020, foi de R$ 61,2 mil. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois, de acordo com informações da revista Piauí, que recorreu ao Portal da Transparência.

Com essa quantia, que ela recebe mensalmente, daria para o valor máximo do novo auxílio emergencial, que atinge R$ 375, pago a mulheres pobres que são chefes de família. Nesse caso, a superpensão de R$ 61,2 mil bancaria o auxílio de 163 mulheres que são chefes de família. Sem dúvida, é uma enorme distorção.

O jornalista e escritor Xico Sá, indignado, tuitou: “Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar”.

 

xico sá

Uma filha de militar vale por 163 famílias pobres no Brasil. É de lascar

revista piauí

A pensão mais cara da União, em 2020, custou R$ 61,2 mil por mês. A beneficiária é filha de um militar e viúva de outros dois – e, por isso, recebe três pensões. Esse dinheiro seria suficiente para pagar o novo auxílio emergencial para 163 famílias.

O maior valor recebido considera a estatística das remunerações líquidas em 2020, ou seja, o valor que aparece mais vezes como pagamento mensal para aquele pensionista ao longo do ano, a fim de eliminar valores extremos recebidos em um único mês, que podem incluir pagamentos atrasados.

TCU

Os dados foram divulgados no Portal da Transparência no final do mês de junho, depois que a agência de dados Fiquem Sabendo cobrou insistentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), que já havia determinado, em janeiro de 2020, que o governo tornasse públicas essas informações.