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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Jul23

AGU de Lula busca ‘solução conciliatória’ para o genocídio dos Waimiri Atroari na ditadura

Talis Andrade

INDÍGENAS DA TI WAIMIRI ATROARI SE REUNIRAM EM 2022 PARA REMEMORAR O GENOCÍDIO OCORRIDO QUASE 50 ANOS ANTES, QUANDO O EXÉRCITO DIZIMOU ALDEIAS COM PULVERIZAÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS. ‘QUEIMAVA TUDO POR DENTRO’, DIZEM OS SOBREVIVENTES. PROCESSO MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE GOVERNO PAGUE 50 MILHÕES DE REAIS EM INDENIZAÇÃO PELO ATAQUE ÀS ALDEIAS DURANTE A DITADURA. NA IMAGEM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INDÍGENAS RECEBEM COMITIVA DA JUSTIÇA ITINERANTE. FOTO: RAPHAEL ALVES

 

28
Jul23

Ditadura militar contribuiu para genocídio dos povos indígenas. Bolsonaro antropófago

Talis Andrade
Qual é a natureza da relação Moro-Bolsonaro?

O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams

 

É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado

Por Gésio Passos

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Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.

“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.

Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.

27
Jul23

Dois campos de concentração que farão você pensar melhor sobre o Brasil da ditadura militar

Talis Andrade

 

Indígena é exibido no instrumento de tortura conhecido como pau-de-arara em Belo Horizonte em 1970, durante a cerimônia de graduação da primeira turma da Guarda Rural Indígena. Foto: Jesco von Puttkamer.

 

Minas Gerais terra do comandante civil do golpe o governador e banqueiro Magalhães Pinto e de dois campos de concentração brasileiros: um deles para indígenas, o outro para deficientes mentais. Veja como esses dois campos são retratos da sociedade disciplinar teorizada pelo general Mourão que de Juiz de Fora partiu com suas tropas para a aventura golpista de primeiro de abril de 1964. Os campos de concentração do Brasil

Corpos explorados, mutilados, abusados e arbitrariamente confinados durante uma sangrenta ditadura: se a primeiro momento isso parece ser uma descrição da Segunda Guerra Mundial, na verdade se trata de dois campos de concentração mineiros, duas aproximações drásticas da miséria que o nazi-fascismo oferecia para seus excluídos. O Reformatório Krenak, em Resplendor, e o Hospital Colônia, em Barbacena, são os palcos do terror oferecido pela construção da ordem pós-golpe militar. O primeiro, uma prisão indígena; o segundo, um sanatório aos moldes das descrições de Foucault sobre a época clássica, em “Vigiar e Punir“. As informações são da Agência Pública e do Diário de Pernambuco.

 

Reformatório Krenak: uma prisão de índios

 

Após a falência institucional da SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1967, denunciada por corrupção e inoperância, e a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o Executivo do estado de Minas Gerais passou a ser o órgão responsável pela garantia da ordem e da assistência às aldeias locais naquele local: naquele mesmo ano, o nascimento Reformatório Agrícola Indígena Krenak acontece sem nenhuma publicação em jornais ou em portarias. Seu funcionamento e tudo que acontecia lá dentro era mantido em sigilo, típico da administração militar, que também era responsável pelo local.

O Reformatório Krenak era um campo de concentração étnico onde índios de todas as regiões do país eram enviados para “reeducação”. Ashaninka e urubu-kaapor, do extremo-norte do país, e guaranis e kaingangs, do sul e sudeste eram submetidos à trabalhos forçados, torturas desumanas e péssimas condições de repouso e alimentação.

O fim da ditadura não foi sinônimo de resolução deste episódio terrível sobre os povos indígenas. Segundo Douglas Krenak, ex-coordenador do Conselho de Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”. A família de Douglas foi afetada diretamente pelo reformatório, “Meu avô foi preso no reformatório Krenak. Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.

Apesar de ser defendido por Osires Teixeira, senador pelo ARENA, em 1972 como um local em que os indígenas adquiriam conhecimento, aprendiam uma profissão e voltavam com mais saúde para sua tribos (em uma das raras declarações de agentes do Estado sobre a existência do reformatório), os relatos daqueles que lá viviam parecem discordar deste ponto de vista.

De acordo com Diógenes Ferreira dos Santos, índio pataxó levado ao Krenak em 1969, a rotina dos presos era constituída de trabalhos rurais pela manhã, um almoço, e mais trabalho até o fim do dia, depois jantavam coletivamente, tomavam banho e iam dormir. “Íamos até um brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, relata. “Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados”, revela João Batista de Oliveira, o João Bugre, da etnia Krenak.

O trabalho, descrito por Foucault como uma característica marcante do sistema prisional, que readéqua o confinado para a vida produtiva e para a moral do trabalho duro, era tão central a ponto de fazer parte dos relatórios rotineiros da instituição. Em uma ficha de acompanhamento de um índio karajá, a sua “lerdeza” e “indisposição para o trabalho” são marcadas como signos de sua inutilidade. “É um elemento fraco, parecendo até mesmo ser um retardado. Se pudesse, não faria nenhum serviço”, explicita a ficha.

Os relatórios também expõem o tratamento desumano promovido pelo reformatório, desde a falta de roupas limpas à escassez de comida, “Os índios confinados estão se alimentando de pura mandioca e inhame. Considerando-se a precariedade da alimentação, serão suspensos os trabalhos braçais”.

Hospital Colônia: o confinamento dos loucos

Hospital Colônia
Hospital Colônia. Foto: O Diário

A despeito de ter sido criado em 1903, o Hospital Psiquiátrico Colônia ganhou sua (má) fama nos anos de chumbo. em 1979,  o psiquiatra reformista Franco Basaglia o comparou a um campo de concentração nazista, após uma visita, e toda a exposição do tratamento que os internos eram submetidos chocou a sociedade brasileira nos anos 80. Segundo os dados recolhidos pelo trabalho de Daniela Arbex, no livro “Holocausto Brasileiro“, de 1969 a 1980, 16 pessoas morriam por dia no hospital, que fora construído com capacidade para 200 leitos, mas que chegou a ter 5 mil pessoas em seu interior.

Em suas pesquisas, Arbex descobriu que os internos tinham os cabelos cortados e eram rebatizados ao chegar no hospital. Alguns comiam ratos, bebiam urina ou água de esgoto, dormir sobre o capim e eram espancados e violados pelo agentes internos. O frio, a fome ou as doenças fáceis de se pegar causavam a morte de vários indivíduos lá jogados, o tratamento com eletrochoques também estava nessa lista de causas de morte, que muitas vezes era forte o bastante para derrubar a rede de fornecimento de energia de Barbacena. “Havia uma omissão coletiva. Quem sabia dos atos violentos, ou participava deles, preferia fingir que aquilo não estava acontecendo. A violência foi naturalizada, banalizada”, diz a autora.

No período investigado, a venda de corpos foi um ponto notável. Mais de 1,8 mil corpos foram vendidos para universidades sem nenhum questionamento e geraram um lucro que, atualizado, seria o equivalente a R$ 600 mil. Estes corpos eram prontamente vendidos ou tratados em ácido, para que as ossadas fossem utilizáveis.

Luiz Alfredo, repórter fotográfico que captou as imagens utilizadas neste texto, ainda guarda em sua memória a impressão imediata ao entrar no hospital. “Cheguei em Barbacena sem saber direito o que estava fazendo e sem saber o que iria encontrar. De repente vi tudo aquilo. Fiz imagens chocantes”, conta.

Os loucos e os presos: confinados fora da ordem

Hospital Colônia e seus internos.
Hospital Colônia e seus internos. Foto: Psicologia Saúde

 

O Hospital Colônia e o Reformatório Krenak tinham vários pontos em comum: os internos eram tratados de forma desumana, não tinham a assistência mínima para a sobrevivência, passavam fome, não tinham vestimentas adequadas e seu funcionamento era completamente sigiloso – porém, há uma característica importante: ambos eram receptáculos dos anormais. Não somente daqueles que “deveriam” estar lá, mas de qualquer tipo de inadequado que pudesse ser colocado nas diretrizes dos locais.

O Krenak era o local de concentração para índios “viciosos”: homicidas, ladrões, consumidores de álcool (que na época era duramente repreendido pela FUNAI) e usuários de drogas eram encaminhados para o reformatório, porém, além desse tipo de interno, vítimas da prostituição, briguentos, indivíduos que conflitavam com os chefes dos postos da FUNAI, “pederastas” e “vadios” também eram encaminhados para reeducação.

O reformatório tinha uma função prática de manter o povo indígena dentro das regras morais do ocidente, representado pela ditadura militar e seus órgãos. Qualquer índio, na prática poderia ser preso, “não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que não recebemos o relatório de origem”, relata um cabo do local ao escritório da Ajudância Minas-Bahia, sobre um índio xavante de bom comportamento, preso há cinco meses.

A historiadora Geralda Chaves Soares, que trabalhou no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) conta que “uma das histórias contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou até lá. O problema é que eles nem sequer falavam português”. A língua tinha que ser aprendida na marra, pois somente o português era permitido – quando falavam em línguas indígenas, os guardas achavam que estavam falando sobre eles e os puniam.

João Bugre e o avô de Douglas Krenak, já citados, também foram vítimas da arbitrariedade militar. Segundo João, ele foi preso por transportar uma garrafa de pinga para dentro da aldeia, “muitos, como eu, não tinham feito nada. Tomei uma pinga. Será que uma pinga pode deixar alguém preso quase um ano?”, questiona. Já o avô de Krenak foi preso por atravessar as fronteiras permitidas pelo órgão, outra falta grave, “meu avô chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés, porque tinha saído da aldeia”. José Alfredo de Oliveira, também Krenak, passou pela mesma situação, “eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”.

No Hospital Psiquiátrico Colônia, não só pessoas com distúrbios psiquiátricos diagnosticados eram internados, mas também homossexuais, prostitutas, mendigos, alcoólatras, epiléticos e meninas violentadas e/ou que perderam a virgindade antes do casamento.

hospital colonia imundo
Alguns bebiam urina ou água do esgoto. Foto: Diário de Pernambuco

 

Segundo Arthur Galvão Serra, mestre em psicologia, esta função dos internamentos não é um efeito colateral de uma suposta má administração, por não seguir à risca seus próprios discursos, “vemos que a cura aparecia nos discursos não porque os discursos são precisos e idôneos, mas sim porque ele favorecia essa prática de internação”, conta.

Desta forma, a internação era importante por servirem como dispositivos para a inclusão dos internos, assim como “a escola inclui jovens, o exército inclui desde homens jovens, até desenvolverem disciplina e normalização para ocuparem postos onde terão ‘mais liberdade'”. O poder, por meio de seus aparelhos e dispositivos, inscreve o sujeito na hierarquia, lhe dando possibilidade limitadas de ação que são todas incluídas naquilo que chamamos de “normal”.

Esses campos de concentração são locais de “inclusão em uma posição na sociedade”, diz Arthur Serra. Os internos precisam sentir na pele o ferro em brasa da disciplina, é por isso que o trabalho, como oposição à vida sem moral, negadora de deus e da sina do trabalho duro fora do éden, tem grande papel no Reformatório Krenak, da mesma forma, é por isso que se tenta dar aos internos do Hospital Colônia um fim lucrativo (vendendo seus corpos e ossadas), já que seus corpos não podem ser adaptados (ainda vivos) nas circunstâncias materiais que se encontravam naquele momento .

27
Jul23

Justiça condena União, Funai e MG por campo de concentração indígena durante ditadura militar

Talis Andrade
A ditadura militar brasileira removeu o povo Krenak de suas terras e o levou para um campo de concentração chamado Fazenda Guarani, onde indígenas de diversas etnias eram submetidos a trabalho forçado, tortura e outros tipos de violência física e psicológica. A população Krenak foi reduzida a apenas 50 indivíduos durante aquele período. Foto: Márcio Ferreira, 1989 / Instituto Socioambiental (ISA).

O povo Krenak foi expulso de suas terras e obrigado a viver confinado em uma fazenda. O governo ainda criou uma prisão indígena e formou uma guarda composta por pessoas de várias etnias para causar desagregação da cultura

Por Thais Pimentel, G1

A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak – que vive na Região do Vale do Rio Doce – durante a ditadura militar.

Em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.

“Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, disse o procurador da República Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos.

Em 1969, o governo militar já havia criado o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um presídio que chegou a abrigar 94 pessoas de 15 etnias, vindas de 11 estados brasileiros.

“Eles não sabiam por que estavam sendo presos. Alguns eram detidos por causa de bebida ou por terem saído de áreas demarcadas. Não havia julgamento. A tortura era comum. Eles ainda eram obrigados a fazer trabalhos forçados”, disse o procurador.

 

Guarda e tortura

 

Outra violação foi a criação da Guarda Rural Indígena, composta por pessoas das aldeias que vigiavam e puniam os presos. A primeira turma foi treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais e era composta por 84 indígenas de diferentes etnias e regiões do país, entre elas Craós (Maranhão), Xerente (Goiás), Carajás (Pará), Maxacali (Minas Gerais) e Gaviões (Tocantins).

A medida causou desagregação dentro do grupo, ferindo a cultura e o espírito de irmandade entre os povos.

A única foto que documenta uma cena de tortura durante a ditadura militar é de um indígena em um pau-de-arara sendo "exibido" em Belo Horizonte, na presença de autoridades como secretários de estado. O evento era a formatura da 1ª turma da Guarda Rural Indígena.

 

O que determina a Justiça

 

Segundo a decisão da juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado terão que realizar, em um prazo de seis meses, "após consulta prévia às lideranças indígenas Krenak, cerimônia pública, com a presença de representantes das entidades rés, em nível federal e estadual, na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao Povo Krenak".

A Funai também terá que concluir o processo administrativo de delimitação da terra de Sete Salões, considerada sagrada para os indígenas. Só em 1993 que os Krenak conseguiram parte dos 4 mil hectares originais de volta. Porém, esta área ficou de fora.

“A decisão acontece em um momento muito importante que é a discussão do marco temporal das terras indígenas. Se esta questão vigorasse, e não o que determina a Constituição, estas pessoas jamais teriam conseguido retornar para sua terra. Porque isso só aconteceu depois da constituição de 88. Eles ainda estavam na Fazenda Guarani’, disse o procurador.

27
Jul23

Justiça condenou União, Funai e Estado por campos de concentração indígena na ditadura

Talis Andrade

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Foto: Integrantes da Guarda Rural Indígena na ditadura militar de 1964 – Crédito: CIMI Leste

 

A Justiça de Minas Gerais condenou a União, a Funai e o estado de Minas Gerais por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que foi obrigado a confinamento em dois campos de concentração durante a ditadura militar.

A decisão da juíza Anna Gonçalves, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais, acolheu parcialmente um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) numa ação civil pública em favor do povo Krenak.

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Fazenda Guarani, sede da Funai, onde 1990 ainda existia a solitária do Centro dfe Reeducação Indígena – Foto: Geralda Chaves Soares

 

FAZENDA GUARANI

 

Segundo a Justiça, a condenação se refere a diversas violações dos direitos do povo nativo durante o funcionamento do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, instalado no município de Resplendor, na criação e atuação da Guarda Rural Indígena (Grin), ambos no ano de 1969, e no sucessivo confinamento dos indígenas na Fazenda Guarani, no município de Carmésia, no Vale do Rio Doce, em 1972.

“É possível observar a inquietude e a tristeza que o exílio forçado causou ao grupo indígena Krenak, transformando totalmente o modo de vida da comunidade, especialmente em relação aos membros mais velhos, pois, além do confinamento e da exigência de trabalhos forçados, as condições ambientais da região da Fazenda Guarani eram totalmente diferentes da área por eles habitada em Resplendor, na Região do Rio Doce”, aponta a decisão.

A sentença foi anunciada em meio ao debate sobre o marco temporal das terras indígenas, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“ERA UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO”

 

Em 1969, o regime militar criou o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um presídio que chegou a abrigar 94 pessoas de 15 etnias, provenientes de 11 estados brasileiros.

De acordo com o MPF, os indígenas chegavam ao Reformatório Krenak sem uma “pena” previamente definida a cumprir, ou seja, o tempo de permanência na instituição dependia de uma análise da autoridade responsável pelo estabelecimento.

Já em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos das suas terras pelo governo militar e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros das suas terras. Isso facilitou a ação de invasores, que se apropriaram de mais de 4 mil hectares pertencentes aos povos nativos.

“Era um campo de concentração. Famílias inteiras ficaram confinadas, presas mesmo, por anos nesta fazenda”, afirmou, por sua vez, o procurador Edmundo Antônio Dias, autor da ação que tramitava há seis anos.

 

MILÍCIA ARMADA

 

A Guarda Rural Indígena (Grin) era uma espécie de milícia armada criada pela Funai e composta por indígenas de diferentes etnias com o objetivo de vigiar e punir os presos. Segundo reportagem do portal G1, a Grin feriu a cultura e o espírito de irmandade entre os povos envolvidos.

 

PEDIDO DE DESCULPAS

 

A sentença, que tem anexados vários relatos da época, aponta ainda violações sexuais de mulheres indígenas por militares, assim como agressões físicas e tortura contra homens.

Segundo a decisão da juíza, a União, a Funai e o governo de Minas Gerais terão de realizar, num prazo de seis meses, após consulta prévia às lideranças indígenas Krenak, uma cerimônia pública, com a presença de representantes das vítimas, na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao povo Krenak.

A Funai também terá que concluir o processo administrativo de delimitação da terra de Sete Salões, considerada sagrada para os indígenas.

O Estado brasileiro terá ainda reunir toda a documentação relativa às graves violações, disponibilizando-a na internet, no prazo de seis meses, e terão de ser implementadas “ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena, com a implantação e ampliação do Programa de Educação Escolar Indígena”.

27
Jul23

O Holocausto originário brasileiro durante os anos de chumbo (segunda parte)

Talis Andrade

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Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

 

Hodiernamente, foi estimado na Comissão da Verdade que até 1968, após a instauração do AI-5, os casos que concerniam este genocídio passariam a ter uma responsabilidade coletiva dos agentes da ditadura militar. Boa parte, na época do AI-5, buscava o poder de terras que pertenciam por direto aos povos que ali sempre residiram.

Em 16 de julho de 1970, instaurada pelo então presidente Médici, o Plano de Integração Nacional buscava nitidamente ocupar territórios que pertenciam a comunidades originárias amazônicas, planejando a criação de estradas novas como a BR-163, que liga a cidade de Cuiabá até Santarém, e a criação da Transamazônica, cujo seu principal planejador, o então ministro do Interior José Costa Cavalcanti, intencionava um investimento que acabaria com o lar de mais de 29 etnias que habitavam a região naquela época. Exemplo disso é a construção do trecho que cruza o município de Humaitá, no estado do Amazonas, que resultou no genocídio em massa da população originária que, na época, era estimada em mais de 2 mil habitantes, a maioria pertencente à etnia Jiahui. Hoje, passados mais de 50 anos deste massacre atroz, é contabilizado aproximadamente 700 habitantes, muito menos que a metade.

Existem vários relatos que reafirmam expedições criminosas em regiões da floresta amazônica, nas quais originários habitantes da região eram constantemente atacados.

Um deles, provavelmente o mais famigerado, é o Relatório Figueiredo, criado pelo procurador Jader de Figueiredo Correa em 1967, o documento noticiou crimes, estupros, relatos de escravidão, guerra química e bacteriológica contra povos originários brasileiros.

O texto original tem mais de 7 mil páginas que proveem uma acurácia desumana sobre o hecatombe produzido pelos militares da época, apesar disso, só foi oficialmente revelado em 2013, na Comissão da Verdade já que, na época, havia sido estritamente censurado pelos militares e dado como desaparecido em um suposto incêndio que ocorreu no Ministério da Agricultura naquele mesmo ano.

O relatório ainda expôs que membros do Governo Militar, além de levar etnias originárias à extinção através de torturas e mortes em massa, roubar suas terras e escravizar seu povo, foi omisso em relação a questões sanitárias, não distribuindo vacinas contra epidemias da época e, principalmente, não fornecendo ajuda higiênica para populações em situações de vulnerabilidade ante ataques de garimpeiros e fazendeiros que expurgavam os originários de suas aldeias.

Um exemplo disso é um relato histórico que não consta no Relatório Figueiredo, mas no texto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, que expõe um crime de omissão sanitária cometido por agentes de saúde que atuavam com membros da etnia Yanomami, em 1975. Na ocasião, segundo o relato, uma campanha de vacinação com previsão de três semanas foi inacreditavelmente reduzida para dois dias e meio, tendo apenas 230 originários Yanomami vacinados. A situação torna-se ainda mais horrenda quando, à luz do Relatório Figueiredo, é revelado que havia o desvio, por parte de militares, do orçamento destinado ao ataque de enzimas e epidemias em reservas originárias. Certamente, um triste capítulo da história brasileira e que nunca, sequer, ouvimos falar nos livros de história.

Etnias originárias como Xetá, por exemplo, foram dadas como extintas no início dos anos 1980, já que mesmo antes do período militar sofriam com ataques constantes de fazendeiros do Paraná. Apenas nos anos 1990 poucos sobreviventes passaram a lutar por seus direitos constitucionais.

Outro caso bastante conhecido no que tange ao hecatombe originário foi o dos Tapayuna. Estimados em mais de 1200 pessoas nos anos 1960, foram dizimados através de envenenamento, armas de fogo e principalmente pela omissão do Estado Brasileiro ao não fornecer vacinas para a população, restando apenas 40 pessoas relacionadas à etnia em 1971, no auge dos anos de chumbo.

No estado do Tocantins, membros da etnia Avá-Canoeiro foram submetidos a sessões de tortura pública e, segundo relatos, escravizados, maximizados em filas indianas e expostos constantemente em ambientes públicos. Entre os anos de 1972 e 1973, ainda foi feito uma espécie de zoológico humano com eles, localizado na sede da fazenda Canuanã. Relatos também dão conta que mulheres da etnia sofriam abusos sexuais e torturas psicológicas. Hoje em dia existem aproximadamente 23 pessoas pertencentes à etnia, um número surpreendentemente discrepante no que tange ao número original de habitantes, antes mesmo da colonização europeia no Brasil.

Ademais, todas estas construções e obras mencionadas anteriormente tiveram consequências irreversíveis para os povos que habitavam em regiões vizinhas. Além da BR-174 e da Transamazônica, o texto Memórias Reveladas expõe que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, criada através do decreto número 86.630 pelo general Figueiredo no ano de 1981, inundou mais de 30 mil hectares pertencentes ao povo Waimiri-Atroari, realocando mais de duas aldeias inteiras daquela área.

Os próprios Waimiri-Atroari já sofriam com repressões de garimpeiros que atuavam naquela região desde o início do século 20, contudo, foi no Governo Militar que o garimpo ilegal e assassinatos frequentes dos povos que ali habitavam tornou-se uma triste praxe, o que eventualmente culminou nas várias tentativas de usar pretextos para deslocarem os habitantes da região.

Se isso não bastasse, foi revelado que em 1974 uma aldeia cujo o nome era Kramna Mudi realizava uma festa típica de habitantes Kina. Por volta do meio-dia daquela data, crianças originárias escutaram roncos de um avião do exército e saíram para ver o que ocorria no pátio. Abruptamente, notaram um pó saindo do avião sendo despejado na aldeia. Todos que ali estavam, com a exceção de um sobrevivente, morreram. Uma estimativa de 33 mortos nesse massacre doentio e sádico provido pelos militares.

O pretexto de um genocídio sádico e histórico contra povos originários sempre foi contado pelo lado colonizador, nunca pelo colonizado. Quando percebemos os números que ocorreram antes do período militar, notamos que sempre houve uma omissão e consequentemente uma culpa nunca assumida pelo Estado brasileiro.

Contudo, foi no auge do Governo Militar, onde o descaso à ciência, o obscurantismo humanitário causado pelos militares daquela época e, principalmente, o plano eugênico causado por parte dos militares reinava, que houve a extinção de povos que habitavam e tinham estas terras por direito – antes mesmo de qualquer golpe de Estado.

Escrever sobre o passado é acima de tudo evitar que no futuro tenhamos de escrever novamente sobre um hecatombe histórico contra um povo que vem sendo dizimado pelo Estado brasileiro.

A luta antirracista é acima de tudo uma luta anticolonial, e a luta anticolonial é uma luta que todos os cidadãos brasileiros que não são corrompidos por falácias obscurantistas devem aderir.

Nos últimos anos do (des)governo Bolsonaro, os mesmos argumentos que haviam sido utilizados outrora para justificar o massacre contra povos originários, foi verbalmente dito por aquele que, além de ser responsável por mortes na pandemia, também será lembrado nos futuros livros de história como um autor de vários crimes contra povos originários. Tudo o que ele fez para esses foi dar sequência a um projeto de governo usado pelos militares durante o período militar. Além de negar assistência, também negou responsabilidades constitucionais para esses, como foi o caso dos originários Yanomami, veiculado em toda a imprensa, contra os quais foi omisso ao recusar pedidos de socorro, ato que resultou na morte de mais de 100 crianças no último ano.

Parafraseando a canção “Clube da esquina 2”, que serve tristemente para este final, este Brasil deve muito aos povos originários, muito mesmo, pois nossa mãe é “Um rio de asfalto e gente”.

26
Jul23

O Holocausto originário brasileiro durante os anos de chumbo

Talis Andrade

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Um triste ensaio sobre o genocídio de povos originários durante os anos 1970 e suas consequências nos dias atuais

Por Ben hur Nogueira

Em 1969 em Resplendor, pacata cidade mineira de poucos habitantes localizada no Vale do Rio Doce, a 440 km de distância da capital Belo Horizonte, era instaurada uma das páginas mais ensurdecedoras da história Sul-Americana e, principalmente, brasileira durante a ditadura militar. Era criado pelos militares e financiado por empresários o Reformatório Krenak, comandado pelo capitão Manoel Pinheiro, chefe da polícia do estado de Minas Gerais: um ambiente tomado pela tortura, trabalho análogo à escravidão, estupro, onde boa parte dos confinados, de origem originária, era submetida a tratamentos mentais de razão pífia e desumana, influenciados por militares a não falar sua língua nativa.

Estima-se que mais de 100 indivíduos foram entregues a este ambiente escusado, sendo eles pertencentes a mais de 10 regiões diferentes do Brasil, e submetidos a longas sessões de tortura e repressão cultural.

Nenhuma indenização foi entregue a quaisquer família destes e, apesar de ser fechado em 1972, este mórbido e fúnebre ambiente deixou um triste legado inacabado no que tange ao genocídio originário brasileiro, um genocídio que apesar de longínquo, tendo durado mais de 520 anos em nosso continente, não teve fim.

De antemão, é importante ressaltar que em 1500, antes da invasão colonialista portuguesa, eram aproximadamente 3 milhões de habitantes originários que residiam em nossa pátria-mãe. Um número bastante discrepante do indicador divulgado ano passado, que apontou apenas 1.626.876 deles habitando e ainda resistindo contra constantes invasões de fazendeiros e donos de terras – algo remanescente dos tempos colonialistas, quando a possessão de terras, e eventualmente suas riquezas naturais, valiam mais que uma vida.

Outrossim, além do Reformatório Krenak, havia outros ambientes financiados pelo governo brasileiro que tornavam as práticas tortuosas cada vez mais cotidianas na vida dos originários.

Um desses, a famigerada Fazenda Guarani, localizada a 200 km de distância de Belo Horizonte, assim como o Reformatório Krenak, foi uma espécie de “campo de concentração-originária” estabelecida e financiada por militares e membros do governo em 1973, um ano depois do fechamento do Reformatório.

Militantes originários resistentes à repressão autoritária foram entregues a esse sombrio ambiente, onde mais uma vez técnicas de tortura ensinadas em escolas clandestinas – que de certo modo eram financiadas pelo governo daquela época – eram postos em prática.

Qualquer originário que resistisse seria entregue e, segundo relatos da época, uma vez levado era tratado como animal ao ser despejado em vagões.

Enquanto na televisão a mídia patrocinada pelos militares trazia canções populares e visões de um país utópico sem miséria, a realidade trazia elementos antagônicos. Eram elementos mórbidos e sem cor. Era um Brasil que nunca vimos em qualquer livro de história. Um país tomado por covardes e assassinos que nunca pagaram por seus crimes, mas receberam cortesias como nomes de pontes e viadutos. Isso poderia ser o fim, mas, contudo, parece ser apenas o começo de um ensaio sombrio e porventura longinquamente inacabado, já que nos anos sucessores veríamos tragédias atrás de tragédias. Veríamos um país dividido por colonizadores e aqueles que morreriam lutando por uma terra que era sua por direito, um enredo remanescente de qualquer conto do escritor mineiro Guimarães Rosa (continua)

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