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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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26
Fev20

Manifestação do ‘foda-se’ pode ser motivo para impeachment de Bolsonaro, diz OAB

Talis Andrade

genildo dia do foda-se 15 março.jpg

 

 

Para o presidente nacional da OAB, é “inadmissível” o presidente trair o que jurou ao Congresso, quando jurou defender a Constituição”. 

Ao convocar o povo para um ato político contra o Congresso Nacional, o dia do "foda-se", Bolsonaro “conspira pela supressão da Constituição”, afirmou Santa Cruz.

A manifestação, marcada para 15 de março, avaliza a fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.

Pelas redes sociais e por WhatsApp, apoiadores do presidente postam imagens de ataque ao Congresso, aos presidentes da Câmara e do Senado, e apelam para o golpismo das Forças Armadas.

O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo. A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DF)."Eu recebi um vídeo, ele [presidente] me encaminhou. Mas não foi ele que fez o vídeo. Confesso que não entendi assim [como um incentivo]. Ele nunca fez esse tipo de pedido. Quem está fazendo isso são os bolsonarianos pelas redes sociais. Para mim, mesmo, ele não falou absolutamente nada", disse Fraga, que é amigo pessoal do presidente.Um outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15 e adotando tom mais dramático, também foi compartilhado por Bolsonaro, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos seis congressistas bolsonaristas já manifestaram apoio à mobilização: Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Éder Mauro (PSD-PA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.

Para o advogado, o apoio de Bolsonaro à convocação das manifestações pode ser considerado crime de responsabilidade. Segundo o artigo 85 da Constituição, “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

 

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