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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

01
Jan21

Lewandowski acerta: defesa de Lula acessará material hackeado, já periciado

Talis Andrade

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por Reinaldo Azevedo

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Caros, afirmei que interromperia momentaneamente as férias se julgasse necessário. Aconteceu. E ainda voltarei ao tema em breve.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, fez a coisa certa e, em decisão impecável (Íntegra aqui), determinou o compartilhamento com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do material recolhido durante a Operação Spoofing, que investigou a invasão de celulares de autoridades, incluindo o ex-juiz, ex-ministro e atual empresário Sergio Moro e procuradores da República.

De saída, há duas questões a relevar. O material que chegou às mãos do site The Intercept Brasil certamente está contido nos arquivos recolhidos pela Operação Spoofing — que somam espetaculares sete terabytes em dados. Mas não é certo que todo o material apreendido pela Operação Spoofing foi passado ao site. O TIB e parceiros informaram tudo o que de relevante e de interesse público havia a informar no que lhe foi fornecido. E não foi pouca coisa. A Lava Jato foi desmascarada. Passagem, no entanto, da decisão do ministro faz supor que há mais coisa.

Lewandowski escreve, referindo-se a relatório da Polícia Federal:

Conforme Laudo Pericial no 1458/2019/DITEC/INC/PF, no MacBook de WALTER DELGATTI NETO havia uma pasta relacionada ao aplicativo de armazenamento de dados em nuvem Dropbox [...], que continha, entre outros dados, uma exportação de conversas do aplicativo Telegram, em formato idêntico ao gerado pelo programa 'telegrama_backup'. As conversas exportadas estavam relacionadas ao usuário com o nome configurado 'Deltan Dallagnol', sendo que na pasta havia outros arquivos, aparentemente extraídos de outras contas do aplicativo Telegram.

Como se vê, é bem provável que o material contenha bem mais do que aquilo que chegou ao TIB, que resultou em reportagens feitas pelo próprio site e em parceria com outras publicações, inclusive este blog e o programa "O É da Coisa", na BandNews FM.

ACABOU A CONVERSA MOLE

Há uma outra informação relevantíssima na decisão de Lewandowski. Como vocês leem acima, ele se refere a "laudo pericial". Reproduzo outro trecho do seu despacho, respondendo a Reclamação encaminhada pela defesa de Lula, repetindo palavras da Polícia Federal:

Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática específico para cada item aprendido.

Diz ainda o ministro:

Atestando a integridade do material periciado, sobretudo a inteireza da respectiva cadeia de custódia, consta, ainda, do referido relatório policial o quanto segue:

"Dessa forma, qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada".

Entenderam?

Acabou aquela conversinha mole de Sergio Moro e dos procuradores flagrados a fazer impropriedades — que a lei chama de... ilegalidades! — segundo a qual não reconheciam a autenticidade do material porque, afinal, seu conteúdo poderia ter sido alterado, manipulado, editado. Espertalhões que são, nunca chamaram o conteúdo de "falso", mas se negavam a reconhecer a sua veracidade.

Agora está comprovado pela própria Polícia Federal: o material foi periciado, e, como já sabiam os veículos que entraram em contato ao menos com o que foi entregue ao TIB, não havia nenhum indício de fraude.

IRONIA

A coisa não deixa de ter lá a sua ironia, não é mesmo? No afã de virar o jogo, quando se viu pego numa espécie flagrância histórica, Moro, na condição de ministro da Justiça, moveu a máquina fulminante da PF para chegar aos hackers. Pouco antes de a operação ser deflagrada, esteve nos EUA, numa viagem não muito bem explicada, e rapidamente chegou àqueles que haviam invadido celulares.

O então ministro não se deu conta de que fazer a perícia do material era uma obrigação legal da PF. E, agora, periciado o material está. E é a perícia a dizer que não se detectou nenhuma alteração no material apreendido, incluindo "remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos".

Moro, Deltan Dallagnol e outros insistirão em pôr em dúvida o laudo da perícia feita pela Polícia Federal?

DAS PROVAS ILEGAIS

Antes que comece o berreiro dos estúpidos ou dos de má-fé sobre o compartilhamento do material com a defesa de Lula, cumpre esclarecer um fundamento.

Nas democracias, não se usam provas colhidas ilegalmente para processar e condenar pessoas. Assim é no nosso ordenamento constitucional. Está lá no Inciso LVI:

"LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".

Moro e sua convicção sem provas - TIJOLAÇO

Quem queria mudar o que dispõe a Constituição, embora seja cláusula pétrea — não sujeita, pois, nem a alterações por emenda —, era Dallagnol, com o apoio de Moro. Uma das famosas Dez Medidas Contra a Corrupção previa justamente a admissão de provas ilícitas, desde que colhidas de boa-fé. A boa-fé da corda é o pescoço nesses casos.

Em regimes democráticos, provas ilícitas jamais são aceitas para condenar. Não se especula, no entanto, sobre a legalidade ou ilegalidade da evidência que certifica a inocência do réu ou a articulação de uma cadeia de eventos para condená-lo.

Imaginem se seria digna do nome uma Justiça que mantivesse a condenação diante da prova escancarada de que o réu é inocente ou de que foi submetido a uma arquitetura prévia de condenação.

Ministros do Supremo até podem arcar com o peso histórico de considerar que tudo o que já se sabe até aqui — revelado pelo The Intercept Brasil e parceiros — é irrelevante. Maculariam para sempre suas respectivas biografias. Mas não podem mais ignorar o que lá vai. Ponto final. E, agora se sabe, com a comprovação técnica de que é tudo verdade.

Nós já sabíamos que era, claro! Sabe-se agora que a PF, chamada pelo próprio Moro no esforço insano de inverter o jogo, também atesta: É TUDO VERDADE.

A decisão do ministro honra o estado democrático e de direito.

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11
Dez20

Moro mais do que suspeito (filme)

Talis Andrade

#AnulaSTF

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Por Paulo Donizetti de Souza /RBA

O Comitê Lula Livre lança hoje (10) nas redes sociais o filme Moro: Mais que Suspeito.

Classificada pelos organizadores como documentário de curta metragem (20 minutos), a produção compila, por meio do resgate de fatos e elementos interligados, o que considera provas da suspeição de Sergio Moro na condução de um processo que levou à eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

O lançamento ocorre no Dia Internacional dos Direitos humanos, e também dos 72 dois anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E marca, ainda, o fato de o julgamento da suspeição de Moro dormir na fila do Supremo Tribunal Federal há dois anos – objeto da campanha #AnulaSTF.

O material é organizado cronologicamente. Mostra a atuação do ex-juiz como articulador da acusação e julgador ao mesmo tempo. E reforça o objetivo da Lava Jato de excluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, franco favorito, das eleições presidenciais vencidas pelo ex-capitão.

O trabalho da campanha #AnulaSTF reúne e explica pelo menos sete provas de que Sergio Moro agiu com parcialidade e de a equipe da Lava Jato tinha em Lula não um réu qualquer, mas um inimigo.

primeira prova começa com a condução coercitiva a que Moro submeteu Lula em março de 2016.

A segunda, o grampo executado e divulgado ilegalmente por Moro, de conversas entre Lula e Dilma Rousseff. Pela ação, Moro foi apenas advertido e pediu “escusas“. Isso depois de impedir que Lula compusesse o governo e trabalhasse pela contenção da crise política que levaria ao impeachment.

A gratidão de Bolsonaro

A terceira prova listada em Moro: Mais que Suspeito é a condenação de Lula, sem crime e sem provas, pelo caso do tríplex no Guarujá, em julho de 2017. O procurador Deltan Dallagnol mostrou temor pela falta de consistência da acusação, isso cinco dias antes da condenação, conforme revelou a Vaza Jato.

A quarta prova ficou demonstrada pelo abuso de autoridade de Moro e dos juízes do TRF4, quando impediram a soltura de Lula determinada pelo magistrado Rogério Favreto.

A quinta prova lista no filme é adiamento de um depoimento de Lula em agosto de 2018, que o impediu de se manifestar publicamente em sua defesa, quando já estava há meses preso em Curitiba.

A sexta prova foi o vazamento da delação de Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição. A delação havia sido rejeitada pelo Ministério Público três meses antes, segundo lembra o filme, e foi anulada dois anos depois pelo STF.

E, por fim, a sétima prova, a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro. O próprio presidente agradece ao ex-juiz e o responsabiliza pela sua eleição.

Todos esses são componentes são esmiuçados e os pontos entre um e outro, interligados.

O filme Moro: Mais que Suspeito, será lançado às 19h nas redes do Instituto Lula. O programa Bom para Todos, da TVT, fará uma exibição antecipada às 15h desta quinta (10). O programa pode ser visto também aqui, na RBA. Assista:

 

03
Dez20

Moro dá adeus ao Brasil para receber prêmio nos EUA

Talis Andrade

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por Ribamar Fonseca

Aconteceu o que já era previsto: o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro está de mudança para os Estados Unidos, onde receberá o prêmio pela sua atuação na Lava-Jato em favor dos interesses norte-americanos e em detrimento dos interesses do Brasil. Moro já havia sido premiado, com uma breve passagem pelo Ministério da Justiça, por ter dado decisiva contribuição para a eleição de Bolsonaro ao impedir o ex-presidente Lula de concorrer à sucessão presidencial em 2018. Agora, depois de frustradas suas manobras para disputar o Palácio do Planalto, chegou a vez de receber a recompensa por ter destruído as maiores empresas de construção civil do país em benefício das empresas estadunidenses, além de fragilizar a Petrobrás para viabilizar a sua entrega, junto com o pré-sal, para as multinacionais norte-americanas. Ao aceitar o emprego nos Estados Unidos o ex-juiz escancarou a sua atuação na Lava-Jato como agente do Tio Sam e, por isso, deveria ser julgado por alta traição ao Brasil.

A cada dia fica mais evidente não apenas a traição de Moro, mas de todos os integrantes da Lava-Jato, na tarefa de prejudicar os interesses nacionais em favor dos Estados Unidos. Além das denúncias feitas pelo site The Intercept, na série de publicações que ficou conhecida como Vaza-Jato, o próprio Ministério da Justiça confirmou recentemente que a parceria entre a operação de Curitiba e o Departamento de Justiça norte-americano, que culminou com a prisão de Lula e a falência da Odebrecht e OAS, se desenvolveu de maneira clandestina, ilegal, sem obedecer a legislação brasileira. Só isso já seria suficiente para punir exemplarmente todos os membros da força-tarefa, mas ao contrário do esperado o próprio Supremo Tribunal Federal, que endossou as decisões da Lava-Jato, sequer julga a suspeição do ex-juiz, cuja ação vem sendo escandalosamente procrastinada há tempos pelo ministro Gilmar Mendes, o mesmo que revela impressionante agilidade para beneficiar o réu, quando este é tucano.  

Na verdade, ninguém pode alegar desconhecimento das criminosas ações da Lava-Jato, especialmente em relação à condenação do ex-presidente Lula, denunciadas diariamente por renomados juristas nacionais e internacionais, além de jornalistas independentes. Moro, Dallagnol e cia. até hoje continuam impunes, inclusive afrontando a Procuradoria Geral da República, ao se recusarem a compartilhar dados com ela, e o próprio STF, ao se negar a fornecer à defesa de Lula cópias dos documentos relativos à participação de outros países no processo que culminou com a prisão do ex-presidente, mesmo com o fornecimento autorizado pela Suprema Corte. Acreditando-se um poder independente, sem um superior, a Lava-Jato não obedece a ninguém, provavelmente por imaginar-se garantida por ministros do Supremo, entre eles o seu atual presidente, Luiz Fux, considerado homem de confiança da operação.  Fux, aliás, parece confirmar essa confiança ao afirmar que “o Supremo jamais permitirá a desconstrução da Lava-Jato”.

Atuando em parceria com a Rede Globo, de cujo acasalamento nasceu Jair Messias Bolsonaro, a Lava-Jato tornou-se um poder paralelo, com jurisdição em todo o país, temida inclusive pela própria Suprema Corte, cujas decisões eram frequentemente questionadas pelo super-juiz Sergio Moro. Eles ignoravam a legislação e a própria Constituição, fazendo suas próprias leis, eliminando a exigência de provas para condenar alguém, especialmente petistas. Lula, por exemplo, foi condenado por Moro sob a acusação de ter sido beneficiado com obras no triplex do Guarujá, mesmo sem nenhuma prova de que o apartamento fosse dele. O ex-juiz só precisou das suas próprias convicções, o que foi aceito sem discussões pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Na verdade, até hoje não existe nenhuma acusação de que o ex-presidente tenha desviado um único centavo dos cofres públicos: nos casos do triplex e do sitio de Atibaia ele foi acusado de ter sido “beneficiado” com obras, mesmo tendo provado que nenhum dos imóveis era dele. 

Apesar disso, com a valiosa ajuda da Globo, Moro conseguiu convencer muita gente, inclusive da própria Justiça e das Forças Armadas, que era o paladino do combate à corrupção e que Lula e o PT eram corruptos, o que repercutiu negativamente nas eleições municipais deste ano com o encolhimento do petismo, que não conseguiu eleger nenhum prefeito de capital. A parceria Globo-Moro criminalizou a política, a esquerda e especialmente o petismo, abrindo caminho para a extrema direita e permitindo aventuras como a de Bolsonaro, Doria, Witzel, Zema e outros desconhecidos. A vitória de Bruno Covas em São Paulo ainda é reflexo desse clima criado pela emissora dos Marinho e o ex-juiz de Curitiba. A classe política, sobretudo as esquerdas, precisam ainda de algum tempo para superar os estragos, construindo novas estratégias de atuação de acordo com os novos tempos. E nessa tarefa Guilherme Boulos surge como o grande líder, com a indispensável contribuição da experiência e liderança de Lula. É preciso que as esquerdas se reorganizem para, em 2022, virar essa página negra bolsonarista de nossa História.

É imperioso, no entanto, fazer justiça a Bolsonaro por ter prestado dois grandes serviços ao Brasil: acabou com o poder de Moro e da Globo. Não fora ele e o ex-juiz ainda estaria perseguindo Lula, destruindo empresas nacionais, desempregando trabalhadores e articulando para ser presidente da República. E a Globo, habituada a eleger e derrubar governos, foi transformada num tigre desdentado, acuado pela ameaça de perda da concessão, que não amedronta mais ninguém. Enquanto isso, Moro, sem clima no Brasil, vai para os Estados Unidos com salário de quase R$ 2 milhões mensais, um prêmio por seu trabalho na Lava-Jato como agente dos interesses norte-americanos. Dará uma banana ao país onde nasceu e sairá sem um arranhão em seu currículo, pois a Suprema Corte vai continuar adiando indefinidamente a sua suspeição, a não ser que Lula se filie ao PSDB. Afinal, como tucano será outra história... 

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17
Nov20

"Uma parceria de Moro com EUA visou destruir Lula", dizem advogados do ex-presidente

Talis Andrade

Lula da Silva foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011.

Lula da Silva foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011. © Filippo MONTEFORTE / AFP

 

Em entrevista ao DN, a propósito do lançamento em Portugal do livro Lawfare: Uma Introdução, os defensores do antigo sindicalista que foi presidente entre 2003 e 2011 afirmam ainda que sem a prática da "guerra jurídica" Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil.

 

por João Almeida Moreira /Diário de Notícias /Portugal
 
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Os advogados de Lula da Silva acreditam numa parceria de interesses entre os líderes da Operação Lava Jato e o governo dos EUA para acusar Lula da Silva e, com isso, deixá-lo de fora das eleições de 2018, que acabaram ganhas por Jair Bolsonaro. Sem essa "guerra jurídica", Bolsonaro, que convidaria o líder da operação Sérgio Moro para seu superministro da Justiça e da Segurança, não seria eleito, afirmam ainda ao DN Cristiano Zanin e Valeska Martins, autores, ao lado do também jurista Rafael Valim, de Lawfare: Uma Introdução.
 

O livro, à venda no Brasil há quase um ano, chega hoje a Portugal, editado pela Almedina e com prefácio de Francisco Louçã. A apresentação online terá a presença de Ana Rita Duarte de Campos e do deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, a partir das 18.00.

Eis a conversa do DN com os três autores, a propósito de Lawfare, mas também de Lula.

 

Lula é ou foi alvo de mais de uma dezena de ações: não fica um pouco difícil argumentar perante a opinião pública que todos esses processos são devidos apenas a uma guerra política?
Cristiano Zanin: Todos os processos têm em comum o facto de serem desprovidos de qualquer materialidade. São hipóteses acusatórias construídas não com base em elementos concretos, mas com base na "convicção", ou seja, naquilo que alguns membros do Sistema de Justiça brasileiros que não gostam do ex-presidente Lula imaginaram com o objetivo de o pôr na prisão e para o retirem da política. Tanto é verdade que até ao momento nós conseguimos a absolvição de Lula em cinco processos em que o ex-presidente foi julgado fora da Lava Jato de Curitiba. Ou seja, quando juízes imparciais e independentes analisaram as acusações à luz da defesa que apresentamos, eles absolveram Lula. Só nos processos originados em Curitiba, onde a condenação de Lula estava predefinida, é que esse resultado ainda não ocorreu. Mas temos a real expectativa de que esses processos da Lava Jato de Curitiba sejam anulados pelo Supremo Tribunal Federal diante da indiscutível parcialidade do então juiz Sérgio Moro, que fez toda a instrução e ainda julgou um deles.

Temos um habeas corpus que está pendente de julgamento desde dezembro de 2018 na Suprema Corte, que foi bastante reforçado pelos incríveis diálogos entre os procuradores e o então juiz Sérgio Moro divulgados pela série que ficou conhecida no Brasil como Vaza Jato, capitaneada pelo portal The Intercept BrasilO facto é que, mesmo com toda a campanha mediática e as operações psicológicas realizadas pela Lava Jato, o nosso trabalho técnico, associado a alguns factos recentes, acabou escancarando o lawfare praticado contra Lula, e isso está sendo notado por parte significativa da população, com reflexos também nos processos envolvendo o ex-presidente.

 

Quais são então os momentos nos processos de Lula que ilustram lawfare?
Cristiano Zanin: Todos os processos abertos contra o ex-presidente Lula são desprovidos de materialidade e buscavam resultados políticos, inclusive o de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018, e por isso fazem parte indistintamente do lawfare que denunciamos desde 2016.

Por outro lado, não há dúvida de que a causa para a abertura desses processos está na atuação parcial do ex-juiz Sergio Moro, dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e da parceria informal e estratégica que eles fizeram com autoridades norte-americanas. Moro e os procuradores usaram a lei como uma arma contra Lula, porque queriam destruí-lo.

Para viabilizar essa atuação ilegítima, como é parte do lawfare, conseguiram o apoio de uma parte significativa dos media para promover uma verdadeira campanha visando criar um ambiente artificial de culpa contra Lula. Uma parte dos media brasileiros dedicou muitas horas de televisão e muitas páginas de jornais e revistas para atacar Lula com base exclusivamente no material que era divulgado pela Lava Jato.

Os agentes da Lava Jato também utilizaram operações psicológicas, definidas em manuais, para realizar a gestão da perceção de uma parte da população em desfavor do ex-presidente e de sua defesa. Enfim, o lawfare é uma prática que possui táticas e técnicas definidas, como mostramos no livro agora lançado também em Portugal. Todas estão presentes no caso do ex-presidente Lula.

 

Moro e os Estados Unidos estariam então por trás dos processos contra Lula?
Valeska Martins: A partir das provas que coletámos ao longo dos últimos anos, concluímos que houve uma conjugação de interesses geopolíticos dos Estados Unidos e de interesses políticos e pessoais de alguns agentes do Sistema de Justiça do Brasil que compuseram a Lava Jato.

Após ter descoberto petróleo na camada pré-sal e definido a sua partilha, o Brasil se tornou um alvo dos EUA, tanto é que em 2013 houve uma primeira investida com a espionagem da Petrobras, da então presidente da República Dilma Rousseff e membros do alto escalão de seu Governo.

Havia, da parte dos EUA, o interesse de mudar esse jogo e viram no Sistema de Justiça do Brasil o maior aliado para isso. Levámos aos processos como prova disso, por exemplo, um vídeo em que um procurador norte-americano, em uma reunião em 2017 com o então procurador-geral da República do Brasil, afirmou claramente que fez uma aliança com procuradores brasileiros baseada na "confiança" e fora dos canais oficiais para construir acusações contra Lula.

Isso somente foi possível porque o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato queriam fama e poder e também porque tinham a ambição de realizar muitas palestras que tinham as acusações contra o ex-presidente Lula como ponto central.

Cristiano Zanin e Valeska Martins.

Cristiano Zanin e Valeska Martins. © HENRY MILLEO / AFP

 

No seu entendimento, é justo concluir que, sem a prática de lawfare, Bolsonaro não seria hoje presidente do Brasil?
Cristiano Zanin: Entendo que sim. Primeiro, porque Lula era o primeiro colocado nas intenções de voto nas eleições presidenciais de 2018 quando foi impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil - mesmo após Valeska, eu e Geoffrey Robertson [advogado internacional de Lula] termos obtido em favor do ex-presidente uma liminar obrigatória e vinculante no Comité de Direitos Humanos da ONU, inédita no país, para que ele pudesse concorrer.

Segundo, porque a Lava Jato, com a campanha mediática e as operações psicológicas que ela utilizou para praticar lawfare, especialmente contra Lula, acabou por induzir a população à negação da política, e o presidente Jair Bolsonaro é o resultado disso. Recentemente, o professor Fábio Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, publicou uma pesquisa em que analisou 194 entrevistas do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato, mostrando que as ideias por eles difundidas, sobretudo de perseguição ao inimigo e de um exagerado quadro de corrupção sistémica, serviram de plataforma para a extrema-direita chegar ao poder no Brasil.

 

O ex-juiz Moro, segundo notícias da semana passada, vem conversando com outros protagonistas tendo a eleição 2022 em mente. Pensam que foi motivado por pretensões políticas individuais?
Valeska Martins: Em 2016, quando levámos ao Comité de Direitos Humanos da ONU o comunicado individual em favor do ex-presidente Lula - o primeiro recurso dessa natureza feito por um cidadão brasileiro -, descrevemos que o então juiz Sérgio Moro estava se utilizando do cargo de magistrado para tracionar uma carreira política. Dissemos já naquela oportunidade perante a ONU que Moro queria ser um político e que ele desejava ser candidato, até mesmo ao cargo de presidente da República.

É sempre preciso lembrar que logo após ter impedido Lula de participar das eleições presidenciais de 2018, o ex-juiz foi participar do Governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito fundamentalmente em virtude dessa circunstância. Não é novidade alguma para nós, portanto, que após ter ficado 16 meses no Governo Bolsonaro, Moro esteja agora trabalhando para ser candidato ou para continuar participando da política do Brasil, inclusive com pronunciamentos que tentam polarizar com Lula.

 

Pessoalmente veem algum mérito na Operação Lava Jato?
Rafael Valim: É comum dentro e fora do Brasil relativizarem-se os abusos da Operação Lava Jato pelo seu suposto efeito "moralizador" e por ter atingido relevantes políticos e empresários brasileiros. A verdade, porém, é que a Operação Lava Jato foi um projeto autoritário de poder cujos propósitos agora estão completamente desnudados.

A título de combater a corrupção, arruinou-se a economia brasileira e abriu-se caminho para uma profunda crise democrática, de que são exemplos eloquentes a destituição ilegítima de uma presidente da República e a ascensão de um líder de extrema-direita antitético aos nossos valores constitucionais.

Do ponto de vista económico, convém lembrar que, segundo um estudo recente, estima-se que apenas no seu primeiro ano a Lava Jato tenha subtraído cerca de 142,6 mil milhões da economia brasileira. Significa dizer que a operação produziu pelo menos três vezes mais prejuízos económicos do que aquilo que ela aponta ter sido desviado com corrupção. Some-se a isso a devastadora demissão de 2,5 milhões de trabalhadores de empresas investigadas ou das suas fornecedoras nos três primeiros anos da operação.Rafael Valim

Rafael Valim © Twitter

 

lawfare é a tradução, no século XXI, das velhas guerras, com tanques e munições?
Rafael Valim: lawfare constitui um novo tipo de guerra, muito sofisticado e menos custoso do que as "velhas guerras"; não substitui os tanques e as munições, senão que se coloca como uma alternativa ou um complemento muito eficaz para a destruição de inimigos. Até pelo hermetismo da linguagem jurídica, incompreensível para a maioria das pessoas, o lawfare é uma modalidade de guerra silenciosa, discreta, porém de consequências tão ou mais devastadoras do que as guerras convencionais.

Naturalmente, não estamos com isso defendendo o uso do direito como arma de guerra. É justamente o contrário. No livro procuramos demonstrar que o lawfare é uma completa negação do direito, cujo objetivo é a construção da paz social.

 

No livro são referidos os casos Siemens e Ted Stevens: o lawfare não persegue apenas políticos de esquerda e nem sequer persegue apenas políticos?
Valeska Martins: Exatamente. O conceito de lawfare que propusemos no livro consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O lawfare envolve, como detalhamos na obra, a utilização ilegítima do direito nas mesmas dimensões da guerra tradicional que pode resultar na destruição de pessoas e também de empresas. Políticos de todas as ideologias estão sujeitos ao lawfare, assim como empresas.

Aliás, as empresas geralmente são a porta de entrada dolawfare para atacar políticos e agentes públicos, por isso precisam estar bastante atentas ao fenómeno, necessitam fazer permanentes análises de riscos também sob essa perspetiva.

Para ilustrar essa situação, citamos no livro os casos da Siemens e do Senador Ted Stevens. A Siemens foi submetida a uma bateria de processos decisivos (bet-the-company) após os EUA descobrirem que a empresa estava vendendo produtos para o Irão.

Ted Stevens era um senador republicano que seria reeleito e poderia ser um voto decisivo no Congresso norte-americano contra o Obamacare, mas a sua candidatura foi impedida em virtude de acusações inconsistentes que foram feitas contra ele por alguns procuradores do Departamento de Justiça dos EUA. Aliás, essas acusações frívolas feitas contra o senador republicano nos EUA são parecidas com as acusações feitas contra o ex-presidente Lula no Brasil.

 

Pergunta em particular para Cristiano Zanin: como vê a inclusão do seu nome na Operação E$quema, com operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, no Rio de Janeiro?
Cristiano Zanin: Conforme registámos no livro já na sua versão originária lançada no Brasil em 2019, uma das táticas de lawfare consiste justamente no ataque feito a advogados que denunciam a sua prática. Sabíamos, portanto, que isso poderia ocorrer. É lamentável, porém, que o Sistema de Justiça do Brasil, depois de ter ficado bastante desgastado em virtude da perseguição imposta ao ex-presidente Lula, ainda tenha protagonizado um ataque a mim por meio de acusações nitidamente infundadas, atualmente suspensas por decisão da Suprema Corte brasileira.

Acho pedagógico para quem quer entender o lawfare que assista o vídeo que está disponível na internet e mostra como uma procuradora da Lava Jato dirige o depoimento de uma pessoa para que ela fizesse acusações contra mim. A procuradora define o que deveria ser dito e escrito por essa pessoa, que, em troca, deixou de ir para prisão a despeito de ter confessado crimes e ainda ficou com o valor que havia desviado para o estrangeiro. Além disso, a essência da acusação reporta-se à cobrança de honorários por serviços jurídicos realizados pelo nosso escritório a uma entidade privada. Isso é constrangedor para qualquer Sistema de Justiça. Tanto isso é um disparate que diversas entidades brasileiras e internacionais de juristas prontamente se manifestaram para prestar solidariedade a mim e aos meus colegas de escritório e também para repudiar o ataque. Também o Relator Especial da ONU para independência do Judiciário e da Advocacia emitiu um pronunciamento cobrando explicações do Brasil, inclusive pelo facto de o juiz que autorizou as medidas invasivas contra mim e contra o meu escritório ser um notório apoiante político do presidente Jair Bolsonaro e um aliado do ex-juiz Sérgio Moro.

Infelizmente, esse jogo baixo da Lava Jato contra advogados que cumprem o seu papel não é uma novidade. Em 2016 a Lava Jato tentou intimidar a defesa técnica do ex-presidente Lula de outras formas. O então juiz Moro chegou até a autorizar a gravação do principal ramal do nosso escritório sob a desculpa de ter-se confundido, para ficar ouvindo as conversas que nós mantínhamos entre advogados e também as minhas conversas com Lula sobre a estratégia de defesa. Quando levamos o caso do ex-presidente Lula ao Comité de Direitos Humanos da ONU sabíamos que o Sistema de Justiça do Brasil passava por grandes problemas. E está na raiz desses problemas justamente o lawfare.

 

Na apresentação do livro no Brasil esteve presente o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; pelo que conhecem do seu caso, ele pode ter sido vítima de lawfare?
Rafael Valim: Não tive acesso aos autos do processo que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates e, portanto, não tenho elementos para opinar sobre a sua culpabilidade. Entretanto, pelo que conheço do caso, posso dizer que estão presentes típicas táticas de lawfare, tais como a figura de um "superjuiz", a decretação de uma longa prisão cautelar, uma maciça cobertura mediática (o trial by media) e obstáculos ao trabalho dos advogados. São sinais que sugerem a instrumentalização do processo penal para deslegitimar uma pessoa que se considera inimiga.

"Uma parceria de Moro com EUA visou destruir Lula", dizem advogados do ex-presidente

11
Nov20

Lava Jato do Moro criou um pacote anti-PT para as vésperas das eleições de 2014/2016/2018. Será que em 2020 tem?

Talis Andrade

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Rafael Greca: "Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro"

 

 

por Emanuel Cancella

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Em 2014, veja o que disse Antonio Augusto Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, sobre a notícia de que Lula e Dilma sabiam da corrupção na Petrobrás: 

“Nesse dia [22] não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira”, afirmou Basto ao Valor.  Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo”, disse o advogado sobre a reportagem do Globo. 

Já em 2018, dentro do pacote anti-PT do juiz Sergio Moro, Lula foi preso pelo juiz Moro sem provas e era então líder em todas as pesquisas. O intuito era beneficiar Bolsonaro e, para não restar dúvida do conluio criminoso entre Moro e Bolsonaro, o ex-juiz Moro virou logo depois ministro da Justiça e ainda teve a promessa de ser indicado ministro do STF.  

 Também a seis dias da eleição de 2018, o então juiz Sergio Moro vazou para a mídia delação de Palocci, classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe: "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele. Essa elação de Palocci já tinha sido recusada pelo Ministério Público por falta de provas. 

Com o vazamento da delação de Palocci, a 6 dias da eleição, mesmo sendo essa delação rejeitada pelo MPF por falta de provas, Moro prejudicou assim Fernando Haddad do PT, garantindo a liderança do primeiro turno na eleição de 2018 para Bolsonaro. E impediu Dilma, que tinha uma cadeira garantida para o Senado, por Minas Gerais, segundo todos os institutos de pesquisa. 

E agora, na véspera da eleição de 2020, o Juiz de Curitiba  Luiz Antonio Bonat, torna, mais uma vez, Lula réu na Lava Jato e defesa aponta "mais um ato de perseguição".

Na verdade, a nova denúncia contra Lula, na véspera da eleição de 2020, visa principalmente a prejudicar eleitoralmente o PT, como manda o pacote anti-PT, criado pelo juiz Sergio Moro, ex-chefe da Lava Jato! 

 “O juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sérgio Moro, recebeu, nesta sexta-feira, 23, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e mais quatro pessoas por suposta lavagem dinheiro na Petrobras”. 

Alguém tem que lembrar ao juiz Bonat que a Lava Jato, então chefiada pelo juiz Sergio Moro, investigou, por mais de três anos, Lula, sua família e amigos. Para isso usou toda a máquina pública, dinheiro a rodo e vazando diariamente e criminosamente para a mídia, principalmente a Globo. Depois desse tempo, nada encontrou contra Lula, tanto que o chefe dos procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse ao vivo na Globo: Não tenho provas, só convicção contra Lula.    

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Nota deste correspondente:

Em Curitiba, a autodenomimada Liga da Justiça visa beneficiar mais uma vez a candidatura de Rafael Greca, primo de Rosangela Moro.

Greca foi o pior prefeito para os pobres. Por quê? 

Veja o que confessou Greca:

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. Confira aqui no jornal O Globo on line.

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Graciosa, maliciosa, maldosa e cruelmente, quando Lula esteve preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, Greca pediu vários vezes a transferência de Lula para a Penitenciária de Tremembé. Greca participou desse complô com o juiz Moro e a juíza carcereira Carolina Lebbos.

A trama mortal foi combinada com João Doria. 

O governador de São Paulo ironizou, por meio das redes sociais, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, para o presídio de Tremembé, no interior paulista, a despeito dos riscos à sua segurança.

Segundo o tucano, no presídio paulista, Lula ”terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar!".

Doria respondeu a uma postagem da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que disse temer pela vida e integridade física de Lula. "Fique tranquila, ele (Lula) será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, Gleisi”, escreveu o tucano.

Gleisi ressaltou que Doria tem Lula como um desafeto: "a segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de Joāo Doria. Sua transferência para Tremembé 2, sem prerrogativas de ex-presidente, é mais uma violência da farsa judicial a que ele foi submetido”. 

 
Tem mais: Os dados da Covid estariam sendo escondidos por Greca, Ratinho, Bolsonaro, devido às eleições. A corona mata mais nas periferias. Os pobres são as principais vítimas. Leia aqui

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O candidato à Prefeitura de Curitiba Rafael Greca (PMN) deu a declaração preconceituosa durante sabatina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e do jornal “Bem Paraná”

Bonat é um juiz laranja, e foi nomeado para autodenominada grife Lava Jato, numa armação dos garotos dourados da autodenominada República de Curitiba.

Genealogia política de Rosangela Maria Wolff de Quadros MoroO CORRESPONDENTE

O escritor Ricardo Costa de Oliveira montou a genealogia política básica de Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro, a mulher do juiz Sergio Moro.
 
Resumiu sociólogo:
 
A classe dominante do Paraná tradicional é uma grande estrutura de parentesco, quase sempre com as mesmas famílias da elite estatal, ocupando simultaneamente os poderes executivo, legislativo e judiciário.
 
Vocês sabiam que Rosangela é prima do prefeito Rafael Greca de Macedo? Ambos descendem do Capitão Manoel Ribeiro de Macedo, preso pelo primeiro presidente do Paraná, por acusações de corrupção e desvio de bens públicos em instalações estatais.
 
A grande teia de nepotismo e familismo explica muito do atraso, falta de justiça e desigualdades no Paraná e Curitiba, locais em que famílias com mentalidades políticas do Antigo Regime ainda mandam e dominam.
 
Moro e Wolff são famílias de origem imigrante, que conseguiram entrar para o poder judiciário. Famílias com parentes desembargadores. Do lado Wolff, os desembargadores Haroldo Bernardo da Silva Wolff e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. Do lado da família Moro, o desembargador Hildebrando Moro.
 
Outro parente influente de Rosangela é Luiz Fernando Wolff de Carvalho, do grupo Triunfo, bastante ativo nas atividades empresariais e na política regional, sempre envolvido com problemas jurídicos.
 
A família Wolff dominou por muitos anos a prefeitura de São Mateus do Sul, no interior do Paraná. 
 
Essas famílias de origem imigrante passaram a formar parte do estamento burocrático com seus privilégios e poderes, muitas vezes se associando na grande e antiga teia de nepotismo, de escravidão, exclusão social e coronelismo das antigas e sempre atuais oligarquias familiares da classe dominante paranaense.
 
Integrantes da Lava Jato vivem na “mesma bolha”, diz pesquisador da UFPRIntegrantes da Lava Jato vivem na "mesma bolha", diz pesquisador da UFPR - Agência  Pública
 

O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede


Para pesquisador, força-tarefa é composta por “herdeiros da velha elite estatal”
Dinastia do Judiciário no Paraná inclui conexões com advogados e políticos
Rosângela Moro, advogada e esposa do juiz, pertence ao clã de Beto Richa e Rafael Greca
Para o professor de sociologia Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os integrantes da Lava Jato (incluindo magistrados, procuradores e advogados) operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”.

O professor comanda um grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”, que utiliza a técnica da prosopografia (biografia coletiva de determinado grupo social ou político) para demonstrar que pessoas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações são herdeiros de figuras do Judiciário e da política paranaenses. O estudo será apresentado na segunda quinzena deste mês.

“Eles se conhecem muitas vezes desde a infância, porque os pais já se conheciam. Frequentaram as melhores escolas, universidades, têm sociabilidade em comum. Quer dizer, vivem na mesma bolha. Têm as mesmas opiniões e gostos políticos e ideológicos. E todos têm conexão com a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos”, afirma.

Leia os principais trechos da entrevista publicada pela Agência Pública

Amanda Audi entrevista Ricardo OliveiraIntegrantes da Lava Jato vivem na "mesma bolha", diz pesquisador da UFPR - Agência  Pública

Quais as principais conclusões do estudo que o sr. desenvolve na UFPR?

Em primeiro lugar, quando a gente pensa na magistratura brasileira e do Paraná, sempre se deve entendê-la como unidades de parentesco. São famílias ao mesmo tempo jurídicas e políticas, uma unidade que sempre opera em rede. Não existe aquela figura, como alguns imaginam, de pessoas que são “novas”, ou “emergentes”, ou “renovadoras”. Os resultados mostram que são todos herdeiros de uma velha elite estatal.

 

Isso inclui os integrantes da Lava Jato?

Sim, o juiz Sérgio Moro e todo mundo, temos todos os documentos. É uma elite estatal hereditária porque eles apresentam parentescos no sistema judicial bastante significativos. Não apenas parentesco, mas também relações matrimoniais, de amizade e de sociabilidade. Há também a dimensão do corporativismo. Se forma um grande circuito formativo ideológico, de convivência, que tem determinados padrões e valores hereditários. O próprio Sérgio Moro, uma figura central, filho de um professor universitário, tem como primo um desembargador, o Hildebrando Moro. Ter um parente no Tribunal de Justiça, para os códigos internos, faz muita diferença. Na nossa interpretação, é um sistema pré-moderno. Ele não funciona através de regras impessoais ou de aspectos técnicos, mas com muito poder pessoal. De modo que o ator, na magistratura, tem uma capacidade incrível de determinar a agenda, a temporalidade dos processos, no sentido de escolher os que quer acelerar e aqueles que serão adiados.”

 

Existe relação de proximidade entre magistrados, procuradores e advogados da Lava Jato?

Sim, é o mesmo circuito. Tem o caso da esposa do Moro, a Rosângela Maria Wolff Quadros, que é advogada. Ela está situada dentro do clã da família Macedo, genealogia extremamente importante no Paraná, que atinge atores nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no empresariado. Como Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba], o Beto Richa [governador do Paraná licenciado] e um conjunto de empresários e desembargadores do Tribunal de Justiça. Até se usa o termo “Macedônia”, dada a importância da família Macedo. E a família Wolff é típica do poder local de São Mateus do Sul [interior do Paraná], é uma estrutura que vem da República Velha, do coronelismo. Ela, como advogada, tem relações profissionais com a Apae. E aí há uma conexão direta com a família Arns. Flávio Arns foi senador, vice-governador, ator de atividades assistenciais. E com o advogado Marlus Arns de Oliveira, que é sobrinho do Flávio Arns.

 

Qual a relação entre eles?

É uma relação profissional [da esposa de Moro] com a família Arns e com as Apaes. Eles trabalharam juntos com as Apaes. O Marlus Arns é advogado de muitos acusados da Lava Jato nas delações premiadas. Chegou até a defender Eduardo Cunha. Em matérias da imprensa sobre advogados amigos do Sérgio Moro, como o Carlos Zucolotto, e as questões sobre Rodrigo Tacla Duran, mostra a partir do casal uma indústria jurídica da Lava Jato, em que muitos dos principais advogados da Lava Jato têm relações próximas com os operadores.

 

Quais casos foram identificados pelo grupo de pesquisa?

O do procurador Diogo Castor de Mattos, que era filho do falecido procurador Delívar Tadeu de Mattos. Ele foi casado com Maria Cristina Jobim Castor, que era irmã de Belmiro Valverde Jobim Castor, que foi empresário, secretário de Estado, do Bamerindus, um nome muito importante na política. No escritório da família, o Delívar de Mattos & Castor, trabalha um irmão do procurador, que se chama Rodrigo Castor de Mattos. Ele foi advogado do marqueteiro João Santana. É mais uma relação direta de parentesco, que corrobora que é uma indústria advocatícia da Lava Jato muito próxima dos seus protagonistas.

 

Há situações parecidas com outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba?

O Carlos Fernando dos Santos Lima é filho de Osvaldo Santos Lima, que foi procurador, deputado estadual da Arena e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná em 1973. Ele também tem dois irmãos no Ministério Público. A esposa dele teve relação com o Banestado [banco paranaense que deu origem a escândalo de corrupção nos anos 1990 e Carlos Fernando investigou]. O Deltan Dallagnol é filho do ex-procurador Agenor Dallagnol. Ele passou no concurso sem ter os dois anos de formado, o pai foi o advogado [na apelação da União, em que a Justiça deu vitória ao procurador] . Todos os operadores da Lava Jato também são extremamente conservadores e têm perfil à direita, semelhante aos seus parentes que faziam parte do sistema na ditadura. Naquela época, seus pais eram gente do establishment. E eles herdam a mesma visão de mundo. É uma elite social, política e econômica.

 

Os integrantes da Lava Jato vivem em um meio comum?

Sim, eles se conhecem muitas vezes desde a infância, porque os pais já se conheciam muitas vezes. Eles frequentaram as melhores escolas, universidades, têm sociabilidade em comum. Quer dizer, vivem na mesma bolha. Têm as mesmas opiniões e gostos políticos e ideológicos. E todos têm conexão com a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos que atuam no sistema judicial.

 

Na pesquisa, o sr. ouviu falar sobre advogados que conseguem acordos de delação com a Lava Jato fazerem parte de um mesmo grupo?

É exatamente o que os resultados revelam, porque alguns principais advogados da indústria da delação são nomes com conexão com as famílias da Lava Jato.

 

O mesmo se aplica aos tribunais superiores na Lava Jato?

O circuito é o mesmo quando você analisa o Tribunal Regional Federal da 4ª Região [TRF-4]. Tem o João Pedro Gebran Neto, neto do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele vem de uma das mais tradicionais famílias da Lapa, de onde sai boa parte das famílias que dominam a política paranaense nos anos 1970. Victor Luiz dos Santos Laus é bisneto do fundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, é neto do desembargador ministro Thompson Flores, que foi do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a ditadura militar, uma das principais genealogias do Rio Grande do Sul. O ministro Felix Fischer, mesmo sendo alemão, é casado com uma procuradora de Justiça do Paraná aposentada. Ele tem três filhos no Judiciário paranaense. Depois, no STF, temos o Edson Fachin, que tem a mesma dinâmica familiar. É casado com uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. A filha dele é advogada do escritório Fachin Advogados Associados e é casada com Marcos Alberto Rocha Gonçalves, filho de Marcos Gonçalves, executivo do grupo J&F, da família dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Há um verdadeiro circuito que começa no Moro e vai até o Fachin. Todos com o mesmo perfil: família, ação política, conexões empresariais, com escritórios advocatícios, ideologia propensa à direita, de uma elite estatal muito antiga que opera em redes

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias de Curitiba

07
Nov20

O ex juiz Sergio Moro chamado de ladrão, capanga da milícia da família Bolsonaro, quer me calar!

Talis Andrade

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por Emanuel Cancella

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O deputado Glauber Braga do PSOL/RJ, dentro do Congresso Nacional, chamou o ex juiz Sergio Moro de ladrão, e foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara. Depois chamou Moro de capanga da milícia, por blindar o clã Bolsonaro (15,16)

Já eu, Emanuel Cancella fui intimado 2 vezes pelo MPF, por suspeita de crime contra honra, a pedido do então juiz Sergio Moro, uma delas em 2017, tentando me intimidar na véspera do lançamento de meu livro “A outra face de Sergio Moro – Acobertando os tucanos e entregando a Petrobrás”.  Mas o livro saiu (3)!

Mas o mesmo MPF não respondeu até hoje a minha denuncia formalizada em novembro de 2016 onde acuso a Lava Jato chefiada então pelo juiz Sergio Moro de omissão frente a gestão criminosa dos tucanos, FHC e Pedro Parente na Petrobrás, veja denuncia na íntegra (1).

Veja o que disse a Associação dos engenheiros da Petrobrás - Aepet em relação ao lançamento do livro: “Incansável batalhador nas lutas em defesa da Petrobrás e do Brasil, Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ, lançou nesta sexta-feira (6) o livro "A Outra Face de Sérgio Moro - acobertando os tucanos e destruindo a Petrobrás",  uma coletânea de textos e charges produzidos entre março de 2014 e dezembro de 2016, com foco nas conseqüências da Operação Lavo Jato para a economia nacional e o galopante índice de desemprego.  As charges são de Carlos Latuff e Luís Cláudio Mega” (4). 

Outro que me interpelou judicialmente (2) foi o tucano, ex presidente da Petrobrás, Pedro Parente, indicado pelo golpista Michel Temer, que muito contribuiu na gestão de desmonte da Petrobrás, e tinha a cumplicidade da Lava Jato, chefiada pelo então juiz Sergio Moro.

Pois com a omissão da Lava Jato, Pedro Parente, réu em ação, que em 2001 deu rombo de R$ 5 BI na Petrobrás (5), assumiu a presidência da Petrobrás.

Lembrando que a mesma Lava Jato  impediu Lula de ser ministro de Dilma. E na época segundo a Rede Brasil Atual: Lava Jato, então chefiada pelo então  juiz Sergio Moro, escondeu gravações para impedir posse de Lula como ministro de Dilma (6).

Lembrando que, no processo que me condena, o juiz tentou formalmente um acordo de silencio entre as partes (Sergio Moro e Emanuel Cancella). Não aceitei, mesmo com alguns companheiros, de boa fé, tendo me aconselhado a aceitar o acordo. Mas nada vai me calar!

O meu livro, muito antes do The Intercepet Brasil, mostra que a lava Jato mais do que perseguir Lula, Dilma, e o PT, visa manchar a imagem da Petrobrás, para permitir sua entrega aos gringos.

Lava Jato passou mais de 3 anos vazando diariamente  e criminosamente para mídia, principalmente o Jornal Nacional da  Globo, denuncias da Petrobrás na gestão do PT, alias a Globo faturou muito em audiência e dinheiro com essas denuncias contra a Petrobrás. Sem esquecer que o ex juiz Sergio Moro foi premiado pela Globo como homem que faz a diferença (17).

Não podemos esquecer que a Globo em editorial de dezembro de 2015, ano em que a Petrobrás era premiada pela descoberta do pré-sal com o terceiro premio OTC em Houston, nos EUA, considerado o “Oscar” da industria do petróleo. Lembrando que a Petrobrás já recebeu o quarto “Oscar” (11).

Disse a Globo em editorial: O pré-sal pode ser patrimônio inútil (14). E o pré-sal é a maior descoberta petrolífera no mundo contemporâneo e já responde por 70% da produção nacional de petróleo (13).

E ao final de anos de investigação, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse ao vivo na Globo que não tinha provas contra Lula, só convicção (7).

E Lula - foi preso, sem provas, pelo então juiz Sergio Moro, na véspera da eleição - líder em todas as pesquisas, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro, de quem Moro virou ministro da Justiça e da Segurança Pública, e ainda teve a promessa de ser indicado ministro do STF (7).   

A mesma justiça que me condena por crime de calunia, Pena definitiva 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 dias de detenção multa de R$ 18.552, 00 também decidiu que o réu tem o direito de apelar em liberdade (12). Lembrando que Já recorri da condenação.

Essa mesma justiça que me condena, ignora denuncia daquele que é respeitado pela vasta obra em que disseca o poderio dos Estados Unidos a partir do financiamento de guerras e da desestabilização de países, o saudoso cientista político brasileiro Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira que afirmou em 2016, em entrevista a revista Carta Maior, que o juiz Moro e o  PGR Rodrigo Janot  trabalham contra o Brasil e a favor dos EUA (10).

E a justiça também ignora a denuncia do ex governador do Paraná, Roberto Requião, em relação ao escândalo do Banestado, cuja chefia da investigação coube ao então juiz Sergio Moro. Veja o que disse Requião, no senado federal, publicado pelo blog O Cafezinho:

A mãe de todos os escândalos no Brasil não é o Mensalão, o Petrolão, é o Banestado que surrupiou meio trilhão de reais dos cofres públicos, um escândalo exclusivamente tucano, e nenhum deles foi preso (8).

E para mostrar o poderio e a blindagem dos chefes da lava Jato, o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dalagnol, mesmo com o Conselho Nacional da OAB, por unanimidade, com base em inúmeras denuncias do Intercepet, inclusive com áudios, ter pedido o afastamento de Moro e Dallagnol de cargos públicos, para que fossem julgados, e não usassem a maquina pública em proveito próprio (9). Mas eles não acataram a orientação da OAB e continuaram a conspirar contra a Petrobrás e o Brasil!  

Vale lembrar o que disse o senador e pastor americano, Martin Luther King: O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

Em tempo: Eleições municipais - Recomendo o voto no Rio na prefeita Benedita da Silva e no vereador Lindbergh Farias, em São Paulo em Guilherme Boulos do Psol; Manuela d'Ávila do PCdo B, em Porto Alegre.

Fonte: 1 - Petroleiro denuncia a operação lava jato ao MPF, veja denúncia protocolada

2 - http://www.patrialatina.com.br/moro-e-parente-querem-calar-os-sindicatos/

3 - https://bemblogado.com.br/site/o-mpf-tentou-me-intimidar-mas-o-livro-saiu-a-outra-face-de-sergio-moro/

4 - http://www.aepet.org.br/noticias/pagina/14099/Lanamento-A-Outra-Face-de-Srgio-Moro-de-Emanuel-Cancella

5 - https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/2016/06/presidentes-da-petrobras-e-do-bndes-sao-reus-em-acao-por-rombo-bilionario-9872/

6 - https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/09/lava-jato-escondeu-gravacoes-para-impedir-posse-de-lula-como-ministro/

7 - https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/12/politica/1557677235_562717.html

8 - https://www.ocafezinho.com/2015/10/03/requiao-relembra-banestado-roubalheira-tucana-desviou-meio-trilhao/

9 - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oab-recomenda-por-unanimidade-afastamento-de-moro-e-deltan,70002864190

10 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Moniz-Bandeira-Moro-e-Janot-atuam-com-os-Estados-Unidos-contra-o-Brasil-/4/37381

11 -  http://spebrazilfpsosymposium.com.br/petrobras-recebe-o-4o-premio-otc/#:~:text=A%20Offshore%20Technology%20Conference%20(OTC,Distinguished%20Achievement%20Award%20for%20Companies.

12 - Ação Penal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ  Mandado Nº 510003871779

13 - https://exame.com/negocios/pre-sal-ja-responde-por-70-da-producao-de-petroleo-no-brasil/#:~:text=A%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20petr%C3%B3leo%20na,Natural%20e%20Biocombust%C3%ADveis%20(ANP).&text=Os%20campos%20mar%C3%ADtimos%20foram%20respons%C3%A1veis,e%2086%25%20do%20g%C3%A1s%20natural.

14 - https://oglobo.globo.com/opiniao/o-pre-sal-pode-ser-patrimonio-inutil-18331727

15 - https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/02/deputado-chama-moro-de-capanga-de-milicia-por-blindar-bolsonaros/

16 - https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2019/10/22/deputado-que-chamou-moro-de-juiz-ladrao-e-absolvido-no-conselho-de-etica.htm

17 - Juiz de lava jato ganha prêmio personalidade do ano (2015) do Globo

07
Nov20

“Ela mereceu ser estuprada”

Talis Andrade

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Reencontramos fala de Bolsonaro na pele de André Aranha e na voz de seu advogado. Mariana postava fotos sensuais, usava roupas vulgares, “vivia da imagem” e, portanto, buscou a violência. O macho não fez mais que atender aos próprios desejos…

 

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Há quatro anos Mariana Ferrer trabalhava numa casa de eventos em Florianópolis.  Ela tinha 19 anos. André Aranha, um dos convidados, colocou droga em sua bebida e a estuprou. Todas as acusações de Mariana foram comprovadas por exames e testes periciais. Foi absolvido na primeira e na segunda instância.

O site The Intercept Brasil publicou parte da audiência da segunda instância. Sem que ainda existisse o batismo conceitual (isso ficará a cargo do juiz), ali estava o advogado tecendo a tese do “estupro culposo”.  Ele organizou as supostas perguntas a Mariana com técnicas de tortura. O torturador, em sua ferocidade discursiva, avança sobre a vítima sem deixá-la tempo para pensar. Altera o tom de voz, agita fotos e papéis. Não pergunta, acusa. Não escuta, grita. E humilha.

As camadas de violência sobre Mariana são justapostas. Ela aciona o Estado para demandar reparação: pede justiça. Argumentos fora do processo são postos em cena pelo advogado para negar a credibilidade dos exames periciais: Mariana postava fotos sensuais nas redes, Mariana usava roupas vulgares, Mariana vive da imagem. Diante da violência do advogado do réu, Mariana sucumbe. A sessão de tortura a desmonta. Ela tenta segurar o choro. Murmura “eu nunca fiz mal para ninguém”. Há quatro anos ela luta por justiça. A prova na justiça brasileira parece de pouca utilidade. O excesso de provas materiais que comprova o estupro e a droga no seu corpo não são suficientes para que seu lugar de vítima seja assegurado. “Prova” é uma coisa que o Estado inventou para continuar distribuindo desigualmente a justiça.

A estratégia da defesa parece óbvia: provar que a vítima é a única responsável pelo estupro. Diante do assédio da jovem, com suas roupas sensuais, o rapaz de boa família não teve escolha: foi coagido, por sua natureza de macho, a fazer sexo não consentido. Na performance do advogado do réu, somos levados/as a acreditar que a jovem deve ter sonhado (ou planejado em cada detalhe hitchcockiano) ter a sua primeira relação sexual em um canto qualquer com um desconhecido (rico) para depois fazer fama com sua própria desgraça.

Quando a decisão da justiça foi publicada chegamos à conclusão de que a estratégia do advogado foi eficaz. Uma nova figura nasce: “estupro culposo”. Vamos reencontrar Bolsonaro agora na pele de André. Quando Bolsonaro era deputado, afirmou, aos berros, que não estuprava a deputado Maria do Rosário porque ela não merecia. O que o verbo “merecer” sugere? Que a deputada não tinha os atributos necessários de feminilidade que despertassem o ímpeto de macho de Bolsonaro? A urdidura discursiva do advogado segue caminho próximo ao do homem que ele ajudou a eleger. Talvez ele tenha se inspirado em Bolsonaro. Mariana merecia ser estuprada. O seu cliente não fez nada mais do que atender aos desejos do seu próprio corpo acordados pelas artimanhas dessa jovem sedenta de fama.

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Pergunto-me: a figura do “culposo” é, de fato, nova quando discutimos violência contra as mulheres? Qual seria a diferença entre o “estupro culposo” e o assassinato por “lavagem da honra”? No primeiro caso, a violência é desencadeada pelo comportamento da vítima: ela queria ser estuprada. A suposta vítima planejou seu próprio estupro porque tem um tipo de estrutura masoquista que encontrará, neste caso, prazer não na própria dor, mas na fama derivada da publicização dessa dor. No segundo, o assassinato (lavagem da honra) é a garantia de vida de quem comentou o crime, pois, a suposta desonra cometida pela mulher transformaria a vida do homem em não-vida. A história do feminicídio está atravessada por narrativas de homens que mataram para “limpar suas honras”.

Eis que o Estado reinstaura no seu interior a inversão amplamente analisada e denunciada pelos movimentos feministas: a transformação da vítima em ré. Nos dois casos, são as mulheres as responsáveis por suas desgraças. Está aberto o caminho para a invenção, pelo Estado, do feminícidio culposo. É o passado transformado em agora, no tempo presente.

 

02
Set20

Para agradar agentes estrangeiros Dallagnol entregou informações falsas sobre Lula

Talis Andrade

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Deltan Dallagnol é da turma não tenho provas, mas convicções. Isso como procurador. Fosse um pm que ataca nas favelas andaria com o chamado kit flagrante.

O portal 247 destaca que o jornalista Jorge Pontual, correspondente da Globonews em Nova York, quebrou o silêncio da Globo em relação à Vaza Jato, tema proibido na empresa de comunicação, e revelou que autoridades estadunidenses ficaram escandalizadas quando foram divulgados os grampos entre Deltan Dallagnol e outros procuradores, revelados pelo Intercept.

Pontual mencionou o caso de Susan Ackerman, que foi uma das mentoras de Dallagnol, mas ficou indignada ao saber da Vaza Jato, chegando ao ponto de pedir a liberdade do ex-presidente Lula, reconhecendo, portanto, que ele foi (e ainda é, uma vez que não tem seus direitos políticos) um preso político. 

No dia de ontem, Dallagnol decidiu se afastar do comando da Lava Jato. Confira, abaixo, a fala de Jorge Pontual:

 

26
Ago20

O CNMP, a prescrição e o vazio do controle: quem vigia os vigilantes? Veja vídeo do PowerPoint de Dallagnol

Talis Andrade

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por Tânia Maria de Oliveira

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Uma questão sobre a qual já esbocei algumas elaborações ao longo dos anos trata da superficial importância, senão irrelevância, do papel exercido pelos órgãos de controle do Poder Judiciário e do Ministério Público na democracia brasileira, a saber o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. 

Sem retomar toda a delonga, importa afirmar que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, promulgada em 2004, com a criação dos dois órgãos, tramitou durante 12 anos no Congresso Nacional, sendo certo que o texto final pouco continha do original e das discussões que o fundamentaram. 

O modelo de autonomia e independência judicial, forjado no âmbito da redemocratização do Brasil, fortaleceu um sistema de justiça intensamente destituído de qualquer mediação política, que ganhou exponencial espaço e intensidade de atuação no mesmo período, em virtude da crescente judicialização dos temas políticos, e aumento de demandas decorrentes dos direitos sedimentados no texto constitucional.

As duas Cortes de controle criadas com a Emenda Constitucional nº 45 possuem uma composição que, desde a origem, compromete qualquer possibilidade de se falar em controle externo, sendo composta em maioria por membros de suas próprias carreiras.

Possuem os colegiados, a despeito disso, dentre outras atribuições, a de suprir a ausência do texto constitucional, com adoção de mecanismos de controle eficaz da atividade administrativa dos vários órgãos jurisdicionais; zelar pela observância dos dispositivos da Constituição Federal a que se vinculam, e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos.

No entanto, capturados por um corporativismo militante, os órgãos criados para verificar o descumprimento de regras por juízes e membros do Judiciário e do Ministério Público têm se convertido, ao longo de 16 anos de existência, em uma caricatura da gênese de sua criação. Longe de aplicadores equidistantes do direito, evidenciam-se com uma capacidade renitente de forjar argumentos que justifiquem o arquivamento de reclamações e representações apresentadas por cidadãos e coletivos sociais, que solicitam a investigação de condutas com indícios de desvios.

O mais recente exemplo é escandaloso, pra dizer o mínimo.

Em setembro de 2016 ocorreu o evento que se assemelhou a um programa de auditório. Com convocação de coletiva de imprensa, um grande aparato midiático, transmissão ao vivo, em um hotel da cidade de Curitiba, os procuradores da força tarefa da operação Lava Jato apresentaram um PowerPoint para anunciar a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do “Tríplex do Guarujá (SP)”. 

Apresentado pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, o PowerPoint tinha o nome do ex-presidente Lula no centro e, em volta várias acusações, como a de "governabilidade corrompida", "propinocracia", "maior beneficiado", como forma de reforçar o argumento de que Lula tinha ciência e "comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos" na Petrobras.

 

O evento em si mesmo foi tão bizarro que virou memes nas redes sociais com diversas versões do PowerPoint. 

A frase proferida pelo procurador Roberson Pozzobon em resposta ao pedido de que apresentassem provas: “não temos provas, mas temos convicções”, virou a marca registrada da operação Lava Jato. Afirmação que, a propósito, contradiz princípio básico do devido processo legal constitucional.

É dever do Ministério Público e dos órgãos do sistema de justiça em geral adotar a publicidade como característica do devido processo legal, sendo fator de legitimidade do exercício da função jurisdicional e adequada garantia de justiça. A operação Lava Jato, contudo, em evidente desvirtuação do princípio, promoveu uma verdadeira estratégia de marketing, com vistas a influenciar a opinião pública, criando mecanismos de valoração da prova fora dos autos, estimulando estereótipos, ignorando ou depreciando garantias constitucionais, estigmatizando acusados com atributos pejorativos, e produzindo execráveis condenações criminais antecipadas.

A Lava Jato adentrou ao processo penal do espetáculo, pra usar o conceito adotado pelo juiz Rubens Casara, em que o desejo da democracia é substituído pelo desejo de audiência, e a dimensão de garantia, inerente ao processo penal no Estado democrático de direito, cede seu lugar à dimensão de entretenimento. A entrevista coletiva dos “rapazes de Curitiba” naquele 14 de setembro de 2016 foi um ponto alto dessa busca de adesão a uma condenação antecipada, de oferta e busca de afirmação de suas autoimagens de heróis combatentes do crime. 

Durante quatro anos o CNMP adiou o julgamento do pedido de providências protocolado pela defesa do ex-presidente Lula para averiguar as circunstâncias do evento do PowerPoint. Foram 42 prorrogações, a última no dia 18 de agosto de 2020.

O caso foi finalmente apreciado pelo Conselho nesta terça-feira (25) por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os conselheiros arquivaram o pedido reconhecendo a ocorrência de prescrição.

A influência que a manifestação da entrevista coletiva da força tarefa da operação Lava Jato no caso do PowerPoint teve na opinião pública, nas decisões políticas e no próprio Direito foram e são inegáveis. 

A maioria dos conselheiros reconheceu a justa causa para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a gravidade dos fatos e a ocorrência dos desvios, com elementos bastantes para investigar as condutas dos três procuradores apontados no pedido de providências: Deltan Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon. Mesmo assim, o CNMP obrigou-se a premiar sua própria letargia e incompetência e arquivou a reclamação disciplinar.

O ocorrido é a faceta mais explícita de um órgão que, longe de se configurar uma Corte de controle séria, adota o espírito de corpo como método. Deixam seus membros de compreender que o que está em jogo no caso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato lhes diz respeito muito mais do que possam supor. 

A parcialidade da operação Lava Jato e seus métodos espúrios e ilegais já foram escancarados, e isso não tem volta. Por seu turno, ao deixar durante 4 anos um procedimento sem análise de mérito, perde o CNMP o mínimo de credibilidade, de espírito republicano e senso de lucidez e de responsabilidade de seus membros.

Adotando a máxima da trama de Watchmen, a História em Quadrinhos escrita pelo britânico Alan Moore, a partir de uma releitura das Sátiras do poeta romano Juvenal, um questionamento se impõe. Se o órgão a quem cabe verificar a imparcialidade age com parcialidade para proteger seus pares, a quem recorrer? Quem lhes pode obrigar a cumprir os prazos e suas obrigações constitucionais? Quem fiscaliza os fiscais? Quem vigia os vigilantes?

A resposta muito provavelmente requer uma mudança não apenas de composição, mas de estrutura. Um controle real não ocorrerá sem a participação da sociedade.

08
Jul20

O melancólico fim da Operação Lava Jato

Talis Andrade

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Aqueles que se orgulharam de ter vestido verde e amarelo e ido às ruas apoiar seus “heróis” vão começar a ter vergonha. Fizeram papel de bobos

por Ângela Carrato/ Jornalistas Livres

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Depois de embalar o sonho das “pessoas de bem”, que vestiram verde e amarelo e foram às ruas apoiar o pretenso combate à corrupção, o fim da Operação Lava Jato está próximo e não poderia ser dos mais melancólicos.

Tudo indica que ela será substituída pela criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) por parte do Ministério Público Federal. A Unac, se realmente prosperar, terá sede em Brasília e concentrará ações atualmente dispersas entre as unidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A proposta é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras que, diferentemente dos seus antecessores, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro sem levar em conta a lista tríplice elaborada pela categoria.

A decisão de Aras é uma das consequências práticas da guerra que passou a ser travada entre bolsonaristas e lava-jatistas, após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro, que foi conivente com parte dos abusos cometidos pelo governo enquanto esteve no poder, saiu atirando e acusando Bolsonaro de “tentar interferir politicamente na Polícia Federal”.

Um dos principais beneficiados pela Lava Jato, Bolsonaro, que dificilmente teria sido eleito se não fosse a criminalização e o ódio ao PT que ela disseminou, viu na atitude de Moro uma forma de atingir seu governo, mas, principalmente, de se cacifar para a disputa presidencial em 2022. É importante lembrar que o apoio de Moro junto à opinião pública, no momento em que deixou o governo, era significativamente superior ao do próprio Bolsonaro.

Os partidos de oposição, por sua vez, há muito denunciam os desmandos da Lava Jato e como ela, em seis anos de existência, tem cometido todo tipo de ilegalidade. Além de grampear os telefones dos advogados que defendem o ex-presidente Lula nos processo do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins lembram que o próprio Lula foi condenado sem provas e por “atos indeterminados”. (Continua)

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