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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Out19

Marco Aurélio a Toffoli: “É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo"

Talis Andrade

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247 - Durante leitura do seu relatório na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o presidente da Corte, Dias Toffoli, pelo suspensão da liminar qe ele deu no final do ano passado para soltar presos em segunda instância. 

“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou Marco Aurélio.

O ministro também citou a decisão do ministro Luiz Fux, vice-presidente atuando na presidência, que suspendeu liminar de Ricardo Lewandowski que permitia que o ex-presidente Lula desse entrevistas.

12
Set19

Ameaça golpista de Carlos Bolsonaro é para ser levada a sério

Talis Andrade

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Por Bepe Damasco

Quando o vereador Carlos Bolsonaro, tido e havido como o responsável pela comunicação digital de seu pai, escreve no twitter que “por vias democráticas não haverá as mudanças rápidas desejadas no país”, ele está repetindo, na realidade, o que o presidente faz praticamente todos os dias: testando os limites das instituições e plantando as sementes do totalitarismo para ver se colhe lá na frente.

Seria, portanto, um equívoco tratar a declaração do 03 como mera bravata de um fascista idiota e deslumbrado com o poder do papai, a exemplo de seus irmãos. Hoje li um alerta do filósofo Paulo Arantes que merece atenção. Lembrando que na eleição de 2018 Bolsonaro disse que só aceitava como resultado sua vitória, Arantes afirma que não se pode descartar a possibilidade dele um dia, possivelmente em 2022, se negar a deixar o governo, caso perca a eleição.

E motivos para este tipo de preocupação existem de sobra. Seja nos seus inúteis 28 anos como deputado federal, ou nos oito meses como presidente que afronta as conquistas civilizatórias diariamente, Bolsonaro deu sobejas demonstrações de sua total falta de apreço pelo regime democrático.

Inimigo do conhecimento, da inteligência, da ciência, das artes, da cultura, da educação e do meio ambiente, Bolsonaro é adepto da tortura, da violência policial contra pobres e negros e da eliminação de adversários políticos. Defende ainda políticas discriminatórias contra indígenas, quilombolas, mulheres e homossexuais.

Pelo conjunto da obra, Bolsonaro talvez seja o ser humano mais desprovido de virtudes entre os 7 bilhões e duzentos milhões de habitantes do Planeta Terra.

Mas é esse sujeito que preside o Brasil, embora tenha chegado lá da forma mais suja possível, através de uma indústria de calúnias, injúrias e difamações financiada ilegalmente, de uma facada a cada dia mais suspeita e da negativa de comparecer a debates.

Ou seja, alguém com as convicções antidemocráticas de Bolsonaro, e que é capaz de toda sorte de golpes abaixo da linha da cintura e de táticas desleais durante uma campanha eleitoral, deve sonhar em liderar a instalação de uma ditadura escrachada no Brasil.

Mas se a sanha totalitária do clã Bolsonaro não deve ser subestimada, também é importante assinalar que, não obstante o apoio a intervenções militares ter crescido na esteira da onda obscurantista que infelicita o país, a grande maioria do povo brasileiro rejeita ditaduras.

E Bolsonaro sabe que contaria com forte resistência da sociedade, de partidos (de esquerda, centro e até da direita republicana), sindicatos, movimentos sociais, igreja progressista, estudantes, além da mídia e das instituições formais do regime democrático, que, embora corrompidas, teriam muito a perder diante com uma ditadura bolsonarista.

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03
Ago19

Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais

Talis Andrade

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Por Guilherme de Souza Nucci

Não se trata de uma questão política — direita ou esquerda —, mas, sim, de regimes totalitários. O aventado discurso de combate à corrupção já foi usado — e continua sendo — por governos de diversos conteúdos ideológicos, a ponto de atingir o indesejável: lutar contra a corrupção de qualquer forma, mesmo que se promova um leque de lesões a direitos individuais. Elege-se, numa proporcionalidade contestável, que o bem maior é o combate à corrupção, constituindo o bem menor os demais direitos e garantias humanas fundamentais.

Eis a falácia. Eis o sofisma. Mas esse discurso encanta radicais de esquerda e direita, jamais chegando a um ponto final seguro e promissor, tendo em vista que, no percurso, são destruídos incontáveis direitos essenciais ao ser humano.

Valendo-se de lições básicas de criminologia, acolhendo-se o ensinamento atual da maioria dos autores dessa área, chega-se à conclusão de que a criminalidade é tão normal quanto a sociedade; são os criminosos tão normais quanto qualquer cidadão reputado honesto. O fato de merecer reprimenda não alterna essa normalidade. Assim sendo, tanto quanto qualquer outro delito, a corrupção faz parte das relações sociais, desde que se começou a computar as espécies delitivas. O corrupto não é um anormal, tanto quanto o furtador e o roubador também não são. São todos seres humanos normais, que, por razões variadas, seguiram a trilha da criminalidade.

Ora, se não se advoga a tese de que, para punir um furto sejam lesadas as garantias humanas fundamentais, inexiste razão para fazer o mesmo no tocante à corrupção e infrações correlatas, como lavagem de dinheiro e sonegação. No entanto, o discurso político se torna muito mais atrativo quando se aponta para o combate à corrupção — um crime do colarinho branco — do que quando se pretende a luta contra os delitos patrimoniais. Possivelmente, isso decorre do fato de que a corrupção espelha a atividade criminosa, como regra, de agentes de maior condição econômico-financeira. Seria uma punição à elite, enquanto o furto e o roubo ligam-se à classe economicamente menos favorecida.

Sob o ponto de vista da dignidade da pessoa humana, princípio regente das ciências criminais, não importa quem seja o agente criminoso, pois todos têm direito a ter preservadas as salvaguardas previstas no artigo 5º da Constituição Federal.

Noutros termos, não vale tudo para punir corruptos. A partir disso, não se pode tolerar nenhum ferimento a direito individual, sob qualquer pretexto. Provas ilicitamente conseguidas devem ser expurgadas para a condenaçãode alguém. Para a absolvição, no entanto, pode-se aceitá-las, pois o que está em jogo é a liberdade individual, valor muito acima, axiologicamente, do que o bem jurídico tutelado pelo crime, embora se possa punir o autor da ilicitude.

Assim sendo, grampos ilegais são imprestáveis para punir quem quer que seja. Mas também é preciso rejeitar o juiz parcial e antinatural, que se filia à acusação, quando em detrimento à defesa, com o fim de condenar um acusado. A malversação no trato das garantias fundamentais contesta a idoneidade do Estado Democrático de Direito e fomenta mais deslizes.

Visualizando-se experiências históricas de totalitarismo de direita e de esquerda, o discurso, nesse campo, parece idêntico: combater a corrupção sob qualquer pretexto. Mas errados estão ambos os lados.

Há que se fugir desse cenário triste. Nenhum crime, seja qual for, deve ser combatido por meio de flagrante lesão a direito ou garantia humana fundamental. É exatamente isso que sustenta a dignidade da pessoa humana, alicerce do Estado Democrático de Direito.

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04
Mai19

Este sim é o culpado

Talis Andrade

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Moro e a Lava Jato são o primeiro motor de um golpe inédito à Brasileira que deságua no governo Bolsonaro, antes demente que totalitário

 

por Mino Carta

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Nada de mais fácil entendimento do que a entrega do ministério da injustiça, com amplos poderes de investigar quaisquer cidadãos, a alguém que com a Justiça não tem o mais pálido achego. Em compensação Sérgio Moro e sua Lava Jato são os primeiros responsáveis pela desgraça que se abate sobre todos nós, cientes ou não. O prêmio a Moro dispensa explicação. Ninguém como este oportunista recalcado e provinciano, disposto a se atribuir alcances impensáveis e a mantê-los com o beneplácito de uma suprema corte de fancaria, foi tão eficaz para atingir o objetivo principal do golpe urdido desde antes do impeachment de Dilma Rousseff à sombra da inquisição curitibana: eliminar Luiz Inácio Lula da Silva do cenário político. A viagem do processo capaz de unir a tantos em nome desse denominador comum demora cerca de cinco anos para juntar passageiros díspares, de Eduardo Cunha a Michel Temer, dos chamados ministros do STF à mídia nativa, dos delatores acovardados a Antonio Palocci para nos conduzir à eleição de Jair Bolsonaro e sua turma tresloucada. Recheada também de generais entreguistas que por ora o mantêm na Presidência. Nisso tudo campeia Sérgio Moro.

 

Luigi Ferrajoli, jurista italiano respeitadíssimo mundo afora, inclusive no Brasil por quem entende das coisas, em novembro de 2017 escreveu em CartaCapital que, fôssemos um país democrático e civilizado, Moro teria sido removido das suas funções por desacato às regras mais elementares do processo justo. É peça impecável a mostrar como a politização da injustiça só pode acontecer nestas nossas infelizes latitudes. E tal é o ponto, o prego que volta e meia me ponho a percutir a bem da verdade factual.

 

É preciso entender que Bolsonaro não é neofascista, representa apenas a demência no poder, é seu intérprete, e talvez venha a ser sua vítima ao longo do vagaroso andar da história. Talvez? Corrijo, insuflado pela esperança: certamente será. Ele é a consequência de 519 anos de prepotências e desmandos e de um entrecho cujo primeiro motor é a Lava Jato. Bolsonaro é a aberração criada pelo constante ataque à Razão e à Lei, e nesta tarefa Sérgio Moro revelou-se imbatível. A já invocada verdade factual soletra que o inquisidor curitibano, secundado pelo pregador da cruzada Deltan Dallagnol, desde 2009 colocou-se à disposição de Washington, onde Lula, embora tivesse sido o “cara” de Obama, era considerado entrave fatal à devolução do Brasil ao quintal de Tio Sam. A política exterior independente não poderia ser do agrado estadunidense e os passos dados no campo social quem sabe abrissem os olhos de muitos ex-miseráveis.

 

Os lacaios dos EUA não se sabe exatamente o que ganham com a subserviência, mas conseguiram impedir uma nova vitória eleitoral do ex-presidente e, portanto, a volta integral a um projeto de governo do qual Dilma havia em boa parte se afastado. Impressa na minha memória a noite de 7 de abril do ano passado, quando Lula se entregou à PF, e o desfile sinistro dos carros pretos, como conviria a um enterro, a conduzir o ex-presidente ao primeiro paradeiro, antes de tomar o avião que o levaria a Curitiba. Enfim, a chegada ao telhado da PF curitibana, onde o aguardavam figuras desfocadas como fantasmas, prontas a acompanhá-lo escada abaixo até as entranhas do edifício.

 

Estamos no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula

 

Nada tão simbólico da ofensa a todo brasileiro consciente da cidadania, e dos que vivem no limbo, embora poucos se deem conta dela. Estamos, porém, no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula, somente no Brasil até agora faltou a manifestação fluvial de protesto e raiva, somente no Brasil quem se diz de esquerda não reagiu em proveito de uma automática e desassombrada união em torno do grande injustiçado. Consta, entretanto, que a celebrar um ano de infâmia está previsto um embate futebolístico, não se apurou se entre casados e solteiros, mas todos de declarada crença esquerdista, mesmo aqueles que no gramado atuam pela direita. E a torcida gritará gooooooool! Espero com todo o empenho e o máximo de fé, que outros eventos nas capitais do Brasil e do mundo programados para o domingo 7 ponham finalmente os pingos nos is.

 

Manifestações populares mais significativas deram-se no Carnaval, diria, contudo, mestre Ferrajoli: Carnevale ogni scherzo vale (Carnaval, toda brincadeira vale). Onde sobraram os beneficiados pelo governo Lula, sem contar o importante banqueiro que em junho de 2014 perguntava: “Mas por que Lula não tira Dilma do páreo e assume a candidatura?” Fica a constatação: o presidente que ao cabo de dois mandatos contava com 89% de aprovação está preso há um ano e, se depender da malta insana que pretende nos governar por obra de um regime antes demente que totalitário, vai apodrecer na cadeia.

 

Lula contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso. E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade

 

O ex-presidente, constrangido no despojado espaço de 25 metros quadrados (banheiro incluso) que sequer admite janelas, mantém a altivez e a serenidade que lhe garantiram o respeito dos carcereiros. Já escrevi não saber se ele percebeu que mesmo dentro do seu PT há quem hoje o tenha como incômodo, e tampouco sei até onde o atormenta a ideia do tempo perdido, do vazio político, da insensibilidade das ruas. Aos meus olhos o metalúrgico que sentou no trono é figura shakespeariana obrigada a viver um enredo kafkiano ao despertar de um sonho efêmero de grandeza. Da areia movediça em que se move a política, a pasta da cordialidade brasileira, exalam maus humores para aturdir a plateia ignorante e por natureza velhaca. O verbo a ser conjugado é maneirar, o provérbio “deixa como está para ver como fica”. Lula tentou maneirar, mas nunca o bastante. Contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso.

 

E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade. Já disse e repito: eu me sinto pessoal e gravemente golpeado entre o fígado e a alma.

 

 

27
Mar19

Brasil, o governo dos macacos

Talis Andrade

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por Ricardo Melo

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O ambiente está configurado. Desde primeiro de janeiro, o Brasil está entregue a um governo de macacos, sem nenhuma intenção de ofender a espécie. O país está entregue a uma equipe de limítrofes que não completaram a transição para o homo sapiens. Quer resolver tudo na porrada, na vulgaridade, na base da bala e do insulto. E se alimentar do sangue dos adversários.

O governo Bolsonaro já acabou, e só os cegos, surdos e mudos podem pensar o contrário. É um processo de destruição do Brasil confessado pelo próprio tenente-capitão que chegou ao Planalto na base da trapaça. Como Bolsonaro disse no Chile, sua tarefa não é construir. É destruir o que já foi feito.

Leia-se nisso os pequenos avanços proporcionados por governos progressistas. O Bolsa Família, que tirou milhões de famílias da miséria. O Minha Casa, Minha Vida, hoje desidratado, embora tenha oferecido a oportunidade de uma habitação digna a brasileiros sem-teto e empregos na construção civil. O Pro Uni. A política de cotas. Os incentivos à indústria nacional. E por aí vai. O que se oferece é a entrega do país ao capital estrangeiro sem nada receber em troca.

Para quem acredita em democracia e soberania nacional, o governo Bolsonaro já acabou. A quadrilha que tomou conta do Planalto com base em milícias, fake news e com o apoio da “elite” financeira-judiciária-militar-parlamentar e midiática é sinônimo de ruína. A fatia verde oliva sonha em transformar o país numa grande Port-au-Prince.

O tempo agora não é de conquistar a governabilidade de Bolsonaro. Mas sim de interromper o quanto antes esta aberração que fulmina o país. Por isso é preciso escapar das armadilhas montadas pelo Palácio do Planalto e sua máquina de twitters.

Na falta de um programa afirmativo de construção do Brasil, a famiglia Bolsonaro investe em querelas ideológicas. Escola sem Partido, ataque às minorias, negação das lutas identitárias, armas para todos. Todas questões de grande importância, mas que desviam o foco do que é principal.

A última das esparrelas é a orientação oficial sobre comemoração do golpe de 1964. É óbvio que é uma provocação. Deve ser combatida sem complacência. Agem certo os juristas, o Ministério Público e a AGU ao condenar tamanha bofetada na cara do povo brasileiro. Trata-se de travar sem tréguas a luta ideológica contra um governo reacionário, obscurantista e de tendências totalitárias.

Mas isso é parte do combate –e, atrevo-me a dizer, não a mais importante. A batalha que interessa é a da luta pela sobrevivência do povo, que está em jogo não em discursos em quartéis, mas no presente do desemprego e no futuro da aposentadoria.

Em vez de gastar esforços em “manifestações” sobre o 31 de março, trata-se de concentrar forças em mobilizações gigantescas contra a reforma da previdência, contra a liquidação da aposentadoria, na luta por empregos, na organização de um primeiro de maio digno desse nome, numa greve geral ainda maior do que a de 27 de abril.

Nas ruas. Esse é o caminho para abreviar a manutenção da famiglia Bolsonaro no poder.

 

30
Out18

Resistir à destruição da sociedade

Talis Andrade

 

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por Wolfgang Leo Maar 

___

Nas Universidades e nas Instituições do Estado em geral, diz a legislação em vigor que é preciso ser neutro, que é vedada a tomada de posição partidária.

 

Mas não é possível ser neutro, não podemos nos calar quando a própria razão de ser de nossa vida em sociedade e nas Instituições é ameaçada com intolerância e violência. Razão aqui não significa nada mais do que o terreno comum de nossa experiência e de nosso conhecimento. Porque ninguém consegue viver como indivíduo sem simultaneamente viver em sociedade. Daí a fraternidade, a igualdade, a solidariedade, a liberdade.

 

Os regimes totalitários só se sustentam com a limitação do conhecimento e a eliminação do confronto de ideias, que é fundamental para a vida em sociedade, com autonomia de cada um e, ao mesmo tempo, com a perspectiva coletiva. O regime totalitário funciona como uma máquina de reprodução. Seu lema é: “Faça com os outros como eu faço com você; eu exponho minha intolerância e meu ódio, que serão a minha herança.” É assim que procura se reproduzir, ter continuidade pela ação violenta.

 

A intolerância só se reproduz quando não existe nenhum outro diferente, só alguém igualado no próximo, e no seguinte, e no que vem depois, etc.... Esse mundo não existe de verdade, é apenas virtual, no plano dos “avatares”. Não come, não bebe, não se relaciona realmente. Por isso a intolerância está condenada a desaparecer; às vezes atrasa um pouco, mas o fim é certo.

 

Até lá, resistir.

 

23
Set18

PAPA ALERTA CONTRA NOVAS FORMAS DE TOTALITARISMO

Talis Andrade

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Francisco rezou diante do monumento às vítimas dos nazistas

 

 

O papa Francisco pediu hoje (23) para que se possa detectar a tempo qualquer aumento das ideologias totalitárias. A declaração foi dada durante a oração do Ângelus que pronunciou após a missa que celebrou na cidade de Kaunas, na Lituânia.

 

Após rezar uma missa para cerca de 100 mil pessoas, segundo a Igreja local, Francisco falou de quem quer "submeter os mais frágeis, usar a força em qualquer de suas formas: impor um modo de pensar, uma ideologia, um discurso dominante, usar a violência ou repressão para oprimir".

 

"Há 75 anos, esta nação presenciava a destruição definitiva do Gueto de Vilnia; assim culminava o aniquilamento de milhares de judeus que já tinha começado dois anos antes", lembrou Francisco.

 

Ele pediu para se lembrar "daqueles tempos e pedir ao Senhor que dê o dom do discernimento a todos para detectar a tempo qualquer aumento dessa atitude perniciosa, qualquer ar que enfraqueça o coração das gerações que não viveram aquilo".

 

Na Lituânia, o único país com maioria católica (cerca de 80% da população) dos Bálticos, o pontífice lembrou uma "tentação sobre a que todos devem vigiar com insistência: o desejo de supremacia, de se sobressair aos demais"

 

"Quantas vezes aconteceu que um povo acredite ser superior, com mais direitos adquiridos, com mais privilégios a preservar ou conquistar?", perguntou o papa.

 

Francisco se despediu pedindo para que se trabalhe para dar "a atenção delicada aos excluídos, às minorias, para que se afaste das culturas a possibilidade de aniquilar o outro, de colocar ele de lado, de continuar descartando quem nos incomoda e ameaça nossas comodidades".

 

'Jerusalém do Norte'

 

Chamados "litvaks", os judeus lituanos formavam, até os anos 1940, uma comunidade de mais de 200.000 membros que fizeram florescer a literatura iídiche e a vida religiosa.

 

Muitos políticos, como o ex-premiê israelense Ehud Barak, personagens da cultura como o escritor Amós Oz, artistas e empresários têm raízes lituanas.

 

O extermínio cometido pelos nazistas — com alguns colaboradores lituanos — afetou praticamente todos aqueles que haviam transformado Vilnius na "Jerusalém do Norte".

 

Os poucos sobreviventes foram, em muitos casos, ajudados por amigos lituanos. Hoje, não restam mais do que 3.000 judeus no país.

 

Discernimento para descobrir a tempo germe do totalitarismo

O livro da Sabedoria, que escutamos na primeira leitura, fala-nos do justo perseguido, daquele cuja simples presença já incomoda os ímpios. O ímpio é descrito como a pessoa que oprime o pobre, não tem compaixão da viúva, nem respeita o idoso (cf. 2, 17-20). O ímpio tem a pretensão de pensar que a sua força é a norma da justiça.

 

Submeter os mais frágeis, usar a força sob qualquer forma, impor um modo de pensar, uma ideologia, um discurso dominante, usar a violência ou a repressão para dobrar aqueles que, simplesmente com o seu agir honesto, simples, operoso e solidário de todos os dias, manifestam que é possível outro mundo, outra sociedade.

 

Ao ímpio, não lhe basta fazer o que lhe apraz, deixar-se guiar pelos seus caprichos; também não quer que os outros, fazendo o bem, ressaltem este seu modo de proceder. No ímpio, o mal procura sempre aniquilar o bem.

 

Há setenta e cinco anos, esta nação assistia à definitiva destruição do Gueto de Vilna; culminava, assim, o aniquilamento de milhares de judeus, que começara dois anos antes. À semelhança do que se lê no livro da Sabedoria, o povo judeu passou por ultrajes e tormentos. Façamos memória daqueles tempos e peçamos ao Senhor que nos conceda o dom do discernimento para descobrir, a tempo, qualquer novo germe daquele comportamento pernicioso, qualquer aragem que atrofie o coração das gerações que, não o tendo experimentado, poderiam correr atrás daqueles cantos de sereia.

 

No Evangelho, Jesus lembra-nos uma tentação a propósito da qual deveremos vigiar atentamente: a ânsia de ser os primeiros, de predominar sobre os outros; tentação esta, que pode esconder-se em todo o coração humano. Quantas vezes sucedeu que um povo se julgou superior, com mais direitos adquiridos, com maiores privilégios a preservar ou conquistar!

 

Qual é o remédio proposto por Jesus, quando surge tal impulso no nosso coração e na mentalidade duma sociedade ou dum país? Fazer-se o último de todos e o servo de todos; permanecer no lugar para onde ninguém quer ir, aonde nada chega, na periferia mais distante; e servir, criando espaços de encontro com os últimos, com os descartados.

 

Se o poder se deixasse guiar por isto, se permitíssemos ao Evangelho de Cristo chegar às profundezas da nossa vida, então a globalização da solidariedade seria verdadeiramente uma realidade. «Enquanto no mundo, especialmente nalguns países, se reacendem várias formas de guerras e conflitos, nós, cristãos, insistimos na proposta de reconhecer o outro, de curar as feridas, de construir pontes, de estreitar laços e de nos ajudarmos “a carregar as cargas uns dos outros” (Gal 6, 2)» (Exort. ap. Evangelii gaudium, 67).

 

Aqui, na Lituânia, há uma colina das cruzes onde milhares de pessoas, através dos séculos, plantaram o sinal da cruz. Convido-vos, enquanto rezamos o Angelus, a pedir a Maria que nos ajude a plantar a cruz do nosso serviço, da nossa dedicação onde precisam de nós, na colina onde moram os últimos, onde se requer a delicada atenção aos excluídos, às minorias, para afastar dos nossos ambientes e das nossas culturas a possibilidade de aniquilar o outro, marginalizar, continuar a descartar quem nos incomoda e perturba as nossas comodidades.

 

Jesus coloca uma criança no centro, coloca-a à mesma distância de todos, para que todos se sintam provocados a corresponder-Lhe. Lembrando o «sim» de Maria, peçamos-Lhe que torne o nosso «sim» generoso e fecundo como o d’Ela.

 

 

 

 

06
Mai18

PASSOS DO TOTALITARISMO O uso do sistema legal para eliminar opositores

Talis Andrade

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por Frederico Rochaferreira

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Um dos primeiros atos de Temer foi restabelecer o Gabinete de Segurança Institucional, dando-lhe poderes sobre 16 órgãos governamentais, incluindo a Agência de Inteligência Civil (ABIN) e a Polícia Federal — que atualmente trabalha em parceria com o Departamento de Justiça americano na Operação Lava Jato — e dar o comando desse Gabinete ao general Sérgio Etchegoyen.

 

Logo após a posse do presidente Temer, as ações repressivas começaram a acontecer. Várias foram as investidas contra opositores como, por exemplo, a condução coercitiva pela Polícia Federal do blogueiro Eduardo Guimarães, crítico declarado de seu governo, e a invasão pela Polícia Federal da Universidade Federal de Minas Gerais, levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, à véspera da inauguração do ”Memorial da Anistia”, um pequeno museu sobre a história da tortura, execuções e violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A Operação visava apurar desvios no Memorial, construído pela UFMG.

 

Anteriormente, a Polícia Federal já havia invadido a Universidade Federal de Santa Catarina e prendido o ex-reitor Luis Cancellier, acusando-o, sem provas, de desvio de recursos, ação que levou ao suicídio de Cancellier dias depois.

 

No início de 2017, o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Valim, pouco depois de sediar um painel de discussão com o advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU Geoffrey Robertson sobre a atual politização do judiciário brasileiro, viu sua casa ser alvo de busca e apreensão por parte da polícia, ação que voltaria a acontecer no final daquele ano, logo depois de assinar um artigo no jornal Folha de São Paulo denunciando o avanço do Estado de exceção após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Essas e outras ações repressivas, caracterizam grosso modo, um Estado totalitário ou estado de exceção, como denunciou o Nobel da Paz, Peres Esquivel  e o teólogo Leonardo Boff, em oposição ao Estado de Direito, cujo ápice encontramos na condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em sua condenação e prisão, (um processo controverso entre leigos, juristas e acadêmicos nacionais e internacionais)  nos recursos negados  e finalmente, preso, no cerceamento de visitas.

 

Em síntese, uma das características do Estado totalitário é o uso do sistema legal para eliminar opositores políticos e o pano de fundo desse processo, aqui no Brasil, não é o particular sistema de justiça utilizado por uma instância inferior na Operação Lava-Jato, é o Poder Judiciário em sua instância superior. Transcrevi trechos. Leia mais

 

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* Frederico Rochaferreira é escritor e membro da Oxford Philosophical Society

 

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