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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Mar19

Bolsonaro no Chile: "Devemos beijar a informalidade porque a nossa mão-de-obra talvez seja uma das mais caras do mundo"

Talis Andrade

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Jair Bolsonaro encerra neste sábado (23) sua visita de três dias ao Chile. Após um encontro com o presidente chileno, Sebastián Piñera, em Santiago, Bolsonaro é o convidado de honra de um almoço com a presença de líderes parlamentares e referências políticas chilenas. Antes de se reunir com o Piñera, o presidente brasileiro participou de um café da manha com empresários chilenos e mandou um recado para Rodrigo Maia. Ele acusou “os que resistem a avançar com a reforma da Previdência de "não quererem largar a velha politica". Depois da reforma da Previdência, Bolsonaro quer reforma trabalhista que "beire a informalidade".

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Por Márcio Resende, enviado especial da RFI a Santiago

Antes de ser recebido no Palácio La Moneda, sede do governo chileno, pelo presidente Sebastián Piñera, Jair Bolsonaro se reuniu-se com empresários chilenos para detalhar o cenário econômico que pretende para o Brasil, com as reformas que abram o terreno para os investimentos estrangeiros.

Bolsonaro indicou que, depois da reforma da Previdência quer uma reforma trabalhista que desburocratize a economia com empregos que beirem a informalidade. "A nossa equipe econômica também trabalha numa reforma para desburocratizar a nossa economia, para desregulamentar muita coisa e, na questão trabalhista, nós devemos beijar a informalidade porque a nossa mão-de-obra talvez seja uma das mais caras do mundo. Uma CLT que não se adequa mais à realidade", afirmou.

Sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro mostrou-se confiante. "Temos chance, sim, de sair dessa situação que nós encontramos com as reformas. E a primeira delas, a mais importante é essa da Previdência", afirmou confiante.

Em meio ao anúncio do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, que anunciou que não fará mais a interlocução do governo com a Câmara para aprovar a reforma previdenciária, Bolsonaro mandou um recado: "Os atritos que acontecem no momento, mesmo estando eu calado fora do Brasil, é porque alguns, não são todos, não querem largar a velha política", acusou.

Novas críticas ao sistema do voto eletrônico

Aos empresários chilenos, Bolsonaro voltou a questionar o voto eletrônico, mesmo tendo ganho as eleições. "Mesmo com um sistema eleitoral duvidoso, que utiliza as urnas eletrônicas, nós conseguimos chegar à Presidência", vangloriou-se.

Os jornalistas foram acusados de serem doutrinados pela esquerda. "É difícil encontrar um jornalista da grande imprensa que possa discutir conosco de igual para igual. Eles têm viés de esquerda. Estão doutrinados demais", criticou.

Também supôs que, se não tivesse ganho as eleições, o presidente brasileiro não estaria no Chile, mas na Venezuela. "Se o Haddad tivesse ganho as eleições, ele não estaria aqui, estaria conversando com o Maduro", comparou.

Após o café-da-manhã com os empresários chilenos, Jair Bolsonaro foi recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, com quem manteve uma reunião privada a sós. Em seguida, um outro encontro, com a participação dos demais membros dos dois governos foi realizado.

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04
Jan19

O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO É O FIM

Talis Andrade

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por Guilherme Wunsch 

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Publicado em 1º de janeiro deste ano, o texto da Medida Provisória 870, acaba, oficialmente, com o Ministério do Trabalho e Emprego na estrutura básica dos órgãos da Presidência da República e Ministérios. Quase inacreditável se pensar que, pela primeira vez, na história democrática brasileira, não haverá um Ministério para fiscalizar as relações de trabalho e emprego, bem como para o fortalecimento de políticas públicas de geração de renda. A extinção do Ministério do Trabalho parece ser bastante simbólica e representativa daquilo que se apresenta: a necessidade de se eleger sempre um inimigo a extirpar. Agora, quase noventa anos depois de sua criação, o Ministério já inexistente ganha a alcunha de ser o entrave para o desenvolvimento econômico do país e preocupado em apenas burocratizar as relações de trabalho e emprego.

 

Na mesma onda já experimentada pela Reforma Trabalhista de 2017, a extinção do Ministério do Trabalho apenas sedimenta aquilo que a própria alteração da CLT já evidenciara: o caminho para a desregulamentação das relações trabalhistas. Embora o grande slogan da Reforma fosse a prevalência do negociado sobre o legislado e a autonomia entre empregados e empregadores na relação contratual de trabalho, o que se percebe é a tentativa de retirar do Estado o seu papel de fiscalizador das condições de trabalho a que são submetidos os cidadãos, como se esta relação fosse centrada exclusivamente em uma base econômica, inobstante ser o trabalho um valor e direito social, inscrito no artigo 6º de nossa Constituição Federal.

 

Dentre as suas competências, cabia ao Ministério do Trabalho e Emprego o estabelecimento de políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; das políticas e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; da fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário; da política salarial; da formação e desenvolvimento profissional; da segurança e saúde no trabalho; política de imigração e cooperativismo e associativismo urbanos. A existência do Ministério do Trabalho se dava justamente como forma de coibir abusos por parte de empregadores, mas, ao mesmo tempo, proteger as empresas dando os caminhos necessários para sua regularidade perante os órgãos governamentais. A partir de agora, estas competências, no que se refere especialmente, à geração de trabalho e renda, fiscalização, saúde e segurança do trabalho passam a fazer parte do Ministério da Economia, um retorno explícito à lógica que tenta colocar o trabalho como um opositor ao desenvolvimento econômico. Trabalho e capital se completam, e devem compreender a dinâmica que sustenta tal relação. Se ao empresário cumpre o investimento do capital e criação das condições necessárias para o início das atividades, tal função só será possível se houver trabalhadores capacitados e dispostos a fornecer seu intelecto e força para que esta máquina gire. É a união dessas forças que gera resultado econômico e social.

 

Mas o que mais chama a atenção é o fato de estar sob o amparo do Ministério da Justiça e Segurança Pública o registro sindical. Parece, mais ume vez, bem claro, que os sindicatos são eleitos como os inimigos da modernização das relações de trabalho. Ao mesmo tempo, é uma contradição: busca-se a flexibilização das relações de trabalho, com menor interferência estatal nos contratos individuais e coletivos de trabalho, mas desloca-se ao responsável pela Segurança Pública o registro do ente sindical, função esta que era exclusiva do Ministério do Trabalho. Qual a mensagem que está por trás dessa reestruturação? Olvida-se que os sindicatos protegem tanto as categorias profissionais quanto econômicas e que sem o fortalecimento da negociação coletiva, o grande chamariz da Reforma simplesmente cai por terra.

No final do ano de 2018, percebeu-se que os índices de desemprego mantiveram a mesma tendência já observada ao longo dos doze meses, em torno de 11% a 13%, com uma tendência já de queda e geração de empregos formais, o que era bastante animador, eis que com a possibilidade hoje legalizada de terceirização de atividade fim, de pejotização, de contratação de autônomos com exclusividade, perceber que as vagas criadas eram com carteira assinada poderia representar o reinício de uma retomada da empregabilidade no Brasil, cujos índices mantiveram-se estagnados, mesmo com a Reforma Trabalhista e sua promessa não cumprida de geração de novas vagas. Mais do que isso, atento ao próprio desenvolvimento tecnológico e de novas formas de trabalhabilidade. Não raro, o próprio Ministério do Trabalho e Emprego encampou em novembro de 2018 uma consulta pública sobre Trabalho e Tecnologia, evidenciando que havia uma preocupação do setor público com esta nova forma se se enxergar o trabalho na contemporaneidade.

 

Neste primeiro momento, a extinção precoce do Ministério do Trabalho não se mostra uma medida que, a curto prazo, possa melhorar os índices de geração de trabalho e emprego no Brasil, não há uma definição clara de quais políticas públicas serão adotadas, sobre a forma de funcionamento da fiscalização das condições de saúde e segurança do trabalho pelo Ministério da Economia, quais serão os novos procedimentos para registros sindicais, entre tantos outros fatores necessários para a tão sonhada retomada de empregos no país. Evidentemente, é preciso dar tempo ao tempo, para que se possa avaliar tais medidas a partir de dados estatísticos que venham a ser divulgados, oportunamente, sobre a criação de vagas, mas, em nada apaga o sentimento de que, em uma democracia, em um país que vive uma crise no mercado de trabalho, a extinção do Ministério responsável por esta área é, efetivamente, o fim.

 

08
Dez18

‘Direitos só existem para que os trabalhadores possam dormir, comer e continuar vendendo força de trabalho’

Talis Andrade

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por Luís Eduardo Gomes

É exagerado temer que o Brasil passe por um período de restrições à liberdade de expressão e manifestação ou até mesmo de retorno da censura oficial? Para a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (AJLT), não. Eles consideram o temor bastante real, embasados no crescimento de procedimentos disciplinares abertos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados que, de alguma forma, têm se posicionado politicamente, uma garantia constitucional de todo o cidadão brasileiro, da área jurídica ou não.

Representante das entidades, a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo explica em entrevista ao Sul21 que, já há alguns anos, cresce o cerceamento à liberdade de manifestação de juízes, o que se viu aprofundado no último período eleitoral. “É um tanto assustador porque é uma fiscalização que nunca se teve desde a abertura democrática e é importante que se diga isso porque, em outras eleições, muitos juízes abriram voto, inclusive. Isso nunca foi o problema, essa possibilidade de exercer cidadania neste nível”, diz.

Valdete, que é professora e diretora da Fundação Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Femargs), argumenta que esse cerceamento não se restringe ao poder judiciário, mas é sintoma de um crescente autoritarismo na sociedade brasileira, do qual as principais vítimas, em sua avaliação, serão professores e movimentos sociais.

“Essa questão de pedir que se denuncie professores, isso tem que ser amplamente divulgado e coibido, porque é um patrulhamento que não se justifica. E eu digo isso porque, professores e professoras acuados, a gente já viveu isso na ditadura militar, sem liberdade de cátedra”, destaca.

Por fim, a juíza ainda comenta o que esperar do próximo governo para a sua área, o Direito Trabalhista. “Qualquer tipo de proposta de carteira verde e amarela, se eu pudesse traduzir daquilo que foi dito pelo Paulo Guedes, é que não haveria mais direitos trabalhistas, que seria mais ou menos como se o trabalhador dissesse ‘eu não quero a CLT para mim'”.

Confira a entrevista na íntegra.

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17
Out18

Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?

Talis Andrade

 

Tema coloca candidatos em polos opostos: petista defende a revogação da reforma e Bolsonaro, ampliação

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Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente opostos: Fernando Haddad (PT) defende a revogação das novas regras, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) indica em seu plano de governo propostas que, na prática, representariam uma ampliação de institutos inseridos na legislação trabalhista pela Lei 13.467/2017.

 

 

Para tirar as ideias do papel, entretanto, não basta a boa vontade de um ou de outro. Ambos precisam de maioria no Congresso Nacional. “Para combater um ato do Legislativo, precisaria de um outro ato do Legislativo, não seria possível uma ‘canetada’ do Executivo”, exemplifica Elton Duarte Batalha, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Direito pela USP.

 

Novo Congresso

 

A renovação das duas Casas Legislativas nas urnas exigirá do presidente eleito no dia 28 de outubro – seja quem for – uma afinada articulação para aprovação de suas propostas para a área trabalhista.

 

Em tese, em termos de votos, o desafio de aprovar mudanças na legislação trabalhista é dos mais simples, já que, como as mudanças foram feitas por lei ordinária, uma nova lei ordinária – oriunda de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei – pode ser aprovada com apoio de maioria simples tanto na Câmara quanto no Senado. Os passos para uma vitória encontram obstáculos na construção de um entendimento político, de mérito sobre as novas regras ou sobre o resgate das antigas.

 

Fernando Haddad fala em revogação. Para tanto, o petista poderia apresentar um PL ou uma MP com redação sucinta, de apenas dois parágrafos: o primeiro para revogar expressamente a Lei 13467/17(da reforma trabalhista) e o segundo com a data de entrada em vigor da nova lei.

 

Técnicos da Câmara ouvidos pelo JOTA afirmam que uma eventual MP revogatória poderia ser editada já no primeiro dia de governo com efeitos imediatos.

 

Favorito nas pesquisas, Jair Bolsonaro ainda não disse quais pontos seriam ampliados. Formalmente, ele também pode usar do expediente da MP ou do PL, mas seu texto teria que ser bem detalhado e, a exemplo da reforma trabalhista de Michel Temer, teria que explicitar um prazo para que as novas mudanças fossem adotadas no Brasil.

 

Deputados e senadores dizem-se fartos de “legislarem apenas via MP”, mas o fato é que as medidas são um instrumento que força uma decisão mais célere dos legisladores, dado o prazo de vigência de, no máximo, 120 dias. O novo presidente terá que escolher se inicia seu mandato com uma postura conciliatória com os legisladores ao enviar sua proposta em forma de projeto de lei – mesmo com urgência constitucional os PLs são sempre vistos com mais simpatia – ou se parte de início para o enfrentamento com o Legislativo ao impor sua vontade por meio de uma MP.

 

Seja qual for a decisão, seja qual for o vitorioso, a construção da maioria será um trabalho que exigirá do presidente eleito uma conduta de negociação séria. Com apoio declarado apenas do PTB e do seu partido PSL, Jair Bolsonaro conta com a base mínima de 62 deputados e sete senadores.

 

É uma visão equivocada, no entanto, concluir que essa será a base do capitão reformado. Além da esperada adesão de partidos que decidiram pela neutralidade no segundo turno (o Centro hoje está dividido entre os dois nomes), Bolsonaro já conta com o apoio expresso dos ruralistas eleitos – que somam 92 nomes de diversos partidos.

 

Se considerados os deputados das bancadas “Bala e Bíblia” (que simpatizam com o candidato em sua maioria) a base de Bolsonaro pode ser esmagadora, já que os reeleitos das duas frentes suprapartidárias foram 104 e 170 deputados, respectivamente. Essa não é uma soma direta porque parte expressiva das três frentes é formada por parlamentares que defendem as três bandeiras. Ainda assim, se “fechar” com esses grupos, sua maioria pode chegar nos 300 votos.

 

Fernando Haddad, por outro lado, “larga” com 143 votos na Câmara (PT-PCdoB-PROS-PSOL-PSB-PDT) e 15 no Senado. A construção de maioria superior a isso dependerá da capacidade de articulação do petista em atrair os partidos de Centro, mas essa é uma expectativa baixa sobretudo porque foram essas agremiações partidárias que aprovaram a reforma de Temer.

 

Estatuto do trabalho

 

O tema da legislação trabalhista tem uma participação tímida no plano de governo de Jair Bolsonaro, que não respondeu às perguntas enviadas pelo JOTA à sua assessoria de imprensa. São apenas três parágrafos sobre o assunto, nos quais são apresentados a proposta da criação de uma nova carteira de trabalho, confeccionada com as cores verde e amarelo.

 

Já Fernando Haddad trata do assunto de forma mais robusta, propondo a “reversão do legado golpista” de Michel Temer (MDB), que seria substituído pelo Estatuto do Trabalho. Não há no documento, porém, maiores detalhes sobre o que seria o estatuto.

 

“[Haddad] não diz que tipo de passo adiante daria em relação à legislação trabalhista, que sempre foi vista como problemática”, afirma Batalha.

 

Por meio de sua assessoria, Haddad informou que o documento será “produzido de forma negociada entre empregados e empregadores”. “O governo Haddad irá promover a reformulação e ampliação do sistema de formação dos trabalhadores, a valorização da negociação coletiva, o fortalecimento da solução ágil de conflitos e, para tanto, a valorização dos sindicatos de trabalhadores e empresários”, afirmou.

 

Para botar as mudanças em prática, o plano de governo descreve que a revogação de decisões tomadas pelo Poder Legislativo será encaminhada ao Congresso, porém não descarta a possibilidade de realização de referendos para tanto.

 

A resposta do candidato, por meio da assessoria de imprensa, porém, adota um tom mais conciliador: “O acúmulo de discussão pública com amplos setores da sociedade se constituirá como importante elemento a ser levado em conta no diálogo com o Congresso Nacional a respeito de uma renovação das regras protetivas aos trabalhadores”.

 

Por fim, Haddad cita como pontos negativos da reforma a terceirização irrestrita, o trabalho intermitente, o estímulo à contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas, a autorização para que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e a possibilidade de o negociado prevalecer sobre a legislação trabalhista. “A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer desequilibrou as relações entre capital e trabalho, em favor dos empresários”, resume o candidato.

 

A proposta de revogar a reforma é alvo de críticas por alguns. O advogado Paulo Sérgio João, professor de Direito do Trabalho da FGV e da PUC-SP, diz que a mudança geraria insegurança jurídica, além de não estar claro qual seria o próximo passo após a anulação.

 

“Vai revogar para colocar o que no lugar? O que já existia, que já não era bom e já era criticado?”, questiona

 

Carteira verde e amarela

 

Em relação à carteira de trabalho verde e amarela, o candidato do PSL detalha a proposta em seu plano de governo: ela seria facultativa a novos trabalhadores. Assim, o jovem que ingressasse no mercado de trabalho poderia escolher entre a carteira azul, com as atuais regras trabalhistas, ou a verde e amarela, que possibilitaria que contratos individuais prevalecessem sobre o legislado, desde que mantidos “todos os direitos constitucionais”.

 

Não há maiores detalhes sobre a proposta, porém o tema foi tratado por Paulo Guedes, que seria ministro da Fazenda em um governo Bolsonaro, em uma entrevista concedida à GloboNews em agosto. Na ocasião Guedes afirmou que “quem tiver com 16 ou 17 anos pode escolher [entre] a porta da esquerda, [onde] você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos, uma porção de coisas, ou a porta da direita, com contas individuais, e que não mistura assistência com Previdência […], não tem encargos trabalhistas e a legislação é como em qualquer lugar do mundo: se você for perturbado no trabalho vai à Justiça, e a Justiça resolve o seu problema”.

 

A proposta arranca críticas de especialistas. João considera que a regra é inconstitucional, por criar duas categorias de trabalhadores. “A Constituição não traz distinção entre os trabalhadores. Todos têm os mesmos direitos”, diz.

 

Já o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Roberto Parahyba, considera que um modelo no qual os acordos individuais têm peso maior em relação ao legislado tem grandes chances de ser desfavorável aos trabalhadores. “É uma relação assimétrica, onde uma parte está subordinada à outra”, afirma.

 

Batalha também questiona a medida, salientando que a reforma trabalhista, mesmo privilegiando o acordado sobre o legislado, dá espaço para a negociação coletiva, realizada entre patrões e sindicatos que representam os trabalhadores.

 

“Negociação coletiva me parece interessante, porque você conta com o sindicato. O problema é que na negociação individual você está lidando com partes que não têm o mesmo poder, mesmo respeitados os limites constitucionais”, diz.

 

 

A situação pouco benéfica aos trabalhadores, entretanto, pode não incomodar Bolsonaro, que tende a tocar no assunto da legislação trabalhista pelo ponto de vista das empresas.

 

 

Em julho, por exemplo, durante uma entrevista na RedeTV!, o candidato afirmou que o empresariado lhe tem dito “que o trabalhador vai ter que um dia decidir [entre ter] menos direitos e empregos ou todos os direitos e desemprego”.

 

Foi também em uma palestra para empresários que o vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou no final de setembro que o 13º salário e o abono de férias são “jabuticabas brasileiras”. Após o episódio Bolsonaro repreendeu o vice, dizendo em redes sociais que o 13º está previsto constitucionalmente, e sua supressão seria “uma ofensa a quem trabalha”. Mourão, contudo, voltou a criticar o benefício na última semana.

 

Por fim, o plano de governo do candidato do PSL também se posiciona de forma contrária ao retorno do imposto sindical e propõe o fim da unicidade sindical, permitindo uma “saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador”. Segundo o texto, com a alteração os sindicatos precisarão convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, “através de bons serviços prestados à categoria”.

 

 

 

 

 

 

03
Out18

Uma das imagens mais estarrecedoras desta eleição

Talis Andrade

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por Ivana Bentes

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Uma das imagens mais estarrecedoras desta eleição! Luciano Hang, dono das Lojas Havan constrange os funcionários, todos vestidos com camisas pro-Bolsonaro durante uma fala que viralizou na internet e na mídia. O dono das lojas Havan (Loja de Departamento me informei) faz ameaças de desemprego e anuncia o apocalipse caso seus empregados não votem em Bolsonaro.


A cena fala por si e é estarrecedora, pois está na cara e nos corpos o constrangimento. Agora que o bispo Edir Macedo entrou na disputa também, podemos imaginar o tipo de comandos acionados nos mais diversos campos que querem uma era de retrocessos e obscurantismo!


“Segundo Hang, a Havan tem hoje 15 mil funcionários e planeja alcançar 30 mil em 2022, mas a condição para tal expansão seria a derrota do PT. (…) No vídeo, o empresário aponta que a empresa fez pesquisas de intenção de voto entre seus funcionários e concluiu que ainda há 30% de trabalhadores querendo votar em branco ou nulo. ” (FSP)


“Depois não adianta mais reclamar. Se você não for votar, se anular o seu voto, se votar em branco, e depois do dia 7, lamentavelmente, ganha a esquerda e nós viramos uma Venezuela, vou dizer para vocês: até eu vou jogar a toalha”, disse o empresário no vídeo endereçado aos funcionários. (FSP)Será que não aprenderam nada com o fracasso do golpe para o Brasil e para a economia? Com um impeachment que destruiu o país? A imagem contrasta com a celebração que vimos nas ruas e nas rede pelo #EleNao


A estética fascista e militar, robótica, colada na cara e paralisando os corpos dos trabalhadores.

28
Ago18

Ninguém liga, ninguém liga! O Brasil matou este ano 13 trabalhadores soterrados em armazéns de grãos!

Talis Andrade

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Efeito 'areia movediça' é um dos principais causadores de mortes em silos carregados de grãos. Ilustração Vitor Flynn

 

Os ajudantes Edgar Jardel Fragoso Fernandes, de 30 anos, e João de Oliveira Rosa, de 38, iniciavam o expediente na Cooperativa C. Vale, em São Luiz Gonzaga (RS), quando foram acionados para desentupir um canal de um armazém carregado de soja.


Era abril de 2017, quando a colheita da oleaginosa confirmava as previsões de que o Brasil atingiria a maior safra de sua história. Enquanto tentavam desobstruir o duto caminhando sobre os grãos, os dois afundaram nas partículas. Morreram asfixiados em poucos segundos, encobertos por várias toneladas de soja.


Acidentes como esse em armazéns agrícolas têm se tornado frequentes conforme o agronegócio brasileiro bate sucessivos recordes – expondo um efeito colateral pouco conhecido da modernização do campo. Leia mais 

14
Ago18

Greve de fome nas mãos do STF

Talis Andrade

 

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Marcelo Lavenère e Pérez Esquivel

com os camponeses que estão há 15 dias em jejum pela liberdade do ex-presidente Lula 

 

 

por Carol Proner

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Juntamente com outros membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, visitaremos nesta terça-feira, dia 14 de agosto, os sete militantes da Via Campesina e de movimentos urbanos que completam 15 dias de greve de fome pela libertação de Lula e pelo direito de que seja candidato.

 

A decisão extrema assumida por Zonália, Jaime, Vilmar, Rafaela, Frei Sérgio, Luiz Gonzaga e Leonardo, de colocarem em risco a própria vida em prol de uma causa popular e nacional é não apenas comovente como também emblemática para entender o gravíssimo momento que vive o país.

 

E não surpreende que a greve seja dirigida ao poder judiciário, especialmente a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal que têm nas mãos a vida dos sete e o destino político do país. O risco que correm, como afirmam, representa o risco à vida de milhares de brasileiros que já padecem por falta de saúde, moradia, trabalho e alimento.

 

Os juristas democráticos têm alertado insistentemente que a inação do STF pode aprofundar ainda mais a crise institucional. O povo brasileiro já compreende que basta a Corte cumprir uma regra constitucional e será evitada mais uma ruptura democrática que já sacrifica toda a sociedade e a soberania do país. A presunção de inocência que, além de regra mandatória constitucional, é também um princípio maior da nossa tradição jurídica, está na boca do povo, já é reivindicação popular que decorre da sabedoria dos movimentos sociais.

 

Há pelo menos dois anos, por força das circunstâncias, que os movimentos aprofundaram o conhecimento sobre o sistema jurídico brasileiro, reconhecendo perfeitamente o que é um “justo processo” e o seu oposto, e estão organizados para reivindicar o direito sagrado à justiça. O povo brasileiro percebe que setores do poder judiciário estão agindo de má fé, por meio de manobras de tempo e de procedimento e, naturalmente, essa percepção traz iminente risco ao pacto democrático, amálgama da pacificação social e do Estado de Direito.

 

O direito à vida e à dignidade, que inclui a livre decisão do sacrifício à integridade física, são inalienáveis direitos dos sete grevistas e a ABJD não poderia deixar de ser solidária, mas também de mostrar preocupação com o estado de saúde e as debilidades que aumentam com o avanço dos dias.

 

 

14
Ago18

Marcha Lula Livre chega a Brasília

Talis Andrade

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Para garantir o registro da candidatura de Lula
 
 

Depois de marcharem por mais de 50 km, os cerca de 5 mil militantes de movimentos populares que integram a Marcha Lula Livre se encontraram na manhã desta terça-feira (14) no Plano Piloto de Brasília.

 

A marcha, dividida em três colunas, teve início no dia 10 de agosto, e partiu de três pontos distintos.

 

Uma delas saiu da cidade de Formosa (GO), outra de Luziânia (GO) e a terceira de Engenho das Lages (DF).

 

Cada uma das colunas saiu por volta das 6h30 da manhã desta terça-feira (14) do entorno de Brasília, e se encontraram no Plano Piloto da capital federal por volta das 9h.

 

Marco Baratto, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que o ato é histórico para a organização.

“Esse momento é importante porque vai ser a consolidação de um processo de retomada do debate com a sociedade, e a nossa marcha cumpre esse papel”, explica.

 

Os militantes levantam três bandeiras que representam algumas de suas principais reivindicações

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As delegações da região amazônica e do Centro-Oeste na Coluna Tereza de Benguela pautam a soberania popular; os estados nordestinos da Coluna Ligas Camponesas se somam com a faixa Lula Livre, e as regiões Sul e Sudeste, na Coluna Prestes, pontuam o tema Terra, Trabalho e Moradia.

 

“Cada coluna, então, leva essa simbologia para que, no encontro em Brasília, a gente construa esse processo de forma ampla e popular”, pontua o dirigente.

 

Nesta quarta-feira (15), a Marcha Lula Livre realiza, junto com outras organizações e movimentos populares, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.

 

Segundo Luiz Roberto, da direção estadual do MST em Rondônia,  a luta dos próximos dias é pela retomada da democracia e contra as ilegalidades jurídicas e legislativas que permeiam o país. O dirigente afirma que exigir Lula Livre é impedir a ampliação dogolpe que atua contra a classe trabalhadora.

 

“Nós queremos construir um Brasil diferente e por isso marchamos por um projeto popular para o país. A classe trabalhadora é a única capaz de mudar essa realidade. A reforma que nós queremos só pode ser popular”, conclui.

 

COLUNA LIGAS CAMPONESAS

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Uma das três colunas da Marcha Lula Livre, homenageia luta dos povos pela democratização da terra. O ato político e cultural que reuniu quase 2 mil pessoas na Praça da Prefeitura, em Formosa, Goiás, deu a largada na caminhada de mais de 50 quilômetros que farão até Brasília.

 

“Quem marcha nunca esquece o que vê. Do pó das marchas sobe um letreiro escrito com os pés, que os governantes e os latifundiários sabem reconhecer: lá vem a sede por justiça!”, afirmaram integrantes da Juventude do MST em jogral durante o ato de abertura da marcha.

 

Após a mística e as apresentações de Fernandinho, do MST de Pernambuco, e de Lindomar, do Ceará, que apresentou um repente, a multidão ouviu em silêncio respeitoso uma gravação de um trecho do discurso de Lula em São Bernardo do Campo (SP) em 07 de abril deste ano, o último antes de apresentar-se à Polícia Federal para cumprir a ordem de prisão do juiz de primeira instância Sérgio Moro.

 

“Lula disse: ‘eu vou andar pelas pernas de vocês, e falar pelas vozes de vocês’. É isso o que está acontecendo aqui”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou do ato em Formosa. “Se o Brasil nunca precisou tanto do Lula como agora, o Lula nunca precisou tanto de vocês como hoje. É o Brasil inteiro que marcha a Brasília a partir de hoje”, completou.

 

A dirigente do MST Lucineia Duraes, em discurso emocionado, lembrou que esta sexta-feira (10), também foi o Dia do Basta, convocado por movimentos populares e sindicais em todo o país para protestar contra a retirada de direitos e precarização do Estado promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB), empossado após um golpe de estado em 2016.

 

“Hoje e sempre, nossa tarefa é ir a todos os cantos do campo e da cidade para defender diversas liberdades, inclusive a liberdade de ter esperança. A prisão de Lula é a prisão da nossa esperança de um Brasil melhor, é a prisão dos nossos direitos”, pontuou.

 

Entre as 17h e as 19h, o ato contou com a participação dos militantes sem-terra, mas seguiu noite afora no centro de Formosa. O coletivo Vivarte, que reúne artistas independentes da região, organizou diversas apresentações especiais para animar à população e despertar consciência política. “A arte humaniza as pessoas, apresenta para elas dimensões mais amplas. Por isso, depois do golpe, foi como se a culturafosse até demonizada, perseguida. E isso tornou a sociedade mais intolerante e violenta. Por meio da arte, podemos mudar isso”, conta Helena Ribeiro, uma das coordenadoras do coletivo.

COLUNA PRESTES

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Nessa coluna organiza as regiões Sul e Sudeste e reúne acampados e assentados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. São cerca de 2 mil marchantes que no ato de abertura relembraram momentos de outras marchas nacionais.

 

No simbólico da marcha, está a repetição da ideia de marchar, que faz parte do simbólico do MST desde a sua fundação. “Marchar é ter ponto de partida e de chegada, e também defender um projeto”, afirma Damasceno, do MST do Paraná.

 

Conhecido como cavaleiro da esperança,  Luiz Carlos Prestes foi o comandante da Coluna Prestes, movimento político realizado entre 1924 e 1927 contra o coronelismo brasileiro.

 

“Resgatamos o nome  ‘Coluna Prestes’ porque foi uma marcha de mais de dois anos, composta por milhares de pessoas, e que caminhou mais de 25 mil km pelo interior do Brasil, discutindo quais eram os direitos dos trabalhadores”, explica Ester Hoffmann, da coordenação nacional do MST e do estado de Minas Gerais.

 

“Nessa conjuntura, se faz necessário que resgatemos todas as lutas que já tivemos no Brasil e marchemos novamente. Precisamos resgatar os lutadores do povo, como Luiz Carlos Prestes”, complementa a coordenadora.

COLUNA TEREZA DE BENGUELA  

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As delegações da Amazônia e do Centro-oeste do Brasil que se reúnem em Engenho das Lages (DF), homenageiam a lutadora Tereza de Benguela, liderança quilombola que atuou contra o sistema escravocrata na região do atual estado do Mato Grosso.

 

Thainá Regina tem 15 anos e vive há onze anos no assentamento Che Guevara, no Mato Grosso do Sul. Ela destaca que o sofrimento e a violência contra a população do campo escancaram a importância da luta pela reforma agrária popular.

 

“O que me fez apaixonar pelo MST e por sua luta foi ver as injustiças no campo. Com a conjuntura que vivemos hoje, na mídia, na política e na sociedade, estar aqui é mostrar minha luta pelo meu povo e ir contra aquilo que eu vejo todos os dias, na sociedade, na política e na mídia”, pontua.

 

O ato político de largada da Marcha Nacional Lula Livre na coluna Tereza de Benguela foi marcado por músicas e místicas a respeito da agricultura familiar e da soberania popular na luta pela terra. Também estiveram presentes comunidades indígenas e quilombolas, além de movimentos urbanos de rua.

 

“Todo mundo tem direito à terra, mas nós estamos pelejando para conseguir um direito básico. Nessa Marcha, os pobres se reúnem para curar suas feridas juntos, porque o rico não cura ferida de ninguém”, afirma Liomar Ferreira, 52, assentado em Formosa (GO).

 

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07
Ago18

Fila de desempregados no Vale do Anhangabaú

Talis Andrade

Milhares de desempregados passam o domingo embaixo de chuva 


O Vale do Anhangabaú na capital paulista é mais uma vez palco de cenas bárbaras que retratam a gravidade do desemprego no país em um de seus principais centros econômicos. 

 

Milhões de desempregados das grandes empresas de construção que a Lava Jato levou `a falência ou pré-falência. Outros milhões despedidos pela reforma trabalhista. Idem pelas privatizações, pelo entreguismo.  

 

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Fila do desemprego no domingo 15 de julho 

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Vista aérea 

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 Desempregados na segunda-feira, 6 de agosto Foto Guilherme Balza / CBN

 

 

A UGT e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo organizaram um mutirão de empregos em 26 empresas no Vale do Anhangabaú. Para um feirão de 1.800 vagas em 15 de julho.

 

Segundo a reportagem da CBN, cerca de 6 mil pessoas estavam em fila na madrugada dessa segunda-feira, 6, aguardando o começo do mutirão. Dentre os primeiros da fila, pessoas que estão desde a noite de sábado esperando sob chuva e frio.

 

Ao longo do dia a previsão é que chegarão ainda mais pessoas em busca de um emprego perdido com a Lava Jato e com o golpe de 2016 que derrubou Dilma Rousseff. Estão sendo distribuídas senhas aos presentes para marcar entrevistas que devem ocorrer este mês.

 

 

 

 

 

07
Ago18

Eta que farra! Justiça do Trabalho vai torrar R$ 21,5 bilhões em 2019

Talis Andrade

 

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TST3.jpg

 

 

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou orçamento de R$ 21,5 bilhões para a Justiça do Trabalho em 2019.

 

Cerca de R$ 18 bilhões será destinado às despesas de pessoal e encargos sociais;

R$ 1,9 bilhão para manutenção e custeio;

R$ 1 bilhão para o pagamento de benefícios e

R$ 523 milhões para projetos e investimentos, como construções, reformas e implantações de Varas do Trabalho.

 

 

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