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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Mai19

A ÁGUA BRASILEIRA CORRE PARA AS MULTINACIONAIS

Talis Andrade

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O Brasil caminha na contramão do resto do mundo. A privatização do serviço de água, sob o formato de concessão ou PPP, e a autorização de captação desse bem em larga escala por grandes empresas, têm sido comuns em todo o país, escreve David Boys em Le Monde. 

 

Ao redor do mundo, uma onda de remunicipalização tem devolvido às mãos públicas os serviços de água – na grande maioria das vezes, após décadas de má gestão privada.

 

Tim Smedley escreve para BBC: No Brasil, a cidade de São Paulo quase ficou sem água em 2014 durante a pior seca da sua história - sendo que o país concentra de 12% a 16% da água doce do mundo.


O principal reservatório que atende à maior cidade brasileira chegou a operar com apenas 3% da sua capacidade - muito inferior à crise hídrica da Cidade do Cabo em 2018, em que as autoridades ameaçaram cortar o abastecimento, caso os reservatórios atingissem 13,5% da sua capacidade."

 

Smedley: Fala de 'roubo' de água: De acordo com Dorcas Pratt, vice-diretora da Water Witness International, organização voltada para o desenvolvimento sustentável, "a grande questão é que 62% do uso de 'água virtual' no Reino Unido - a quantidade de água necessária para produzir os alimentos que consumimos e produtos que usamos - é proveniente do exterior".
"Nossa pegada hídrica global significa que a água usada pelo Reino Unido está interligada com a de comunidades e economias no mundo todo", diz Pratt.

 

O Brasil já entregou a empresas internacionais suas fontes de água. Mas Bolsonaro pretende a entrega total:

 

Não devemos esquecer o alerta de David Boys: "No Brasil, há o caso de Itu, no interior do Estado de São Paulo, onde ocorreu a remunicipalização do serviço de água e saneamento após oito anos de gestão privada (2007-2015), que causou o maior racionamento e um levante popular sem precedentes na história da cidade.

Apesar desse exemplo, o Brasil caminha na contramão do resto do mundo. A privatização do serviço de água, sob o formato de concessão ou PPP, e a autorização de captação desse bem em larga escala por grandes empresas, têm sido comuns em todo o país. Em muitos lugares, tais práticas têm causado revoltas populares, como em Correntina, no oeste da Bahia."

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A ÁGUA BRASILEIRA CORRE PARA AS MULTINACIONAIS

por Flávio José Rocha da Silva

A história do Brasil, não é novidade, foi forjada por uma sucessão de saques contra as nossas riquezas naturais. A lista é longa: pau-brasil, açúcar, ouro, diamantes, algodão, café, ferro, borracha, nióbio, sal, mogno, petróleo, etc. Como o que está ruim pode piorar, como diria um pessimista empedernido, eis que agora podemos acrescentar a água a esta lista.

Antes já comprovadamente explorada na irrigação e dando base para o que hoje é chamado de “exportação da água virtual” com a venda de frutas e de soja para fora do país (há outros itens, mas estes são os mais relevantes atualmente), o controle dos recursos hídricos avança no país por parte das multinacionais. A água nossa de cada dia já gera, há muito tempo, lucro para alguns grupos econômicos estrangeiros vindos de países sem a mesma abundância em mananciais como tem Brasil. Há razões para essas empresas se instalarem aqui no nosso país. Basta afirmar que para produzir 1 quilo de banana são gastos 790 litros de água, segundo o site da Waterfootprint [1] (organização que mede o gasto de água para produzir alguns alimentos e produtos). No caso da soja, para produzir 1 quilo desta leguminosa são necessários 1.500 litros de água. Adivinhe o nome do país que se tornou o maior produtor de soja no mundo.

Sobre a apropriação da água para a fruticultura irrigada, pergunte aos moradores do entorno do Canal da Integração construído pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes, o que eles acham da presença das grandes empresas de fruticultura na Chapada do Apodi cearense e o acesso que eles tem sobre aquela água. É que por lá a água tem dono, e não são os moradores locais. Experimente ter que amarrar a si próprio em uma estaca para descer em um canal e conseguir uma lata de água durante a madrugada correndo o risco de ser pego por seguranças e ainda ser acusado de roubo. Nem todos são convidados para o banquete do progresso da agricultura em grande escala e mecanizada do Apodi.

Quero tratar também de outra forma de comercializar/mercantilizar/privatizar a água. É sobre o que vem acontecendo com a administração das distribuidoras de água do nosso país. Desde a Era Collor de Mello, aprofundando-se no “reinado” de Fernando Henrique Cardoso e nos governos petistas, a posse deste serviço pelos estados e municípios vem sendo lentamente desconstruída e repassada para empresas privadas. Não tenho nada contra as empresas privadas, mas água é importante demais para ficar sobre o controle de algumas empresas. Privatizar pode significar privar as pessoas do acesso a um bem natural em muitos casos. Se você não pode pagar a conta da água, você será privado do acesso a ela nas torneiras da sua casa. Empresas privadas precisam pagar funcionários, impostos e ter lucro. E quanto mais lucro melhor para garantir a sobrevivência no mundo cruel dos negócios. É a natureza delas. Goste-se ou não, é assim que funciona. Se você pensa que é diferente, pergunte aos bolivianos sobre a relação nada amigável entre eles e a empresa estadunidense Bechtel que administrou a distribuição da água por lá e causou tamanho revolta com o aumento das tarifas impagáveis pelos mais pobres e o consequente corte da água para as suas casas. Não por acaso, aconteceu a chamada Guerra da Água causando a morte de mais de setenta pessoas nas ruas de Cochabamba no ano 2000. Pode também perguntar aos franceses porque as empresas distribuidoras de água na França, que por décadas foram administras por empresas privadas, passaram a ser reestatizadas em vários municípios de lá, incluindo Paris. No entanto, o Brasil segue o caminho da privatização da água já fracassado em outros países. Por que será?

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A linguagem não é neutra. Mas o que há entre a não neutralidade da linguagem e a privatização da água no Brasil? Simples: ela é utilizada a favor da justificativa do repasse das nossas águas para as mãos de multinacionais. Você lerá/verá/escutará cada vez mais que a água é um bem econômico e assim deve ser tratada. Interessante é que nunca se afirma que por isso mesmo ela deva ser administrada pelo Estado e gerar mais dividendos para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Outro artifício linguístico é falar em concessão do saneamento básico. Concessão é com-ceder, ceder o que se tem para outrem. No Brasil o governo diz conceder para passar a ideia de que a estatal continuará a pertencer ao governo, mesmo que ela passe a ser administrada por uma empresa privada tirando todo o poder governamental sobre a mesma. Tenta-se fantasiar o boi de cavalo. Será difícil retomá-la para o âmbito governamental em um país onde o mundo privado já domina os governos. Com relação a palavra saneamento, o primeiro lampejo mental para a população em geral é lembrar de esgoto. Quem não quer melhorar a situação do acesso e tratamento dos esgotos brasileiros. Você acredita que as empresas privadas vão sair por aí cavando asfalto para promover o aceso aos esgotos nas nossas favelas? Sejamos sinceros, onde já tem será mantido, onde não tem, não terá por iniciativa delas.

Um outro elemento linguístico utilizado para ajudar a convencer a todos da boa natureza da privatização da água é o discurso da escassez para amedrontar a população. Esta é outra estratégia que vem dando certo. Não que a escassez não exista. Ela é real e mortífera em várias partes do globo. Mas onde não é realidade ou não tão impactante, a escassez tem sido amplificada por parte da mídia. “Ficaremos sem água”, “a água está acabando,” “é preciso economizar água,” “Não desperdice água,” “o desperdício é causado porque a água é gratuita,” etc. Não há no mesmo discurso o chamamento da atenção para o fato de que 70% da água doce no planeta são gastos com irrigação e menos de 10% em uso doméstico. O discurso é tão eficaz, que existem crianças policiando o banho dos pais. Não que não devamos economizar água, longe disso. O problema é culpar o usuário comum quando ele não é o grande vilão da história.

Outro bom exemplo da linguagem a serviço da manipulação é a forma como o atual governo e as mídias encontraram para retratar as negociações para as privatizações das estatais da água. Primeiro era por meio da Parceria Público Privada – PPP. Então surgiu agora o Programa de Parceria de Investimento – PPI. Tudo falácia. No final é o dinheiro público financiando a compra das empresas públicas por empresas privadas e ainda com garantia de lucros nos contratos. Sem essa garantia, os grupos econômicos não consideram a amizade com o governo tão sincera.

 

Brasil já tem 17 milhões de pessoas atendidas na distribuição de suas águas por uma multinacional canadense em 12 estados brasileiros

 

O bom e velho BNDES foi acionado pelo governo da vez para ajudar a “democratizar o saneamento” com o PPI. Bondade não tem limite para este Banco de Desenvolvimento. E seus atos bondosos incluem a pressão para que os estados concedam a administração das suas distribuidoras de água para a privatização, digo, concessão (mas é privatização, mesmo). A fila vai começar com a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. OBNDES está financiando grupos econômicos que queiram entrar no negócio da água e 18 estados estão na fila para entregar o leite a um bebê faminto.

Mas se engana quem pensa que as multinacionais da água ainda vão chegar. Hoje o Brasil já tem 17 milhões de pessoas atendidas na distribuição de suas águas por uma multinacional canadense em 12 estados brasileiros. Ela comprou esta “fatia do mercado” da Odebrecht Ambiental. Parece pouco, mas o valor da transação foi de quase 3 bilhões de reais. Não é um mercado para qualquer um, como se vê.

O Ouro Branco, como é chamada a água em contraposição ao título de Ouro Negro dado ao petróleo, é um bom negócio, mas não para as populações carentes. Em um pequeno livrinho chamado O Manifesto da Água (2002), de autoria Riccardo Petrella e em outro livro publicado pela canadense Maude Barlow intitulado O Convênio Azul: a crise global da água e a batalha futura pelo direito a água (2009) [2], as consequências negativas para as comunidades e positivas para as empresas estão descritas com vários exemplos ao redor do planeta. São Paulo conhece bem as negativas quando sofreu um choque com o racionamento provocado pela ideia do lucro primeiro, população depois. É que 49,7% da Sabesp pertencem a empresas privadas. Vários analistas da questão hídrica culparam a empresa por não ter investido na melhoria da infraestrutura por anos, uma das causas do problema. Teoricamente o governo paulista tem maioria de 0,3 para a tomada de decisões. Mas nós todos sabemos como falham as teorias…

O avanço das ondas das novas privatizações vem como um tsunami. O problema é que agora não há mais estatais como Vale do Rio Doce, Embraer, Telebras, Rede Ferroviária, etc. Tudo já foi vendido nos anos noventa. Se é preciso satisfazer a sede dos grupos econômicos, que venha a bebida disponível no momento e esta é a água nossa de cada dia.

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*Autor:  Flávio José Rocha da Silva - Doutor em Ciências Sociais - (https://www.facebook.com/pg/OPA-Observat%C3%B3rio-da-Privatiza%C3%A7%C3%A3o-da-%C3%81gua-852140801528639/about/?ref=page_internal)

[1]Há várias maneiras de calcular o gasto com á água na produção de alimentos. Escolhemos o da Waterfootprint que pode ser acessado no link http://www.pegadahidrica.org/?page=files/home
[2] O livro está acessível em espanhol no link http://www.archivochile.com/Chile_actual/patag_sin_repre/03/chact_hidroay-3%2000022.pdf

 

 

 

 

13
Abr19

A CPI de Brumadinho bloqueou bens de 4 diretores da Vale, incluindo o presidente

Talis Andrade

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por HELIO FERNANDES

 

Desde que houve a tragédia humana e ambiental, pedi a criminalização

civil e criminal, de toda a diretoria, que foi simplesmente afastada.

Semana passada, o jornalista Lauro Jardim noticiou:  "O presidente

afastado da Vale será demitido, recebendo 40 milhões de indenização",

(Por interesse publico, transcrevi a nota, pagando os devidos royalties

ao jornalista).

 

Agora, a CPI bloqueou os bens dos 4 diretores, e esse bloqueio chegou

a um total inimaginável, mas rigorosamente verdadeiro: 5 BILHÕES.  A CPI

incluiu a própria Vale no bloqueio, no caso dos diretores condenados,

não tenham bens suficientes. Esse presidente assumiu Brumadinho, com

uma frase, tão falsa quanto a sua respeitabilidade:  "Mariana, nunca

mais".

 

Brumadinho foi tragédia varias vezes maior do que Mariana, em perda

de vidas e destruição do meio ambiente.È preciso cumprir a decisão da

CPI. Não deixar que os caminhos escusos, permitam que os criminosos

continuem impunes.

 

Brumadinho  (Antes e depois) vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=39e1N2g9rbE

 

02
Abr19

Para polícia, não há negociação, o trem vai passar, mesmo que custe vidas

Talis Andrade

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por Maria Júlia Gomes Andrade

 

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

No dia 14 de março de 2019 completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco. Atos ecoaram em todo o Brasil e, também, em muitos outros países. Da madrugada até as últimas horas do dia aconteceram manifestações, debates, marchas, assembleias, saraus em todas as partes. Era óbvio para as mulheres militantes que precisávamos fazer alguma coisa nesse dia. Porque não aceitamos naturalizar a execução de Marielle. Porque lutar para que não se esqueça e perguntar "Quem mandou matar?" nos move para muitas outras batalhas. A jornada de luta das mulheres este ano começou no dia 08 de março e foi até o dia 14. Marielle é inspiração e fogo no pavio.

Em Minas Gerais muita coisa aconteceu também. E as mulheres do MST e do MAM decidiram honrar a memória de Marielle denunciando outro crime: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Mais de 300 pessoas morreram nesse dia. Mais de 70 eram mulheres. Soterradas, sufocadas, arrastadas e partidas pela lama de rejeitos da Vale. A maioria das pessoas eram trabalhadores da Vale ou de empresas terceirizadas, que estavam ali, trabalhando como um dia qualquer. Muitas das vítimas fatais estavam nos espaços dos escritórios, laboratórios, oficinais, vestuário ou refeitório. A Vale escolheu construir todas estas estruturas logo abaixo da barragem de rejeitos B1, a que se rompeu no dia 25 de janeiro. Com o detalhe revoltante de que quando o complexo minerário era da mineradora Ferteco (de quem a Vale comprou em 2001), várias destas estruturas se localizavam em outra parte do empreendimento, e que não foram atingidas pela lama. Inclusive o refeitório, onde muitos infelizmente estavam por ter sido horário de almoço o momento do rompimento. Quais corpos são descartáveis? Os trabalhadores são mais descartáveis? Os corpos negros, maioria da população em muitas das comunidades de Brumadinho, são descartáveis?

As mulheres do MST representavam ali as mulheres do campo que têm os seus territórios invadidos por projetos de mineração e que, em muitas regiões, têm a sua forma de vida e de renda alterada profundamente em consequência dos impactos: pela contaminação ou assoreamento das águas e pelo confinamento da terra gerada pela disputa do território quando chegam os empreendimentos de mineração. Estes impactos têm consequências diretas: é bastante comum a diminuição ou mesmo inviabilização da agricultura onde a mineração se instala.

As mulheres do MAM, as atingidas pela mineração, representavam aquele dia todas aquelas que estão em conflito com o atual modelo mineral. As mulheres que precisam cuidar dos seus filhos e familiares doentes por causa da poeira das explosões das minas ou pelo pó que é espalhado dos trens que levam todo o dia nossos bens minerais para os portos. As mulheres que precisam varrer e lavar roupas muitas vezes, não raro mais do que uma vez, já que a poeira do minério suja muito mais os lugares atingidos pela mineração. Quem é mesmo na nossa sociedade a quem a dimensão do cuidado com a família e com a casa é atribuído como algo "natural"?

A mineração atualiza, onde chega, as relações machistas e patriarcais que já existem na nossa sociedade.

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

 

Escolha do território

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Optou-se por um ato simbólico, na cidade de Sarzedo, vizinha A Brumadinho. O complexo Paraopeba, de onde rompeu a barragem em janeiro, abrange dois municípios: Brumadinho (onde fica a mina Córrego do Feijão) e Sarzedo (local da mina Jangada). O complexo abarca minas, barragens, estradas internas e plantas de beneficiamento. Pela ferrovia que passa pelo centro de Sarzedo é escoado parte do minério do Complexo Paraopeba e de vários empreendimentos minerários na região.

E o município de Sarzedo é ainda ameaçado pelo empreendimento da mineradora Itaminas, barragem que apresentou recentemente problemas na estrutura, e que em caso de rompimento tomaria vários bairros da cidade, na área urbana. Isso tem gerado um verdadeiro terror na população, eles sabem bem o que a lama de rejeitos pode causar. Inclusive várias vítimas fatais do crime da Vale em Brumadinho eram moradores de Sarzedo, e eram trabalhadores do complexo Paraopeba.

Durante o ato, as mulheres liam os nomes completos de cada uma das trabalhadoras que foram assassinadas pela Vale no dia 25 de janeiro. E nesse exato momento a Polícia Militar de Minas Gerais começou a jogar bombas de efeito moral. Mirando as pessoas. Mais assustador ainda: muitos deles riam enquanto jogavam bombas. Muitos riam ao passarem as mulheres carregadas, machucadas. Nesse momento da bomba houve correria, tombos, sangue nos corpos machucados pela violência.

Dez pessoas ficaram mais machucadas e tiveram que ser levadas ao hospital: nove mulheres e um homem, jornalista cobrindo a manifestação. Dezenas de outras mulheres ficaram também machucadas no pânico. Não houve negociação para a liberação da ferrovia, houve um aviso: saiam agora ou sairão à força. Os policiais no comando sequer aceitaram dialogar com as advogadas que estavam acompanhando a ação. E as mulheres responderam: vamos terminar a cerimônia de homenagem a Marielle e em homenagem às mulheres que morreram na lama de rejeitos da Vale, e em seguida saímos. Ato simbólico e com previsão de ser breve. Mas a urgência se explica, na lógica deles: está vindo um trem da mineração e ele vai passar. Não há negociação, o trem vai passar. Não importa quantas pessoas morreram do município, quantas morreram em Brumadinho, sequer importa se há acima das cabeças da população uma barragem de rejeitos que pode romper. O trem vai passar. Por cima das mulheres, que estavam ali homenageando outras mulheres. O trem vai passar.

Os cães do Estado em Minas Gerais são, em muitas partes, também os cães das mineradoras. Mas que eles não se esqueçam: onde tem mulheres na mineração, tem luta. E apesar de toda a fumaça das bombas malditas, e de tantas pessoas machucadas, a cerimônia de homenagem não parou: as mulheres leram até o final a lista daquelas mulheres que a Vale assassinou no dia 25 de janeiro de 2019.

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01
Abr19

Novas notas sobre a catástrofe da barragem em Brumadinho

Talis Andrade

Por Gabriel Wedy

(...) um grupo de importantes ONGs, integrado por Greenpeace Brasil, Mining Watch Canada e Global Justice Clinic of the New York University, pediu a exclusão da Vale do Pacto das Nações Unidas sobre Desastres em Barragens, como divulgado pelo The New York Times[1].

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas a montante até 15 de agosto de 2021. Dos tipos de barragens disponíveis para a mineração, como se sabe, as barragens a montante são as menos seguras e as mais baratas[2]. Referida medida de gestão pública, evidentemente, não basta, o gerenciamento de riscos[3] precisa melhorar também nas barragens inativas[4]. Sobre o tema bem refere, com notável qualidade técnica, o professor da USP, especializado em barragens, Luiz Henrique Sanchès:

Barragens inativas precisam ser tão bem cuidadas quanto barragens em operação, independentemente do método construtivo. Em alguns casos, barragens de rejeitos são verdadeiras jazidas minerais, contendo minério de teor aproveitável. Mas outras barragens não têm esse potencial e talvez fiquem para sempre não apenas como marcas na paisagem, mas também como bombas-relógio. Barragens inativas precisam de manutenção e monitoramento por períodos longos, que se estendem além do fechamento da mina. Portanto, cuidar de uma barragem inativa tem custo para a empresa num momento em que a mina não gera mais receita. Se os custos totais de construir, operar e desativar uma barragem de rejeitos forem devidamente contabilizados, alternativas tecnológicas que têm sido evitadas pelas empresas poderiam se revelar mais baratas[5].

Solta às escâncaras, neste quadro, que ouve aplicação tardia do princípio da precaução[6] e foi violado o princípio da proporcionalidade, em face da vedação da proteção insuficiente de direitos fundamentais[7], como o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vida humana, para não se mencionar outros, como a propriedade privada, em face dos bilionários danos decorrentes desta catástrofe previamente anunciada pela própria tragédia de Mariana, três anos antes. É sabido e consabido, não se pode ignorar, que aumentaram as falhas sérias e muito sérias, que já não eram poucas, em barragens nos últimos anos[8], o que faz ainda mais graves as evidentes omissões e ações, privadas e estatais. Deve ser observado com atenção o gráfico que demonstra o aumento de falhas em barragens em todo o mundo:

 

A ausência da adoção de efetivas medidas precautórias pelo Estado brasileiro e por empresas privadas, para além de existir, se agrava em um cenário real de aumento de falhas em barragens. Não fosse esta infeliz constatação, resta cada vez mais evidenciado que a não adoção de medidas de precaução para a proteção da vida humana e do meio ambiente — direitos constitucionais fundamentais — gera mais prejuízos do que lucros[9]. Neste sentido são os dados da NYSE, que aponta para o despencar das ações da Vale após a catástrofe de Brumadinho:

 

E o Brasil, impossível dourar a pílula, está totalmente desatualizado em matéria de gestão de riscos[10] de barragens — como demonstram de modo dramático os casos Brumadinho e Mariana —, uma vez que sequer avalia o impacto das mudanças climáticas[11] que possui, como consequência principal, o aumento das chuvas e outros eventos extremos de causas antrópicas que são riscos sérios e potenciais a serem considerados de modo atento e obrigatório na segurança das barragens[12].

O tema demonstra relevo na medida em que o número, a intensidade e o impacto das diversas formas de desastres[13], para além de não diminuírem ou estabilizarem, aumentam como fogo nas macegas em dias de vento.

A melhoria qualitativa e quantitativa das ações preparatórias para evitar e mitigar catástrofes, por outro lado, está em voga, como demonstra o documento de referência sobre o tema: Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030[14]. A efetiva incorporação desta convenção-quadro na educação e na legislação ambiental é central para um melhor entendimento no âmbito do Direito do que seja a administração dos riscos de desastres e a sua correspondente e imperiosa mitigação. No diploma se defende uma implementação inovadora, multissetorial e coerente com a multiplicidade dos riscos de desastres como exposto com brilhantismo, aliás, em vanguardista e recente doutrina sobre o tema[15].

A Política Nacional de Segurança de Barragens necessita com urgência, afastada a retórica falaciosa, estar articulada com as sete metas globais da Convenção-Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. São estas as metas a serem observadas:

(a) reduzir substancialmente a mortalidade global por desastres até 2030, com o objetivo de reduzir a média de mortalidade global por 100 mil habitantes entre 2020-2030, em comparação com 2005-2015;

(b) reduzir substancialmente o número de pessoas afetadas em todo o mundo até 2030, com o objetivo de reduzir a média global por 100 mil habitantes entre 2020-2030, em comparação com 2005-2015;

(c) reduzir as perdas econômicas diretas por desastres em relação ao produto interno bruto (PIB) global até 2030;

(d) reduzir substancialmente os danos causados por desastres em infraestrutura básica e a interrupção de serviços básicos, como unidades de saúde e educação, inclusive por meio do aumento de sua resiliência até 2030;

(e) aumentar substancialmente o número de países com estratégias nacionais e locais de redução do risco de desastres até 2020;

(f) intensificar substancialmente a cooperação internacional com os países em desenvolvimento por meio de apoio adequado e sustentável para complementar suas ações nacionais para a implementação deste quadro até 2030[16].

Nesta toada parece que a mineradora e o Estado não poderiam ter se eximido de adotar medidas precautórias anticatástrofe aptas a interromper o nexo causal do mencionado ato-fato jurídico de Brumadinho e, consequentemente, não podem ficar alheios à reparação, em virtude de ações ou omissões, a serem apuradas, sob o crivo do devido processo legal, dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e pelo meio ambiente.

A legislação constitucional e infraconstitucional brasileira adotou o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente, acompanhando uma tendência internacional de implementação do princípio e este deve ser aplicado, logicamente, no gerenciamento dos riscos de catástrofes causados pelas barragens de mineração ativas e inativas[17]. Em caso envolvendo barragem, o STJ já determinou, em relevante precedente, a realização de obras, com base no princípio da precaução, para se evitar o rompimento desta, como no caso da barragem de Poços, localizada no município de ltaueira (PI)[18].

Em tempo, não se pode olvidar que o Poder Judiciário, não faz muito, aplicou a responsabilidade objetiva e a teoria do risco integral em caso específico de rompimento de barragem decorrente de atividades de mineração[19]. O dano moral, em matéria ambiental, também tem sido reconhecido por remansosa jurisprudência para compensação das vítimas em casos específicos de rompimentos de barragens administradas por mineradoras[20]. A jurisprudência, portanto, é firme no sentido do reconhecimento da responsabilização civil dos particulares e do poder público em litígios envolvendo o rompimento de barragens a serviço das atividades de mineração.

O Estado, as mineradoras, as corporações, as companhias e a sociedade civil necessitam estar vinculados estritamente ao cumprimento do previsto na 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Catástrofes, que adotou o Quadro de Sendai 2015-2030 e suas quatro conhecidas prioridades, a saber:

(a) aprofundar o conhecimento sobre o risco de catástrofes;

(b) fortalecer a componente de gestão do risco de catástrofes;

(c) investir na componente de redução do risco de catástrofes para uma melhor resiliência; e

(d) reforçar a componente de preparação para uma resposta efetiva.

É preciso integrar nas práticas de boa governança essas quatro prioridades construídas no âmbito do Gabinete das Nações Unidas para a Redução dos Riscos de Desastres, especialmente para a tutela e a concretização de direitos fundamentais hoje um tanto negligenciados e que são vitais para as presentes e futuras gerações dentro de uma perspectiva holística e intergeracional promotora do princípio e do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável[21]. 


[1] THE NEW YORK TIMES. NGOs Push to Expel Brazil Miner Vale From U.N. Pact Over Dam Disaster. Disponível em: https://www.nytimes.com/reuters/2019/02/12/world/americas/12reuters-vale-sa-disaster-ngo.html. Acesso em: 21/2/2019.
[2] THE WALL STREET JOURNAL. Deadly Brazil Mine Accident Puts Waste Dams in Spotlight. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/deadly-brazil-mine-accident-puts-waste-dams-in-spotlight-11548874428. Acesso em: 20/2/2019.
[3] Em relação a catástrofes, gerenciamento de riscos e respostas efetivas ver: POSNER, Richard. Catastrophe: Risk and Response. New York: Oxford Universtity Press, 2005.
[4] SANCHÈS, Luiz Henrique. É urgente gerenciar melhor riscos das barragens de rejeitos inativas. Jornal da USP. <https://jornal.usp.br/artigos/e-urgente-gerenciar-melhor-riscos-das-barragens-de-rejeitos-inativas>. Acesso: 21/2/2019.
[5] SANCHÈS, Luiz Henrique. É urgente gerenciar melhor riscos das barragens de rejeitos inativas. Jornal da USP. <https://jornal.usp.br/artigos/e-urgente-gerenciar-melhor-riscos-das-barragens-de-rejeitos-inativas>. Acesso: 21/2/2019.
[6] Sobre uma visão aprofundada e crítica do princípio da precaução consultar o professor da Harvard Law School Cass Sunstein em sua clássica obra: SUNSTEIN, Cass. Laws of Fear: Beyond the precautionary principle. New York: Cambridge Press, 2005. E sobre a análise dos riscos e do custo-benefício na adoção de medidas anti-catástrofe e precautórias consultar obra do mesmo autor: SUNSTEIN, Cass. Worst-Case Scenarios. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
[7] A respeito deste tópico ver: WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. E, também, importantes artigos sobre o tema: SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência. Revista da Ajuris, Porto Alegre, Ano XXXII, n. 98, jun. 2005; STRECK, Lenio. A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso (übermassverbot) à proibição de proteção deficiente (untermassverbot) ou de como não há blindagem contra normas penais inconstitucionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, Ano XXXII, n. 97, p.201-2, mar. 2005; e, FREITAS, Juarez. Princípio da precaução: vedação de excesso e de inoperância. Revista Interesse Público, Sapucaia do Sul, ano VII, n 35, 2006.
[8] WORLD MINE TAILING FAILURES. Disponível em: https://worldminetailingsfailures.org. Acesso em: 20/2/2019.
[9] CNBC. Shares of Vale Plunge After a Company Owned Dam Breaks. Disponível em: https://www.cnbc.com/2019/01/25/shares-of-vale-plunge-after-a-company-owned-dam-breaks.html. Acesso em: 20/2/2019.
[10] A respeito de julgamentos em estados de incerteza, ver: VERMEULE, Adrian. Judging Under Uncertainty. Cambridge: Harvard University Press, 2006.
[11] Sobre o tema, Direito das Mudanças Climáticas, importante consultar uma das obras mais relevantes nos Estados Unidos e no Mundo sobre o assunto, ver: GERRARD, Michael; FREEMAN, Jody (Ed.). Global Climate Change and U.S Law. New York: American Bar Association, 2014.
[12] THE NEW YORK TIMES. Brazil’s Lethal Environmental Negligence.Disponível em: https://www.nytimes.com/2019/01/31/opinion/brazil-dam-break-environment-bolsonaro.html. Acesso em: 21/2/2019.
[13] Em relação ao Direito dos Desastres ver: FARBER, Daniel. Disaster Law and Inequality. Law and Inequality, Minneapolis, v. 25, n. 2, p. 297-322, 2007 e, igualmente, CARVALHO, Délton. Desastres ambientais e sua regulação jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
[14] UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. Disponível em: https://www.unisdr.org/we/coordinate/sendai-framework. Acesso em: 10/1/2019.
[15] Consultar: SAMUEL, Katja L.H; ARONSON- STORRIER, Marie; BOOKMILLER, Kirsten Nakjavani. The Cambridge Handbook of Disaster Risk Reduction and International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
[16] UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. Disponível em: https://www.unisdr.org/we/coordinate/sendai-framework. Acesso em: 10/1/2019.
[17] Sobre o tema ver: WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017. Sobre as modernas tendências do Direito da Mineração e os riscos de gestão no âmbito internacional é relevante consultar: SOUTHALAN, John. Mining Law and Policy: international perspectives. Sydney: The Federation Press, 2012.
[18] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgInt no AREsp 958.718/PI, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 21/2/2017, DJe 18/4/2017.
[19] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1374284/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 27/8/2014, DJe 5/9/2014.
[20] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgRg no AREsp 173.000/MG, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 25/9/2012, DJe 1/10/2012.
[21] Sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável, ver: WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.

31
Mar19

Quantos brasileiros a Vale pretende matar neste inverno que se aproxima

Talis Andrade

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Mais três barragens da Vale em Minas Gerais foram colocadas em alerta máximo para rompimento nesta quarta-feira, 27. Duas ficam em Ouro Preto e uma em Nova Lima, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos. Sirenes foram acionadas, como protocolo, na zona de autossalvamento (ZAS) das três barragens. As estruturas deixaram o nível 2 e passam para o nível 3 de segurança, o que significa risco iminente de ruptura. A barragem em Nova Lima é a B3/B4. Em Ouro Preto são as estruturas Forquilha I e Forquilha III.

Na sexta-feira, uma represa de rejeitos da mineradora em Barão de Cocais também recebeu nível 3 de segurança. A cidade vive em estado de vigília desde então.

Hoje o Estado de Minas Gerais publica reportagem de capa, para informar que a assassina Vale mantem, "escondidas entre montanhas, no interior de matas fechadas", duas barragens de rejeitos fora dos radares das autoridades. O que comprova: a empresa estrangeira não leva a sério as autoridades do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. Trata o Brasil como um país safado do Terceiro Mundo, colônia de quinta categoria, republiqueta de bananas.

Eta País dominado, sem patriotismo, sem amor ao próximo.

A vida dos brasileiros, para a Vale, não vale um tostão furado. Leia para entender o descaso 

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31
Mar19

Marina, Brumadinho, rio Doce, o calote abominável

Talis Andrade

Mariana não serviu

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais

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Rio Doce antes e depois da exploração da Vale

 

por Vittorio Medioli

O Tempo

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Instalou-se em vários redutos econômicos e políticos, nos últimos dias, a discussão sobre as indenizações que a Vale deve em decorrência da queda da barragem de Brumadinho e outras indenizações, como as relacionadas a Mariana e ao rio Doce. É uma realidade que Mariana, decorridos três anos, nada recebeu. Levou calote abominável; apesar de o Estado ter cobrado multas e a Samarco (controlada da Vale) prometido indenizações, nada chegou aos prejudicados. Da mesma forma, a multa de R$ 100 milhões aplicada no último mês à Vale chegou a Brumadinho, incorporando-se ao superávit do primeiro bimestre do Estado.

Existe ainda uma compensação de R$ 1,3 bilhão de outra controlada, VLI (Valor Logística Integrada), que transita na Procuradoria da República em Minas Gerais. O prazo contratual de liquidação venceu em outubro de 2018, após cinco anos de infrutíferas gestões. Nem um centavo foi liquidado, apesar de ser contrapartida indenizatória destinada a compensar alguns municípios da região Central de Minas, em função da concessão de linhas férreas da antiga RFFSA.

A VLI não investiu, nada repassou aos municípios, e continua estática e premiada pela sua inércia proposital, transitando com seus trens dia e noite, interrompendo o trânsito, matando transeuntes, abalroando veículos, disparando suas sirenes que destelham as habitações próximas.

O modus operandi da Vale é o descomprometimento, mesmo em seu berço natal, Minas Gerais. Levou sua sede ao Rio, que não tem uma jazida, para curtir da beira-mar um horizonte preservado. Ela é contumaz no desrespeito aos compromissos sociais, da mesma forma que desrespeita as regras de segurança com seus funcionários, com seu entorno, com o meio ambiente.

Depois da atividade extrativa na Vale, a enrolação se destaca para aumentar a lucratividade. Não é certamente por falta de recursos, de capital, de falta de lucros fantásticos, mas pela obsessão desmedida com a ganância. Seu balanço espelha, depois de vários malabarismos contábeis, de reservas e contingências, um lucro real de R$ 25,6 bilhões em 2018, ou R$ 2,1 bilhões por mês, com tendência acentuada de crescimento.

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais. Nas últimas décadas, as contrapartidas sociais da Vale atingiram o Parque Municipal, na avenida Afonso Pena, em BH, a praça da Liberdade, sem nada para os grotões que explora. Veja-se o caso de Itabira, um município espoliado, condenado à mais profunda decadência. De lá já saíram US$ 1 trilhão em minérios nas últimas quatro décadas, mas continua uma cidade sofrida, onde nasceu Carlos Drummond de Andrade. Mariana, patrimônio da humanidade, foi carimbada pelo maior desastre ecológico de todos os tempos, e nada recebeu.

Como Maquiavel ensinou, “quando se pode ganhar pelo engano, não se devem usar outros métodos”. O know-how, “a expertise para fugir de responsabilidades legais”, da mineradora é condenável e não mais suportável.

Bem por isso, os municípios e as regiões lesadas, considerando os antecedentes e as práticas da Vale, devem se organizar para um enfrentamento que deverá ter à disposição muita firmeza, mobilização. Rigor também na determinação de princípios, critérios, metas, valores e prazos. Os valores indenizatórios não podem ser inferiores a um terço do lucro anual da Vale, e sua aplicação deve se dirigir a projetos sustentáveis e de geração de renda e oportunidades. Indenizar as famílias de imediato, mas não perder de vista o desenvolvimento econômico e social nas regiões atingidas. É preciso acertar, também, e de uma vez, as condições de utilização e destinação correta desses “supostos” rejeitos, que, pela lógica da aceleração da lucratividade, acabam sequestrados em barragens arriscadas.

Essa é a realidade, que pode parecer absurda, mas surge da relação entre tempo, espaço, mercado e lucro, levando a sequestrar ouro e outros minerais considerados “rejeitos” e “perda de tempo”.

Pois bem, os municípios atingidos precisam estabelecer princípios claros no enfrentamento da Vale para não serem vítimas de outras, do mecanismo de esquecimento.

As indenizações regionais não podem ir para compensar o Estado em outras regiões, mas para gerar desenvolvimento compensatório, empregos e renda entre os atingidos. O PIB de Minas caiu mais de 20% nos últimos cinco anos, o desemprego assola o Estado, e as regiões atingidas pelos desastres da Vale acabaram por ser aniquiladas.

Se numa família três foram penalizados, a compensação aos outros três nunca servirá a reparar os danos reais, mas em Minas funcionou dessa forma até hoje.

28
Mar19

Bayer é condenada a pagar US$ 80 milhões por glifosato

Talis Andrade

Para Lava Jato se é Bayer é bom. O máximo de uma multa no Brasil seria 80 salários mínimos ... A Justiça brasileira é PPV. Quem sabe das idenizações para as vítimas de Mariana e Brumadinho? 

Júri nos EUA decide que empresa deverá indenizar vítima por não alertar sobre o risco apresentado pelo herbicida Roundup, amplamente utilizado ao redor do mundo mas, segundo a OMS, potencialmente cancerígeno

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Brumadinho, mais de 300 mortos que os governos da União e do Estado de Minas Gerais e a imprensa escondem... E a justiça PPV nem aí!

 

A Justiça brasileira detesta a opinião do povo. Não gosta de júri, nem de plebiscito, referendo. Aceita eleições, mas apóia ditaduras. A Lava Jato tramou favorável a Bolsonaro, prendendo Lula, impedindo que ele fosse candidato a presidente.

O Sergio Moro acha injustos os impostos que dobram o preço do cigarro.

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A Bayer foi condenada nesta quarta-feira (27/03) por um júri nos Estados Unidos a pagar mais de 80 milhões de dólares em danos a um morador do estado da Califórnia que alega que o herbicida Roundup, produzido pela Monsanto, contribuiu para que ele desenvolvesse câncer.

O caso pode influenciar milhares de outros processos similares contra a companhia nos EUA. Adquirida pela Bayer no ano passado por 63 bilhões de dólares, a Monsanto enfrenta 11.200 casos similares na Justiça americana envolvendo o Roundup.

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O júri ordenou que a Bayer pague a Edwin Hardeman, de 70 anos, uma quantia de 5 milhões de dólares em compensações, 75 milhões de dólares como punição e 200 mil dólares por despesas médicas depois de concluir que o Roundup foi fabricado defeituosamente, que a Monsanto não fez advertências sobre o risco apresentado pelo herbicida e que a companhia agiu de forma negligente.

Ao longo de anos, Hardeman usou produtos da marca para tratar carvalhos envenenados, ervas e outras plantas em sua propriedade em São Francisco. Segundo ele, o uso do produto levou ao desenvolvimento de um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que afeta as células do sistema imunológico.

O principal ingrediente da marca é o herbicida glifosato, amplamente utilizado ao redor do mundo, apesar de ter sido classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "provavelmente cancerígeno" em 2015.

Em uma primeira fase do julgamento, o mesmo júri havia concluído que o Roundup foi um "fator substancial" entre as causas do câncer de Hardeman. Na segunda fase, realizada nesta quarta, as advogadas de Hardeman apresentaram documentos internos que, segundo elas, provam o esforço da empresa para influenciar cientistas e órgãos reguladores sobre a suposta segurança do produto.

Aimee Wagstaff e Jennifer Moore, advogadas de Hardeman, comemoraram o veredito. Para elas, a decisão é histórica e envia uma mensagem clara de que a Monsanto precisa mudar suas práticas comerciais.

"Ficou claro pelas ações da Monsanto que a empresa não se importa se o Roundup causa câncer, e, em vez disso, se foca em manipular a opinião pública e descreditar quem quer que demonstre preocupações genuínas e legítimas sobre o Roundup", afirmaram. "O fato de que nenhum funcionário da Monsanto tenha vindo ao julgamento defender a segurança do Roundup ou as ações da empresa diz muito a respeito”.

Hardeman disse a jornalistas estar comovido com o desfecho do caso. "Ainda não caiu a ficha", disse.

A Bayer afirmou que, embora simpatize com a situação de Hardeman, vai recorrer.

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"Estamos desapontados com a decisão do júri, mas esse veredito não tira o peso de mais de quatro décadas de pesquisa extensiva e as conclusões de órgãos reguladores ao redor do mundo que apoiam a segurança de herbicidas baseados em glifosato e que eles não são cancerígenos", disse a empresa em comunicado.

"O veredito nesse julgamento não tem impacto em casos e julgamentos futuros, pois cada um é moldado por suas próprias circunstâncias factuais e jurídicas", acrescentou a Bayer.

Apesar de a OMS ter classificado o glifosato como provavelmente cancerígeno, agências reguladoras como a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) não seguiram a decisão.

A Bayer nega que o herbicida cause câncer e questiona as conclusões da OMS.

No ano passado, a Monsanto também perdeu um caso contra um funcionário de uma escola da Califórnia que sofria de linfoma não-Hodgkin e processou a empresa por conta dos herbicidas Roundup e Ranger Pro, ambos baseados em glifosato. A Monsanto recebeu ordem de pagar 289 milhões de de dólares a Dewayne Johnson, mas a penalidade foi reduzida para 78,5 milhões. A Bayer também entrou com recurso.

No continente europeu, o glifosato também suscita polêmica. Depois de dois anos de debate acirrado, a União Europeia decidiu em 2017 renovar a permissão de uso do glifosato por mais cinco anos, citando a aprovação do composto pela EFSA. Mas a independência do relatório da EFSA foi questionada após notícias na mídia sugerirem que trechos haviam sido copiados e colados de análises feitas pela própria Monsanto.

No Brasil, o glifosato é amplamente empregado pelo agronegócio, principalmente nos plantios de soja e milho transgênicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância não causa câncer, mutações, e não é tóxica para reprodução ou provoca malformação no feto. A partir de uma reportagem do Opera Mundi

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26
Mar19

Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza

Talis Andrade

A retaliação do lixo

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por Roberto Malvezzi

---

São 332 barragens nas cabeceiras do Rio São Francisco. Cerca de 70% cheias de rejeitos da mineração. Basta estourar a de Congonhas do Campo, com rejeitos de metais pesados para minerar o ouro, que o Velho Chico estará morto por 100 anos, calculam especialistas da área.

Então, Brumadinho e Marianna, que não mandaram aviso, avisaram que estamos com uma barragem de rejeito amarrada em cada pescoço. Nós somos 18 milhões de pessoas no Vale do São Francisco, sem falar agora dos paraibanos que bebem também dessa água.

Mas, o aviso da velha mídia é que na região de Caldas, também Minas Gerais, há uma represa com rejeitos de material radioativo. Isso mesmo. É a bacia do Rio Grande, portanto do Paraná, portanto do Prata. Só na bacia do Grande são 9 milhões de pessoas. O povo, a Universidade e o MPF alertam para a insegurança da barragem diante de acontecimentos incomuns na parede, leia-se vazamentos e infiltrações. Porém, a Industrias Nucleares do Brasil (INB) já disse que não tem mais de 1 bilhão de reais (Sic!) para desativar a barragem.

Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza. Não há duas crises, há apenas uma crise de civilização. Na verdade, ninguém sabe qual a segurança de rejeitos radioativos e de mineração em toda face da Terra. Uma bomba pode aparecer nas nossas vidas a qualquer momento.

Enquanto isso, o povo da região de Itacuruba, Pernambuco, se manifesta mais uma vez contra a instalação de mais uma usina nuclear, dessa vez no Baixo São Francisco. Horror em cima de horror.

Nem vamos falar do plástico que ocupa os oceanos, da contaminação por metais pesados da agricultura, dos hormônios e antibióticos lançados em toneladas nas águas. O capital não pode medir as suas próprias consequências, tem apenas que seguir em frente.

A retaliação do lixo vai se tornando fantástica. Para quem gosta do caos, somando a vingança do lixo com a vingança de Gaia – vide Moçambique -, o espetáculo vai sendo dantesco e inimaginável, apocalíptico. Ninguém vai poder reclamar da falta de emoção. Divirtam-se.

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Publicou o Correio Braziliense, em 11 de fevereiro último: A preocupação é grande com a Barragem Casa de Pedra, devido à sua localização: praticamente dentro da cidade, é a que todos veem, parecendo abraçar a área urbana. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quilômetros do Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, patrimônio cultural da humanidade.

A preocupação em Congonhas não é para menos. O levantamento mostra 20 desastres em barragens no mundo, sendo sete deles no Brasil, todos em Minas Gerais. A ocorrência mais antiga em território mineiro foi a Mina de Fernandinho, em 1987, quando sete pessoas morreram. 

Depois, veio o da Mineração Rio Verde, em Macacos (Nova Lima, na Grande BH), em 2001, com cinco mortes no desastre que atingiu 43 hectares e assoreou 6,4 quilômetros do leito do Córrego Taquaras. A partir daí, o estado viveu uma sequência de tragédias. 

Em 2003, em Cataguases, na Zona da Mata, a barragem de água e resíduos de produção de celulose de um dos reservatórios da Indústria Cataguases de Papel se rompeu, liberando no Córrego do Cágado e no Rio Pomba cerca de 1,4 bilhão de litros de lixívia (licor negro), sobra industrial da produção de celulose. O desastre afetou três estados, deixando 600 mil pessoas sem água.
 
Quatro anos depois, foi a vez da Barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases (Mineração Bauminas). Mais de 4 mil moradores ficaram desalojados, e ao menos 1,2 mil casas foram atingidas.
 
Em 2014, novamente em Itabirito, uma barragem da Mineração Herculano se rompeu e soterrou os operários que realizavam a manutenção no talude de uma represa de rejeitos de minério de ferro desativada, deixando três mortos.
 
Um ano depois, o rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central do Estado, entrou para o mapa do mundo como o maior desastre socioambiental do planeta. Dezenove pessoas morreram. Um dos corpos nunca foi encontrado.
 
A tragédia de Brumadinho já soma 212 mortos e 93 pessoas ainda estão desaparecidas.
26
Mar19

Por risco de rompimento de barragem, prazos e expediente são suspensos em Barão de Cocais/MG

Talis Andrade

Estrutura da privatizada Vale teve risco de rompimento elevado. A juíza foi embora 

 

perigo barão de cocais vale mata.jpg

A juíza de Direito Renata Nascimento Borges suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no fórum da comarca de Barão de Cocais/MG até esta quarta-feira, 27. A suspensão se deu em virtude do risco de rompimento da barragem de rejeitos da Vale na Mina Gongo Soco, a 10 quilômetros da cidade.

A estrutura teve risco de rompimento aumentado para o nível três, sendo iminente a possibilidade de ruptura.

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Em virtude da elevação do nível de risco da barragem, a juíza expediu a portaria 2/19, interrompendo o expediente e os prazos no Fórum Omar Avelino Soares entre os dias 25 e 27 de março. Assim, os prazos processuais voltam a correr no próximo dia útil, 28.

"A evacuação do local visa preservar a integridade física dos servidores e jurisdicionados, bem como a evitar a destruição do acervo da Comarca", afirma a juíza.

Também ficam suspensas as audiências designadas para esses dias na comarca, as quais serão remarcadas posteriormente.

As medidas urgentes serão atendidas pela magistrada na comarca de Santa Bárbara.

Confira a íntegra da portaria 2/19.

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23
Mar19

Quantos moradores de Barão de Cocais a Vale pretende matar?

Talis Andrade

A população tem menos de uma hora para sair da Cidade em caso de rompimento de barragem

 

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Eta Brasil sem Lei. Terra de Ninguém. País do Terceiro Mundo colonizado pela privataria. Todo dominado por empresas assassinas como a Vale do Rio Doce, que valia 3 trilhões, e foi doada por 2,2 bilhões, em uma quermesse de Fernando Henrique. 

 

A estrutura Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, da Vale, está no nível 3 de emergência e corre risco iminente de colapso. Lama chegaria em uma hora na zona secundária onde estão 3 mil casas.


Por G1 Minas — Belo Horizonte

Moradores de 3 mil casas de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, teriam menos de uma hora para sair em caso de rompimento da Barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, segundo a Defesa Civil. A estrutura, que seguia em nível 3 de emergência na manhã deste sábado (23), corria risco de entrar em colapso a qualquer momento.


Integrantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Prefeitura de Barão de Cocais e da Vale discutem neste sábado como será feito o treinamento destas pessoas. Elas reclamam que a medida veio tarde demais. Leia mais

A lama tóxica de Brumadinho já chegou no Rio São Francisco. O que falta para os governadores do Nordeste marcar uma reunião para planejar ações conjuntas e prevenir o povo dos perigos e danos incalculáveis? 

 

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Barragem de lama tóxica em Cocais

 

Diário do Barão informa: URGENTE. Defesa Civil estima evacuação de 9 mil por causa de Gongo Soco

A Defesa Civil de Minas Gerais estima que 9 mil pessoas terão que deixar suas residências, na cidade de Barão de Cocais, em caso de rompimento da barragem Sul Superior, na mina de Gongo Soco, pertencente a Vale.


A informação foi transmitida pelo coordenador adjunto da Defesa Civil, tenente coronel Flávio Godinho, em entrevista coletiva realizada na manhã deste sábado.

Para fazer a evacuação, a Defesa Civil conta com 40 Policiais Militares e 12 soldados do Corpo de Bombeiros, já no local.


Em caso de rompimento, os soldados terão 1h e 12 minutos para fazer a evacuação de 3 mil residências, localizadas nas chamadas zonas secundárias, regiões que seriam afetadas em um segundo momento, em caso de acidente.

As zonas secundárias envolvem o trajeto do rio São João que passa no centro de Barão de Cocais.

Rio São João.jpg

 


Na tarde da última sexta-feira, a Defesa Civil elevou o risco de rompimento da barragem, de nível 2, para nível 3. Isso significa que o risco de rompimento é eminente.

Já foram retirados os moradores das regiões que seriam atingidas em um primeiro momento? 

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