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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Nov19

Gebran Neto ignorou o “copia & cola” de Gabriela Hardt

Talis Andrade

Além do corporativismo, juíza plagiadora tem a proteção de desembargador complacente

"Apesar de todo o noticiário sustentar que a sentença foi anulada pelo “copia & cola” praticado pela juíza na decisão proferida em março de 2018 – prática que ela voltou a adotar na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de fevereiro de 2019 – na realidade, a nulidade da decisão foi apenas por conta da escuta indevida".

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Para condenar Lula, o plágio continua legal para os lavagistas bolsonaristas

 

por Marcelo Auler

Ao condenar, em 27 de março de 2018, sete dos oito denunciados no processo criminal 50622860420154047000 , resultante da Operação Fidúcia, realizada no Paraná pela Polícia Federal em 12 de maio de 2015, a juíza Gabriela Hardt, além de copiar e colar textos alheios sem identificá-los, simplesmente desprezou possíveis ilegalidades ocorridas nas escutas telefônicas realizadas pela PF.

Os grampos captaram – sem a devida autorização legal – conversas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná, Fernando Guimarães. Como ele tem direito a foro especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ela não poderia prosseguir com o caso sem analisar o possível erro/ilegalidade. Ela, porém, embora tenha mandado instaurar inquérito para apurá-lo, não viu motivos para paralisar a Ação Penal.

Foi por conta desta “escuta indevida” que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a sentença da juíza substituta da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. À unanimidade acatou-se o voto do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto. Este também ignorou o “copia & cola” que a juíza adotou ao condenar sete dos oito réus.

Coube ao desembargador Leandro Paulsen, ao acompanhar o relator, aditar no seu voto a nulidade da sentença por afrontar o inciso IX do art. 93 da Constituição, que exige fundamentação das decisões judiciais. Ao se manifestar, ele fez constar o plágio da juíza – ignorado pelo relator – destacando que “a sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos constantes nas alegações finais do MPF (ev. 544 – item 2.4.), sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir.”

Portanto, apesar de todo o noticiário sustentar que a sentença foi anulada pelo “copia & cola” praticado pela juíza na decisão proferida em março de 2018 – prática que ela voltou a adotar na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 06 de fevereiro de 2019 – na realidade, a nulidade da decisão foi apenas por conta da escuta indevida.

O voto de Gebran Neto despreza totalmente a questão do copia & cola, como se verificar na sua integra abaixo. O mesmo poderá acontecer quando ele for analisar a sentença de Lula, uma vez que há outro agravante no processo em que a juíza condenou o ex-presidente por conta de benfeitorias que teriam sido feitas por empreiteiras – quando ele já havia passado a faixa presidencial à sucessora – no sítio de Atibaia (SP).

Muito provavelmente a condenação será anulada não pelo copia & cola praticado por Hardt. Ela, como apontou a defesa do ex-presidente, usou em sua decisão trechos retirados da sentença do seu então colega da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, ao condenar Lula, no caso do do triplex do Guarujá. Condenação discutível, pois o apartamento nunca pertenceu ou foi utilizado pelo ex-presidente e seus familiares. Sem falar que Moro o condenou por corrupção por ato indeterminado. Ou seja, não apontou o ato que o então ex-presidente teria cometido para justificar a corrupção, no caso o apartamento que jamais pertenceu ou foi usado por Lula.

Hardt, na sua total falta de atenção ao correr para sentenciar o ex-presidente, além de copiar a decisão de Moro, inclusive falando do apartamento e não do sítio, causa do processo que analisava, também tratou como duas pessoas diferentes o empresário José Aldemário Pinheiro Filho e Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. A displicência da juíza não a fez perceber que Léo Pinheiro é apenas o apelido de José Aldemário. Tudo isso, aparentemente é motivo para anular a decisão da juíza, assim como, na visão de Paulsen, o uso de argumentos do Ministério Público sem que a magistrada especificasse que os adotava, justificaria a anulação da sentença dos acusados na Operação Fidúcia.

Mas ao apreciarem o caso no último dia 13 de novembro, o relator, Gebran Neto, e o presidente da 8ª Turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, provavelmente para pouparem a juíza pelo plágio cometido – que provocou a ridicularização da mesma nas redes sociais – trataram de anular a sentença pela ilegalidade na escuta telefônica.

Como descreve Gebran em seu voto, embora a Polícia Federal alegasse ter grampeado apenas o celular de Keli Cristina de Souza Gali Guimarães, esposa de Guimarães, o conselheiro do TCE-PR, não há explicações para a transcrição de diálogos deste, que foram mantidos através do seu celular corporativo. Ou seja, tais transcrições demonstram que a polícia pode ter grampeado, sem autorização, o aparelho móvel de alguém com direito a foro privilegiado, no caso, do STJ.

No caso da sentença condenando o ex-presidente Lula, o TRF-4 pode adotar a mesma estratégia de poupar a juíza da ridicularização por ter novamente utilizado o “copia & cola”. Há um aparente motivo para anular a sentença, algo que os desembargadores já pretendiam ter feito, no último dia 30 de outubro, mas acabaram impedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo.

Este, no dia 29 de outubro, acatando um pedido da defesa do ex-presidente, determinou a suspensão do julgamento pelo Tribunal Regional. Os desembargadores pretendiam analisar o caso à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2 de outubro, que determinou que as manifestações de réus delatores sejam recebidas pelo juízo antes das argumentações finais dos réus delatados. Isso, por si só justifica a anulação da sentença do caso do sítio, pois Gabriela Hardt não acolheu o pedido de defesa do ex-presidente Lula para que suas alegações finais no processo ocorressem depois da de Léo Pinheiro, que foi quem o delatou no caso.

Ao tentarem anular o processo por conta da ordem de apresentação das argumentações finais, apreciando uma questão de ordem levantada pelo próprio relator do caso, Gebran Neto, os desembargadores poupariam novamente a juíza. Não seriam obrigados a enfrentar e analisar o copia & cola que foi denunciado pela defesa do ex-presidente no recurso interposto no Tribunal. Há, inclusive, uma perícia da sentença feita pelo Instituto Del Picchia, confirmando o plágio.

Talvez nada disso seja apreciado pelo TRF-4, na medida em que ainda em 2019 a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal apreciei o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula arguindo a suspeição, por falta da isenção necessária, do ex-juiz Sérgio Moro, nos processos da Lava Jato. Acatada esta tese, que ficou mais do que comprovada através dos diálogos mantidos pelo procurador da República Deltan Dallagnol e que foram reproduzidos pelo The Intercept, os processos todos serão anulados para recomeçarem a partir das denúncias apresentadas. Cm isto, o ex-presidente volta à condição de inocente – pois estará apenas denunciado, sem sentença – e retoma o direito de concorrer nas eleições. A melhor solução para o líder político, hoje em liberdade.

Abaixo a relação de réus da Operação Fidúcia que tinham sido condenados pela juíza Gabriel Hardt, cuja sentença foi anulada:

  1. Cláudia Aparecida Gali – condenada pelos crimes de organização criminosa; peculato; de lavagem de ativos; frustração de direitos trabalhistas.
  2. Paulo César Martins – condenado pelos crimes de organização criminosa; peculato; de lavagem de ativos; frustração de direitos trabalhistas.
  3. Clarice Lourenço Theriba – condenada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de ativos.
  4. Inês Aparecida Machado – condenada pelos crimes de organização criminosa; peculato; lavagem de ativos.
  5. Samir Fouani – condenado pelos crimes de organização criminosa; peculato; lavagem de ativos.
  6. Keli Cristina de Souza Gali Guimarães – condenada pelos crimes de formação de quadrilha; peculato; lavagem de ativos.
  7. Rita Maria Schimidt – condenada pelo crime de frustração ao caráter competitivo de procedimento licitatório.

 

13
Nov19

Brasileiros que idolatram Bolsonaro comandam rede de prostituição e tráfico humano em Londres

Talis Andrade

Família brasileira é presa por comandar império de prostituição e drogas em Londres. Na internet eles colecionavam elogios por ostentar Rolls Royce, Ferrari e Lamborghini. E criticavam a corrupção no Brasil com postagens antipetistas e lavajatistas. “Os corruptos piram”, diziam

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Bandido Raul Sacchi fez campanha para Bolsonaro

 

Kiko Nogueira, DCM

A BCC deu matéria sobre uma gangue familiar presa em Londres por comandar uma ‘império’ que compreendia bordéis, prostituição e drogas.

Nas redes sociais eles colecionavam elogios de parentes, amigos e curiosos por ostentar com jetskis, um Rolls Royce, uma Ferrari e uma Lamborghini.

Numa das cidades mais caras do mundo, criticavam a corrupção no Brasil com postagens antipetistas e lavajatistas. “Os corruptos piram”, diziam.

O que a BBC não fala é quem era o ídolo dos bandidos: Jair Bolsonaro, claro. No Facebook do trio, o mito é onipresente.

O casal de paulistas Flavia Xavier-Sacchi (23) e Renato Dimitrov Sacchi (43), e o irmão dele, Raul Sacchi (49), foram condenados e presos.

Flavia e Renato confessaram a culpa e pegaram 8 anos de prisão. Raul pegou 9 anos e dois meses de cana. A quadrilha empregava pelo menos outros cinco brasileiros e faturava milhões de libras por ano, segundo a Scotland Yard, que trabalhou por mais de um ano com agentes infiltrados à paisana no esquema, descrito como "uma rede sofisticada de prostíbulos, pelos quais vendiam drogas e controlavam prostitutas, gerando lucros acima de um milhão de libras" - ou mais de cinco milhões de reais - por ano.

Toda a investigação começou a partir da denúncia de uma jovem brasileira, que procurou a polícia em abril de 2017.
A mulher, cuja identidade foi preservada, contou que foi forçada a trabalhar nos bordéis da quadrilha durante dois meses e que os brasileiros diziam que matariam a família dela no Brasil, caso ela tentasse deixar a prostituição. Com ajuda de autoridades britânicas, ela conseguiu fugir - a polícia, por sua vez, começou a visitar os bordéis e flagrar funcionários vendendo drogas, especialmente cocaína.

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Casal Flávia-Renato Sacchi e Raul Sachi

 

As batidas policiais continuaram e outros quatro brasileiros - Maria Carvalho, Tony Simão, Henim Almeida e Anna Paula De Almeida Prudente - foram presos por participação no esquema.

A família Sacchi foi presa em 7 meses antes do julgamento, em fevereiro deste ano. Na casa de Renato e Flavia, a polícia encontrou £ 50 mil libras (ou mais de R$ 250 mil) em dinheiro, dois tasers e uma lata de gás de pimenta - os artefatos eram usados, junto a bastões de beisebol, na segurança dos prostíbulos.

Em aparelhos de telefone confiscados, os investigadores encontraram uma série de trocas de mensagens pelo WhatsApp em que os réus discutiam métodos de segurança e detalhes sobre a operação dos bordéis. Em um dos grupos, Raul Sacchi escreveu: "Não existe isso de garotas cansadas. Elas estão ali para trabalhar."

Em 1 de abril de 2018 escreveu Renato Sacchi: "PT a maior organização criminosa do mundo"; em 5 de setembro de 2018 confessou: Ä certeza que fiz a escolha certa só aumenta. #Eu voto Bolsonaro 17". Confira aqui
05
Nov19

Nas barbas da Justiça, a propaganda eleitoral de Moro

Talis Andrade

 

 

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Um tal “Cidadania Baiana” assina o anúncio, em busdoor, de promoção de Sergio Moro e seu pacote anticrime.

Instituição que, juridicamente, não existe.

Melhor, porém que anúncios semelhantes em Porto Alegre, segundo se diz cuja produção é paga por voluntários em espaços “doados” pelas empresas de mídia exterior.

Isso tem nota fiscal?

Enquanto isso, um candidato popular pode ser cassado por dar algumas capinhas de plástico para documentos.

Mas argumenta-se que Moro não é candidato.

A um ano das eleições, ninguém é, legalmente.

Mas a promoção de Moro é declaradamente uma reação ao veto do Tribunal de Contas de proibia a campanha oficial de Moro e seu pacote.

Imagine empresas e mídia e empresários pagando outdoors de “Lula Livre”.

Estariam todos presos.

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26
Ago19

Ex-chefão da Lava Jato agora admite: Bolsonaro era o candidato da operação

Talis Andrade

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por Reilnaldo Azevedo

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O procurador Carlos Fenando, que integrava a Lava Jato e é notavelmente agressivo quando enfrenta alguém que se opõe às suas diatribes retóricas, participou de um debate sobre a operação com o advogado Walfrido Warde no programa “GloboNews Painel”, conduzido pela jornalista Renata Lo Prete.

Warde debate com lhaneza, o que não quer dizer que não tenha entendido a tática do oponente da ora. Deixou-o tão à vontade, estimulando-o a ser quem era, que Carlos Fernando resolveu abrir o jogo. Admitiu o que observadores atentos sempre souberam, incluindo certamente Warde, embora os integrantes da operação jamais o tenham admitido: a operação tinha um candidato. E seu nome era Jair Bolsonaro.

Indagado por Renata sobre o alinhamento, Carlos Fernando respondeu:

Infelizmente, no Brasil, nós vivemos um maniqueísmo, né? Então nós chegamos… Inclusive, no sistema de dois turnos, faz com que as coisas aconteçam dessa forma. É evidente que, dentro da Lava Jato, dentro desses órgãos públicos, de centenas de pessoas, existem lava-jatistas que são a favor do Bolsonaro. Muito difícil seria ser a favor de um candidato que vinha de um partido que tinha o objetivo claro de destruir a Lava Jato. Seria muito difícil acreditar que…

Renata interrompe: “Você está se referindo a Fernando Haddad?”

E Carlos Fernando retoma:

A Fernando Haddad, obviamente. Então nós vivemos este dilema: entre a cruz e a caldeirinha; entre o diabo e o coisa ruim, como diria o velho Brizola. Nós precisamos parar com isso. Nós realmente temos que ter opções. Infelizmente, um lado escolheu o outro. E, naturalmente, na Lava Jato, muitos entenderam que o mal menor era Bolsonaro. Eu creio que essa era uma decisão até óbvia, pelas circunstâncias que Fernando Haddad representava justamente tudo aquilo que nós estávamos tentando evitar, que era o fim da operação. Agora, infelizmente, o Bolsonaro está conseguindo fazer”.

RETOMO

Vejam que fabuloso!

Lembro que um presidente da República não tem autoridade para pôr fim a operação nenhuma. Chame-se Dilma, Bolsonaro ou Fernando Haddad. Até porque, fosse assim, a então presidente petista o teria feito, já que a operação nasceu durante o seu governo, em 2014.

O que se tem aí é a confissão de que a operação que, na prática, retirou um candidato da disputa — refiro-me a Lula — alinhou-se, de forma antes apenas clara, e agora confessa, a seu adversário.

Diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil evidenciaram que Sergio Moro chegou a oferecer a Dallagnol uma possível testemunha contra o ex-presidente. Fez mais: criticou o trabalho de uma procuradora, que não estaria sendo efetiva como ele, Moro, esperava no caso. Dallagnol a substituiu.

Pois é…

O QUE ESCREVI EM JUNHO DO ANO PASSADO

Escrevi uma coluna na Folha no dia 8 de junho no ano passado intitulada “Bolsonaro é o nome da Lava Jato”. Adivinhem… Deltan Dallagnol foi para as redes sociais me ofender, claro!

Lembro o que está lá:

“Gente que conhece o MPF por dentro e pelo avesso assegura que os Torquemadas torcem é por Bolsonaro. Li trocas de mensagens de grupos do WhatsApp que são do balacobaco. E assim é não porque os senhores procuradores comunguem de sua visão de mundo –a maioria o despreza–, mas porque veem nele a chance de fazer ruir o “mecanismo”, que estaria “podre”.

Os extremistas do MPF, do Judiciário e da PF, onde o candidato é especialmente popular, concluíram que o “Rústico da Garrucha & dos Bons Costumes” lhes abre uma janela de oportunidades para impor a sua agenda. Querem ser, e isto é para valer, o “Poder Legislativo” de um regime que fosse liderado pelo bronco.

Não creio que logrem seu intento e, tudo o mais constante, estão cavando seu próprio fim como força interventora na política. Isso, em si, será bom. A questão é quem vai liderar o desmanche. Centro pra quê? Por enquanto, meus caros, o processo segue sem centro, sem eixo, sem eira nem beira. A instabilidade será longa.”

E aí, Carlos Fernando, o que me diz? Como você pode notar, antevi até a derrocada de vocês em razão da escolha que haviam feito.

O que lhe parece?

Uma vez você me chamou de cachorro.

Cachorro quem sabe… Burro nunca!

05
Ago19

Bolsonaro, Dallagnol e Moro estão em apuros

Talis Andrade

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por Ribamar Fonseca

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A situação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, o primeiro no ministério da Justiça e o segundo na coordenação da força-tarefa da Lava-Jato, ficou insustentável depois que o site The Intercept arrancou a capa de moralidade de ambos, que haviam sido transformados pela mídia em super-heróis do combate à corrupção.  Graças à divulgação das conversas secretas do juiz com o procurador e deste com seus colegas da operação, o país tomou conhecimento que eles montaram uma verdadeira quadrilha dentro  do aparelho do Estado, usando seus cargos para a obtenção de vantagens pessoais e enriquecimento. Além disso, ainda manipularam  a opinião pública, com vazamentos de delações e a condenação e prisão do ex-presidente Lula, provocando alteração no resultado das eleições presidenciais de 2018, o que permitiu a vitória de Jair Bolsonaro. Impedindo o candidato favorito de participar do pleito, com uma condenação forjada, uma verdadeira farsa, eles simplesmente fraudaram as eleições e colocaram no Palácio do Planalto um homem que, em apenas sete meses de governo, já produziu um gigantesco estrago no país. Cada vez que abre a boca para falar, revelando seu despreparo para ocupar o mais alto cargo da Nação, Bolsonaro consegue convencer até seus aliados de que não tem condições de permanecer  no comando do Brasil.

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Já apelidado nas esquinas de “boca do inferno”, com sua incontinência verbal (segundo Fernando Henrique), o capitão-presidente já criou mal-estar até entre os militares, sobretudo depois que disse saber como o pai do presidente das OAB, Felipe Santa Cruz, foi assassinado no tempo da ditadura militar. Com sua verborragia inconsequente, ele acabou exumando o cadáver de uma vítima do regime militar, provocando a indignação não apenas dos seus familiares mas, também, da sociedade brasileira. E agora terá de dar explicações à Justiça sobre o que sabe das execuções durante aquele período, até porque familiares de outras vítimas do regime estão, também,  exigindo notícias de seus entes queridos desaparecidos. 

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Ele criou um clima tão difícil para a sua permanência na Presidência da República que o seu impeachment começou a ser cogitado com maior intensidade, embora muita gente não acredite nessa possibilidade porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, seu aliado, dificilmente concordaria com a sua admissibilidade. Há, porém, uma corrente que entende ser mais viável a anulação do pleito, porque com as revelações do The Intercept ninguém mais tem dúvidas de que as eleições foram fraudadas, inclusive pela massificação das fake News que mexeram com a cabeça de muita gente. Bolsonaro, na verdade, está conseguindo a unanimidade contra si, pois até a imprensa internacional não tem poupado críticas à sua administração, visivelmente lesiva aos interesses nacionais. Parece que só Donald Trump, sua alma gêmea, gosta dele. 

O fato é que Bolsonaro, Moro e Dallagnol estão no mesmo barco que, diante das mais recentes tormentas, parece condenado a soçobrar antes do fim do ano. O capitão-presidente, apesar da vitória conquistada no Congresso com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência,  tornou muito difícil  a aprovação da proposta em segundo turno, sobretudo depois da sua briga com os nordestinos. Ele vai começar a colecionar derrotas no Parlamento, com a derrubada de suas  medidas provisórias, até porque o seu próprio partido, o PSL, está se esfacelando como consequência de brigas internas. Ao mesmo tempo, ele está perdendo espaço entre os militares devido à humilhação e exoneração de generais,  que integravam o seu governo no início do mandato, por conta das agressões do seu filho vereador, o seu “pitbull”, como ele próprio o classificou. 

Cópia piorada de Trump, ele briga com todo mundo, inclusive com os cientistas, contestando, por exemplo, as pesquisas do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ele contesta tudo que esteja em desacordo com as suas idéias, convencido de que a sua palavra é lei. E já pensa em entregar a Amazonia  para os americanos, depois de apressar a conclusão do processo de entrega da base espacial de Alcântara, liquidando com a nossa soberania sem um gemido dos nacionalistas das Forças Armadas. Será que ainda existem? 

Ninguém acredita que o capitão-presidente terá coragem de exonerar o ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, apesar de tudo o que foi revelado até hoje sobre o comportamento dele na Lava-Jato, já que, aparentemente, a sobrevivência de um depende do outro, mas o procurador Deltan Dallagnol está com seus dias contados como coordenador da força-tarefa. A sua chefa, a procuradora geral Raquel Dodge, que tinha  feito ouvido de mercador aos áudios divulgados pelo The Intercept em parceria com a Veja e Folha de São Paulo, não conseguiu  manter essa indiferença depois das manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a ousadia do procurador de Curitiba em  investigar o ministro Dias Tóffoli. Alguns ministros, entre eles Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Melo, condenaram veementemente o comportamento de Dallagnol, que terá de explicar-se ao  Conselho Nacional do MPF e certamente será afastado da Lava-jato, embora Raquel tenha afirmado em nota que ele é “inamovível”.

 

Permanecer no cargo, porém,  será um escárnio e uma ofensa à Corte Suprema, cujos ministros não admitem um procurador de primeira instância xeretando as suas vidas para, possivelmente, chantageá-los no julgamento de ações do seu interesse. A PGR Raquel, no entanto, decidiu assumir a defesa de Dallagnol e classificou a Suprema Corte de “Tribunal de exceção”, o que sinaliza para mais uma crise nas instituições. O mais pitoresco é que em defesa do procurador ela esposa os mesmos argumentos da defesa de Lula (um juiz não pode ser investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo), mas em relação ao ex-presidente sua posição é diametralmente oposta.    

 

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No próximo dia 14 a Corte Suprema deve julgar a suspeição de Moro e o habeas corpus de Lula, com a provável anulação da sentença  que o condenou, o que implicaria na sua imediata libertação, desta vez, porém,  sem os tanques do general Villas Boas e sem as manobras dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Hoje o clima é outro, completamente diferente  depois das revelações do The Intercept, que abriram os olhos de muita gente sobre a farsa montada por Moro e Dallagnol, o que significa que, finalmente, o Supremo fará justiça e o ex-presidente será libertado.  Ainda tem muita gente, porém, que continua anestesiada pelo ódio disseminado pela mídia e redes sociais e mantém sua admiração pela dupla da Lava-Jato, preferindo fazer-se de cega, surda e muda diante dos diálogos secretos que vieram a público. 

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O ministro Roberto Barroso, por exemplo, do STF, a exemplo de Raquel Dodge, também defende os dois principais protagonistas da força-tarefa, classificando a vaza-jato de “fofocada de criminosos”, o que significa sua aprovação tácita à ação criminosa de Moro e Dallagnol. A afinidade dele com ambos, na verdade, se tornou visível depois de revelado o jantar “reservado” que ele ofereceu aos dois, uma prova da sua admiração. Por outro lado, embora o Ministério Público Federal esteja dividido em relação ao comportamento de Dallagnol na Lava-Jato, a PGR Raquel, ao que parece, resolveu fazer uma jogada, ao defendê-lo, na esperança de agradar o presidente Bolsonaro e, desse modo, garantir sua recondução ao cargo, pois seu mandato expira em setembro próximo. Ela ficou, porém, numa situação muito difícil ao chamar o STF de “tribunal de exceção”, pois permaneça ou não na PGR não será mais vista pelos ministros com os mesmos olhos.   

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O fato é que, a julgar pelo andar da carruagem, o Brasil caminha celeremente para uma mudança que se faz urgente e necessária: a saída dos principais responsáveis pelo caos em que mergulharam o país – Jair Bolsonaro, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, os quais, não há dúvida, estão em apuros. Afinal, não custa lembrar que estamos em agosto, o mês de grandes acontecimentos na história do país. Até as pessoas que contribuíram para este desastre, votando no capitão, já estão se conscientizando do erro que cometeram. E, arrependidos, já imploram pela sua destituição, antes que o país seja completamente destruído.

02
Ago19

“Aliança militar com EUA é coerente com projeto de submissão do Brasil”

Talis Andrade
 “Como reza a lei da política internacional, ‘aquele que me protege me obriga’. Então, há uma perda na liberdade de ação estratégica"
 

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O presidente americano Donald Trump anunciou na noite de quarta-feira (31) que o Brasil se tornou mais um país (fora da OTAN) aliado preferencial dos Estados Unidos. Para falar sobre o assunto, a RFI conversou com Héctor Saint-Pierre, professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e fundador e coordenador do Grupo de Estudos da Defesa e Segurança Internacional (GEDES).

De acordo com Héctor Saint-Pierre, a inclusão do Brasil na lista de países militarmente estratégicos para os EUA faz parte da política externa do governo de Jair Bolsonaro, mas é inédita na história das relações internacionais brasileiras, que se pautavam na liberdade nas decisões e na autonomia das missões. “Como reza a lei da política internacional, ‘aquele que me protege me obriga’. Então, há uma perda na liberdade de ação estratégica.Mas há uma coerência com esse projeto de uma submissão da política brasileira à americana.”

Em relação às vantagens desse alinhamento estratégico militar, o professor ressalta uma promessa de acesso e repasse de material bélico dos EUA, com venda privilegiada a “preço de custo”. O setor militar, de acordo com Héctor Saint-Pierre, está contente com essa aliança porque imagina que terá possibilidades de contar com produtos de tecnologia um pouco mais avançada.

O acordo deve permitir os EUA a aplicação de uma influência no desenvolvimento da indústria bélica brasileira. Essa “direção” envolveria não somente a compra de mercadorias – privilegiando produtos americanos –, mas também a venda de determinados produtos brasileiros, como agropecuários, podendo ter sua comercialização proibida a inimigos dos EUA – que, como sublinha Héctor Saint-Pierre, não são poucos.

Aliança ou doutrinação?

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A aliança com os EUA pode trazer riscos e representa uma “virada a 180 graus” na política externa brasileira, segundo o professor de Relações Internacionais. “Isso já ficou claro em outras manifestações, como o desplante que teve Bolsonaro com o ministro francês [das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian]. Há um deslocamento para uma diplomacia mais dura. Mais tosca, seria a palavra mais exata para essa diplomacia”, brinca.

Outro ponto importante a ser notado, para Héctor Saint-Pierre, é a possibilidade de uma maior ingerência dos EUA nos assuntos de política interna do Brasil. “O que espera o setor militar é um maior comprometimento das Forças Armadas brasileiras com as estadunidenses em termos de treinamento e cooperação em outros âmbitos”. Ou seja, isso se aplica não somente à política militar, mas à “política em geral”, uma vez que existe um condicionamento das outras áreas com a defesa. “Ao comprar mais materiais militares dos EUA, o Brasil consumirá também sua doutrina, sua organização militar e seus inimigos”, conclui o pesquisador. 

02
Ago19

Ao dar "bolo" em chanceler francês, Bolsonaro mostra que não tem postura de presidente, analisa cientista político

Talis Andrade
Por RFI
 

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Em entrevista à RFI, o cientista político Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas e da PUC-SP, analisou a postura do presidente brasileiro Jair Bolsonaro de desmarcar um encontro previsto com o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian. Segundo ele, a atitude do líder brasileiro não é apenas um desrespeito, mas algo inaceitável para quem está no cargo que ocupa.

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Lucas Senra, em colaboração com a RFI

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O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, desembarcou no Brasil desde o sábado (27), para uma visita de quatro dias, com o intuito de estreitar parcerias estratégicas entre os dois países, desenvolver acordos econômicos, educacionais e de defesa. O encontro que o chanceler teria com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi cancelado minutos antes da hora prevista.

Para o cientista político Francisco Fonseca, a postura do líder brasileiro não é condizente com seu cargo. “Desmarcar em cima da hora, com meia hora de antecedência, mentindo que haveria novas agendas importantes, quando na verdade foi cortar o cabelo, não apenas é uma mentira, um desrespeito e uma gafe, como é evidentemente algo inaceitável para quem está na presidência da República. Isso expressa um comportamento de quem efetivamente está desqualificado para estar no cargo”, avalia. O professor estima que Bolsonaro “não tem condição política, moral, nem ética”, e que o incidente representa uma grande “gafe internacional” e “um desrespeito às relações diplomáticas”.

O cientista político salienta que essa postura pode comprometer a relação entre os dois países, principalmente em razão da pauta de temas que estava prevista para a viagem. Dentre os assuntos que deveriam ser discutidos, estão inúmeras questões de ordem ambiental, como a Conferência de Santiago sobre mudanças climáticas (COP2019) que acontecerá no mês de dezembro, e a participação do Brasil no Acordo de Paris, texto firmado em 2015, que pretende diminuir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa, e que é uma das prerrogativas para que o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul seja validado. Fonseca aponta que uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris significaria um “alinhamento à extrema direita internacional, com a figura do próprio Trump, dentre outros líderes internacionais de extrema direita que desdenham do meio ambiente”.

Possível alinhamento com os EUA

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Fonseca não descarta a hipótese de uma mudança de planos das políticas econômicas brasileiras, e um possível alinhamento com os EUA, que já anunciaram a saída do Acordo de Paris. “Bolsonaro tem uma postura subserviente, antissoberana, de entrega das riquezas, das empresas, das potencialidades energéticas brasileiras para os EUA. É algo absolutamente vergonhoso o que está acontecendo”.

O professor ressalta que um tratado de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos beneficiaria fundamentalmente as empresas norte-americanas. “É algo que está no radar de Bolsonaro que, muito claramente, desde que assumiu, tem uma postura inteiramente pró Estados Unidos, e que, portanto, não tem uma visão plural, uma visão estratégica de relações internacionais com a Europa, com a América Latina, com a Ásia, com a África. É uma figura soturna que não tem capacidade de entender que as relações internacionais são globais, e evidentemente, plurais”, reitera. 

O gesto de Bolsonaro foi considerado “no mínimo descortês”, disseram à imprensa diplomatas que preferiram manter o anonimato. Os jornais franceses repercutiram o ato do presidente brasileiro, visto por alguns veículos como uma “desfeita”.

A viagem que se encerrou na terça-feira (30), teve passagens por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, visita à base naval de Itaguaí (RJ), onde é realizado um importante projeto de cooperação bilateral entre os dois países. Apesar do clima ruim, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo deu indicações de que o acordo entre os dois países será firmado, dizendo que abrirá perspectivas “excelentes” para o setor privado, e permitirá às empresas dos países dos dois blocos “se posicionarem melhor nas cadeias globais de valor”.  O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o govenador João Dória, que estiveram com o chanceler francês, ressaltaram a importância de se cumprir os compromissos assinados em 2015 para minimizar as consequências do aquecimento global.

24
Mai19

A democracia está em processo de destruição

Talis Andrade

por Fernando Brito

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O processo autoritário que começou com a judicialização da política e virou a politização da justiça (veja só como decisões impactantes sobre bloqueios de contas de partidos e políticos saiu hoje, antevéspera dos atos dos bolsolavajatistas) também vai produzindo seus danos em outras áreas: a ocupação do governo por ex-dirigentes das Forças Armadas está levando à perigosa simbiose entre  os militares e o governo.

Primeiro foi o Clube Militar, sempre reacionário instrumento político do Exército, através de seus altos oficiais reformados. Agora, juntaram-se como patrocinadores dos atos de domingo o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica.

Não é um apoio pessoal de militares reformados, que têm todo o direito de se posicionarem como quiserem na política: são instituições que têm de representar todos os oficiais da reserva.

Não se tem notícia de uma linha sequer de ponderação sobre os pesados cortes orçamentários sofridos pelas três Armas, não há ao menos um murmúrio de preocupação com a entrega de nossa tecnologia de defesa aérea, nenhum sinal de preocupação com que faltem recursos para manter os quartéis, mas há a mistura perigosa da “Lava Jato” e da reforma da Previdência (que, aliás, não os atinge) como se fossem “manifestações cívicas e patrióticas” que devam patrocinar.

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Cívicas como Olavo de Carvalho, que enxovalhou seus oficiais generais e com quem, agora, vão confraternizar com faixas e tapinhas nas costas? Patriótica como o sabujismo que presta continências à bandeira americana assim que vê uma?

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Não importa que as falanges que se organizam sejam minoritárias e verdadeiros zoos ideológicos. Velhos generais, do alto de suas confortáveis reformas, não hesitam em unir-se a pitbulls fanáticos.

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24
Mai19

A marcha da loucura

Talis Andrade

A manifestação prevista para domingo não será mais uma. Deixará marcas profundas, triunfando ou fracassando. O Brasil ficará perigosamente dividido

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