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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Fev21

Ô Russo, a coisa ficou ruça, hein…?

Talis Andrade

Imagem: ColeraAlegria
 

 

Por FRANCISCO FOOT HARDMAN /A terra é redonda

A maldição sobre os que se aliaram à mentira contra a República deverá levar muito tempo para passar

Quando vi Os dias mais intensos de Madame Russo na vitrine da livraria aqui da esquina, pensei: leitura boa para momentos pandêmicos, deve ser uma torrente erótica muy caliente. Qual o quê! Que coisa sensaborona, Russo! Sinto muito, mas aviso que o volume está encalhadão. Ah, foi você que ensinou a Madame a escrever? Ah, entendi, isso explica tudo. Quem sabe agora nos dias relativamente desocupados dos States, vocês não aproveitam um curso do Olavo: “como escrever best-sellers sem abdicar do charlatanismo”. Creio que avançariam alguns degraus, sem dúvida.

Mas cadê a rede Globo de Manipulação, não veio ajudar? Sabe o que é? Estão bem em baixa, tanto manipularam que tombaram numa crise de auto-manipulação. Mas quem sabe Míriam Porquinho e seu filho jornalista promissor não venham em socorro e cavem uma entrevista tipo “eu sou vítima de hackers malvados, acreditem!” E os isentões da Barão de Limeira, nada ainda? Não custa esperar, eles sempre se aferram a detalhes de detalhes para mal disfarçar sua vocação reacionária irresistível. Bairrismo reles travestido de “projeto nacional”. Calma, dá um tempo, não custa esperar.

Nada a comparar com seu projeto internacional, Russo. Inspirado no presidente-atleta de Moscou, mas ancorado de fato no FBI, no troca-troca com o Depto.de Justiça (na CIA?). Afinal, não é de hoje que queriam a falência da Petrobras, que queriam a destruição de empreiteiras mais destacadas, que queriam detonar o BRICS. Porque, Russo, falando sério, o que dá para perceber é que vocês gostam mesmo é de grana. Aquele seu subalterno batista que tem nome de remédio esquisito, incrível como só pensa naquilo: na grana. Alvarez & Marsal foi uma grande sacada, ficar ali dando conselhos para as empresas que você quebrou, depois é só passar no caixa. Mas até essa boquinha agora querem tirar de você, Russo, daí já é sacanagem, não é mesmo?

Depois do sonho em ser ministro do STF (gorou), depois do sonho em ser Presidente desta Nação Phodida (gorou), quando você estava bem acomodado por Alvarez & Marsal, o mafioso de Israel no papo, as empreiteiras falidas no papo, vem alguém desse mesmo poder Judiciário que você e sua gang tanto enxovalharam, a dizer que há “conflito de interesse”. E agora talvez nem dê para passar no caixa toda semana, vai ter que buscar paraíso fiscal, toda essa dificuldade, só por causa que um dia você quis ser o Xerife do Brasil?

Mas há que se compadecer de queda tão vertiginosa, não é mesmo, Russo? Cadê suas viúvas? Cadê seus branquelos racistas? Cadê seus jornalistas pautados quais robôs? Cadê Maringá? Paro por aqui porque sei que você no fundo é um cabrão emotivo, como seu modelo moscovita, e pode verter lágrimas, não as de crocodilo, mas a do macaco de Tio Sam que agora nem os patrões de lá estão dispostos a vir socorrer.

E aí, Russo, os fantasmas do doleiro Youssef ainda atormentam? E os rastros de Tacla Duran não deixam dormir?  Espero que não ocorra, a você e à turma da pesada, mesmo em desespero, recorrer aos métodos da argentocracia russa: envenenamento, afinal, é coisa de romance policial antigo, não combina muito com vosso estilo.

E os amotinados do Ceará, que você chegou, como ministro do Bozo, a instigar pessoalmente? Bravo! Cadê aquela turma? Nada? Russo, minha vó já dizia: o mundo é ingrato, mesmo. Você, que tanto fez para livrar a cara do Ronaldinho Gaúcho, que escondeu o Adriano da Nóbrega da lista dos mais procurados, que tanto militou em favor do “excludente de ilicitude”, que, palavão à parte, livrava por inteiro a cara dos matadores a serviço do Estado (mui democrático, hein, Russo, seu modelo inspirador ficou certamente orgulhoso de você!). E, agora, nada?!…. Que gente cruel, hein Russo, você só estava acertando contas com a corrupção.

Vocês que inventaram a indústria da delação forjada-premiada, com base em nova modalidade de tortura, naquele corredor da PF de Curitiba, “se não entregar o Lula a pena dobra, se demorar mais de uma semana para delatar a pena triplica”. E a turma, agora, mal-agradecida. Você, o homem dos grampos fatais, dos vazamentos calculados, tudo cronometrado com a rede Globo de Manipulação, e agora ninguém sai em socorro.

Sinto muito, sinceramente. Por que não se dedicar a um filme sério uma vez na vida? Feito em sua homenagem e na dos “homens de preto” que lhe serviam na procuradoria mais fake da história da República. Assista, se tiver coragem, ao excelente documentário, recém-lançado, “Sergio Moro: a Construção de um Juiz Acima da Lei”, dirigido por jornalistas dignos dessa profissão, Luis Nassif e Marcelo Auler. Responda, se puder. Não pode? Ninguém acode? Então, se sacode.

Eu bem que avisei. Em 29 de março de 2016, escrevi artigo na seção “tendências & debates” da Folha de S. Paulo, “Mãos polidas ou polutas?”, alertando para a grande conspiração em curso. Deram muito pouca atenção. Inclusive você e os rapazes do batista argentário com nome de remédio. Claro, em pleno delírio do poder golpista, queriam só urdir o ataque à democracia e ao Estado de direito, o assalto aos cofres da compliance, das delações fajutas, mas altamente lucrativas, das indenizações bilionárias à custa da destruição do patrimônio nacional. Queriam fazer o serviço para o qual foram alçados e bem pagos: tirar o PT e Lula como principais atores na cena da política brasileira. Mesmo que isso implicasse a pavimentação da estrada rumo ao neofascismo. Mesmo que isso resultasse na destruição como estratégia, em todas as instâncias, a entrega da soberania nacional em consequência, o rebaixamento histórico do país como assim estamos. Mesmo que isso implicasse a sanha genocida em tempos de pandemia.

E correu como cão de estima, a ser ministro da Justiça de um desgoverno injusto e conspurcado. Não havia mais porque disfarçar. Tudo havia sido preparado para esta comédia de horrores, para esta tragédia sem magnitude. E você sempre com cara de paisagem. Deixando lá em Curitiba a Gabriela “copiou-colou”, a Gabriela que não tocava flauta, afinal, apenas agia ali sob vossas ordens como “faca na caveira”. Que imagem, hein, Russo, isso me lembra esquadrões da morte, milícias, eu sei que seus rapazes, afora não serem muito bons de power point, não são chegados em violência física, isso para quê? Se já exercem a maior das violências, a do poder Judiciário tornado ele próprio em poder paralelo, acima da Constituição e do Brasil?

Está bom, o momento é de luto para você, nem o documentário excelente e irretorquível de Nassif e Auler você quis encarar, até em palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie te pegaram no pé, hein, Russo, hoje ninguém mais respeita, assim não dá, precisa fazer um estágio em Moscou.

Mas, antes, por favor, aceite este convite para uma visita à tumba da lava-jato. “Aqui jaz uma corja”, parece que alguém quis escrever na lápide, mas foi prontamente obstado. Melhor, talvez: “Aqui jaz um bando de deslumbrados, que pensaram estar acima de todos os poderes, que forjaram crimes de lesa-pátria, que contaram com a cumplicidade dos Supremos Servos dos poderes de sempre, que pautaram grandes mídias como nenhum editor sonhara, que seguiram as ordens de Washington, que construíram palmo a palmo a desgraça de um povo e a atual sina infeliz de um país”.

Neste terreno logo se nota que em se plantando nada dá, nada nasce, nada cresce. Buraco negro das piores intenções e ações. Porque a maldição sobre os que se aliaram à mentira contra a República deverá levar muito tempo para passar. Não tem jeitinho, nem esperteza que reverta o cenário. A coisa ficou ruça, Russo.

10
Fev21

A face podre da Justiça no Brasil

Talis Andrade

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Por Léa Maria Aarão Reis /Carta Maior


Lançado segunda-feira (8/1), o 'doc' 'Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei' discute a construção artificial da Lava Jato em conluio com tribunais e a mídia corporativa, e os prejuízos que ela trouxe ao Brasil

Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei é um documentário resultante do projeto dos jornalistas Luis Nassif, Marcelo Auler, Cintia Alves e Nacho Lemus. 

Trata-se de um registro histórico que o espectador não deve deixar de assistir no canal do site GGN e no Youtube a partir de amanhã. 

Tem a duração de pouco mais de uma hora e provoca impacto por duas razões. 

Uma delas, ao apresentar como um todo a trajetória do ex-juiz Sergio Moro desde suas origens familiares e a medíocre formação jurídica na cidade de Maringá até sua destituição como titular da pasta de Ministro da Justiça pelo (des)governo de extrema direita do Brasil.

O encadeamento é bem engendrado, com imagens de época e entrevistas realizadas on line entre novembro de 2020 e janeiro último, - exceto as entrevistas comoventes de dois agricultores vítimas de uma operação instruída por Moro e realizadas em 2018 - e a sua linguagem, simples e direta, permite o acesso de grandes platéias aos detalhes do jogo processual.

O doc deve ser visto também, embora não mostre fatos novos determinantes sobre esse jogo de ações da operação Lava Jato comandada por Moro, porque ressalta e sublinha a cumplicidade, ou a explícita ou pela conivência habilmente disfarçada de membros de tribunais superiores do país, e a cooptação da mídia corporativa.

Logo no início, indaga Luiz Nassif: ''Quem foi Sergio Moro? Quem é Sergio Moro? Destruiu a engenharia brasileira e a política partidária no país, colocou em cheque a democracia na América Latina e abriu caminho para a ascensão de Bolsonaro.''

O Supremo Tribunal Federal, ''foi parte do problema,'' diz no filme o advogado australiano de Direitos Humanos Geoffrey Robertson, representante do ex-presidente Lula no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

''A corte suprema brasileira não removeu-o do caso como deveria ter feito embora ele tenha divulgado as transcrições do grampo (NR.: conversas telefônicas grampeadas ilegalmente entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula). 

A propósito, lembra-se no filme, o ex-magistrado de Curitiba já era conhecido, no STF, antes do início da Lava Jato, como um ''juiz truculento'', como ''juiz investigador.''

Jornalista e escritor, Mario Magalhães, outro entrevistado, recorda: ''As transcrições foram vazadas com o objetivo de intimidar e manipular informações. A mídia corporativa foi cooptada. Não houve cobertura jornalística dos fatos; não houve jornalismo. E quando a propaganda sufoca o jornalismo é a desgraça''.
 
E o procurador Celso Tres: ''A metodologia usada pela Lava jato não pode achar que os fins justificam os meios.''

Ao longo de 74 minutos, o doc expõe alguns dos métodos heterodoxos usados pelo ex-juiz a partir do depoimento de dezenas personagens que acompanharam os casos escabrosos de perto. 

O fio condutor fica a cargo de Luiz Nassif em suas intervenções. Além de Robertson e de Magalhães, são entrevistados Alberto Toron, advogado criminalista, Celso Tres, procurador da República, Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, Fernando Augusto Fernandes, criminalista e autor do livro Geopolítica da Intervenção – A verdadeira história da Lava Jato, Geoffrey Robertson, advogado de Direitos Humanos, Gerson Machado, delegado aposentado da Polícia Federal, Mário Magalhães, escritor e ex-ombudsman da Folha de S. Paulo e Michel Saliba, advogado criminalista.

As entrevistas foram feitas por Cintia Alves, Luis Nassif, Marcelo Auler e Patricia Faermann.

Os questionamentos em torno da construção artificial da competência de Moro para julgar a Lava Jato, o papel de setores da imprensa que inflaram o movimento lavajatismo para derrubar um governo progressista, a postura vacilante da Suprema Corte e o alinhamento em outros tribunais são pontos abordados, como anuncia a divulgação do documentário.

''A competência da Lava Jato'', resume o advogado Cristiano Zanin Martins'', também ele expondo uma face podre da Justiça brasileira, ''foi uma construção artificial de tribunais regionais, tribunais superiores e médios, da oposição política, de delegados e procuradores que visavam a desestabilização do país."

"Criaram um ambiente artificial de culpa como uma sensação de que todo juiz que revisasse decisões da Lava Jato poderia ser conivente com a corrupção.''

 

 
07
Fev21

O MELANCÓLICO FIM DA LAVA JATO

Talis Andrade

Moro FBI-Marceloh.jpg

 

 por Ângela Carrato /Jornalistas Livres

- - -

Depois de embalar o sonho das “pessoas de bem”, que vestiram verde e amarelo e foram às ruas apoiar o pretenso combate à corrupção, o fim da Operação Lava Jato está próximo e não poderia ser dos mais melancólicos.


Tudo indica que ela será substituída pela criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) por parte do Ministério Público Federal. A Unac, se realmente prosperar, terá sede em Brasília e concentrará ações atualmente dispersas entre as unidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A proposta é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras que, diferentemente dos seus antecessores, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro sem levar em conta a lista tríplice elaborada pela categoria.


A decisão de Aras é uma das consequências práticas da guerra que passou a ser travada entre bolsonaristas e lava-jatistas, após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro, que foi conivente com parte dos abusos cometidos pelo governo enquanto esteve no poder, saiu atirando e acusando Bolsonaro de “tentarinterferir politicamente na Polícia Federal”.


Um dos principais beneficiados pela Lava Jato, Bolsonaro, que dificilmente teria sido eleito se não fosse a criminalização e o ódio ao PT que ela disseminou, viu na atitude de Moro uma forma de atingir seu governo, mas, principalmente, de se cacifar para a disputa presidencial em 2022. É importante lembrar que o apoio de Moro junto à opinião pública, no momento em que deixou o governo, era significativamente superior ao do próprio Bolsonaro.


Os partidos de oposição, por sua vez, há muito denunciam os desmandos da Lava Jato
e como ela, em seis anos de existência, tem cometido todo tipo de ilegalidade. Além de grampear os telefones dos advogados que defendem o ex-presidente Lula nosprocesso do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins lembram que o próprio Lula foi condenado sem provas e por “atos indeterminados”.

Vale dizer: depois de anos revirando a vida e quebrando todos os sigilos bancários, fiscal e telefônico do ex-presidente Lula, de sua família e amigos, não foi encontrado nada que pudesse incriminá-lo.


Às denúncias dos advogados de Lula vieram se somar, em meados do ano passado, a série de vazamentos publicados pelo site The Intercept BR. Eles mostraram conversas dos procuradores que atuam na Lava Jato, em Curitiba, trazendo à tona muito do seu modus operandi. A série, que ficou conhecida como #VazaJato, mostrou, por exemplo, que Moro não atuou apenas como juiz, mas como auxiliar da própria acusação.

Caía por terra o discurso de “juiz imparcial” sob o qual Moro sempre tentou se acobertar. Os vazamentos deixaram visível também a perigosa proximidade entre oslava-jatistas e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem se lembra de um exultante procurador chefe em Curitiba, Deltan Dallagnol em conversa com Moro,assegurando “In Fux we trust”? Fux, no caso, é o ministro Luiz Fux.


As denúncias da #VazaJato correram mundo e foram destaque nos principais jornais da Europa e dos Estados Unidos, contrastando com o silêncio que sobre elas reinou na mídia brasileira. Silêncio explicado pelo fato da mídia local ter se valido das cinematográficas operações da Lava Jato para disseminar o ódio ao PT, patrocinar ogolpe contra a presidente Dilma Rousseff (impeachment sem crime de responsabilidade é o que?), prender e impedir Lula de disputar as eleições de 2018, abrindo espaço para a vitória de Bolsonaro e suas políticas antipopulares, antinacionais e de submissão aos interesses dos Estados Unidos.


Na semana passada (1/7), nova reportagem do The Intercept BR, em parceria com a agência de jornalismo investigativo Pública, mostrou algo ainda mais grave e que veio confirmar denúncias que pairavam sobre a Lava Jato: a interferência de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do próprio FBI, polícia e serviço de inteligência daquele país, em suas ações.


Quem se lembra que um dos policiais que escoltou Lula, quando ele saiu da prisão para ir ao enterro do seu neto, usava adesivo que não era da Polícia Federal?

As novas revelações do The Intercept BR/Pública mostram uma parceria “informal” entre Lava Jato e autoridades estadunidenses que, exatamente por ter se dado demaneira  informal, é ilegal. Se o compromisso da Lava Jato fosse realmente combater a corrupção e não atender aos interesses de setores dos Estados Unidos (deep State?),bastaria ter se pautado pelos canais legais. Desde 2001, com o decreto 3.810, Brasil e Estados Unidos firmaram acordo prevendo procedimento escrito e formal, intermediado por órgãos específicos de lado a lado.


Em outras palavras, mais do que uma operação anticorrupção, como sempre tentou se mostrar, a Lava Jato começa a ter sua verdadeira face desenhada. Ela é parte do kit da “guerra híbrida” adotado pelos Estados Unidos para intervir na política e na vida de países. No caso brasileiro, as razões são muitas. Desde o início dos anos 2000, estudos apontavam que o Brasil tinha tudo para, em menos de duas décadas, se transformar em potência mundial.


Esses estudos, claro, incomodaram a grande potência mundial e potência maior do hemisfério, mas acabaram sendo deixados de lado em função dos ataques terroristas às torres gêmeas, em 2001. Nesse meio tempo, assumiu o poder no Brasil e também na maioria dos países da América do Sul, governos populares que buscaram o desenvolvimento de suas economias e parcerias no cenário internacional.


O Mercosul foi fortalecido, a Unasul foi criada e o Brasil esteve à frente do surgimento do BRICS e passou a integrá-lo, juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul.


Como se isso não bastasse, o Brasil anunciou em 2007 a descoberta do pré-sal e em 2014, apesar da pesada campanha da mídia para derrotar o PT, Dilma Rousseff consegue se reeleger, com a agremiação dando início ao seu quarto mandato à frente da presidência da República.


Para alguns, tudo isso não passa de “teoria da conspiração”, mas se os fatos forem observados, coincidentemente as ações da Lava Jato apontam para a desorganização e estabelecimento do caos na economia brasileira e para a criminalização de governos que possibilitaram inúmeros avanços ao país.

Outro efeito prático da Lava Jato foi, sob o argumento de “combate à corrupção”, levar empresas brasileira como a construtora Odebrecht praticamente à falência, obrigada a demitir mais de 230 mil funcionários. Já a Petrobras, além da campanha de desmoralização a que foi submetida, teve que pagar multas milionárias para acionistas nos Estados Unidos.


Em 2014, os serviços de inteligência dos Estados Unidos já tinham sido pegos com a boca na botija, espionando a então presidente Dilma e os contratos para exploração do pré-sal que estavam sendo preparados pela Petrobras. O então presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, nunca negou as espionagens e, até onde se sabe, não pediu desculpas pela ação dos serviços de inteligência. Essa história, em detalhes, está registrada no documentário do diretor estadunidense Oliver Stone, intitulado Snowden. O documentário está disponível na Netflix.


Vale observar ainda que operações semelhantes à Lava Jato (ou mesmo seus desdobramentos) tiveram lugar na América do Sul, redundando em desorganização da economia desses países, criminalização de governantes populares, eleição de governos neoliberais ou mesmo em golpes de Estado, sempre sob o argumento do “combate à corrupção”.


Voltando a Moro e Dallagnol, nesses seis anos de Operação Lava Jato, eles passaram de figuras inexpressivas a estrelas do noticiário da mídia brasileira (TV Globo à frente). Só que agora estão às voltas para explicar o inexplicável.


Como se aliaram a integrantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a agentes do FBI contra empresas brasileiras? Como incriminaram e condenaram, sem provas, o ex-presidente Lula? Como agiram de maneira nitidamente partidária, uma vez que as condenações recaíram quase que exclusivamente sobre o PT e aliados, deixando de fora notórios corruptos do PSDB?


Apesar dessas questões já serem levantadas pelos advogados de Lula antes mesmo dele passar 580 dias na prisão, só agora ganharam ressonância.
Por mais de seis anos – março de 2014 é considerado o seu começo – a Operação Lava Jato mandou e desmandou no Brasil. Além do “combate à  corrupção” ter sido transformado pela direita e pela mídia corporativa em problema número 1 do país, em nenhum dos Poderes houve quem se dispusesse a enfrentá-la.


A presidente Dilma Rousseff, com sua postura republicana, jamais interferiu ou tentou interferir nessas ações. No Congresso Nacional, a maioria dos integrantes, mais preocupada com as eleições que aconteceriam em poucos meses, não deu atenção ao assunto e, pelo lado do Judiciário, tudo parecia certo.


Só que não.


As operações que tiveram início com a prisão, pela Polícia Federal, de um dono de posto de gasolina em Brasília (daí o nome Lava Jato) onde havia uma casa de câmbioutilizada para evadir divisas do país, rapidamente levou o Ministério Público Federal em Curitiba a criar uma equipe de procuradores para atuar no caso, sob o argumento de que já investigava um dos doleiros (Albert Youssef) envolvidos em transações com o dono do posto de gasolina.


Numa história que ainda precisa ser devidamente esclarecida, uma investigação que deveria ter ficado em Brasília foi parar na capital do Paraná. Mais ainda: a descoberta de que Yousseff havia dado de presente uma Land Rover para um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, jogou a empresa no olho do furacão.


Num passe de mágica, os procuradores em Curitiba, chefiados por Dallagnol, começaram a buscar, de todas as formas, um elo entre a corrupção de diretores da Petrobras e o ex-presidente Lula. Nenhum outro presidente lhes pareceu suspeito. Moro, aliás, foi contra investigar Fernando Henrique Cardoso, para não “melindrar apoio importante”.


Um mês e pouco depois, a operação já contava 30 pessoas presas e 46 indiciadas pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Nas 71 operações acontecidas desde então, mais de 100 pessoas foram presas e quase o mesmo número condenadas.


Os processos contra os acusados, o tempo em que ficavam presos sem julgamento, as
condições em que eram mantidos encarcerados, nada disso parecia importar para a Justiça brasileira e muito menos para a mídia. Enquanto isso, vazamentos, cujo timing político era nitidamente calculado, foram fundamentais para impedir, em março de 2016, que Lula se tornasse chefe da Casa Civil de Dilma, e, em 2018, contribuíram para torpedear a candidatura do petista Fernando Haddad à presidência da República.


Ninguém, obviamente, é contra o combate à corrupção. Mas o que chama atenção é que a Lava Jato não combateu a corrupção. O que ela combateu foi o PT, a democracia, as principais empresas brasileiras e a soberania do país. Uma das primeiras medidas econômicas aprovadas pelo Congresso Nacional, depois do golpe contra Dilma e da posse do ilegítimo Michel Temer, foi um projeto do senador tucano José Serra (SP), alterando a legislação sobre o pré-sal brasileiro, a fim de beneficiar as empresas multinacionais.

Para complicar ainda mais essa história, que em muitos aspectos se assemelha a um triller de cinema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morre, em janeiro de 2017, num acidente de avião. Teori era o relator da Lava Jato na Suprema Corte e estava às vésperas de retirar o sigilo de cerca de 900 depoimentos e homologar as 77 delações da Odebrecht. Ele vinha publicamente fazendo censuras à atuação do juiz Moro e da própria Lava Lato. Sua família nunca acreditou no resultado da perícia sobre o acidente.


Depois da morte de Teori, opera-se uma curiosa coincidência. Todas as pessoas chave na Lava Jato, sejam seus integrantes, sejam aqueles, em instâncias superiores, que vão julgar os atos de seus integrantes, passam a ser de Curitiba ou vinculados a Curitiba: Moro, o desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o ministro do STJ, Félix Fischer, e o ministro que ocupa a relatoria da Lava Jato no STF após a morte de Teori, Edson Fachin.


Fazendo um corte para os dias atuais, o destino da Lava Jato, mesmo com todas as suas ilegalidades, poderia ter sido outro se não fosse a ambição de Moro. Ao querer incluir em seu currículo além do cargo de ministro da Justiça (negociado com Bolsonaro ainda na campanha eleitoral) uma vaga no STF ou mesmo a presidência da República, entrou em rota de colisão com Bolsonaro.

O problema para Bolsonaro é que Moro acabou se transformando em “queridinho” de parte da direita brasileira (Globo à frente) e, segundo o sociólogo português, Boaventura de Souza Santos, em candidato dos Estados Unidos à presidência do Brasil, a pessoa ideal para manter o país atrelado aos interesses do Tio Sam. Bolsonaro e Moro estão, assim, disputando num mesmo campo.
É importante lembrar também que figuras como o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacha Duran, que, há mais de três anos, vem tentando fazer delação premiada contra Moro, parece que finalmente conseguirá. Entre outras coisas, Duran tem dito dispor de provas da existência de vendas de sentenças por parte da “República de Curitiba” e de propina ligando essas sentenças, as delações premiadas e advogados amigos de Moro.


Os integrantes da Lava Jato, obviamente, não estão dispostos a aceitar seu fim
passivamente. Na última quinta-feira (2/7), numa tentativa de mostrar serviço, a Lava Jato, que andava meio sumida, reapareceu fazendo uma operação de busca eapreensão na casa do tucano José Serra. Há pelo menos dez anos que as denúncias contra Serra são conhecidas e não deixa de ser esquisito só agora a turma de Curitiba, através do braço de São Paulo, ter resolvido agir.


A explicação mais plausível parece ser a de que a Lava Jato, a fim de tirar o foco das denúncias de que vem sendo alvo, usou essa operação como manobra diversionista. Diante da ameaça de extinção, nada melhor do que uma ação em cima de um notório corrupto que sempre esteve acima da lei, para tentar se mostrar imparcial.


Outra prova de que a turma da Lava Jato está se sentindo acuada foi o adiamento do
julgamento de Dallagnol no Conselho do Ministério Público, pelo Power Point contra Lula. Marcado para amanhã (7/7), última sessão antes das férias do meio de ano, o adiamento surpreendeu alguns conselheiros e foi interpretado como medo de derrota, especialmente diante das recentes revelações da #Vazajato.


Se as previsões do ministro do STF, Gilmar Mendes, estiverem corretas, em setembro os dois processos impetrados pela defesa de Lula arguindo a suspeição de Moro para julgá-lo serão analisados. Some-se a isso que a Comissão de Direitos Humanos da ONU já tem em seu poder a documentação envolvendo o julgamento e as condenações, sem provas, de Lula.


Pelo “conjunto da obra” e por razões diferentes, o fim da Lava Jato está próximo e aqueles que se orgulharam de ter vestido verde e amarelo e ido às ruas apoiar seus“heróis” vão começar a ter vergonha.


Fizeram papel de bobos.

02
Fev21

“Estou envergonhado”, diz ao 247 o subprocurador que permitiu o ingresso de Dallagnol no MP

Talis Andrade

Deltan Dallagnol e Domingos Sávio Dresch da SilveiraDeltan Dallagnol e Domingos Sávio Dresch da Silveira (Foto: Ministério Público)

por Joaquim de Carvalho

- - -

O subprocurador-geral da república Domingos Sávio Dresch da Silveira, citado em uma das escandalosas conversas de Deltan Dallagnol, disse que se sente envergonhado por ter dado parecer no processo que garantiu ao ex-coordenador da Lava Jato ingressar no Ministério Público Federal, em 2003. 

Domingos Silveira era procurador regional no TRF-4 quando Deltan Dallagnol recorreu de uma ação da Advocacia Geral da União que tentou anular sua nomeação para o Ministério Público Federal. É que Deltan prestou concurso sem atender a uma das regras do edital: ter dois anos de formação em Direito.

Filho de um procurador de justiça do Paraná aposentado, Dallagnol se inscreveu para o concurso tão logo se formou bacharel. Passou, e começou a trabalhar no Tribunal de Contas da União. O AGU entendeu que a posse era ilegal e iniciou uma batalha jurídica.

Quando o caso bateu no TRF-4, o procurador regional Domingos aceitou a tese do fato consumado e deu parecer favorável a seu recurso, aceito por meio de duas decisões de desembargadores federais, uma de Valdemar Capeletti e outra de Marga Inge Barth Tessler.

Nas voltas que o mundo dá, treze anos depois, já subprocurador geral da república, Domingos foi entrevistado pela TV Globo para falar sobre os grampos ilegais autorizados por Sergio Moro no escritório dos advogados de Lula, em março de 2016. E criticou duramente a Lava Jato.

Os procuradores da república em Curitiba comentaram a entrevista.

Era 17 de março, às 22 horas e 21 minutos, um dia depois das interceptações telefônicas de Lula lidas em jogral por William Bonner e Renata Vasconcellos, quando Deltan Dallagnol postou no chat que o Jornal Nacional havia exibido reportagem sobre o grampo no escritório de advocacia.

A procuradora Jerusa Viecili comentou:

“Tem um vídeo do Domingos!”

Sete minutos depois, Deltan Dallagnol revelou que, sem o parecer do subprocurador-geral, ele talvez não tivesse entrado no Ministério Público Federal.

"Domingos me ajudou a entrar no MPF (2 anos de formado). Deve estar arrependido kkk”.

Na manhã de hoje, procurei Domingos Sávio Dresch da Silveira, um dos mais respeitados membros do Ministério Público Federal, e ele comentou:

"Vi ontem a mensagem. Fiquei pensando e acho que a única explicação é por eu ter dado parecer favorável, no TRF-4, no recurso no mandado de segurança que ele interpôs para poder fazer o concurso”.

Sobre estar arrependido ou não, disse:

"Com relação a estar arrependido, depois de tudo o que foi divulgado, estou é envergonhado.”

Na sequência das conversas, os procuradores deixam claro que têm consciência da ilegalidade das escutas no escritório de Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados de Lula — o grampo foi em um PBX com ramais que permitiram a interceptação de mais de 20 advogados.

Com autorização de Moro, policiais federais e procuradores tiveram a oportunidade de saber de outros casos e também da estratégia de defesa de Lula, o que é uma violação grave e sem precedentes no Brasil. 

Não obtiveram nenhuma informação que incriminasse o ex-presidente, porque, se a tivessem detectado, certamente seria usada na investigação, já que o conceito de prova ilícita não era uma preocupação da Lava Jato, como fica claro pelas conversas.

Em outros trechos, Deltan Dallagnol e Moro conversaram sobre a colaboração informal e ilegal com autoridades da Suíça.

No dia 27 de outubro de 2016, Moro perguntou a Deltan Dallagnol, exercendo seu papel de chefe de fato da investigação:

"Descobriu algo sobre a demora da remessa de contas da Suíça para cá?”

Deltan respondeu:

"Estamos aguardando resposta do Stefan. Ficou público ontem que ele deixará a promotoria, o que é ruim pq ele é mto eficiente.”

O procurador suíço citado é Stefan Lenz, apontado como o cérebro da colaboração das autoridades daquele país com o Brasil.

A colaboração era feita à margem da lei, como ficou claro na sequência da conversa centre Deltan e Moro, um dia depois, às 23h56:

"Autoridade Central Suíça barrou transferências e quer que façamos pedidos de cooperação (que podem demorar até um ano para resposta). Tentaremos reverter”.

Moro aprovou a iniciativa de Deltan Dallagnol de tentar reverter a decisão suíça, que nada mais era do que fazer cumprir tratados internacionais de colaboração:

"Excelente, mas muito bom mesmo.”

Segundo o jornalista Jamil Chade, do UOL, o colaborador informal da Lava Jato Stefan Lenz já havia enviado carta a um dos membros da Lava Jato para sugerir que ele fosse contratado como advogado pela Petrobras e fornecesse informações relevantes que ainda não eram de conhecimento público.

No caso dos grampos ilegais no escritório de defesa de Lula, os procuradores têm consciência de que não podiam investigar.

Um procurador comentou:

"Pessoal, a questão da empresa de Roberto Teixeira, acho q não dá para investigar”, afirma, para em seguida sugerir vazamento à imprensa aliada, que ele chama de “jornalistas abutres”. 

O procurador é possivelmente Carlos Fernando dos Santos Lima, provável administrador do chat, porque o nome não aparece, mas a referência a ele é dada nas respostas:

"Temos q pensar se não é bom jogar esta informação para os jornalistas abutres para fazer o papel deles. Com isso, vai ajudar a derrubar o rapaz mais rapidamente”, comentou. 

A empresa em questão é a que organizava palestras para Lula e que teve como telefone provisório o número do escritório de Roberto Teixeira, que, como advogado, abriu a empresa.

No curso da interceptação, Moro foi informado pela operadora de telefonia que se tratava de um escritório de advocacia, que é inviolável, conforme a lei. Mesmo assim, manteve o grampo.

No mesmo dia 17 de março de 2016, Deltan Dallagnol ordenou à equipe que ninguém poderia vazar nada à imprensa sem falar com Carlos Fernando, que ele chama de CF.

Nesse trecho, o coordenador da Lava Jato se refere ao ex-presidente da República pela deficiência física que este tem — Lula perdeu o dedo mindinho da mão esquerda em uma prensa metalúrgica: 

"Caros, peço um especial favor a todos: ninguém falar com a imprensa sem falar com CF. Especialmente em relação ao caso do 9, não pode vazar nada, nem quanto à preparação, nem quanto ao planejamento, ou à divisão de trabalho, sob pena de termos problemas com bsb (Brasília).

Já passava da meia-noite quando o procurador Diogo Castor de Mattos fez um comentário, possivelmente dando a solução para a ilegalidade da escuta no escritório de advocacia:

"Roberto Teixeira era investigado. E pronto.”

Não era, ele se tornaria alguns dias depois, quando Moro, a pedido do MPF, quebrou uma série de sigilos bancários, entre eles o de Marisa Letícia e de Roberto Teixeira.

O então juiz, ao que tudo indica, quis lavar a investigação e dar legalidade tanto à interceptação do escritório quanto àquela fala de Marisa Letícia divulgada sem nenhuma relação com fatos investigados, a do uso da panela pelos coxinhas.

Diogo Castor de Mattos acabaria afastado da Lava Jato dois anos depois, quando foi flagrado financiando em nome de terceiro outdoor com elogio a ele e a seus colegas em Curitiba.

Os diálogos transcritos neste artigo fazem parte das mensagens periciadas a pedido da defesa de Lula, depois que o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o acesso aos chats hackeados por Walter Delgatti Neto e apreendidos pela Operação Spoofing.

Ontem, atendendo ao princípio da publicidade dos atos judiciais e dos processos, Lewandowski suspendeu o sigilo das conversas entre Moro e os procuradores e destes entre si.

As mensagens não dão margem à dúvida quanto à parcialidade do ex-juiz na condução dos casos que envolvem Lula, bem como da falta de isenção dos procuradores da Lava Jato.

O grupo (seria exagero se referir a eles como quadrilha?) transformou atos judiciais em um movimento político.

O caráter político da Lava Jato fica claro quando Deltan Dallagnol, procurando tranquilizar Andrey B. Mendonça, preocupado com a ilegalidade da captação e divulgação da conversa entre Dilma e Lula, escreveu, também em 16 de março de 2016:

"No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Na sequência, alguns procuradores postaram fotos que mostram a massa ensandecida na avenida Paulista e em frente à Justiça Federal em Curitiba, depois que os grampos pinçados por Moro foram divulgados pelo Jornal Nacional.

 

02
Fev21

Deltan tripudiou sobre advogado que o ajudou a entrar no MP e foi grampeado ilegalmente

Talis Andrade

A imagem pode conter: texto que diz ""JUSTIÇA" OU ESPIONAGEM? Moro e Dallagnol passam por por cima da lei e grampearam ilegalmente os advogados de Lula. Em 23 dias, foram 462 ligações interceptadas."

 

Por Pedro Zambarda de Araujo
 
O ministro Ricardo Lewandowski retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.

Um diálogo de 2016 mostra um comportamento antiético do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato, que mantinha contato frequente com o então juiz Moro.

25 advogados foram grampeados de maneira irregular e a defesa do ex-presidente Lula alegou que isso era para “monitorar” sua estratégia.

A conversa entre Deltan e demais procuradores aconteceu em 25 de fevereiro daquele ano:

“29 FEB 16
• 00:15:44 Athayde http://click.uol.com.br/?rf=homec-manchete-topo￾modulo1&pos=mod1;topo&u=http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monic
abergamo/2016/02/1744465-ministro-da-justica-deve-deixar-o-governo￾nesta-semana.shtml
• 00:20:12 Deltan Ruim para o caso, probabilisticamente falando. Pode
entrar alguém para abafar que escalone o episódio dos grampos para
trocar a equipe. Seria bom termos algo definido da apuração do grampo
clandestino, e sacramentado, o quanto antes. Januário, essa apuração
acabou definitivamente? Atualiza como está?
17 MAR 16
• 22:21:55 Deltan Matéria do fantástico sobre os grampos dos 25 advogados
22:21:56 http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/03/advogados￾de-lula-intencao-de-moro-foi-monitorar-estrategia-de-defesa.html
22:22:08 JN, não fantastico
• 22:25:22 Jerusa Tem um video do Domingos!
• 22:32:47 Deltan Domingos me ajudou a entrar no MPF (2 anos de
formado)
22:32:51 Deve estar arrependido kkk
22:33:46 Orlando SP Andrwyzinho, não reconheci luquinha. Ele está
enorme, lindo!!
• 22:53:16 Pessoal, a questão da empresa de Roberto Teixeira, acho q não
dá para investigar, pois resta claro q quem está por trás é lula. Logo,
temos q pensar se não é bom jogar esta informação parados jornalistas
abutres para fazer o papel deles. Com isso, vai ajudar a derrubar o rapaz
mais rapidamente
• 23:08:20 Januario Paludo Cb agropecuaria
• 23:45:22 Deltan Caros, peço um especial favor a todos: ninguém falar com
a imprensa sem falar com CF [Funcionário público Carlos Fernando dos Santos Lima, censor dos procuradores ou conselheiro dos membros da organização criminosa autointitulada lava jato, paga com o dinheiro público]
Cláudio Wagner
Perito Contador CNPC nº 3.738
Contador CRC nº 1RS 048.422/O
Auditor Independente CNAI nº 0604
28
SIGILOSO
23:45:46 Especialmente em relaçãoao caso do 9, não pode vazar nada,
nem quanto à preparação, nem quanto ao planejemento, ou à divisão de
trablaho.
23:45:53 sob pena de termos probleams com bsb”

Na conversa, a procuradora Jerusa Viecilli diz: “Tem um vídeo [no grampo ilegal] do [advogado] Domingos!”. Deltan Dallagnol responde, com pouco caso: “Domingos me ajudou a entrar no MPF (2 anos de formado)”.

E acrescenta, ironizando por completo a pessoa que o ajudou no passado: “deve estar arrependido (risos)”.

O advogado foi grampeado ilegalmente com outros 24 profissionais, que tem a prerrogativa do sigilo com seus clientes.

11
Dez20

Moro mais do que suspeito (filme)

Talis Andrade

#AnulaSTF

mariano ringue revistas.jpg

 

Por Paulo Donizetti de Souza /RBA

O Comitê Lula Livre lança hoje (10) nas redes sociais o filme Moro: Mais que Suspeito.

Classificada pelos organizadores como documentário de curta metragem (20 minutos), a produção compila, por meio do resgate de fatos e elementos interligados, o que considera provas da suspeição de Sergio Moro na condução de um processo que levou à eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

O lançamento ocorre no Dia Internacional dos Direitos humanos, e também dos 72 dois anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E marca, ainda, o fato de o julgamento da suspeição de Moro dormir na fila do Supremo Tribunal Federal há dois anos – objeto da campanha #AnulaSTF.

O material é organizado cronologicamente. Mostra a atuação do ex-juiz como articulador da acusação e julgador ao mesmo tempo. E reforça o objetivo da Lava Jato de excluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, franco favorito, das eleições presidenciais vencidas pelo ex-capitão.

O trabalho da campanha #AnulaSTF reúne e explica pelo menos sete provas de que Sergio Moro agiu com parcialidade e de a equipe da Lava Jato tinha em Lula não um réu qualquer, mas um inimigo.

primeira prova começa com a condução coercitiva a que Moro submeteu Lula em março de 2016.

A segunda, o grampo executado e divulgado ilegalmente por Moro, de conversas entre Lula e Dilma Rousseff. Pela ação, Moro foi apenas advertido e pediu “escusas“. Isso depois de impedir que Lula compusesse o governo e trabalhasse pela contenção da crise política que levaria ao impeachment.

A gratidão de Bolsonaro

A terceira prova listada em Moro: Mais que Suspeito é a condenação de Lula, sem crime e sem provas, pelo caso do tríplex no Guarujá, em julho de 2017. O procurador Deltan Dallagnol mostrou temor pela falta de consistência da acusação, isso cinco dias antes da condenação, conforme revelou a Vaza Jato.

A quarta prova ficou demonstrada pelo abuso de autoridade de Moro e dos juízes do TRF4, quando impediram a soltura de Lula determinada pelo magistrado Rogério Favreto.

A quinta prova lista no filme é adiamento de um depoimento de Lula em agosto de 2018, que o impediu de se manifestar publicamente em sua defesa, quando já estava há meses preso em Curitiba.

A sexta prova foi o vazamento da delação de Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição. A delação havia sido rejeitada pelo Ministério Público três meses antes, segundo lembra o filme, e foi anulada dois anos depois pelo STF.

E, por fim, a sétima prova, a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro. O próprio presidente agradece ao ex-juiz e o responsabiliza pela sua eleição.

Todos esses são componentes são esmiuçados e os pontos entre um e outro, interligados.

O filme Moro: Mais que Suspeito, será lançado às 19h nas redes do Instituto Lula. O programa Bom para Todos, da TVT, fará uma exibição antecipada às 15h desta quinta (10). O programa pode ser visto também aqui, na RBA. Assista:

 

15
Set20

Maierovitch reforça o ataque da Lava Jato à advocacia

Talis Andrade

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por Cristiano Zanin Martins

- - -

Em artigo publicado neste espaço em 12/9, Wálter Maierovitch se somou à “Lava Jato” para promover ataques descabidos contra mim e ao meu escritório de advocacia, usando de afirmações e adjetivos impróprios e incompatíveis com os fatos.

Talvez uma parcela da culpa por tais erros não seja do articulista, mas sim da “Lava Jato”, que construiu uma narrativa para tentar transformar advogados que atuaram na defesa de uma entidade privada em criminosos porque receberam honorários advocatícios por serviços jurídicos devidamente executados e documentados.

De fato, o caso envolvido nesse novo espetáculo midiático criado pela “Lava Jato” tem como principal pano de fundo uma disputa entre duas entidades privadas e congêneres, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pela gestão do Sesc-RJ e do Senac-RJ. Por força de lei, tal gestão cabe à Fecomércio-RJ, entidade que congrega os interesses de mais de 320 mil estabelecimentos empresariais daquele Estado.

Ao longo do caso, que durou anos e foi amplamente acompanhado pela imprensa, havia, de lado a lado — ou seja, da Fecomércio-RJ e da CNC —, acusações recíprocas de irregularidades por parte de seus dirigentes, além de uma ampla e complexa discussão jurídica ocorrendo em diversos foros. Como não poderia ser diferente, cada parte contratou seu grupo de advogados para promover a defesa de seus direitos e interesses. Em relação ao nosso escritório, todo o serviço jurídico e os pagamentos registrados em nossos sistemas de controle passaram até por auditoria independente, cujo relatório foi entregue em 2018 à contratante.

A moral da história é que o litígio terminou com a vitória da CNC após a “Lava Jato” ter colocado sob suspeita, em 2018 — o ano-chave para a democracia brasileira —, a contratação de advogados pela Fecomércio-RJ. Na deturpada visão da “Lava Jato”, a Fecomércio-RJ não poderia contratar advogados para defendê-la. A contraparte, entidade da mesma natureza jurídica, porém, não sofreu qualquer questionamento, ao menos que se tenha conhecimento. O dirigente da CNC da época estava no cargo há mais de 30 anos — colocado com a ajuda determinante de um general.

Não bastasse essa atuação da Lava Jato para desequilibrar um litígio privado naquela oportunidade, no último dia 08/09 seus membros fizeram um grande espetáculo para invadir cerca de 50 endereços pertencentes aos advogados que prestaram serviços à Fecomércio-RJ, inclusive o da minha casa e o do meu escritório.

Evidentemente que a “Lava Jato” não tem competência para sindicar a contratação de advogados por uma entidade privada, como é a Fecomércio-RJ. Mesmo violando-se a natureza jurídica da Fecomércio-RJ para tratá-la como parte do chamado Sistema S, a competência para analisar as contratações seria da Justiça Estadual, e não da Justiça Federal, conforme jurisprudência consolidada há muitos anos nos Tribunais Superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, como reafirmando recentemente na ADPF 396. Então, sob qualquer ótica, o assunto não tem qualquer relação com a “Lava Jato”, que só se imiscuiu no caso por objetivos ilegítimos e que já foram por mim apresentados no dia em que ocorreu a violência jurídica por meio de nota pública.

Outrossim, é incontroverso que para superar a prerrogativa da inviolabilidade do escritório e do material de trabalho do advogado (Estatuto do Advogado, art. 7º, II) a Justiça deve ter elementos inequívocos sobre a prática de ilícitos — até porque a violação de tal prerrogativa pode, em tese, configurar crime (Estatuto do Advogado, art. 7º-B). E no caso concreto, o que se tem é uma delação premiada contratada entre o ex-dirigente da Fecomércio-RJ e a “Lava Jato”, que, por força de expressa disposição de lei (Lei nº 12.850/2013, art., 4º, §16, I e II), não poderia servir para embasar qualquer medida cautelar ou o recebimento de uma denúncia.

Não bastasse, as circunstâncias do caso são bastante peculiares. Segundo o acordo firmado com a “Lava Jato”, o delator não irá para a prisão e poderá usar o dinheiro que ele confessou ter desviado para o exterior. Em troca, acusou advogados que a Fecomércio-RJ havia contratado para defendê-la em virtude dessas acusações de irregularidades, dentre outras coisas. Ou seja, na lógica do acordo, os advogados pagam a conta da entidade que os contratou para defendê-la da acusação de desvios.

Oportuno indicar, ainda, que qualquer tentativa de separar a violência ocorrida no último dia 08/09 com minha atuação na defesa do ex-presidente Lula na “Lava Jato” é inócua. Não é a primeira vez que os membros da “Lava Jato”, um verdadeiro partido político dentro do Sistema de Justiça, usam de meios ilegítimos para acatar meu escritório.

Para ilustrar, pouco tempo depois que Moro grampeou o principal ramal do nosso escritório ele foi ao lançamento de um filme de origem obscura para enaltecer a “Lava Jato”. E lá estava seu então colega, o juiz Marcelo Bretas, que autorizou o mais recente atentado contra advocacia. Ambos comeram pipoca e a cena foi registrada pelos principais jornais do País, e, graças a nós, também no processo que abrimos perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para apurar violações da “Lava Jato”.

moro bretas 3.jpg

 

Definitivamente, para se escrever algo ou para fazer uma análise jurídica, é preciso ter conhecimento preciso dos fatos. Não é a situação de Wálter Maierovitch nesse caso, que também cometeu deslizes em relação ao Direito e à jurisprudência dos Tribunais, bem no estilo da “Lava Jato” — uma marca utilizada para designar agentes do Sistema de Justiça que se sentem autorizados a desprezar as leis e a Constituição da República.

 

14
Set20

As 7 irregularidades típicas da Lava Jato no cerco de Marcelo Bretas contra advogados

Talis Andrade

Pin em Política

A operação já não se preocupa mais em manter o mínimo de formalidade jurídica nas suas ações. A pirotecnia é escancarada

Por João Filho

Na semana em que Deltan Dallagnol foi punido pelo CNMP por fazer política enquanto procurador, a Lava Jato do Rio de Janeiro resolveu dar mais uma demonstração da sua força política. O lavajatismo está mais vivo do que nunca para fazer o que mais sabe: usar o aparato do estado para intimidar aqueles que considera seus adversários políticos. O alvo agora são escritórios que prestam serviços para réus da Lava Jato e críticos públicos do lavajatismo.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, está sendo acusado de chefiar um esquema de desvios de dinheiro por meio da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, a Fecomércio-RJ. Segundo os investigadores, o caso envolve tráfico de influência no TCU e no STJ. A procuradoria afirma que o escritório de Zanin, uma sociedade com o compadre de Lula, Roberto Teixeira, recebeu da federação comercial R$ 67,8 milhões entre 2013 e 2016.

Tudo isso pode ser verdade, mas depois das publicações da Vaza Jato, ninguém tem o direito de não duvidar das intenções políticas do lavajatismo. É isso o que o move. Seria dever da imprensa colocar a acusação sob essa perspectiva, mas ela segue prestando serviço de assessoria ao lavajatismo com seu jornalismo declaratório.

O conluio lavajatista segue blindado no noticiário, tendo todas suas ações espetaculosas ganhando status de combate implacável à corrupção. As manchetes já cumpriram o papel de colocar uma nuvem de dúvidas sobre os escritórios de advocacia acusados pela Lava Jato. Mesmo se nada ficar comprovado, o dano político aos acusados já foi feito e o objetivo de intimidação alcançado. É um filme que nós cansamos de ver a Lava Jato protagonizar nos últimos anos.

Se todas as acusações se comprovarem — o que até aqui parece algo muito longe de acontecer —, ainda temos um problema de atropelo vergonhoso das leis. O caso foi construído com base em uma série de irregularidades típicas do lavajatismo. Só o fato de estar sob a alçada da Lava Jato do Rio já é um escândalo em si. Não tem absolutamente nada a ver com a Petrobras mas, como já é de costume, a operação tem suas próprias leis e faz o que der na telha. A competência é estadual, mas a malandragem deu um jeitinho de empurrá-lo para um juiz federal que, vejam só que coincidência, é o lavajatista e bolsonarista Marcelo Bretas. Forçar a barra da lei para poder julgar casos de fora da sua alçada é um método consagrado por outro juiz lavajatista e (ex) bolsonarista, o senhor Sergio Moro. Como esquecer de quando ele fingiu que o tríplex de Lula era pagamento de propina em relação a contratos da Petrobras e, depois da sentença, se viu obrigado a admitir não haver relação nenhuma?

A acusação é capenga, carece de provas e está basicamente sustentada pela delação premiada de um criminoso — o que é um clássico lavajatista. O ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz, preso em fevereiro de 2018, negociou durante anos a sua delação premiada, mas só foi homologada semana passada por Bretas.

Há mais de um ano, a Lava Jato já conhecia o teor das delações de Diniz. Em janeiro de 2019, a revista Veja publicou uma pequena nota dizendo que a delação avançava firme no Ministério Público e estava “recheada de nomes do Judiciário”. Ainda segundo a nota, os procuradores só não entendiam a proteção que Diniz fazia do advogado de Lula, “que recebeu 68 milhões de reais da entidade”. Um recado claro de que não incluir acusações contra Zanin era um empecilho para o fechamento do acordo de delação premiada.

Passado quase um ano e meio dessa nota, Bretas homologou a delação e, na semana seguinte, autorizou busca e apreensão no mesmo dia em que a denúncia foi apresentada pelo MPF. Ou seja, Zanin teria todo esse tempo para sumir com as provas do suposto crime. A busca e apreensão tardia, portanto, não tem efeito prático além do de produzir boas manchetes para a Lava Jato e intimidar seus adversários políticos.

O fato das buscas e apreensões terem sido feitas no mesmo dia da apresentação da denúncia deveria ser motivo para a escandalizar a imprensa. Se há ainda necessidade de se fazer buscas e apreensões, é sinal de que a investigação está em andamento e, portanto, não faria sentido a apresentação de uma denúncia. O lavajatismo já não se preocupa mais nem em manter o mínimo de formalidade jurídica nas suas ações. A pirotecnia é escancarada.

Tudo leva a crer que a delação premiada de Diniz só saiu depois que ele envolveu o advogado de Lula. Nós conhecemos o modus operandi das delações premiadas da operação: só são aceitas depois que os alvos políticos desejados aparecem nelas. Foi assim com Léo Pinheiro, com Delcídio, com Palocci. As delações devem ser acompanhadas de provas. Trata-se de um requisito legal básico, mas não é isso o que acontece. Delações sem provas sempre são aceitas, e o baile continua seguindo a mesma música.

Diante dos indícios contextuais do caso Diniz, não há porque imaginar que agora está sendo diferente. A delação de Diniz, aliás, é premiadíssima. Ficou acordado que ele terá redução de dois terços da pena, o que significa que sua condenação máxima seja de quatro anos de prisão, que pode ser convertida em prestação de serviços comunitários. E sabe quem conduziu as negociações desse acordo premiadíssimo com o MPF?

Juliana Bierrenbach, sócia de um escritório de advocacia junto com Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro, que é amigo do juiz que viria homologar a delação. Vejam só quantas coincidências. Diniz perdeu o dinheiro que roubou, mas ganhou a liberdade graças ao lavajatismo. Ou seja, é mais um delator que ganha premiações incríveis da Lava Jato, assim como os doleiros Messer e Alberto Yousseff — esse último inclusive já está livre para operar em dólar na bolsa.

Uma outra bizarrice que só o lavajatismo poderia ser capaz de proporcionar: entre os documentos apreendidos na casa de Zanin está um HD com os áudios dos grampos ilegais do ex-juiz Moro contra os advogados de Lula. Agora a Lava Jato está novamente de posse do material que ela obteve ilegalmente e que a Justiça Federal a obrigou a apagar em 2018. Segundo O Globo, o material contém os 23 dias de interceptações ilegais feitas no ramal principal do escritório de Zanin. Esse material não tem nenhuma relação com o caso Fecomércio, mas os policiais federais resolveram apreendê-lo mesmo assim. Afinal de contas, é assim que opera o lavajatismo. Esse episódio do grampo ilegal, aliás, mostra que a perseguição contra o escritório dos advogados de Lula não é uma novidade. Sérgio Moro autorizou que a Lava Jato escutasse as conversas entre os réus e seus advogados. Na prática, o juiz permitiu que a acusação ouvisse qual seria a estratégia da defesa.

Aos poucos, o caráter político da Lava Jato vai ficando mais evidente aos olhos do grande público.

Vários outros advogados acordaram com o espetáculo da busca e apreensão feita pela Polícia Federal. Orlando Diniz delatou também Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ, que, por mais uma dessas coincidências que só acontecem com a Lava Jato, também costuma ser um crítico da operação. Segundo o delator, Santa Cruz teria pedido — e recebido — 120 mil reais para sua campanha à reeleição da OAB-RJ em 2014 por meio de um contrato de fachada. Não há nada que comprove isso além da delação, mas o seu nome já está associado à corrupção nas manchetes.

Outro advogado que sofreu busca e apreensão foi Wassef, ex-advogado de Bolsonaro. O fato de um advogado ligado ao bolsonarismo aparecer na investigação cai como uma luva para a narrativa de imparcialidade da Lava Jato, que estaria sendo combatida pelas forças do atraso representadas pelo “lulopetismo”e “bolsonarismo”. Proteger a aura de imparcialidade sempre foi uma preocupação do lavajatismo. Como esquecer de quando a operação fingiu investigar FHC apenas para manter a imagem pública de isenção? Ou, nas palavras do próprio Dallagnol: “passar recado de imparcialidade”.

A construção dessa narrativa fica clara em um artigo da revista Veja escrito por Jorge Pontes —um ex-delegado da PF entusiasta da operação — cujo subtítulo diz que a ação contra os escritórios de advocacia “aponta para as semelhanças, cada vez mais evidentes, entre o bolsonarismo e o lulopetismo”. Segundo o articulista, o caso envolvendo Wassef explica “por que o presidente Bolsonaro tenha aparentemente abandonado a agenda de combate sem tréguas à corrupção sistêmica”. É essa a narrativa que a Lava Jato e seus associados espalhados pela imprensa pretendem emplacar: a paladina do combate à corrupção é um empecilho para os corruptos.

Por fim, uma última bizarrice que deveria acabar com a anulação do caso: a ação fala em “tráfico de influência” e “exploração de prestígio” no TCU e STJ, mas não informa quais são as autoridades que teriam participado do crime. Ora, se há os compradores, necessariamente deve haver os vendedores. Mas lembre-se que o lavajatismo não deve ser visto sob a lógica básica. Tudo é feito com seu jeitinho peculiar. Os nomes dos supostos vendedores de influência do STJ e TCU são intencionalmente omitidos para que o caso não seja levado para outra instância. A operação fará o diabo para que ele se mantenha sob as asas do juiz amigo Marcelo Bretas. E a grande imprensa lavajatista considera tudo isso normal.

A Lava Jato ainda é um grupo político forte, mas se viu acuado nos últimos tempos. Desde as publicações da Vaza Jato, os tribunais vêm reconhecendo algumas ilegalidades, e punições como as de Dallagnol começam a surgir. Aos poucos, seu caráter político vai ficando mais evidente aos olhos do grande público.

Esse avanço para cima dos escritórios de advocacia de seus adversários políticos serve para, além de intimidá-los, demonstrar que a operação ainda tem muito poder. Tendo uma imprensa ao seu lado dizendo “amém” para todas suas arbitrariedades, acho que ninguém deve duvidar disso. Que todos os envolvidos sejam investigados e, se for o caso, punidos. Mas que isso seja feito de maneira subordinada à Constituição, o que não é costume do lavajatismo. O combate à corrupção que não respeita as leis não é combate à corrupção. É corrupção também.

Publicado no The Intercept Brasil.

 
 
 
 
 

 

10
Ago20

Peça 2 – a ditadura civil instalada

Talis Andrade

 

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II - Xadrez da Lava Jato como bode expiatório da hipocrisia nacional

por Luis Nassif

- - -

Há enormes semelhanças entre a ditadura atual e o período pós 64, e entre os porões da ditadura e a Lava Jato.

Digo ditadura atual porque, desde que começou a campanha pelo impeachment, os direitos foram suprimidos no país – bem antes da chegada de Bolsonaro e preparando o terreno para ele. No período pós 2013, o discurso de ódio foi mais radicalizado ainda na mídia. Os Tribunais, especialmente de primeira instância, se envolveram no jogo político e toda forma de arbitrariedades foi cometida.

O Ministério Público Federal, em função da irresponsabilidade e exibicionismo dos procuradores da Lava Jato Curitiba e do Distrito Federal, tornou-se o bode expiatório responsável pelo estado de exceção. Mas o clima de exceção perpassou todos os poderes.

Algumas exemplos desse estado de exceção:

1. A humilhação dos funcionários do BNDES, submetidos em bloco a conduções coercitivas com acompanhamento de toda a mídia, por denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

2. Julgamentos midiáticos em cima de denúncias falsas, como as acusações contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e operações contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, posteriormente arquivadas, mas que alimentaram as manchetes durante meses.

3. Procurador entrando em presídios e humilhando políticos presos, no episódio envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral Filho. Condução de Cabral algemado nas mãos e nos pés pelo delegado federal Igor de Paula.

4. Juíza intimando o cientista Elisando Carlini, por ter participado de um evento para discutir as propriedades medicinais da maconha.

5. Invasão da Escola Florestan Fernandes, com policiais civis paulistas arrombando janelas e intimidando idosos e alunos da escola.

6. O caso Rafael Braga, o catador de recicláveis preso em 2013 durante ato público do qual sequer participava, com suspeita de flagrante forjado. Contraiu tuberculose na prisão

7. Jovens presos em uma operação em que houve espionagem por parte de um militar. Indiciados em um caso claro de flagrante forjado. Procuradores da República correram ao local, para impedir abusos contra a moçada. Foram denunciados ao Conselho Nacional do Ministério Público por colegas do MP de São Paulo, por se intrometer no trabalho dos colegas paulistas – que não compareceram ao local.

8. Juiz de Brasilia que quase matou José Genoino, ao proibir que recebesse atendimento fora da prisão, mesmo depois de ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca de alta complexidade.

9. Prisão de lideranças da Frente de Luta pela Moradia em São Paulo, com falso flagrante imputando a elas práticas cometidas pelo tráfico.

10. Manipulação da sentença contra Lula pelo TRF4, com os três desembargadores majorando a sentença na mesma proporção, para impedir qualquer recurso, depois de constatado que a sentença inicial de Sérgio Moro, por engano, permitiria colocar Lula em liberdade.

11. Busca e apreensão na casa de um dos filhos do Lula pela Policia Civil paulista, tendo como justificativa um telefonema anônimo.

12. Grampo no Palácio do Planalto, a pretexto de controlar os celulares da Papuda.

13. Operação Carne Fraca, que comprometeu a carne brasileira nos mercados mundiais, transformando um problema de corrupção de fiscais sanitários em uma crise do setor.

14. Proibição para que diversas universidades ministrassem cursos sobre o golpe de 2016

15. Ação concatenada de Tribunais Regionais Eleitorais, autorizando invasão de diversos campus universitários pela Polícia na véspera das eleições de 2018.

16. Ação coordenada da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União permitindo invasão de campus universitários e humilhação de professores, levando ao suicídio o reitor Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina.

17. O jornalista mineiro premiado, jogado na cadeia pela polícia civil de Minas Gerais, por críticas a Aécio Neves.

Nenhum desses abusos foi denunciado como tal pela mídia na época. Sequer provocou um respiro de indignação democrática. Nenhum dos responsáveis respondeu a qualquer processo por crime de abuso de autoridade e sequer a uma condenação pela mídia. Convalidou-se o Estado de Exceção com a mídia praticando o jornalismo de guerra e os tribunais aplicando o direito penal do inimigo.

Agora, depois que o furacão Bolsonaro mostrou um perigo concreto, há um aggiornamento rápido e oportunista dos principais agentes do período de trevas, na mídia e nos tribunais superiores, assumindo a função de arautos da democracia e dos direitos. Hoje em dia,  Pode-se criticar a Lava Jato sem risco.

Os crimes contra a democracia foram esquecidos e, como tal, estão sujeitos a serem repetidos.

 
 
 
 
06
Ago20

Sai o "Livro das Suspeições", 1ª obra de fôlego sobre o terror da Lava Jato

Talis Andrade

"O Livro das Suspeições" e os organizadores: Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. É o primeiro memorial das ilegalidades da Lava Jato - Reprodução; Reprodução; Bruno Salles Riibeiro/Prerrogativas

"O Livro das Suspeições" e os organizadores: Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. É o primeiro memorial das ilegalidades da Lava Jato

por Reinaldo Azevedo

- - -

De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu "O Livro das Suspeições", que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um "post scriptum" de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o "caso Lula" é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

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