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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Dez20

Decrépito torturador de almas, Bolsonaro não cabe no cargo que ocupa, nem cabe no Brasil

Talis Andrade

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Presidente tem a sorte de se deparar com gente que silencia sobre seus criminosos desvarios, cujos limites morais podem não ser tão baixos quanto os dele, mas com pontos de intersecção

 

por Carla Jiménez /El País

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A esta altura de 2020, qualquer pessoa que acompanhe minimamente o noticiário sabe que não há o que se surpreender com as atrocidades perversas que saem da boca do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Ao zombar da tortura da ex-presidenta Dilma Rousseff ele só mostra sua verve de torturador que sempre soubemos que ele tinha. Não há diferença entre a frase dita nesta segunda, 28, ―Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo”― e o “Quem procura osso é cachorro”, dita em maio de 2009, quando ele humilhava parentes de desaparecidos na ditadura ―assassinados por militares que pensam como Bolsonaro― que faziam pressão por localizar os restos mortais de seus familiares.Jair Bolsonaro sobre os mortos do Araguaia: “quem procura osso é cachorro”  | Brasil Página 1 - Jornalismo independente, notícia sem manipulação

Bater covardemente em alguém, ainda mais uma mulher, ex-presidenta, só é típico dos bárbaros, dos mesquinhos, dos pequenos que têm inveja, dos futriqueiros venenosos, dos picaretas. Debater o porquê dele ter sido eleito e o que isso diz dos seus eleitores é algo que já se estendeu até demais nestes últimos dois anos. Já sabemos que Bolsonaro não é o mal puro, mas a síntese da maldade coletiva de um Brasil perverso, deformado. Não se trata somente da deformação dos que identificam e celebram sua crueldade, mas a distorção dos que não tiveram a chance de aprender e alcançar o que uma frase tão delinquente quanto a que ele pronunciou sobre Dilma faz mal à saúde do Brasil e à nossa democracia. A frase não é só sobre o passado. Ela tem uma correia de transmissão com a tortura que acontece nas delegacias e nas periferias do país todos os dias.

Custa chamar Bolsonaro de presidente da República. Ele não cabe nesse posto. Não representa o povo brasileiro, nem uma aspiração coletiva, nem um exemplo a ser seguido. Seus dois anos já demonstram que ele seria incapaz de fazer história com grandes realizações e contribuições para o Brasil. Não tem bondade, não tem empatia, não tem honra, nem respeito. Tem atitudes de um covarde, um sabotador nacional, com auxílio de muitos que o ajudaram a chegar lá e agora se descolam, como o ex-ministro Sergio Moro. O ex-juiz sabia exatamente o tamanho da própria credibilidade naquele momento e recebeu todos os alertas de quem era e agora vira e mexe o critica. Mas a última vez que Moro o criticou, no último dia 28, foi em função do atraso na campanha da vacinação. Não para condená-lo por Bolsonaro ter exortado a tortura a que foi submetida a ex-presidenta Dilma.

Bolsonaro sobrevive e, sim, uma tempestade perfeita pode reconduzi-lo ao poder em 2022. Ele tem a sorte de se deparar com uma época de lideranças fracas no Brasil, de gente que silencia sobre seus criminosos desvarios, cujos limites morais podem não ser tão baixos quanto os dele, mas com pontos de intersecção. É o constrangimento de ver o Supremo Tribunal Federal e procuradores de São Paulo envolvidos em pedido de prioridade na vacinação. É o marketing de gestor do governador João Doria cortando verbas de Ciência em São Paulo ―afora uma viagem desastrada quando os números da covid-19 estavam subindo. É deputado se gabando de ter ganhado fuzil de presente. Justiça seja feita, Bolsonaro tem um papel fundamental para a história brasileira ao mostrar aos que defendem a democracia o tamanho da nossa arrogância e ignorância sobre o Brasil real. Nos contentamos com pouco achando que o pouco era muito porque era somente para nós.

Pois bem. Os anestesiados pelo pavor da miséria no poder com a ultradireita estão ganhando anticorpos e, se o presidente ainda goza de prestígio num grupo de eleitores, esse mesmo grupo vai cobrar a fatura quando os erros de Bolsonaro trouxerem a colheita. Ele, que apontava o confinamento vertical no início da pandemia como um antídoto para proteger a economia ―e não ficar para trás num mundo competitivo―, teve a incompetência de deixar o Brasil a esmo para montar uma campanha de vacinação nacional e isso cobrará seu preço no tempo da nossa recuperação. Mais valeram as picuinhas e as artimanhas grotescas do que focar num plano que finalmente o poderia colocar à altura de um estadista.

Bolsonaro não cabe no cargo de presidente e sua monstruosidade se destaca a cada dia no mundo em que vivemos. No momento em que a Argentina avança no debate sobre aborto, jovens vão às ruas no Peru, chilenos reescrevem sua Constituição, mexicanos e costa-riquenhos lideram a vacinação na América Latina, o presidente brasileiro vai se tornando um corpo estranho. É o presidente que mente ao mundo culpando indígenas pelos incêndios no Pantanal, o machista arcaico num mundo cada vez mais feminista, o torturador de Dilma no dia do seu impeachment.Contesto!": Dilma Rousseff critica STF por julgar impeachment sem lhe dar  direito de defesa - PT na Câmara

Pode ser que faltem dois ou até seis anos para que o peso de suas palavras o derrubem por si só. Para que seja o pária nacional, o antiexemplo, a dor na alma, a vergonha do Brasil. Tal qual quando na ditadura havia uma vergonha popular de dizer que se apoiou os crimes covardes do governo militar. Bolsonaro é o representante dos militares que iam botar bomba no atentado do Riocentro, dos militares que esconderam o rosto da fotografia enquanto Dilma era interrogada então com 22 anos. Dilma pode não ter sido tão popular enquanto presidente e isso é uma verdade que não se pode apagar. Mas seu tamanho e sua trajetória estarão altivas nos livros de história. Os de Bolsonaro, não.

 

30
Dez20

Acordo podre e cretinismo parlamentar

Talis Andrade

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Políticos de direita, como Maia e Baleia, mentem com grande cinismo: são profissionais hábeis na enganação

 

por ANTÔNIO AUGUSTO /Opera Mundi

Partidos de esquerda como o PT e o PCdoB atolam-se cada vez mais no “Bloco do Maia” na eleição para a presidência da Câmara e, em reunião nesta segunda-feira, praticamente garantiram apoio ao golpista Baleia Rossi (MDB-SP), indicado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baleia foi golpista de carteirinha no “impeachment” da presidenta Dilma e é homem de confiança de Michel Temer.

Políticos de direita, como Maia e Baleia, mentem com grande cinismo.  

As articulações para submeter a esquerda à direita e democratas a golpistas na eleição da Câmara tomaram corpo na sexta-feira (18/12), com o manifesto mentiroso dos 11 partidos (DEM, PSDB, MDB, PSL – o 17 de Bolsonaro na eleição -, etc), incluída a adesão de PT e PCdoB, do PSB e PDT.

Neste manifesto se diz que “alguns buscam corroer e fechar nossas instituições, nós aqui lutamos para valorizá-las. Enquanto uns cultivam o sonho torpe do autoritarismo, nós fazemos a vigília da liberdade”.  

São “belas e altissonantes palavras”. Só têm um “probleminha”: são falsas de A a Z.

“Valorizar as instituições”, “fazer a vigília da liberdade” para golpistas como Maia, Baleia, Temer, deputados como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) (presente na articulação) são palavras bonitas para definir, segundo eles, crimes reais contra a liberdade como o golpe de 2016 que afastou a presidenta Dilma Rousseff.

São profissionais hábeis na enganação.

Para eles, não é combater “o sonho torpe do autoritarismo” levar adiante nenhum processo de “impeachment” contra Bolsonaro. E não faltam motivos: desde a apologia diária da tortura pelo extremista no Planalto ao descaso na epidemia que já aproxima o número de brasileiros mortos a 200 mil.

Os “heróis” deste “manifesto” chamam golpismo de “união da democracia com a liberdade”.

Qual “democracia”, quando Bolsonaro desrespeita diariamente a Constituição e põe instituições como o Ministério da Justiça e a Polícia Federal a serviço da impunidade da própria família? Nada sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Qual democracia, quando aumenta a espionagem contra cidadãos brasileiros de oposição, fortalecem-se mecanismos de polícia política, sem nenhuma resposta da gestão Maia na Câmara?

Qual “liberdade”, quando a supressão do auxílio-emergencial joga na iminência da mais negra miséria dezenas de milhões de nossos irmãos?

Dizem que são contra os “devotos de fake news”, mas os partidos de direita do bloco do Maia não perdem oportunidade de assegurar a “culpabilidade” de Lula, motivo segundo eles para impedir definitivamente a recuperação dos plenos direitos políticos do ex-presidente.

Com “democratas” assim estamos arrumados. Estranho é que partidos da oposição popular, como o PT e o PCdoB, tenham compactuado e dado um cheque em branco para tal mistificação contra o povo.  Já seria estranho que partidos de “oposição”, como PSB e PDT,  de “esquerda" (?), assinassem tal manifesto, quanto mais partidos de base mais popular como PT e PCdoB.

Acordo podre

Tudo em nome de um acordo completamente podre que avançou ainda mais nesta segunda-feira (28/12), quando PT e também PCdoB, PSB e PDT (bem menos oposicionistas), assinaram nota conjunta comprometendo-se ainda mais em apoiar o golpista Baleia Rossi e praticamente descartaram lançamento de candidatura própria da oposição a Bolsonaro.

Acordo podre em nome do mero funcionamento da Câmara dentro de normas regimentais.

Não se esqueçam, senhores oportunistas, os golpistas têm maioria lá e não fizeram outra coisa desde a preparação do golpe de 2016 até hoje do que passar o trator contra democratas. Voltarão a fazê-lo.

E o que se cede, em troca de ganhos meramente no âmbito do cretinismo parlamentar, sem nenhuma política de mobilização do povo por suas reivindicações?

Diz a nota, fértil em “belas palavras” abstratas, omissa e capitulacionista nas indispensáveis medidas concretas: “Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados seus direitos à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, entre outros direitos essenciais”.

O "fora do Parlamento" entra aí só para escamotear o exclusivismo cretinismo parlamentar, totalmente só dentro do Parlamento.

Como assim? Se não se propõe nenhuma luta contra o genocida “teto de gastos” sociais (teto só contra o povo, porque não há limite para dar dinheiro a banqueiros)? Como assim, medidas em defesa da Economia e do Estado brasileiro, se não se aponta ao povo a destruição privatista em curso da Petrobras, a entrega do Pré-Sal? "Teto de gastos" ligado indissoluvelmente ao golpe de Estado de 2016.

Como assim, “direito ao emprego e renda”, se se considera fatos consumados e irreversíveis à “legalidade” golpista que propiciou "o teto de gastos", a liquidação de direitos trabalhistas?

É isso que é a “união da liberdade com a democracia”? Com Maia, com o Baleia do Temer, com golpe, com tudo, com não reação ao achincalhe diário de Bolsonaro pela destruição da democracia? Com a viabilização cotidiana do programa de destruição econômica  neoliberal de toda a direita, de Guedes e Bolsonaro, de Maia e da Globo? 

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30
Dez20

Gilmar ironiza Moro e Dallagnol: "se foram só conversas de anjos, não muda nada"

Talis Andrade

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247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um comentário ácido sobre a decisão da corte que permite que a defesa do ex-presidente Lula tenha acesso às mensagens trocadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol. “Se foram só conversas de anjos, não muda nada”, disse ele.

[Ninguém sabe do paradeiro do anjo Dallagnol. Está de férias? De licença? Procurador presta contas?]

A decisão, tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, reforça a expectativa de que [o anjo] Moro seja considerado suspeito, o que devolveria ao ex-presidente seus direitos políticos – q ue foram cassados justamente para que a direita retomasse o poder no Brasil e implantasse um choque neoliberal no País. 

"No entorno de Lula, na advocacia e no próprio STF, uma das leituras é a de que começa a se formar a chamada tempestade perfeita a favor das pretensões do ex-presidente e de muitos dos críticos da Lava Jato e de Sérgio Moro. Recentemente, Carmem Lúcia votou por manter a decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht", informa a coluna política do jornal Estado de S. Paulo, que também publicou a frase de Gilmar Mendes.

[Quem mente mais: Palocci? Moro? Dallagnol?]

27
Dez20

Bolsonaro é falso e muito mal intencionado

Talis Andrade

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Mortes por Covid -19 também incidem de forma desigual na comparação entre brancos, com 157 óbitos a cada 100 mil habitantes, e negros, com 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes

por Nilto Tatto

O pouco caso do governo Bolsonaro com a vida do povo brasileiro se manifesta não apenas nos pequenos gestos, em suas declarações infelizes, mentirosas ou preconceituosas, mas também na postura institucional e nas propostas apresentadas pelo Executivo ou por sua base no Congresso Nacional. Não é por acaso que, na mesma semana em que fraudou o Plano Nacional de Vacinação, o governo federal apresentou uma resolução para zerar impostos sobre a importação de armas de fogo.

A flexibilização do porte e da posse de armas já é uma bandeira tradicional do presidente, mas extremamente perigosa para a sociedade brasileira. Uma isenção como esta, além de facilitar a entrada de armas no País, prejudica a indústria nacional e impacta diretamente na arrecadação do Estado, justamente no momento em que mais precisamos de recursos. O mais grave, no entanto, é o potencial de aumento do já elevado número de assassinatos por ano no Brasil. Anualmente, são assassinadas 57.956 pessoas, segundo o último Atlas da Violência.

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Taxa de homicídios O levantamento apontou que 75,7% das vítimas de assassinatos no País são negras e 68% das mulheres assassinadas também são negras. Enquanto a taxa de homicídios diminuiu 12,9% entre não negros, entre os negros ela aumentou 11,5% na última década. Por mais infeliz que possa parecer, as mortes por Covid -19 também incidem de forma desigual na comparação entre brancos, com 157 óbitos a cada 100 mil habitantes, e negros, com 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes.

O mesmo vale para a população do campo e os povos tradicionais, cujas vidas estão cada vez mais ameaçadas, seja pela pandemia ou pelos desmontes de políticas públicas promovidos pelo governo. Isso não são apenas coincidências. Bolsonaro sabe quais são as parcelas da população que têm enfrentado as maiores dificuldades em meio à pandemia, que não diferem muito das vítimas históricas dos principais problemas sociais brasileiros. Muito poderia ter sido feito para socorrer estas pessoas, mas, ao contrário, o presidente preferiu investir em bravatas, notícias falsas, projetos equivocados e muito mal intencionados.

15
Dez20

A conduta na balbúrdia da vacina basta para justificar impeachment de Bolsonaro

Talis Andrade

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por Janio de Freitas

Diante de todos os desastres que o corroem, o Brasil parece morto

 

É impossível imaginar o que falta ainda para a única providência que salve vidas —quantas, senão muitos milhares?— da sanha mortífera de Jair Bolsonaro. Mas não é preciso imaginar a indecência da combinação de “elites” e políticos, para ver o que e quem concede liberdade homicida em troca de ganhos.

Pessoas com autoridade formal para o conceito que têm emitido, além de suas respeitabilidades, como o jurista Oscar Vilhena Vieira, o ex-ministro da Justiça e criminalista José Carlos Dias e o médico Celso Ferreira Ramos Filho, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, entre outros altos quilates, têm qualificado com clareza e destemor a anti-ação de Bolsonaro e seus militares na mortalidade pandêmica. Crime, criminoso(s), organização familiar criminosa, homicidas, desumanidade —são algumas das palavras e expressões aplicadas ao que é feito contra a vida. Contra o próprio país, portanto.

A conduta da Presidência e de seus auxiliares na Saúde, na balbúrdia da vacina, basta para justificar o processo de interdição ou de impeachment, sem precisar dos anteriores crimes de responsabilidade e outros cometidos por Bolsonaro e pelo relapso general Eduardo Pazuello. Nem se sabe mais o número de requerimentos para processo de impeachment apresentados à Câmara. Sobre eles, Rodrigo Maia, presidente da casa, lançou uma sentença sucinta: “Não há agora exame de impeachment nem vai haver depois”.

Nítido abuso de poder, nessa recusa a priori. É dever do presidente da Câmara o exame de tais requerimentos, daí resultando o envio justificado para arquivamento ou para discussão em comissões técnicas. Rodrigo Maia jamais explicou sua atitude. Daí se deduz que não lhe convém fazê-lo, com duas hipóteses preliminares: repele a possível entrega da Presidência ao vice Mourão ou considera a iniciativa inconveniente a eventual candidatura sua a presidente em 2022.

Seja como for, Rodrigo Maia macula sua condução da Câmara, bastante digna em outros aspectos, e se associa à continuidade do desmando igualado ao crime de índole medieval. Os constituintes construíram um percurso difícil e longo para o processo de impeachment, e que assim desestimulasse sua frequência. Mas deixaram com um só político o poder de consentir ou não na abertura do processo. Fácil via para o abuso do poder. E sem alternativa para o restante do país, mesmo na dupla calamidade de uma pandemia letal e um governo que a propaga.

Há denúncias protocolares da situação por entidades, não muitas, e por um número também baixo de pessoas tocadas, de algum modo, pelo senso de responsabilidade, a inquietação, a dor. Movimento para que os genocidas vocacionais sejam enfrentados, nenhum. As camadas sociais que continuam tranquilas com seus rendimentos são, entende-se, as que podem manipular os ânimos públicos. São também as que têm mais noção do que se passa, mas sem que isso atenue o seu egoísmo e desprezo pelas camadas abaixo. Assim, não há reação ao duplo ataque. Diante de todos os desastres que o corroem, o Brasil parece morto.

Mas nem com esse aspecto, ou essa realidade, precisaria descer tão baixo na imoralidade. Sobrassem alguns resquícios de decência nas classes que, a rigor, são o poder no Brasil, a descoberta de que a Abin, a abjeta Agência Nacional de Informação, foi mobilizada para ajudar Flávio Bolsonaro no processo criminal da “rachadinha” criaria alguma indignação. E levaria ao pronto afastamento de todos os beneficiários e comprometidos com esse crime contra a Constituição, as instituições, os trâmites da Justiça e a população em geral.

O general Augusto Heleno Pereira negou a revelação da revista Época. É um velho mentiroso. Isso está provado desde os anos 90, quando me escreveu uma carta negando sua suspeita ligação com Nicolau dos Santos Neto, o juiz da alta corrução no TRT paulista. Tive provas documentais para desmenti-lo. Estava então no Planalto de Fernando Henrique. Com Bolsonaro, além de desviar a Abin em comum com Alexandre Ramagem, que a dirige, Augusto Heleno já esteve em reuniões com os advogados de Flávio, que é agora quem o desmente.

Ramagem, por sua vez, é o delegado que Bolsonaro quis na direção da Polícia Federal, causando a saída de Sergio Moro do governo. Fica demonstrado, portanto, pelas figuras de Augusto Heleno e Ramagem no desvio de finalidade da Abin, que Bolsonaro tentou controlar a PF para usá-la na defesa de Flávio, de si mesmo, de Carlos, de Michelle, de Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia e demais componentes do grupo.

Se nem essa corrupção institucional levar à retirada de toda a corja, será forçoso reconhecer um finalzinho. Não da pandemia, como disse Bolsonaro. Do Brasil, mesmo.

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06
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 9

Talis Andrade

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Juízes, procuradores e delegados da Lava Jato "têm que ser investigados"

 

Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da autodenominada operação Lava Jato devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

"Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional", diz o jurista.

"O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele", afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

"O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo", diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, "é a própria usurpação dos direitos". "Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos", disse.

"Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram", afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

"O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor - eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção", afirmou o jurista.

 

06
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 8

Talis Andrade

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Julgamento feito por juiz parcial é inexistente, explica Pedro Serrano

Estudioso da nova natureza do Estado de exceção, o advogado, professor de Direito Constitucional e integrante da ABJD, Pedro Serrano, analisa a conduta de Sergio Moro na Lava Jato e define: “Um julgamento realizado por um juiz parcial não é apenas nulo, é inexistente”. Assista. 

Para o jurista, as revelações da #VazaJato mostram que juiz e acusação articularam um conjunto de atos que pretendiam a condenação, agiam de forma política e não jurídica. “Não se trata apenas de inobservância de princípios constitucionais e de legalidade. Lula hoje é vítima da violência pura do Estado. De fato, sem nenhum julgamento, sem nenhum processo, o ex-presidente é vítima de uma medida de exceção”, explica. 

Segundo Serrano, as medidas tomadas pelo ex-juiz Moro têm uma aparência de cumprimento da democracia, parece um processo penal, mas na verdade é uma fraude. “As ações dos integrantes da Lava Jato têm um conteúdo político tirânico de persecução ao inimigo. O réu não é tratado como cidadão que eventualmente errou, mas como inimigo do Estado. Não podemos aceitar isso, trata-se de uma violenta agressão aos direitos, à Constituição e à democracia”, finaliza. 

#MoroMente 

Pedro Serrano participa da Campanha #MoroMente lançada pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato e cobrar uma investigação urgente, séria e rigorosa.
05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 7

Talis Andrade

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Carta da ABJD explica por que Moro mente

 

CARTA PÚBLICA DA CAMPANHA #MOROMENTE feita pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)

O Brasil vive uma crise institucional sem precedentes.

Um governo eleito no pleito mais controverso da história, com perfil explicitamente autoritário, neoconservador e fundamentalista religioso, impondo retrocessos vertiginosos a direitos e conquistas democráticas, atuando por meio de decretos e medidas provisórias como forma de consolidar um projeto antipopular e antinacional.

Um governo liderado por um Presidente que constrange o seu povo diariamente, das mais diversas formas, envergonhando a todos com preconceitos incontidos, palavras chulas e desconcertantes, violentando o acúmulo de civilidade conquistado com muita luta social.

Bolsonaro planeja destruir os espaços de participação social, projeta interferir na autonomia escolar e universitária, decide dilapidar o patrimônio ambiental e multicultural, aposta em arruinar as relações com outras nações. Mais que isso, orgulha-se em servir aos interesses de outra nação e projeta raiva, ódio e discórdia entre o povo brasileiro.
 

https://youtu.be/41HzptEKSI8

No centro deste deprimente retrato, está o sistema de justiça, setores do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal emparedados diante das evidencias espantosas que demonstram o cometimento de crimes contra a democracia e a soberania nacional.

O Brasil tornou-se famoso pela utilização do sistema de justiça com fins alheios ao devido processo legal. Algo que já era percebido e denunciado por juristas , mas que agora revela-se nas minúcias.

 

https://www.youtube.com/watch?v=pLI2DQicFkU

Documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de todos nós, juristas, de que a força-tarefa anticorrupção serviu para maquiar a interferência política e a desestabilização democrática por intermédio de procedimentos judiciais supostamente legítimos, uma espécie de “lawfare à brasileira”. Sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.

Mas as revelações são muito mais graves. Os procuradores da Lava Jato, hipervalorizados pela mídia hegemônica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma força-tarefa especial, atraindo para uma só repartição judicial,  na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.

Foi assim que Sergio Moro se consagrou herói nacional, legitimando-se como saneador da corrupção sistêmica, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista na magistratura.

O estilo do juiz de primeiro grau sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância de comparecer a eventos sociais e premiações, além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder midiático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular midiaticamente forjada, em parte convencida das mentiras comunicadas por aquele que, subterraneamente, atuava na chefia de um conluio entre colegas do Judiciário e membros do MP e da PF.

 

https://www.youtube.com/watch?v=VeFkpj4nnyo

Moro Mentiu. Moro Mente!

Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a mídia empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas”, transformadas em espetáculos midiáticos, e as longuíssimas prisões preventivas a fim obter delações premiadas que, espelhada no modelo estadunidense, foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a mídia empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.

Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.

Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que  contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em um dos lados do processo, o que é uma violação primária do Direito.

O conjunto de informações reveladas até o momento confirma o que os juristas pela democracia já sabiam desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.

Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça.

A campanha #MoroMente busca explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também visa conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.

É com este compromisso que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade jurídica criada para defender o Estado Democrático de Direito, vem a público dizer, em alto e bom som: Moro Mente! Mentiu como juiz, mentiu como Ministro. 

https://www.youtube.com/watch?v=mlbk7YNwoNw

É com a disposição de reestabelecer a verdade dos fatos que a ABJD  cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem.

Esperamos: Que o Parlamento constitua CPIs para averiguar responsabilidades e eventuais crimes cometidos por servidores públicos; que sejam verificadas as condições contratuais dos acordos de leniência de empresas estatais e nacionais no contexto da Lava Jato; que sejam tornadas públicas as investigações e os documentos que protegem autoridades que participaram do conluio entre MP e judiciário; que sejam correicionados os juízes que atuaram contrariamente à lei, violando o princípio basilar da imparcialidade e as garantias do devido processo legal. Que seja devolvido ao povo brasileiro a confiança no poder judiciário contaminado pela corrupção funcional e pela mentira.

Ninguém está acima da Lei e a verdade histórica prevalecerá

Com relação a Moro nós fizemos duas representações no CNJ:

1) Quando ele impediu o cumprimento do HC do Lula em julho de 2018

2) Quando ele aceitou o cargo de Ministro sendo juiz, em dezembro de 2018

Com relação a Dallagnol fizemos 3 representações:

1) sobre as palestras em fevereiro de 2018

2) Sobre a Fundação Lava Jato em maio de 2019 (e fizemos junto com a AJD uma carta à PGR pedindo providências)

3) Sobre as revelações do The intercept em julho de 2019

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 6

Talis Andrade

moro mentiroso .jpg

 

Moro mente. Além de ser um Pinóquio, é um fantoche”, discursou Fernando Haddad na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. 

O ato foi convocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com mais de 2 mil associados, entre juízes, desembargadores, acadêmicos cujo objetivo é denunciar violações de direitos. E celebrou oficialmente o lançamento da campanha #MoroMente, que precisa ser reativada.

As ações têm como objetivo “explicar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato”, afirma a entidade. Foram lidos dois documentos: uma carta da ABJD sobre a campanha e outra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político pela operação.

Haddad subiu o tom contra Moro, a quem atribuiu “todas as ilegalidades possíveis para bancar uma história, inventar provas para tirar Lula da disputa presidencial, que ele ganharia”. O objetivo de Moro? Colocar no poder o seu projeto da extrema-direita, que culminou na eleição de Bolsonaro (PSL), tornado evidente, segundo operadores de direito, quando o ex-juiz só deixou a condução promíscua da Operação Lava Jato – como revelado pela Vaza Jato – para assumir um cargo no governo que ajudou a eleger.

Desonra militar

Clamando por justiça, Haddad expôs outra face do projeto de poder de Moro e Bolsonaro: o entreguismo. O petista fez um apelo àqueles que, teoricamente, deveriam se dedicar à defesa do país: as Forças Armadas. “Ficamos atônitos também com o comportamento dos militares bolsonaristas. Temos de começar a chamar as coisas pelo nome. Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas. Desonram a pátria e desonram o Brasil, entregando o patrimônio nacional.”

Haddad lamentou a postura desses militares bolsonaristas em desafiar as instituições. “A cada momento em que o STF é chamado a fazer Justiça, entra no circuito um militar bolsonarista ameaçando, dizendo que tem homens armados, tuitando para constranger os ministros. Me pergunto o que se passa na cabeça de alguém que chegou a general diante de tanta entrega do patrimônio nacional. Temos que libertar o Judiciário da intimidação, para que cumpram seu dever e declare esse processo uma farsa.”

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 4

Talis Andrade

mentiroso sergio moro.jpg

 

#MoroMente no Largo São Francisco, por Fábio de Oliveira Ribeiro

.

Dois discursos chamaram muito minha atenção. O primeiro foi o de Fernando Haddad. Ele se referiu de maneira bastante enfática ao terrorismo com força de Lei dos generais bolsonaristas. Esse fenômeno que já foi objeto de reflexões aqui mesmo no GGN.

Haddad disse que o STF está sendo ameaçado sempre que se reúne para proferir uma decisão em favor de Lula. Isso é verdade, mas apenas parcialmente. Alguns ministros daquele Tribunal já demonstraram estar umbilicalmente comprometidos com a Lava Jato. Eles não precisam sofrer ameaças, pois estão dispostos a corroborar a farsa jurídica que impediu Lula de disputar a presidência e levou Jair Bolsonaro à presidência. Essa questão não foi objeto da crítica do líder petista.

aroeira stf desmoralizado tribunal trf de quatro.j

 

O outro discurso que chamou minha atenção foi a do representante dos policiais antifascistas. Ele explicou como o trabalho científico dos peritos policiais deve ser realizado sem a interferência qualquer tipo de preconceito partidário, ideológico, racial, sexual, econômico, religioso, etc… A explicação dele foi singela e didática, mas o valor simbólico dela é imenso.

Essencial à preservação do Estado de Direito, a atividade policial já está sofrendo distorções. Desde o início da Lava Jato ela vem sendo transformada num instrumento de opressão política. A perseguição seletiva dos adversários do novo sistema de poder é uma realidade desde que a delegada Erika Marena provocou o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Antes disso, os especialistas da PF haviam interceptado uma ligação de Dilma Rousseff e Lula que foi utilizada politicamente por Sérgio Moro. Eu mesmo já senti o gosto amargo de ser investigado de maneira injusta pela PF.

Escreveu Fábio de Oliveira Ribeiro sobre a campanha #MoroMente organizada pela Associação Brasileira dos Juristas para a Democracia, Coletivo Transforma MP e outras entidades da sociedade civil, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no dia 19 de agosto de 2019. Sobre policiais é preciso não esquecer os 'dissidentes', que foram perseguidos pela Lava Jato. Vide tags. Policiais que foram presos, ou expulsos da Polícia Federal. Inclusive o suicídio de um dissidente. Vide reportagens de Marcelo Auler, ameaçado, perseguido, investigado e denunciados por procuradores e delegados da autodenominada Lava Jato,  ditatorial e acima da Lei. 

 

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