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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

15
Set23

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” que tudo matam

Talis Andrade
Foto: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil / O Eco

 

Projeto turístico-imobiliário José Marinho e Armínio Fraga, que devastará paraíso baiano, pode ser apenas o início. População denuncia que uma “corrida pela terra” começou na região — e ameaça ainda mais bioma e territórios originários

23
Ago23

Um Brasil de margaridas e mães bernadetes

Talis Andrade
Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas. O evento, que é feito de quatro em quatro anos, traz para a capital federal as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. A última edição foi em 2019. Desta vez, o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

por Susana Prizendt

OutrasPalavras

Em seu poema mais famoso, Drummond afirma que havia uma pedra no meio do caminho. É uma constatação que todos nós fazemos e refazemos continuamente, já que é comum encontrarmos obstáculos nas trilhas que percorremos ao longo da vida. Só que as tais pedras costumam ser mais duras e pesadas nas trilhas de quem já nasceu em áreas de conflito, como é o caso dos territórios em que a concentração fundiária e a exploração de seres humanos e da natureza são práticas seculares.

No Brasil, país continental em que quase 50% das áreas agrícolas se situam em menos de 1% das propriedades, a realidade de quem nasce em uma família sem um pedaço de terra para chamar de seu é descobrir desde cedo como encontrar um caminho no meio de tantas pedras pesadas. E é nessa busca diária pela sobrevivência, que muitas pessoas encontram motivos poderosos pelos quais lutar: justiça social, direitos, sacralidade da vida em todas as suas instâncias. Conceitos que parecem abstratos, mas que, se o que representam não está presente de fato – como é o caso do que ocorre na maioria das comunidades humanas – geram consequências muito concretas na realidade de quem está do lado menos favorecido.

Sim, há dois lados na estrada. O lado de quem detém o poder e a posse de bens, dos que são acometidos por uma ganância constante, que leva à tentativa de se apropriar mais e mais do que deveria ser de outrem. E, embora nem todos os homens se encontrem desse lado, ele é, sem dúvida, masculino. Se você tem alguma dúvida, basta olhar para as pessoas que estão em cargos de tomada de decisão nas grandes empresas, no poder público nacional ou nos organismos internacionais; para quem detém os maiores patrimônios; para os que são obedecidos e temidos pela população em geral. Sim, são majoritariamente homens e, também, majoritariamente brancos.

Do outro lado da estrada – o lado mais pedregoso – se encontra a população cuja cor de pele destoa das tonalidades expressas pela branquitude. São os descendentes dos povos indígenas, que habitavam milenarmente nosso território e foram acuados, a partir de 1500, vítimas da ambição, das armas e das doenças que chegaram junto com os invasores. São os descendentes dos povos africanos, dos que foram trazidos para cá à revelia, forçados a trabalhar até a morte para alimentar um sistema de brutal exploração que só beneficiou uma minoria de origem europeia.

Mas, ao usar o termo “os”, no masculino, estamos passando por cima de um fato essencial: o fato de que, mesmo em meio aos desfavorecidos, há diferenças; o fato de que, na parte mais empedrada desse caminho, quem nós iremos encontrar, invariavelmente, somos nós, as mulheres. Uma prova irrefutável disso é a insegurança alimentar que assola as casas sustentadas por mulheres. De acordo com o II Vigisan – 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – realizado pela Rede PENSSAN, o nível considerado grave chega a 39,5% nas famílias sustentadas por mulheres negras, enquanto nas famílias sustentadas por homens negros ele é de 34,3%. No topo do ranking das famílias com mais acesso à uma alimentação considerada suficiente estão as que são sustentadas por homens brancos, como já era mais do que esperado, frente à história secular de domínio que eles vêm exercendo no país. 

 

Transformar a Praça dos Três Poderes em um Jardim

 

Num outro poema celebrado de sua obra, nosso querido Drummond menciona que uma flor brotou no asfalto. Em meio a uma superfície árida, endurecida, embrutecida, algo tão delicado – e surpreendentemente vivo! – conseguiu brotar. Rompeu as camadas densas que isolavam terra e céu. Revelou que, se há a dureza da pedra, também há a resiliência da planta, também há a ousadia da flor. É a natureza manifestando seu impulso de sobrevivência, sua capacidade de superar os obstáculos que a civilização humana, conduzida por uma elite de homens brancos, tenta nos impor.

Mas, se no caso do verso do nosso poeta, o que brota é uma criatura quase intangível – que ele classifica como feia –, na realidade brasileira podemos encontrar muitas outras manifestações de resistência (e até de pujante fertilidade) que irradiam vigor e beleza. E é justamente uma explosão da energia mobilizada por um conjunto crescente desses seres que pudemos testemunhar no dia 16 de agosto. A capital do país, lugar marcado pela imponência do concreto e pelo exercício do controle masculino sobre a vida de tudo que em nossos territórios habita, recebeu a 7ª edição da Marcha das Margaridas

Região central de um território multiétnico, espaço de aparência sóbria em que homens de ascendência predominantemente branca circulam de terno escuro em seus carros oficiais ou em seus jatinhos, cidade das utopias e das distopias do ontem e do hoje, a nossa Brasília, sempre tão apartada das massas populares, se encheu de cores, texturas, cheiros e sons, antecipando a chegada da primavera. Foram mais de 100 mil mulheres que vieram dos campos, das cidades, das florestas e das águas para unir suas vozes em um clamor por sua liberdade de existir de forma digna e plena, rompendo com a opressão que o patriarcado lhes impõe há tantos séculos. 

De todos os cantos do Brasil – e até de fora dele, pois o encontro contou com representantes de 33 outros países –, surgiram bandeiras, estandartes, vestidos, colares… mas também mãos calejadas, rostos curtidos pelo sol, cicatrizes de partos e de lutas, memórias de dor e de gozo de quem se manteve de pé em meio aos furacões erguidos nos ares pelos preconceitos, pela discriminação, pela misoginia, pela exploração de sua força de trabalho e pela negação de direitos fundamentais até sobre seus próprios corpos. De quem nunca se resignou frente às várias formas de violência – explícitas ou silenciosas.

A ação política feminina de maior amplitude da América Latina mostrou a que veio, reafirmando o compromisso assumido pela mulher que a ela deu o nome, a líder camponesa Margarida Maria Alves, que há 40 anos atrás foi assassinada pela oligarquia agrária do Nordeste. Trata-se de um crime que está longe de ter sido um caso isolado ou único, mas que já se repetiu muitas vezes e segue se repetindo e tingindo nosso solo de sangue, como deixa nítido outra brutal demonstração de violência, ocorrida no dia 17 deste mês, apenas um dia após a Marcha se espraiar pela nossa capital, o assassinato de Mãe Bernardete Pacífico, ialorixá e líder da Comunidade Remanescente de Quilombo Pitanga de Palmares, à frente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

Nas quatro décadas decorridas entre um crime e o outro, nosso país seguiu imerso em uma verdadeira guerra civil, em que corpos negros e indígenas são constantemente tombados pela polícia, pelas milícias rurais e urbanas, pela miséria e pela fome. Com o golpe ocorrido em 2016, esse tipo de violência contra a vida se ampliou, ganhou apoio governamental e uniu forças com os setores que praticam a intolerância religiosa, como as igrejas fundamentalistas neopentecostais, em um processo de opressão e perseguição a todxs que não se enquadram nos estreitos padrões que o conservadorismo prega.

Mãe Bernardete foi morta dentro do terreiro em que era ialorixá. No espaço sagrado no qual praticava sua fé junto com sua comunidade quilombola. Ela era negra, ela era de uma religião de matriz africana, ela era uma liderança social e política. Por tudo isso, foi vista como uma pedra no caminho dos que querem manter privilégios e alimentar preconceitos. Através das mãos destes, foi brutalmente removida da estrada.

Mas o que os donos dessas mãos não compreendem é que, muito longe de serem um pedaço de rocha, embora tenham revelado imensa força em suas posturas, seres como Margarida Alves e Mãe Bernardete são feitas de material vivo, pulsante, que pode até tombar, mas que rebrota. São feitas dos mesmos ingredientes que compõem as flores. Assim, são capazes de romper a dureza do mundo e conseguir brotar em plena aridez. E, quando as pétalas se vão, vêm os frutos e as sementes, em um processo de renovação da vida que nunca poderá ser contido.

É o impulso ancestral de Gaia, de nossa Pachamama, das orixás e das cunhatãs. É com esse impulso vivo dentro de nós que seguiremos brotando. Exigimos não apenas justiça pelos crimes sofridos, exigimos o reconhecimento de tudo o que somos, de todos os direitos que nossa existência no mundo nos assegura, seja qual for nossa cor de pele, nossa crença, nossa herança. Somos flores e, como diz o poema, furamos o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Setembro virá e a fertilidade da Mãe Terra encherá novamente os caminhos de pétalas coloridas, mesmo onde as pedras forem densas. Não, eles não vão deter a primavera.

06
Ago23

Os trabalhadores rurais na política: o papel da imprensa partidária na constituição de uma linguagem de classe

Talis Andrade

Vídeo 1: O Golpe civil-militar de 64 e a repressão aos camponeses 1. Repressão, resistência e organização camponesa até o início do século XX. 

 

por Leonilde Servolo de Medeiros

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No Brasil, nos anos 50 e início dos anos 60, os conflitos no campo se generalizaram, adquirindo caráter nacional, não só no sentido de que em praticamente todos os estados do país se constatavam tensões de diferentes naturezas, mas principalmente porque esse foi o momento em que se constituiu uma nova identidade e uma linguagem comum que passaram a agregar, no plano político, diferentes tipos de trabalhadores, em regiões distintas, e em que se forjou uma bandeira de luta que aparecia como unificadora: a reforma agrária.

Nesse processo, a diversidade de situações no campo (“moradores”, “colonos”, “camaradas”, “parceiros”, “foreiros”, “arrendatários”, “posseiros”, etc.) passou a ser sintetizada nos termos “trabalhadores agrícolas”, “lavradores” ou “camponeses”. Essas categorias constituíram-se e distinguiram-se em contraposição às de “latifundiários” e “grileiros”, denominações que passaram a abranger todo um conjunto de relações que, como já foi indicado por Palmeira (1968) e Novaes (1987), não podem ser simplesmente reduzidas à dimensão da exploração econômica, mas recobrem também formas particulares e diversificadas de exercício da dominação.

Se, como aponta Martins, os termos usualmente utilizados para referenciar os que trabalhavam nos campos tinham um caráter depreciativo (Martins, 1981), considerando-se a esfera político-institucional, esses trabalhadores sequer chegaram a ser reconhecidos.[1] Predominava nessa esfera uma concepção genérica, produto de uma intensa disputa política que permeou os anos 30, que negava o estatuto de “classe” ao trabalhador rural. O debate de então procurava afirmar a impossibilidade de levar ao campo (por serem inadequadas) as divisões políticas entre “operários” e “patrões” que marcavam o mundo urbano (Stein, 1991). As intermináveis discussões em torno do que se poderia considerar como trabalhador no meio rural significou, em termos práticos, o não reconhecimento de direitos trabalhistas para o campo, a manutenção da regulação dos contratos de arrendamento e parceria no âmbito do Código Civil e a negação do direito de organização própria. Como aponta Gomes, analisando a constituição da cidadania e da identidade da classe operária, “o estatuto de trabalhador é que dá identidade social e política ao homem brasileiro, fato magistralmente materializado pela criação da carteira de trabalho e pela definição da vadiagem como crime” (Gomes, 1988: 26). Se esse ponto de partida é aceitável, o que estava em jogo nos anos 50 era o reconhecimento do estatuto do trabalhador também como profissão, conseqüentemente de reconhecimento como cidadão, para aqueles que o Estado e as entidades de representação patronal tentavam apresentar como homens do campo, rurícolas, etc.

A emergência de uma nova linguagem é parte de um processo mais complexo de crítica às imagens tradicionais, ligadas ou à visão discriminatória apontada por Martins ou à de negação da existência de uma especificidade do trabalho no campo e, por esse viés, do reconhecimento de uma esfera própria de direitos, envolvendo quer as relações de trabalho propriamente ditas, quer a organização corporativa e política.

O aparecimento dessa nova linguagem e a constituição de uma identidade e imagem de classe, no entanto, não se fizeram num passe de mágica. Foram fruto de diferentes processos que se entrecruzaram. Envolveram o aguçamento dos conflitos em razão da ruptura com determinadas regras estabelecidas (por exemplo, corte do lote para plantio de alimentos, requisição considerada precoce das áreas arrendadas), a emergência de disputa pelo direito de acesso à terra (opondo aqueles que as utilizavam a novos personagens que aparecem dizendo-se proprietários e buscando expulsar os ocupantes), etc. Mas também diz respeito à potencialidade desses conflitos se fazerem conhecer na esfera pública (Arendt, 1987), arrebanharem apoios, gerarem alternativas organizativas com alguma durabilidade e à existência de canais de comunicação entre situações distintas que pudessem promover a formulação de pontos comuns.

Foram vários os caminhos através dos quais essas alterações se processaram: assembléias, reuniões, recurso à justiça (o que significa traduzir uma situação concreta em termos da linguagem legal, mais universal), manifestações públicas, congressos, etc.

Nosso objetivo, neste artigo, é refletir sobre uma das dimensões do processo de construção dessa nova imagem sobre e para os trabalhadores do campo, realizada, em grande medida, mas não exclusivamente, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), de forma a permitir a afirmação de sua presença política através da construção de uma linguagem própria, de caráter classista, de um perfil para os opositores na arena política, a conformação de rituais políticos próprios, etc.[2] Os efeitos desse processo no sistema político podem ser avaliados pela importância que a questão agrária assumiu nessa conjuntura.[3] Pretendo tratar, ainda que de forma apenas indicativa, da imprensa comunista. O ponto de partida é que, como o lembra Davis (1990), a palavra impressa, mais do que uma fonte de idéias e imagens, é mensageira de relações e afeta determinados ambientes, no caso em pauta, grupos mobilizados ou potencialmente mobilizáveis, para os quais os periódicos se voltavam prioritariamente.

A imprensa comunista

O PCB manteve no período que nos interessa uma imprensa ativa, editando regularmente um jornal de âmbito nacional, informativo e doutrinário, Voz Operária, que, a partir de 1959, foi substituído por Novos Rumos. Além desse, mantinha informativos de âmbito estadual/regional (Imprensa Popular, Hoje, Notícias de Hoje, Folha de Goyas, etc). Através desses jornais eram divulgadas análises políticas do que eram considerados os grandes temas nacionais, diretrizes do partido, matérias sobre o movimento comunista internacional, ampla cobertura sobre as lutas “operárias”. Apareciam também, com bastante regularidade, notícias sobre o campo. Descrições de condições de vida e trabalho, notícias de conflitos, etc. podem ser vistos como caminhos através dos quais, pouco a pouco, procurou-se fazer a socialização, para um público eminentemente urbano, que constituía a base do trabalho do PCB, das teses sobre as potencialidades transformadoras de uma aliança operário-camponesa e da bandeira reforma agrária, considerada como condição para a realização de uma revolução de caráter “democrático-burguês”, uma das principais metas do partido.[4]

Dentre os instrumentos da imprensa comunista, ganha destaque, no que se refere ao tema que aqui procuramos destacar, o jornal Terra Livre, principal instrumento escrito de propaganda das bandeiras do PCB entre os trabalhadores do campo e de apoio às lutas desenvolvidas por esse segmento. Esse periódico começou a ser editado em maio de 1949, numa conjuntura de intensa repressão sobre o “movimento camponês”, que então pipocava em diversos pontos do país e em diferentes frentes de luta.

A função do Terra Livre, segundo Nestor Veras,[5] era orientar os movimentos emergentes. O seguinte depoimento desse dirigente, referindo-se aos primeiros momentos do jornal, é ilustrativo das dificuldades encontradas para sua consolidação: “Ensinando os direitos, combatendo a injustiça e denunciando os exploradores nacionais e estrangeiros, Terra Livre tornou-se o centro das perseguições policiais no campo. Muitas buscas, com invasões de casas, nas fazendas de café, usinas de açúcar e em outros latifúndios foram realizadas... Mas nada conseguiram com isso: o jornal continuava a circular. Não tinha redação fixa e sua remessa era feita cada vez de um lugar diferente e por um meio também diferente. Enrolado com os impressos, costurado em algodãozinho como qualquer objeto, enviado uma hora por correio, outra por trem, assim o jornal foi se firmando e crescendo...” (TL, 122, mai. 63, Supl. Especial, p. 3).

Embora o público a quem o Terra Livre se dirigia fosse majoritariamente analfabeto, estimulava-se a sua leitura em pequenos grupos onde, quem fosse alfabetizado, deveria ler em voz alta para os demais. Eram constantes as mensagens existentes no jornal nesse sentido. Segundo Elizabeth Teixeira, liderança camponesa da Paraíba, ela mesma assim procedia na Liga Camponesa de Sapé[6]. Dessa forma, é importante considerar que o próprio leitor (ou, talvez melhor se dissesse, o tradutor) não era qualquer um, mas alguém de destaque, uma liderança, capaz de gerar legitimidade à nova mensagem que a palavra impressa trazia. Acreditamos ser possível também afirmar que havia nos grupos leitores do jornal uma certa propensão para a adesão às novas idéias, pela sua própria inserção política (segmentos mobilizáveis e mobilizados por quadros do PCB) e é nesse sentido que ela ganha eficácia enquanto mensagem nova, que institui uma nova linguagem e novas relações (Davis, 1990). Continua

Vídeo 2: O Golpe civil-militar de 64 e a repressão aos camponeses 2. Lutas camponesas no pós-guerra e o PCB. Leonilde Servolo de Medeiros, Professora Doutora em Ciências Sociais no Programa em Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento

06
Ago23

Ofensas machistas e gordofóbicas na CPI do MST “são tiro pela culatra”

Talis Andrade

 

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do colegiado por ofensas machistas e gordofóbicas

 

 

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas.

Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zucco por ofensas machistas e gordofóbicas.

Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do colegiado se dirigiu a deputada dessa forma: “A senhora pode, também, daqui a pouco, tomar qualquer atitude, ficar mais calma. A senhora está nervosa, deputada? Quer um remédio? Ou quer um hambúrguer?”.

“Pedirei que a PGR anexe o caso à investigação já em curso contra o Zucco por violência política de gênero contra mim. Eu procuro responder à altura, acho que é pedagógico para que as demais mulheres não baixem a cabeça. Não vou retroceder”, afirmou a deputada.

Leia mais: CPI do MST visa barrar mobilização que o governo precisa para fazer mudanças

Ao avaliar a repercussão do caso, a deputada do PSOL foi taxativa: “O tiro da CPI do MST saiu pela culatra e restou aos bolsonaristas apenas a baixeza dos ataques misóginos.”

Percebendo o desgaste, o presidente do colegiado pediu para retirar sua manifestação das notas taquigráficas e disse que não agiu dessa forma contra a parlamentar.

“Não é verdade que o senhor nunca foi indecoroso ou desrespeitoso comigo e com as demais parlamentares desta comissão. E isso não sou eu que afirmo, mas a Procuradoria-Geral da República que, neste momento, tem um inquérito aberto para apurar a conduta”, respondeu Sâmia.

“Eu já tinha visto esse tipo de ironia nas redes sociais, por parte do relator da CPI, Ricardo Salles, mas nunca vindo do Zucco. Ele já havia me silenciado, cortado meu microfone, mas nunca agido desta forma tão truculenta, publicamente. Eu denuncio e seguirei denunciando sempre que houver violência política de gênero”, completou.

Solidariedade

A deputada recebeu solidariedade dos colegas de parlamento. A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), diz que esse é o modus operandi daqueles que não têm argumento, não têm educação e não respeitam os espaços democráticos.

“A velha prática de desqualificação. Deputado bolsonarista prática gaslighting, gordofobia e fortalece mais uma vez a misoginia na CPI do MST contra deputadas de esquerda. Não precisamos de remédio, não precisamos nos acalmar, tampouco de hambúrguer. Queremos respeito, punição e cadeia para criminosos. Nossa solidariedade à deputada”, disse.

“Deixo um abraço e minha solidariedade à colega Sâmia pelos ataques machistas e misóginos sofridos na CPI do MST. A violência política de gênero é o recurso que sobra aos politicamente inaptos. Parabéns por sua luta e pelo trabalho corajoso na CPI, querida deputada!”, reagiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

28
Jul23

Ditadura militar contribuiu para genocídio dos povos indígenas. Bolsonaro antropófago

Talis Andrade
Qual é a natureza da relação Moro-Bolsonaro?

O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams

 

É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado

Por Gésio Passos

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Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.

“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.

Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.

17
Jul23

Avião do tio de Damares: o que sabemos sobre o caso e o que dizem as investigações

Talis Andrade

 

O político e pastor evangélico Josué Bengtson possui fazenda grilada no Pará. (Foto: Divulgação/IEQ)

 

Aeronave de igreja usado pelo ex-deputado federal Josué Bengtson foi apreendido pela PF com 290 kg de maconha

A aeronave está em nome da Igreja Quadrangular e é utilizada pelo ex-deputado federal Josué Bengtson, tio da senadora e ex-ministra da Família do governo Bolsonaro, Damares Alves.

Em 2018, a Justiça Federal condenou Bengston, então deputado federal, por enriquecimento ilícito por meio do esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas.

Ele perdeu o mandato, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e teve que pagar cerca de R$ 150 mil em multas e devolução de recursos.

A ex-ministra dos direitos humanos e infelizmente senadora Damares Alves viu seu nome envolvido em dois escândalos nos últimos dias: um tio com documentos de propriedade de terras fraudado e irregularidade no repasse de dinheiros para ONGs. Vamos entender melhor os casos. 

A Corregedoria-Geral da União (CGU) identificou duas irregularidades em repasses milionários do Ministério dos Direitos Humanos na gestão da senadora Damares Alves. De acordo com o Estadão, a "Globo Soluções Tecnológicas" recebeu quase 12 milhões de reais em equipamentos diversos, como macas, computadores e ônibus. A sede cadastrada pela ONG na Receita Federal é apenas um barraco em Anchieta, no Rio de Janeiro, o sem registro de funcionários. A proprietária foi beneficiária do Auxílio Emergencial. A informação é do jornal O Estado de São Paulo

16
Jul23

Documento de tio da senadora Damares sobre terra em conflito é fraudado

Talis Andrade
 
 

 

Pastor e ex-deputado Josué Bengtson disputa área destinada à reforma agrária. Ele é dono do avião flagrado pela Polícia Federal transportando 290 kg de maconha. Primo da senadora é acusado pelo assassinato de camponês nessa fazenda no Pará

 

Por Carolina Bataier e Eduardo Carlini

Do site DE OLHO NOS RURALISTAS

por Jornalistas Livres

Reportagem teve acesso a laudo que comprova fraude fundiária de Josué Bengtson. (Imagem: Incra)

 

O pastor e ex-deputado federal Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cria gado em 6.866,52 hectares dentro de terras pertencentes à União — quase o dobro do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Desse total, 4.932,39 hectares ou 72% da propriedade estão em área pertencente à gleba federal Pau de Remo, destinada desde 2015 à reforma agrária. Uma parcela desse território teve um título de posse emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). De Olho nos Ruralistas constatou que esse documento tem origem fraudulenta. A fazenda também é vizinha à Terra Indígena Alto Rio Guamá, do povo Tembé, que sofre com a invasão de madeireiros a partir da Pau de Remo e de outra gleba vizinha, a Cidapar.

Josué Bengtson voltou ao noticiário no fim de maio, quando a Polícia Federal apreendeu 290 quilos de skunk, um tipo mais forte de maconha, em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), fundada e liderada pelo tio de Damares. A apreensão ocorreu no dia 27, no Aeroporto Internacional de Belém. Damares foi destaque nesta terça-feira (11) em reportagem do Estadão, que aponta a participação da ex-ministra no desvio de R$ 2,5 milhões em verbas públicas que seriam destinadas a duas ONGs. O valor foi parar em empresas de fachada ligadas ao ex-deputado evangélico Professor Joziel (Patriotas-RJ), um aliado político de Damares.

Reportagem teve acesso a laudo do Iterpa que comprova fraude fundiária de Josué Bengtson.

 

Uma parcela da propriedade de Bengtson, de 1.821 hectares, tem título definitivo datado de 1961, período anterior à análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizada em 1982, que definiu as terras como públicas. O título provisório, de 4 de junho de 2003, referente a 2.492,12 hectares, teve origem fraudulenta. O crime fundiário é apontado pelo Incra, em ofício datado de 2019, a partir de avaliação apresentada pelo Iterpa:

— Com base na análise precedida pela Gerência de Cartografia deste instituto, o Título Provisório nº 20 está localizado a distância de 27,390 km do perímetro do imóvel ‘Fazenda Camará’ (sic), não havendo, portanto, correspondência entre o TP e a área objeto do pedido de informação feito por essa Autarquia Federal, conforme mapa e laudo técnicos que seguem anexos a esse expediente. 

Isto é, o título provisório apresentado por Bengtson para comprovar sua posse dentro da Gleba Pau de Remo está localizado em outra área, longe dali. “Conclui-se que, na verdade, o TP expedido encontra-se inserido nos limites do município de Cachoeira do Piriá e não de Santa Luzia do Pará (área ocupada), totalmente inserido dentro do assentamento do Incra, denominado PA Cidapar 1ª Parte”, finaliza o ofício, que classifica o título do tio de Damares como “sem valor legal”.

Em resposta à reportagem, Marcos Bengtson, filho de Josué Bengtson, informou que, ao adquirir as terras, a família não tinha conhecimento de se tratar de uma área federal. “Acreditamos que nem o próprio Iterpa tinha essa informação, seja por falta de recursos tecnológicos na época, ou pela cartografia muito precária existente”, justifica, em texto enviado por e-mail.

Com relação ao título provisório, ele alega ser proveniente de erro do Iterpa, que teria reconhecido o equívoco em meados de 2014. Entretanto, a análise do Incra que aponta a fraude é posterior a essa data. Confira aqui a íntegra da resposta de Marcos.

O imóvel da família Bengtson é utilizado para criação extensiva de gado. Segundo dados obtidos pela plataforma Mapbiomas, referentes a 2021, 62% da área da Fazenda Cambará encontra-se desmatada.

Confira abaixo, no mapa, a área fraudada pelo tio de Damares Alves:

Josué Bengtson registrou título provisório a 27 km da área original, dentro de gleba pública. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)

 

DISPUTA POR TERRAS  É MARCADA POR AMEAÇAS, ENVENENAMENTO E ASSASSINATO

Em 2007, a Fazenda Cambará foi ocupada pela primeira vez por agricultores vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se organizaram há mais de uma década no acampamento Quintino Lira, onde plantam grãos, legumes e frutas e fazem a extração do açaí e do murumuru. Em 2009, os camponeses foram despejados em uma ação policial, retornando no ano seguinte.

O político e pastor evangélico Josué Bengtson possui fazenda grilada no Pará. (Foto: Divulgação/IEQ)

 

Após a vistoria realizada pelo Incra, em 2015, a autarquia deu parecer favorável à criação do assentamento. Quase dez anos depois da análise, os acampados ainda aguardam pela posse da terra. Isso porque a batalha judicial entre o Incra e a família Bengtson atravanca a regulamentação da área, sujeitando os camponeses a uma rotina de ameaças por parte dos religiosos da Igreja do Evangelho Quadrangular.

A lavoura do acampamento fica próxima das pastagens onde está o gado da fazenda, em lotes separados por uma cerca. Por mais de uma vez, os animais atravessaram a barreira e destruíram os roçados. Em janeiro de 2021, um avião sobrevoou a área dos sem-terra e pulverizou agrotóxicos, prejudicando as plantações e deixando as famílias sem alimento e fonte de renda. “Tudo o que a gente tinha perdemos”, conta João Galdino, um dos líderes do acampamento. “Acabou com tudo, roça, nossos pés de planta, açaizeiros… Estamos construindo de novo”. Segundo ele, as ameaças só cessaram em 2022.

Esse não foi o primeiro caso de violência vivenciado por Galdino. Em 2010, ele e José Valmeristo de Souza, o Caribé, moradores do acampamento, foram pegos em uma emboscada. Galdino conseguiu fugir, mas Caribé foi assassinado a tiros. As investigações apontaram Marcos Bengtson, filho de Josué e administrador da Fazenda Cambará, como mandante do crime. O caso tramita na justiça até hoje, à espera do Tribunal do Júri.

Na resposta enviada à reportagem, Marcos alega inocência, afirma que colaborou com as investigações e que espera pelo desfecho do caso. Ele também afirma que, um ano antes do assassinato de Caribé, um funcionário da fazenda chamado Darielson — ele não apontou sobrenome — foi morto por membros do acampamento e que “a morte dele não ganhou manchetes nos jornais”.

“Minha família e eu não compactuamos com nenhum tipo de violência e lamentamos a perda precoce de duas vidas, pois toda vida é muito importante”, afirma. Marcos também acusa os sem-terra de ameaças aos funcionários da fazenda, roubo de gado, invasão da área de proteção ambiental para derrubada de árvores e para provocar queimadas.

De acordo com a promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é necessária uma decisão judicial definitiva para as terras. O Incra não tomou todas, até o momento, as medidas administrativas necessárias para consolidar o assentamento. “É uma medida que seria importante para a pacificação daquela região”, avalia.

Entre os anos de 2009 e 2016, os moradores do acampamento registraram treze boletins de ocorrência de ameaças recebidas por parte dos funcionários da fazenda. Em outubro de 2015, dois jovens foram vítimas de uma emboscada: um deles levou um tiro de raspão e o outro foi ferido com coronhadas no rosto. Em abril de 2022, os acampados denunciaram o descumprimento a um acordo feito por meio da Vara Agrária de Castanhal para que houvesse o respeito em relação a área desafetada, conforme noticiado por este observatório: “Família dona do avião com maconha tem história de grilagem e assassinato de sem-terra“.

Sem-terra do acampamento Quintino Lira cobram justiça pelo assassinato de Caribé. (Foto: Reprodução)

 

02
Jul23

Zequinha Marinho, senador que ajudou terrorista, é o bingo do bolsonarismo: pastor, amigo de grileiro e faz rachadinha

Talis Andrade
 

Senador do Phodemos-PA abriu as portas do Congresso para George Washington e tem um quê de Silas Malafaia, Ricardo Salles e Flávio Bolsonaro.

João Filho
 

Zequinha Marinho podre de rico. Foto: Jane Araújo/Agência Senado

 

NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, a CPI do 8 de janeiro convocou o terrorista George Washington, o bolsonarista que planejou um atentado terrorista em Brasília. Ele foi preso depois que a polícia descobriu que ele planejava  explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília. “O senhor (Jair Bolsonaro) despertou esse espírito”, escreveu o terrorista em uma carta para o ex-presidente.  

Há menos de um mês de ser preso, o terrorista esteve presente em uma audiência pública no Senado Federal convocada por senadores bolsonaristas. De caráter golpista, a reunião foi palco de ataques ao processo eleitoral e ao STF, pedidos de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a defesa aberta de um golpe militar. George Washington estava lá junto de outros dois acusados de participar do planejamento do atentado a bombas. Os policiais legislativos desconfiam que parte  dos invasores de 8 de janeiro aproveitaram essa entrada no Senado para mapear alguns pontos do prédio. 

O nome do senador que autorizou a entrada do terrorista George Washington estava mantido sob sigilo, mas a Folha descobriu. Trata-se do paraense Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, um personagem pra lá de obscuro que reúne em si todos os estereótipos de um político bolsonarista. É pastor evangélico, tem ligações com madeireiras na Amazônia, atua em favor de grileiros, persegue os povos indígenas, é negacionista climático e é acusado de se lambuzar com rachadinha em seu gabinete. Perceba que o senador completa o bingo dos predicados do bolsonarismo: tem um pouco de Ricardo Salles, um pouco de Silas Malafaia, um pouco de Flávio Bolsonaro. 

Antes de estrear na política nos anos 90, Zequinha foi gerente do Banco da Amazônia e pastor da Assembléia de Deus. Sua carreira política começou em 97, quando foi deputado estadual no Pará. Depois, foi deputado federal do estado por 10 anos. Em 2015, chegou a ser vice-governador durante o mandato de Simão Jatene, um político marcado por escândalos de corrupção. A defesa da família, dos bons costumes e dos interesses ruralistas sempre foram suas principais bandeiras. Zequinha já era um legítimo bolsonarista antes do bolsonarismo existir. (continua)

Na primeira parte da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga os atos de 8 de janeiro, policiais civis do Distrito Federal detalharam a apreensão e prisão de George Washington Sousa, condenado por atentado próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado. Ele tentou acionar artefato com potencial de destruir e matar até 300 metros de distância, segundo perito da PCDF.

Quem financiou George Washinton o homem bomba 

12
Jun23

Grileiros cariocas também aterrorizam grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”

Talis Andrade

 

Imagem das areias brancas e mar calmo-Ilha de Boipeba-Bahia-BA

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - IV

 

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(Continuação) Em um grupo de WhatsApp chamado “Informação Projeto Castelhano”, que abriga os moradores das comunidades de Boipeba e do qual Siri não participa, as ameaças também aconteceram por escrito. Algumas mensagens atacam-o diretamente, chamando o pescador de “indigente”, “doença pra comunidade” e “o culpado de todas as coisas… de todas as desgraças que vem acontecendo” – em uma referência direta ao embargo da obra. 

Na sequência, aparecem metáforas com referências alimentares para indicar uma possível intimidação. “A pipoca dele está esquentando”, “a pamonha dele tá esquentando”. Em uma gravação nesta mesma linha, um morador se dirige diretamente a Siri e diz que “sua batata tá cozinhando. Na hora vocês vão comer a batata cozidinha…”

Um outro morador, também em áudio, fala abertamente em mandar recado para o pescador por meio de outros membros do grupo do WhatsApp. “É a gente arrochar ele. A comunidade…  Ou ele vai ceder ou ele sai fora de Cova da Onça. Nós temos que fazer isso. Eu nem vou tirar aqui do grupo, cheio de puxa-saco dele, para passar isso diretamente para ele. A gente não quer violência, não…”

Uma mulher, também em uma gravação, diz que “uma hora dessa agora, pegar uma lancha, botar Siri dentro, e levar uma canoa reboque a pano e deixar ele em alto-mar”. 

Sem citar o nome da liderança de Boipeba, um outro chega a planejar uma emboscada. “O certo é marcar uma reunião aqui na ilha, quando eles vierem aqui para reunião, soltar quatro quinas nesses caras aí tudo, rapaz. Soltar o barrote em cima. Os caras só vêm para atrasar a ilha. Marcar uma reunião aí, meu irmão, e deixar gente roxa (risos)”.

Neste mesmo grupo, quem também faz parte é o arquiteto Manoel Altivo, um “ativista” ou “entusiasta” do projeto da Ponta dos Castelhanos, como ele mesmo se definiu durante entrevista. Ele já participou de palestras em Boipeba e até da audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para divulgar o complexo hoteleiro. 

Apesar das defesas constantes, Altivo diz não possuir qualquer tipo vínculo empregatício, temporário ou institucional com a empresa Mangaba e que age voluntariamente em favor o projeto por, como profissional liberal, liderar o comitê “Cairu 2030” – organizado pela sociedade civil e a prefeitura para desenvolver a cidade da qual Boipeba faz parte.

“Recentemente, eu nem estou acompanhando esse grupo direito. Esse grupo do WhatsApp foi criado por dois amigos de Boipeba no sentido de gerar esclarecimentos [aos moradores] antes da reunião com as Defensorias. Agora, deve ter tido algumas mensagens contra Siri, mas isso porque o nível de indignação contra ele lá [em Cova da Onça], aliás, não só lá, como em muitos lugares, é alto. E porque é alto? Porque ele usa da mentira. Ele se vitimiza, fala de invisibilidade, e tenta desestabilizar qualquer projeto, qualquer pessoa”, disse o arquiteto.

Outro que também está nesse grupo é Aurelino José dos Santos, assessor técnico da secretaria municipal de pesca de Cairu e que, desde 2000, está à frente da colônia de pesca do município, sendo inclusive o atual presidente.

 

‘Vamos comer siri assado na brasa. Quebrar as pernas do siri.’

 

Não há registros que nenhum dos dois tenha feito ameaças diretas a Siri dentro do grupo,  mas questionei ambos por não terem repreendido esse tipo de conduta em um espaço que deveria ser de discussão de propostas. “Eu estou nesse grupo, mas não cheguei a ver os ataques contra Siri porque tem muita mensagem. Tem 194 pessoas inscritas lá. Em algum momento, eu cheguei a participar de forma ativa, mas depois me perdi. Eu, por sinal, admiro muito Siri pela forma que defende as posições dele e sou contra a violência. Não compactuo com isso”, pontuou Santos.

“Eu cheguei a ver alguns áudios falando dele [Siri], mas a minha leitura era de uma indignação do pessoal de Cova da Onça contra ele, diante do que ele estava fazendo”, disse Altivo.

Sobre as ameaças que Siri vem sofrendo, em nota, a Defensoria Pública da União afirmou que apenas informalmente tomou conhecimento das ameaças, uma vez que ele não as registrou oficialmente nos órgãos competentes. E também que repudia os “episódios de coação e ameaças sofridas por pessoas que se colocam contra o avanço de empreendimentos incompatíveis com o modo de vida de comunidades tradicionais”. 

A Defensoria Pública do Estado disse que está acompanhando atentamente a situação no sul da Bahia e existe um grupo de trabalho “visando frear as violações de direitos e que está ciente das ameaças, que ocorrem há algum tempo”. A DPE disse ainda que “órgãos de segurança pública já estão a par do que ocorre com as lideranças e moradores de Cova da Onça, Boipeba entre outras comunidades”. 

O órgão disse ainda que vai entrar em contato com o líder Raimundo Siri para “recepcionar as novas denúncias e tomar providências, com encaminhamentos aos responsáveis pela proteção e segurança da população local”. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não enviou uma resposta até o fechamento desta reportagem.

11
Jun23

Cooptação e ameaça dos grileiros do asfalto carioca na Bahia de Todos os Santos e de Todos os Pecados

Talis Andrade

 

Foto: Tunísia Cores

 

PESCADOR FOGE DA ILHA DE BOIPEBA BAHIA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL - II

 

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(Continuação) Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para tratar da questão, um dos procuradores do Ministério Público Federal à frente do caso, Ramiro Rockenbach, chegou a afirmar durante a sessão que a compra desse terreno deveria seguir procedimentos técnicos regidos pela administração pública, como a concorrência, e que “fora disso, é fraude de grilagem”. 

Desde o dia 7 de abril último, a obra está suspensa, após a Secretaria de Patrimônio da União, a SPU, acatar pedido do MPF. O prazo inicial foi de 90 dias.

“Muita gente ficou irritada com essa decisão de embargar [a obra], pois foi cooptada e defende o empreendimento com unhas e dentes. Eles não entendem os prejuízos que isso vai trazer para nossa comunidade e que, uma vez feito, será irreversível”, diz Siri, que deixou a ilha de barco exatamente no dia do embargo.

As ameaças contra ele, entretanto, se intensificaram um pouco antes. Mais precisamente, depois de uma visita coordenada entre as Defensorias Públicas do Estado da Bahia e da União, que foram até as comunidades tradicionais e quilombolas para ouvir os moradores sobre os possíveis impactos do empreendimento. Siri participou da atividade guiando os defensores até as áreas potencialmente afetadas. Depois, foi aberto um espaço para que várias pessoas pudessem falar sobre o projeto. Cercada de polêmica, essa ação ocorreu no dia 4 de abril.

Houve discussão, vaias, tentativa de boicote e uma providencial mudança de cenário – inicialmente a reunião deveria ocorrer  em Cova da Onça, comunidade vizinha à Ponta dos Castelhanos e, portanto, mais afetada pelo empreendimento. Os defensores, no entanto, percebendo os ânimos exaltados, transferiram o encontro para a própria sede de Boipeba. Lá, Raimundo Siri foi criticado algumas vezes pelos entusiastas do projeto e teve o direito de resposta concedido para se defender e também se opor ao complexo hoteleiro – uma luta que vem travando de forma incansável desde 2008, quando os sócios da Mangaba iniciaram as tratativas para compra do terreno.

“Ele tem que se ligar que a maioria não aguenta nem mais ouvir a voz dele. A voz dele aqui hoje é um nojo. A voz dele aqui hoje em São Sebastião ou Cova da Onça é um nojo. Esse é um canalhocrata. Tem que empurrar ele da ponte de baixo”, ouve-se em outro áudio.

“Siri, aceite, meu preto, a comunidade hoje… Você bate nessa tecla há 12 anos. Hoje [na Ponta dos] Castelhanos todo mundo tem seus poços lá, Siri. Graças a Deus todos os barraqueiros têm seus poços. Deixe de ser descarado, rapaz. Mentiroso! Aceite que 100% nem quer mais ouvir sua voz em Cova de Onça. Tá arriscado você chegar em cima da ponte e voltar em cima da ponte. Você procurou uma briga grande contra a comunidade. A comunidade hoje é toda contra você”, diz outro trecho, gravado pelo mesmo autor.

Com forte propaganda na mídia baiana, o negócio tem sido vendido como um “vetor de desenvolvimento sustentável” e fala em “capacitação de mão de obra” e outras condicionantes para atender as comunidades locais, como campo de futebol, instalação de equipamento esportivo, plano gestão de resíduos sólidos, gestão urbana e melhorias no saneamento básico, além de uma estação de tratamento de resíduos.

Esse discurso tem reverberado com força entre os moradores. Em um dos áudios, um homem alerta para “ficar ligado em Siri, por ele tá querendo destruir a comunidade”. E prossegue dizendo que “tem muito menino novo estudando para arrumar emprego. A gente tem nossos filhos, a gente vai ver nossos filhos fazendo o pior trabalho em Cova de Onça… Eu não quero meu filho tirando caranguejo ou armando ratoeira. Isso é vida de ninguém”.

Sobre as ameaças a Raimundo Siri, a empresa Mangaba disse que desconhece os fatos relatados. A empresa afirma ainda que “repudia todo e qualquer tipo de violência, e sempre pautou sua atuação na legalidade e no diálogo com a comunidade” (continua)

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