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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

29
Out20

Peça 6 – as investigações sobre Paludo

Talis Andrade

 

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VI - Xadrez das suspeitas do doleiro que encantava procuradores

 

por Luis Nassif

As informações colocam sob suspeita toda a Lava Jato, já que grande parte dos procuradores atuou no caso Banestado, e suscitam dúvidas consistentes: Paludo agiu sozinho ou contou com a cumplicidade de alguns colegas?

Nota-se que era o mais experiente dos procuradores, com boa ascendência sobre colegas mais jovens, a ponto do grupo do Telegram ser batizado como “filhos de Januário ”. Portanto, pode ter sido uma cooptação individual.

Mas as informações confirmam as suspeitas que o GGN, e outros sites independentes, divulgaram desde 2015, e que foram solenemente ignoradas pela mídia, sobre os  advogados da delação premiada. A blindagem da mídia sobre a Lava Jato era tão formidável que passou aos procuradores a sensação da impunidade perpétua. Ganharam poder absoluto, porque as suspeitas contra eles eram jogadas no caldeirão geral do petismo.

Não há modelo que resista a essa exposição ao poder absoluto.

O caso Paludo poderá ser o doloroso, porém necessário, encontro de contas do MPF com a sua história.

 

26
Ago20

Dilma condena blindagem a Dallagnol: foi protegido pelo manto da impunidade

Talis Andrade

 

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247 – A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou nas redes sociais sobre a prescrição do processo contra o procurador Deltan Dallagnol, por abusos cometidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Lava Jato. Confira abaixo sua manifestação:

Ao permitir, por meio de adiamentos sistemáticos, a prescrição do julgamento da farsa do powerpoint, construída contra o ex-presidente Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tornou-se conivente com uma ilegalidade, maculando o próprio ministério público. 

Sobrou corporativismo e faltou isenção e firmeza ao CNMP. O julgamento dos abusos de Dallagnol fora adiado 42 vezes. Hoje [ontem], a maioria havia opinado pela abertura do processo, mas uma manobra levou ao arquivamento do caso por prescrição, com um vexaminoso placar de 10 a 0.

A atitude dos conselheiros foi pusilânime, para dizer o mínimo. Forjaram uma prescrição para fugir do dever de fiscalizar as arbitrariedades dos procuradores. O CNMP mostra ao Brasil que Dallagnol e seus colegas da Lava Jato ainda estão sendo protegidos pelo manto da impunidade.

26
Ago20

Lula lamenta decisão do CNMP sobre Deltan: página de vergonha para o MP

Talis Andrade

 

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247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao resultado do julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (25) que arquivou um recurso de sua defesa para que três procuradores fossem punidos pela apresentação feita em 2016 com um PowerPoint para explicar a denúncia do Ministério Público no caso do triplex do Guarujá.

“Hoje percebi como um Conselho que foi criado enquanto eu era presidente, acreditando que poderia moralizar a Justiça, terminou por desmoralizá-la”, lamentou o ex-presidente. O processo foi julgado nesta terça após 42 adiamentos e depois que a defesa cobrou junto ao STF uma explicação sobre o atraso. O caso estava prestes a prescrever, em 13 de setembro.

Mesmo com um placar do plenário do CNMP favorável à abertura de um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Júlio Noronha (oito dos 11 integrantes do órgão votaram desta forma), a maioria entendeu, após uma longa discussão, que por conta do tempo as punições não poderiam mais ser aplicadas porque prescreveram.

“A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público. O MP precisa compreender que toda responsabilidade que a legislação lhe deu em sua criação exige um comportamento exemplar, para merecer respeito da sociedade”, escreveu Lula ainda no Twitter.

“É uma pena que uma instituição que poderia ser tão nobre na prestação de serviço à sociedade brasileira seja empobrecida por alguns de seus membros”, completou.

20
Ago20

‘Se Dallagnol ganhar mais uma, o que restará do CNMP?’

Talis Andrade

 

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Dois processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol, eterno coordenador da autodenominada Operação Lava Jato, da Liga da Justiça da República de Curitiba, saíram da pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (17) as ações que tramitam no CNMP e poderiam afastar Dallagnol da função. O ministro Luiz Fux antecedeu o voto do decano do STF e suspendeu uma advertência imposta a Dallagnol pelo CNMP.

Para o jurista Lenio Streck, Dallagnol está usando todos os recursos “possíveis e inimagináveis” que sempre criticou que os outros fizessem.

“Ele está experimentando agora como é bom ter garantias a seu favor. E eu, como grande, parte da comunidade jurídica, sempre disse que ele tinha todo o direito de fazer tudo isso”, falou em entrevista à CNN.

No entanto, o jurista questiona: “se Deltan ganhar mais uma, o que restará do próprio CNMP?”

“A grande questão é saber neste momento, com a decisão de Luiz Fux e a de Celso de Melo, qual é o tamanho da desidratação do CNMP”, acrescentou.

E completou. “A questão é se, durante toda a Lava Jato, o modo de proceder da própria força-tarefa foi esse que o próprio Deltan está fazendo hoje para escapar de uma análise e até, quem sabe, de uma punição. Mostra exatamente um certo desdém pelas instituições”.

Confira a entrevista na íntegra de Lenio Streck a CNN Brasil clicando aqui.

 

 
 
 
 
 
19
Ago20

CNMP protege vergonhosamente os crimes e ilegalidades de Dallagnol

Talis Andrade

 

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247 - O deputado federal Paulo Pimenta foi à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) para denunciar a proteção "vergonhosa" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação à conduta do procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol.

Pimenta lembrou que por 40 vezes o CNMP retirou da pauta, assim como nesta terça, pela 41ª vez, o julgamento de Dallagnol pelo famoso PowerPoint acusatório contra o ex-presidente Lula e alertou que o caso prescreve no próximo mês.

"Venho a essa tribuna para mais uma vez denunciar um fato do nosso ponto de vista inaceitável, revelador da seletividade, impunidade, a maneira como o Conselho Nacional do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça protegem crimes e ilegalidades cometidas por procuradores da chamada Operação Lava Jato, em especial pelo doutor Deltan Dallagnol. Há quatro anos foi aquela famosa entrevista coletiva do PowerPoint. Na mesma semana a defesa do ex-presidente Lula fez uma representação no CNMP com um pedido de liminar. Por incrível que pareça, por mais inacreditável que seja, este tema entrou na pauta do CNMP para julgamento 40 vezes, 40 vezes a defesa se organizou, os advogados estiveram a postos e foi retirado da pauta. Em 40 oportunidades. Em 14 de setembro o assunto prescreve", disse Paulo Pimenta.

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13
Ago20

Em delação, Dario Messer envolveu ex-procurador da Lava Jato Januário Paludo, mas PGR safadamente arquivou denúncia

Talis Andrade

Dario Messer e Januário Paludo

Só tem bandido meu irmão: Dario Messer e Januário Paludo

 

O “doleiro dos doleiros” denunciou à PGR detalhes de um esquema de pagamento de propina (mesada) ao procurador da força-tarefa de Curitiba Januário Paludo, mas a denúncia foi misteriosa e safadamente arquivada 

O chefe da máfia judia Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, delatou o ex-procurador da Lava Jato de Curitiba Januário Paludo. Historiou, com detalhes, um esquema de pagamento mensal de propina. Esta denúncia, apresentada como nova é bem antiga (vide tags). Dos tempos do assalto ao BanEstado. Dario Messer envolvido em tráfico de moedas, de drogas, contrabando e outros crimes cabeludos, sempre esteve livre e impune. Ora a polícia federal, ora mpf consideravam Messer foragido no Uruguai, no Paraguai, em Israel, ou dado como morto. E Messer com palacete no Rio, onde esbanjava luxo e pagava festanças de lobista e playboy, para a mais alta sociedade. Alta porque lá estavam policiais e togados e políticos e as prostitutas de luxo. 

Tudo começou no assalto que fechou o Banco do Estado do Paraná (BanEstado) - que quebrou de vez, e terminou vendido a preço de banana podre. Era a mesma turma de procuradores de todo sempre: Januário Paludo, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e o santo juiz são Sérgio Moro.

O documento com a denúncia foi entregue por Messer ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que avaliou não ter competência legal para investigar o procurador. Pilatos lavou as mãos. Também aconteceu o lava mãos com as rachadinhas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Outros doleiros denunciaram a mesada de Paludo. Recebia em dólares. A acusação ficou adormecida nas gavetas dos procuradores. E, agora, encaminhada à Procuradoria Geral da República, em Brasília, acabou não entrando no acordo final de delação premiada do doleiro. Que vai ter o mesmo destino de Alberto Youssef, chefe da máfia libanesa, para todo sempre perdoado por todos os crimes cometidos: lavagem de dinheiro, contrabando, tráfico de pedras preciosas, tráfico de drogas. 

A denúncia ficou por fora feito os pagamentos mensais. Por fora foi o pagamento do doleiro Tacla Duran, para o padrinho de casamento de Moro, Carlos Zucollotto, quando sócio da esposa do ex-juiz, do ex-ministro de Jair Bolsonaro. 

Januário Paludo atuou como testemunha de defesa de Dario Messer, em Ação Penal do Ministério Público Federal, no dia 3 de fevereiro de 2011. No seu depoimento mentiroso, o procurador alegou que não foi identificado nenhum envolvimento do doleiro Messer com as contas da BanEstado - caso em que o nome do doleiro foi mencionado 276 vezes e no qual é apontado como o cabeça central do esquema. Daí o apelido "doleiro dos doleiros". 

Em novembro de 2019, foi divulgada uma conversa interceptada pela Polícia Federal, entre Messer e sua namorada, em que ele revelava pagamento mensal de propina a Januário Paludo. A propina, segundo o doleiro, seria para evitar que ele fosse investigado.

Januário Paludo é um dos mais antigos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e também um dos mais experientes. Conversas vazadas do aplicativo Telegram pela Vaza Jato demonstraram que ele também exercia influência sobre os colegas. Demonstração disso é o nome de um dos grupos dos procuradores: “filhos de Januário”. 

 

23
Jul20

A legislação brasileira não possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo

Talis Andrade

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II - Plataformas facilitam a compra e a venda de artefatos nazistas no Brasil

Por Dani Ribeiro - Laísa de Morais - Stefhani Romanhuk / Plural

(Reportagem feita sob a supervisão do professor Helton Costa, do curso de Jornalismo da UniSecal, em Ponta Grossa, no Paraná.)

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Lei n. 7.716/89

O advogado Leonardo Silva de Oliveira Bandeira, em artigo publicado em janeiro deste ano, falando sobre a redação da Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, argumentou: “percebe-se que a legislação brasileira não possui disposições claras e suficientes para o combate ao nazismo. Urge a criação de uma lei própria cominando [prescrevendo] penas e abordando as mais diversas condutas de divulgação e enaltecimento do nazismo com a finalidade de propagar tal ideal bárbaro e ultrapassado”.

Enquanto a legislação brasileira se mostra vaga, na web, há um comércio livre para produtos desse tipo. Em alguns leilões, um item chega a ter lances de R$ 3 mil. Alguns tentam disfarçar, borrando ou escondendo a suástica. Outros são mais ousados e não disfarçam –  falam abertamente das referências nazistas e colocam até fotos dos donos anteriores com o intuito de valorizar os objetos. A reportagem acompanhou por mais de um ano as movimentações nesse submundo de itens históricos.

Uma coleção de selos nazistas à venda no Mercado Livre, a maior loja virtual de produtos novos e usados do Brasil, custava R$ 90 mil. O vendedor era de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Distintivos nazistas custavam algo entre R$ 600 e R$ 1,2 mil.

Um capacete alemão das tropas de elite Schutzstaffel, mais conhecidas como SS, responsáveis por dezenas de massacres contra civis na Europa, saía por R$ 900 por estar “em mal estado de conservação”.

Por R$ 3,8 mil, era possível comprar uma miniatura de Adolf Hitler, vendida sem mencionar o nome do “líder alemão”. O item lembrava um boneco de brinquedo, com a opção de mudar a cabeça para um Hitler calmo ou para um Hitler furioso.

Boneco de Hitler, como se fosse um brinquedo, vendido por R$ 3,8 mil.

Mercado Livre

Questionado sobre a vendas de objetos nazistas, o Mercado Livre disse que sua atividade principal é o marketplace, formato em que a empresa oferece a plataforma para que as pessoas vendam produtos e serviços. Mas, para fazer isso, os usuários precisam se cadastrar e aceitar os termos e condições de uso.

“A comercialização de objetos que incitem a violência ou discriminação, incluindo produtos que façam apologia ao nazismo, como imitações de venenos usados nas câmaras de gás durante o holocausto, é expressamente proibida na plataforma”, diz o comunicado da empresa.

“Vale ressaltar que 100% dos anúncios publicados no site possuem um botão de ‘Denúncia’, abaixo da publicação, no canto inferior direito, para que qualquer usuário possa apontar práticas irregulares”, segue a nota. “A companhia analisa as denúncias recebidas e remove  prontamente anúncios que violem seus termos e condições de uso, penalizando os vendedores conforme regras da plataforma.”

Alguns anunciantes de produtos citados nesta reportagem diziam não apoiar o nazismo, outros não diziam nada.

Leilões BR

No site da carioca Leilões BR, que trabalha com leilões virtuais, foram encontrados produtos com suástica sendo vendidos com valores entre R$ 3 e R$ 3 mil.

Em contato com a empresa, a mesma disse que não cabe a ela responder pelos produtos, uma vez que “apenas fornece sistemas para realização de leilões através da internet”.

“Não temos acesso ou ingerência sobre fotos e informações apresentadas para os lotes divulgados nos catálogos. Todo leilão é certificado por Leiloeiro Público Oficial, credenciado na Junta Comercial do respectivo estado, ao qual são informados todos os lotes que serão apregoados”, disse a Leilões BR.

No entanto, uma consulta às juntas comerciais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais – dois dos três estados com o maior volume de produtos nazistas disponíveis para leilão – mostra que esse argumento “não procede”.

Panzer Militaria

O site especializado Panzer Militaria, de Timbó, em Santa Catarina, vende itens que vão de bustos de Hitler até bonés com símbolos da SS. A empresa não anuncia tais itens em seu perfil no Facebook, que proíbe esse tipo de propaganda.

Porém, em grupos fechados ou secretos dentro do próprio Facebook, não há a mesma censura, uma vez que, se ninguém denunciar a venda, apenas os membros conseguem ver o conteúdo. O mesmo ocorre em grupos de WhatsApp, um aplicativo do Facebook com comunicação criptografada.

“Sou descendente de alemães, meu avô foi sturmbannführer totenkopf SS [major da divisão ‘crânio’, da SS], possuo dezenas de suvenires e já vendi um punhal da hitlerjugend [juventude hitlerista] – estava precisando me capitalizar, na época – através da internet. Nem por isso saio argumentando a favor do antissemitismo, da intolerância racial e afins”, diz postagem em um dos grupos do Facebook

“Acho estranho que milhares de pessoas no mundo (incluindo jornalistas) confundam itens de guerra, que são história, com simpatizantes, necessariamente, do nazismo. Vamos parar com isso! Ridículo!”, comentou outro usuário no mesmo post. Ambos criticavam uma notícia que denunciava a venda de produtos nazistas pela web.

Rastreamento difícil

Para chegar aos vendedores, muitas vezes os produtos já passaram por vários donos, o que dificulta o rastreamento, conforme diz uma fonte que trabalha com leilões dessas peças e que pediu para não ser identificada.

Há ainda famílias que vendem objetos herdados de parentes que estiveram na Segunda Guerra. Nesse caso, segundo a fonte, é mais fácil conseguir documentos para atestar a autenticidade e conseguir um bom preço depois.

A mesma fonte explicou que há rotas pela Argentina, pela Ucrânia e pelos Estados Unidos, de onde é mais fácil importar e revender no Brasil. Em alguns poucos casos, os produtos vêm direto da Alemanha. Há ainda feiras especializadas em militaria – palavra que define os objetos relacionados ao mundo das forças armadas – em vários países europeus.

Quando se trata de réplicas de fardas, por exemplo, exportadores da China enviam para compradores brasileiros usando os Correios. Com a facilidade da internet, dependendo do produto e da origem, ele é entregue na casa do comprador, tanto pelos Correios, quanto por transportadoras privadas.

Um colecionador, que estuda militaria da Segunda Guerra Mundial e que pediu para não ser identificado, explica que boa parte do que vem de fora do país é falsificado. “Mas nem tudo o que é vendido vem de fonte ilícita. Muita coisa vem de famílias, excedentes de guerra etc. E o material da Ucrânia e dos Estados Unidos precisa ser olhado com atenção. Boa parte é falsa. Da Argentina, nem se fala”, diz.

Ministério Público

De acordo com juristas consultados pela reportagem, em caso de suspeita de desrespeito às leis, o Ministério Público pode pedir que os objetos vendidos na web sejam apreendidos, mesmo que não tenha sido instaurado um inquérito policial e, da mesma forma, pode pedir a instauração de inquérito.

Devem ser duas as discussões: a primeira sobre o uso, a utilização [desses objetos] – se para um viés educativo, se para apologia ou divulgação do nazismo, ou por mero colecionismo, por mais mórbido que seja. No caso de apologia, a questão envolve uma perspectiva jurídica. A segunda discussão é sobre a comercialização em si. No nosso entendimento, a simples compra e venda de tais reproduções numa plataforma aberta já é condenável do ponto de vista ético, já que dá margem àqueles que buscam a apologia e, consequentemente, agridem a memória das vítimas.”

Carlos Reiss, coordenador-geral do Museu do Holocausto, em Curitiba.

Museu do Holocausto

A comercialização de objetos do período nazista, principalmente de filatelia e numismática, são comuns e do conhecimento do Museu do Holocausto, em Curitiba.

“É habitual à doação periódica, por parte de colecionadores, de selos e moedas ao acervo do museu. São conhecidas também as medalhas, broches e insígnias do mesmo período”, diz Carlos Reiss, coordenador-geral do Museu do Holocausto, em Curitiba.

Reiss também reconhece a existência de um mercado de colecionadores e que, às vezes, pode haver simpatizantes nazistas nesse grupo.

“Para driblar os algoritmos desses sites, os vendedores normalmente omitem palavras-chave e apagam os símbolos nas fotografias – o que é outra discussão. O fato é que é difícil controlar esse comércio”, diz Reiss.

06
Mar20

El golpe de Estado de Bolsonaro está en marcha

Talis Andrade

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por Eliane Brum

Versão em português aqui

Solo no lo ve quien no quiere verlo. Y el problema —o al menos uno de ellos— es que mucha gente no quiere verlo. El motín de una parte de la Policía Militar del Estado de Ceará y los dos disparos realizados el pasado 19 de febrero contra el senador Cid Gomes, del Partido Democrático Laborista (PDT), componen la escena explícita de un golpe de Estado que ya se está llevando a cabo dentro de la anormalidad. Hay dos movimientos articulados.

En uno de ellos, Jair Bolsonaro se rodea de generales y otros oficiales de las Fuerzas Armadas en los ministerios, reemplazando progresivamente a políticos y técnicos civiles en el Gobierno con militares, o subordinando a civiles a hombres uniformados en las estructuras gubernamentales. Entre ellos se encuentra el influyente general Luiz Eduardo Ramos, de la Secretaría de Gobierno, que permanece activo y no muestra señales de querer anticipar su desembarco en la reserva.

El brutal general Augusto Heleno, ministro jefe del Gabinete de Seguridad Institucional, llamó “chantajista” al Congreso hace unos días. En las redes, unos vídeos con la imagen de Bolsonaro instan a los brasileños a protestar contra el Congreso el 15 de marzo. “¿Por qué esperar al futuro si no recuperamos nuestro Brasil?”, dice uno de ellos.

Bolsonaro, el antipresidente en persona, está publicando en sus grupos de WhatsApp los llamamientos a protestar contra el Congreso. Este es el primer movimiento. En el otro, una parte significativa de las policías militares de los Estados brasileños proclama su autonomía, haciendo a los gobernadores y a la población rehenes de una fuerza armada que comienza a aterrorizar las favelas utilizando la estructura del Estado.

Como los hechos ya han dejado en claro, estos policías militares no responden a los Gobiernos estatales ni obedecen la Constitución. Todo indica que ven a Bolsonaro como su único líder. Los generales son el escaparate iluminado por los focos, las policías militares son las fuerzas populares que, a la vez, sostienen el bolsonarismo y son una parte esencial de él. Para los bajos rangos del Ejército y de los cuarteles de la Policía Militar, Bolsonaro es el jefe.

Es cierto que las instituciones están tratando de reaccionar. También es cierto que existen fuertes dudas sobre si las instituciones, que ya han mostrado fragilidades diversas y abismales, todavía son capaces de reaccionar ante las fuerzas que ya pierden los últimos restos de pudor de mostrarse. Y pierden el pudor precisamente porque todos los abusos cometidos por Bolsonaro, su familia y su corte han quedado impunes.

No sirve de nada que las autoridades se llenen la boca para “lamentar los excesos”. En este momento, solo lamentar es una señal de debilidad, es cháchara de salón ilustrada mientras el ruido de la preparación de las armas ya atraviesa la puerta. A Bolsonaro nunca lo han detenido: ni la Justicia Militar ni la Justicia Civil. Por eso también estamos en este punto de la historia.

Estas fuerzas también pierden los últimos restos de pudor porque a una parte del empresariado nacional no le preocupa la democracia y la protección de los derechos básicos siempre y cuando sus negocios, que ellos denominan “economía”, sigan dando beneficios.

Estos mismos empresarios son directamente responsables de la elección de un hombre como Bolsonaro, cuyas brutales declaraciones en el Congreso ya mostraban señales de perversión patológica. Estos empresarios son los herederos morales de aquellos empresarios que apoyaron y se beneficiaron de la dictadura militar (1964-1985), si es que no son los mismos.

Una de las tragedias de Brasil es la falta de un mínimo de espíritu público por parte de sus élites financieras. Les importan un bledo los carteles de cartón donde está escrita la palabra “Hambre”, que se multiplican por las calles de ciudades como São Paulo. Al igual que nunca les ha importado el genocidio de jóvenes negros en las periferias urbanas de Brasil, parte de ellos asesinados por las policías militares y sus “tropas de élite”.

Adriano da Nóbrega —aquel que, si no hubiera sido asesinado, podría determinar la profundidad de la relación de la familia Bolsonaro con las milicias en Río de Janeiro y también quién ordenó asesinar a la concejala Marielle Franco— pertenecía al Batallón de Operaciones Especiales, uno de estos grupos de élite.

No hay nada comparable a la situación que vive Brasil hoy bajo el gobierno de Bolsonaro. Pero esta situación solo es posible porque, desde el principio, se toleró la participación de una parte de las policías militares en escuadrones de la muerte, en la dictadura y más allá. Desde la redemocratización del país en la segunda mitad de la década de 1980, ningún gobierno se enfrentó directamente a la parte podrida de las fuerzas de seguridad.

Una parte de las policías militares se convirtió en milicias, aterrorizando los barrios pobres, especialmente en Río de Janeiro, y esto se toleró en nombre de la “gobernabilidad” y de proyectos electorales con intereses comunes. En los últimos años, las milicias han dejado de ser un Estado paralelo para confundirse con el propio Estado.

La política perversa de la “guerra contra las drogas”, una masacre en la que solo mueren los pobres mientras los negocios de los ricos crecen y se diversifican, la mantuvieron incluso los gobiernos de izquierda y a pesar de todas las conclusiones de los investigadores y los estudios serios, que no faltan en Brasil.

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Esta política continuó apoyando la violencia de una policía que llega a las favelas disparando a matar, incluso a niños, con la excusa habitual de “enfrentarse” a traficantes de drogas. Si alcanzan a un estudiante en la escuela o a un niño jugando, es un “efecto colateral”.

Desde las protestas masivas de 2013, los gobernadores de diferentes Estados han encontrado bastante conveniente que las policías militares golpeen a los manifestantes. Y cómo los golpea. Es totalmente inconstitucional, pero en todas las esferas, pocos se han preocupado por este comportamiento: una fuerza pública que actúa contra el ciudadano.

El número de muertes cometidas por la policía, la mayoría de negros y pobres, sigue aumentando y esto también lo toleran algunos y lo estimulan otros. Es casi patológica, por no decir estúpida, la forma en que una parte de las élites cree que controlará a descontrolados. Ni siquiera parecen sospechar que, en algún momento, solo trabajarán para sí mismos y tomarán como rehenes a sus antiguos jefes.

Bolsonaro entiende muy bien esta lógica. Es uno de ellos. Fue elegido defendiendo explícitamente la violencia policial durante sus 30 años como político profesional. Nunca ocultó lo que defendía y siempre supo a quién agradecer por los votos. Sergio Moro, el ministro que impide que se haga justicia, creó un proyecto que permitía que los policías fueran absueltos en caso de que asesinaran bajo el efecto de “una emoción violenta”.

En la práctica, eso es lo que sucede, pero se hizo oficial y hacerlo oficial marca la diferencia. El Congreso vetó esta parte del proyecto, pero los policías continúan presionando con cada vez más fuerza. En este momento, Bolsonaro los encandila con una vieja reivindicación de los policías: la unificación nacional de la Policía Militar. Es algo que también le interesa, y mucho, a Bolsonaro.

Si una parte de la policía ya no obedece a los gobernadores, ¿a quién obedecerá? Si ya no obedece la Constitución, ¿qué ley seguirá obedeciendo? Bolsonaro es su líder moral. Lo que las policías militares han hecho en los últimos años, al amotinarse y aterrorizar la población, es lo que Bolsonaro intentó hacer cuando era capitán del Ejército, pero le descubrieron antes de que lo consiguiera: aterrorizar, poner bombas en los cuarteles para presionar para obtener mejores salarios. Es el precursor, el hombre a la vanguardia.

¿Qué le pasó a Bolsonaro entonces? ¿Se convirtió en un paria? ¿En una persona en la que nadie podía confiar porque estaba totalmente fuera de control? ¿En un hombre visto como peligroso porque era capaz de realizar cualquier locura en nombre de los intereses corporativos? No. Al contrario. Fue elegido y reelegido diputado durante casi tres décadas. Y, en 2018, se convirtió en presidente de la República. Este es el ejemplo. Y aquí estamos. Cabe preguntarse: si los policías amotinados cuentan con el apoyo del presidente de la República y de sus hijos en el Congreso, ¿sigue siendo un motín?

Uno no se convierte en rehén de repente. Es un proceso. No se puede enfrentar el horror del presente sin enfrentar el horror del pasado, porque lo que Brasil está experimentando hoy no ha sucedido de repente y no ha sucedido sin silenciar a diferentes partes de la sociedad y de los partidos políticos que han ocupado el poder. Para avanzar, hay que cargar con los pecados y ser capaz de hacerlo mejor. Cuando la clase media se calló ante el horror cotidiano en las favelas y periferias, fue porque pensó que estaría a salvo. Cuando los políticos de izquierda cerraron los ojos, retrocedieron y no se enfrentaron a las milicias, fue porque pensaron que sería posible capearlas. Y aquí estamos. Nadie está seguro cuando apuesta por la violencia y el caos. Nadie controla a los violentos.

También está el capítulo especial sobre la degradación moral de las cúpulas uniformadas. Los galoneados de las Fuerzas Armadas absolvieron a Bolsonaro en el pasado y hoy hacen algo todavía peor: constituyen su séquito en el Gobierno. Incluso el general Ernesto Geisel, uno de los presidentes militares de la dictadura, decía que no se podía confiar en Bolsonaro. Pero ahí está él, rodeado de pechos estrellados. Los generales han encontrado una manera de regresar al Gobierno y parece que no les importa el coste. Precisamente porque lo van a pagar otros.

Las policías son la base electoral más leal de Bolsonaro. Cuando estas policías se vuelven autónomas, ¿qué sucede? No conviene olvidar jamás que Eduardo Bolsonaro dijo antes de las elecciones que “basta un cabo y un soldado para cerrar el Supremo Tribunal Federal”. Un grupo de policías enmascarados y amotinados dispara a un senador y el mismo hijo cerotrés, un diputado federal, un hombre público, va a las redes sociales a defender a los policías.

No sirve de nada gritar que es absurdo, es totalmente lógico. Los Bolsonaro tienen un proyecto de poder y saben lo que están haciendo. Para aquellos que viven de la inseguridad y el miedo promovidos por el caos, ¿qué puede generar más caos y miedo que policías amotinados?

Se pueden hacer muchas críticas justas a Cid Gomes. Se puede ver la dosis de cálculo en cualquier acción en un año electoral. Pero es necesario reconocer que entendió lo que está sucediendo y salió a la calle para enfrentar a pecho descubierto a un grupo de funcionarios que estaban utilizando la estructura del Estado para aterrorizar a la población, multiplicando así el número de muertes diarias en Ceará.

La acción vergonzosa, por el contrario, es la del gobernador del estado de Minas Gerais, Romeu Zema, del Partido Novo, que, ante las dificultades, se somete al chantaje de los policías y otorga un aumento de casi el 42% al gremio, mientras que otros se encuentran en una situación peor. Es inaceptable que un hombre público, responsable de la vida de tantos millones de ciudadanos, crea que el chantaje cesa tras aceptar el primero.

Cualquiera que haya sido amenazado por policías sabe que no hay terror más grande que este, porque tienen el Estado en la mano y no hay nadie a quien se pueda recurrir.

Cuando Bolsonaro intenta responsabilizar al gobernador de Bahía, Rui Costa, del Partido de los Trabajadores (PT), de la muerte del miliciano Adriano da Nóbrega, sabe muy bien a quién obedece la policía de Bahía. Posiblemente no al gobernador.

La pregunta que hay que hacer es quiénes son los principales beneficiarios del silenciamiento del jefe de la Oficina del Crimen, un grupo de asesinos profesionales, a quien el hijo del presidente, el senador Flavio Bolsonaro, rindió homenaje dos veces y habría visitado en la cárcel otras dos. Además, claro, de haber empleado a parte de la familia de Nóbrega en su gabinete parlamentario.

No sé si tomar una retroexcavadora, como hizo el senador Cid Gomes, es el mejor método, pero era necesario que alguien despertara a las personas lúcidas de Brasil para enfrentar lo que está sucediendo antes de que sea demasiado tarde. No soy, ni de lejos, fan del excandidato a la presidencia Ciro Gomes, hermano del senador Cid Gomes, pero acertó cuando dijo: “Si no tienes el coraje de luchar, al menos ten la decencia de respetar a los que luchan”.

El tiempo de luchar está pasando. El hombre que planeaba poner bombas en los cuarteles para conseguir mejores salarios es hoy el presidente de Brasil, está rodeado de generales, algunos de ellos en activo, y es el ídolo de los policías que se amotinan para imponer sus intereses por la fuerza. Estos policías están acostumbrados a matar en nombre del Estado, incluso en democracia, y rara vez responden por sus crímenes. Están en todas partes, están armados y hace mucho que no obedecen a nadie.

Bolsonaro tiene su imagen estampada en los vídeos que convocan a la población a protestar contra el Congreso el 15 de marzo y que él mismo empezó a difundir por WhatsApp. Si crees que tomar una retroexcavadora no es la solución, piensa rápido en otra estrategia, porque ya está sucediendo. Y no te engañes: ni siquiera tú estarás a salvo.

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19
Fev20

Peça 6 – as investigações sobre Paludo

Talis Andrade

 

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Xadrez das suspeitas do doleiro que encantava procuradores

 

por Luis Nassif

As informações colocam sob suspeita toda a Lava Jato, já que grande parte dos procuradores atuou no caso Banestado, e suscitam dúvidas consistentes: Paludo agiu sozinho ou contou com a cumplicidade de alguns colegas?

Nota-se que era o mais experiente dos procuradores, com boa ascendência sobre colegas mais jovens, a ponto do grupo do Telegram ser batizado como “filhos de Januário ”. Portanto, pode ter sido uma cooptação individual.

Mas as informações confirmam as suspeitas que o GGN, e outros sites independentes, divulgaram desde 2015, e que foram solenemente ignoradas pela mídia, sobre os  advogados da delação premiada. A blindagem da mídia sobre a Lava Jato era tão formidável que passou aos procuradores a sensação da impunidade perpétua. Ganharam poder absoluto, porque as suspeitas contra eles eram jogadas no caldeirão geral do petismo.

Não há modelo que resista a essa exposição ao poder absoluto.

O caso Paludo poderá ser o doloroso, porém necessário, encontro de contas do MPF com a sua história.

 

04
Fev20

Inacreditável: MP fez ‘recomendação’ para que procuradores cumpram a lei!

Talis Andrade

 

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por Fernando Brito

Tijolaço

Como dizia o Jack Palance: “Acredite, se quiser”.

Porque é incrível, fantástico, extraordinário que a Corregedoria Nacional do Ministério Público tenha editado uma recomendação para que os Procuradores da República – gente formada, concursada e ganhando os tubos – deixe de praticar os atos que, sabe qualquer estudante de primeiro ano de Direito – são exclusivos dos juízes.

Dá-se, a resolução, ao trabalho de elencá-los, para os distraídos: “decretação de prisão preventiva; decretação de prisão temporária; determinação de busca e apreensão; revogação ou relaxamento de prisão; expedição de alvará de soltura; decretação de interceptação telefônica; decretação ou afastamento de sigilo de processos jurisdicionais; demais atos privativos do Poder Judiciário”.

Procurador prende, solta, grampeia, manda dar batida desde quando?

A resposta é simples, desde quando, sob a cobertura de Sergio Moro, a Força Tarefa da Lava Jato começou a ensinar ao MP que todo tipo de arbítrio valia a pena e ia, afinal, ser confirmado pela autoridade judicial.

O mais incrível é que um Ministério Público que se levanta contra a lei de abuso de autoridade precisa ser formalmente lembrado, pelos seus próprios pares, de que não pode abusar da autoridade.

Podem recomendar à vontade. Enquanto não houver punição para procuradores que fazem isso – e o que provocou esta situação saiu incólume do abuso – nada vai adiantar e a instituição, elevada pelos democratas nos anos 80, vai chafurdar na lama em que os abusadores a colocaram.

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