Luis Nassif entrevista a cineasta Maria Augusta Ramos e a jornalista Carla Jimenez, ex-editora do El País no Brasil, sobre a estreia do documentário “Amigo Secreto”. O filme estará disponível nos cinemas de todo o País a partir de quinta-feira, 16 de junho. A obra retrata a cobertura de um pool de veículos de comunicação, incluindo The Intercept Brasil, sobre o vazamento de conversas de Telegram entre o ex-juiz Sergio Moro e um grupo de procuradores da Lava Jato em Curitiba. O documentário contém um depoimento inédito do delator Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht, admitindo que houve pressão e direcionamento nas delações da Lava Jato para atingir o ex-presidente Lula.

Lançamento do documentário “Amigo secreto”, sobre os bastidores da Vaza Jato

Sobraram risadas nas duas salas de cinema reservadas para a pré-estreia do documentário “Amigo secreto”, de Maria Augusta Ramos, na noite desta segunda-feira (13/6), em São Paulo. O motivo: Sergio Moro.

O filme, porém, nada tem de comédia. Maria Augusta Ramos acompanha a rotina de jornalistas do The Intercept e do El País Brasil na série de reportagens conhecida como Vaza Jato, que mostrou a relação promíscua entre Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

O documentário traça paralelos sobre como a criminalização da política levou à ascensão de Bolsonaro e à radicalização do presidente ao longo do governo.

Moro é personagem central na trama. As expressões de constrangimento do então ministro da Justiça na fatídica reunião de 22 de abril de 2020 foram um deleite para o público, composto por antilavajatistas e personalidades ligadas ao PT. Foi na reunião ministerial que Bolsonaro ameaçou interferir na Polícia Federal para proteger a família.

Outro ponto cômico para a audiência foi o discurso de filiação de Moro ao Podemos, com ênfase para o trecho em que o ex-juiz dizia que nunca teve pretensões políticas. Como se sabe, Moro abandonou o partido meses depois e filiou-se ao União Brasil, que vetou a candidatura do ex-juiz ao Planalto.

Redação Consultor Jurídico

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O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que Sergio Moro seja responsabilizado pelos prejuízos causados pela "lava jato" no país, tornando réu o ex-juiz.

A ação foi apresentada por cinco deputados federais, com fundamento no fato de que a lei prevê reparação por atos de agente público que afronta a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.

Pelo Twitter, o ex-juiz comentou a decisão, afirmando que se trata de uma completa "inversão de valores". Ele escreveu: "Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista. A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. Todos que lutaram contra a corrupção serão perseguidos na 'democracia petista'."

A ação popular apresenta uma lista das condutas de Moro que feriram o respeito aos limites legais e afrontaram o princípio da imparcialidade. Para começar, o então juiz autorizou a interceptação e monitorou conversas telefônicas de um escritório de advocacia, com o claro objetivo de "bisbilhotar" e saber antecipadamente a estratégia defensiva.

Além disso, determinou uma "espetaculosa" condição coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais, mediante o uso de um "aparato militar cinematográfico" e com a evidente finalidade de abalar a imagem do réu e sua presunção de inocência.

O então juiz ainda deu publicidade a conversas telefônicas com o nítido fim de convulsionar a sociedade e as instituições em favor do impeachment de uma Presidenta legitimamente eleita, e contra o partido então governista.

A peça ainda lembra o episódio em que Moro, sem jurisdição e de férias, atuou para manter preso o ex-presidente Lula, cuja soltura havia sido determinada por órgão jurisdicional hierarquicamente superior.

Ao mesmo tempo em que perseguia Lula, narram os deputados, Moro recebeu convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro, seu antagonista político; deu publicidade a anexos de delação premiada para prejudicar Lula; e, logo depois, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo de Bolsonaro.

Depois de ter deixado o governo, prossegue a inicial, Moro foi contratado para trabalhar em empresa de consultoria responsável, dentre outros, pela recuperação judicial de empresas direta e indiretamente prejudicadas por atos que praticou enquanto juiz.

Além disso, lançou-se como candidato à Presidência da República "com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado". Tudo isso, finaliza o pedido, praticado em manifesta contrariedade às balizas normativas e jurisprudenciais que delineiam a garantia constitucional do juiz natural.

A ação popular é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lenio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni.

Ação Popular 1025482-78.2022.4.01.3400

 

 

Rui Falcão no Twitter

 

 

Rui Falcão

Grande vitória! Moro, juiz venal e agora réu, vai ter que se explicar pelos prejuízos que causou ao povo brasileiro.

Parabéns, companheiro Pepe Mujica, pelos seus 87 anos. Você é um exemplo para os revolucionários do mundo todo!

Depois do bolsolão da vacina, bolsolão do busão, bolsolão do MEC, agora é a vez do Bolsolão do SUS. Durante a maior pandemia da nossa história, Bolsonaro usou dinheiro da saúde para comprar apoio de deputados. O Brasil não passa um dia sem escândalo de corrupção! #BOLSOLÃODOSUS

Protocolei uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, por campanha antecipada e improbidade administrativa.

AÇÃO CONTRA MORO. Parlamentares do ingressaram com uma Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro pelos prejuízos ao patrimônio público nacional e à Justiça, por conta de condutas ilegais e parciais enquanto comandou os julgamentos da Lava Jato.

A ação judicial, apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília, está sob os cuidados do juiz Charles Renaud Frazão de Morais. "Cite-se o réu", determinou o magistrado.O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, assina a ação que afirma que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais. (...) O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás".

Moro, juiz venal, tem que prestar contas à Justiça, tendo o direito de defesa que negou aos réus que perseguiu.

Após o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) ter se tornado réu em ação que pede o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pela Lava Jato à economia brasileira, o ex-presidente Lula (PT), principal perseguido pela operação, afirmou esperar que Moro tenha seus direitos de defesa respeitados durante o processo, o que não aconteceu com ele anos atrás.

"Só espero que nessa acusação ele tenha o direito de defesa e a presunção de inocência que eu não tive. Se ele tiver que ser julgado, que ele tenha o direito de defesa, que possa se defender, que a imprensa possa ser honesta ao divulgar as coisas contra ou a favor dele, e não com  a parcialidade que transmitiram coisas contra mim. Eu sou um democrata, mas é difícil você suportar nove horas de matérias contra mim, como eu suportei, nove meses de Jornal Nacional. É muito difícil você sobrevier com 59 capas de revistas te chamando de 'ladrão'. É muito difícil você sobreviver com 680 primeiras páginas de jornais falando que você cometeu corrupção. Eu sobrevivi a tudo isso".

2022 chegou com a esperança de que juntos vamos fazer o BRASIL FELIZ DE NOVO!

por Jamil Chade

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Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um processo parcial por parte da Justiça brasileira, os peritos apontaram que as conversas entre ele a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram "interceptadas ilegalmente". A constatação faz parte da decisão de 35 páginas publicadas hoje em Genebra.

O Comitê determinou que o governo brasileiro deve divulgar a decisão em seus canais de comunicação e que tem 180 dias para informar de que maneira pretende remediar os danos causados ao ex-presidente.

Conforme o UOL revelou ontem com exclusividade, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e procuradores federais foram parciais em seus processos e no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão tornada pública nesta quinta-feira (28) é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em março de 2016, uma conversa entre Lula e Dilma foi interceptada e, por ordem do então juiz Sergio Moro, foi divulgada para a imprensa. Na época, Lula iria assumir a Casa Civil do governo petista, mas acabou impedido pela Justiça após a divulgação do áudio, que supostamente indicaria uma tentativa de dar foro privilegiado a ele.

De acordo com a decisão emitida pelo órgão internacional, "as conversas com o ex-presidente Rousseff foram interceptadas ilegalmente, como repetidamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal". "O comitê considera que a ilegalidade da interceptação também torna a revelação da conversa "ilegal", declarou a entidade da ONU.

Em seu argumento, a defesa de Lula indicou que Moro justificou que a entrega dos áudios para a imprensa ocorreu porque as conversas seriam de "interesse público". Para os advogados do ex-presidente, porém, sua revelação tinha como objetivo "criar comoção política e criar forte pressão para reverter a nomeação de Lula [ao cargo que ele estava sendo designado por Dilma], dando a impressão de que ele estava ansioso para escapar da apreensão porque era culpado

O comitê ainda denunciou a interceptação das conversas envolvendo os advogados de Lula. "O comitê considera que o momento e a forma da interceptação dos telefones do advogado e do escritório de advocacia e todas as revelações revelam finalidades ulteriores que são 'não autorizadas por lei' nos termos do artigo 10 da Lei 9.296 e, portanto, arbitrárias", disse.

Portanto, o comitê considera que as intercepções e revelações mencionadas foram ilegais e arbitrárias e as declara em violação ao artigo 17 do Pacto (de Direitos Civis e Políticos da ONU)

Comitê de Direitos Humanos da ONU

Já o estado brasileiro argumentou que as decisões sobre todas as intercepções telefônicas que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal foram "amplamente fundamentadas e de acordo com a legislação nacional".

O estado ainda alegou que "a decisão explica a indispensabilidade da medida para a elucidação de crimes graves que surgiram a partir de provas consideráveis". O estado ainda afirmou que "o levantamento da confidencialidade também foi motivado e realizado para evitar a obstrução da Justiça e por causa do interesse público para um "exame público saudável do desempenho do governo e da própria justiça criminal".

Powerpoint da Lava Jato

Outro debate travado entre as partes e os 18 membros do comitê foi o comportamento dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula usou o fato de que um Powerpoint foi apresentado numa das coletivas para justificar que sua presunção de inocência foi violada.

O órgão da ONU concluiu que é da natureza dos procuradores apresentar denúncias. Mas concordou que a atitude da Lava Jato ultrapassou certos parâmetros.

"O comitê considera que as autoridades do Ministério Público não demonstraram a restrição exigida pelo princípio da presunção de inocência e, portanto, violaram o direito do autor nos termos do artigo 14 (2) do Pacto", destacaram os peritos.

O estado brasileiro, uma vez mais, rejeitou a avaliação, indicando que não havia "nada nos pronunciamentos dos membros do Ministério Público Federal que possa influenciar o desempenho independente e imparcial do Poder Judiciário".

O estado ainda disse "que uma explicação técnica à sociedade a respeito das acusações contra o autor (Lula) é compreendida no direito à informação e de acordo com o princípio da transparência".

Para justificar o Powerpoint e a coletiva, o estadoainda cita uma conclusão do próprio Moro de que o evento:

* Não foi dotado de fins político-partidários ou político-ideológicos;

* Tinha a intenção de informar e permanecer responsável, considerando a notoriedade do acusado;

* Atestava a relevância da afirmação do poder de comando do autor; e

* Não incluiu um tom desrespeitoso nos adjetivos utilizados nas acusações apresentadas.

Brasil fez defesa de Moro

Ao longo do processo, tanto o governo de Michel Temer (entre 2016 e 2018) como o de Jair Bolsonaro (a partir de 2019) fazem uma ampla defesa do ex-juiz Sergio Moro.

Um dos argumentos da defesa de Lula era de que, ao aceitar o cargo de ministro da Justiça, Moro sinalizou que tinha planos políticos e que usou seu cargo como juiz para tal. Para o estado, porém, uma "inferência sobre intenções pessoais simplesmente não são provas judiciais e não devem ser levadas em conta pelo Comitê".

O Brasil ainda insistiu que Moro teve um papel de "natureza passiva" na investigação preliminar.

"O juiz nunca participa da fase de investigação e não participa da estratégia de investigação desenhada por promotores e policiais", insistiu o país. "O juiz, portanto, não forma uma opinião sobre o caso antes do julgamento, mas apenas garante o direito dos réus à supervisão judicial dos atos praticados pela polícia e pelos promotores", alegou.

Moro diz que decisão do STF influenciou ONU

Em comunicado divulgado hoje, Moro não citou o caso da conversa vazada, mas declarou que "as conclusões [do comitê da ONU] foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-presidente Lula".

"Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula", disse Moro.

"Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política", afirmou o ex-juiz.

Defesa de Lula fala em "decisão pedagógica"

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, afirmou que o mais importante da decisão é estabelecer um parâmetro para a Justiça e as instituições brasileiros. 

"[No documento,] a ONU enfatiza que nenhum cidadão deve ser submetido a esse tipo de tratamento. Por isso, acho que é uma decisão pedagógica", afirmou Zanin.

Com o fim do julgamento, a decisão está na fase de execução. "A bola agora está com o governo brasileiro", disse o advogado.

O governo federal tem 180 dias para responder à ONU quais as possíveis reparações deverão ser tomadas quanto ao processo e quais medidas serão adotadas internamente para que um caso como o do presidente não se repita.

A defesa não quis adiantar que medidas deverá tomar caso as determinações não sejam cumpridas, mas afirmou que há meios legais para cobrar. 

*Colaboração de Lucas Borges Teixeira, do UOL, em São Paulo

por Fernando Brito

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Houve um tempo em que as campanhas publicitárias da Folha de S.Paulo diziam que o jornal só tinha “rabo preso com o leitor”, para marcar sua independência noticiosa.

É um bom mote para que o ombudsman do jornal explique a razão do jornal ter dado com atraso de 24 horas a notícia de que o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter dado ganho de causa ao e-presidente Lula e decidido que os processos movidos contra ele foram conduzidos com parcialidade e abusos.

Jamil Chade, correspondente do grupo (no UOL) deu a matéria ontem, por volta do meio-dia e diversos veículos, entre eles o Tijolaço, a replicaram (com créditos a ele, claro).

A Folha só hoje publicou a informação, às 9 e meia da manhã e, depois, outro texto em que se descrevia a ação do governo brasileiro para que o julgamento do Comitê, apenas no site. No jornal impresso, nada.

Apesar de ter saído sem destaque, é a matéria mais lida da versão online.

E com mais de uma centena de assinantes a comentando, a grande maioria se queixando do tratamento do jornal à notícia.

Reproduzo o que dizem alguns:

Parei de assinar esse jornal por este comportamento, na condenação do Lula fez manchetes garrafais e agora dá noticia quase que escondida e ainda com título absurdo.
Essa notícia é a número um no “mais lidas” da Folha, mesmo tendo uma manchete que esconde o verdadeiro conteúdo da notícia e sem receber o destaque que merece. Foi golpe, esse jornal foi cúmplice.
Caros, caberia aos veículos de comunicação, incluindo a FOLHA, fazer uma reportagem de capa com esse julgamento da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Após anos atacando o presidente Lula, seria de bom tom dar visibilidade às ações que o inocentam e explicitam o Lawfare contra o mesmo, com ações ilegais do ex-ministro e ex-juiz.
Merecia manchete. Todavia, como a FSP fez parte da perseguição e do linchamento político, abraçando o ex-juiz como um semideus, reduziram ao máximo a importância dessa notícia.
E onde está a manchete, Folha? O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula foi alvo de perseguição política!
O comportamento da FSP neste momento confirma definitivamente que toda a parafernália referente a Lula nos últimos anos teve como objetivo único e principal a manipulação da opinião pública. Vou votar em Lula com a consciência leve e muito feliz. Qualquer reserva de minha parte ficou retirada.

Há dezenas de outros leitores puxando o “rabo da Folha”, e e o pior é que, no panorama da mídia brasileira, ainda temos de dar graça a Deus de que vira notícia, mesmo atrasada e sem destaque, porque a realidade dos meios de comunicação é o silêncio.

Ou até pior, como fez a Globonews, mal dando a informação, para depois abrir espaços para Sergio Moro dizer que a ONU foi “influenciada” pelo STF e que não o absolveu das acusações, o que, obviamente, não estava em discussão no Comitê, mas apenas a regularidade do processo.

Depois somos nós os “blogs sujos” e eles a “imprensa profissional”.

Aliás, também é “muito bonito” dizer que combatem as “fakenews” e tornam o acesso à informação cada vez mais restrita, com seus paywalls intransponível, enquanto as mentiras circulam em milhões de disparos para os celulares do povão.

Pedro Ronchi

@PedroRonchi2

O tamanho da manchete quando prenderam o Lula. Hoje, nem nota de rodapé saiu com a ONU dizendo que o Lula foi perseguido.

Reberverando a estupidez 

@ptfreire

E os 5 jornalistas que se autodenominavam "da pesada, que ajudaram a colocar o Lula atrás das grades", já se manifestaram sobre a avaliação da ONU?

Por Eliara Santana /Viomundo

As redes sociais estavam em polvorosa nesta semana com o vocabulário e a miserável noção histórica e geográfica do ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair, o incomível, Sergio Fernando Moro.

Ele justificou a mudança do domicílio eleitoral de Maringá para São Paulo dizendo que “Maringá é colonização paulista”. 

Ele também falou, na mesma justificativa, que “São Paulo REBERVERA no país”

Antes, Moro já havia dito e escrito “conje” no lugar de cônjuge.

Falar errado, trocar letras, comer letras, nada disso me causa incômodo.

Na verdade, causa-me estranheza pelo fato de o cidadão em questão ser um juiz, que passou por um concurso bem concorrido. Mas nada disso chega a ser de fato espantoso.

O que me espanta profundamente é o fato de a imprensa brasileira ter alçado um cara idiota, estúpido, limitado e intelectualmente incapaz como Sergio Moro à posição de herói combatente da corrupção, sem qualquer posicionamento contrário, sem qualquer fala contraditória, com horas e horas no jornal de maior audiência da TV brasileira, o Jornal Nacional, e páginas e páginas nos maiores jornais do país.

O que me espanta é a mídia ter engolido todas as armações de Moro e ter passado pano para o fato de que ele prendeu o candidato à frente das eleições de 2018 e se tornou ministro do candidato que foi beneficiado por essa prisão!! Isso, sim, é espantoso.

Sobretudo, o que me espanta e me causa profunda indignação é a imprensa brasileira ter passado pano, acobertado, silenciado os seguintes fatos na recente história brasileira:

4 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro decreta a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor em Curitiba.

Lula nunca havia se negado a prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça e não tinha sido intimado a depor. Mesmo assim, Moro entendeu que a condução coercitiva seria adequada. A imprensa engoliu o assunto sem questionamento.

16 de março de 2016 – o juiz Sergio Moro libera áudios contendo conversas do ex-presidente Lula com várias pessoas, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. Havia também conversas particulares de dona Marisa com um dos filhos.

Tudo foi liberado e divulgado com estardalhaço na mídia. A investigação envolvendo Lula estava em andamento, e Moro justificou a liberação dizendo que era assunto de interesse público.

5 de abril de 2018 – Moro decreta a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

1 de outubro de 2018 – Sérgio Moro libera a divulgação de trechos de delação do ex-ministro Antônio Palocci que continham acusações contra o ex-presidente Lula.

Foi liberado com exclusividade para o JN, e era a edição às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Novembro de 2018 – Moro, depois de prender Lula e tirá-lo da eleição, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

24 de abril de 2020 – Sergio Moro se demite do Ministério após Bolsonaro fritá-lo pela disputa envolvendo a PF.

Maio de 2020 – Moro vai para os EUA trabalhar como consultor na Alvarez & Marsal, empresa que fazia recuperação judicial de empresas investigadas pela Lava Jato. Ganhou quase 4 milhões de dólares.

Esse breve resumo mostra a trajetória político-eleitoral de um dos personagens mais nefastos e cretinos da recente história brasileira.

Com todas as armadilhas e armações da Operação Lava Jato, Sergio Moro e seus miquinhos amestrados, como o procurador Deltan Dallagnol, ajudaram a destruir o Brasil, imputaram uma destruição da reputação da gigante Petrobras.

E tudo isso ancorado pela parceria que se estabeleceu com a mídia brasileira, que não apenas passou pano para o juiz de Maringá, mas o incensou a ponto de tornar inquestionáveis todas as suas arbitrariedades.

Sem essa parceria, esse trabalho conjunto e afinado, a Operação Lava Jato não tomaria a dimensão que tomou, e seus articuladores não seriam alçados à categoria de “heróis” no imaginário nacional.

Para muito além da divulgação de informações que deveriam ser sigilosas, posto que faziam parte de processos em andamento, essa parceria da mídia com o juiz marreco tinha um timing perfeito na divulgação de investigações, nas ações da Força Tarefa mostradas de modo espetacular na TV e nas delações direcionadas, e se esmerou também na construção de uma linguagem simbólica que estruturou todas essas ações conjuntas e garantiu o enaltecimento de determinadas figuras e a criminalização sem defesa de outras.

Portanto, falar “rebervera” é bobagem. E para isso eu dou a mínima.

O que me deixa com muito asco é a hipocrisia e a cretinice que o movimentaram na perseguição a tantos com a Lava Jato e a conivência oportunista da mídia com um juiz incapaz e oportunista.

por Eric Nepomuceno

Não tenho nenhum contato com Miriam Leitão. Estivemos lado a lado no máximo em duas ou três ocasiões, se tanto.

Aliás, não tenho por ela nenhuma simpatia. 

Apoiou a Lava Jato, aquela jogada do juiz manipulador e desonesto Sérgio Moro, apoiou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, enfim, é cúmplice – entre tantos outros cúmplices – do desastre que padecemos todos.

Portanto, o que digo aqui não tem nada de relacionamento pessoal. 

Não estou, nem de longe, falando de uma amiga.

Mas o que um cafajeste chamado Eduardo Bolsonaro, filhote presidencial e deputado federal pelo Rio de Janeiro, fez neste domingo com ela foi algo irremediavelmente asqueroso. 

INTERESSES ESCUSOS

Por Sérgio Rodas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte apure prejuízos aos cofres públicos decorrentes de operações ilegais do ex-juiz Sergio Moro e de outros integrantes da operação "lava jato" em Curitiba. A representação é de 19 de janeiro.

O subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Rocha Furtado aponta que houve dano ao erário por perda de arrecadação tributária devido ao fato de a Odebrecht ter sido levada a uma situação de quase falência pela "lava jato", o que a fez pedir recuperação judicial.

Conforme Furtado, procuradores de Curitiba e Moro usaram práticas de revolving door (ao atuarem, como funcionários públicos, para prejudicar a empresa e depois migrar para o setor privado para oferecer serviços para remediar a situação de crise) e lawfare (uso estratégico do direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares) contra a empreiteira.

Como ela entrou em recuperação judicial, fica quase impossível de a União receber os valores fixados em acordo de leniência, uma vez que eles são créditos subquirografários, os últimos a serem pagos no processo de recuperação judicial da empresa. Ele ressaltou que a Lei 13.988/2020 permitiu que o governo federal abra mão de créditos tributários para ajudar na recuperação de empresas, o que pode ocorrer no caso.

Para o procurador, há indícios de que Moro praticou revolving door ao levar a Odebrecht a uma situação de crise e posteriormente se juntar à consultoria Alvarez & Marsal, que atua como administradora na recuperação judicial da companhia.

Além disso, mensagens da vaza jato apontaram lawfare de Moro e procuradores ao combinarem ações processuais e investigatórias contra a Odebrecht, ressalta Furtado. "Essa conduta absolutamente ilegal é apta, a meu juízo, a comprometer todos os atos processuais que culminaram em sentenças no âmbito da operação 'lava jato' de Curitiba, o que ainda será avaliado pelas instâncias judiciais", avaliou.

Essa atuação ilegal, a seu ver, pode levar a novas anulações de decisões e processos, como já ocorreu com os casos envolvendo o ex-presidente Lula — o Supremo Tribunal Federal derrubou suas condenações por considerar que Sergio Moro agiu com parcialidade nos casos. E isso pode gerar mais danos aos cofres públicos, conforme o procurador.

"Trata-se de apurar, nesse caso, todo o dinheiro desperdiçado por anos e anos, com o pagamento de remuneração de procuradores, servidores públicos do MPF, horas de trabalho extraordinárias, funções, diárias, passagens, recursos materiais, custos esses todos extensíveis aos órgãos judiciais que tiveram que apreciar processos eivados de nulidade desde o início, em todas as instâncias, até o Supremo Tribunal Federal. É evidente que devem ser responsabilizados os agentes públicos que incorreram nas possíveis ilegalidades que culminaram na nulidade dos processos judiciais conduzidos sob toda essa parcialidade revelada nos diálogos que vieram a público e já declarada pelo STF."

Bloqueio de bens

Lucas Furtado pediu nesta sexta-feira (4/2) o bloqueio cautelar dos bens de Sergio Moro.

Furtado havia pedido o arquivamento do procedimento no TCU que apura a relação do lavajatista com a consultoria Alvarez & Marsal, mas, diante de novas informações relacionadas ao caso — "em especial sob o risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos" —, acabou fazendo o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens de Moro.

Moro recebeu R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela "lava jato".

 Em nota à CNN, Moro partiu para o ataque. Ele afirmou que causa perplexidade o pedido de indisponibilidade de seus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. O candidato afirmou que prestou todos os esclarecimentos necessários e prometeu representar Furtado nos órgãos competentes.

Clique aqui para ler a representação