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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Set23

Novo PAC pode favorecer aprovação da ‘mãe de todas as boiadas’ no Senado

Talis Andrade

 

Senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, é a relatora do PL 2.159/21 que tramita no Senado. (29/06/2022)
Senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, é a relatora do PL 2.159/21 que tramita no Senado. (29/06/2022) AP - Eraldo Peres

 

por Lúcia Müzell

RFI

Organizações ambientalistas alertam que o Projeto de Lei 2.159, aprovado na Câmara em 2021, pode ter a votação pautada no Senado a qualquer momento. O PL, apresentado na época do governo de Jair Bolsonaro, foi apelidado de ‘a mãe de todas as boiadas’ por promover a flexibilização generalizada dos licenciamentos ambientais no país.

O Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam, em documento divulgado à imprensa nesta terça (29), que o texto atende aos interesses de dois dos lobbies mais poderosos do Congresso, o ruralista e o da indústria. A ex-ministra de Bolsonaro e atual senadora Tereza Cristina é relatora do projeto.

“Nunca antes na história desse processo houve um texto tão ruim. Ele privilegia a não licença, tem uma lista grande de isenções, com redações genéricas, e privilegia o autolicenciamento, na forma da ‘Licença por Adesão e Compromisso’ (LAC)”, comentou Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e uma das maiores especialistas na legislação ambiental do país.

Na versão atual, o PL 2.159 dispensa o licenciamento ambiental rigoroso para uma série de empreendimentos, inclusive agropecuários e os relacionados “à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura preexistente”. Caberia a estados e municípios definirem quando o processo seria necessário – e mesmo aqueles projetos que continuarem sujeitos a verificações, teriam o procedimento flexibilizado.

“A grande maioria, daria para dizer 98% a 99% do licenciamento ambiental, seria transformado em um documento autodeclaratório, sem análise humana e sem análise prévia por parte do órgão ambiental, em que o empreendedor apresenta essa autodeclaração e a licença é obtida de forma automática. Ou seja, licenciamento não é”, resume o consultor jurídico do ISA Maurício Guetta.

Garimpo e mineração 

Uma das atividades que mais se beneficiariam da aprovação do texto no Senado seria a mineração, inclusive o garimpo. “Na grande maioria das vezes, o garimpo já não é considerado uma atividade de significativo impacto ambiental, e ele vai ter ainda menos cuidado. Um estudo publicado pelo ISA aponta que 86% dos empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passariam a poder ser licenciados via Licença por Adesão e Compromisso’, ou seja, automática, gerando a ampliação dos riscos da proliferação de novos desastres e impactos sobre as pessoas”, adverte Guetta.

O PL também facilitaria a regularização a posteriori de empreendimentos realizados sem licença – o que, na prática, significaria um incentivo a projetos irregulares desde o começo.

“É um pacote completo, um texto que eu considero que implode com mais de 40 anos de experiência de licenciamento ambiental no país – que é a principal ferramenta de prevenção de danos da política nacional do meio ambiente. É certo que a gente precisa racionalizar, organizar, gerenciar os processos de licenciamento. Mas acabar com ele, como é a proposta, seria voltar no tempo em que as crianças nasciam sem cérebro em Cubatão porque a poluição não tinha controle”, compara Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.  

PAC 'verde'? 

Atualmente, o PL tramita em duas comissões do Senado – Meio Ambiente e Agricultura. A esperança dos ambientalistas é que os pontos mais críticos do documento possam ser retirados ou modificados, por meio de emendas apresentadas pelos próprios senadores. Mas o risco é que, no contexto do Novo PAC, programa de investimentos do governo federal que resultará em milhares de obras pelo país, o texto passe sem as mudanças desejadas.

A preocupação é grande porque a Casa Civil já demonstrou a intenção de “aperfeiçoar o ambiente regulatório e do licenciamento ambiental” para não emperrar as futuras obras do PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento se vende como ‘verde’ – mas não atenderá a esse compromisso se o PL 2.159 passar como está.

“Não sabemos exatamente o nível de conflito interno no Executivo, mas sabemos que, certamente, o conflito existe. Se tudo der certo e nós conseguirmos melhorias no Senado, o texto volta para a Câmara”, afirma Araújo. “De qualquer forma, é esperado que o presidente Lula tenha que vetar alguns dispositivos no licenciamento. Eu não acredito em veto integral numa lei desse tipo, porque está entre as demandas do PAC a aprovação da lei. Então os vetos serão pontuais, o que é preocupante.”

A expectativa das organizações é de que o projeto de lei seja levado à votação ainda neste semestre.

06
Ago23

Ofensas machistas e gordofóbicas na CPI do MST “são tiro pela culatra”

Talis Andrade

 

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do colegiado por ofensas machistas e gordofóbicas

 

 

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas.

Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zucco por ofensas machistas e gordofóbicas.

Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do colegiado se dirigiu a deputada dessa forma: “A senhora pode, também, daqui a pouco, tomar qualquer atitude, ficar mais calma. A senhora está nervosa, deputada? Quer um remédio? Ou quer um hambúrguer?”.

“Pedirei que a PGR anexe o caso à investigação já em curso contra o Zucco por violência política de gênero contra mim. Eu procuro responder à altura, acho que é pedagógico para que as demais mulheres não baixem a cabeça. Não vou retroceder”, afirmou a deputada.

Leia mais: CPI do MST visa barrar mobilização que o governo precisa para fazer mudanças

Ao avaliar a repercussão do caso, a deputada do PSOL foi taxativa: “O tiro da CPI do MST saiu pela culatra e restou aos bolsonaristas apenas a baixeza dos ataques misóginos.”

Percebendo o desgaste, o presidente do colegiado pediu para retirar sua manifestação das notas taquigráficas e disse que não agiu dessa forma contra a parlamentar.

“Não é verdade que o senhor nunca foi indecoroso ou desrespeitoso comigo e com as demais parlamentares desta comissão. E isso não sou eu que afirmo, mas a Procuradoria-Geral da República que, neste momento, tem um inquérito aberto para apurar a conduta”, respondeu Sâmia.

“Eu já tinha visto esse tipo de ironia nas redes sociais, por parte do relator da CPI, Ricardo Salles, mas nunca vindo do Zucco. Ele já havia me silenciado, cortado meu microfone, mas nunca agido desta forma tão truculenta, publicamente. Eu denuncio e seguirei denunciando sempre que houver violência política de gênero”, completou.

Solidariedade

A deputada recebeu solidariedade dos colegas de parlamento. A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), diz que esse é o modus operandi daqueles que não têm argumento, não têm educação e não respeitam os espaços democráticos.

“A velha prática de desqualificação. Deputado bolsonarista prática gaslighting, gordofobia e fortalece mais uma vez a misoginia na CPI do MST contra deputadas de esquerda. Não precisamos de remédio, não precisamos nos acalmar, tampouco de hambúrguer. Queremos respeito, punição e cadeia para criminosos. Nossa solidariedade à deputada”, disse.

“Deixo um abraço e minha solidariedade à colega Sâmia pelos ataques machistas e misóginos sofridos na CPI do MST. A violência política de gênero é o recurso que sobra aos politicamente inaptos. Parabéns por sua luta e pelo trabalho corajoso na CPI, querida deputada!”, reagiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

28
Jul23

Ditadura militar contribuiu para genocídio dos povos indígenas. Bolsonaro antropófago

Talis Andrade
Qual é a natureza da relação Moro-Bolsonaro?

O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams

 

É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado

Por Gésio Passos

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Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.

“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.

Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.

21
Jul23

'Lava jato' tratou em sigilo com os EUA divisão de dinheiro da Petrobras

Talis Andrade

justiça dinheiro corrupção Osvaldo Gutierrez

'Lava jato' negociou com os Estados Unidos de modo clandestino o fundo de Dallagnol

 

Dinheiro da 'vítima' Petrobras 2,5 bilhões foi depositado em uma conta gráfica da lava jato criada pela juíza 'cavalo de Troia' Gabriela Hardt. Auditoria já nesta bufunfa

 

Safada e traiçoeiramente, procuradores da "lava jato" de Curitiba combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades. A informação é do UOL e tem como base diálogos entre integrantes da autodenominada força-tarefa apreendidas na "spoofing".

O trato clandestino foi exposto em conversas entre procuradores brasileiros e suíços. Os diálogos são de janeiro e fevereiro de 2016. À época, os investigadores do Brasil e da Suíça consideravam importante o envolvimento dos EUA nos acordos com a Petrobras.  

"Meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês", disse Deltan Dallagnol, ex-coordenador da "lava jato" de Curitiba e ex-deputado federal, cujo mandato acabou cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa. 

A autoridade central de cooperação entre os dois países é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. O acordo não passou pelo órgão. (O DRCI nos governo Bolsonaro (notadamente quando o ministro da Justiça era Sergio Moro) e no governo Lula faz que não sabe)

O procurador detalha o que foi discutido. A ideia era ajudar as autoridades dos EUA para que conseguissem em troca "algum benefício para a sociedade brasileira".

"Proteção às testemunhas de cooperação: eles protegerão nossos cooperadores contra penalidades civis ou restituições; Penalidades relativas à Petrobras. O pano de fundo: O DOJ [sigla em inglês para Departamento de Justiça dos EUA] e a SEC [sigla em inglês para Comissão de Valores Mobiliários] aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras, e a Petrobras cooperou totalmente com eles", diz o ex-procurador.

"Eles não precisariam de nossa cooperação, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperarmos, entendemos que não causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benefício para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e não os investidores dos EUA)." 

"Como estávamos preocupados com uma penalidade enorme para a

Petrobras, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia prejudicar a imagem de nossa investigação e a saúde financeira da Petrobras, pensamos em uma solução possível, mesmo que não seja simples. Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA", prossegue. 

Posteriormente, a "lava jato" tentaria abocanhar o dinheiro obtido pelos EUA com a Petrobras não em "benefício da sociedade", mas para criar um fundo privado bilionário que ficaria à disposição dos procuradores. 

O acordo entre autoridades dos EUA e a Petrobras foi fechado dois anos depois. A estatal pagou US$ 853 milhões para não ser processada. Segundo o acordo, 80% do valor seria enviado ao Brasil e utilizado para criar o fundo. A tentativa, no entanto, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. (Não foi barrada não)

 

Entreguismo arreado

 

Em 13 de junho, a revista eletrônica Consultor Jurídico já havia revelado um diálogo sobre a ADPF apresentada pela PGR que acabou por levar à suspensão do fundo bilionário (Falta prestar contas da gastança desse fundo sem fundo & outros. Com dinheiro de multas de delaçoes mais do que premiadas, e de acordos de leniencia das grandes empresas que a lava jato faliu)

Em uma das conversas, uma procuradora sugeriu, como resposta à ação da PGR, devolver aos Estados Unidos todo o valor recuperado da Petrobras, desfazendo o acordo firmado com o Departamento de Justiça daquele país.

"RD (Raquel Dodge) passou dos limites com essa ADPF. Desfaçam esse acordo, devolvam o $ pro americanos. [...] A PGR e os intelectuais desse país acham que não precisamos desse $ aqui", disse a procuradora, identificada apenas como "Carol PGR" — os diálogos são reproduzidos em sua grafia original. 

"Agora a solução tem de ser de fácil comunicação. É devolver os recursos pro americanos, reais donos deles", prosseguiu ela. Dallagnol, então, respondeu: "Valeu Kérol, mas não podemos fazer isso, embora desse vontade às vezes rs. Vamos trabalhar numa solução."

Em seguida, "Carol PGR" falou que iria "rezar" para "Deus iluminar" os procuradores de Curitiba. "Estou tão indignada que não sei se vou conseguir dormir."

 

BILHÕES NO FUNDO DE DALLAGNOL

 

A dinheirama foi depositada pela Petrobras na Caixa Econömica Federal em Curitiba, em uma conta gráfica especial, e sabida e corajosamente criada por uma juíza cavalo de Troia. Eis o que Dallagnol diz da juíza:

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Para receber a grana da Petrobras, os procuradores criaram um fundo. Confira as assinaturas dos espertalhões:

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A grana foi depositada, sim, no dia 30 de janeiro, primeiro mês do governo Bolsonaro, na conta do fundo de Dallagnol. Eis o comprovante abaixo que ele, Dallagnol, publicou, para esclarecer gastos jamais auditados, quando parte dos bilhões foi destinada, informou a imprensa, pelo ministro Alexandre de Moraes, para o fogo nas florestas e a covid-19, que Bolsonaro esperava combater com a imunidade de rebanho, matando asfixiados os eleitores la' dele. 

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18
Jul23

PSOL pede cassação de Zucco e Salles por misoginia e machismo contra deputada Sâmia Bomfim

Talis Andrade

 

por Planeta Ella

O PSOL protocolou representações no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados solicitando a cassação dos mandatos dos deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) por quebra de decoro parlamentar. Ambos agiram de forma misógina e machista em relação à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), durante a última sessão da CPI do MST.

Tenente Coronel Zucco, presidente da Comissão, acusou Sâmia Bomfim de monopolizar o tempo e ameaçou encerrar a sessão. Além disso, o deputado ordenou que a parlamentar ficasse “calada”.

Zucco adotou um comportamento machista ao dirigir-se à Sâmia Bomfim e permitiu que o deputado General Girão (PL-CE) fizesse comentários misóginos sem qualquer repreensão. Girão afirmou que respeita as mulheres porque são “responsáveis pela procriação e harmonia da família”.

Sâmia Bomfim afirmou que é frequente ter seu microfone cortado ou ser interrompida quando apresenta questões que não agradam os deputados bolsonaristas, como publicou a NINJA.

Segundo ela, os parlamentares do governo esperavam um ambiente mais favorável na CPI do MST, por serem maioria e ocuparem a presidência e a relatoria. No entanto, a deputada ressaltou que está ali para expor os crimes do agronegócio e do bolsonarismo, independentemente das tentativas de silenciá-la.

03
Jul23

Zequinha já era um legítimo bolsonarista antes do bolsonarismo existir

Talis Andrade

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Senador Zequinha Marinho abriu as portas do Congresso para George Washington e tem um quê de Silas Malafaia, Ricardo Salles e Flávio Bolsonaro - III

João Filho

Entre os presentes nessa caravana em Brasília, estavam representantes da cooperativa Cooperouri, uma velha conhecida de policiais e fiscais quando o assunto é garimpo ilegal. Segundo investigação da Polícia Federal, a Cooperouri integra uma grande organização criminosa que atua na extração clandestina de ouro na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. 

Em 2021, durante a Operação Handroanthus, a Polícia Federal apreendeu mais de 226 metros cúbicos de madeira ilegal, uma carga avaliada em R$ 129 milhões. O então ministro Ricardo Salles atuou pessoalmente para conseguir liberar a carga criminosa. Salles afirmou ter sido acionado por um grupo de parlamentares, entre eles Zequinha.

Para a surpresa de ninguém, o senador paraense é também um militante do negacionismo climático. Segundo ele, o aquecimento global é apenas “folclore”, já que a “interferência humana é muito pequena”. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Congresso Nacional instalou uma comissão de deputados e senadores para discutir o tema das mudanças climáticas e o aumento recente no número de queimadas da Amazônia. Quem foi escolhido para ser o presidente dessa comissão? Sim, Zequinha, o  negacionista climático e representante dos garimpeiros. O episódio é uma síntese do que foi o bolsonarismo no poder.

As malandragens de Zequinha não se limitam à Amazônia. Elas acontecem também dentro do seu gabinete. O senador é réu pelo crime de concussão em um processo que se arrasta por 10 anos. Marinho nega a “rachadinha” feita dentro do seu gabinete, mas as provas contra eles são robustas. 

O caso começou em 2011, quando era deputado federal e presidente do PSC do Pará. Ele obrigava os seus 23 funcionários a darem uma parte dos seus salários para o partido. Em um e-mail enviado a uma servidora, Zequinha cobrava a grana de um dos funcionários: “Peça ao Humberto para providenciar com a maior brevidade possível o depósito correspondente a 5% do bruto que ele recebe. Ok?”. O funcionário se recusou a pagar e Zequinha o demitiu por e-mail: “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5%  do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração”. O Ministério Público Estadual pediu a cassação de Zequinha Marinho. 

Em 2021, ele foi alvo de um novo pedido de cassação por irregularidades na captação e gastos de recursos de campanha em 2018 — o famoso caixa 2. O MP também pediu a cassação de sua esposa, Júlia Marinho, acusada de desviar R$ 2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral para Zequinha. 

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Esses são apenas alguns episódios escabrosos no currículo do senador bolsonarista. Há muito mais, mas este texto precisa acabar. Zequinha é um homem baixinho, mas sua trajetória em favor do que há de pior no Brasil é gigante. Graças a ele, garimpeiros, grileiros e até o terrorista que planejou explodir um caminhão no aeroporto de Brasília foram recebidos com tapete vermelho no Congresso Nacional e nos ministérios do governo federal. Zequinha é a personificação do que é o bolsonarismo. É o negacionista climático que preside comissão sobre o clima, o pastor evangélico que atua contra os povos originários, o defensor dos bons costumes que faz rachadinha no gabinete. É o combo completo.

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03
Jul23

Chama Zequinha... maior amigo do posseiro Jassönio Costa Leite e abre porta do terrorista George Washington

Talis Andrade

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Senador Zequinha Marinho abriu as portas do Congresso para George Washington e tem um quê de Silas Malafaia, Ricardo Salles e Flávio Bolsonaro - II

João Filho

Eleito senador na onda bolsonarista de 2018, Zequinha passou a ser visto por madeireiros, grileiros e garimpeiros da Amazônia como uma porta de acesso ao governo federal. Uma reportagem da Agência Pública reuniu relatos e documentos que mostram as movimentações de Zequinha junto ao governo federal para atender esses criminosos que atuam na região amazônica. “Chama o Zequinha” era uma frase repetida entre eles quando precisavam de uma ajudinha de cima. 

O senador atuou com especial apreço para retirar a proteção da terra indígena de Ituna Itatá, no Xingú, onde povos indígenas vivem isolados. Do seu gabinete saiu uma série de ofícios para órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da região. Por muito pouco Zequinha não conseguiu fazer com que a Funai retirasse a proteção da área. O órgão cogitou a possibilidade, mas se viu obrigado a voltar atrás depois da enorme repercussão internacional dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que ocorreram justamente em uma terra indígena invadida por criminosos. 

De qualquer forma, os posseiros ocuparam parte dessas terras ilegalmente. O maior deles é Jassônio Costa Leite, considerado o maior grileiro de terras indígenas da Amazônia. Adivinha quem é seu amigo particular? Sim, ele mesmo, o Zequinha. Segundo o Ibama, Jassônio é o líder dos invasores de terras indígenas, o “chefe do esquema criminoso”. É ele quem faz o loteamento e vende os terrenos invadidos. Em 2021, após ser alvo de uma operação de combate ao desmatamento do Ibama que o multou em R$ 105 milhões, o posseiro pediu ajuda para Zequinha – ele  gravou um vídeo ao seu lado chamando os servidores do órgão de “bandidos e malandros”. 

A revolta do senador está no fato do Ibama ter como prática queimar os equipamentos dos criminosos para que não sejam reutilizados em novos crimes. Poucos dias após o encontro entre Zequinha e Jassônio, o então ministro Ricardo Salles exonerou os diretores de fiscalização do órgão. Como disse um dos servidores exonerados ouvido pela Agência Pública, “Na queda de braço entre ele [o senador do Phodemos] e os fiscais, mesmo os mais antigos, Zequinha sempre sai ganhando”.

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Em discurso no Senado, Zequinha abusou das mentiras sobre os povos da região: “não é uma terra indígena, é uma área de pretensão indígena. E o pior: não há índio lá, nem isolado, nem reconhecido por ninguém”. Zequinha faz questão de ignorar os mais de 30 anos de dados coletados por indigenistas ligados à Funai, que atestam a existência de povos indígenas em isolamento na região. A falsa narrativa é usada para justificar as ações predatórias na área indígena. A luta do senador pelo domínio da região deu resultado: 84% do desmatamento de Ituna-Itatá aconteceu justamente durante os 3 primeiros anos de mandato de Zequinha (continua)

Delegado da PF, Alexandre Saraiva, lista políticos ligados a Máfia da Amazônia, chamados de Banca de Marginais, entre eles: Zequinha Marinho, Carla Zambelli, Jorginho Melo, Mário Motta. O delegado também acusa o Centrão de Lira e Cia de ser financiado por essa Máfia.

No mesmo dia que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, este 5 de junho também marca um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. As vítimas desapareceram durante uma navegação no Amazonas e foram encontrados dez dias depois, mortos. 

De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou o crime e indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Pereira e Phillips. A pergunta que muitos se fazem agora é: por qual razão Pelado assassinou Bruno e Dom? O repórter Vinicius Sassine explica que a resposta pode estar relacionada a outros crimes registrados na Amazônia: caça e pesca ilegal, grilagem e narcotráfico.

 
 
20
Jun23

Polícia investiga corrupção na ocupação de UTIs na pandemia

Talis Andrade

• Corrupção na ocupação de UITs na pandemia para garantir lucros dos hospitais • Bahia e Scheffer rebatem artigo publicado por representante da saúde privada • Febre maculosa em SP e o papel do agronegócio •

15
Jun23

Reitor José Geraldo de Souza Júnior repudia criminalização de movimentos sociais e defende ampla reforma agrária no País

Talis Andrade

Na CPI do MST defendeu legado dos sem terra 

 

Na CPI estavam deputados da esquerda e da extrema direita, defensores dos direitos humanos e serial killers, militares e latifundiarios invasores de terras na Amazónia.

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Júnior afirmou que os movimentos sociais que defendem a democratização da terra são essenciais para a consolidação da democracia brasileira, principalmente em função da luta para a implementação da reforma agrária. Segundo José Geraldo de Souza Júnior, que é doutor em direito, a ocupação de terras do latifúndio é um movimento legítimo que visa apenas o cumprimento da Constituição Federal.

“Caminhamos por cinco séculos de história do latifúndio nesse País. Por isso, a luta pelo acesso à terra, por meio da reforma agrária prevista pela Constituição, politiza o nosso processo democrático. O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) já descriminalizou – em acordão – as ações de ocupação no Pontal do Paranapanema que tinham como finalidade se fazer cumprir a Constituição”, observou o jurista.

Segundo o ex-reitor da UnB, no voto do então ministro do STF, Luiz Vicente Cernicchiaro – que também presidia a reforma do Código Penal à época -, o magistrado disse que não se podia “condenar como esbulhador quem ocupa (núcleo político) terra para cumprir programa previsto na Constituição de realização da reforma agrária”. Nesse caso, o ex-ministro discorreu sobre um processo que tratava acerca da criminalização do chamado “esbulho possessório” (retirada de um bem que está sob a posse ou propriedade de alguém).

Desconhecendo essa decisão, parlamentares bolsonaristas voltaram a insistir que as ocupações realizadas pelo MST, e por outros movimentos que defendem a democratização da terra, são crimes.

Em defesa do movimento social, o jurista José Geraldo de Souza Júnior observou ainda que o MST tem sua luta em defesa da reforma agrária reconhecida em todo mundo, inclusive com representantes do movimento sendo recebidos por monarcas e primeiros-ministros ao redor do mundo. O ex-reitor também lembrou que foi o MST que distribuiu, durante a pandemia da Covid-19, cerca de 2,5 milhões de toneladas de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, em uma demonstração de solidariedade em meio ao sofrimento da população mais pobre do País.

 

Defesa da Reforma Agrária

 

Ao se posicionar a favor da reforma agrária, apesar das declarações contrárias de deputados bolsonaristas – inclusive do relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP) – que invocavam supostos altos custos dos assentamentos como empecilho, o jurista citou a declaração de um promotor de justiça favorável à democratização do acesso à terra no Brasil. Esse magistrado, segundo José Geraldo Junior, disse que a reforma agrária “não é apenas a emancipação do povo trabalhador, mas também a democratização do acesso à terra e uma nova forma de produção econômica ecologicamente sustentável no campo”.

 

06
Jun23

MSTfobia, a nova invenção da bancada do boi e dos latifúndios grilados

Talis Andrade

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Marcia Tiburi detalha "a caça às bruxas na farsesca CPI do MST", a humilhação do sem terra 

 

por Marcia Tiburi /247

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Assistimos há dias a farsa da CPI do MST. 

A criação dessa CPI obedece aos interesses da bancada ruralista e o objetivo é o mesmo de sempre: investir no ódio ao MST, criando uma MSTfobia na população.

A tática de estimular o ódio foi usada pelo fascismo ao longo da história e também na recente história política brasileira que levou Bolsonaro e suas imitações ao poder. 

A população assiste certos políticos que não querem trabalhar, mas se dedicam a jogar com o poder, sem poder fazer nada. Muitos acabam caindo na hipnose e chegam a votar em deputados que não fazem mais do que atrapalhar a reconstrução de um país destruído pelo fascismo. Fazem jogo de poder recebendo o salário altíssimo pago pelo povo que assiste muitas vezes contente em poder odiar. O ódio é um afeto compensatório, mas também hipnótico. Talvez seja o único prazer que resta aos pobres de espírito, que são os donos do capital, os grileiros, os exploradores, mistificadores e, sobretudo, os cínicos que, unidos, não se deixam vencer.  

Erika Kokay e Juliana Cardoso do PT, assim como Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchiona e Célia Xacriabá do PSOL, são as seis deputadas federais ameaçadas de cassação por parlamentares conhecidos nacionalmente por seu posicionamento ideológico de extrema-direita, que defendem posturas antiecológicas, que odiam movimentos sociais e a democracia como um todo.  

Elas estão sendo perseguidas como bruxas. Historicamente, a caça às bruxas aconteceu no período da invasão das Américas e de sua colonização.  As mulheres e a terra são perseguidas ao mesmo tempo. E as mulheres que defendem a terra serão perseguidas. 

Logo, essas deputadas precisam ser defendidas. 

Elas estão na mira do deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) que fez o requerimento para criação da CPI e escolheu Ricardo Salles como relator. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o delegado Fábio Costa (PP-AL) ficaram vice-presidentes, assim como Evair de Melo (PP-ES). É uma ação entre agroboys. 

Qualquer cidadão ou cidadã que se informe sobre a idoneidade ou honestidade desses políticos não se espantará com o que vai encontrar, pois eles são figuras estereotipadas da extrema-direita e suas táticas de perseguição. 

Esses deputados vão usar cada gota de ódio em seus jogos de poder. O ódio é o seu principal capital para avançar rumo a 2024. Eles não trabalham, eles jogam para chegar ao poder. Eles só pensam em cargos. E políticos que só pensam em cargos destroem a política e, com ela, o Estado e a Sociedade. 

Que o povo pague por isso, explica porque há tanto ódio à política. Fica fácil também entender a confusão que acontece na cabeça dos cidadãos propensos ao fascismo: amar quem promove o ódio e votar neles. 

Hoje é o MST, como ontem foi o PT, como sempre foi contra a terra como um direito e contra as mulheres que, na visão de mundo dos donos do poder, são intrusas e vem para atapalhar. 

Precisamos defender as nossas deputadas que, com rigor e competência, expõem a maldade e a incompetência desses aproveitadores da democracia, da terra e das mulheres, principalmente das que ousam afrontar seu projeto de poder.

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