Alguns fatos estupefacientes sobre os impostos no Brasil
Enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.
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Rico e pobre, por Agim Sulaj
por Felippe Hermes
Tudo à sua volta tem impostos. Da energia elétrica que você consome para ler esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento.
Mas o sistema tributário brasileiro possui diversas bizarrices, das quais você provavelmente não faz a mais mínima ideia.
É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse ritmo.
Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo literalmente pesado.
A seguir, sete fatos que você não sabia, mas deveria saber, sobre os impostos brasileiros. Do filme pornográfico ao livro dos recordes.
1) Pagamos mais impostos em remédios do que em revistas e filmes pornográficos
Sim, isso mesmo.
Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade ao conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior do que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.
2) A complexidade do nosso sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records
Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores — e essa burocracia gera custos.
Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Mesmo o penúltimo colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil: 1.025 horas.
Mas para onde vai tanto tempo?
Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22.
Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão — dos quais, 30%, foram gastos com impostos.
3) Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Sim: trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três leis tributárias.
Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT.
Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem funcionar.
4) Nosso atual imposto de importação é maior que o da União Soviética na década de 1980
Você leu certo, camarada. Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto a essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de 1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de itens como eletrodomésticos.
A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um colapso econômico.
Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.
5) Nosso sistema tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões
Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos; porém, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar nas primeiras colocações.
Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT — posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.
Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.
A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos — e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população.
Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?
6) Não fosse a sonegação, teríamos a 3ª maior carga tributária do planeta
Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas, apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta todos os países do continente americano, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.
Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, não fosse a sonegação. Isso mesmo, a sonegação.
Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala, no entanto, é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos pagadores de impostos, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o IBGE.
Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritréia (50%) e a Dinamarca (48%).
Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.
7) Existe um imposto escondido que você paga sem saber
Há um imposto ainda mais perverso com os mais pobres, o qual, mensalmente, corrói sua renda sem que eles tenham como escapar. Esse imposto é a inflação.
Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido — ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar. Leia mais saber como os bancos multiplicam o dinheiro sem contar a agiotagem dos juros sobre juros