por Gustavo Krause

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Poder e Estado são palavras de amplo significado. As ciências sociais delas se ocupam como fenômenos em tempos e formas distintas. Segundo Weber, passam a ter uma relação simbiótica na medida em que o Poder “é toda chance, seja ele qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo com a relutância dos outros”. Esta chance é o Estado racional, como espaço de dominação, que “exerce o monopólio da coação física legítima”.

É melhor ficar por aqui. O campo teórico é muito vasto. Neste ano, Poder e Estado são objetos de acirrada disputa eleitoral. E neste procedimento, nossa cultura política mostra rugas e males de um carcomido padrão de comportamento, aferrado às raízes históricas do patrimonialismo.

As campanhas, formalmente disfarçadas de pré-candidaturas, estão nas ruas. Ao arrepio das leis, os postulantes fazem propaganda e pedem votos. Concluído o prazo da “janela de infidelidade”, cada um se agrupa em busca da reeleição. Com uma especial característica: o nosso Parlamento é o mais caro do mundo.

Debate sério e programas partidários, nem pensar. O que está em jogo é o Poder e a consequente captura do Estado como uma fonte inesgotável de privilégios e favores: uma espécie de terra prometida onde jorra mel da fortuna para poucos e fel dos desmandos para muitos. O que vale é “se dar bem”. Às favas o interesse público.

Apurados os votos, o governismo impenitente prevalecerá: o mandato é um valioso ativo no jogo “toma lá dá cá”. No mercado de capitais, se investe em ações; na eleição, em votos.

Resultado: o estado brasileiro é o inferno burocrático para o cidadão comum e o paraíso de delinquentes e associados. Estes associados são os cães farejadores da origem e do destino dos recursos públicos: saúde, educação, obras e emendas/municípios.

Sempre “amigos” e aduladores dos poderosos, são bregas, “simpáticos” ou “paus-mandados”. Lobistas devidamente regulamentados? Jamais, o PL 6232 de Marco Maciel é de 1990. Aperfeiçoaram e organizaram o crime da corrupção na captação e manejo dos valores: do pixuleco às rachadinhas; do dinheiro vivo às criptomoedas.

A cada escândalo sucede outro numa velocidade que anestesia a indignação. O mais recente envolve autoridades e pastores. Transformaram o tesouro num mundano “Bezerro de Ouro” de forma tão literal que exigiram pepitas do melhor quilate. Isso, pagamento em barras de ouro!

PS. Recomendável a releitura bíblica: os fariseus, vendilhões do Templo, esgotaram a santa paciência de Cristo e tiveram a reação merecida.

O inimigo de Bolsonaro, o mal contra quem ele se insurge mais uma vez, é a democracia. A democracia que ele se esforça para derrubar

por Marcia Tiburi

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Quem ocupa a presidência da República tem vários poderes em mãos, inclusive, e principalmente, o poder de pautar os assuntos de um país inteiro. Isso acontece normalmente, mas quando a política é reduzida à publicidade, isso assume uma dimensão capital. 

É isso o que Bolsonaro tem feito com o seu tempo como presidente, enquanto o Brasil afunda a cada dia na mais profunda miséria econômica, social e moral. Daí a impressão, infelizmente verdadeira nesse governo da infelicidade, de que Bolsonaro não governa, de que passa o tempo a divertir-se, a mistificar e a zombar da nação que o critica, enquanto hipnotiza uns 30 por cento da população que segue em transe de pavor com a ajuda dos fascistas raiz espalhados em púlpitos, telas de TV e perfis nas redes sociais com milhões de seguidores. Ninguém mais se impressiona com palavras e atos grotescos do presidente porque todos já entenderam como funciona a farsa política e como ela depende da difusão de ideias torpes e imbecilidade para todos. 

Os ministros bolsonaristas, que lucram em todos os sentidos com o efeito de poder que só a incompetência produz, num ambiente mental doentio como se tornou o Brasil, saem de seus cargos para se candidatarem. Todos, sem exceção, cumpriram à risca a tarefa de zoar do povo e do país.

Nesse cenário, e sempre em clima de campanha, Bolsonaro lançou uma velha pauta como se fosse nova: a do bem contra o mal. Colocou-se no lugar do bem, evidentemente. Ignorante, mas esperto, ele relançou o parâmetro básico do populismo: a existência do inimigo a ser combatido.

O inimigo de Bolsonaro, o mal contra quem Bolsonaro se insurge mais uma vez, é a democracia. A democracia que ele se esforça para derrubar quando insiste que a população compre armas, como se a pobreza e a fome crescentes não fossem suficientes para matar. A incitação ao ódio, à guerra civil, o fomento ao milicianato, a militarização do governo, subsistituem políticas de segurança pública que, integradas a projetos de educação e projetos sociais, ajudariam a combater a violência no Brasil. Os mais de 650 mil mortos por Covid, na cabeça do presidente, são apenas gente que tinha mesmo que morrer, como todo mundo.

Para Bolsoanro, o mal é a democracia que, ao elegê-lo, caiu em um paradoxo, no qual ela deve permanecer.

Colocando-se no lugar do bem em oposição ao mal, numa atitude maniqueísta, boba para gente culta, mas essencial para gente vivendo em precarização cognitiva, Bolsonaro conseguiu virar a democracia de cabeça para baixo. Daí a sensação, infelizmente verdadeira, de que tudo está de cabeça para baixo. A democracia dava a sensação de que o mundo estava no lugar. 

Assim, brasileiros e brasileiras elegeram um governo autoritário que, de posse do poder de decidir, pode acabar com o próprio voto. 

Portanto, o mal a ser combatido é também o voto. A democracia é a inimiga e se ela voltar ao normal, se ela erguer a cabeça e colocar os pés no chão, Bolsonaro terá sido vencido. O mal para Bolsonaro é o pensamento crítico, é o amor ao próximo, é uma economia solidária com escola pública e de qualidade, junto com um SUS fortalecido, empresas públicas trabalhando pelo Brasil, a proteção da floresta amazônica e os povos indígenas. O mal para Bolsonaro é o amor que vence o ódio.

Bolsonaro entende que o bem é o que lhe serve. Em seu discurso, não aparece o bel comum, a felicidades para todos. Assim, ele segura o povo brasileiro por um fio de cabelo, antes de lançá-lo de vez no abismo. Seus filhos e o pastor Milton Ribeiro, junto a outros capatazes dos últimos escândalos de corrupção do MEC, seguem ilesos. 

A gritaria fascista se esforça para não deixar ver que o torturador nacional, herdeiro de Ustra, chama de bem os seus interesses e chama de mal aquilo que contradiz o projeto autoritário neoliberal de destruição do país. 

As ameaças a regiões preservadas da Amazônia voltaram às manchetes nesta semana, após denúncias de que o governo federal estaria preparando a expansão da mineração em terras indígenas. Para especialistas, diante da crise econômica, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro retoma o discurso dos militares nos anos 1970, que pode incentivar ainda mais a atividade de garimpeiros ilegais em terras protegidas.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o general Augusto Heleno, ministro do gabinete de segurança institucional da presidência da República, teria autorizado projetos de pesquisa de ouro em uma área na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. Na região, vivem mais de 23 etnias indígenas nos municípios de Jupurá, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro. Conhecida como Cabeça de Cachorro, a área de 587 mil hectares é uma das mais bem preservadas da Amazônia.

O Ministério Público Federal suspeita que as autorizações do ministro têm o objetivo de abrir caminho para a exploração futura destas áreas.

Segundo o geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas da França (CNRS na sigla em francês), François-Michel Le Tourneau, a conjuntura econômica do Brasil influencia os projetos do presidente Jair Bolsonaro. “O governo, diante desta crise econômica, está retomando o discurso dos militares nos anos 70 diante do choque do petróleo. Quando subiu o preço do petróleo, explodiu a dívida do Brasil, e se procurava recursos onde se podia achar. E o ouro parecia uma miragem: 'vamos pagar nossa dívida achando ouro na Amazônia!'”, explica.

De certa forma, o que se escuta no governo hoje tem um eco muito forte desse período, desse pensamento. Esses recursos minerais da Amazônia são a boia que vai permitir que se escape da inundação da crise econômica”, analisa Le Tourneau. Mas para o pesquisador, a ideia é equivocada, especialmente no caso do garimpo, cuja contribuíção para a economia do Brasil “é discutível”, já que grande parte é feita de maneira ilegal e escapa de taxas e impostos. “Muita gente do governo tem essa visão que é muito simples: se achar ouro, o país se enriquece. Mas é mais complicado que isso.”

Viabilidade e cobiça de garimpeiros

Uma das principais complicações é exatamente a dificuldade de explorar as riquezas. É certo que a Amazônia é uma região rica em minérios como ouro, bauxita e ferro, recursos que já são explorados atualmente. “No caso da Cabeça do Cachorro, sabe-se que tem nióbio, provavelmente tem outros recursos, pode ter terras raras e metais mais raros”, especula Le Tourneau. “A Amazônia é uma área que quando você procura minerais, acaba achando. A questão é mais sobre a viabilidade econômica dessas jazidas e aí é diferente”, pondera.

De acordo com ele, dependendo do valor do metal encontrado, pode ser necessário explorar bilhões de toneladas para que o “projeto seja viável”. O recurso se encontra em áreas de florestas afastadas, que exigiriam grandes investimentos em infraestruturas, como estradas ou linhas de ferro para o transporte. “A questão é qual vai ser a viabilidade econômica das jazidas que vão ser achadas”, insiste. “Por enquanto, o que está liberado é a pequisa para saber o que teria e a partir daí as empresas vão se posicionar para saber se é interessante ou não explorar.”

Le Tourneau explica que o resultado das pesquisas poderia alimentar a cobiça do garimpo ilegal. “Obviamente, no caso de jazidas de ouro que não forem exploradas, os garimpeiros vão entrar para explorar”, diz.

O projeto incentivaria então a ação do garimpo ilegal em terras preservadas e territórios indígenas.

Agenda de flexibilização

As denúncias geraram reações e pedidos de parlamentares para que a liberação dos projetos de pesquisa fosse investigada pelo Ministério Público. O deputado estadual Leo de Brito, do PT do Acre, protocolou, na segunda-feira (6), um projeto de decreto legislativo para derrubar as autorizações emitidas pelo general Augusto Heleno.

O deputado lamenta as omissões do governo, que para ele teriam intenções claras de futuras legalizações de projetos na Amazônia. “Nós vimos nas últimas semanas a presença de centenas de balsas explorando o rio Madeira e nós conhecemos o potencial poluente e também de degradação social como temos visto há décadas dessas situações na Amazônia”, alerta o parlamentar.

“Infelizmente a agenda que tem avançado aqui na Câmara dos deputados é de flexibilização. Eles querem avançar o Código de mineração que também flexibiliza liberações”, diz.

O projeto de lei proposto por Brito deve passar agora por comissões, entre elas a de Minas e energia, para posteriormente ser levado ao plenário para ser votado em regime de urgência.

Embora nós não tenhamos maioria e a gente saiba que as bancadas aqui do agronegócio e dessas fronteiras exploratórias têm sido majoritárias no Congresso Nacional”, lamenta.

Deflagrada em julho de 2020, Operação Schelde apreendeu cerca de 250 kg de cocaína em vigas de madeira enviadas à Bélgica

AMAZÔNIA SEM LEI

Pesquisadores e policiais apontam uso crescente de cargas de origem florestal na exportação de drogas — madeira de crime ambiental é hoje uma das principais “maquiagens”

por Ciro Barros /Agência Pública

• Pesquisador vê sobreposição entre as rotas do crime ambiental e o narcotráfico
• Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital
• Região de conflitos, Barcarena (PA) se consolidou na rota do narcotráfico

Os produtos florestais, frequentemente oriundos de crimes ambientais, vêm servindo cada vez mais de maquiagem para o envio de drogas ao exterior. O destaque vai para as cargas de madeira, campeãs de apreensões nos contêineres enviados do Brasil à Europa.

Pesquisas recentes já apontam o volume significativo de exploração ilegal no mercado madeireiro nacional e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Segundo um estudo da ONG Imazon publicado em 2020, cerca de 70% da madeira explorada no Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018 tinha origem ilícita — a exploração ocorreu em áreas onde não havia autorização do Estado. 

Além de apontar a grilagem e a extração ilegal de madeira como duas das principais causas do desmatamento, o relatório “Máfias do Ipê”, produzido pela ONG Human Rights Watch em 2019, mostrou a relação dessa atividade com a violência. A pesquisa analisou 28 casos de assassinatos, 4 tentativas de assassinato e outros 40 casos de ameaças relacionadas à extração ilegal de madeira entre 2015 e 2019.

A novidade apontada pelos entrevistados é a sobreposição cada vez maior das rotas entre as facções criminosas do narcotráfico e os grupos ligados aos crimes ambientais. Pesquisadores dizem que o crime ambiental pode estar servindo como uma nova forma de capitalização para os narcotraficantes, com indícios do uso de cargas de origem florestal para maquiar o envio de drogas ao exterior.

A situação é apontada por fontes ligadas à Polícia Federal (PF) e por pesquisadores da área de segurança pública ouvidos pela Pública. “O principal produto florestal usado para a exportação de drogas para a Europa é a madeira”, afirma Aiala Couto, geógrafo da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e pesquisador associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ao Instituto Clima e Sociedade. Couto desenvolve uma pesquisa a ser publicada neste ano que trata da territorialização do crime organizado na Amazônia e a relação deste com os crimes ambientais. Segundo ele, os produtos minerais, com destaque para o manganês, ocupam o segundo lugar na lista de apreensões.

Um levantamento da Pública feito com base em notícias das apreensões nos sites oficiais do governo e na imprensa identificou ao menos 16 grandes apreensões de cocaína em cargas de madeira destinadas à exportação por via marítima entre 2017 e 2021.  Ao todo, as apreensões somaram cerca de 9 toneladas da droga e tinham como destino países europeus como Espanha, Bélgica, França, Alemanha, Portugal, Itália e Eslovênia. Elas ocorreram com mais frequência em portos do Sul e Sudeste do Brasil em cargas de madeira em toras, vigas, pallets e laminados.

Ascom/Receita Federal/Polícia Federal. Foto de apreensão de cocaína acondicionada em carga de madeira. Aconteceu nos portos de Itaguaí (RJ), Itapoá (SC) e Paranaguá (PR) entre 2019 e 2021

A pesquisa de Couto mostra que cerca de 9 toneladas de drogas foram apreendidas na Amazônia Legal — principalmente cocaína e maconha —, vindas do Suriname, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Peru entre 2017 e 2020. As drogas vieram principalmente por via fluvial e terrestre. Os dados foram compilados também em notícias a respeito das apreensões. A informação colhida pelo pesquisador aponta para uma sobreposição entre áreas onde há apreensão de madeira ilegal e contrabando de minério e áreas de apreensão de drogas.

De acordo com informações da Receita Federal repassadas à Pública, mais de 2 toneladas de narcóticos acondicionados em produtos de origem extrativista foram apreendidas somente no porto de Santos (SP) entre 2019 e 2021. As drogas foram encontradas em pallets de madeira, fibras de amianto, cargas de grafite, microssílica e corindo (mineral à base de óxido de alumínio).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF no Amazonas, Victor Mota, já se constatou que a madeira é a carga mais usada pelo narcotráfico na exportação de drogas. “A gente já fez um levantamento das exportações do tráfico de drogas para a Europa e a primeira carga disparada [onde as drogas são escondidas] é a madeira. Seja na forma de móveis, seja na forma de vigas, seja em outras formas. A principal forma que eles escondem a droga para o envio para a Europa é a madeira”, diz o delegado, em entrevista à Pública. Segundo Mota, essa informação consta em um levantamento interno já produzido pela PF, mas a instituição negou o acesso ao documento após um pedido da reportagem.

Facções veem crimes ambientais como oportunidade de acumular capital

“As rotas que são utilizadas para o tráfico de drogas também são utilizadas para o contrabando de madeira, e algumas estão próximas em áreas de contrabando de minério, sobretudo na exploração ilegal de ouro”, afirma o pesquisador Aiala Couto. “Há uma mistura nessas relações [entre o narcotráfico e os crimes ambientais]. E isso faz com que a gente consiga associar o discurso do governo em relação à questão ambiental com esse fortalecimento das ações dessas atividades criminosas que dizem respeito ao meio ambiente. Isso possibilitou que grupos criminosos organizados enxergassem esses crimes como uma possibilidade dentro do seu campo de ação para acumulação de capital”, argumenta.

Couto aponta que já há registros de facções criminosas comprando ilegalmente áreas de floresta para lucrar com a exploração ilegal de madeira e até mesmo para montar áreas de produção de maconha, como tem ocorrido no chamado “polígono da maconha” ou “polígono do capim”, situado no nordeste do Pará, nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru, Tomé-Açu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte, Moju e Tailândia.

A pesquisa de Couto registra a apreensão de mais de 2 milhões de pés de maconha na Amazônia Legal entre 2015 e 2020, 55% do total apreendido no estado do Pará, com grande destaque para os municípios do polígono. Em agosto de 2020, a Operação Colheita Maldita, deflagrada em conjunto pela PF e pela Polícia Civil do Pará, apreendeu cerca de 200 toneladas de maconha no nordeste paraense (mais de 400 mil pés). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), já há registros de conflito entre traficantes e comunidades tradicionais, como um caso de ataque de piratas à comunidade ribeirinha de Itamimbuca, no município de Igarapé-Miri, ocorrido em janeiro deste ano. 

“Há relatos de pessoas envolvidas em conflitos agrários com essa questão [das organizações criminosas]”, afirma a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Ione Nakamura. A promotora, porém, diz que o tema ainda é incipiente no MP e que nunca foi alvo de investigação da promotoria agrária.

Há associação de grupos criminosos com grupos econômicos que já exploram ativamente o garimpo ilegal na Amazônia, como revelado pela Amazônia Real no caso dos garimpos clandestinos situados em áreas Yanomami, em Roraima. 

Mais do que o mero compartilhamento de rotas, Couto vê um entrelaçamento crescente entre o narcotráfico e o crime ambiental que acelerou acompanhando a disputa dos grupos criminosos pelas principais rotas da Amazônia, que frequentemente coincidem com as dos crimes ambientais. Apesar disso, o combate ao crime na Amazônia por vezes desconsidera essa ligação e isso acaba por fortalecer as facções. “Há várias áreas da Amazônia onde existe esta sobreposição entre estas atividades criminosas como o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, o narcotráfico”, argumenta Aiala.

Nós temos um governo que se elegeu com a bandeira da segurança pública, mas que não consegue enxergar que existe essa relação entre segurança pública e o meio ambiente. E toda a narrativa, o discurso e a ação [do governo] potencializou o crescimento do crime organizado na Amazônia hoje. Os números se intensificaram do governo Bolsonaro para cá. O crime organizado tem que ser entendido para além da sigla PCC e Comando Vermelho, por exemplo, há grupos que se envolvem no garimpo ilegal, na grilagem de terras, na extração ilegal de madeira, no contrabando de ouro, na invasão de terras indígenas. Esses grupos criam empresas, lavam dinheiro, participam do contrabando, do tráfico de drogas e armas. A relação é ampla e complexa”, alerta.

Para o ex-superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva, as punições leves para os crimes ambientais na legislação e a possibilidade de lucros atraem cada vez mais as organizações criminosas para o crime ambiental. “Há uma simples análise de risco por parte do criminoso. Ele olha lá na legislação ambiental e vê que, se for aplicada apenas a legislação ambiental, ela é extremamente limitada. Ele não precisa pensar muito. É possível ver pessoas ligadas às organizações criminosas atuando no comércio ilegal de madeira”, diz Saraiva, que comandou uma das maiores operações de combate à madeira ilegal da história do país, a Operação Arquimedes. 

Barcarena ganha importância na saída de drogas da Amazônia ao exterior

O porto de Vila do Conde, em Barcarena, vem se consolidando como uma das principais rotas de saída de entorpecentes da Amazônia para a Europa. É comum que cargas de entorpecentes saiam de lá e passem por portos do Sul e Sudeste do país, como os de Santos e Paranaguá (PR), antes de ir ao exterior, mas é cada vez mais frequente o envio direto. “Quanto à remessa da cocaína para outros países, o que se tem notado é a utilização de outros portos para despachar a droga, na espécie, pode-se citar o porto de Vila do Conde no estado do Pará”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico, o delegado Elvis Secco, ex-coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF.

Barcarena já é uma região fértil em conflitos agrários, segundo os dados da CPT. A organização registra mais de 12 mil famílias envolvidas em conflitos de água e terra no município entre 2011 e 2021 e mais de 22 casos de violência contra pessoas no campo no mesmo período (incluindo dois assassinatos). A crescente importância do local como rota do narcotráfico pode agravar o quadro de violência geral nas áreas urbanas e rurais da cidade.

Operações recentes da PF e da Polícia Civil do Pará vêm focando as exportações por Barcarena e a violência em municípios próximos nos últimos anos. É o caso, por exemplo, da Operação Flashback, que, deflagrada pela PF em 2017, desarticulou uma organização criminosa que tinha dois portos como polos principais de suas operações. O porto de Paranaguá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Este era comandado, segundo as investigações, por Antônio Salazar Nuez, chamado de “Tony Filipino”. Nascido nas Filipinas e baseado em Belém (PA), Tony foi descrito pelo Ministério Público Federal (MPF) como “idealizador do esquema de tráfico de drogas para a Europa, a partir do Porto de Vila do Conde no Pará”. 

Segundo o MPF, Tony aliciava tripulantes, normalmente conterrâneos filipinos, de embarcações que iam a países do exterior. Ainda em 2015, diálogos interceptados pela PF mostraram que ele articulou o envio de cocaína em uma carga de madeira destinada à Turquia. Tony foi condenado a 24 anos de prisão por enviar outros  22 kg de cocaína para a Bélgica e atualmente cumpre pena em regime fechado.

Operações mais recentes vêm confirmando a importância da região portuária de Barcarena na rota do narcotráfico na Amazônia. Em março deste ano, a Polícia Civil do Pará apreendeu 120 kg de cocaína, que, distribuídos em 117 tabletes, seriam exportadas à Europa em vigas de madeira. Quatro pessoas foram presas e uma quantia de aproximadamente R$ 200 mil em espécie foi apreendida pelos policiais. A polícia informou, segundo decisões judiciais, que a operação é resultado de mais de um ano de investigações sobre um suposto esquema de envio de drogas ao exterior que já movimentou “milhões de dólares, euros e reais em um complexo sistema de remessa de cocaína para destinos variados”.

Reprodução/Polícia Civil do Pará. Operação Mandarim, deflagrada pela Polícia Civil do Pará em março deste ano, apreendeu 120 kg de cocaína de um grupo criminoso voltado ao tráfico internacional em Barcarena

Um dos suspeitos apontados como líder do esquema possui uma empresa regularizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará para exportação de madeira pelo porto de Vila dos Cabanos, outro distrito de Barcarena. Segundo a polícia, a droga era acondicionada nas toras de madeira e posteriormente vendida a clientes no exterior. O processo segue em sigilo de justiça. Nem a Polícia Civil nem o MP-PA quiseram dar entrevista à Pública. 

Para o delegado Victor Mota, uma legislação ambiental frágil pode acabar colaborando para que outros crimes, como a exportação de drogas, cresçam. Um exemplo é o despacho 7036900, de fevereiro de 2020, publicado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, que foi afastado do cargo por determinação judicial. O despacho motivou as investigações que culminaram na Operação Akuanduba, que tem o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bim como investigados. 

O documento dispensava a autorização do Ibama para as exportações de madeira, mas foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes em maio deste ano.

Isso facilita [o envio de drogas ao exterior]. É uma coisa que acaba puxando a outra. Se você não tem uma fiscalização de que tipo de madeira está ali, o quanto de madeira está sendo transportado, se essa madeira pode ser exportada, de onde ela foi retirada. Se você não tem essa primeira desconfiança quanto ao material, como a gente vai desconfiar que lá dentro tem ou não entorpecente? Se você começa a criar uma vista grossa com esse material, os caras vão cada vez mais usar aquilo como esconderijo”, avalia.

O delegado Victor Mota foi responsável por uma das operações mais recentes a relacionar crimes ambientais e pessoas ligadas ao narcotráfico. Deflagrada em julho de 2020, a Operação Schelde investigou quem estava por trás do envio de 250 kg de cocaína para a Bélgica em uma carga de vigas de madeira de origem ilícita em 2019. A investigação foi recém-concluída pela PF e mostra a participação de pessoas com passado vinculado a facções criminosas no esquema.

Do Brasil à Bélgica: a cocaína escondida num contêiner de madeira

Em seis de junho de 2019, uma carga de madeira oriunda do Brasil foi interceptada no porto de Antuérpia, na Bélgica. Os policiais belgas se surpreenderam quando fiscalizavam um contêiner de madeira em vigas enviado pela empresa brasileira J. S. Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, sediada em Manaus (AM). O motivo da surpresa: as autoridades belgas encontraram 250 kg de cocaína refinada na carga de madeira, que tinha como destino a Holanda.

A polícia belga imediatamente alertou a PF no Brasil. Foi ali o início de uma investigação de dois anos, conduzida pela PF no Amazonas e recentemente encaminhada para análise do MPF. Para a PF, a J. S. era uma empresa de fachada usada por pessoas com passado ligado ao tráfico de drogas e a facções criminosas para maquiar o envio de drogas ao exterior. A madeira tinha origem ilegal segundo o inquérito policial.

A J. S. tem como único sócio Gil Vicente Valle Miraval. No decorrer das investigações, os policiais o classificaram como o protagonista da empreitada que levou os 250 kg de Manaus à Bélgica. Com a quebra de seus sigilos bancário e telemático, a PF descobriu que ele se encontrava na Europa no período em que estava prevista a chegada da carga de cocaína, transitando entre a Holanda e a Bélgica. “As investigações apontam que ele faria o recebimento da droga na Europa, receberia o valor do comprador e voltaria ao Brasil com esse valor em espécie, coisa que ele já tentou fazer em uma outra ocasião”, afirma em entrevista à Pública o delegado Victor Mota, responsável pela investigação. 

Descobriu-se também, em conversas obtidas com as quebras de sigilo, que Gil Vicente estava negociando carregamentos de maconha com outros contatos.

Dívida com suposto fornecedor da Família do Norte

Na quebra de sigilo telemático de Gil Vicente, apareceram comunicações com Osmerino Muca de Souza. Osmerino é um velho conhecido da PF amazonense. Em 2015, ele foi preso na Operação La Muralla, a primeira grande operação da PF que atingiu em cheio a facção criminosa Família do Norte (FDN).

Ascom/Polícia Civil do Pará. Principal suspeito do envio de 250 kg de cocaína para o exterior, Gil Vicente Valle Miraval já havia sido preso em 2017 por uso de documento falso

No relatório final da Operação La Muralla, Osmerino é descrito como um dos principais comparsas do colombiano Juan Angel Ocampo Cruz, vulgo “Chinês”, apontado com um dos grandes fornecedores de drogas do líder da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”,  que cumpre pena de 130 anos de prisão na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Em setembro de 2015, Osmerino foi preso junto com Chinês em um sítio de sua propriedade, no município de Manacapuru (AM), na região metropolitana de Manaus. Na ocasião, a PF apreendeu 27 kg de cocaína e outros 217 kg de maconha, além de armas de grosso calibre. 

Na investigação contra Gil Vicente, a PF encontrou registros de contatos telefônicos entre ele e Osmerino. “Essas ligações por vezes falavam de dívidas e de uma antecipação de uma certa quantidade de dinheiro. Se a gente analisar os antecedentes do Osmerino, ele já foi preso e nós temos informações que ele, depois de solto, continuava praticando o crime de tráfico de drogas”, explica o delegado Victor Mota. “Para mim ficou claro que ele [Osmerino] servia como um fornecedor de entorpecentes”, explica, referindo-se ao envio de drogas para a Bélgica. 

Em julho do ano passado, houve a fase ostensiva das investigações. Batizada de Operação Schelde, em referência ao rio que banha o porto de Antuérpia, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão contra Gil Vicente e Osmerino.

Concluído pela PF, o caso está em análise pelo MPF no Amazonas. O procurador responsável, Filipe Pessoa de Lucena, do 11o Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, não quis dar entrevista à Pública. Gil Vicente foi solto e está em liberdade condicional desde dezembro de 2020, aguardando a manifestação do MPF. Osmerino não teve o pedido de liberdade condicional aceito pela Justiça e segue em prisão temporária.

A Pública buscou contato com o advogado de Gil Vicente, Euthiciano Mendes Muniz, em um número de telefone informado em um pedido de liberdade provisória, e enviou a ele quatro perguntas sobre os fatos imputados pela PF, mas não houve resposta até o fechamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Osmerino.

por Emanuel Cancella

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Os acidentes ambientais em Mariana(faz 5 anos), junto ao de Brumadinho em Minas Gerais, envolvendo a Vale, os maiores do Brasil, quiçá no mundo, que inclusive superam as 182 mortes em Beirute (15), com a explosão no porto. São 19 mortos em Mariana e 270 em Brumadinho (13).  

Ninguém foi preso, as famílias das vitimas aguardam reparação, rios estão mortos, e o pior: a ameaça de novos acidentes (11,12).  

No governo FHC, a Vale do Rio Doce foi vendida por R$ 3.3 BI. Só de ouro tinha 4 vezes esse valor (2).

Bolsonaro, quando deputado, falou em fuzilar FHC por vender a Vale do Rio Doce e nossas reservas petrolíferas (3). E hoje, Bolsonaro presidente indica dois executivos da Vale privatizada para dirigir a Petrobrás: Presidente da Petrobrás, Castello Branco, e para presidir a Transpetro, Cristiane Marsillack (4,5).

O ex presidente da Aepet Ricardo Maranhão, depois de Bolsonaro vender a BR Distribuidora, demitir 600 petroleiros, centenas de contratados, reduzir em 30% os salários dos que ficaram na empresa, anunciar, com apoio do STF, a venda de metade das refinarias da Petrobrás, chama o indicado de Bolsonaro, Castello Branco, de liquidante da Petrobrás (8,9,10,16).

Castello Branco, alem de liquidante da Petrobrás, liquida os direitos trabalhistas dos petroleiros. Já aumentou a participação dos petroleiros de 30% para 40% no plano de saúde, AMS e no PED – Plano de Equacionamento de Déficit, onde os petroleiros ativos e aposentados, mesmo sem nunca terem sido gestores da Petros, estão pagando, por rombo, no mínimo, com 13% de seu salário, e de forma vitalícia. 

Bolsonaro pune os petroleiros que ganharam pela 4ª vez o premio OTC em Houston nos EUA, e premia executivos da Vale privatizada (6).

FHC que doou a Vale do Rio Doce não foi preso, muito pelo contrario. Veja o que disse o chefe da lava Jato que investigou a Petrobrás, juiz Sergio Moro, sobre FHC, em gravação do The Intercept Brasil:

O ex-juiz Sergio Moro decide opinar sobre as suspeitas contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e diz que acha ‘questionável’ mexer com FHC, pois ‘melindra alguém cujo apoio é importante’”(1).

Lava Jato considerou o apoio de FHC importante, mesmo ele envolvido em corrupção na Petrobrás, em algumas com o proprio filho, Paulo Henrique Cardoso (7).   

É por isso que 67%, a maioria dos brasileiros, são contra as privatizações nas estatais (17)!

por Emanuel Cancella

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Privatização é roubo: FHC vendeu a Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo por R$ 3.3 BI. Na ocasião, só de reservas de ouro, a Vale tinha quase 4 vezes mais do que o preço pela qual foi vendida (1). 

Bolsonaro então dizia querer fuzilar FHC por vender as estatais e nossas reservas petrolíferas, e hoje, presidente, faz pior (4): 

Em  2015, foi cancelada a construção de duas refinarias, obras dos governos do PT no Nordeste, no Maranhão e no Ceará, com base em denúncias de superfaturamento da Lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio Moro. Não seria mais racional prender os corruptos e manter as refinarias, garantindo os investimentos na região e os empregos? (6). 

E eles sabem que as refinarias são responsáveis pelo refino da gasolina, diesel e outros derivados. Tanto que , no governo do golpista Michel Temer, de 2016 a 2017, o Brasil pagou aos EUA, em 12 meses, R$ 25 BI em importação de diesel e gasolina (5). 

Bolsonaro faz pior que a Lava Jato e o golpista Michel Temer, já que quer vender metade das refinarias da Petrobrás. Com certeza para dar mais dinheiro aos EUA (13).  

A preço de banana, Bolsonaro já vendeu a BR Distribuidora, a segunda empresa em faturamento no Brasil, só perdendo para a Petrobrás holding. Deste modo, lá se foram os postos BR juntamente com a demissão de 600 petroleiros e centenas de contratados; e os que ficaram tiveram que abrir mão de 30% dos salários, caso não concordassem, iriam para a rua. Isso não é venda, é negociata (1)! 

Segundo André Motta Araújo no CGN: “Quem comprou o controle da BR? Qual o “investidor estratégico” que não aparece?

Calma! Ele não apareceu porque convém esconder o jogo para não desvendar a “pechincha” que foi a compra do controle do mercado de combustíveis no Brasil!

Desconfio de que seja a SHELL, atrás do “biombo” Raizen, mas não tenho certeza!

O fato é que o Brasil é o 3º maior mercado de combustíveis do planeta, após EUA e China. Quanto vale então o controle desse mercado” (3)? 

Não podemos esquecer que, no Itaipu Gate, Bolsonaro queria vender o excedente de energia, negócio de 200 milhões de dólares, para empresa da sua própria família. Autoridades do Paraguai pressionaram a agência local de energia em nome dos interesses da “família presidencial do país vizinho” (7). 

Entretanto se o presidente do Paraguai quase sofreu impeachment por conta do Itaipu Gate, Bolsonaro ainda recebe da Suprema Corte – STF poderes para vender Estatais (16). 

Quanto ao indicado de Bolsonaro à presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o ex-presidente da Aepet, Ricardo Maranhão, chama-o de liquidante da Petrobrás, e eu o denomino de “Carrasco de Mariana e Brumadinho”. 

Isso porque Castello Branco é ex-diretor da Vale privatizada, envolvido em crime de responsabilidade no maior acidente ambiental  do Brasil, quiçá do mundo, com quase 300 mortes (8,12).

Castello Branco, pau mandado de Bolsonaro que comanda a liquidação da Petrobrás, reduziu para 60% a capacidade de refino nas refinarias da Petrobrás, com certeza para dar, como sempre, mais dinheiro aos americanos na importação de gasolina e diesel (9) 

Enquanto a Europa revê suas privatizações, Bolsonaro, que falava em fuzilar privatistas como FHC, agora, segundo Paulo Guedes, quer privatizar tudo (10,4,14,15).   

Bolsonaro quer entregar todas as estatais e assim reduzir salários e demitir trabalhadores como fez na BR-Distribuidora.

Quer também fazer a reforma administrativa, prejudicando assim o servidor barnabé, mas deixando de fora juízes, promotores e militares.

Diante disto, só há uma saída! 

 A resposta dos trabalhadores tem que ser: Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come; mas se unir, o bicho foge!

Fonte: 1 - http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/04/06/valeu-a-pena-privatizar-a-vale/

2 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml

3 - https://jornalggn.com.br/politica/quem-comprou-o-controle-da-br-distribuidora-por-andre-motta-araujo/

4 - https://www.esmaelmorais.com.br/2018/12/bolsonaro-defendeu-fuzilamento-para-quem-privatiza-estatais-assista/

5 - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Soberania-Nacional/Brasil-gastou-R$-25-bi-com-importacao-de-gasolina-e-diesel-dos-EUA-nos-ultimos-12-meses/46/44902

6 - https://www.camara.leg.br/noticias/453124-cancelamento-de-refinarias-no-nordeste-foi-decisao-economica-diz-gerente-da-petrobras/#:~:text=Cancelamento%20de%20refinarias%20no%20Nordeste%20foi%20decis%C3%A3o%20econ%C3%B4mica%2C%20diz%20gerente%20da%20Petrobras,-Integrantes%20de%20comiss%C3%A3o&text=A%20decis%C3%A3o%20da%20Petrobras%20de,foi%20motivada%20por%20fatores%20econ%C3%B4micos.

7 - https://www.cartacapital.com.br/politica/escandalo-de-itaipu-extrapola-o-paraguai-e-envolve-psl-e-os-bolsonaro/

8 - https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/ex-diretor-da-vale-e-do-bc-sera-o-novo-presidente-da-petrobras-624ik69nrx6qy9rn5kcbegqmb/

9 - https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/refinarias-da-petrobras-operam-com-60-de-capacidade-diz-banco.shtml

10 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/guedes-privatizar-todas-estatais-bolsonaro-apoia/

12 - http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/08/no-libano-o-presidente-da-petrobras.html

13 - https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-vai-vender-metade-das-refinarias-da-petrobras-para-pagar-dividas/

14 - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40379053

15 - https://cee.fiocruz.br/?q=Privatizacoes-revertidas

16 - https://www.gazetadopovo.com.br/economia/stf-autoriza-venda-refinarias-petrobras/ 

• Autoria Astrid Prange 

Deutsche Welle

Caros brasileiros,

Já se passou muito tempo desde que eu fui à reserva dos ianomâmis em Roraima. Mas, nos últimos meses, acompanhando os debates sobre as queimadas e desmatamentos na Amazônia, me lembrei dessa aventura e também dos questionamentos que me fiz quando tive a chance de conhecer uma parte dessa terra indígena.

Tive que esperar alguns dias em Boa Vista, até sobrar um lugar num avião da Funai, para poder entrar na reserva. Os aviões naquele tempo, em agosto de 1993, andavam cheios: transportavam óleo diesel, remédios, botijão de gás e ianomâmis doentes.

Quando finalmente consegui entrar no avião da Funai e sobrevoar a floresta por várias horas, vi uma selva com manchas claras. Eram as pistas clandestinas de areia dos garimpeiros. O piloto olhou para mim e comentou, sorrindo: "Tenho muito trabalho, pois voo para os dois: a Funai e os garimpeiros".

Quando posamos na terra dos ianomâmis, tive uma surpresa: não vi nenhuma maloca, mas aviões da FAB. Desci numa base militar. Depois estranhei novamente, pois crianças ianomâmis chegaram perto de mim e pediram biscoitos.

Depois de uma semana na terra indígena, o clichê romântico do índio verdadeiro, que vive da caça e em harmonia com a floresta, se desfez. E também o clichê da luta romântica de antropólogos, médicos, missionários e ambientalistas. Pois testemunhar a tragédia de povos indígenas e conviver com eles na floresta não têm nada de romântico, é heroico.

O que eu vi foi ianomâmis doentes e pedindo esmolas, médicos desesperados, enterros constrangedores, malocas abandonadas e rios envenenados com mercúrio.

Tomei banho de rio e, pela primeira vez na minha vida, vi uma aranha-caranguejeira. Congelei. Confesso que, depois de oito dias na floresta, senti saudade da cidade grande e até da propaganda na televisão, que antes eu tanto detestava.

Cheguei à conclusão de que a selva da Amazônia não tem nada de romântica, pelo contrário. Lá se chocam povos indígenas discriminados e negligenciados com imigrantes também discriminados e empobrecidos de todos os estados brasileiros. Todos lutando pela "sobrevivência", como dizem os defensores do garimpo e da mineração.

Parece que é uma luta sem fim. Sempre com os mesmos argumentos. Desde a época da colonização. Claro, todo mundo somente quer "sobreviver" – mas por que a sobrevivência de um significa a sentença de morte do outro?

Nos anos 1990, o então governador de Roraima, Ottomar Pinto, advertiu que, se se demarcassem as terras indígenas dos ianomâmis e dos macuxis, o estado entraria "em colapso econômico".

O governador atual, Antônio Denarium, continua no mesmo discurso. "O Brasil tem que fazer um trabalho de exploração mineral em áreas indígenas e outras áreas. Roraima pode ser o salvador da nação, desde que se faça a exploração mineral naquele estado", afirmou numa entrevista ao site Roraima em Tempo. O Estado teria sido "penalizado" nos últimos 30 anos pelas políticas ambientais e indigenistas.

Penalizado? Quem penalizou quem? Será que são os índios que invadiram as suas terras? Terras onde viviam antes da chegada dos colonizadores e antes mesmo da existência do Brasil, com seus estados e territórios? Ou são os garimpeiros que tiram minérios de terras indígenas e não pagam o imposto que o estado de Roraima tanto precisa?

A "exploração mineral" em terras indígenas no estado de Roraima, que o governador atual e o presidente Jair Bolsonaro tanto defendem, já existe há muitos anos. Mesmo assim Roraima não conseguiu virar "o salvador da nação". Pelo contrário: o estado continua com "a maior dependência de recurso federal", como constata Denarium.

A "exploração mineral" em terras indígenas de Roraima já começou nos anos 1980, com a primeira grande invasão garimpeira na terra dos ianomâmis. Naquela época, as doenças trazidos pelos garimpeiros causaram a morte de cerca de 20% da população indígena.

Hoje, conforme o Instituto Socioambiental, entre 6 mil e 7 mil garimpeiros estão retirando ouro ilegalmente na reserva ianomâmi. A invasão aumentou mais ainda depois que o Exército desativou as bases de proteção nos rios Uraricoera e Mucajaí, em janeiro de 2019.

E a exploração tende a aumentar mais ainda. Com a nova medida provisória MP 901/2019, encaminhada ao Congresso e que visa diminuir as áreas de preservação obrigatória nos estados de Roraima e Amapá, o desmatamento provavelmente vai aumentar.

De fato, nada disso é romântico, mas trágico. O sonho dos irmãos Villas-Bôas de uma convivência pacífica entre índio e "branco" está cada vez mais difícil. A atual euforia pela "exploração mineral" parece repetir a colonização de 500 anos atrás: a corrida atrás do ouro causa destruição e faz desaparecer o tesouro cultural que a sociedade brasileira tem.

Fica a pergunta: quem é mesmo o "selvagem"?