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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Set20

Juiz Nicolitt: ‘A pele negra é a pele do crime, como diz o Baco Exu do Blues’

Talis Andrade

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Magistrado que mandou soltar violoncelista negro preso sem provas no Rio diz que, em um ano, se apreende a mesma quantidade de drogas em São Gonçalo do que foi apreendida em um avião da FAB

por Caê Vasconcelos

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Na magistratura há 19 anos, André Luiz Nicolitt sabe da importância que é ser um dos pouquíssimos juízes negros no Brasil. Em uma decisão histórica, assinada no último sábado (5/9), o juiz de Direito do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), além de conceder liberdade provisória ao músico negro Luiz Carlos Justino, 23 anos, questionou o racismo por trás da prisão do violoncelista.

“Como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito?”, questionou o juiz na decisão, acrescentando a resposta em outra pergunta “um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum?”.

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Mestre em Direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e doutor em Direito pela UCP (Universidade Católica Portuguesa), Nicolitt entende que a sua maior representatividade é ser professor universitário. É um dos poucos professores negros que os alunos têm como espelho na UFF (Universidade Federal Fluminense) e no Programa de Pós-graduação da UniFG (Faculdade de Guanambi).

Em entrevista exclusiva à Ponte, Nicolitt denunciou a seletividade penal do sistema de justiça brasileiro, apontou as motivações para a ineficácia dos reconhecimentos, pessoais e fotográficos, que encarceram tantos jovens negros inocentes, e falou sobre representatividade.

“Mais importante do que ter um juiz negro é ter um professor universitário negro, um médico negro, um autor de livros negro. Ver um juiz preto, um professor universitário preto, dá uma esperança naquele garoto que não tem a esperança de ser outra coisa na vida. Agora lugares que sempre foram ocupados pelas elites brancas do país podem ser ocupados por negros”, aponta.

Para Nicolitt, seria arrogância do Judiciário não assumir que é uma instituição racista. “Quando a gente fala de racismo estrutural, falamos de algo que está na base, na construção de todas as instituições, de todos os grupos sociais. Sem exceções. O Judiciário sabe que esse é um problema a ser enfrentado. Era muito pior quando a gente vivia ainda sob o mito da democracia racial, que não existia racismo. O primeiro passo para mudar é dar conta do problema, depois podemos começar a ver possibilidades de superação”. (Continua)

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21
Jul20

Lava Jato usou lei dos EUA para punir empresas brasileiras em conjunto com governo americano

Talis Andrade

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por Sérgio Rodas / Consultor Jurídico

Os procuradores da operação "lava jato" atuaram junto a autoridades dos EUA na aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para punir empresas brasileiras. A norma permite que autoridades norte-americanas investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

O FCPA foi editado em 1977. O objetivo original da norma era punir empresas norte-americanas que subornassem funcionários públicos no exterior. A lei proíbe que companhias dos EUA ou estrangeiras que tenham valores mobiliários negociados em bolsa no país, além de seus funcionários, cidadãos norte-americanos e estrangeiros na nação, de pagar, prometer pagar ou autorizar pagamento de dinheiro ou objeto de valor para servidor de governo estrangeiro ou para obter negócios. Além disso, o FCPA abrange lavagem de dinheiro. Qualquer operação que tenha passado pelo sistema financeiro norte-americano pode justificar a abertura de uma investigação no país.

Há ainda outros casos em que os EUA costumam justificar sua competência com base no FCPA, chamados por eles de the long arm of Justice, afirmou o especialista em Direito Internacional Jorge Nemr, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, em entrevista à ConJur em 2016.

"Por exemplo, às vezes a competência é atraída pelo fato de a empresa ter uma filial nos EUA, uma subsidiária, um escritório de representação. Muitas vezes, o mero fato de haver um servidor baseado nos EUA ou de uma reunião ter sido feita lá já serve de justificativa. Na cabeça dos norte-americanos, eles são quase que como a polícia do mundo, essa é a grande verdade. Então, qualquer coisa relacionada a eles justifica sua jurisdição, e para eles é o suficiente para abrir algum tipo de investigação."

Com o passar do tempo, o FCPA passou a ser aplicado por autoridades norte-americanas para ampliar a jurisdição dos Estados Unidos ao redor do mundo, "numa verdadeira guerra econômica e geopolítica subterrânea", apontam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, que defendem o ex-presidente Lula na "lava jato".

Segundo eles, o FCPA é uma das normas mais usadas para a prática de lawfare, que eles conceituam como "a cooptação do poder do Estado para fazer uso estratégico do direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares". Os dois, em conjunto com Rafael Valim, são autores do livro Lawfare: uma introdução (Contracorrente).

Jorge Nemr destacou que o uso da norma só foi ampliado mais recentemente, com justificativas econômicas. "O FCPA é uma lei da década de 1970, mas só começou a ser realmente usado pelos EUA após a crise econômica de 2008. Foi uma forma de ajudar as empresas locais. A diferença do Brasil e dos EUA é que no Brasil o privado trabalha para o público, e nos EUA o público trabalha para o privado."

A ampliação indevida do FCPA, destacam os Zanin Martins, só foi possível porque países estrangeiros concordaram com a interferência dos EUA em seus territórios. Eles ressaltam que um guia editado pelo governo norte-americano em 2020 ampliou ainda mais o conceito de funcionário público para fins de aplicação da norma.

Há quem afirme que o FCPA viola o princípio da territorialidade do Direito Penal e a soberania dos países. Porém, é delicado contestar a lei, opinou Nemr. "Questionar essa norma é um completamente imoral. Alguém vai questionar que você não pode corromper funcionário público? Abertamente, esse questionamento nunca foi feito."

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins discordam. "Não se trata de aceitar o funcionário público corrupto. Mas de não aceitar que os EUA usem uma jurisdição ampliada para intervir em outros países. O FCPA chegou ao estágio atual justamente pela falta de questionamento judicial sobre a forma como está sendo usado. Praticamente todos os casos foram por muito tempo resolvidos apenas por acordos com o Department of Justice (DOJ, equivalente ao Ministério da Justiça)".

Interferência no Brasil
O Brasil chegou a responder por cerca de 30% dos valores arrecadados pelo Tesouro norte-americano com base no FCPA, ressaltam Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, lembrando que há diversos outros procedimentos em curso envolvendo a lei e companhias brasileiras.

"Por isso, as empresas brasileiras precisam estar efetivamente preparadas para se defender de acusações baseadas na FCPA, porque elas podem ser atingidas até mesmo por frágeis elementos de conexão, como um e-mail que tenha transitado por servidores nos EUA, reuniões que tenham sido realizadas naquele país, dentre outras construções que estão sendo aplicadas para tentar configurar a operacionalização dos negócios a partir do território norte-americano. Não raramente os litígios envolvendo a aplicação do FCPA são decisivos para a empresa (bet-the-company), porque podem leva-las à ruína", alertam os advogados.

E agentes do Estado brasileiro ajudaram os EUA a punir empresas com base no FCPA, citam os Zanin Martins. Eles apontam que os procuradores da operação "lava jato" atuaram junto com autoridades norte-americanas, como Federal Bureau of Investigation (FBI, equivalente à Polícia Federal), DOJ, Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários) e Nacional Security Agency (NSA, equivalente à Agência Brasileira de Inteligência), na aplicação do FCPA contra empresas brasileiras e seus executivos.

Essa atuação, ressaltam, levou executivos à prisão nos EUA e ao pagamento de "valores estratosféricos" a título de multa em favor do Tesouro norte-americano. Também com o aval da "lava jato", contam os advogados, foram colocados monitores norte-americanos em empresas brasileiras para acompanhar suas atividades. "Segundo os nossos estudos, algumas dessas empresas tiveram suas atividades comerciais arruinadas ou severamente prejudicadas. A Embraer, por exemplo, quase foi vendida para a Boeing após passar pelos procedimentos do FCPA", declaram.

O DOJ, com base no FCPA, aplicou multas bilionárias a empresas brasileiras investigadas na "lava jato". A Petrobras concordou em pagar US$ 1,78 bilhão em 2018 para encerrar as investigações. Já a Odebrecht aceitou pagar US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA. Este país recebeu US$ 93 milhões.

'Ajuda espontânea' da espionagem
Além disso, conforme a ConJur já vem noticiando desde 2018, a força-tarefa atuou de forma próxima do FBI em muitas etapas da investigações, pedindo auxílio técnico sem passar pelos canais formais e compartilhando mais com os norte-americanos sobre o andamento dos processos do que com as autoridades brasileiras.

Talvez o principal exemplo dessa proximidade seja o da norte-americana Leslie R. Backschies, designada em 2014 para ajudar nas investigações brasileiras. A história foi contada pela Agência Pública, em uma reportagem da série da "vaza jato". Leslie participou de palestras de procuradores do DOJ e agentes do FBI a integrantes do Ministério Público Federal para ensinar o funcionamento do FCPA. 

Atualmente, Leslie comanda a Unidade de Corrupção Internacional do FBI, a mesma que inaugurou um escritório em Miami só para investigar casos de corrupção em países estratégicos na América do Sul. O foco da unidade é a própria especialidade de Leslie: a aplicação do FCPA. 

A "vaza jato" também mostrou que os procuradores tentavam driblar o governo brasileiro sempre que possível nos casos de "cooperação" com os Estados Unidos.  Em 2015, por exemplo, procuradores ligados ao DoJ e ao FBI fizeram uma visita ao MPF brasileiro, que não foi informada ao Ministério da Justiça, órgão responsável por intermediar a cooperação internacional. Também não passou pelos canais oficiais um pedido de ajuda feito ao FBI para "hackear" os sistemas da Odebrecht quando o material ainda estava na Suíça.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins não sabem dizer por que a "lava jato" quis ajudar o governo dos EUA. Eles ressaltam, contudo, que os norte-americanos destinaram R$ 2,5 bilhões para a constituição de uma fundação que teria a ingerência de membros do Ministério Público que, direta ou indiretamente, atuaram na aplicação da FCPA no Brasil.

O fundo foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal e, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acabou sendo dividido entre o combate aos incêndios na Amazônia e programas estaduais de enfrentamento à epidemia de Covid-19 no país. [Para este correspondente o dinheiro que comprou a alma dos procurados encontra-se ao deus-dará. Não só o dinheiro desviado da Petrobras, 2 bilhões e 500 milhões de reais, mas a bufunfa de acordos com a Odebrechet e outras grandes empresas nacionais hoje falidas e de multas da indústria de delação premiada, idem as propinas & safadezas outras como o atestado de inocência para Alberto Youssef financiador do tráfico internacional de cocaína] 

21
Jun20

Diz Bolsonaro para Queiroz, e Moro para Tacla Duran: Por que não se cala?

Talis Andrade

Count.Zero🇧🇷 (@Count_Zeero) | Twitter

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por Emanuel Cancella

Enquanto a sociedade, durante mais de um ano, gritava “Cadê o Queiroz?”, o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, se calava. E enquanto o mundo falava no envolvimento do clã Bolsonaro com as milícias, Sergio Moro desconversava (1).

A polícia espanhola prendeu 39 kg de cocaína, quantidade de tráfico, no avião da comitiva presidencial de Bolsonaro, e a Policia Federal, subordinada ao ministro da Justica, Sergio Moro, se calou (2).

O escândalo do Itaipu Gate envolveu em corrupção a empresa da família de Bolsonaro, o partido do presidente o PSL e  os governos binacionais de Brasil e Paraguai (3,4). Se o Itaipu Gate quase resultou no impeachment do presidente do Paraguai, no Brasil, graças à omissão criminosa do ministério da Justiça e da Polícia Federal, subordinada ao ministro Sergio Moro, nada aconteceu!

Não foi só o advogado do Flavio Bolsonaro, Frederick Wassef,  que escondeu o Queiroz, pois Moro, como ministro da Justiça, também participou do esconde-esconde do Queiroz (5).

E Sergio Moro, que escondeu o Queiroz, agora quer esconder o advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran.

Isso porque Duran denunciou que o advogado da Lava Jato, Carlos Zucolotto Junior, lhe pediu US$ 5 milhões, “por fora”, de propina, para lhe conceder a prisão domestica e perdão de US$ 10 milhões em multa da Odebrecht.  

Sergio Moro rebateu com veemência a denúncia de Duran, e disse que Zucolloto é seu amigo pessoal e que Duran é um aventureiro, fugitivo da lei.

Depois a sociedade descobriu que Zucoloto é muito mais que amigo, é compadre de casamento de Moro e ex-sócio de sua esposa, Rosangela Moro.

Mas a bala de prata veio da revista Veja que divulgou em suas páginas, com base em informação da Receita Federal, que Tacla Duran fez depósito na conta de Rosangela Moro. 

Desmascarado, Moro não perdeu a pose e disse, sem informar o valor do depósito de Duran na conta da esposa, que o dinheiro foi para pagar cópia do processo (10 a 14).

Isso irritou o gabinete do procurador-geral da República. Antonio Aras, que viu nessa investigação, logo agora contra Duran, como uma tentativa de intimidá-lo, levando-o a recuar na negociação de uma delação premiada (6). 

E não podemos esquecer que, por conta do mar de denúncias do The Intercepet Brasil, inclusive provando com áudios, desmascarando Moro e Dallagnol, o Conselho Nacional da OAB, por unanimidade, pedira o afastamento de Moro e Dallagnol de cargos públicos para que tivessem um julgamento justo e não usassem a máquina pública em proveito próprio (7,8). Mas eles continuaram a conspirar contra a Petrobrás e o Brasil.

A sociedade exige que todos os crimes sejam investigados e, caso condenados, os acusados têm que ir para a cadeia e os bens, frutos do roubo, confiscados.

E conspirando, a Lava Jato, que se omitiu em todos os crimes consumados dos golpistas Michel Temer e Bolsonaro na Petrobrás, agora abre nova investigação nos governos do PT: Lava Jato, deflagra operação que mira prejuízos na Petrobras de 2011 a 2016 (9).

Para quem não se lembra, entre outros crimes, no governo do golpista Michel Temer, como a privatização da Embraer, Michel Temer  articulou e sancionou uma lei que isenta em impostos as multinacionais estrangeiras de petróleo em um trilhão de reais em impostos (17,18).

E Bolsonaro que, quando deputado, no programa do Jô Soares, falou em fuzilar FHC por vender nossas estatais e reservas petrolíferas, hoje presidente faz pior (10): realizou o mega leilão do pré-sal; vendeu a BR distribuidora e anuncia a venda da metade das refinarias da Petrobrás; dos Correios, da Eletrobrás. Seu ministro Paulo Guedes fala em privatizar todas as estatais (15,16,19).     

Em resumo, enquanto Bolsonaro faz esforço hercúleo para Queiroz se calar, Moro faz o mesmo com Tacla Duran! (As anotações de Emanuel Cancella aqui)

E agora o PGR, Antonio Aras, convoca Tacla Duran para celebrar delação premiada. Pasmem! Diante dessa convocação a atual chefe da Lava Jato, Gabriela Hardt, também conhecida como juíza do copia-e-cola, manda levantar o sigilo de uma investigação contra Rodrigo Tacla Duran, a pedido da força-tarefa da Lava Jato, no MPF.

 

16
Jun20

Quem pagou e mandou matar o advogado que pediu a prisão de Sérgio Moro

Talis Andrade

16.mar.2017 - Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014 - Pedro Ladeira/Folhapress

Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014, para prender traficantes internacionais de drogas

 

Não gosto muito de teorias conspiratórias. 

Importante recordar que a Lava Jato teve início com a prisão do dono de um camuflado posto de gasolina em Brasília, Carlos Habid Chater, pelo envolvimento com um traficante internacional de cocaína, ambos financiados pelo chefe da máfia libanesa o esquecido, na época, Alberto Youssef. Interessante que o pai do dono da bomba de gasolina jamais foi tocado pela polícia, desde os tempos de Tuma, chefe da Polícia Federal, apesar de comandar o tráfico de pedras preciosas. 

Youssef, hoje solto, como aconteceu com Dario Messer, depois do assalto ao BanEstado, com Sergio Moro de juiz, Carlos Fernando dos Santos Lima de procurador, Maurício Valeixo de delegado, ora aparecia como morto, ora como foragido no exterior.

MISTERIOSO OURIVES

Os citados voltam ao noticiário (?) com a execução, em Curitiba, de Igor Martinho Kalluf, de 40 anos, empresário e advogado, que cursava doutorado em Ciências Jurídicas, na Universidade de Lisboa.

Segundo a Delegacia de Homicídios, a linha de investigação inicial para a motivação do assassinato de Igor envolveu uma possível retaliação à atuação política do advogado sobre o processo movido contra Sérgio Moro, mas a hipótese já foi descartada.

A polícia, no mesmo dia do assassinato, fez circular que Igor cobrava uma dívida de 450 mil de um ourives de São Paulo. 

O nome do ourives, que vendeu as pedras preciosas, continua em segredo. Idem do contratante de três pistoleiros. A polícia espetáculo está calado, a justiça ativista ficou de repente muda. Veja vídeo abaixo do bárbaro e estranho crime neste Brasil sem lei. 

A mídia, principalmente a Globo, ignora o assassinato e o velório do advogado Igor Kalluf, que pedira a prisão de Moro!

 

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Igor Martinho Kalluf

por Emanuel Cancella

Hoje, dia 15, em toda mídia, principalmente a Globo, assistimos em todos os jornais à prisão de Sara Winter, e,em nenhum, assistimos a notícias acerca da execução covarde e brutal do advogado Igor kalluf que, com base na lei, pedira a prisão preventiva dos membros da Lava Jato, Moro, Deltan, Lima, Tessler e Gerum (3).  

Tentam abafar o caso tanto que sem qualquer investigação mais profunda, a Polícia Civil do Paraná nega a relação da morte de Kalluf com a ação contra Moro (1).

Também não mostraram qualquer imagem do velório de Igor, quando, como de praxe, os parentes e amigos expressam seus sentimentos e também denunciam arbitrariedades. Como Igor não morreu de Covid-19, com certeza, foi permitido velório.

Procure no Google imagens e notícia, e estamos falando de um Igor Kalluf, advogado de um grupo seleto na sociedade brasileira, que ousou enfrentar Sergio Moro, chefe da Lava Jato, e com base na lei pedir sua prisão (1,4).     

Da mídia o que se sabe é que o advogado Igor kalluf de 40 anos e seu amigo Henrique Mendes Neto, de 38 anos, quando assassinados, Igor estava a serviço de um comerciante de pedras preciosas (1).

Não se sabe se Igor tinha namorada ou era casado, tinha filhos, não vimos e nem assistimos ao depoimento dos pais e parentes, tudo como uma queima de arquivo.

Se de Sara Winter, uma terrorista, que ameaçou ministro do STF, tacar fogo no STF e aparece nas fotos fortemente armada e ameaçadora, tudo se sabe, principalmente através da cobertura midiática.

Já do advogado Igor kalluf a imprensa esconde vergonhosamente o caso, com certeza para proteger a Lava Jato. Igor fez coro com a OAB, que por unanimidade, pediu o afastamento dos chefes da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnoll, de cargos públicos, para que não usassem a máquina pública em benefício próprio (2).

Igor Kalluf também fortaleceu as denúncias do The Intercepet-Brasil que mostrou o mar de lama da Lava Jato, principalmente de Moro e Dallagnol, inclusive provando com áudios. Vide anotações de Emanuel Cancella aqui      

 

 

04
Jun20

Até na Justiça dos Estados Unidos Tacla Duran derrota Sergio Moro

Talis Andrade

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A jornalista Mônica Bergamo com o título

"PGR vê credibilidade em relato de

acusador de Moro

por vitórias judiciais no exterior",

publica hoje na Folha de S. Paulo, que "Augusto Aras já recebeu documentos e perícias". Diante dos fatos, não tem como lavar as mãos como fizeram, por corporativismo e lavajatismo, os seus antecessores Rodrigo Janot e Raquel Dodge.

O portal 247 publica: Em 2017, o advogado Tacla Duran, hoje exilado na Espanha, disse à Folha que fez pagamentos a um advogado amigo de Moro que prometeu suavizar sua situação na Lava Jato.

Os procuradores estão impressionados com o fato de Duran ter conseguido vitórias importantes nos EUA e na Espanha em relação à Lava Jato, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

O fato de os dois países terem sistemas jurídicos sólidos reforça a credibilidade de Duran. Preocupado com a reabertura do caso, Moro reage dizendo que Duran é um criminoso sem credibilidade. 

O mesmo Moro como juiz aceitou como verdadeiros os depoimentos de Alberto Youssef, chefe da Máfia Libanesa dos tráficos internacionais de moedas, drogas, pedras preciosas, que denunciou Leo Pinheiro, que denunciou o ex-presidente Lula, que preso, impedido de ser candidato, garantiu a eleição de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da Polícia Federal, do MPF, dos juízes e desembargadores da lava jato. Idem a delação de Antonio Palocci, como peça de propaganda política.  

 

 

28
Mai20

Weintraub, eu quero habeas corpus também

Talis Andrade

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por Fernando Brito

O senhor Abraham Weitraub processa este modesto blogueiro por ter dito que ele tinha uma mente obscena, pornográfica, , ao reagir com sua habitual grosseria ao episódio das malas de cocaína no avião da comitiva presidencial, ter dito que aquela aeronave já transportara drogas, referindo-se aos presidentes anteriores.

Não o chamei de vagabundo ou sugeri que fosse preso, o que é muito mais pesado e ele fez em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal, porque ir para a prisão significa ser criminoso, o que é bem pior do que ser obsceno.

Por isso, tomo a liberdade de pedir ao Ministro da Justiça, senhor André Mendonça, que se dispõe – e a lei o assegura, como a qualquer um do povo – a apresentar como simples cidadão (já que está impedido de advogar para privados, seja por ser advogado geral da União, seja por estar no Ministério), que apresente um habeas corpus em meu favor.

Aliás, como o Ministro estendeu seu pedido para os demais fakenewzeiros, certamente deve considerar “liberdade de expressão” os vídeos postados por aquela senhora que mandou o ministro “enfiar” o mandado de busca em certas partes.

É óbvio que o Dr. Mendonça não o fará, porque ele impetra o habeas corpus em favor de Abraham Weintraub como advogado do Governo e procurador de Jair Bolsonaro.

E é isso que torna imoral, aético e vergonhoso o seu ato, que não tem a menor possibilidade de progredir.

A não ser, como parece, que tenha o objetivo de provocar mais um impasse entre o Executivo e o Judiciário e provocar o “momento de ruptura”, que Eduardo Bolsonaro diz que “vai ocorrer” e que vai levar o pai a “tomar uma medida enérgica”.

MALEDUCADO educação ministro crianca.png

 

15
Mai20

Grampeado por Moro, Zanin ironiza defesa da "paridade de armas" chorada pelo próprio Moro ex-funcionário de Bolsonaro

Talis Andrade

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Vítima de uma das maiores arbitrariedades judiciais da história do Brasil, ao ter seu escritório grampeado para que se encontrasse a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins se surpreendeu com o fato de o ex-juiz Sergio Moro agora defender o tema da paridade de armas entre defesa e acusação. "O tema da 'paridade de armas' no exercício do direito de defesa é realmente muito importante. Que bom que hoje foi lembrado. Deveria sempre ser lembrado", escreveu Zanin. Foi uma resposta ao seguinte choro sem velas postado por Moro: 

“Sergio Moro e seus advogados foram surpreendidos com a petição da AGU, em favor do presidente da República, no inquérito junto ao STF. A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sérgio Moro não tem".

Moro contratou três advogados de acusação, que ele chama de "defesa". Moro acusa Bolsonaro de pretender interferir na Polícia Federal, polícia que sempre teve a interferência de Moro, desde o assalto ao BanEstado, desde a volta do adido militar Maurício Valeixo, em Washington. Valeixo trazia a estratégia de transformar um inquérito de tráfico internacional de drogas em uma campanha de endeusamento de um juiz, para substituir a presidente esquerdista Dilma Roussef, ex-guerrilheira contra a ditadura militar que teve início com o golpe que derrubou Jango Goulart. 

Moro interferiu na Polícia Federal, e no Ministério Público Federal. Uma interferência que teve de tudo, que nem a feira de Caruaru. Tudo de ruim. De maléfico. Escutas ilegais. Vazamentos seletivos para os meios de comunicação de massa. Prisões e mais prisões sob vara. Sequestros, inclusive de crianças. Tortura de presos. Delegados e agentes dissidentes. Assédio moral de funcionários da PF. Com enforcamento. Procuradores vendidos. Advogados de porta de cadeia que viraram nababescas bancas da indústria de delações mais do que premiadas. Criação de um fundo iniciado com 2 bilhões e 500 milhões dados de presente pelo governo dos Estados Unidos, pelos serviços de inteligência prestados pela lava jato. Dinheiro depositado pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica, na Caixa Econômica Federal de Curitiba, capital da República do Paraná. Essa dinheirama secreta, ora chamada de fundo, ora de fundão, era para o gasto de seis procuradores. Bufunfa que, no nome de qualquer outro grupo de funcionários públicos,  seria considerada propina para uma gangue de quinta-colunas que detonaram as grandes empresas nacionais e explodiram milhões de empregos, criando graves crises econômica, política e social. Crises que criaram o golpe que derrubou a presidente reeleita Dilma Roussef. Espetáculo da justiça ativista que prendeu o candidato a presidente Lula da Silva, para eleger o deputado Jair Bolsonaro. Crises que forçaram o Brasil do BRICS retornar ao Terceiro Mundo.

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Relembre o grampo no escritório de Zanin em reportagem do Conjur:

Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.

E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.

 

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14
Mai20

Doleira provocou paixões no xilindró do lava jato em Curitiba

Talis Andrade

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Crimes da Lava Jato (II): falsa delação “por um prato de comida”

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O envolvimento de Nelma com a história dos “Dissidentes da PF” foi involuntário. Na custódia ela caiu nas graças de um agente federal que sofria problemas psiquiátricos, Rogério Knoblauch, de 47 anos. Em vez de afastá-lo para tratamento, a superintendência o removeu para o serviço de dia. Passou então a visitar a presa, inclusive levando bombons e doces. Também, como dissemos, ia nos fins de semana. Mas foi impedido de entrar no dia em que levou flores.

Seu envolvimento com Nelma gerou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de cuja comissão Herrera fez parte. Foi durante o depoimento da doleira nesse PAD que Herrera conheceu o advogado Maués, ainda defensor dela. Ali, trocaram as primeiras informações sobre irregularidades na Lava Jato. Quanto a Knoblauch, em 6 de abril de 2014, um domingo, quando estava em casa apenas com sua filha, enforcou-se.

Oficialmente, a delação de Nelma à Polícia Federal nunca foi homologada. Nem aprovada pelo Ministério Público Federal. Mas serviu não apenas para que ela voltasse à custódia da SR/DPF/PR. Também a ajudou junto ao então juiz Moro. Em junho de 2016, por conta desta “colaboração”, ele antecipou a progressão do regime de sua pena. Autorizou sua prisão domiciliar, com tornozeleira. Apesar de tudo não ter passado de um falso testemunho. Não apenas porque o dossiê jamais existiu. Mas nem tudo o que falou depois foi confirmado. A tornozeleira foi posteriormente retirada quando um indulto natalino assinado por Michel Temer a beneficiou.

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Nota deste correspondente: Transcrevo: O jornalista Marcelo Auler começa esta série de reportagens com estes dois parágrafos:

"Em janeiro de 2015, a doleira Nelma Kodama estranhou ao ser levada da Penitenciária Feminina de Piraquara (PR) à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR), no bairro Santa Cândida, em Curitiba.
 
Afinal, àquela altura já se encontrava presa pela Operação Lava Jato há 10 meses, sete dos quais recolhida na penitenciária e há dois condenada em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro a uma pena de 18 anos. Não havia motivos para um novo depoimento".
 
Assim de graça, com uma delação assinada nas coxas lisas, Nelma ganha a liberdade, e esquece o rico dinheiro que ligeira tropa da PF sequestrou.

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Reportou Marcelo Auler: "Recordando-se. Nelma foi presa ao tentar embarcar para Milão, na Itália, no aeroporto internacional de Guarulhos. Transportava ilegalmente 200 mil euros. Segundo o flagrante, na calcinha. Informação que ela nega. Sua prisão ocorreu, portanto, antes mesmo de a Operação Lava Jato ser deflagrada, o que aconteceu" dois dias depois.
 
Os outros presos da lava jato antes de ser lava jato eram traficantes de drogas, de pedras preciosas, membros da máfia libanesa chefiada por Alberto Youssef, que foi preso por ser amante de Nelma.
 
Youssef era o banco. Traficante de moedas desde o assalto ao Banco do Estado do Paraná. BanEstado. Assalto que enriqueceu muita gente, e os paranaenses perderam seu banco estatal. Que de podre foi doado por Fernando Henrique, para tirar o sofá da sala.
 
Youssef respondia inquérito porque pego por policiais europeus, por ter financiado o tráfico internacional de cocaína. Coca para Espanha. Coca para a Itália. Moro e Dallagnol inocentaram Youssef deste crime. Nelma fez parte desta onda. 
 

 

28
Abr20

Moro foi quem ligou para Valeixo para impedir cumprimento de habeas corpus de Lula

Talis Andrade

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Moro sai como um marreco que tem as penas todas chamuscadas

por Tânia Mandarino

Indisfarçável seu mal estar. Está sem graça, sem animus, sem moto.

Boa parte de sua fala é a fala de um grande fracassado; fala como aquele ser nostálgico que foi tudo no mundo, mas hoje tudo que “é” tem o “ex” na frente.

E assim vai lendo seu deplorável currículo vitae; fala de Lula, fala de sua parca atuação à frente do Ministério da Justiça e se humilha, ao pontuar que ficou sem a previdência que tinha recolhido por 22 anos como juiz e, por isso, só aceitou ser ministro da justiça mediante a garantia do pagamento de uma “pensão” para não deixar sua família desamparada.

Moro está com medo de morrer.

Fala como um desenganado que recorda sua biografia.

Fala em não deixar a família desamparada como se, ao sair do ministério fosse lhes faltar, ou não fosse mais capaz de trabalhar, ainda que como palestrante para incautos fanáticos.

Mesmo sendo o candidato da globo, não aposto que Moro decole rumo à maior ambição de sua vida, que jamais foi ser ministro do STF, e sim Presidente da República, cargo que Lula traz em seu currículo, mas o marreco nunca trará.

Ex-presidente ele não será, e nós devemos cuidar para que assim seja.

Seu maior troféu de vida é Lula.

Seu maior feito como ministro da justiça?

Queimar toneladas de maconha.

Dentre outras coisas, Moro sai devendo Queiroz e avião com toneladas de cocaína na comitiva presidencial.

Fala em não aparelhamento da polícia federal, depois de ter aparelhado a instituição para conseguir a injusta condenação de Lula, a quem, a certa altura de sua fala, chama de “ex-presidente” Luiz.

Diz que não ficaria bem para presidenta e presidentes da República (cita Dilma como presidente e Lula como ex) conversar com o comando da PF sobre uma investigação em curso, mas omite que, como juiz, ligou para o mesmo Valeixo, hoje exonerado, para impedir o cumprimento do habeas corpus concedido a Lula por Rogério Favretto naquele 8 de julho de 2018.

Sem falar na forma absolutamente política como conduziu a lava jato.

Faz cara de vitima e prevê um futuro no qual se tenha condições de preservar as condições de autonomia da mesma polícia federal a quem botou de joelhos no passado recente.

Patético (ou melhor, marrético), confessa que não enriqueceu, mas que não enriqueceu apenas no serviço público, como magistrado ou como ministro. 

Nu, Moro esta sem foro privilegiado. Não temam esse rato!

Adeus, ex-juiz ladrão, ex-ministro inepto, adeus, capanga de miliciano.

Permaneça firme no ponto, que o lixo da História já irá passar para te recolher.

moro emprego.jpg

 

25
Fev20

Militar da comitiva de Bolsonaro preso com cocaína pega 6 anos de prisão na Espanha

Talis Andrade

Sargento traficante fazendo arminha com a mão na campanha presidencial de Bolsonaro

 

O militar da FAB, que fazia parte da comitiva presidencial e que transportou 39 kg de cocaína em um dos aviões presidencias, foi condenado a 6 anos de cadeia e mais multa na Espanha. O sargento brasileiro foi preso em Sevilha, capital da província de Andaluzia no sul do Espanha, pego em flagrante com 39 kg de cocaína em voo preparatório de uma viagem presidencial de Bolsonaro.

O sargento Manoel Silva Rodrigues, da Força Aérea Brasileira (FAB), aceitou nessa segunda-feira (24)  pena de seis anos de prisão na Espanha e mais pagamento de multa de cerca de 2 milhões de euros, em julgamento por tráfico internacional de drogas. O Sargento foi preso pela Guarda Civil espanhola, em Sevilha, capital de Andaluzia na Espanha.

Ele foi preso com 3 malas contendo cerca de 39 kg de cocaína. As investigações apontam que ele venderia a droga a um intermediário na Espanha.

De acordo com a agência Efe, o tribunal concluiu o processo que enviou para que a sentença seja lida, tendo o Ministério Público reduzido o pedido inicial de oito anos de prisão e uma multa de quatro milhões de euros, depois de o sargento brasileiro ter reconhecido as ilegalidades cometidas e ter-se mostrado “profundamente arrependido”.

A cocaína, embalada em 37 tabletes distribuídos em uma mala, uma bolsa para ternos e uma mochila, tinha pureza de 80% e um valor de mercado estimado em 1,4 milhão de euros (6,65 milhão de reais), segundo os especialistas policiais, mostra o jornal El País.

O militar brasileiro fazia parte da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro.

“A pessoa que me entregou isso no Brasil me disse que seu destino era a Suíça e que eu devia trazê-la para a Europa (…). Eu estava passando por dificuldades econômicas. Estou há 20 anos na FAB e nunca tive nenhum processo, mas um militar no Brasil não tem um salário bom. Sempre compro coisas nas minhas viagens, como celulares, e as revendo para ganhar um extra”,disse o sargento brasileiro na audiência do seu processo em Sevilha.

tráfico cocaína capa-jornal-gazeta-do-povo-.jpg

 

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