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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Out20

Manobra da “lava jato” para escolher sucessor de Moro deve ser investigada

Talis Andrade

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Por Tiago Angelo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o site The Intercept Brasil, as articulações, encabeçadas por Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato” no Paraná, começaram pouco depois de Moro anunciar que assumiria o Ministério da Justiça. 

“Os procuradores da ‘lava jato’ estavam escolhendo o juiz da 13ª Vara, que substituiria Moro, dialogando com o TRF-4. É um caso altamente constrangedor e até agora o STJ, o CJF, o CNJ e o TRF não falaram nada. Quer dizer, eles [a ‘lava jato’] se tornaram um grande poder em relação ao próprio procurador-geral. Se o Augusto Aras não enfrentar essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele”, disse Gilmar. 

O ministro também destacou que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge teve que ir ao STF pedir a suspensão de um fundo que os procuradores de Curitiba tentaram criar sob o pretenso argumento de que os valores seriam utilizados no combate à corrupção, e que Aras precisou buscar a Suprema Corte para ter acesso aos dados da “lava jato”. 

“O rabo passou a abanar o cachorro. É um grave problema de governança. É uma instituição que pode ameaçar a democracia. Isso deve ser repensado”, prosseguiu o ministro.

A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente passado e futuro, transmitido pela TV ConJur nesta sexta-feira (16/10). Também participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro aposentado Cezar Peluso; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux. A mediação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini

Esforço de institucionalização

O procurador-geral da República, Augusto Aras, que também participava do debate, respondeu ao ministro Gilmar Mendes elencando os esforços de sua gestão para institucionalizar o trabalho das forças-tarefas, de forma a garantir mais transparência na atuação dos procuradores.

“A preocupação da nossa gestão é tornar as forças-tarefas institucionalizadas através de outros institutos, como os Gaecos. Nós criamos os primeiros Gaecos federais. Se nós conseguirmos institucionalizar a maior parte das FTs no MPF nos termos dos Gaecos, ou de outro modelo que possa ter sistemas de controle, fiscalização, sob todos os aspectos, para preservar a constitucionalidade e a moralidade, creio que nós evitaremos qualquer crítica num futuro próximo”, afirmou.

Manobra

De acordo com as revelações do Intercept, Dallagnol listou possíveis sucessores de Moro, apontando aqueles que seriam bons ou maus candidatos. O primeiro alvo da “lava jato” foi o juiz Eduardo Vandré, considerado péssimo por Dallagnol. “O risco é a posição 6, o Vandré. Precisamos de um coringa, alguém que se disponha a vir até o número 5 e renuncie se o Vandré se inscrever”.

Januário Paludo explicou o motivo da desconfiança: Vandré “era PT” e “não gosta muito do batente”. Com isso em vista, os procuradores buscaram garantir a candidatura dos cinco juízes mais bem posicionados na lista de antiguidade, tirando Vandré da disputa. 

O preferido era o juiz Danilo Pereira Júnior. Por conta do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no entanto, o magistrado estava impedido de assumir o cargo, já que chefiava uma vara com a mesma especialidade daquela em que Moro atuava. 

O impedimento não foi o bastante para conter os procuradores, que cogitaram convencer o então presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, a autorizar a candidatura.

Quem acabou assumindo o posto de Moro foi o juiz Luiz Antônio Bonat, visto como uma boa opção pelos procuradores. De acordo com os diálogos, Paludo e Dallagnol viam Bonat como um instrumento para impedir que um candidato indesejável assumisse o cargo deixado por Moro.

Os procuradores acreditavam, no entanto, que o magistrado não teria pique para assumir os processos da “lava jato”. A ideia, então, foi a de fazer do juiz uma espécie de “fantoche”. Ele assumiria a 13ª Vara, mas teria juízes assessores trabalhando “por trás”. Nada indica que o plano “mirabolante” dos procuradores tenha sido concretizado.

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14
Set20

Entrevista de Cristiano Zanin à TV ConJur alcança 100 mil visualizações

Talis Andrade

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Cristiano Zanin: "A Lava Jato nos atacou por serviços advocatícios comprovadamente prestados à Fecomércio-RJ. Já o procurador acima fez palestras patrocinadas pela CNC - entidade congênere à Fecomércio-RJ, gestora do Sistema S, e parte adversa no litígio em que atuamos como advogados. Lawfare?"Image

Cristiano Zanin: "Mesma situação a confirmar o lawfare que sempre afirmamos: invadiram nosso escritório porque prestamos serviços jurídicos comprovados e auditados à Fecomércio-RJ. Vejam quem fez palestras para outra Fecomércio, aliada da CNC, entidade congênere e parte adversa no nosso trabalho".

 

entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur alcançou as 100 mil visualizações na tarde deste domingo (13/9). Na última quarta-feira (9/9), quando a advocacia sofreu seu maior ataque com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vários Estados do país, o advogado apontou abusos e inconsistências na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz federal Marcelo Bretas.

Com a marca alcançada neste domingo, o vídeo da entrevista com o advogado já é o mais assistido do canal da ConJurno YouTube.

"O principal alvo (da operação) foi o Estado democrático de Direito", afirmou o advogado na entrevista. "O que aconteceu foi um dos maiores ataques à advocacia que tivemos notícia em nosso país. Não é a primeira vez que a 'lava jato' tenta nos intimidar e fazer com que deixemos a defesa do ex-presidente Lula. A 'lava jato' não gosta do exercício da garantia constitucional do direito de defesa", disse.

A investigação, que gerou comoção na comunidade jurídica, tem como base a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, que foi preso duas vezes e tenta negociar acordo de delação premiada com o Ministério Público desde 2018. Em troca do acordo fechado agora que ele incriminou grandes escritórios, Diniz vai ganhar a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

 

02
Set20

Para que não se esqueça, não se repita: a Operação Janus, anulada pelo TRF1

Talis Andrade

Depois da humilhação da condução coercitiva, de dezenas de manchetes de jornais avalizando a denúncia, o juiz constatou que Lula estava longe dos fatos e não participou da assinatura e dos contratos

10
Ago20

Pedro Casaldáliga, testemunho profético

Talis Andrade

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por Frei Betto

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Dom Pedro celebrava o Dia de Finados no mais pobre cemitério de São Félix do Araguaia (MT). Ali jazem os restos mortais de indígenas e trabalhadores atraídos à Amazônia pelo sonho de uma vida melhor. Muitos deles, além de verem suas expectativas frustradas, foram abatidos a bala.

O bispo manifestou ao povo e aos agentes pastorais da prelazia: “Escutem com ouvidos atentos. Vou falar algo muito sério. É aqui que eu quero ser enterrado.”


Para descansar / eu quero só esta cruz de pau / como chuva e sol; / estes sete palmos e a Ressurreição! (Poema “Cemitério do Sertão”, de Dom Pedro)


Atacado há anos pelo mal de Parkinson, ao qual se referia como “Irmão Parkinson”, Pedro, aos 92 anos, sofreu uma piora em seu estado de saúde na primeira semana de agosto. Os recursos em São Félix são precários, e a indigência é agravada pela pandemia do novo coronavírus. A congregação claretiana, à qual Pedro integrava, decidiu transferi-lo para Batatais (SP), onde seria melhor atendido. No sábado, 8 de agosto – festa de São Domingos, espanhol como Pedro – ele transvivenciou pouco depois de 9h da manhã. Seus confrades cumpriram o desejo dele de repousar no cemitério Karajá.

Pedro chegou ao Brasil, como missionário, em 1968, em plena ditadura militar. Veio implantar o Cursilho de Cristandade. Porém, ao se deparar com a exploração dos peões nas fazendas da Amazônia, fez uma radical opção pelos pobres. Trabalhadores desempregados e sem escolaridade se afundavam nas matas em busca de melhores condições de vida, atraídos pela expansão do latifúndio na região amazônica. Literalmente arrebanhados nas cidades, caíam na arapuca do trabalho escravo. Não tinham alternativas senão adquirir provimentos e roupas nos armazéns da fazenda, a preços exorbitantes que os prendiam nas malhas de dívidas impagáveis. Se tentavam fugir, eram perseguidos pelos capatazes, assassinados ou levados de volta, chicoteados, e muitas vezes mutilados, com uma das orelhas cortada. 

Pedro nomeado bispo

São Félix é um município amazônico do Mato Grosso, situado em frente à Ilha do Bananal, numa área de 36.643 km2. Na década de 1970, a ditadura militar (1964-1985) ampliou a ferro e fogo as fronteiras agropecuárias do Brasil, devastando parte da Amazônia e atraindo empresas latifundiárias empenhadas em derrubar árvores para abrir pastos ao rebanho bovino.

Casaldáliga, pastor de um povo sem rumo e ameaçado pelo trabalho escravo, tomou-lhe a defesa e entrou em choque com grandes fazendeiros; empresas agropecuárias, mineradoras e madeireiras; políticos que, em troca de apoio financeiro e votos, acobertavam a degradação do meio ambiente e legalizavam a dilatação fundiária sem exigir respeito às leis trabalhistas. 

Em 13 de maio de 1969, o Papa Paulo VI criou a Prelazia de São Félix do Araguaia. A administração foi confiada à congregação dos claretianos e, de 1970 a 1971, padre Pedro Casaldáliga foi o primeiro administrador apostólico da nova prelazia. Logo em seguida, nomeado bispo. Adotou como princípios que haveriam de nortear literalmente sua atividade pastoral: “Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar”. No dedo, como insígnia episcopal, um anel de tucum, que se tornou símbolo da espiritualidade dos adeptos da Teologia da Libertação.

Na Carta Pastoral de 1971, “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”, Pedro posicionou, ao lado dos mais pobres, a recém-criada prelazia: “Nós – bispo, padres, irmãs, leigos engajados – estamos aqui, entre o Araguaia e o Xingu, neste mundo, real e concreto, marginalizado e acusador, que acabo de apresentar sumariamente. Ou possibilitamos a encarnação salvadora de Cristo neste meio, ao qual fomos enviados, ou negamos nossa Fé, nos envergonhamos do Evangelho e traímos os direitos e a esperança agônica de um povo que é também povo de Deus: os sertanejos, os posseiros, os peões, este pedaço brasileiro da Amazônia. Porque estamos aqui, aqui devemos comprometer-nos. Claramente. Até o fim”.

Poeta e profeta
 

Cinco vezes réu em processos de expulsão do Brasil, Casaldáliga morava em um casebre simples, sem outro esquema de segurança senão o que lhe asseguram três pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo.

Calçando apenas sandálias de dedo e uma roupa tão vulgar como a dos peões que circulavam pela cidade, Casaldáliga ampliou sua irradiação apostólica através de intensa atividade literária. Poeta renomado, trazia a alma sintonizada com as grandes conquistas populares na Pátria Grande latino-americana. Ergueu sua pena e sua voz em protestos contra o FMI, a ingerência da Casa Branca nos países do Continente, a defesa da Revolução Cubana, a solidariedade à Revolução Sandinista ou para denunciar os crimes dos militares de El Salvador e da Guatemala. 

Certa ocasião, fez uma longa viagem a cavalo para visitar a família de um posseiro que se encontrava preso. Chegou sem aviso prévio. Diante de um prato de arroz branco e outro de bananas, a filha mais velha, constrangida, desculpou-se à hora do almoço: “Se soubéssemos que viria o bispo teríamos feito outra comida”. A pequena Eva, de sete anos, reagiu: “Ué, bispo não é melhor que nós!” Esta  lição ele guardou, e sempre praticou, evitando privilégios e mordomias.

Quando os Karajá iam à cidade, vindos da Ilha do Bananal, o pouso era sempre na casa do Pedro. Ali comiam, tomavam água, descansavam das andanças por São Félix.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Casaldáliga admitia que a sabedoria popular era a sua grande mestra. Indagou a um posseiro o que ele esperava para seus filhos. O homem respondeu: “Quero apenas o mais ou menos para todos”. Pedro guardou a lição, lutando por um mundo em que todos tenham direito ao “mais ou menos”. Nem demais, nem de menos.

Pedro em Cuba

Em setembro de 1985 viajei a Cuba com os irmãos e teólogos Leonardo e Clodovis Boff. Informamos a Fidel que Dom Pedro se encontrava em Manágua, participando da Jornada de Oração pela Paz. O líder cubano insistiu para que o levássemos a Havana. Tão logo desembarcou na capital de Cuba, a 11 de setembro, foi conduzido diretamente ao gabinete de Fidel, na época interessado na literatura da Teologia da Libertação. Pedro observou com a sua fina ironia: “Para a direita é preferível ter o papa contra a Teologia da Libertação do que Fidel a favor”.

Na mesma noite, discursou na abertura de um congresso mundial juvenil sobre a dívida externa: “Não é só imoral cobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos”.

Ao reparar que os sapatos do prelado estavam em péssimo estado, Chomy Miyar, secretário de Fidel, lhe ofereceu um par novo de botas. “Deixo os meus sapatos ao Museu da Revolução”, brincou Dom Pedro.

Fomos juntos para a Nicarágua no dia 13 de setembro de 1985. Ali participou de inúmeros atos contra a agressão do governo dos EUA à obra sandinista e batizou o quarto filho de Daniel Ortega, Maurice Facundo.

Em sua segunda viagem a Cuba, em fevereiro de 1999, Casaldáliga declarou em público, em Pinar del Río: “O capitalismo é um pecado capital. O socialismo pode ser uma virtude cardeal: somos irmãos e irmãs, a terra é para todos e, como repetia Jesus de Nazaré, não se pode servir a dois senhores, e o outro senhor é precisamente o capital. Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal”.

E enfatizou: “Não haverá paz na Terra, não haverá democracia que mereça resgatar este nome profanado, se não houver socialização da terra no campo e do solo na cidade, da saúde e da educação, de comunicação e da ciência”.

 Em conversa com Dom Pedro certa ocasião, ele me disse:
- Penso na frase de Jesus: “haverá fé sobre a Terra quando eu voltar?” Haverá, mas não na sua palavra. Fé no mercado, o grande demiurgo. Só de pensar que, de cada três economistas premiados com o Nobel nos últimos trinta anos do século vinte, dois eram da Escola de Chicago... Portanto, a Academia Sueca acreditou nos modelos matemáticos criados para favorecer a especulação financeira e voltados a considerar a humanidade somatória de indivíduos motivados apenas por interesses pessoais e envolvidos na mais renhida competição com seus semelhantes. Hoje, só vão à igreja aqueles que não têm recursos para frequentar os templos de consumo. O novo lugar do culto é o centro comercial, o Shopping Center, considerado a porta de entrada no Paraíso, pois ali não há mendigos, lixo, crianças de rua, ameaças; tudo refulge em brilho paradisíaco. Somos todos fiéis seguidores do catecismo publicitário. Ele nos incute a convicção de que a salvação individual passa pelo consumo. Excluído não é quem tem pecado; é quem não tem dinheiro. Herege não é quem discorda dos dogmas da Igreja, mas quem se opõe aos dogmas do capitalismo. Apóstolo não é quem abjura a fé cristã, e sim quem professa outra crença convencido de que fora do mercado não há salvação.

Sucessão

Em 2003, ao completar 75 anos, Casaldágica apresentou seu pedido de renúncia à prelazia, como exige o Vaticano de todos os bispos, exceto ao de Roma, o papa. Em 2005, o Vaticano nomeou o sucessor. Antes, porém, enviou-lhe um bispo que, em nome de Roma, pediu que ele se afastasse da prelazia, de modo a não constranger o novo prelado. Dom Pedro não gostou do apelo e, coerente com o seu esforço de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha de bispos, recusou-se a atendê-lo. O novo bispo, frei Leonardo Ulrich Steiner, pôs fim ao impasse ao declarar que Dom Pedro era bem-vindo a São Félix. 

Ameaças

Dom Pedro foi alvo de várias ameaças de morte. A mais grave em 1976, em Ribeirão Cascalheira, em 12 de outubro – festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ao chegar àquela localidade em companhia do missionário e indigenista jesuíta João Bosco Penido Burnier, souberam que, na delegacia, duas mulheres estavam sendo torturadas. Foram até lá e travaram forte discussão com os policiais militares. Quando o padre Burnier ameaçou denunciar às autoridades o que ali ocorria, um dos soldados esbofeteou-o, deu-lhe uma coronhada e, em seguida, um tiro na nuca. Em poucas horas o mártir de Ribeirão Cascalheira faleceu. Nove dias depois, o povo invadiu a delegacia, soltou os presos, quebrou tudo, derrubou as paredes e pôs fogo. No local, ergue-se hoje uma igreja, a única no mundo dedicada aos mártires.

Por suas posições evangélicas, Pedro era acusado de “bispo petista”. Nunca se importou com as acusações que sofria. Sabia que era o preço a pagar por não defender os privilégios dos latifundiários. Na campanha presidencial de 2018, um dia antes do primeiro turno da eleição, uma carreata pró Bolsonaro desfilou pela cidade e o buzinaço se acentuava ao passar diante de modesta casa do bispo. 

Ninguém encarna e simboliza tanto a Teologia da Libertação quanto Dom Pedro. Ele se tornou referência mundial dessa teologia centrada nos direitos dos pobres

Militante da utopia

Pedro era poeta. A poesia era a sua forma preferida de expressão e oração. Deixou-nos vários livros com poemas de sua lavra, verdadeiros salmos da atualidade. 

Uma de suas músicas preferidas era esta versão de Chico Buarque e Ruy Guerra de “O homem de la Mancha”, espetáculo musical:  “Sonhar mais um sonho impossível, / lutar quando é fácil ceder, / vencer o inimigo invencível, / negar quando a regra é vender”. Ele pedia à advogada e agente de pastoral Zezé para cantá-la na capela.

Pedro nasceu em uma família pobre, de pequenos agricultores, na Catalunha. Em 1940, aos 12 anos, levado pelo pai, ingressou no seminário disposto a se tornar missionário. Aos 24, foi ordenado sacerdote, em maio de 1952. 

Em seu último ano de formação pastoral, na Galícia, manteve contato com operários e migrantes, muitos trabalhadores em fábricas de tecidos. Ganhou as alcunhas de “padre dos malandros” ou “pai dos desvalidos”. Após a passagem pela cidade fabril, sua próxima parada foi Barcelona. Aos 32 anos, foi para a Guiné Equatorial, então colônia espanhola, para implantar os Cursilhos de Cristandade. Ali ele percebeu que o modelo europeu de Igreja não deveria ser exportado para as nações periféricas. 

Como bispo no Brasil, Pedro nunca usou nenhum distintivo que o diferenciasse das outras pessoas e o identificasse como prelado.

Me chamarão subversivo. / E lhes direi: eu o sou. / Por meu Povo em luta, vivo. / Com meu Povo em marcha, vou / Tenho fé de guerrilheiro / E amor de revolução.” (“Canção da Foice e do Feixe”)

Agora tenho plena consciência de que conheci um santo e profeta: Pedro Casaldáliga. Santo por sua fidelidade radical (no sentido etimológico de ir às raízes) ao Evangelho, e profeta pelos riscos de vida enfrentados e as adversidades sofridas. 

 

25
Jul20

3 - A ofensiva das forças antifascistas

Talis Andrade

 

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III - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck 

- - -

A indignação da sociedade civil com a tragédia sanitária e as ameaças golpistas se ampliou rapidamente, com a reação efetiva de suas organizações representativas (movimentos sociais, partidos políticos, associações profissionais, OAB, ABI etc.), inclusive com o início do retorno dos protestos e movimentos de rua antifascistas e antirracistas, apesar da pandemia. Nessas mobilizações surgiu uma importante novidade política: a presença das torcidas de futebol antifascistas; que passaram a confrontar os atos antidemocráticos bolsonaristas, cada vez menores – protagonizando protestos com forte valor simbólico e com grande visibilidade e repercussão. Adicionalmente, no início de julho, os entregadores de empresas de aplicativo fizeram a primeira greve nacional da categoria, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração – revelando e denunciando a nova realidade do trabalho precarizado nas atividades de comércio e serviços: a “uberização”.

Na mesma direção política, a parte mais importante da mídia corporativa e os outros poderes da República, em particular o STF, começaram a mudar de atitude frente aos descalabros dos neofascistas – tanto em razão da reação da sociedade civil e dos crescentes ataques sofridos, quanto pela percepção de que não haveria mais possibilidade de contemporização, sob a pena da mais completa desmoralização. Começou-se a dar um basta à tentativa de emparedamento por parte dos bolsonaristas.

Os fatos mais recentes falam por si mesmos; evidenciam as derrotas de Bolsonaro e de seus seguidores, e revelam que se está diante de uma nova conjuntura política, na qual as forças antifascistas passaram da defesa ao ataque – invertendo-se a direção do emparedamento: Bolsonaro e seu governo passaram a atuar de forma defensiva, para não serem afastados, derrotados definitivamente; a aproximação com o chamado “Centrão” para evitar o impeachment, com a distribuição de cargos no governo, é sintomática, sobretudo porque traz Bolsonaro para dentro da “velha política” e do “sistema”. Eis alguns desses fatos, os mais relevantes:

1- Fabrício Queiroz, velho conhecido da família Bolsonaro e assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por muitos anos, quando este ainda exercia o mandato de deputado estadual, foi preso por ordem do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no contexto da investigação sobre a prática, por parte de deputados, da conhecida “rachadinha” (que consiste na entrega de parte do salário de assessores aos parlamentares aos quais se vinculam). Mas essa investigação vai muito além, pois envolve os suspeitos (Flávio Bolsonaro, Queiroz e seus parentes) em lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, tendo Flávio como chefe. Para piorar, Queiroz foi preso em um sítio de propriedade do advogado da família Bolsonaro; além de os desdobramentos dessa investigação, em andamento, estar apontando para as íntimas relações existentes entre a família Bolsonaro e o crime organizado (as milícias) do Rio de Janeiro.

2- O Supremo Tribunal Federal (STF), dando continuação à investigação sobre a prática de fake news (crimes de calúnia, difamação, ameaças etc.), associada à milícia digital bolsonarista sob o comando de Carlos Bolsonaro, determinou o cumprimento de dezenas de mandatos de busca e apreensão em endereços localizados em vários estados e o levantamento dos sigilos bancário e telefônico, assim como a prisão, de deputados e dirigentes de sites bolsonaristas. Além disso, confirmou a legalidade do STF em abrir essa investigação, bem como concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI mista do Congresso Nacional que tem por objeto o mesmo tema.

3- O STF abriu outro inquérito, envolvendo a família Bolsonaro e sua base de apoio bolsonarista, que tem por objeto a realização de ações, atos e manifestações antidemocráticos, com ameaças e agressões às Instituições, em particular o próprio STF e o Congresso Nacional. Entre outros objetivos, esse inquérito visa identificar quem financia os atos pró-Bolsonaro que agridem o Estado de Direito e os outros poderes da República. Nesse inquérito Flávio Bolsonaro foi convocado a depor. Na sequência, esse mesmo tribunal deslegitimou a tentativa canhestra de Bolsonaro e de alguns de seus ministros de legalizarem constitucionalmente uma eventual intervenção militar golpista – justificada por um suposto papel “moderador” das forças armadas, obviamente inexistente, pois isto implicaria na existência de um quarto poder (o único armado!) da República.

4- O acampamento na esplanada dos Ministérios, de um grupelho paramilitar de extrema-direita, autointitulado “Trezentos do Brasil”, que conclamava os apoiadores de Bolsonaro a constranger e agredir o STF e o Congresso Nacional, foi desmontado, por ordem do governador do Distrito Federal. Na sequência o STF decretou a prisão preventiva de alguns dos seus integrantes, inclusive sua líder.

5- Depois de o STF reafirmar a inclusão do Ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news, e com o risco de sua prisão em razão de ofensas dirigidas ao STF, e também tendo em vista o seu desgaste em todas as áreas da sociedade civil e até mesmo dentro do governo, Bolsonaro se viu na obrigação de demiti-lo – apesar de o mesmo ser um dos principais militantes da “guerra cultural” bolsonarista e ter estreita proximidade com a família Bolsonaro.

6- Tudo isso somado a inúmeros recuos e derrotas paralelas ou anteriores no STF e no Congresso Nacional: entre outros, suspensão da nomeação, por parte de Bolsonaro, do diretor geral da Polícia Federal; devolução da Medida Provisória que autorizava o Ministro da Educação a nomear reitores desrespeitando a autonomia da Instituições Federais de Ensino Superior; desmascaramento da tentativa de falsificação dos números sobre a pandemia, com a obrigação do Ministério da Saúde voltar a divulgá-los conforme os protocolos e a prática internacional; e fim da transferência de recursos do programa bolsa-família para a área de publicidade do governo.

Em suma, de um recente equilíbrio de forças, no qual aparentemente Bolsonaro não conseguia viabilizar o seu autogolpe, mas que as forças antifascistas também não conseguiam empurrá-lo para trás, o quadro começou a mudar rapidamente, inclusive internacionalmente. Além das derrotas e recuos assinalados anteriormente, não pode haver dúvidas de que a possibilidade crescente de derrota de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, igualmente pela forma como enfrentou a pandemia e pelas grandes e generalizadas manifestações antirracistas ocorridas nas suas principais cidades, vem empurrando mais ainda Bolsonaro e o seu governo para a defensiva. (Continua)

24
Jul20

2- A pandemia e a mudança de conjuntura

Talis Andrade

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II - Retrato do Brasil, em impasse perigoso

por Luiz Filgueiras e Graça Druck

A pandemia explicitou a completa incompetência e irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo para lidarem com a urgência sanitária e a crise econômico-social; em particular a necessidade essencial de garantir os equipamentos hospitalares (leitos, UTIs, respiradores e EPIs), para o tratamento adequado dos doentes contaminados pela Covid-19 e a proteção dos profissionais da saúde (até 22 de junho, o Ministério da Saúde só havia gasto 35% dos recursos destinados ao combate da pandemia), e a obrigação política e moral de apoiar a parte da população (majoritária) mais vulnerável. Mais do que isso, atuaram quase o tempo todo conspirando contra, sabotando e boicotando todas as iniciativas de combate à pandemia; o que levou governadores e prefeitos a assumirem, quase que exclusivamente, a responsabilidade pelo enfrentamento da crise. Apenas em um breve intervalo de tempo o Ministério da Saúde, surpreendentemente de forma independente de Bolsonaro, tentou coordenar as ações de combate à pandemia em articulação com as Secretarias de Saúde dos estados. Com a demissão do ministro, que contrariava o discurso e as ações de Bolsonaro, e a posterior militarização do Ministério da Saúde, a ampliação da tragédia sanitária ganhou força.

Como resultado, a situação atual está se revelando dramática: enquanto o número de contaminados e de mortes batem recordes sucessivos, estados e municípios, sem qualquer apoio ou coordenação do governo federal vêm flexibilizando o isolamento social que já era apenas parcial, em virtude de pressões econômicas de todo tipo; adotando protocolos e regras a serem cumpridos por empresas e cidadãos, mas que não são respeitados e nem têm qualquer capacidade de impedir o avanço do vírus. A contribuição de Bolsonaro e de seu governo para a tragédia que ora se assiste (oficialmente dois milhões de contaminados e mais de 80 mil mortes) não pode ser subestimada. Além de combater e sabotar o isolamento social, com ações e pronunciamentos exemplares do próprio presidente, o governo Bolsonaro e tentou impedir a sua execução, ao não viabilizar, com a amplitude e presteza necessárias, o auxílio financeiro aos que perderam o emprego (ou ocupação, no caso dos autônomos e informais) e aos mais fragilizados sob todos os aspectos (renda, moradia e condições sanitárias). O mesmo aconteceu com a morosa concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a falta de apoio a diversas categorias profissionais atingidas duramente pela pandemia, necessitadas de políticas públicas específicas, mas que foram abandonadas à própria sorte (por exemplo, trabalhadores do mundo das artes e do setor de entregas dominado pelos aplicativos). No âmbito das relações internacionais, a falta de compromisso no combate à pandemia e, principalmente, a retórica e as ações belicosas de Bolsonaro e seu governo em relação à China, dificultaram enormemente a aquisição dos equipamentos hospitalares essenciais em falta no país, em especial os imprescindíveis respiradores. Nesse caminho o Brasil foi se tornando um pária internacional.

O comportamento de Bolsonaro se caracterizou o tempo todo pela negação da gravidade da pandemia, contrapondo falsamente o seu combate à necessidade da economia continuar funcionando, como se não houvesse possibilidade de o governo atuar nas duas frentes. Na verdade, essa forma de tratar a pandemia explicitou de vez a necropolítica de Bolsonaro e, no limite, uma concepção eugenista, tipicamente racista-nazista, evidenciada no seu discurso de que, “inevitavelmente, 70% da população deverá ser infectada; e que, portanto, não há o que fazer”. Caso isso se concretizasse de fato, e assumindo-se uma taxa de letalidade de 3%, haveria mais de quatro milhões de óbitos no Brasil!

Considerando-se a lógica e o comportamento político-sanitário de Bolsonaro e de seus seguidores, podem-se conjecturar duas coisas: 1- Inicialmente, tal como Donald Trump nos EUA, eles avaliaram que a recessão econômica derivada da pandemia seria fatal para o governo e a meta de reeleição de Bolsonaro em 2022. Daí a imediata negação da gravidade da pandemia, a oposição ao isolamento social e a busca de um remédio milagroso. 2- Posteriormente, com a inevitabilidade da recessão, os neofascistas e o seu líder vislumbraram na pandemia uma oportunidade para geração e instalação de uma espécie de caos econômico-social, que justificasse uma ruptura institucional com o Estado de Direito, por eles perseguida desde sempre e reiteradamente verbalizada por Bolsonaro desde os seus tempos de deputado federal do “baixo clero”. Para isso, testou seguidamente os limites da ordem institucional, avaliando que poderia emparedá-la com manifestações de rua belicosas e ameaças de intervenção militar.

Além disso, dentro da perspectiva “antissistema” (“contra tudo que aí está”) típica do neofascismo, que se localiza no âmago de sua ideologia e justifica a sua existência, é inviável política e ideologicamente para Bolsonaro e o seu governo assumirem o papel de dirigente do “sistema”, confundirem-se com ele e, no limite, tornarem-se parte dele. E isto ocorreria, inevitavelmente, caso tivessem assumido a liderança e a coordenação, juntamente com os governadores, do combate à pandemia e à crise em geral. Como outros países demonstraram, o êxito no enfrentamento da pandemia implicaria a unificação do país e de todas as suas forças políticas, mesmo que apenas momentaneamente, em torno de um único propósito e uma única direção: conter o vírus e salvar vidas. O DNA antissistema do neofascismo, aliado a sua necropolítica, não permitiram esse movimento.

Como consequência previsível, Bolsonaro caminhou para um crescente isolamento político e, na sequência dos expurgos promovidos nos Ministérios da Saúde e da Justiça, para a fascistização/militarização do seu governo, com discursos e ações orientados nessa direção, evidenciados, entre outros exemplos, pela divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual Bolsonaro menciona a sua intenção de interferir na Polícia Federal e revela ter um sistema de informação particular pessoal, paralelo ao sistema oficial do governo.

No entanto, o governo Bolsonaro nasceu de extrema-direita, mas não nasceu fascista; ou seja, os poucos, foi sofrendo um processo de fascistização, acelerado mais recentemente durante o período da pandemia. Para completar esse processo e implantar um regime de natureza fascista, Bolsonaro e os bolsonaristas teriam que dar um golpe e implantar uma ditadura – como foi feito por Mussolini na Itália (1923) e Hitler na Alemanha (1933).

Esse processo de fascistização decorreu da hegemonia do bolsonarismo no interior do governo, implicando, de um lado, a submissão/cooptação da extrema direita militar tradicional (cujo apoio e participação são um dos determinantes da resiliência de Bolsonaro e de seu governo) e, de outro, o expurgo de Sérgio Moro do (representante de outra corrente no interior da extrema-direita neofascista, identificada pela Lava Jato e segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público).

A terceira corrente neofascista presente no governo, representada pelos segmentos mais poderosos das igrejas evangélicas (principalmente suas denominações neopentecostais/neoliberais), plenamente identificadas com a “guerra cultural” e o “empreendedorismo” (teologia da prosperidade), se acomodou naturalmente ao processo de fascistização – tal como ocorreu com a extrema direita ultraneoliberal. A capilaridade dessas igrejas, presentes em todas as regiões e municípios do país, associadas ao forte controle político-ideológico-cultural de seu “rebanho”, contribui, decisivamente, para a resiliência de Bolsonaro entre segmentos mais pobres e menos escolarizados da população.

Assim, mais recentemente, voltando-se quase que exclusivamente para sua base militante neofascista (cada vez mais estreita, com a saída de Sérgio Moro do governo), Bolsonaro passou a confrontar todas as instituições da República e mesmo a ampla maioria da sociedade civil – com ele próprio fazendo ameaças, implícitas e explícitas, quase que cotidianamente, de protagonizar uma ruptura institucional, um autogolpe de Estado com a participação das forças armadas. Desse modo, o movimento neofascista se tornou o centro de apoio do governo; embora passando por um processo de desidratação, em virtude da revelação de suas práticas bandidas e da repressão legal que sua militância começou a sofrer, ainda constitui-se em mais uma razão para a resiliência de Bolsonaro. Em síntese: o isolamento político e a fascistização/militarização do governo, dois lados da mesma moeda, resultaram da difusão e agravamento da pandemia – quando ficou claro para quase toda a população de que não se tratava apenas de uma “gripezinha”.

No entanto, esta tática voluntarista de Bolsonaro, que inicialmente pareceu funcionar, tendo em vista a tibieza dos poderes Legislativo e Judiciário em responder às agressões, assim como a perplexidade da sociedade civil, finalmente revelou-se um blefe e um sério erro de avaliação, voltando-se contra ele. A pandemia e a crise econômico-social daí derivada foram letais para o governo.

14
Jul20

“Máscara ideológica” e outras contradições de um Ministério da Saúde militarizado

Talis Andrade

Comandada interinamente há 59 dias por um militar, pasta perde protagonismo, e epidemia do coronavírus tem gestão descoordenada. Gilmar Mendes diz que Exército está se associando a um "genocídio"

Nos bastidores do Ministério da Saúde, o clima entre os funcionários é de tensão. Depois que dois ministros desembarcaram do Governo em plena crise do coronavírus por divergências com o presidente Bolsonaro, militares se multiplicaram em cargos chave da pasta, a maioria nomeada pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello. O órgão, há 59 dias sob a gestão interina de Pazuello, está imerso em uma teia política e tem perdido protagonismo na grave crise sanitária. Técnicos dizem estar constrangidos até de usar máscaras para se proteger do vírus na Esplanada, com medo de que a ação seja vista como “ideológica”. Também narram que há muita cobrança por prazos e entregas nas reuniões ―nas quais militares evocam sempre o nome do ministro interino― e cada vez menos espaço para as discussões técnicas que norteiam as políticas nacionais de Saúde. Tudo isso, apontam, tem levado a uma ruptura na agenda da pasta, responsável por coordenar a complexa engrenagem do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas ações são executadas na ponta por Estados e municípios. E criou fricção até com o Supremo Tribunal Federal, depois que o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Exército está se “associando a um genocídio”.

“Estamos vivendo há meses uma situação muito difícil. Lá dentro, os colegas estão muito angustiados. Muitos técnicos continuam trabalhando presencialmente, mas ficam constrangidos até em usar máscara, como se fosse uma atitude ideológica. É como se tivesse virado coisa de comunista. Quem está com o Governo não usa máscara”, conta um funcionário que trabalha há 15 anos na pasta e que conversou com o EL PAÍS na condição de anonimato. O receio é de que ações como essa causem demissões, já que grande parte dos quadros do Ministério da Saúde não é de servidores, mas de contratados terceirizados por outras instituições, como por exemplo a OPAS. No início de junho, técnicos foram demitidos por produzirem um documento que incluía a garantia de segurança às mulheres que abortarem nos casos permitidos pela legislação brasileira durante a pandemia. “Isso virou uma pauta ideológica que trouxe perseguição e faz com que pessoas de outras áreas fiquem com medo de falar”, afirma o funcionário.

forte presença de militares no órgão ―que começou com a gestão relâmpago de Nelson Teich e se consolidou com a de Pazuello― também tem refletido na tensão interna. Ao menos 25 militares foram nomeados durante a pandemia, muitos sem experiência na área da saúde. Nas reuniões internas, contam técnicos, militares costumam sempre citar o nome do ministro interino Pazuello ao orientar as equipes, algo que não acontecia nas gestões anteriores. Marcados pela hierarquia e disciplina, cobram prazos e entregas. Mas as discussões técnicas perderam relevância, inclusive sobre outras áreas da Saúde que não estão diretamente relacionadas com a pandemia e que não podem ser paralisadas durante a crise, como por exemplo ações para controlar doenças como diabetes e hipertensão, campanhas contra a dengue e políticas para a saúde da mulher.

“Essas agendas estão sendo negligenciadas. A situação interna hoje é muito ruim. As agendas são muito restritas e anti-técnicas. Os militares não conhecem a área e não dão muito espaço para os técnicos se posicionarem. Muitos estão aos poucos deixando de opinar porque é muito constrangimento. Eu sou um deles”, diz um servidor que preferiu não se identificar. Ele alerta que os efeitos de decisões políticas não refletem nos indicadores de Saúde imediatamente, mas diz que consequências poderão ser observadas nos próximos meses e anos. (Continua)

14
Jul20

Os genocidas

Talis Andrade

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A verdade é dura e, talvez por isso, fere! Mas, ao menos desta vez, está do lado do ministro Gilmar Mendes!

por Leônidas Mendes

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Os dicionaristas definem “genocídio” como “aniquilamento de grupos humanos, o qual, (...), inclui diversas formas de extermínio, como a prevenção de nascimentos, o sequestro sistemático de crianças dentro de um determinado grupo étnico, a submissão a condições insuportáveis de vida, etc.”.

Começo chamando a atenção para o termo por conta do fato de que iniciamos a semana sob intenso debate em torno das declarações do ministro do STF Gilmar Mendes que, em entrevistas, alertou que o Exército vem sendo cúmplice das práticas genocidas do governo Bolsonaro, agora, às claras por conta da pandemia do novo coronavírus.

Mendes também lembrou que a cumplicidade ao genocídio bolsonarista, evidenciado, em sua opinião, pela “ocupação militar do Ministério da Saúde”, está prejudicando a imagem das forças armadas como um todo, completando sua fala com um: “Não me furto (...) a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde (...) com militares. (...). Que isso seja revisto, para o bem (...) da saúde do Brasil”.

Desde então, através de notas e declarações, ora mais ora menos agressivas, de militares da ativa ou da reserva, dos comandos das respectivas forças ou do Ministério da Defesa, diversas respostas foram direcionadas ao ministro e, como tem virado uma constante, sob ameaça de crise institucional.

Ameaças, aliás, que cada vez mais explicitamente se fazem em defesa dos bolsos dos oficiais pendurados em cargos de utilidade e competência duvidosas, conforme atesta o ministro, com suas gratificações e penduricalhos, do que da “honra” das forças armadas, pois não!

Inclusive porque, por maiores que sejam as tentativas de revisionismo, as forças armadas brasileiras não podem apagar seu passado, que não lhes dá trégua: é um passado genocida. E não precisamos muito: basta um olhar rápido nos livros de história!

Veja-se, por exemplo, o massacre da Cabanagem, entre 1835 e 1840, no Pará: até os estudos mais pessimistas falam de algo entre 35 mil e 40 mil mortos, de um terço à metade da população da província na época. E na Balaiada, no Maranhão, entre 1838 e 1841, algo em torno de 20 mil mortos. Como será que deveríamos chamar isso?

E Canudos, na Bahia, entre 1895 e 1897, não menos que 30 mil mortos; afora a brutalidade, o sadismo, a barbárie impulsionadas pela ideologia do “branqueamento da raça”, até hoje tão cara às forças armadas, a pretexto de combate “ao fanatismo monarquista dos sertanejos”?

E o Contestado, entre o Paraná e Santa Catarina, nos anos de 1912 a 1916, com seus mais de 10 mil mortos e de novo os mais diversos episódios de violência e covardia de nossos militares contra nosso povo, com sanha sem qualquer parâmetro na História? Como os senhores generais e que tais classificam? “Missão civilizatória”? “Salvação das almas”?

Outros tempos?! Então, como classificar a mortandade dos povos originários durante a ditadura, de 1964 a 1985, com quase 10 mil mortos e denunciado ainda em seu início pelo Relatório Figueiredo de 1975, que mantiveram escondido por mais 40 anos? 

A verdade é dura e, talvez por isso, fere! Mas, ao menos desta vez, está do lado do ministro Gilmar Mendes!

13
Jul20

General é assessor “direto e imediato” de Toffoli junto a “outros Poderes”, informa STF

Talis Andrade

General Ajax Porto Pinheiro e Dias Toffoli

 

"Esta aberração institucional aconteceu em meio ao clima de tutela militar e de conspiração contra o Estado de Direito marcado pelas ameaças infames do general Villas Bôas ao Supremo para impedir a libertação do ex-presidente Lula"

por Jeferson Miola

- - -

Em resposta à consulta feita em 26/5/2020 por meio da Lei de Acesso a Informações, o gabinete da presidência do STF informou que “o cargo em comissão – que foi ocupado pelo General Fernando Azevedo e Silva e, atualmente, encontra-se ocupado pelo General Ajax Porto Pinheiro – é de Assessor Especial do Gabinete da Presidência”.

A presidência do STF informou que as atribuições do general Ajax Porto Pinheiro “se referem ao assessoramento direto e imediato ao Presidente do Supremo Tribunal Federal no relacionamento com outros Poderes e demais agentes externos”.

A página do general Ajax no wikipédia contradiz esta informação. Lá, consta que o cargo “é responsável pelo assessoramento do presidente do Poder Judiciário em assuntos relacionados à segurança pública, dentre outros”.

Na resposta, o STF ainda ressalta, talvez como eventual atenuante, “que as referidas atribuições do cargo foram/são desempenhadas pelos referidos militares, já na reserva, na qualidade de civis”. Seria muito inocente acreditar que quando um militar passa para a reserva ele se desmilitariza.

Embora o STF não tenha respondido diretamente ao questionamento sobre a existência de cargo “cativo” para o comissionamento de militares que se revezam em ocupá-lo, o fato é que antes da presidência do ministro Dias Toffoli, não há registro no STF de general para exercer nenhuma função, menos ainda as informadas pela presidência.

O 1º general nomeado para este cargo foi o atual ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, em 27/9/2018, logo no início do mandato do Toffoli. Azevedo e Silva foi indicado a Toffoli pelo então Comandante do Exército, general Villas Bôas, ainda no período eleitoral. Ele atuou na elaboração do programa de governo e na campanha de Bolsonaro.

Após aceitar o convite para o ministério bolsonarista, Azevedo e Silva indicou o general Ajax Porto Pinheiro para substituí-lo no cargo, o que aconteceu em 30/11/2018.

Em vídeo de propaganda eleitoral divulgado alguns dias antes do 2º turno da eleição de 2018, o general Ajax revelou-se um fanático e fervoroso militante bolsonarista – além, naturalmente, de odioso antipetista.

Apesar de ter escalado na carreira do Exército durante os governos petistas, que inclusive lhe prestigiaram com missões internacionais, o general Ajax transborda incompreensível ressentimento e ingratidão em relação aos governos do PT, aos quais delirantemente acusa de terem “aparelhado” o Exército [sic].

Nas pregações eleitorais para “meus ex-cadetes, ex-capitães, amigos, militares e familiares”, o general explora o mito do “inimigo interno”. Eles – ou seja, o PT – “foram escorraçados do poder. Agora, eles voltam numa situação diferente, e tenho certeza, eles voltam com sede de vingança. Se eleitos, nós, do Exército, seremos as principais vítimasEles tentarão fazer como na Venezuela. Isso acontecerá caso eles vençam as eleições”, discursou o general bolsonarista.

Algumas semanas depois da divulgação deste vídeo eleitoral, Ajax foi nomeado por Dias Toffoli como assessor especial, onde inacreditavelmente continua lotado até hoje.

É de se anotar o grave contexto em que se deu a nomeação dos generais para atuarem diretamente no gabinete do presidente do STF. Esta aberração institucional aconteceu em meio ao clima de tutela militar e de conspiração contra o Estado de Direito marcado pelas ameaças infames do general Villas Bôas ao Supremo para impedir a libertação do ex-presidente Lula e sua candidatura presidencial.

É difícil encontrar explicação aceitável – ou, ao menos, razoável – para a nomeação de generais no gabinete do presidente da Suprema Corte. Nem mesmo se fosse para supostos temas “relacionados à segurança pública”, como consta no wikipédia do general Ajax, se poderia aceitar isso.

Mais fora ainda de qualquer razoabilidade é a nomeação dos generais para o “assessoramento direto e imediato ao Presidente do Supremo Tribunal Federal no relacionamento com outros Poderes e demais agentes externos”.

Neste caso, e considerando o projeto de poder militarista no país e o avanço do “Partido Militar”, fica difícil não caracterizar a situação como sendo de tutela consentida do presidente do STF pelas Forças Armadas.

Esta é uma realidade absolutamente inédita, não encontrável na literatura sobre as teorias do Estado democrático. A presença e a participação de militares na política, assim como no coração do Judiciário, é absolutamente reprovável e inaceitável em qualquer democracia; é uma afronta ao Estado de Direito.

A pergunta que o STF precisa responder, por isso, é: por que mantém um general lotado no gabinete da Presidência da Suprema Corte para assessorar no relacionamento com outros poderes?

11
Jul20

Gilmar: PGR ir ao STF para acessar dados da Lava Jato é ‘rabo abanando cachorro’

Talis Andrade

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“O direito ao sigilo e ao acesso é da instituição, e não de algumas pessoas”

 

por Noeli Menezes/ CNN
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro “é caricatural, é no Brasil o rabo abanando o cachorro”. Defendeu que “o direito ao sigilo e ao acesso é da instituição, e não de algumas pessoas” e que Aras poderia ter acessado os dados por despacho.

“[Os procuradores da Lava Jato] confundem a autonomia do cargo com o conceito que beira à soberania. Veja, o procurador-geral precisou de uma ação no STF para ter acesso às informações que esses garotos dourados acumularam em Curitiba. É um caso de estudo. A instituição obviamente ficou doente e precisa de remédio. Estamos vendo só o que a vista alcança. Isso deve acontecer no interior. Houve um lavajatismo desnudado”, disse Mendes durante uma videoconferência no canal do Grupo Prerrogativas no Youtube.

Mendes questionou “por que tanto cuidado com esse sigilo” da Lava Jato. “Essas pessoas, que se revelaram vazadores eméritos de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo, preocupadas que o procurador-geral venha a vazar e pode chantagear políticos. Elas que vêm fazendo isso! Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha do ‘vou gritar pega ladrão’. Essa gente está temendo qualquer correição porque ela sabe o que fez no sábado à noite.”

O ministro acusou os procuradores de agirem em articulação para vazar uma portaria do MP de São Paulo que abriu inquérito para investigar denúncia de suspeita de nepotismo cruzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo envolvendo uma irmã de Dias Toffoli, um dia depois de o presidente do Supremo determinar o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a PGR.

É o uso da instituição para fins retaliatórios. Se fazem isso com o presidente do STF, imagina o que não fazem com pessoas comuns? Ameaçam, chantageiam. Por isso combateram tanto a lei de abuso de autoridade”, declarou Mendes.

Ele defendeu ainda uma reforma do Conselho Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que chamou de “primo pobre” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “na funcionalidade, na atuação, no corporativismo”. “Talvez tenhamos que explicitar no texto constitucional o que significa a disciplina no Ministério Público.”

E continuou: “É importante que olhemos a questão institucional [do Ministério Público]. Isso se tornou um grave problema para a democracia brasileira. Se não discutirmos agora, vamos discutir no futuro a reinstitucionalização do MP. Temos um grave problema institucional”.

Preocupantes cordos irformais do MPF

Gilmar Mendes também classificou como “preocupantes” as informações sobre acordos informais do MPF com instituições internacionais, como Interpol, para extradição de investigados, sem a anuência de autoridades brasileiras. “Além do caso da interpol, temos casos [de colaboração informal] com a Procuradoria da Suíça. Inclusive o procurador-geral suíço sofreu sanções por conta disso, passou a ser investigado”, disse o ministro.

Segundo ele, outro caso que precisa ser esclarecido é sobre a doação de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a Fundação da Lava Jato, que causou repúdio da então procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela também teve que ir ao Supremo pedir a suspensão do acordo entre os procuradores da operação e a estatal. “Esse caso não se exauriu, precisa ser investigado. Por muito menos, pessoas que tomaram uma ou outra decisão administrativa tiveram bens bloqueados.”

Mendes voltou a dizer que “havia um projeto político” de integrantes da operação Lava Jato. “Se olharmos os diálogos vazados, o sonho dessas pessoas [procuradores] era ganhar dinheiro. Como? Talvez com palestras. Talvez pudéssemos nos remunerar com dinheiros dessa fundação.”

O ministro criticou o que considerou “uma quase adesão da imprensa” à Lava Jato. “Em algum momento, tivemos quase que uma adesão da imprensa a esse grupo num jogo de cooperação muito estranho. Vazamentos que davam as manchetes e retroalimentavam esse sistema.”

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