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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Jun21

Fudidos de verde e amarelo

Talis Andrade

Sindprev-ES » Em defesa das instituições e liberdades democráticas.  Intervenção militar nunca mais!

 

por Hildegard Angel

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Vendo o Brasil seguir escoando pelo bueiro. Vai, Brasil, diluído em sangue, água suja, chorume e vômitos dos doentes. Sentada no meio fio da História, acompanho com os olhos e um nó no peito o caminho célere da Nação, dissolvida em óleo de cloroquina, até o ralo dos infernos. Segue, altiva, e por vontade própria.

O Brasil se encaminha de peito inflado e cabeça erguida na direção do cadafalso. Hipnotizado por inverdades, abduzido pelas falsas versões, lá vai ele, em inocente ignorância, com o pescoço já azeitado para facilitar a lâmina da guilhotina. Vai de verde e amarelo, dançando funk no tik tok, alegre, risonho, espalhafatoso, como é de sua ingênua natureza, bradando hinos e palavras de ordem. “Fora STF”, “Fora Congresso”, “Pela intervenção militar”, “Queremos nosso Brasil de volta”.

Não bastou o Mensalão encarcerar os sobreviventes combativos de 68. Não bastou o golpe interromper o mandato da presidenta honesta. Não bastou a Lava Jato destruir nossa indústria da construção, a indústria naval, nosso projeto nuclear, nossa indústria de óleo e gás. Não bastou a prisão ilegal de Lula. Não bastou a retirada dos direitos do trabalhador brasileiro. Não bastou o massacre de nossas pensões e aposentadorias. Não bastou o rolo compressor no ensino básico. Não bastou a precarização máxima das universidades públicas. Não bastou o corte de nossos programas de bolsas de estudo e incentivo à Ciência. Não bastou a satanização da Cultura, através do falseamento da Lei Rouanet. Não bastou o projeto de destruição do SUS, a redução drástica dos leitos, os cortes de verbas.

Não adiantou a devastação recorde de nossas florestas, a liberação de invasões pelos grileiros do grande capital, o assassinato dos indígenas pelos bandidos do garimpo. Não bastou o desmonte dos órgãos de controle de tudo. Não bastou a liberação de armamento pesado para bandidos e milicianos. Não bastou o aparelhamento da AGU, da PGR, da Polícia Federal, da Receita Federal, do Judiciário. Não bastaram os três bilhões para o Centrão. Não bastou a venda fatiada da Petrobrás. Não bastou a entrega de nossos aquíferos ao projeto da privatização.

Não bastou o sufocamento dos programas sociais. Não bastou a volta dos pratos vazios, a epidemia da fome. Não bastaram as latas de lixo revirando restos, os esquálidos de mãos estendidas nas calçadas, crianças chorando nas ruas porque têm fome. Não bastou faltar leitos nos hospitais para os doentes e covas nos cemitérios para os mortos. Não bastou meio milhão de brasileiros exterminados pelo descaso, a inépcia, o projeto de morte de um genocida, que se compraz com o sangue derramado, pois sua especialidade – declarou –  “é matar”.

Agora, a horda ensandecida, que capturou nossa Bandeira, quer uma ditadura, grita por ela, implora, discursa. Quer a repressão dos diferentes. Quer o pensamento enclausurado, bocas caladas, línguas arrancadas.

E já nos furam os olhos à bala. Já nos prendem por nos manifestarmos. Já exigem o porte de documentos. Já nos incriminam se estamos em grupo. Já censuram a mídia independente através de ações judiciais, com sentenças espúrias e multas, que ninguém pode pagar. Jornalistas oprimidos já se reúnem em vaquinhas solidárias, para poder continuar a falar, a denunciar, a ser.

E continuam a achar pouco.

Considerem a palavra chula uma licença poética de quem cresceu e viveu evitando dizer e escrever palavrões, mas meu copo, até aqui de mágoa, apreensão, tristeza,  transbordou.

Ditadura: 4 charges que te ajudam a entender a abertura política nos  Governos Geisel e Figueiredo | Descomplica
04
Mai21

Bolsonarismo racista no Congresso criminaliza a maconha

Talis Andrade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A audiência realizada nesta segunda-feira (3), pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que contou com a presença do ministro Ricardo Salles, teve a inteligente participação da deputada federal paraense Vivi Reis (Psol), que comentou:

Vivi Reis
@vivireispsol
Éder Mauro grita tentando me silenciar, Eduardo Bolsonaro insinua que eu estou sob efeito de drogas ilícitas. Eles não querem que denunciemos o projeto de devastação e violência da Amazônia por isso tentaram nos CENSURAR na Comissão de Meio Ambiente, mas não nos calaremos!
 

No início da audiência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) insinuou que a deputada estava “entorpecida” ao denunciar os crimes do ministro Ricardo Salles de desmatamento da Amazônia e poluíção dos rios e do maior aquífero do mundo, Alter do Chão.

 

Vivi reagiu, mas foi impedida de falar pela presidenta da comissão, Carla Zambelli, que reforçou os ataques infames do filho Zero Três de Bolsonaro.

Carla Zambelli
@CarlaZambelli38
Estou curiosa. Vc não usa maconha? Pq o PSOL defende a liberação e parece que vc se ofendeu por algo que defendem, fiquei confusa.
🇮🇹🇧🇷 🇺🇸. ' . on Twitter: "Carla Zambelli tomou uma surra verbal da  Joice que vai precisar de GPS para achar o rumo de casa. Como apelou, Joice  devolveu: acusou a “conservadora”
 

Vivi então tratou de dar uma invertida em Zambelli: "a deputada Carla Zambelli deve estar sem trabalho na Comissão de Meio Ambiente a qual preside. Está fiscalizando o Twitter, buscando desviar o foco das denúncias ambientais gravíssimas que comprometem a sua tropa bolsonarista. Trabalhe mais, deputada!"

Curioso é que os bolsonaristas chamem a única mulher preta que os questionou hoje de 'maconheira'. A nossa defesa da legalização é por essa ser uma questão de saúde pública e isso não nos define enquanto usuários, mas sim como defensores da vida, contra a guerra aos pobres e pretos"

 
27
Fev21

Dois anos de desgoverno? – um projeto criminoso

Talis Andrade

desgoverno.jpg

Com a pandemia, o genocídio passa a se configurar efetivamente como política estatal

 

por Laymert Garcia dos Santos /a terra é redonda

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A equipe editorial do site A Terra é Redonda concebeu a publicação de uma série de artigos sobre a era Bolsonaro intitulada “Dois anos de desgoverno”. O que me leva a interrogar-me sobre o que teriam em mente e a pensar, antes de tudo, no sentido ambíguo do termo proposto.

Com efeito, numa acepção primeira, mais frequente, desgoverno designaria um governo errático feito uma biruta, desorientado, sem rumo definido. A ser verdade, estaríamos diante de uma atuação marcada sobretudo pela imprevisibilidade, pela ignorância e pela incompetência de governantes “sem noção”. Mas tal perspectiva só procede se tomarmos como medida e parâmetros aquilo que a era Bolsonaro não é (mas deveria ser…): uma democracia representativa funcionando, ainda que precariamente, de acordo com as regras de um Estado de Direito republicano.

O que, convenhamos, não é bem o caso, tendo em vista a sucessão vertiginosa de antecedentes criminosos e fraudulentos dos últimos seis-sete anos que abriu o caminho para a ascensão da orcrim ao poder máximo. Aliás, a rigor, tal sucessão nem precisaria ser lembrada – está gravada na mente traumatizada de todos. Assim, se levarmos a sério o que aconteceu, e que é do conhecimento geral, torna-se impossível aceitar que a palavra desgoverno designe desacerto. Aceitar tal hipótese seria corroborar a tese da primazia da falta de competência e de conhecimento, da falta da arte de governar…

Seria, então, desgoverno um des-governo, isto é, o desfazimento da política de Estado, pelo menos tal como a experimentamos, de novo, precariamente, no Brasil republicano? Se for isso, temos de admitir que não há falta, há afirmação sempre reiterada de um agencia categórica de desmandos para destruir a frágil ordem vigente até então, com suas leis, usos e costumes, em todas as esferas da vida social, visando implantar uma nova ordem – ainda que ela aspire à reconfiguração fantasmática do rebotalho do passado colonial e da ditadura.

Nesse caso, deveríamos compreender a expressão “dois anos de desgoverno” em sua acepção positiva, isto é, como dois anos de uma política deliberada de destruição das instituições, de decomposição da nação e de desconstituição da sociedade brasileira. O que, evidentemente, a inteligência praticamente se recusa a aceitar, dada a enormidade e a monstruosidade do empreendimento. Pois estaríamos falando do fim do Brasil como país.

Mas se à lucidez repugna tal constatação imperiosa, o mesmo não acontece com os afetos. Sente-se o choque do fim na angústia renovada (e intensificada) a cada dia, que se declara incontornável e, ao mesmo tempo inassimilável. Como diria o escritor Henry Miller, o mundo degringola primeiro secretamente, no inconsciente, antes de irromper no exterior.

“Se penso na Alemanha durante a noite, / Logo perco o sono.” – escreveu Heinrich Heine, na década de 30 do século XIX. Os célebres versos do poeta alemão dão uma ideia da inquietação que o sacudia. Ora, o que dizer da reação dos intelectuais brasileiros diante de um “país em crise total e mortal”, na expressão do arguto analista político Jânio de Freitas? Parece-me que perdem muito mais que o sono. Perdem, além dele, a voz – seja porque não encontram palavras à altura do acontecimento, seja porque só lhes resta esgoelar as desgraças até a rouquidão, em um alarme tanto mais estridente quanto mais impotente. O silêncio… ou palavras ao vento.

À esquerda, muita gente reclama da falta de intervenções propositivas, da desconexão dos intelectuais com o povo e com o país. Talvez não seja um caso de indiferença, de desinteresse, mas sim da percepção que o horizonte do Brasil se fechou, tornou-se “horizonte negativo”. Isso fica bastante evidente quando pensamos nos grandes intelectuais brasileiros do século XX. Apesar dos óbices de toda ordem (e mapearam muitos), eles acreditavam que seria possível superar a herança maldita do passado colonial e construir um futuro.

Por isso, dedicavam-se à questão da formação de um país chamado Brasil – que se pense em Caio Prado Jr, em Sérgio Buarque, em Gilberto Freire, em Antônio Candido, em Florestan Fernandes, em Celso Furtado, em Darcy Ribeiro, e tantos outros tentando entender o Brasil para ajudar a transformá-lo. Mas quem, hoje, pode em sã consciência pretender pensar o país em termos de formação? Roberto Schwarz, já na década de 1990, empregava o termo desmanche para designar uma característica maior do capitalismo contemporâneo, e, em 2003, nomeava o Brasil como um “ex-país ou semipaís”; Paulo Arantes publicava em 2007 um livro intitulado Extinção, e Chico de Oliveira, que tanto amava a sua terra natal, teve de reconhecer nela a figura de um ornitorrinco…

Não faz muito tempo – foi em 2003! Hoje, a evolução sem saída do ornitorrinco-Brasil se consumou. O bicho cresceu exponencialmente, assumiu sua dimensão continental. E cada uma de suas incongruências entrou em guerra com todas as outras, dilacerando a figura monstruosa. Salvo engano, sem remissão.

Desgoverno?

A palavra, agora, até soa gentil, recatada demais para nomear um processo letal, desde que os diversos estratos do establishment selaram uma aliança jurada sobre a bíblia do fundamentalismo neoliberal para acabar com a raça dos trabalhadores e abrir a temporada internacional de rapina dos recursos do Brasil, enormes, porém não-inesgotáveis.

Cada estrato do establishment deu a sua contribuição específica: os militares inventando e promovendo Jair Bolsonaro com métodos de guerra híbrida até alçá-lo ao trono, para supostamente “salvar” o Brasil do comunismo petista e a Amazônia da cobiça internacional, através de uma política de terra arrasada (o que inclui, além da devastação dos biomas, a limpeza social e étnica do território, com o genocídio de índios e quilombolas); o Judiciário pondo em prática o lawfare da Lava-Jato em todas as instâncias, para criminalizar os opositores e instaurar a exceção permanente; os órgãos de “segurança” mancomunando-se com milicianos e jagunços para semear o terror nas periferias e ameaçar os movimentos sociais e seus líderes no campo e nas cidades; a grande mídia com sua leniência em relação a todos os crimes que vêm sendo cometidos, para não falarmos de seu mal dissimulado jogo de afetar “independência” mas fechar com a extrema-direita sempre que necessário; e, last but not least, a alta finança e o alto empresariado – verdadeiro pilar de sustentação do regime, junto com os militares –, interessados nas “reformas” que implicam na demolição do pouco de  Estado de Bem Estar que existia e na conversão do Estado em mera polícia do Kapital. E não vale invocar a resignação suspirosa dos punhos de renda por terem de tolerar a escrotidão sem limites dos governantes. A sagração do lumpesinato miliciano aos postos máximos é obra deles, sua responsabilidade histórica.

A Lei, a Ordem, o Kapital… e todos os “homens de bem” do establishment. De mãos dadas com o lúmpen de todos os estratos sociais, em prol da destruição. Por motivos diversos, porém convergentes. Os bandidos do Judiciário para transformar o poder de julgar e punir (e seus efeitos) em cosa nostra; isto é o poder da lei em poder do arbítrio. Os militares, associados aos milicianos, para exercer o mando através da força armada e do medo dela. O Kapital para impor o fundamentalismo neoliberal. É sabido que este tem como princípios basilares o não-reconhecimento da existência da sociedade e a extinção da categoria “trabalhadores”, até mesmo de uma perspectiva teórica. “And, you know, there’s no such thing as society. There are individual men and women and there are families” – sentenciara, em 1987, Margareth Thatcher, o totem de Paulo Guedes, junto com Pinochet.

Há indivíduos e há mercado. E como não há mais trabalhador, quem puder que se transmute em empreendedor, capitalista de si próprio, investindo no mercado seus recursos inatos e adquiridos. Quem não puder, “sujeito monetário sem dinheiro”, na expressão de Roberto Schwarz, que morra em silêncio, como descartável. Por isso mesmo, todas as reformas propostas convergem para a extinção de todos os direitos, inclusive o direito à vida, menos o sacrossanto direito à propriedade. Por isso mesmo, garantia de emprego e renda, acesso à saúde e à educação, estabilidade do serviço público, moradia, segurança pública, ciência, cultura, ambiente, vida enfim, precisam ser aniquilados. Em última instância, o fundamentalismo neoliberal reserva às populações, como única perspectiva, a vida nua, isto é, matável.

Assim, para todo lado que se olhe, na cena da vida brasileira, prevalece a tendência à destruição e uma formidável pulsão de morte, cuja manifestação concreta teve início em 2013. Agora que ela se espraiou, o projeto do desgoverno é mobilizá-la nos níveis micro e macro, isto é tanto dentro do indivíduo quanto no coletivo, é desembestá-la para, posteriormente, quem sabe, instaurar sobre os escombros um regime de dominação total.

Isso já foi diagnosticado por vários analistas e classificado como necropolítica, seja ela considerada fascista, ou meramente autoritária, bonapartista, etc… Contudo, o diagnóstico ficou restrito ao âmbito dos letrados e era de difícil compreensão até para as camadas médias mais informadas das grandes cidades. Ora, a pandemia mudou tudo, ao tornar explícito o projeto criminoso. Levou certo tempo, é claro, para que todo mundo entendesse que a inexistência de uma política sanitária era deliberada e zelosamente conduzida pelo Ministério da Saúde, além de acompanhada por medidas administrativas de toda sorte que pudessem, seja impedir o combate ao vírus, seja comprometê-lo.

Entretanto, a partir da publicação da pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos, no início de 2021, ficou demonstrado que Bolsonaro tem uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”. Ou seja: o genocídio deixou de ser deduzido do desgoverno federal, como um desacerto, passando a se configurar efetivamente como política estatal. À falta de medidas sanitárias preventivas, para evitar a proliferação do contágio, somou-se a falta, patente, de vacinas e de outros insumos, sem esquecermos da promoção sistemática de medidas pró-contaminação. Já nem se trata de um descaso com a pandemia, de um Cada um por si e Deus contra todos – é pior, muito pior. Assim, a peste radicalizou a crise ao escancarar a natureza perversa do governo e ao inviabilizar o mantimento das aparências de que “as instituições estão funcionando”.

Num texto instigante e, num certo sentido, profético, intitulado “Para além da necropolítica”, Vladimir Safatle prenunciou que a crise entrava numa nova fase, na qual a disseminação da morte deixava de ser dirigida aos “outros”, para tornar-se, também, suicídio do Estado. Inspirando-se no conceito de Estado Suicidário forjado por Paul Virilio para pensar a lógica explicitada pelo nazismo quando a constatação da derrota se tornou incontornável (o famoso Telegrama 71, no qual Hitler ordena: “Se a guerra está perdida, que a nação pereça”), o filósofo aponta que o Brasil se tornou ingovernável.

Não em virtude de uma espécie de efeito colateral e imprevisto do processo de destruição, mas sim porque militares, magistrados, políticos, financistas, madeireiros, mineradoras, agronegócio e investidores internacionais, em luta para arrancar o máximo que puderem da riqueza nacional, no menor tempo possível, atuam no sentido de acelerar o fim do Estado-Nação. No entender de Safatle, esse é o sentido do “experimento” que está sendo posto em prática aqui.

Cujos contornos se delineiam quando o entreguismo desenfreado e a destruição das instituições ganham sinergia. No estamento militar, com a desmoralização continuada de um Exército já comprovadamente desonrado; no Judiciário, com as revelações escabrosas da Vaza Jato desmascarando as ilegalidades da “República de Curitiba” e a cumplicidade das instâncias superiores, elevando ao máximo a insegurança jurídica (Walter Delgatti é o nosso Snowden, o hacker que expôs as entranhas podres que o establishment mais desejava esconder); na diplomacia, com a transformação do Brasil em molambo internacional e seu banimento do jogo geopolítico; na política, com as negociações escandalosas entre o Centrão e os militares bolsonaristas, afundando ainda mais o Congresso no já conhecido pântano da corrupção; e agora, no primeiro embate entre o bolsonarismo e o mercado, uma vez que as contradições entre o projeto de poder total miliciano-militar e as exigências do Kapital nem sempre convergem, o que deve ensejar o aprofundamento da crise para a população e para o país.

Em suma: o establishment está sendo atravessado por tensões violentas entre suas diferentes vertentes e dentro de cada uma delas. E já dá sinais de que tem dificuldades para processá-las e contê-las, muito embora siga acreditando que pode jogar a conta exclusivamente nas costas da população, como sempre foi o seu costume.

Alguém acredita que o Kapital rifará Bolsonaro através de um processo de impeachment por seu descontentamento com a intervenção militar na Petrobrás? Seria fácil criminalizá-lo – há razões de sobra. Mas poucos dias antes o Kapital não havia recebido de presente a autonomia do Banco Central? Caso houvesse um rompimento, como ficaria a santa aliança para gerir a liquidação do mundo do trabalho, sem o braço armado que em última instância permite executá-la? Por outro lado, há chance de o nacionalismo de araque dos militares tornar-se algo sério, a ponto de passar a confrontar diretamente os planos do Kapital, que o governo endossava até ontem? Há forte probabilidade de tudo terminar em pizza, com Bolsonaro e os militares cedendo… Porém, as fissuras vão se acumulando… enquanto a esquerda ainda parece acreditar numa saída eleitoral para contradições e conflitos dessa envergadura!

Vários indícios e tendências sugerem que o diagnóstico de Vladimir Safatle está correto. A destruição das instituições conduz à decomposição do país e à desconstituição da sociedade; sugere que o Estado brasileiro está num processo suicidário, levando junto o povo e a nação. E não será o conceito miserável e fajuto de “Nação” dos militares que poderá camuflar a desintegração do Brasil. Cujas consequências, evidentemente, serão incalculáveis, tendo em vista a riqueza de recursos em água, em minérios, em petróleo, em florestas. Mais ainda: tendo em vista a dimensão continental do Brasil e sua importância crucial para a solução do aquecimento climático global.

O mundo inteiro tem interesse em que o Brasil sobreviva. Mas o establishment brasileiro não tem olhos nem ouvidos para a intensidade do colapso. O establishment tem certeza de que tudo está como sempre esteve. Sob controle.

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22
Fev21

Os “presentes” da CIA para o Brasil

Talis Andrade

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Novos diálogos da Lava Jato, revelados pela Operação Spoofing, escancaram ingerência dos EUA. “Retomada golpista” na América Latina visa água, petróleo e bases militares. No centro da sabotagem, Petrobrás, a maior empresa brasileira

por José Álvaro de Lima Cardoso /OutrasPalavras

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A comprovação da atuação e interesse dos EUA no golpe – que estas novas denúncias da Lava Jato, analisadas pela polícia federal na Operação Spoofing, descrevem com sórdidos detalhes – são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Impressiona, por exemplo, que o núcleo da força-tarefa da Operação Lava Jato tenha comemorado a ordem de prisão contra Lula em abril de 2018. O chefe da Operação, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa à época, chegou a exclamar, de forma empolgada, que foi um “presente da CIA”.

Dos bastidores do golpe sabemos o mínimo, com o tempo saberemos muito mais. Mas os diálogos vazados recentemente, dos agora desmascarados membros da Lava Jato, deixam muito evidente que toda a operação nada tinha a ver com combate à corrupção, mas era uma tramoia coordenada por um país estrangeiro, visando dar as cartas da política no país e atingir seus objetivos econômicos e políticos. O que se sabe é que os Estados Unidos para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região.

A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Na maioria dos países foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo. Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, organização do BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, fortalecimento da indústria, etc.

Somente um processo sofisticado de manipulação da população poderia possibilitar o apoio a uma operação entreguista como a Lava Jato e aceitar com naturalidade o repasse, ao Império do Norte, de petróleo, água, minerais e território para instalação de bases militares. Em 2015 achávamos que o pessoal da operação Lava Jato eram apenas idiotas úteis, deslumbrados com a chance de rastejar perante o poder imperialista. No entanto, com as impressionantes denúncias que foram surgindo, a partir da Vaza Jato, ficamos sabendo que a coisa foi bastante diferente. O chefe da operação, por exemplo, estava ganhando um bom dinheiro, como palestrante e vendedor de livros, inclusive em reuniões secretas com banqueiros, que ajudaram a financiar o golpe. Deslumbrado pelos acontecimentos, Dallagnol foi, possivelmente, o mais imprudente de todos: em algumas conversas vazadas comentou ter faturado com palestras e livros R$ 400 mil, somente em alguns meses de 2018.

Os procedimentos ilegais utilizados na operação, prisões arbitrárias, vazamento seletivo de delações de criminosos, desrespeito aos princípios mais elementares da democracia (como a presunção de inocência), e a mobilização da opinião pública contra pessoas delatadas, são técnicas largamente utilizadas pela CIA em golpes e sabotagens mundo afora. Blindados pela mídia, a arrogância e o descaso com a opinião pública era tão grande que a Lava Jato fez acordos de colaboração com o departamento de justiça dos EUA, com troca de informações de um lado e outro, para uso inclusive, das estruturas jurídicas americanas em processos contra a Petrobrás.

O interesse do capital internacional, essencialmente o norte-americano, obviamente é ampliar o acesso e o controle sobre fontes de recursos naturais estratégicos, em momento de queda da taxa de lucro ao nível internacional (terra, água, petróleo, minérios, e toda a biodiversidade da Amazônia). Mas no golpe houve todo um interesse geopolítico, de alinhar o Brasil nas políticas dos EUA, como ocorreu em todos os golpes.

Os países imperialistas corrompem para ter acesso a direitos e todo tipo de riquezas dos países subdesenvolvidos. Logo após o golpe no Brasil, em 2016, conforme estava no script, o governo Temer tomou várias medidas favoráveis às petroleiras: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais, concessão de poços de petróleo a preços de banana. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais (em 20 anos), tirados da mesa dos brasileiros mais pobres (conforme previa a lei de Partilha). Algum incauto, por mais colonizado e tolo que seja, seria capaz de supor que, nessa altura dos acontecimentos, essas benesses concedidas às petroleiras foram concedidas pela simples admiração aos costumes requintados dos países imperialistas?

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Uma informação que circulou em 2016, após o golpe, com origem no Wikileaks, foi a de que Michel Temer era informante do governo americano. É claro que as informações que ele passava para a embaixada americana eram remetidas para órgãos estratégicos do governo dos Estados Unidos. O detalhe é que Temer era vice-presidente da República e seu partido era o segundo mais importante na coalização de governo. Temer fazia críticas pesadas ao governo na ocasião, afirmando que o governo gastava muito com programas sociais. Temer, que atualmente é uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, negou as denúncias, claro. Mas o Wikileaks divulgou telegramas trocados entre Temer e a embaixada, além de outros indícios.

O envolvimento dos Estados imperialistas nos golpes recentes na América Latina, liderado pelos EUA, atende a interesses de Estado (por exemplo, água, petróleo, bases militares). Mas em boa parte corresponde ao interesse das suas empresas também, grandes oligopólios, que dominam amplos setores da produção mundial. Segundo a Revista Forbes, das 500 maiores empresas do mundo em 2019, 62% se originam em quatro países (EUA, China, Japão e França). Só os EUA é o país-sede de 128 grupos, mais de ¼ do total. O país de origem das grandes empresas mundiais é sempre uma boa referência para saber se o país em questão é desenvolvido ou subdesenvolvido. Das 500 maiores empresas do mundo apenas oito são brasileiras, de acordo com o ranking Fortune 500, o que diz muita coisa sobre o nosso desenvolvimento.

Isto significa que, apesar de o Brasil ser a 10ª economia do mundo, sedia apenas 1,6% das 500 maiores empresas do mundo. Não por coincidência, a primeira empresa brasileira, com a 74ª colocação no mundo, a Petrobrás, foi a empresa-alvo da operação Lava Jato e do golpe em geral. Observe-se que das oito empresas brasileiras que constam da lista da Forbes três são estatais, na mira dos tubarões para serem privatizadas.

30
Out20

Visão do inferno

Talis Andrade

 

Por Hildegard Angel /Jornalistas pela Democracia 

O fogo nos consome. Queimam os sabiás, as palmeiras de Bilac, as onças do Pantanal, a maçaranduba, o cedro, os jatobás de nossa Floresta Amazônica. O hospital público deficitário arde em chamas e respira por aparelhos, num esforço desesperado para, mesmo sem fôlego, salvar nossas vidas secas. O incêndio não é desastre, é projeto. A Pátria é o butim que eles golpeiam, esquartejam, repartem.

Como hienas famintas, se atiram sobre nossas carnes. Um quer o Banco Central pra dividir com seus cupinchas. Outro quer dar o sistema de saúde pros comerciantes da dor, nem que para isso se redija nova Constituição. O senador pleiteia o aquífero pra sua multinacional vender em garrafas plásticas. O Pré-sal já se foi, junto com nossas esperanças equilibristas... 

Enquanto isso, o “imperador piromaníaco”, assim tão bem definido por seu ex-porta voz, toca sua harpa em desafino com a vida, e “o coral dos puxa-sacos cada vez aumenta mais”.

Quando partirem, nos deixarão a carcaça atirada na caatinga, como no quadro de Portinari. E nós, brasileiros, condenados a sermos eternos retirantes, passeando nossa desgraça ante os olhos distantes de robustos espectadores estrangeiros, que assistem pela TV ao holocausto do Terceiro Mundo, como seriado da Netflix.

23
Set20

O exemplo do iPhone um invento estatal

Talis Andrade

Iñigo ErrejonDeputado espanhol Iñigo Errejon

 

Rogério Tomaz Jr., especial para o 247

Em um discurso que durou pouco mais de um minuto [vídeo abaixo], o deputado espanhol Iñigo Errejon demoliu o mito do “comunista de iPhone”, usado por militantes da direita em qualquer lugar do mundo para alardear os supostos êxitos do capitalismo, que tem em Steve Jobs um símbolo e garoto-propaganda do modelo que defendem como ideal.

Em sessão na Câmara da Espanha, nesta terça-feira (22), Errejon mostrou o seu aparelho de iPhone, que é dado pelo Congresso a todos os parlamentares, e desmontou a falsa ideia de que o produto é fruto do “livre mercado” e da genialidade de Jobs e dos outros engenheiros da Apple, quando na verdade é, em boa medida, resultado do investimento de órgãos estatais financiados pelo conjunto da sociedade.

“Muitas vezes isso é tido como exemplo de ‘empreendedorismo’. Steve Jobs, que começou numa garagem e foi capaz de levar adiante um negócio privado em condições muito difíceis quase por seu mérito individual”, disse o jovem deputado.

“A economista de Londres Mariana Mazzucato se dispôs a estudar de onde vêm a maior parte das aplicações e inovações tecnológicas incorporados pelo iPhone”, continuou Errejon, referindo-se à economista italiana que é professora da tradicional Universidade de Sussex, no sul da Inglaterra.

“E o resultado é que a tela sensível ao toque se desenvolveu na Universidade de Delaware, com dinheiro público da Fundação Nacional para a Ciência. A Internet é um projeto que começa com financiamento público do Departamento de Defesa. O [protocolo] HTTP é do laboratório europeu CERN [público] em Genebra. O GPS, também com investimento público do Departamento de Defesa. As baterias de íon-lítio começaram com uma pesquisa pública do Departamento de Energia”, listou o espanhol, que é doutor em Ciência Política.

O deputado refutou o lugar comum do “comunista de iPhone” que surge cada vez que alguém de esquerda defende ideias de redistribuição de riquezas e de um Estado forte.

“Quando eu olho um iPhone, na realidade o que vejo é a perfeita demonstração de que a única possibilidade de se ter um desenvolvimento industrial é com um papel central de um Estado empreendedor, do qual depois se aproveitam e com o qual depois colaboram muitas empresas privadas”, concluiu.

Errejon, 36, atualmente no grupo “Mais País”, foi um dos fundadores e principais dirigentes do Podemos, partido nascido como resultado da onda de protestos conhecidos como “movimento dos indignados” e pela sigla #15M que varreram a Espanha entre 2011 e 2013.

Em 2018 ele e outros militantes saíram do partido – hoje rebatizado de “Unidas Podemos” – devido a diferenças políticas com Pablo Iglesias, atual ministro de Direitos Sociais do governo Pedro Sanchez (PSOE), e criaram um projeto local na capital espanhola que aos poucos tem se expandido para outras regiões do país.

Ele também é especialista em política latino-americana. Sua tese de doutorado analisou o primeiro governo de Evo Morales na Bolívia (2006-2009) e este ano ele publicou em conjunto com Álvaro García Linera, que foi vice de Evo, o livro “Qué horizonte. Hegemonía, Estado y revolución democrática”.

Agora pense que será do Brasil com a política de Bolsonaro, de Paulo Guedes de vender as empresas brasileiras, os bancos estatais, entregar a Amazônia, o Pantanal, os aquíferos, as riquezas do Brasil? E com a política da Lava Jato que destruiu as grandes empresas estatais e privadas? 

 

 
 

 

 

03
Jul20

Entre a fortuna, a Coca-Cola e o povo brasileiro

Talis Andrade

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III - Jereissati, PSDB, Cid, Ciro Gomes & CIA: devolvam a água para o Brasil

por Roberto Bueno

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O Senador Jereissati (1948-) é homem de provecta idade, o que desperta a curiosidade por refletir sobre a condição humana quando o umbral do além se aproxima: o que mais falta faz, bens de ordem moral ou bens de ordem econômica? Quando todos nós chegarmos ao momento em que divisarmos o horizonte assim de tão perto, teremos ciência da inevitabilidade do resultado do avanço dos dias, mas que juntamente à velhice não acompanha a velhacaria. Esta última sempre esteve mobilizada para a destruição aos instrumentos de efetivação dos interesses populares, a exemplo dos representantes que tentaram reduzir fortemente a taxa de juros, postos que atinge o mundo do rentismo, assim como a importante redução da margem de lucro da iniciativa privada nas parcerias com o setor público. Destituir do poder por vias golpistas foi sempre a resposta dos setores oligárquicos brasileiros casados ao militarismo.

O eixo das ocupações da oligarquia nacional a qual pertence o Sen. Jereissati e o seu PSDB nunca foi a corrupção, a qual, por certo, conhecem como poucos, pois se assim fosse, os holofotes e o protagonismo seriam integralmente da oligarquia demofóbica que controlou os cofres do Brasil desde a colônia até o recente advento do Rodoanel paulista. É a este círculo de homens que pertence com destaque o Sen. Jereissati, que entre a fortuna, a Coca-Cola e, por outro lado, o povo brasileiro, não hesitou em mobilizar as forças políticas auxiliares, como é o caso da família Gomes, Cid e Ciro, que correram em seu apoio com voto e silêncio obsequioso, respectivamente. E pensar que Ciro Gomes já encontrou tempo e espaço para repreender penosamente a Deputada Federal Tabata Amaral por sua posição política na reforma da previdência! O tempo, sempre o senhor da razão.

Ciro Gomes cavou espaço nas fileiras do histórico PDT herdeiro das tradições do melhor PTB, legenda negada pelo establishment através da estratégia da Golbery do Couto e Silva para interditar a retomada das melhores chances eleitorais de Brizola quando de seu regresso ao Brasil após longo período de exílio. Ciro Gomes realizou o movimento político orientado a cooptar o sólido eleitorado trabalhista cultivado por Brizola, mas pretendeu fazê-lo ao arrepio dos princípios partidários de defesa da ideia de que a propriedade privada deve vir acompanhada do condicionamento ao bem-estar social, sob o reconhecimento da importância da intervenção do Estado na economia e o desenho de uma sociedade socialista e democrática.

Justamente neste grave momento da vida nacional em que são acumulados cadáveres a cada dia os irmãos Cid e Ciro Gomes abraçaram irresolutamente os interesses do cacique Jereissati para projetar no futuro outros tantos mortos, estes, de sede e males outros derivados da insuficiência de água para higiene, além dos problemas energéticos. Após o fato, Ciro Gomes já não precisará preocupar-se com encontrar respostas para perguntas incômodas, não carecerá de disfarçar ou tergiversar, e já tampouco haverá espaço para fazer o famoso mea culpa, que a tantos exige, dedo em riste, aliás, assacando práticas corruptas, quando o realismo político indica com decisão que não há maior corrupção do que apoiar a entrega de bens públicos como foi o caso da Vale do Rio Doce, da privatização de tantas empresas à baixo preço, e agora, por fim, da entrega para a exploração da iniciativa privada de um bem de domínio público de importância existencial, como é o caso da água. Fossem todos os homens dotados de doses expressivas de vergonha como condição essencial para a sua sobrevivência e, temo, alguns talvez simplesmente evaporassem em face de suas opções políticas.

Brizola alertava aos jovens para evitar que cavassem a própria sepultura, enquanto aqueles que hoje mal trajam as honradas e honrosas vestes trabalhistas são os próprios coveiros desta juventude. Sinal dos tempos! Quanta mudança! Ciro Gomes supõe que poderá cavalgar sobre a imagem histórica e genuinamente popular de Brizola, mas não lhe bastará pronunciar “interésse” para ludibriar o povo. Brilho próprio, rica herança e trajetória singular e coerente, a memória política de Brizola dispõe da autonomia e independência à similaridade dos indomáveis cavalos selvagens, que não se prestam a subjugação. Ainda impacta no imaginário popular o legado intelectual e prático de Brizola, distanciado de qualquer relação com as opções políticas dos irmãos Gomes e seu patrocinador, o grande oligarca das terras cearenses, o Sen. Jereissati.

Para aproximar-se ao núcleo doutrinário do trabalhismo Ciro Gomes teria de adotar práticas compatíveis que neste momento implica proteção à água, notável bem de domínio comum. A privatização do saneamento básico e da água no bojo do PL 4.162/2019 representa duríssimo ataque ao povo e, por conseguinte, às tradições do trabalhismo. A herança de Brizola é de sincero esforço pela justiça social, tão bem expressa em seu constante combate de que apenas a “minoria, os filhos da fortuna, cercados de todas as garantias, possa[m] realizar as suas aspirações, e os filhos da pobreza somente o consigam, à custa de suas própria saúde, ou então, inexoravelmente morram na ignorância?” A posição assumida pela família Gomes é de tratar o poder com a deferência necessária, indiferente a primeira das aspirações dos filhos da pobreza mais profunda: a água.

Aos que sobreviverem das consequências detratoras da vida os Gomes implicitamente sugerem encarregar-se de ofertar algo para obter a legitimação política indispensável que se traduza nas urnas. A partir desta votação sobre o PL 4.162/2019 Ciro Gomes explicitou que já não dispõe de pretextos ou justificativas para encobrir posições nacionalistas, populares e em defesa da soberania, pois manifestou que está ao lado e defendendo os interesses da direita ultracapitalista, voraz e inescrupulosa. A ela Ciro Gomes denunciou em tantos discursos inflamados, alguns dos quais assisti pessoalmente, como se pretendesse, realmente, atacar tais interesses uma vez detentor do poder.

No momento da votação à sorrelfa de tão relevante matéria como a do PL 4.162/2019, sem mediar o devido aprofundamento e maturação dos debates, todos testemunhamos, sob a limpidez do céu de brigadeiro, que os irmãos Gomes são amigos da retórica e do capital tanto quanto adversários ferrenhos da mais genuína doutrina do trabalhismo pedetista-brizolista. Não há espaço para a convivência desta histórica doutrina trabalhista que a família Gomes brande em público e sua união indissolúvel com os interesses do Sen. Jereissati, disposto a cultivar a sede do povo brasileiro através da continuidade ao processo de expropriação de suas riquezas.

Esta oligarquia nacional não devolverá por vontade própria as riquezas que estão sendo celeremente retiradas do controle do povo brasileiro. Jereissati encarna a extrema-direita civil que está unida à extrema-direita que anda com fuzil ao ombro, unidas indissociavelmente pelo interesse econômico em que pontifica a política neofascista. Estão todos juntos nisto e a recuperação da água e demais riquezas passa pela reordenação do campo progressista e de intensa mobilização popular.

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27
Jun20

Manaus é a metáfora do saneamento privatizado

Talis Andrade

A sede do senador Coca-Cola

 

No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada

por Roberto Malvesi

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Quer saber como será o futuro do saneamento privatizado do Brasil? É só ver os dados do saneamento de Manaus, o preço da água, a satisfação dos clientes, a abrangência do que foi feito até hoje. No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada, dado do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018)[1].

A situação de Manaus é pior que Belém e Macapá. E é bom sempre lembrar que o saneamento básico envolve o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos e a drenagem da água de chuva.

O serviço controlado pelo Grupo Aegea Saneamento e Participações, que atua na cidade através da concessionária Águas de Manaus, tem esse serviço público sob sua responsabilidade desde o ano 2000. Portanto, 20 anos para fazer o que fizeram em termos da tão propalada eficiência do setor privado. Bom observar que é uma Parceria Público Privada (PPP), não uma privatização como a proposta no projeto agora aprovado. 

O velho discurso do capital nunca se faz de rogado. Anuncia que haverá bilhões de reais em investimentos, milhões de empregos serão gerados, que os índices nacionais de saneamento são uma vergonha e precisam ser melhorados. De fato, nossos índices são vergonhosos, mas a solução apontada é mais vergonhosa ainda. 

O Brasil criou uma lei e uma política de saneamento básico (11.445/2007), criou um Ministério das Cidades depois desfeito, tem recursos do FGTs e outros para investir no setor. O que sempre faltou foi vontade política. 

Se a privatização fosse a solução, Paris e mais de 260 cidades do mundo não teriam desprivatizado seus serviços de água. E o argumento é bem simples, os serviços pioraram de qualidade e se tornaram muito mais caros. Então, o único remédio foi desprivatizar. 

O capital vai seguir o roteiro das outras privatizações já tão óbvias, isto é, onde houver lucro, vai investir. Onde houver despesas deixará o osso para o Estado, como já disse claramente o senador Jaques Wagner da Bahia. Assim são as estradas, os aeroportos e demais serviços privatizados. Pior, se der errado, devolvem o bagaço para o Estado.

Sem ilusões, só restarão privatizados os serviços de saneamento lucrativos. Nosso povo empobrecido e periférico continuará na lama, no meio dos esgotos, nas inundações, no lixo e sem água potável para beber. 

OBS: É preciso analisar melhor o projeto aprovado, já que parece estabelecer o mercado de outorgas de água, uma mercantilização dos mananciais que tínhamos derrotado até agora. O que seria o horror dos horrores. Mas, esse é assunto para outro texto.

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[1] O saneamento privatizado de Manaus lidera o ranking de reclamações. https://amazonasatual.com.br/o-saneamento-privatizado-de-manaus-lidera-o-ranking-de-reclamacoes/

 

22
Fev20

Adeus à Água como Bem Comum?

Talis Andrade

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Bolsonaro e Congresso empurram, a toque de caixa, projeto que pode acabar com empresas públicas de Saneamento. Conheça os antecedentes; a participação da Coca-Cola, do senador Jereissati e dos EUA. E não estranhe o silêncio da mídia

 

por José Álvaro de Lima Cardoso

O problema da falta de água, que é diagnosticado em várias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito básico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a água são sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos países imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa também enfrentam grandes problemas de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento recente da indústria extrativa de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água.

Esse importante debate ganhou um novo capítulo no Brasil, com a aprovação (11/12/2019) do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que trata da Política Federal de Saneamento Básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico. Dentre outros tópicos, a lei prevê a abertura da concessão do serviço de água e esgoto para empresas privadas. É que estão chamando de novo marco legal do Saneamento. O projeto, dentre outros, define o prazo de um ano para empresas estatais de água e esgoto anteciparem a renovação de contratos com municípios. Nesse período as estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados “contratos de programa”, acertados sem licitação com os municípios. Segundo o relator do projeto, o objetivo dessa última medida é possibilitar que as empresas tenham uma valorização dos ativos e possam ser privatizadas por um valor mais alto. Os destaques tentados pela oposição, que visavam aliviar um pouco o projeto, foram todos rejeitados. 

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), autor do projeto, qualificou de “corporativistas”, ao longo da tramitação no Parlamento, os parlamentares que se posicionaram contra o texto. Classificado recentemente, por um outro parlamentar, como o “senador Coca-Cola”, Jereissati é, direta e financeiramente, interessado na privatização dos serviços de água e saneamento no Brasil. Seu patrimônio é estimado em R$ 400 milhões (informações de 2014). É um dos sócios do Grupo Jereissati, que comanda a CalilaParticipações, única acionista brasileira da Solar. Esta última empresa é uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo e emprega 12 mil trabalhadores, em 13 fábricas e 36 centros de distribuição.

Na prática o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, autoriza a privatização dos serviços de saneamento no país (não nos enganemos: esse é o objetivo principal). O item mais polêmico do projeto é a vedação aos chamados “contratos de programa”, que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento. Os referidos contratos atualmente não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada. É evidente que, se não houver os contratos de programa, a maioria dos municípios terá que contratar serviços privados, pois não dispõem de estruturas nos municípios para desenvolver atividades de saneamento. É muito evidente que o projeto visa conduzir os municípios a contratarem empresas privadas.

Esta lei poderá quebrar as estatais de saneamento, o que abriria as portas para a privatização da água. Água é a matéria-prima mais cara para a produção de bebidas em geral. Para cada litro de bebida produzido, por exemplo, a Ambev declara usar 2,94 litros de água. Não existe nenhuma transparência nas informações divulgadas, mas ao que se sabe, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condição privilegiada no fornecimento de água e esgoto. Obtendo, por exemplo, descontos. No entanto, foram essas mesmas empresas que estiveram à frente da tentativa de aprovar o novo marco regulatório, possivelmente porque avaliam que, com o setor privatizado, pagarão ainda menos pelos serviços.

Tudo indica que os golpes desferidos na América Latina, com a coordenação geral dos EUA, têm também como favor motivador, os mananciais de água na Região. Em 2016, logo após o golpe no Brasil, o governo dos Estados Unidos iniciou negociação com o governo Macri sobre a instalação de bases militares na Argentina, uma em Ushuaia (Terra do Fogo) e outra localizada na Tríplice Fronteira (ArgentinaBrasil e Paraguai). Um dos objetivos na instalação destas bases, tudo indica, foi o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo. O Aquífero, localizado na parte sul da América do Sul (BrasilArgentinaUruguai e Paraguai) coloca a região como detentora de 47% das reservas superficiais e subterrâneas de água do mundo. Os EUA sabem que não há nação que consiga manter-se dominante sem água potável em abundância, por isso seu interesse em intensificar o domínio político e militar na região, além do acesso à água existente em abundância no Canadá, garantida por acordos como o do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, entre EUACanadá e México).

No começo de 2018, o “insuspeito” Michel Temer encontrou-se com o presidente da Nestlé, Paul Bucke, para uma conversa reversada. Não é preciso ser muito sagaz para concluir que o tema da conversa foi um pouco além de amenidades. Alguns meses depois, o governo Temer enviou ao Congresso uma Medida Provisória 844, que forçava os municípios a conceder os serviços, medida que não foi aprovada. No último dia de mandato, Temer editou a MP 868, que tratava basicamente do mesmo assunto. Em março deste ano, Tasso Jereissati foi nomeado relator. Quando a MP 868 perdeu validade no começo de março, o senador Tasso encaminhou o Projeto de Lei 3261, de 2019, que basicamente retomou o que constava da medida provisória. A proposta foi aprovada em comissão e plenário em tempo recorde, e rapidamente chegou à Câmara (o que demonstra a existência de forças muito poderosas por detrás do projeto).

A pressão para privatização da água é muito forte, conta com organizações financiadas pelos grandes grupos interessados, especialmente do setor de alimentos e bebidas e com cobertura do Banco Mundial. Os defensores da privatização têm um discurso sinuoso, como se não quisessem de fato, aquilo com o que sonham noite e dia. Sabe-se que a Coca-Cola disputa água no mundo todo e certamente não o faz por razões humanitárias. Uma unidade da empresa é acusada de ter secado as nascentes em Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte. A fábrica, segundo as organizações de defesa do meio ambiente, secou nascentes dos rios Paraopeba e das Velhas – responsáveis por quase toda o abastecimento de água de Belo Horizonte. A Coca-Cola, claro, nega que a unidade esteja provocando falta de água na região e afirma que possui todas as licenças para funcionamento.

Em todo o mundo, diversos casos envolvem a Coca-Cola com privatização e controle sobre águas. Há relatos de que no México, regiões inteiras ficam sob “estresse hídrico” por causa de fábricas da empresa, que inclusive contam com água subsidiada. Existem cidades no México em que os bairros mais pobres dispõem de água corrente apenas em alguns momentos, em determinados dias da semana, obrigando a população comprar água extra. O resultado é que, em determinados lugares, os moradores tomam Coca-Cola, ao invés de água, por ser aquela mais fácil de conseguir, além do preço ser praticamente o mesmo. Há moradores destes locais que consomem 2 litros de refrigerante por dia, com consequências inevitáveis para a saúde pública.

Sobre o projeto de privatização das fontes de água no Brasil quase não se ouve posições contrárias. Estas são devidamente abafadas pelo monopólio da mídia. Exceto nos sites especializados e independentes. É que na área atuam interesses muito poderosos, com grande influência no Congresso Nacional, nos governos, nas associações de classes, empresariado, universidades. Os encontros realizados para discutir o assunto são patrocinados por gigantes como AmbevCoca-ColaNestlé, que têm interesses completamente antagônicos aos da maioria da sociedade. Essas empresas investem uma parcela de seus lucros com propaganda, vinculando suas imagens a temas como sustentabilidade ambiental e iniciativas sociais, de acesso à água, e outras imposturas. Apesar de tudo isso ser jogo de cena para salvar suas peles e exuberantes lucros, enganam muitos incautos.

Apesar de extremamente importante, não é muito conhecido no Brasil o episódio intitulado “A guerra da água da Bolívia”, ou “Guerra da água de Cochabamba”. Os grandes grupos de mídia que dominam a informação, a maioria ligados aos interesses do imperialismo, por razões óbvias, escondem o acontecimento. Entre janeiro e abril de 2000, ocorreu uma grande revolta popular em Cochabamba, a terceira maior cidade do país, contra a privatização do sistema municipal de gestão da água, depois que as tarifas cobradas pela empresa Aguas del Tunari (por “coincidência”, pertencente ao grupo norte-americano Bechtel) dobraram de preço. É fácil imaginar o que isso pode significar, em termos de qualidade de vida, para uma população extremamente pobre.

Em 8 de abril de 2000, Hugo Banzer, general e político de extrema direita que tinha assumido o governo da Bolívia através de um golpe de Estado, declarou estado de sítio. A repressão correu solta e a maioria dos líderes do movimento foram presos. Mas a população não recuou e continuou se manifestando vigorosamente, apesar da grande repressão. Em 20 de abril de 2000, com o governo percebendo que o povo não iria ceder, o general desistiu da privatização e anulou o contrato vendilhão de concessão de serviço público, firmado com a Bechtel. A intenção do governo era celebrar um contrato que iria vigorar por quarenta anos. Graças à mobilização da população, a Lei 2.029, que previa a privatização das águas do país, foi revogada.

Nota deste correspondente: Ambev financiou o golpe contra Dilma, a campanha nazi-fascista do MBL, e as eleições, notadamente em 2018, de candidatos da direita e da extrema direita. A Lava Jato jamais se interessou pelo entreguismo das concessões de água, que transformou, para um exemplo, Jorge Paulo Lemann no homem mais rico do Brasil, e o segundo mais rico da Suíça onde reside bem longe da miséria das cidades do Terceiro Mundo. Não esquecer que Lemann é sócio da filha do senador José Serra, bandido de estimação da Lava Jato. Serra fez uma campanha presidencial, confessando que era o filho de um feirante contra o operário torneiro mecânico Lula da Silva. Disse mais Serra: que foi carregador de fretes quando menino.  

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22
Fev20

Brasil à beira do apartheid hídrico

Talis Andrade

Patrulhas armadas, drones e muros já bloqueiam acesso a rios e represas brasileiros. Privatização do saneamento e da Eletrobras ameaçam levar segregação a todo o país. Surge uma pauta política obrigatória: o Direito à Água desmercantilizada

 

Texto Antônio Martins

Fotos Dida Sampaio

Elementos insólitos marcam agora a paisagem, nos canais de irrigação que desviam a água do Rio São Francisco para as grandes fazendas de fruticultura do Nordeste. Em Petrolina (PE), seguranças armados ao estilo Robocop, apoiados por drones, deslocam-se em motocicletas, vigiando a canaleta, para que a população não tenha acesso à água. Os moradores precisam arriscar-se, furtivos, para matar a sede. Em Cabrobó (PE), surgiu um enorme muro, diante do conduto da “transposição”. Agricultores que estão a menos de cem metros da corrente já não tem acesso a ela, nem como dessedentar suas poucas cabeças de cabras. As cenas, que parecem brotar de uma ficção distópica, estão em algo hoje raro na mídia comercial brasileira: uma reportagem. O jornalista Patrick Camporez passou semanas viajando pelas regiões onde estão explodindo os conflitos pela água no país. Seu relato está numa sequência de quatro matérias (1 2 3) que O Estado de S. Paulo começou a publicar domingo (2/2) e se estenderá até amanhã.

Brasil dispõe de 12% de toda a água doce que há no mundo. O acesso à água, abundante, foi por séculos livre. Até há duas décadas, quase não havia conflitos. Este cenário está se transformando rapidamente, mostra Patrick. Nos últimos cinco anos, foram registrados 63 mil boletins de ocorrência policiais registrando confrontos. Surgiram 223 “zonas de tensão”. Os casos são muito diversos, mas o contexto é comum. O poder econômico – agronegócio, administração de hidrelétricas, indústrias, grileiros interessados em se apropriar de terras públicas – tenta, de múltiplas maneiras, restringir o acesso a rios e represas. O Estado quase sempre o apoia. Agricultores familiares e comunidades tradicionais – índios e quilombolas – são as grandes vítimas. 

As mortes se multiplicam. Em Santarém, na confluência de dois dos maiores rios do mundo (Amazonas e Tapajós), o líder quilombola Haroldo de Silva Betcel teve uma grande chave de fenda fincada às costas pelo capataz de uma fazenda. A região virou polo sojeiro. Haroldo cometeu o “crime” de se rebelar contra os fazendeiros, que compraram terras, cercaram igarapés e bloquearam o acesso do quilombo Tiningu (existente desde 1868) à água. Em Colniza (MT), outra fronteira de expansão do “agro”, um agricultor foi morto, e nove feridos, a bala por jagunços de grandes proprietários, quando retiravam o líquido no Rio Traíra.

Os métodos chocam. Notórios desde os tempos da colônia por seu conhecimento sobre os labirintos aquáticos, os índios Mura, do Amazonas, estão atônitos com uma nova ameaça: os búfalos. Os proprietários rurais soltam os animais nos igarapés, para que levantem lodo do fundo dos leitos, tornem a água insalubre e devastem a vegetação rasteira das margens, alimento dos peixes de que dependem os Mura.

Dois retrocessos políticos de enorme gravidade ameaçam submeter 200 milhões de brasileiros ao tormento revelado por Patrik Camporez. A privatização da Eletrobras colocará em mãos privadas, se concretizada, não apenas a geração de energia, mas também as centenas de barragens que regulam e condicionam o fluxo de nossos rios. Controlados por empresas cujo objetivo é o lucro, as represas serão vistas não como um Comum, mas como um ativo a ser explorado da forma mais rentável possível. Em sua mensagem à reabertura do Congresso, este ano, Bolsonaro elencou a medida entre suas prioridades, no ano legislativo que começa.

Já a população urbana está diante do projeto que privatiza o abastecimento de água e os serviços de saneamento – hoje públicos em quase todo o país. Está no Senado, já tendo passado pela Câmara, texto neste sentido, também encaminhado pelo Palácio do Planalto. Entre diversos itens bizarros, um dispositivo obriga as prefeituras a oferecerem à iniciativa privada o “direito” de apresentar propostas para a compra dos serviços municipais de água e esgoto. A proposta coloca o Brasil na contramão de uma tendência internacional. Um relatório do Transnational Institute revelou, em 2017, que em 180 cidades, de 35 países – da Bolívia à Alemanha haviam revertido a privatização de seu abastecimento. Entre outras razões estavam a piora nítida dos serviços e o aumento acentuado das tarifas – ambos ditados pela necessidade de gerar lucros para os acionistas. Vale lembrar que o Estado de S.Paulo apoia tanto a privatização da Eletrobras quanto a do abastecimento urbano

Tanto pelo que já ocorreu, quanto pelo que ainda está em jogo, em tempos áridos, surge no Brasil mais uma pauta – para uma esquerda que esteja disposta a enxergar os dramas concretos da população e os horizontes pós-capitalistas. Trata-se de conceber e propor medidas concretas para que a água seja direito, e não mercadoria.

Inclui derrubar muros e desarmar milícias; desapropriar os proprietários de terra que restrinjam o acesso da população a cursos de água que passam por suas posses; assegurar que todos possam servir-se livremente dos rios, lagos e canais – na medida necessária para seu consumo, a manutenção de suas lavouras familiares e a dessedentação do gado.

Envolve, em especial, garantir o que nunca foi feito antes: um vastíssimo programa de obras públicas para despoluir os rios urbanos, enfrentar as crises hídricas que fustigam metrópoles como São Paulo e Rio, superar nosso imenso atraso em saneamento – especialmente nas periferias – e converter a água num Comum. Ele gerará, ao mesmo tempo, centenas de milhares de ocupações, de todo tipo. Será financiado com os recursos de uma Reforma Tributária e com a emissão de moeda pelo Estado – ou seja, com os mesmos métodos usados para salvar os bancos, em tempos de crise, mas agora com enorme ganho social.

Vivemos tempos de grandes ameaças, mas enormes possibilidades. Os programas de “reformas fracas” já não dialogam com uma sociedade angustiada. É preciso pensar o pós-capitalismo.

 

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