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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Mai21

Posicionamento do MPF sobre a conduta das forças policiais nas manifestações de rua ocorridas no Recife (PE)

Talis Andrade

POLÍCIA NAZISTA. Daniel Campelo da Silva, 51 anos, foi alvejado no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial do Batalhão de Choque. Ele sequer participava do protesto, mas perdeu o globo ocular e a visão. 

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão defende ampla e rigorosa apuração sobre os fatos

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação. 

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje. 

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone): 

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

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30
Mai21

PERNAMBUCO. Manifestantes presos em ataque da PM nazista ao ato contra Bolsonaro vão responder a inquérito policial

Talis Andrade

Por Maria Carolina Santos, no Marco Zero

O clima ficou tenso na Central de Flagrantes da Polícia Civil para onde foram levadas quatro pessoas detidas na manifestação contra o governo Bolsonaro que aconteceu hoje no Recife. O local ficou lotado por policiais militares que dificultaram o acesso dos detidos às advogadas e advogados populares que foram até lá para defendê-los. Todos os que foram detidos são jovens e negros.

Dos quatro detidos, apenas um foi liberado ainda pela manhã. Com uma bicicleta com carro de som, o jovem foi dispensado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O termo é usado para crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até dois anos, e não geram inquérito policial ou processo jurídico.

O mesmo não aconteceu com dois amigos que foram detidos na ponte Princesa Isabel. Eles vão responder a um inquérito policial e seguirão com os trâmites no judiciário. À advogada popular Yelena Galindo, eles disseram que foram comprar cigarros e tiveram que passar pelos policiais. “Os PMs então começaram a puxá-los e eles tentaram se desvencilhar”, diz a advogada.

Os dois terão que responder a um processo. Isso porque o delegado Gilmar Rodrigues, que está de plantão na Central, os enquadrou nos artigos de descumprimento a medidas sanitárias e de desobediência e desacato de ordem de autoridade. Somadas, as penas passam dos três anos. “Os policiais afirmam que eles desobedeceram as ordens de levantar as mãos e resistiram à prisão. Também que xingaram os policiais, que disseram “polícia pau no cu“. O que difere muito do depoimento dos manifestantes. O rapaz é gay é disse que essa expressão não faz parte do vocabulário dele, por considerá-la lgbtfóbica”, conta Yelena, que acompanhou os depoimentos da dupla.

Os dois vão passar por uma audiência de custódia neste domingo, que não tem o poder de extinguir o inquérito. A audiência servirá apenas para definir se a prisão é mantida ou não, além de determinar se sofreram alguma violência na detenção. O delegado Gilmar Rodrigues estabeleceu a fiança no valor mínimo, de R$ 350 para cada.

A dupla foi liberada após pagar fiança. Por indicação da advogada, seguiram para exame de corpo delito no Instituto de Medicina Legal (IML) .

O outro homem detido só prestou depoimento por volta das 17h30. O delegado queria estipular uma fiança de R$ 5 mil, contestada pelas advogadas. Se trata de um entregador de 23 anos, pai de duas crianças, que foi buscar um videogame no centro do Recife e levou um tiro de bala de borracha. Ele não estava na manifestação. Num ato reflexo, após o tiro, teria jogado um objeto e foi detido pelos militares. Ele ficou algemado de meio-dia até a hora de prestar depoimento, sem poder beber água ou ir ao banheiro. Ele foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 1 mil, cotizada entre movimentos e políticos que estavam na delegacia.

Delegado negacionistaDelegado de Pernambuco é afastado após zombar da pandemia de Covid-19 - SBT

Delegado bolsonarista Gilmar Rodrigues

 

Apesar dos apelos dos sete advogados e advogadas presentes na delegacia, da vereadora Dani Portela (Psol), das codeputadas das Juntas e de integrantes do mandato da vereadora Liane Cirne Lins (PT), o delegado Gilmar Rodrigues foi irredutível no caso da dupla de amigos detida. “Ele disse que ia aceitar integralmente a palavra dos policiais militares que fizeram a abordagem, porque os policiais têm fé pública. Não levou em conta o depoimento dos manifestantes”, diz a advogada Yelena Galindo.Image

Delegado bolsonarista Edinaldo Araújo

 

O delegado Gilmar Rodrigues recentemente foi afastado da Polícia Civil após um vídeo em que ele desprezava a pandemia do novo coronavírus circulou pela internet. No vídeo, ele estava com uma camisa com o símbolo da Polícia Civil e afirmava que “Covid é um caralho. Aqui é (apontando para uma lata de cachaça). Entendeu? Porra de Covid, véi. Curtir a vida, véi. Deixar ninguém fazer sua cabeça não”. Na época, ele era delegado em Vitória de Santo Antão”, na Zona da Mata. “(Vem) pra cá pra Vitória. Tomar cachaça, raparigar”, dizia o delegado na gravação, feita em um bar, com pessoas na mesa sem máscaras.

 

Após a divulgação do vídeo, em meados de março, o delegado foi afastado. Ele voltou às atividades no começo deste mês. Mas enquanto aguardava a conclusão do processo administrativo instaurado pela corregedoria, ele foi promovido pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua: desde o dia 5 de maio, ele é o chefe da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no Recife.

Cerceamento ao trabalho das advogadas

O quarto detido, o entregador, passou horas sem ter contato com a advogada que o representa, Fernanda Borges, da Comissão de Advogados Populares da Ordem de Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Apesar de estar na delegacia, o manifestante demorou várias horas para ser entregue pela Polícia Militar à Polícia Civil e ficou esse tempo todo algemado em um corredor. A polícia não mudou nada. É a mesma polícia do Estado Novo de 37 e da ditadura de 64. 

Ele foi detido por desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Os policiais militares o acusam de atirar pedras contra uma viatura. “Está tudo muito confuso. Ainda nem tivemos acesso a ele, não conseguimos ainda conversar a sós”, disse a advogada Fernanda Borges, depois de mais de 2h na delegacia. O manifestante foi ouvido pelo delegado Edinaldo Araújo. “O delegado autuou ele por dano ao patrimônio. E aí numa jogada para criminalizar mesmo foi colocado dano ao patrimônio com a qualificadora de dano ao patrimônio público. Que faz com que não possa ser TCO. Foi um boletim de ocorrência mesmo e ele vai fica em liberdade, porque pagou fiança, mas vai responder a um processo criminal mais à frente”, detalhou a advogada Fernanda Borges.

A vereadora Dani Portela (Psol) foi uma das primeiras a chegar à Central de Flagrantes. Ela reforça que nenhum dos detidos faz parte de nenhum movimento. “Foram pessoas escolhidas aleatoriamente”, diz.

Dani Portela conta que a ação truculenta da Polícia Militar pegou a todos de surpresa. “É bem surpreendente a desproporcionalidade do que está acontecendo. Os vídeos e as imagens aéreas comprovam que foi uma manifestação distanciada, em fila, respeitando as medidas de prevenção à covid. Uma manifestação que tinha dois motes. Houve uma emboscada. A manifestação seguia tranquila quando chegou na ponte e os policiais já esperavam com balas de borracha. De quem partiu a ordem para os policias agirem dessa forma? A Polícia Militar agiu sozinha? Fomos tentar diálogo e não fomos ouvidas”, conta Dani Portela.

Ministérios Públicos

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que, por meio das Promotorias de Justiça da capital, “adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça”.

O Ministério Público ressaltou, na nota, que repugna “qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano”. Também deixou os canais da ouvidoria abertos para que quiser denunciar quaisquer abusos ou excessos. As denúncias podem ser feitas aqui.

O Ministério Público Federal também emitiu nota sobre a truculência da PM. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, afirmou que as imagens divulgadas ao longo do dia indicam “uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com cacetetes, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha”.

Também disponibilizou na nota o canal para denúncias, que pode ser acessado aqui.

29
Mai21

Manifestantes fazem ato contra Bolsonaro, e PM atira balas de borracha e gás lacrimogênio nos participantes; veja vídeo

Talis Andrade

Manifestantes se organizaram em filas durante protesto contra Bolsonaro, no Recife — Foto: Suzana Souza/G1

por G1

Manifestantes realizaram, neste sábado (29), no Recife, um ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pedindo a aceleração de medidas de prevenção à Covid-19, como a campanha de vacinação e auxílio emergencial de, ao menos, R$ 600.

Durante o ato, a Polícia Militar atirou balas de borracha e gás lacrimogênio contra os participantes. A manifestação terminou por volta das 13h.

O protesto é parte de uma ação nacional, realizada em diversas cidades do Brasil. Com faixas e cartazes contrários ao presidente, eles cantaram e gritaram palavras de ordem.

O grupo de pessoas se reuniu na Praça do Derby, no centro do Recife. Eles seguiram em caminhada para a Avenida Conde da Boa Vista, na mesma região. A via foi interditada nos dois sentidos.

Por volta das 11h30, a manifestação chegou à Ponte Duarte Coelho. No local, a Polícia Militar começou a dispersar os manifestantes.Bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha foram atiradas contra os participantes do ato. Vídeos mostram as pessoas correndo após a chegada dos PMs e as bombas de gás sendo jogadas. A confusão ocorreu, também, na Rua da Aurora.Manifestante monta estrutura de ferro para manter distanciamento social em protesto contra Bolsonaro no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Manifestantes levaram cartazes contra Bolsonaro a protesto no Centro do Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Manifestantes se concentraram na Praça do Derby, no Recife, para manifestação contra Bolsonaro — Foto: Marlon Costa/Pernambuco PressManifestante ferido em Recife – 29 de maio

Repúdio à ação da PM

 

A Câmara Municipal do Recife divulgou uma nota de repúdio à ação da Polícia Militar durante o protesto. "Uma das vítimas destes atos foi a vereadora Liana Cirne (PT), covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Santa Isabel", afirma a nota.

O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), afirmou que espera do governo do estado "uma apuração rígida sobre os responsáveis por estas ações" e que "a democracia é um patrimônio do povo brasileiro, que precisa ser respeitado e resguardado por todos nós".

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB) também divulgou uma nota de repúdio à ação da polícia, e disse que “vem a público exigir uma apuração rigorosa por parte do governo do estado de Pernambuco e punição dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado”.

“Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade”, afirmou.

A OAB de Pernambuco também disse que “condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liane Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado”.

A agressão foi filmada e, segundo a OAB, “as imagens demonstram que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário. Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita e covarde a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar”.

Por fim, a OAB de Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, “irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso”.Manifestantes protestaram contra Bolsonaro no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Mídia NINJA
Cenas fortes da reação violenta da policia pernambucana em Recife contra um ato pacífico. Genocidas não passarão! Fotos: Hugo Muniz #29MForaBolsonaro
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10
Dez20

Justiça por Jane! Violência policial tira mais uma vida negra em Porto Alegre

Talis Andrade

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Esquerda Online - Nesta terça 8 de Dezembro, Dia da Justiça, quando atingimos a marca de mil dias desde a execução de Marielle Franco, perdemos outra mulher negra. Jane Beatriz Machado da Silva, 60, mãe, avó e bisavó, servidora da Guarda Municipal de Porto Alegre, estava chegando em casa, quando avistou policiais da Brigada Militar tentando arrombar a sua porta. Jane reagiu, exigindo a apresentação de um mandado judicial.

Segundo relatos de moradores ao portal Sul 21, Jane foi empurrada pelos policiais na escada que dá acesso à sua casa, batendo a cabeça no chão. Ela foi levada a um posto de saúde, onde faleceu. Os policiais dizem que ela teria sofrido um “mal súbito”.

Jane era moradora da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre, onde era liderança reconhecida. Defensora dos Direitos Humanos, formou-se Promotora Legal Popular pela Themis, ONG formada em 1993 e que atua em Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Em nota divulgada no mesmo dia, a organização afirma que “Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial” e chamou a ação da Brigada Militar de uma “operação ilegal”. E denunciou que, “segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro”.

A organização convocou ainda uma reunião online, que foi realizada no mesmo dia, com movimentos sociais . Um ato público “Justiça por Jane” será realizado nesta quarta-feira (09), às 18h, na esquina da Av. Caixa Econômica com Av. Cruzeiro do Sul.

A morte de Jane ocorre na mesma cidade na qual o tema racial tem ganhado cada vez mais importância, refletindo a indignação mundial expressa no levante antirracista. Na véspera do Dia da Consciência Negra, Porto Alegre assistiu ao assassinato de Alberto Freitas, o Beto, por seguranças – um deles policial – no Carrefour, e uma onda de protestos que se seguiu. Segundo destaca a ONG Themis, “no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial”. Esse foi um dos motivos para a cidade ter eleito cinco mandatos negros, formando a maior “bancada negra” da história, para os próximos quatro anos, com Karen Santos (PSOL) e Matheus Gomes (PSOL), Bruna Rodrigues e Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT), que se posicionaram, exigindo a apuração do caso.

Moradores protestam

jane assassino fardado.jpgPouco após a morte de Jane, ainda na tarde, moradores protestaram com faixas e cartazes, onde se lia “assassinos fardados”. Eles ergueram barricadas e atearam fogo em um automóvel. O Pelotão de Choque reprimiu o protesto, com bombas de gás e balas de borracha. O vereador Matheus Gomes (PSOL) esteve no local e postou um vídeo nas redes sociais, com a legenda: “Acompanhei a mobilização ao lado de lideranças da comunidade. Contexto de revolta, depoimentos de violência constante, comunidade em luto e luta! É preciso acompanhar de perto a investigação, é hora de acabar com a impunidade!”

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23
Dez19

As histórias de quem perdeu a visão nos protestos do Chile: “Senti o impacto, caí... saía muito sangue” Olhos

Talis Andrade

Olhos feridos se tornam um lamentável símbolo das revoltas sociais chilenas, com 359 civis com lesões oculares

Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.
Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.FRANCISCO UBILLA

 

Um policial atirou diretamente no rosto de Ronald Barrales. Estava a menos de 10 metros. De acordo com seu relato, a bala foi disparada do banco do passageiro de um veículo com dois carabineiros há algumas semanas, em um dos dias mais tensos dos protestos contra as políticas do Governo no Chile. “Senti o impacto no rosto, caí no chão, me levantei e notei que sangrava do olho, muito sangue”, conta. Também ferido no tórax e no abdômen, Barrales sofreu três operações no olho esquerdo, do qual perdeu completamente a visão e para sempre. “O preço que precisei pagar foi muito alto, mas pelo menos o Chile acordou”, consola-se Maite Castillo, de 23 anos, que também perdeu a visão do olho direito.

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Olhos feridos como os dessas duas pessoas se transformaram no lamentável símbolo das revoltas sociais no Chile que explodiram há dois meses. Desde 18 de outubro, quando começaram os protestos pela desigualdade no acesso a serviços básicos como a saúde e a educação, foram registrados 359 civis com feridas oculares, de acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Duas pessoas ficaram completamente cegas e 17 perderam a visão total em algum de seus olhos. A Sociedade Chilena de Oftalmologia e o Colegiado Médico chamaram desde o início essa situação de “uma emergência de saúde visual nunca vista no país” e pediram a suspensão da utilização de munição antidistúrbios. As autoridades informaram que as balas eram de borracha, mas um estudo da Universidade do Chile determinou que só continham 20% de borracha. Em 19 de novembro a polícia suspendeu o uso de munição à espera de novas análises em sua composição cujos resultados ainda não foram divulgados.

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Leia mais. O Brasil é o Chile amanhã na reforma trabalhista de Temer, na reforma da previdência de Bolsonaro, com os projetos de saúde pelo preço da morte, e de educação bem paga para acabar essa mania que filho de pobre tem em virar doutor.  

03
Dez19

Ação truculenta da polícia de Doria resultou na morte de nove jovens

Talis Andrade

 

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É revoltante a notícia de que nove jovens morreram pisoteados numa operação da PM, comandada pelo governador João Doria e, outras sete ficaram feridas durante a repressão policial, aos jovens que se divertiam num baile funk, em Paraisópolis, bairro periférico da capital paulista.

Há meses a Polícia Militar têm atacado os bailes funk, com apreensão de motos, carros e detenção de jovens, numa clara atuação preconceituosa e de marginalização da juventude negra periférica.

Há cerca de um mês uma jovem perdeu a visão de um olho, alvejado com bala de borracha numa ação policial de opressão à baile funk.

A Bancada das deputadas e deputados estaduais do PT/ SP exige explicações, punições duras e exemplares aos envolvidos na ação truculenta que resultou na morte dos nossos jovens, que tiveram seu ciclo de vida brutalmente interrompido pela violência policial.

Logo no início desta semana questionaremos o governador do Estado, secretário de segurança pública e comandante da PM e, acompanharemos com rigor este assombroso caso, para que estas mortes não caiam na vala da impunidade.

Teonilio Lula Barba
Deputado Estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

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19
Nov19

CHILE: MUTILAÇÃO NOS OLHOS

Talis Andrade

É uma estratégia de guerra a mutilação de pessoas 

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“Em uma estratégia de mutilação importada diretamente de Israel, em apenas duas semanas de protestos, Carabineros cegaram parcialmente 157 pessoas devido a tiros intencionais, uma brutalidade de número que não tem precedentes em todo o mundo, onde até a mídia internacional está denunciando esse massacre”. A imprensa não oficial do Chile também está ajudando a denunciar o massacre.

Foram15 ataques nesse desde o surto social que o país vive. Nesse contexto, o diretor do Instituto Nacional de Direitos Humanos (NHRI), Sergio Micco, relatou um novo número de feridos. Segundo o profissional, até as 06:00 horas do sábado, 157 pessoas sofreram lesões oculares. Resultado de espingardas disparadas pela polícia. Micco também indicou que, como agência, eles entraram com 179 ações legais; 132 são queixas sobre tortura e tratamento cruel e degradante. Em lesões oculares, a Micco já solicitou a realização de opiniões de especialistas relevantes. “Pedimos uma opinião de especialistas para conhecer a composição dos pellets; a quantidade de pólvora e a pressão impressa em seu uso. É um assunto que temos que estudar. É da maior gravidade ter 157 pessoas com ferimentos nos olhos ”, disse o diretor da agência.

ONU exige o fim do uso de pelotas contra a população

O Sistema das Nações Unidas no Chile pede às autoridades que acabem com o uso de projéteis não letais. Três semanas após o início da crise social no país, o Sistema das Nações Unidas no Chile reitera sua rejeição de todas as formas de violência e sua preocupação com a situação nacional, especialmente com o grande número de mortes e feridos.

Em particular, o Sistema das Nações Unidas no Chile pede às autoridades a pararem imediatamente o uso de granulados, que até hoje causaram centenas de feridos e mais de 170 traumas oculares, segundo dados oficiais da Instituto Nacional de Direitos Humanos. O uso arbitrário e indiscriminado deste tipo de armas não letais constitui uma violação grave dos direitos humanos e viola o princípio da proporcionalidade.

O Sistema das Nações Unidas no Chile também pede o alinhamento das ações de controle da violência com os padrões internacionais existentes que foram ratificados pelo Estado chileno.

O Sistema das Nações Unidas no Chile, que mantém diálogos com a sociedade civil e organizações estatais, é disponibilizado às autoridades e à sociedade como um todo, para avançar em medidas que permitam a proteção de todas as pessoas e paz social

O caso de crianças palestinas mutiladas

O HISPANtv, em um relatório sobre os ataques contra o povo palestino, publica: O Comitê de Defesa dos Direitos Humanos na Palestina, em um relatório citado terça-feira pela agência de notícias palestina Maan, informou que atualmente 12 moradores da cidade de Al-Quds (Jerusalém) ficaram cegas depois de ter sido alvo das forças israelenses.

Em sete desses casos, ele acrescenta, crianças têm menos de 6 anos de idade e perderam pelo menos um dos olhos. A agência, em um comunicado, denunciou o caso ao consultor judicial e ao inspetor geral da polícia israelense.

Referindo-se a evidências consistentes, eles confirmaram que os agentes recorreram ilegalmente a esse tipo de arma, uma vez que, sob as leis, é proibido disparar balas de borracha contra crianças, mulheres grávidas e idosos.

Mesmo nas manifestações, ele só pode ser usado para indivíduos identificados e apontar a parte inferior do corpo.

Essas restrições, diz a entidade palestina, não são muito claras, pois, dadas as consequências perigosas dessas balas, na maioria dos casos não existe legislação específica.

Assim, alertou sobre o uso continuado dessa arma pelas forças armadas israelenses e a considera um sinal da irresponsabilidade da polícia do regime de Tel Aviv. No final, pediu que sejam tomadas imediatamente as medidas para o fim imediato do uso de armas dissuasivas, como balas de borracha.

Em 1º de abril, a Palestina denunciou oficialmente no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI), que poderá permitir que as autoridades do regime israelense sejam julgadas por seus crimes de guerra ou contra a humanidade.

 

Fonte: Alejandra Paredes, Kaos en la Red

Tradução: IBRASPAL

19
Nov19

Mais de 200 pessoas perderam visão em protestos no Chile

Talis Andrade

Vítimas foram atingidas por balas de borracha ou chumbo disparadas por policiais durante as manifestações, iniciadas há menos de um mês. Governo diz que vai custear tratamento de quem sofreu "violência política"

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Por Deutsche Welle

Manifestantes com tapa-olhos representando feridos por violência policial em protesto no Chile

A principal associação médica do Chile anunciou nesta quinta-feira (14/11) que pelo menos 230 pessoas perderam a visão, parcial ou completamente do olho afetado, devido a tiros com espingarda de pressão disparadas por agentes de segurança do Estado durante protestos no país sul-americano.

Dessas 230, pelo menos 50 pessoas precisarão de olhos protéticos, segundo o oftalmologista Patricio Meza, vice-presidente do Colégio Médico do Chile. "Isso significa que o paciente não apenas perdeu a visão, mas também o olho", afirmou.

Estatísticas adicionais da instituição mostraram que a idade média das vítimas é de 30 anos. Na grande maioria dos casos, o ferimento foi causado pelo impacto de um projétil de chumbo ou borracha nos olhos, de acordo com a instituição universitária.

"Estamos enfrentando uma verdadeira crise de saúde, uma emergência de saúde, já que em poucos dias, em três semanas, tivemos o maior número de casos envolvendo complicações oculares graves devido a tiros no olho", acrescentou Meza.

Segundo o especialista, a polícia "está atirando a 90 graus, ou seja, diretamente no rosto". Ele afirma que a maioria dos feridos acusa agentes da força policial nacional, chamada de Carabineros.

O Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) chileno afirmou que condena a violência de protestantes, mas que isso não justifica o uso "indiscriminado" de espingardas de pressão pela tropa de choque.

O INDH, a ONG Anistia Internacional e o Colégio Médico do Chile têm apelado sem sucesso para que o governo proíba o uso de espingardas de pressão pela polícia desde o começo dos protestos no país.

Meza frisa que enquanto outros países respeitam protocolos sobre o uso dessas armas, "isso claramente não ocorre no Chile".

O ministro chileno da Saúde, Jaime Manalich, anunciou um programa de "reparação ocular" para "vítimas de violência política", que deve cobrir custos de tratamento e atendimento psicológico.

Procuradores abriram 1.089 investigações criminais sobre acusações de "violência institucional" durante as duas primeiras semanas do conflito. Dessas, 70% são direcionadas à polícia.

Mais de 20 pessoas foram mortas e 2.500 ficaram feridas desde o início dos protestos, em 18 de outubro, no que começou como uma manifestação estudantil contra o aumento das tarifas de metrô.

No entanto, desde então, a onda de protestos evoluiu para um movimento muito maior e mais amplo, com uma longa lista de demandas relacionadas à crescente disparidade financeira entre ricos e menos abastados. Os cidadãos pedem reformas nos serviços de saúde, educação, no sistema de pensões e na Constituição do país.

Os legisladores do Congresso Nacional aprovaram na madrugada desta sexta-feira um roteiro para a criação de uma nova Constituição, que substituirá a atual Carta Magna, promulgada durante o regime militar de Augusto Pinochet em 1980.

Um plebiscito será realizado em abril de 2020, perguntando aos eleitores se eles são a favor de uma nova Constituição, bem como sobre o modelo da assembleia constituinte que elaborará o texto.

 

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