Nestes tempos em que se discute o futuro da democracia no Brasil, nunca é demais lembrar como era o país na ditadura militar. Em entrevista a MONEY REPORT, o jornalista e escritor Sérgio Augusto lembra situações vividas nos anos de chumbo e explica como funcionava a censura no período.

O presidente do STF, Dias Toffoli, se referiu ao golpe militar de 1964 como um “movimento”. Como você avalia essa declaração?

Isso é um insulto pessoal. Negar que houve ditadura ou qualificá-la eufemisticamente de “movimento” é de pasmar. Não creio tratar-se de ignorância histórica, mas de má-fé e desonestidade intelectual.

Por quê?

O ministro nem era nascido quando houve o golpe. Ok. Eu também não era nascido quando Hitler invadiu a Polônia. Nem por isso digo por aí que as tropas de Hitler foram a Varsóvia a passeio.

Qual a sua lembrança da ditadura no Brasil?

Recordo das redações pelas quais passei. Dos amigos presos, sumidos, torturados e mortos. E também do cerceamento que a imprensa sofria. Cheguei a ser censurado ao mesmo tempo nos três veículos com os quais colaborava (Veja, Pasquim e Opinião).

Como funcionava a censura nos veículos de comunicação no período?

Os censores iam para a redação e ficavam olhando texto por texto, avaliando o que poderia ser publicado. Outra forma era quando os próprios militares ligavam para o jornal proibindo determinados assuntos. Coisas que nem mesmo a gente estava apurando.

Quem eram os censores?

A princípio eram burocratas, gente do governo que era deslocada de outras áreas. Mas, com o recrudescimento da ditadura, o cerceamento ficou pior. Brasília precisava aprovar todo o material. Algumas vezes mal tínhamos conteúdo para fechar uma edição.

Que tipo de assunto era proibido de ser publicado?

Tudo praticamente. A censura atingiu níveis paranoicos porque os militares imaginavam que tudo era conteúdo subversivo. Até uma coluna sobre xadrez chegou a ser proibida. Eles achavam que era alguma linguagem cifrada.

Você acredita que corremos o risco de ver a história se repetir?

O país caminha para um arremedo do que foi o regime militar. Mas não acredito que a censura, nos moldes do que era, possa atingir os veículos de comunicação. Temo mesmo é que os jornalistas virem alvos de agressão.

A Censura na Ditadura Militar

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

A CENSURA COMO LIMITAÇÃO DOS SENTIDOS

A Censura na Ditadura Militar

O período democrático, instalado em 1946, teve vida efêmera (apenas 18 anos). E o país viveu uma certa turbulência política que foi desde o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, passando pela crise financeira do governo JK, pela eleição direta, em outubro de 1960, de Jânio Quadros e sua renúncia em 25 de agosto de 1961 e pelo conturbado governo de João Goulart, até chegar ao dia 31 de março de 1964, quando os militares assumiram o poder com a perspectiva de nele permanecer, e a isso chamaram de Revolução, mas foi um Golpe de Estado, uma subversão da ordem constitucional. Era o silêncio se aproximando, agora, com a ditadura militar.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Tradução de: Ismênia Tunes Dantas.

"Em 1964, o Brasil passa por uma ruptura de seu processo político-institucional. Tendo início em 31 de março, com a articulação do general Olímpio Mourão Filho, a partir de Juiz de Fora (MG) e, configurando-se claramente, em 1.^o de abril, com o avanço de outras tropas, ocorre um golpe civil-militar que derrubaria o presidente constitucional e legitimamente empossado, João Goulart."

(AQUINO, Maria Aparecida de. Estado autoritário brasileiro pós 64: conceituação, abordagem historiográfica, ambigüidades, especificidades. In: Fico, Carlos et al. 1964-2004 - Anos do golpe: Ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. p.55).

A década de 1960, no Continente Latino-Americano, foi palco de outros golpes de Estado, além do que ocorreu no Brasil. A Argentina em 1966 e, depois, em 1976 vivencia outros golpes de Estado semelhantes. No Chile, em 11 de setembro 1973, há a derrubada e morte do Presidente socialista Salvador Allende com a ajuda dos EUA, que colocam no poder o brutal sanguinário General Augusto Pinochet. O Uruguai não fica de fora desse processo autoritário e vê os militares assumirem o poder em 1973.

No caso brasileiro democracia foi exercida por pouco tempo, e a linguagem sofre outro ataque com o novo regime instalado, pois a censura é imposta e os sentidos diversos do que o regime quer, são cassados.

O regime militar impõe uma forte censura à sociedade com o advento do AI 5, sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. A garantia constitucional do habeas corpus para os acusados contra a ordem econômica e social, economia popular e contra a segurança nacional foi suspensa, além de ter aposentado, forçosamente, três notáveis Ministros do STF, defensores da liberdade: Evandro Cavalcanti Lins e Silva; Hermes Lima e Victor Nunes Leal.

O rigor imposto pelo AI 5 protagonizou uma das maiores disputas no Superior Tribunal Militar, ocorrida entre dois generais: Geisel e Pery Bevilaqua.

Geisel, durante o julgamento de um habeas corpus de um livreiro, advertiu Pery de que não admitia ser interrompido durante sua fala. Pery o chamou de mal-educado.

Posteriormente, Pery Bevilaqua foi malvadamente posto para fora do STM com base no AI5, poucos meses antes de completar 70 anos, quando seria aposentado pelo calendário. A ditadura acreditou que se livrara dele, mas na verdade foi Pery quem se livrou dela. Anos depois, tornou-se um dos lideres da campanha pela anistia. Graças a ele, o Exército brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem de falar em anistia na época em que a palavra parecia ser um estigma.

Estima-se que 5 milhões de chilenos foram mortos durante a ditadura de Pinochet (Tiros em Columbine, Michael Moore). GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p.105.

O regime militar faz com que surjam resistências à censura, pois a palavra foi cassada, mas não calaram os sentidos que são expressos com significados distintos dos que estão proibidos. Pode-se falar, mas não se pode significar aquilo que está proibido de se dizer, mas, mesmo assim, surgem resistências de diversas formas.

A censura estabelece um jogo de relações de força pelo qual ela configura, de forma localizada, o que, do dizível, não deve (não pode) ser dito quando o sujeito fala. Não se pode dizer o que foi proibido (o dizer devido), ou seja: não se pode dizer o que se pode dizer.

O regime militar procura impor um sentido só para toda a sociedade. Trata-se da retórica da opressão fazendo surgir a retórica da resistência em que se procura, de uma forma permitida, resistir ao que é proibido. Ou seja, na relação censura/resistência, o movimento que interessa é aquele que faz dizer o mesmo para significar outra coisa e dizer outra coisa para significar o mesmo. Usa-se a palavra com diversos significados.

O importante nessa relação era o significado, o sentido, não tanto as palavras porque estas foram cassadas, e o que se proibiu, inicialmente, foi a palavra com sentido diferente do que se autorizava.

Uma das formas de resistência em que se disse o que estava proibido dizer significando o que se queria significar, e não o que se estava dizendo, foi na música popular brasileira, com canções clássicas do tipo: MEU CARO AMIGO, de Francis Hime e Chico Buarque; AQUELE ABRAÇO, de Gilberto Gil; PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, de Geraldo Vandré.

A luta armada foi uma das formas de se resistir contra a censura e o regime propriamente dito. Carlos Lamarca, capitão do exército, carioca do morro de São Carlos, no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro, foi um dos principais protagonistas dessa resistência, mediante a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), juntamente com Carlos Marighela, líder da Aliança de Libertação Nacional. O QG do II Exército; o Palácio Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, e a Academia de Polícia seriam alvos de suas ações.

Quando na música Chico Buarque diz que “vai passar”, o povo “sabe” que ele não fala de uma doença ou de uma dor de amor, mas de uma dor, um mal político: a ditadura e o sofrimento social.

No documento A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOCONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO (páginas 46-49)

por Fernando Brito

- - -

Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?

Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?

Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.

Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?

O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.

Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.

Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?

Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.

Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.

Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.

Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.

Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.

Minha geração cresceu e tornou-se adulta ouvindo advertências militares contra a “baderna”. É ilógico que possamos ver sem choque que a ação de militares prepare o terreno de baderna semelhante – e criminosa – como a que ocorreu com “modelo” de Bolsonaro, Donald Trump.

 

 

 

Envolto em mistério, o casamento de Lula ganhou destaque na imprensa internacional AP - Ricardo Stuckert

por RFI

O casamento do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi destaque na imprensa internacional desta quinta-feira (19). Jornais e revistas contam detalhes sobre a cerimônia, se interessam pelo perfil da noiva e apresentam o evento com uma “trégua nupcial” antes da corrida eleitoral.

O jornal francês Le Monde conta que o casamento foi envolto em mistério até o último minuto, lembrando que os noivos pediram discrição máxima aos cerca de 200 convidados para a cerimônia. O local da festa foi revelado apenas na véspera do evento, por meio de um QR Code impresso no convite.

“Um desejo de discrição que contrasta com as muitas declarações de amor que os dois [noivos] proferiram durante suas aparições públicas”, aponta a reportagem do vespertino. “Mas um pouco antes da cerimônia, a conta Instagram de Lula publicou uma foto da noiva, com seu vestido bordado de estrelas, em homenagem ao partido dos trabalhadores”, detalha Le Monde.

Retomando informações da imprensa brasileira, o jornal francês Le Figaro indicou os nomes de alguns presentes, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-governador Geraldo Alckmin ou ainda o cantor Gilberto Gil. O diário também deu alguns detalhes sobre a festa, descrevendo um cardápio “composto por sabores tipicamente brasileiros, como o bobó de camarão”.

O jornal uruguaio El Observador contou que os convidados beberam vinhos argentinos e espanhóis, além de espumantes brasileiros. Já o site da revista francesa Paris Match, conhecida por cobrir celebridades, aproveitou os detalhes do cardápio, que já haviam sido revelados por colunistas sociais brasileiros, para falar dos rumores nas redes sociais sobre o custo da cerimônia. Mas a revista preferiu dar mais destaque para o perfil da noiva, apresentada como “uma socióloga feminista”, membro do PT desde 1983.

A história de Rosângela Silva, 55 anos, suscitou o interesse de vários veículos internacionais. Com o título “‘Janja’, a socióloga que se tornou a esposa de Lula”, a revista francesa L’Obs conta que desde que o ex-presidente voltou a ser elegível, em 2021, Rosângela o acompanha em suas viagens e “foi uma das estrelas do lançamento de sua pré-campanha, em 7 de maio”. A revista relata ainda que Lula já deu pistas sobre o papel que "Janja" poderia desempenhar como primeira-dama, “em programas de segurança alimentar em um país onde a fome aumentou desde a pandemia de Covid-19”, detalha a L’Obs.

Rejuvenescer a imagem de Lula

O canal americano ABC contou que os convidados receberam uma lembrancinha com os dizeres “O Amor Venceu”. "Lula tem procurado caracterizar a corrida presidencial como uma luta entre amor e ódio, vinculando este último à campanha de [Jair] Bolsonaro", diz o texto, em uma das tentativas de fazer uma análise mais política do evento.

O correspondente da agência Bloomberg no Brasil aponta que o casamento faz parte de um movimento “que provavelmente ajudará a rejuvenescer a imagem de Lula", que tem 76 anos. Para o jornalista, o evento "aumentará seu apelo junto aos eleitores mais conservadores”.

Já o jornal Le Monde fala do casamento como “uma trégua nupcial antes da batalha eleitoral”, e tenta adivinhar os assuntos discutidos durante a festa. “Ninguém sabe se as estratégias políticas para o futuro estiveram no centro das conversas dos convidados (...), nem mesmo se os comentários sobre a noiva foram acompanhados de alguns questionamentos sobre suas supostas inclinações para concorrer a um mandato de deputada federal, em outubro”, escreve o vespertino. “Oficialmente, era hora de comemorar. (...) Apenas uma trégua de casamento antes da batalha”, finaliza o jornal.

Netos de Lula

 

por Hyndara Freitas /Metrópoles

 

Foi em uma casa de eventos na Avenida Morumbi, na zona sul de São Paulo, que ocorreu o enlace do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rosangela “Janja” da Silva, marcando o terceiro casamento do petista.

 

Do lado de fora, fazia menos de 10ºC na noite mais fria do ano na cidade. Dentro, grandes nomes de políticos de esquerda e artistas famosos. A festa teve até penetra. 

 

Segundo convidados presentes, tanto Lula quanto Janja choraram durante a cerimônia e a festa. Um dos momentos mais tocantes foi quando as netas de Lula, que eram daminhas de honra, subiram até o altar.

“Foi tudo, choros e risos”, descreveu a cantora Duda Beat. “Cerimônia muito bonita”, disse Fernando de Morais, biógrafo de Lula.

Mas não passou em branco na festa o fato de que Lula quer ser presidente novamente: no telão, o vídeo de “Sem Medo de Ser Feliz”, single do petista lançado no início do mês. E após a cerimônia, alguns convidados gritaram: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Apesar de o buffet estar reservado até as 3h30, os convidados começaram a sair mais cedo.

Por volta das 22h20, o cantor Gilberto Gil deixou o local. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), e o deputado Marcelo Freixo (PSB) saíram por volta das 23h30.

Os noivos se despediram dos convidados por volta da meia-noite. Lula e Janja não viajarão. Ficarão em São Paulo e terão alguns poucos dias de descanso, sem compromissos públicos.

Gilberto Silva 

@GilbertoL_Silva

Esse casal não tem nenhum cartão corporativo para a senhora fazer suas cínicas insinuações dona

@rosaneoliveira

... Porque não cobras os gastos do cartão corporativo do mito dos seus patrões, do

@Grupo_RBS

e seu?...

 

Imprensa internacional repercute casamento de Lula e Janja

 

O casamento do ex-presidente e pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, repercutiu na imprensa internacional, em países da América Latina, Europa, Estados Unidos e na China.

A Bloomberg destacou que o casamento "aumenta as credenciais" de Lula como "homem de família" em pleno ano eleitoral. 

O Washington Post lembrou que Lula atualizou a descrição do seu perfil nas redes sociais logo após o casamento. O ex-presidente acrescentou que agora é “marido de Janja”.

O espanhol El País afirmou que "nenhum outro casamento foi tão anunciado nos últimos tempos no Brasil" quanto o de Lula e Janja.

O chinês South China Morning Post lembrou que Lula está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais e fez uma pausa na pré-campanha para casar com uma mulher que também é sua companheira de partido.

O argentino Clarín publicou uma foto de Lula com Janja em sua edição impressa. 

 

Lula se casa pela terceira vez

por Hygino Vasconcellos /UOL

Prestes a se casar novamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 76 anos, já oficializou união outras duas vezes.

A última esposa foi Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em 2017 por conta de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), enquanto a primeira companheira foi Maria de Lourdes da Silva, com quem ficou pouco mais de dois anos.

O primeiro casamento de Lula foi com a tecelã Maria de Lourdes da Silva, em 25 de maio de 1969. Na época, a festa foi simples "com batatinha, pão, sanduíche, bolo e guaraná", segundo trecho de reportagem do jornal Hoje em Dia.

Em junho de 1971, Lourdes contraiu hepatite no oitavo mês de gravidez e precisou ser hospitalizada. Ela e o filho morreram durante uma cesárea de emergência, feita para tentar salvar a vida dos dois.

Lula disse que ela estava com anemia profunda e hepatite crônica e alegou negligência do hospital, segundo depoimento a Denise Paraná para a biografia autorizada "Lula, o Filho do Brasil".

"Ninguém me tira da cabeça que ela morreu por negligência da rede hospitalar do Brasil, por problemas de relaxamento médico", disse ele.

"Ela poderia ter sido melhor tratada. Morreu sem que houvesse nenhuma assistência para ela. Eu fui ao hospital e vi. Ela gritava, ela gritava, ela gritava. Não tinha um médico para atender, não tinha ninguém. Sinceramente, eu tenho muitas restrições a esses médicos que estavam no hospital. Hoje, eu tenho consciência de quanto um desgraçado de um pobre passa nos hospitais."

 

por Mirian Guaraciaba

Deu um prazer danado ler a entrevista do cantor e compositor Martinho da Vila, em O Globo desse domingo. Aos 84 anos, Martinho não se esconde. Nem na vida, nem na política. Mesma alegria ao ler declarações de Andrea Beltrão e Marieta Severo, divas do teatro brasileiro. Elas e ele são diretos, posição cristalina, pensam de fato num Brasil de esperança.

Com a sentença esse juiz deu publicidade aos fatos publicados no jornal, muito maior que até então alcançara, já é matéria no exterior

por Juraima Almeida

No sucedió en un país del Medio Oriente, sino en la turística Río de Janiero, donde inspectores municipales, cumpliendo funciones de Policía Moral a las órdenes del alcalde evangélico Marcelo Crivella –aliado de Jair Bolsonaro y sobrino del dueño de la Iglesia neopentecostal Universal del Reino de Dios, Edir Macedo–, invadieron la Bienal del Libro y comenzaron a recorrer los stands de las editoriales en busca de “escenas de homosexualismo”.

Hasta uno de los diarios más vendidos de Brasil, Folha de Sao Paulo, respondió a la homofobia del intendente de Río de Janeiro , con una tapa en homenaje al cómic del beso entre dos hombres que el político y exobispo evangélico había censurado en la Bienal Internacional. Crivella ordenó el jueves que se retiraran de los estantes 

de la exposición el cómic de Marvel «Vengadores, la cruzada de los niños» por considerarlo «inapropiado» para menores.

Que el ultra homofóbico Crivella, obispo de la Iglesia Universal del Reino de Dios, censura un beso gay no podía sorprender a nadie.

«Más que una iglesia, la Universal, que ahora está en decenas de países, es una mafia con vinculaciones con el crimen organizado y el lavado de dinero, que se dedica a recaudar dinero de múltiples formas y que, además de hacer millonarios a sus dueños y sus socios, ha servido para fundar un proyecto político que llevó a varios pastores al Congreso, a los ministerios y a legislaturas provinciales y locales, y, en 2016, conquistó la alcaldía de la Ciudad Maravillosa», señala Bruno Bimbi.

Fue un mega operativo, con toda la pompa, como si buscaran un cargamento con toneladas de cocaína, una bomba, el escondite de una célula terrorista o algo aún más peligroso. Pero buscaban libros. “Libros impropios”, como los calificó el alcalde. El gobierno mandó inspectores a la Bienal para retirar de circulación los libros que tuvieran contenido LGBT. No quedó claro si, luego de identificarlos y decomisarlos, organizarían una quema en alguna plaza pública, como los nazis. A este punto llegó el Brasil de Bolsonaro, señala el periodista Bruno Bimbi.

Pero su decisión, que fue calificada por diversas instituciones como un acto de censura, generó el efecto contrario: rápidamente los números de la historieta se agotaron y los internautas inundaron las redes con el hashtag #LeaConOrgullo, en apoyo a la causa de la comunidad LGBT (lesbianas, gays, bisexuales y transgénero).

La Justicia ya condenó el acto de homofobia del intendente y aclaró que las autoridades deben «abstenerse de confiscar obras en función de su contenido, especialmente aquellas que tratan sobre homotransexualidad», y tampoco pueden «suspender la licencia de la Bienal», de acuerdo al fallo del magistrado Heleno Nunes, quien concedió una medida cautelar al constatar una «aparente afronta a los principios constitucionales pertinentes a la libertad de expresión».

«Hay una cierta controversia en los medios por la decisión de la Alcaldía de mandar recoger los libros que tenían contenido de homosexualidad, afectando a un público infantil, juvenil», afirmó Crivella este viernes en un video publicado en su cuenta de la red Twitter. «Lo que hicimos es para defender a la familia. Ese asunto debe ser tratado en la familia, no puede ser inducido, sea en la escuela, en la edición de libros, sea donde sea», justificó.

La Bienal del Libro es uno de los mayores eventos literarios de Brasil. Además de exhibir todo tipo de publicaciones, ofrece charlas, debates y conversatorios con escritores.

La Bienal reivindicó que se trata de un festival «plural» que da «voz a todos los públicos, sin distinción, como debe ser una democracia». «La dirección del festival entiende que, en caso de que algún visitante adquiera una obra que no le agrade, tiene todo el derecho de solicitar un cambio de producto, como prevé el Código de Defensa del Consumidor», subrayaron. Inclusive, están previstos paneles de debate sobre literatura trans y LGBT, añadieron sus organizadores.

A pesar de que el Congreso -de perfil conservador- nunca legisló al respecto, un fallo de la Corte Suprema de Brasil autorizó en 2011 la unión civil entre personas del mismo sexo. Este año el país criminalizó la homofobia, equiparándola al delito de racismo, un paso importante para las minorías sexuales en uno de los países con más asesinatos de personas de la comunidad LGBT del mundo.

Antes del operativo, las autoridades de la Bienal habían recibido una intimación extrajudicial del municipio, avisando que cualquier obra con contenido homosexual debería ser cubierta con una funda negra lacrada e identificada con una advertencia, o bien retirada de circulación. Los inspectores iban con órdenes de decomisar las obras prohibidas. El inédito e ilegal acto de censura e intimidación –Crivella llegó a amenazar con clausurar la bienal, quitándole la licencia para funcionar– fue comunicado, con orgullo, por el propio alcalde, a través de un video publicado en internet.

La historia de superhéroes de 264 páginas en la que dos de sus personajes hombres son novios, llevó al evangélico Crivella a denunciar que la publicación tenía “contenido sexual para menores” y a ordenar que deje de ser exhibida para «proteger a los menores de la ciudad».

Todo comenzó por culpa de un beso. Un simple y hermoso acto de amor, protagonizado por Hulkling y Wiccan, personajes de Los Jóvenes Vengadores, versión juvenil del clásico de Marvel. El cómic donde los superhéroes gay se besan en la boca, «Vengadores: La cruzada de los niños” #9, fue publicado en 2010 en Estados Unidos y llegó a Brasil en 2016. Estaba a la venta en el stand de la editorial Panini Comics. El guionista Allan Heinberg, que trabajó en la obra junto al dibujante Jim Cheung, ya fue nominado para el premio Eisner.

La imagen del beso circuló esta semana por whatsapp y provocó la indignación de los evangélicos brasileños, entre ellos el alcalde carioca. que inmediatamente decidió que ese cómic no podría ser vendido en la Bienal y dijo que la censura era necesaria para “proteger a los menores” de la peligrosísima influencia de un beso gay, porque con los besos heterosexuales no hay problema.

Lo que vino después fue una caza de brujas comandada personalmente por el subsecretario de operaciones de la Secretaría Municipal de Orden Público, coronel Wolney Dias, con los agentes de la Policía Moral del municipio recorriendo los stands para comprobar si, además de la osadía de Hulkling y Wiccan, había algún otro libro o revista a la venta en la Bienal con 

“escenas” de homosexualidad, o, como dice el alcalde, el homosexualismo.

Lo cierto es que la revista con el beso ya se había agotado cuando llegaron los censores: el público corrió a comprarla, algunos por curiosidad, otros como protesta. Según Folha de São Paulo, que hoy reprodujo en su tapa, gigante y a todo color, el beso prohibido, empleados de algunos stands reconocieron que recibieron órdenes para retirar cualquier obra de ese tipo, para evitar problemas.

Los organizadores de la Bienal recurrieron a la justicia y consiguieron una medida cautelar del juez Heleno Ribeiro Pereira Nunes, de la Quinta. Cámara Civil, que prohibía al alcalde “buscar y aprehender” obras en el evento o cancelar su licencia de funcionamiento. Pero el presidente del Tribunal de Justicia de Río de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, dictó una nueva cautelar suspendiendo los efectos de la anterior y avalando la censura. Todo el episodio, inclusive con este preocupante aval de la justicia, es revelador del momento político que vive Brasil.

Em evento intitulado "Ditadura nunca mais", ex-ministros, juristas e ex-integrantes de órgãos como a Comissão da Verdade e a de Mortos e Desaparecidos defendem articulação contra retrocessos no governo Bolsonaro.

DW - A estrutura de Estado criada após a Constituição de 1988 para a reparação dos crimes cometidos pela ditadura militar vem sendo alvo do presidente Jair Bolsonaro. Com uma trajetória de apologia ao regime, o capitão reformado do Exército tem feito mudanças que podem impactar significativamente um trabalho construído ao longo de décadas.

Ex-ministros, juristas e representantes da sociedade civil esperam, no entanto, que a articulação com outras instâncias de poder garanta a manutenção de iniciativas importantes. Eles se reuniram nesta terça-feira (03/09) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, para o ato "Ditadura nunca mais", que contou com a participação de parlamentares e incluiu mensagens de apoio gravadas pelos músicos Chico Buarque e Gilberto Gil.

A ofensiva de Bolsonaro contra o trabalho dos órgãos que integram a Justiça de transição começou já no período em que atuou como deputado federal. Assim como em relação a outros temas polêmicos que agitaram sua atuação parlamentar, muitos esperavam que ele fosse adotar um tom mais moderado na cadeira da Presidência.

Em agosto, após fazer declarações irônicas sobre as circunstâncias em que o pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi assassinado, o presidente substituiu quatro dos sete membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, incluindo a procuradora Eugênia Gonzaga, que presidia o grupo e participou do ato nesta terça. Em seus lugares, foram nomeados militares e membros do PSL, partido de Bolsonaro.

"O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", declarou Bolsonaro na ocasião.

Antes disso, a ministra Damares Alves, que chefia a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, havia anunciado uma auditoria nas reparações a anistiados políticos concedidas em governos anteriores. Cerca de 12,3 mil processos ainda aguardam análise da Comissão da Anistia.

"A intenção clara é desmantelar tudo o que foi feito nas últimas décadas. Além das revisões de anistia e indeferimento de processos, há uma tentativa de virar a narrativa para o outro lado. Ontem, tentou-se aprovar um regimento sobre a Comissão de Mortos e Desaparecidos que permite revisar as decisões anteriores", afirmou a ex-presidente do órgão Eugênia Gonzaga.

Nos últimos anos, a Comissão se dedicou a julgar os casos de indenização para as famílias de mortos e desaparecidos. Desde 2014, vinha atuando em uma segunda etapa, de busca dos corpos. Em abril deste ano, o Grupo de Trabalho Perus, que atuava em um cemitério de São Paulo, teve suas atividades interrompidas por um decreto presidencial que encerrou diversos conselhos e comissões.

Para Gonzaga, o trabalho desenvolvido pelos novos membros da Comissão evidencia uma atuação que visa a frustrar os objetivos estabelecidos pela lei que criou o órgão. Por isso, a procuradora acredita no avanço de ações na Justiça que questionam as nomeações, constatada a prevaricação.

Embora reconheça que as medidas do governo representam um desmonte da estrutura de reparação, Gonzaga acredita que parcerias com diversos segmentos da sociedade civil e do próprio Estado podem garantir a continuidade dos trabalhos, mesmo que limitada.

"Uma iniciativa no Rio de Janeiro mostra que pode se pensar em um trabalho conjunto do Ministério Público com a OAB. Existem caminhos, e cada instituição vai ter que pensar em como contribuir", disse.

"A estrutura realmente corre muitos riscos. Quando estive lá, consegui pleitear emendas parlamentares para a Comissão fazer seu trabalho. Isso demanda uma mobilização intensa, e não sei se há essa vontade agora", avalia.

Pressão internacional

Em 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), a indenizar os parentes de vítimas da Guerrilha do Araguaia e investigar os fatos "de modo eficaz" para esclarecê-los, determinar responsabilidades penais, punir os culpados e promover cursos e programas obrigatórios de respeito aos direitos humanos "em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas" do país.

Em julho do ano passado, o país foi novamente condenado pela Corte Interamericana por um episódio ocorrido na ditadura militar. Desta vez, foi determinado que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975.

Tanto Gonzaga quanto os outros representantes da sociedade civil reunidos na ABI nesta terça-feira disseram acreditar que a pressão de organismos multilaterais como a Corte Interamericana pode ser um fator-chave para que o governo brasileiro seja coagido a mudar de postura em relação ao tema das violações praticadas pela ditadura militar.

Ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vannuchi também integrou a Comissão de Direitos Humanos da OEA por quatro anos. Ele explicou que a formalização de uma petição pelo órgão internacional demanda um trabalho de fôlego, pois só pode ser feita se esgotados os trâmites internos do país, e qualquer fragilidade na sustentação pode comprometer a eficácia do processo.

Apesar da ressalva, Vannuchi comentou que já existe uma movimentação nos organismos multilaterais. Ele comparou a situação diplomática vivida pelo Brasil atualmente à de países com tradição de desrespeito aos direitos humanos.

"Em Genebra, há os chamados párias, pessoas de quem todos fogem quando os veem nos corredores. Na Guerra do Sudão, era o que fazíamos com o embaixador do país. O Brasil está rapidamente se arriscando a tornar-se um novo pária. E isso já se observava antes do episódio das queimadas", relatou.

José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, destacou a criação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. Presidida por Dias, a iniciativa foi lançada em fevereiro deste ano por juristas e ex-ministros como uma demonstração de força da sociedade civil ante as ameças de retrocessos relativos aos direitos humanos no país.

"A sociedade civil está acordando. Pessoas que não se viam há muito tempo estão se encontrando pelo compromisso com a defesa da democracia e dos direitos humanos. Quando existe em sua plenitude, a democracia está sujeita a erros. O povo pode errar, mas não significa que não pode se reerguer", defendeu Dias.

O juiz da corriola de Curitiba fugiu de perguntas sobre sítio de Atibaia para indagar sobre José Dirceu, Palocci, João Santana, Saci-Pererê, Visconde Sabugosa, para provocar a conclusão de que Gil não sabia de nada.

Moro não quis saber se Gil conhecia o parente de Rosangela Moro envolvido em corrupção com Beto Richa

Moro e Temer  e Aécio denunciados pela "prática de corrupção e lavagem de dinheiro"

Jornal GGN - Como ex-ministro da Cultura entre 2003 e 2008, durante o governo Lula, o cantor e compositor Gilberto Gil prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro como defesa do ex-presidente, na manhã desta quinta-feira (09). Apesar de o processo ter relação com o sítio em Atibaia, o magistrado usou uma estratégia constrangedora para retirar a importância do depoimento de Gil.

É que a defesa de Lula, representada na audiência pelo advogado Cristiano Zanin, emitiu diversas perguntas ao músico sobre o conhecimento dele acerca das acusações sustentadas hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula, que seriam supostas práticas criminosas enquanto Gil ocupava o cargo no Ministério, e obteve a negativa para todas as questões.

"É fato notório que o senhor participou do governo do ex-presidente Lula participava de reuniões, audiências, despachos. Nesta função ou ao participar destas reuniões, alguma vez o senhor presenciou ou teve notícia de algum ato do ex-presidente Lula que pudesse sugerir que ele havia solicitado ou recebido alguma vantagem indevida em troca de atos que ele teria praticado como presidente da República?", questionou Zanin.
"Não, nunca", respondeu Gilberto Gil.

"Alguma vez o senhor presenciou ou teve conhecimento de alguma situação em que o ex-presidente Lula tivesse concedido benefícios às empresas Obrecht e OAS em troca de supostas reformas em um sítio em Atibaia?", continuou o advogado, com a resposta do compositor: "Não, de maneira nenhuma".

Após diversas perguntas na mesma linha, e a negativa para todas, Moro resolveu adotar uma estratégia com a testemunha de defesa de Lula. Quis sustentar que o fato de Gilberto Gil não ter tido conhecimento dos crimes não significa que eles não ocorreram.

Por isso, o odiento juiz partidário tomou a liberdade de fazer perguntas que fogem do processo central sobre o sítio de Atibaia e fez o músico passar por um tipo de constrangimento, tentando desmerecer a confiança da testemunha.

Após o próprio MPF não querer fazer nenhuma pergunta a Gil, o diálogo introduzido por Moro teve como base perguntar se o compositor conheceu, enquanto foi ministro da Cultura de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana.

E com a confirmação positiva de Gilberto Gil, Sergio Moro então perguntou se ele sabia que os ex-ministros e o ex-marqueteiro cometiam ilícitos. Gil respondeu que não. Safadamente, o juiz de Curitiba então atacou e julgou: "O senhor teve conhecimento que tanto o senhor Antonio Palocci quanto o senhor João Santana são confessos em relação à prática de corrupção e lavagem de dinheiro?"

"Tenho ouvido notícias a respeito dessa possibilidade", respondeu Gil. "Mas na época o senhor não tinha conhecimento?", insistiu Moro, desqualificando a testemunha. "Não", completou o ex-ministro.

Abaixo, a reprodução do diálogo travado por Moro com o músico:

O senhor conheceu o ex-ministro José Dirceu?
- Sim, claro.

Ele foi ministro ao mesmo tempo que o senhor?
- Sim.

O senhor teve conhecimento de quando ocupava o Ministério do senhor Dirceu em algum esquema de corrupção?
- Não.

O senhor conheceu durante o seu cargo no Ministério o senhor Antonio Palocci?
- Sim.

O senhor teve conhecimento durante o exercício do seu cargo como ministro do envolvimento do senhor ministro Antonio Palocci em algum esquema de corrupção?
- Não.

O senhor chegou a conhecer o senhor João Santana?
- Sim.

O senhor teve contato com ele durante o período que o senhor ocupou esse cargo como ministro da Cultura.
- Sim.

O senhor teve conhecimento de envolvimento dele em algum esquema de corrupção ou de lavagem de dinheiro? Na época que o senhor ocupava esse cargo de ministro.
- Não. Não tive conhecimento de nada desse tipo.

(Moro repete a pergunta por corte de sinal)
- Não, não tive conhecimento nenhum.

O senhor teve conhecimento que tanto o senhor Antonio Palocci quanto o senhor João Santana são confessos em relação à prática de corrupção e lavagem de dinheiro?
- Tenho ouvido notícias a respeito dessa possibilidade.

Mas na época o senhor não tinha conhecimento?
- Não.

 Moro não perguntou se Gil conhecia Tacla Durán, que denunciou a propina de cinco milhões de dólares por uma delação premiada...

Também não perguntou pelo misterioso DD.  

Festival no Rio reúne 80 mil pessoas e chama a atenção para as injustiças que mantêm Lula como preso político. 'Sonho ver um Brasil construído de baixo para cima e de dentro para fora', disse Leonardo Boff

por Thiago Pereira, na Rede Brasil Atual

Ainda no final da tarde, Tizumba abriu festival Lula Livre, trazendo os ritmos africanos para o palco principal nos arcos da lapa, centro do Rio de Janeiro. Os apresentadores ressaltaram o "período de breu, etapa indigna" do Brasil pós-golpe do governo Michel Temer e convocaram os artistas a lutar com as suas armas da música e da poesia contra as injustiças. Também lembraram o compositor Vinicius de Moraes, que dizia, em uma de suas canções, que "mais que nunca, é preciso cantar e alegrar a cidade".

"A partir de agora, vamos combater os usurpadores do presente e sequestradores do nosso futuro". A cantora Ana Cañas cantou à capela O bêbado e o equilibrista, composição de Chico Buarque celebrada na voz de Elis Regina, que Lula contou a ela ser a sua música preferida. "Democracia nessa porra", clamou Cañas, que lembrou que nesta sexta-feira a vereadora Marielle Franco completaria 39 anos, se não tivesse sido assassinada em março deste ano, também no Rio de Janeiro. Abayomy Orquestra também trouxe a cultura negra e lembrou a figura do rei africano Malunguinho, ex-escravo que liderou um quilombo em Pernambuco.

A cada apresentação, a plateia entoava o grito Lula Livre, a marca do festival. Os organizadores também anunciaram a agenda de mobilizações entre os dias 10 e 15 de agosto, que começa com mobilização das centrais sindicais no Dia do Basta contra as ameaças aos direitos trabalhistas. No dia seguinte, um ato inter-religioso em frente ao STF em defesa da liberdade de Lula, com a presença do Nobel argentino adolpho Perez Esquivel, quando também vão apresentar abaixo-assinado com cerca de 300 mil assinaturas que denunciam a prisão política a que Lula está submetido em Curitiba. No dia 15, o registro oficial da candidatura de sua candidatura. A população foi também chamada a se organizar em comitês populares em defesa da libertação de Lula e pelo direito de concorrer nas eleições. Na sequência, a Gang 90 trouxe hits brasileiros e músicas de amor dos anos 1980 e 1990.

Ao lado do escritor Eric Nepomuceno, Lucélia Santos fez a leitura do manifesto convocatório do festival. "Todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites. Não havia, na primeira instância – leia-se Curitiba –, uma única e mísera prova dos crimes dos quais ele foi acusado. Não se trata de opinião, mas de constatação."

"Eles sabem que se soltarem Lula nessa altura do campeonato, ele leva a eleição", comentou da plateia a arquiteta Júlia Ribeiro, de 36 anos, antes de todo o público entoar sucessivos gritos Lula Livre. "Lutem como Marielle Franco", concluiu Lucélia Santos.

"É uma série de mobilizações que vem desde a prisão dele em São Bernardo. E agora no Rio, na Lapa, berço do samba e da cultura popular, a gente espera que o recado fique ainda mais claro quanto à partidarização do judiciário. Dá mais um impulso na luta contra as ilegalidades que vêm ocorrendo no Brasil", afirmou dos bastidores o jornalista Luis Nassif.

Também passaram pelo palco os artistas Gabriel Moura, Lisa Milhomem, Claudinho Guimarães e Dorina. Aíla cantou que todo mundo nasce artista, e "depois vem a repressão". "Essa doença tem cura, existe uma salvação. Faça arte, mesmo que a sua mãe diga que não", dizia o verso da música.

Os apresentadores lembraram que uma "acusação fajuta" serve de pretexto para a prisão de Lula, já que o ex-presidente não dormiu, nem nunca teve chaves ou escritura do dito apartamento que a ele atribuem. "No processo a Jato, vem antes a condenação, baseada apenas em convicção.Faltou combinar com o povo. A indignação cresce a cada dia. Exigimos a imediata libertação de Lula".

Leonardo Boff diz que sonha em ver o povo organizado

Ao discursar no Festival Lula Livre na noite deste sábado, o Frei Leonardo Boff os tempos sombrios da ditadura civil-militar que se instalou no país nos anos 1960. “Faz escuro, mas eu canto, disse o poeta Thiago de Mello, na época sombria, da ditadura militar, de 1964”, afirmou. “Está confuso mas eu sonho, digo eu, nesses tempos não menos sombrios. Sonho ver um Brasil construído de baixo para cima e de dentro para fora, forjando uma democracia popular, participativa, reconhecendo os novos cidadãos, que a natureza é a mãe Terra. Sonho em ver organizado o povo em redes e movimentos sociais. Povo cidadão, com competência para gerar suas próprias oportunidades, e moldar o seu próprio destino, livre da dependência dos poderosos, mas resgatando a própria autoestima.”