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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

29
Ago23

Análise: o ajuste de contas da Justiça com a Lava-Jato

Talis Andrade

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O Conselho Nacional do Ministério Público realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios biionários no transcurso da Lava-Jato

 

por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A desconstrução em curso da Operação Lava-Jato é o principal trunfo do procurador-geral da República, Augusto Aras, para permanecer no cargo. Embora essa possibilidade seja remota, o ajuste de contas com a força-tarefa é música para os ouvidos do presidente Luiz Inácio da Silva e o Senado, responsáveis pela escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma conjugação de astros opera contra os principais responsáveis pela sua condenação, que foi anulada pelo STF, o então coordenador da força-tarefa, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Republicanos-PR), cujo mandato foi cassado pela Mesa da Câmara, e o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), à época o titular da 8ª Vara Criminal de Curitiba, que agora também está ameaçado de cassação no Senado.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza correições no Paraná, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Lava-Jato, entre os quais o uso indevido de recursos arrecadados pela operação. Em sigilo, uma correição extraordinária, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, investiga a atuação de promotores e juízes no caso. Está sob responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, que também é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal caso investigado é a proposta de criação de uma fundação para gerenciar os recursos provenientes dos acordos com as empresas envolvidas no escândalo, ideia que naufragou porque não teve apoio do Supremo. O acordo com a Petrobras previa que R$ 2,5 bilhões seriam depositados em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, destinados ao empreendimento. Uma das cláusulas previa o fornecimento de informações ao governo dos Estados Unidos sobre os negócios da Petrobras, para que o dinheiro viesse para o fundo.

A própria PGR recorreu ao STF pedindo que fosse declarada a nulidade do acordo; no mesmo dia, o MPF anunciou a suspensão da criação do fundo. A proposta era que fundo fosse criado com US$ 75 mil e gerenciado por um consórcio entre a Transparência Internacional e a Fundação Getulio Vargas, cujos principais dirigentes à época eram Bruno Brandão e Joaquim Falcão, respectivamente, que participaram da elaboração do projeto.

A fundação da Lava-Jato seria criada com um caixa bilionário: R$ 2,5 bilhões da Petrobras, R$ 2,3 bilhões oriundos do acordo de leniência do grupo J&F e R$ 1,4 bilhão do acordo de leniência com a Camargo Corrêa. R$ 625 milhões da multa deveriam ser pagos à força-tarefa. O plano ruiu porque, em 2019, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detonaram o projeto. Ocorre que, antes disso, Moro havia determinado o depósito em conta da 13ª Vara Criminal Federal de US$ 100 milhões do ex-presidente da Sete Brasil Pedro Barusco e outros recursos de alguns acordos de leniência.

Correições

Segundo a AGU e a CGU, Moro não poderia homologar acordos de leniência nem contratos com órgãos dos Estados Unidos e da Suíça à revelia do Ministério da Justiça, do Itamaraty e do governo brasileiro. Num dos acordos, previa-se que dos R$ 3,1 bilhões do acerto da Braskem, R$ 2,3 bilhões iriam para o MPF; R$ 310 milhões, para o Departamento de Justiça americano; R$ 212 milhões, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milhões, para a Procuradoria-Geral da Suíça. O acordo com a Odebrecht previa que, dos R$ 3,8 bilhões que seriam pagos na leniência, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades suíças; e 7,9%, para o Departamento de Justiça dos EUA. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à vara do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afastado do cargo pelo CNJ.

Correições existem para identificar e corrigir erros, eventuais excessos e abusos cometidos por magistrados. No caso do CNJ, o corregedor Luís Felipe Salomão conta com o auxílio de um desembargador e dois juízes para checar todas as fases e informações dos processos. Uma das primeiras medidas tomadas, no fim de maio, foi afastar o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

O advogado João Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma, recebeu uma ligação telefônica suspeita. Perícia da Polícia Federal afirmou que a voz do interlocutor poderia ser do próprio Eduardo Appio. O juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo, mas o ministro Salomão decidiu mantê-lo afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba até que seja concluída a investigação sobre supostas ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A 13ª Vara também já foi comandada pelo juiz Luiz Bonat e pela juíza substituta Gabriela Hardt. No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, está o do desembargador Malucelli, cujo filho é sócio no escritório de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro, ambos do União Brasil. Malucelli declarou-se suspeito para julgar o caso.

Reinaldo Azevedo informa que o CNJ apura os bilhoes desviados pela quadrilha da Lava Jato.A Polícia Federal fará um pente fino em todas as movimentações conduzidas por contas relacionadas com a organização criminosa. O objetivo será o de conhecer a origem, o destino e os procedimentos usados pelos procuradores em transferências que chegaram a milhões de dólares, conta o colunista Jamil Chade, do UOL, e Juliana Dal Piva, do UOL

 

 

 

 

29
Ago23

Ditadura brasileira: procura-se justiça histórica. O caso Eloá Guimarães

Talis Andrade

 

Como foi que você chegou aqui ao Recife?
Elizabeth: Cheguei aqui por um motivo muito importante, e foi uma viagem espontânea, a partir do momento que foi iniciado com um artigo seu “Tércia, memória da ditadura”, que eu li no Brasil 247, no dia 30 de junho. Nesse artigo o senhor mencionava que o funeral de Tércia em Minas Gerais, e estava ali mencionado pela primeira vez, para os meus olhos, o nome de Mércia Albuquerque. E eu entrei em pânico e em regozijo. O nome de Mércia Albuquerque tem estado em minha memória, na minha vida, no meu coração, muitos e muitos anos. 

 

Por que o nome de Mércia Albuquerque lhe trazia regozijo e pânico?
Sim, porque em 1969 foi o ano em que eu fui para o Canadá. Então poucos dias depois, minha irmã Eloá, quatro anos mais nova que eu, veio ao Recife visitar a amiga Stela, que estava em Londres e veio rever a mãe. Minha irmã Eloá não pôde se conter de rever Stela, e veio aqui passar uns dias. Então, quando Stela voltou para Londres, Eloá ficou aqui no Recife, porque tinha outros amigos que também estavam aqui. No Rio, ela estudava Sociologia e Teatro. Ela veio em agosto para ver Stela. Antes de vir, o meu pai disse a ela: “se você precisar de algum dinheiro no Recife, você procure o senhor fulano de tal, com quem eu tenho negócios, depois eu me acerto com ele. Isso foi em agosto de 1969. Pois bem: a partir do momento em que ela foi encontrar esse senhor que tinha negócio com meu pai, a vida dela se complicou. 

 

Por quê? 
Eu acho que eles almoçaram juntos, ele devia ser um representante de produtos farmacêuticos, e quando minha irmã saiu de lá esqueceu os óculos. Os óculos dela eram necessários, porque ela possuía uma séria infecção de toxoplasmose no olho direito, e estava tomando altíssimas doses de corticoide. Então ela não podia ficar sem os óculos escuros. Então, depois que ela saiu de lá, ligou pra esse senhor e disse “por favor, eu preciso dos meus óculos, mande entregar no endereço assim, assim, porque eu não posso ficar sem eles”. Nessa mesma noite, muito tarde, às 11 e tantas da noite, bateram na porta, ela imediatamente pensou “é o rapaz trazendo os óculos”. Abriu a porta, entraram quatro policiais armados e dali a levaram para a prisão. Isso foi na época em que havia a negociação da troca do embaixador americano Elbrick, sequestrado, por prisioneiros políticos.  

 

Eloá estava com quantos anos na época?

Vinte e dois anos. 

 

Ela foi acusada de quê?
Oficialmente, ela não foi acusada de nada. Ela não pertencia a grupo armado, ela não estava aqui fazendo política. Antes da sua prisão, ela havia visitado um lugar histórico do Recife, comprou livros didáticos, que depois os policiais viram e disseram que aquilo só podia ser coisa política. 

 

Material subversivo, como eles diziam. 
Ah, mas eram livros didáticos, do curso secundário. Então ela ficou na prisão vários dias, e meus pais já estavam preocupadíssimos em Minas. Quando meu pai recebeu uma carta, que eu encontrei muitos anos depois. Essa carta chegou a meus pais, com endereço certo, avisando por exemplo, “não sei se está certo o seu nome e endereço, mas se por acaso for sua filha, tome providência”. E depois, a carta disse: “ela se acha sem finanças, sofrendo assim as piores humilhações. 

 

Ela ficou presa e torturada?
Ela era psicologicamente torturada, porque muitas vezes ela disse que era levada para um pântano, colocavam capuz e botavam revólver na cabeça, ameaçando explodir o seu crânio. E havia também outros momentos em que ela ouviu as falas dos policiais: “mas não é essa moça, a outra loura, e essa é morena”. E isso durou dias e dias. Ela esteve presa na Secretaria de Segurança Pública, no Dops. Presa incomunicável. E o remédio que ela precisava tomar para os olhos foi suspenso bruscamente. A cortisona tomada não podia parar. Então ela acumulou água no corpo. Ficou enorme de gorda, porque o remédio teria que ser diminuído paulatinamente. 

 

Ela passou quantos dias presa?
Eu sei que a carta de uma pessoa avisando a prisão para o meu pai, chegou em setembro. Então, demorou pelo menos um mês. 

 

Quando ela saiu da prisão, houve alguma justificativa? 
Não, Quando recebeu essa carta. meu pai saiu do interior de Minas, foi para o Rio de Janeiro, de lá veio para o Recife. E foi na prisão visitá-la. Agora, eu tenho que mostrar para o senhor trechos do diário do meu pai, onde eu consegui a informação. Nesse diário, ele conta que veio, encontrou com esse senhor com quem mantinha negócios de produtos farmacêuticos, visitaram a Secretaria e num momento depois, ele recebeu a notícia do chefe da Secretaria de Segurança Pública dizendo que a minha irmã havia desmaiado. Então depois disso, o meu pai conseguiu tirá-la e levou-a para um hotel. Um dia depois, ele a levou para o Rio. 

 

Onde foi que Mércia Albuquerque cruza o caminho da sua irmã? 
Nas anotações que eu fiz, a minha irmã descreve que estavam todos os presos numa sala enorme, com as janelas fechadas, incomunicáveis, e aí ela ficava sempre paralisada numa cama de lona, e Mércia chegou depois. Mas a presença dela foi carinhosa, foi uma presença amiga, foi uma presença que impactou a minha irmã. Mércia foi uma pessoa com quem ela podia ter confiança, E minha irmã muitas vezes falava muito de Mércia, quando escrevia. Então Mércia nunca saiu da minha memória, e o seu texto confirmou. 

 

Desde que defendeu Gregório Bezerra em 64, Mércia era a primeira pessoa que os perseguidos ou familiares de presos políticos procurava no Recife. 
Então quando eu vi o nome de Mércia, eu me disse “é agora!”. Eu tenho que continuar a pesquisar na internet. Escrevi para os editores do Brasil 247 e do Vermelho, mas eles não sabiam o seu endereço físico. Então o tempo passou, e um dia estou lá de novo no Canadá, e aparece Mércia Albuquerque Ferreira. Eu falei “o quê?”. Era o Roberto Monte, no primeiro dia em que ele lançou a informação os livros dos diários dela. Então eu passei uma mensagem pra ele e ele respondeu no dia seguinte, emocionado, emocionadíssimo. Então ele confirmou que em 1969 Mércia esteve presa várias vezes. E minha irmã foi na época em que esteve aqui também. Então a única lembrança, a única pista disso tudo era o nome Mércia. Depois, apresentado o sobrenome. 

 

E você chegou a ela a partir daquele texto que escrevi sobre Tércia. 
Sim. Foi o artigo sobre Tércia.

 

O seu trabalho, a sua pesquisa está a meio caminho, Elizabeth. Mais do que começou. 
Sim, graças a toda essa informação. Nesse trabalho agora eu estou tentando apresentá-lo à Comissão da Verdade, porque antes, eu vou lhe dizer: quando houve um movimento acerca dos mortos, desaparecidos e mutilados da ditadura, eu estava no Brasil, eu e minha irmã vimos a notícia no jornal, e olhamos uma para a outra. Ela estava fora da lista.  Ela estava viva, apesar da cabeça estar num sobe e desce. Então foi uma coisa muito triste, ninguém sabia do que havia acontecido com ela. Então eu fiz uma promessa a ela e a mim mesma: de algum dia fazer o possível para o reconhecimento do terror que ela sofreu. (continua)

28
Ago23

A questão militar

Talis Andrade
PRI-2808-OPINI -  (crédito: Maurenilson Freire)
PRI-2808-OPINI - (crédito: Maurenilson Freire)
 
 

O Imperador, D. Pedro II, tinha uma ideia de Exército baseado na experiência dos países europeus. A força terrestre deveria ser organizada para a necessidade de fazer a guerra. Depois dela, a instituição seria extinta

por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

A relação dos militares com o poder civil no Brasil é tumultuada desde a Proclamação da República. Os dois primeiros presidentes foram marechais, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A queda da monarquia foi um golpe de estado gerado nas escolas militares que haviam descoberto as ideias de Augusto Comte, defensor de um regime forte chamado por ele de ditadura republicana. Além disso, o Imperador, D. Pedro II, tinha uma ideia de Exército baseado na experiência dos países europeus. A força terrestre deveria ser organizada para a necessidade de fazer a guerra. Depois dela, a instituição seria extinta.

Em 5 julho de 1922, houve o episódio dos 18 do forte. Foram os revoltosos reunidos no Forte de Copacabana que desafiaram o governo Epitácio Pessoa e o vencedor da eleição presidencial, Artur Bernardes. Vários deles saíram a pé para enfrentar as tropas do governo na altura da rua do Matoso, hoje Siqueira Campos. Dos revoltosos, 16 morreram, inclusive o civil Otávio Correia. Eduardo Gomes e Siqueira Campos foram gravemente feridos, mas sobreviveram. Dois anos depois os tenentes fizeram outro 5 de julho, dessa vez em São Paulo.

Chegaram a dominar a cidade, mas decidiram recuar até Foz do Iguaçu. Chamada de coluna Miguel Costa ou coluna Prestes, esse movimento militar, com apoio de civis, percorreu cerca de 25 mil quilômetros no sentido diagonal no território brasileiro desde as barrancas do rio Paraná até Natal no Rio Grande do Norte. Andaram pelas grandes capitais nordeste. Conheceram a realidade do Brasil. Mas foram duramente reprimidos. Tiveram que fugir. Parte pediu asilo no Paraguai, outros seguiram para Bolívia. O movimento cessou em 1927.

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder, depois de derrubar o presidente Júlio Prestes, amparado pelos mesmos tenentes que fizeram a coluna. Eles, afinal, chegaram ao poder. E ficaram ao longo de todo o período da ditadura de Vargas, inclusive quando ele além de reprimir as liberdades individuais, criou o departamento de censura. E ficaram com ele na dúvida entre optar pelos fascistas que nos anos quarenta estavam ganhando a guerra e os comunistas que enalteciam um regime ditatorial em nome de promover a igualdade entre seus cidadãos.

Getúlio balançou entre um lado e outro, mas optou por um terceiro depois que Força Expedicionária Brasileira, a FEB, lutou na Itália contra os fascistas ao lado das forças do Exército norte-americano. Esse grupo, com suas ramificações no país, faria o golpe de 1964. O presidente brasileiro se reuniu com Franklin Roosevelt em Natal e permitiu que os norte-americanos construíssem em 1942 a base aérea em Parnamirim. Foi a maior base militar dos Estados Unidos fora do país antes da invasão da Europa.

Está claro, para todos os analistas e observadores da política nacional, que o ex-presidente Bolsonaro tentou realizar um golpe por intermédio dos militares. Ele é um inconsequente, não é um político. Nada garante que ele seria guindado ao poder se o golpe tivesse sido vitorioso. A disputa entre os generais é feroz. Em 1964, quem assumiu o poder, não foi aquele que colocou as tropas na rua. O duelo entre os liberais e a linha dura dentro da instituição não economiza adjetivos, nem poupa reputações. É luta pesada.

Diante de tudo o que aconteceu na política brasileira com relação a atuação dos militares este é o momento ideal de rever tudo isso. Na Espanha, depois da democratização, os governos civis trataram de modificar o currículo das escolas do meio militar. Acabou o conceito de inimigo interno, uma vez que as forças armadas visam defender o país de eventual ameaça externa. Suas capacidades não devem ser utilizadas como poder de polícia. Jamais seus chefes devem se envolver em assuntos políticos. No caso brasileiro, é importante modificar a redação do famoso artigo 142 da Constituição Federal. E reformular tanto o Exército, quanto a Marinha e a Aeronáutica. São forças que têm grandes gastos com pessoal e possuem reduzida mobilidade.

Este é um aspecto muito pouco discutido no Brasil. Não há plano nacional de defesa. A Marinha de Guerra atende o Rio de Janeiro. Há muitos anos se especula sobre a criação da Segunda Armada, cuja sede ficaria em Belém ou em São Luís do Maranhão. A costa norte do país é completamente desprotegida, paraíso de piratas e contrabandistas de vários matizes. A Aeronáutica está em todo território nacional. Mas só agora descobriu o poder de ação de drones na guerra moderna. E o Exército precisou de um hacker para tentar descobrir segredos da Justiça Eleitoral. Mostrou não ter competência para executar o serviço, nem respeitar as leis do Brasil.

27
Ago23

O avanço inesperado de Milei e o esvaziamento da vida política - II

Talis Andrade

O bolsonarismo invade a Argentina 

por Camila Koenigstein

Cult

No domingo 13 de  agosto, ocorreram as primárias no país. Por meses se especulou sobre os índices que o candidato alcançaria. Para muitos, sua participação seria quase simbólica, no entanto, em diferentes lugares, era comum ouvir que o candidato era o único que apresentava propostas, um plano de governo que traria um novo momento para a história política da Argentina, varrendo o que ele denomina de casta, marcada quase integralmente pelo peronismo.

Embora seu nome circulasse com frequência, poucos esperavam que Javier Milei seria o mais votado, com 30% do total. O resultado nas urnas gerou uma grande movimentação dos outros candidatos, analistas políticos e jornalistas. O que antes era uma possibilidade mínima é agora uma realidade que precisa ser enfrentada. Desde o domingo, os jornais não param de anunciar as inúmeras propostas do candidato e seu conhecido plano motosierra, que inclui corte de diversos ministérios, plebiscito sobre a lei do aborto, e mudança no código 14 da Constituição, em que constam os direitos trabalhistas, a venda de órgãos, o fechamento do Banco Central, educação paga e opcional, e a dolarização, tudo isso mesclado com doses de falácia sobre corte de relações com países que Milei considera comunistas, como China e Brasil, além da proposta de dissolução do Mercosur. Em 2022 a Argentina fez um pacto bilateral com a China para receber fundos para obras de infraestrutura.

Quanto ao Brasil, Milei pensa em cortar vínculos com o país vizinho de forma imediata, e chegou a chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zurdo salvaje. O Brasil é historicamente um dos parceiros comerciais mais importantes da Argentina.

Com o apoio de Diana Mondino, uma economista famosa que possivelmente será ministra das Relações Internacionais caso ocorra sua vitória, e de sua vice, Victoria Villarruel, reconhecida pela negação da ditadura e das cifras de desaparecidos, Milei forma um time com bases duras, que põe em xeque a constituição moral e ética da sociedade argentina. Do outro lado, Sergio Massa (Unión por la Patria), representante da ala peronista, encara a difícil tarefa de reverter os índices dentro dos próximos 60 dias, tendo como os seus principais opositores o próprio Javier Milei (Libertad Avanza) e Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), representante da ala macrista. De maneira geral, tanto Milei como Bullrich representam alas conservadoras, políticas neoliberais. A diferença é que Patrícia busca manter certo verniz social, foca seu discurso nos aspectos econômicos e mantém um perfil discreto. A candidata é avessa a temas polêmicos.

 

O que esperar dos próximos 60 dias?

Os próximos 60 dias serão determinantes para alterar o atual cenário. A vitória de Javier Milei nas primárias “assustou” a todos. Sem dúvida, o maior desafio de Sergio Massa é mostrar sua capacidade de reinventar o peronismo e reorganizar a sociedade argentina. O que joga contra o candidato é precisamente seu cargo de ministro da Economia e suas decisões pouco acertadas nos últimos anos, o que gerou um estado de hiperinflação e grande descontentamento social. Na próxima semana, o ministro se reunirá com técnicos do FMI numa tentativa de melhorar sua imagem e mostrar certo controle sobre a atual situação econômica do país.

O acordo “dará à Argentina acesso a cerca de US$ 7,5 bilhões”, mas está sujeito à aplicação das medidas acordadas pelo governo e à aprovação do conselho de administração, que se reunirá na segunda quinzena de agosto, informou em comunicado. Os pagamentos serão realizados em dois momentos: um na terceira semana de agosto e o outro na primeira de novembro, declarou à imprensa o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, que é candidato à presidência do país pela coalizão peronista de centro-esquerda no poder. Esses fundos são um alívio para Massa, que acusa a oposição de tentar “travar o acordo”, alcançado após semanas árduas de negociações. “Foi acordado um pacote de políticas.”

“Estamos vendo candidatos que fazem vídeos com frases fáceis que viralizam entre pessoas que estão preocupadas com o seu dia a dia. Esses slogans aparentam ser uma solução para os problemas, mas necessitamos de um programa de desenvolvimento exportador”, afirmou Massa. E agregou: “Há um caminho a percorrer. Temos uma tormenta e precisamos administrá-la”. O peronismo enfrenta uma das maiores crises da sua história recente, uma turbulência que está só no começo. Ainda não sabemos o que virá, mas o rumo da história do país já mudou radicalmente.

27
Ago23

O avanço inesperado de Milei e o esvaziamento da vida política

Talis Andrade

por Camila Koenigstein

O fenômeno que marca o avanço dos partidos de ultradireita em diversos países chegou à Argentina. Embora exista uma tendência a vinculá-lo à crise econômica que o país atravessa há décadas – intensificada nos últimos anos com a polarização entre macrismo e kirchinerismo (la grieta), que gerou um cenário de forte hostilidade política entre grupos de oposição –, não podemos deixar de pensar que tal momento é reflexo de um movimento que vem ganhando força em diversas partes do globo, o que insere o país em um contexto mais amplo de mudanças políticas, sociais e no âmbito das mentalidades.

A precarização da vida laboral, a frustração do corpo social, o rechaço dos jovens ao cenário político atual e as desilusões oriundas da pobreza que hoje assola 39,2% da população possibilitaram o surgimento de novas subjetividades que formaram um caldo de cultivo de ideias que para muitos pertenciam ao passado.

Os mais jovens identificam em Milei a rebeldia que quase sempre está presente na juventude, porém, diferentemente de outros momentos, esse setor fez emergir um forte antipopulismo, e o próprio conceito de democracia e liberdade foi interpretado como o reino da individualidade plena, ou seja, o neoliberalismo na sua maior expressão.

No entanto, como afirma Hannah Arendt, em O que é política?:

Caso ocorra a abolição do político, obteríamos uma forma despótica de dominação ampliada e até monstruosa, surgindo um abismo entre dominadores e dominados que não possibilitaria sequer rebeliões, muito menos que dominados controlassem de alguma maneira dominadores. A dominação burocrática, a dominação através do anonimato das oficinas não é menos déspota porque ninguém a exerce. Ao contrário, é ainda mais temível, pois não há ninguém que possa falar com este ninguém nem protestar ante ele.

A postura absoluta contra o Estado defendida por Javier Milei mostra uma face déspota, que é facilmente manipulada através de frases de efeito e gritos de liberdade. Mas a ausência do Estado como mediador das relações de poder expõe os mais frágeis a uma situação de extrema vulnerabilidade. Os cortes em programas sociais, as alterações nas leis trabalhistas e sua defesa do minarquismo colocam em jogo tudo o que foi construído em termos de direitos humanos até o presente momento no país.

Assim como ocorreu no Brasil e alguns países europeus, a Argentina se depara agora com a ascensão de um candidato que desde 2016 vem construindo um discurso antissistêmico e hipercapitalista, muitas vezes de difícil compreensão pela falta de coerência, mas que encontrou no corpo social ressonância.

Muito mais do que a personificação do cansaço social, Javier Milei encarna a figura do pai que resolverá tudo utilizando o autoritarismo autorizado pelos seus eleitores. Esse pai que organiza tudo também tira dos indivíduos suas responsabilidades, afinal o pai cuida, protege, age conforme seus valores e desejos sem consultar os filhos.

A premissa kantiana que anunciava que o estado de dependência oriunda da menoridade (falta de esclarecimento e racionalidade) gera de alguma forma uma satisfação no sujeito, já que ele não faz uso de conceitos éticos para decidir o curso dos problemas sociais, expõe a falta de contato dos jovens com o passado e com os temas vinculados à vida política, uma característica importante quando observamos o esvaziamento da vida social e política na atualidade.

O discurso de Milei desperta certo “comodismo” ao culpabilizar os que dependem de ajuda social pela situação do país hoje, assim como todos os que compõem o quadro político atual. Os bodes expiatórios servem como justificativa rápida para problemas complexos, um mecanismo exitoso quando pensamos na manipulação das massas. Nesse sentido, também podemos utilizar Kant e seu livro Sobre a paz perpétua para entendermos a importância das leis e da moral como condutores da vida em sociedade. Para o autor, não é a economia que deve direcionar a sociedade, já que ela não faz parte da razão. Parafraseando Byung-Chul Han em Capitalismo e impulso de morte, a política teria que se submeter de novo à moralidade e seus valores, tais como a solidariedade, a justiça e a dignidade humana. Para tanto seria necessário frear o “poder do dinheiro” e a hegemonia do capital. Longe desses princípios, vemos a ascensão da irracionalidade de um homem que defende a venda de órgãos como uma prática a ser normalizada, uma mera transação comercial, usando o conceito de liberdade individual de forma rasa, negando o valor da ética e da moral na política, exaltando o capital e a individualidade como as únicas saídas para a crise instalada na sociedade argentina.

27
Ago23

Relatório demonstra como o governo militar de Bolsonaro “estrangulou” a saúde Yanomami - II

Talis Andrade
 
Garimpo ilegal no rio Parima, TI Yanomami, altera geografia local e contamina águas

 

Estudo confirma que pelo menos 692 crianças de até 9 anos morreram no período. Governo Lula encontrou “cenário de terra arrasada”

por Rubens Valente

Agência Pública

O “estrangulamento orçamentário”, como diz o estudo, se manteve em 2020, quando a malária explodiu dentro do território, atingido nada menos que 79% da população indígena (22 mil infectados), incluindo “2,3 mil bebês com menos de dois anos de idade”.

“[Em 2020] morreram 162 crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis, ou seja: que poderiam ter sido salvas caso houvesse atendimento em saúde adequado. A taxa de mortalidade infantil no DSEI Yanomami era a pior de todos os DSEIs, e superior à da África Subsaariana”, aponta o estudo.

De acordo com o relatório, como resposta a uma série de recomendações e pressões da sociedade civil, da imprensa e do Ministério Público Federal (MPF), o governo federal “mudou a postura em 2021 e 2022” e injetou mais recursos no Dsei-Y, “porém sempre abaixo dos patamares verificados entre 2013 e 2018”.

Quando, em janeiro de 2023, o governo Lula assumiu e declarou a emergência sanitária, foi constatado “um cenário de terra arrasada nas unidades de atendimento do DSEI-Y”. São 37 pólos-base de saúde na terra indígena.

“Escassez de suprimentos, funcionários cozinhando no fogão à lenha por falta de botijões de gás, armazenamento e controle precário de medicamentos – muitos deles distribuídos às vésperas do vencimento –, esgoto sanitário a céu aberto, materiais de limpeza e de higiene custeados pelos profissionais, macas enferrujadas e sem colchão”, diz o relatório sobre a realidade que o governo Lula encontrou nas unidades de saúde na terra indígena.

O baixo investimento do governo Bolsonaro, principalmente nos anos de 2019 e 2020, “foi inversamente proporcional às necessidades”, diz o relatório. Em janeiro de 2023, quando se revelou a extensão da crise, a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista (RR) contava com 700 pessoas, entre pacientes e familiares, enquanto sua capacidade era de apenas 200. “O grupo emergencial [do governo Lula] listou problemas de infraestrutura e limpeza, com ‘fezes para todo lado’ e ‘esgoto a céu aberto’.”

 

Falta controle nos gastos com transporte aéreo 

O levantamento do “Achados e Pedidos” apontou ainda “a fragilidade de mecanismos de planejamento e controle interno no DSEI-Y”. O distrito liquidou R$ 118,4 milhões com serviços de táxi aéreo de 2019 a 2022, o que representou cerca de 62% de todas as liquidações no período. Um terço desse valor, contudo, ocorreu “mediante contratos por dispensa de licitação, realizados em caráter emergencial”. O uso recorrente dessa modalidade, aponta o relatório, “não é só mais ineficiente economicamente, como também mais vulnerável à malversação dos recursos públicos” e “indica, no mínimo, falhas de planejamento no DSEI-Y”.

O acesso a 98% das 371 aldeias na terra indígena se dá apenas por aviões e helicópteros. Por isso, o serviço aéreo é fundamental para o atendimento. Porém “o sistema é precário: faltam até macas e pranchas adequadas”. No final de 2022, diz o relatório, três crianças morreram “em razão da falha do serviço de transporte aeromédico e impossibilidade de locomoção”.

A falta de “atenção primária e rotinas de vigilância” transforma o atendimento à saúde nos Yanomami em “uma rotina baseada em remoções”, quase todas por via aérea, de fora da terra indígena para Boa Vista e vice-versa. “Com políticas públicas de prevenção e acompanhamento frágeis, gasta-se mais dinheiro com serviços de transporte aéreo”, apontou o relatório. Apenas em 2022, foram feitos 1.819 resgates aéreos. Os principais motivos foram “desnutrição grave, diarréias, desidratação severa, Síndrome Respiratória Aguda Grave e malária”.

 

Estudo recomenda a responsabilização dos gestores públicos

A partir de janeiro de 2023, com a intervenção executada pelo governo Lula, registra-se uma importante recuperação nos valores orçamentários. No primeiro semestre de 2019 e de 2020, o governo Bolsonaro empenhou no Dsei-Y R$ 33 milhões e R$ 28,6 milhões, respectivamente, contra R$ 40,78 milhões no primeiro semestre de 2018 e R$ 39,6 milhões no mesmo período de 2017. Nos seis primeiros meses em 2023, já no governo Lula, esse valor subiu para R$ 85,8 milhões, o recorde nos últimos dez anos e quase o triplo do registrado em 2020.

O relatório esclarece que “o empenho não significa que o serviço foi executado ou o produto, entregue (o que ocorre na fase de liquidação). Entretanto, o maior volume de recursos empenhados representa uma maior disponibilidade orçamentária do DSEI-Y em relação aos anos anteriores”.

Uma das recomendações do estudo é que “sejam criados mecanismos para impedir redução abrupta da disponibilidade orçamentária dos DSEIs, em especial do Yanomami, como verificado em 2019 e 2020”. O estudo pede ainda que “gestores públicos, empresas e organizações sejam responsabilizados administrativa e judicialmente por irregularidades e eventuais fraudes na execução das despesas relativas ao DSEI Yanomami, e pela omissão frente à clara necessidade de atenção à saúde no território – caracterizada, entre outros elementos, pela baixa execução orçamentária em investimentos evidenciada neste relatório”.

O relatório explica que “a análise envolveu a checagem de dados por meio de quatro fontes distintas: Portal da Transparência do governo federal, Siga Brasil (Senado Federal), Tesouro Nacional e o próprio Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (LAI). O trabalho é parte do projeto Achados e Pedidos, realizado em parceria pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela Transparência Brasil. A iniciativa é financiada pela Fundação Ford”.

A direção executiva foi de Juliana Sakai, com supervisão de Marina Iemini Atoji e análise de dados e redação de Cristiano Pavini, Raul Durlo e Talita Lôbo.

 

27
Ago23

A Lava Jato uma quadrilha que roubou bilhões que sumiram pelos paraísos dos ladrões de toga - III

Talis Andrade

azis brindagem vaza.jpg

 

O desafio é saber onde foi parar o dinheiro arrecadado com multas e que foi depositado em contas designadas pelo então juiz Moro & sócios 

 

por Márcio Chaer

27
Ago23

Javier Milei: o poder e a prisão do cringe

Talis Andrade
 
Reprodução/Redes SociaisJavier Milei (E) e Eduardo Bolsonaro, reprodução/redes sociais, fazendo arminha com os dedos, imitando Jair Bolsonaro na campanha eleitoral da extrema direita armada

 

Renato Duarte Caetano

Cult

Cringe talvez seja um dos termos mais adequados para descrever o sentimento de quem assiste às performances do vencedor das primárias argentinas Javier Milei. É impossível não contorcer em total constrangimento ao ver o candidato com maiores chances de virar presidente da Argentina comportando-se de maneira tão desavergonhadamente ridícula.

Como se não bastasse exibir com orgulho um penteado mais caótico do que qualquer moda adolescente dos anos 2000, Milei também ostenta fantasias cosplay de Deus Imperador Ancap e se gaba de ser frequentador assíduo de orgias assim como instrutor de sexo tântrico. Isso sem falar de seus óculos propositalmente tortos e sua pose oficial, cujo olhar é tão intenso que cria uma mistura bizarra de pseudo-serial killer com esoterismo à la Shanti Ananda de Ligue Djá.

Tudo na estética de Milei aponta para o cringe, o ordinário e o grotesco. Todavia, ao contrário do que pensaríamos, é justamente no cringe que se encontra a maior parte de seu poder, de seu apelo e de sua popularidade.

Para os que não estão a par da expressão, cringe é a palavra da moda para descrever o profundo desconforto que sentimos quando vemos alguém se constranger ou se ridicularizar em público. Geralmente o sentimento é ainda mais intenso quando a situação de embaraço envolve uma tentativa objetivamente falha de projetar poder ou carisma.

Para dar um exemplo, é um pouco daquilo que sentimos quando víamos os vídeos do então à época candidato Bolsonaro, fazendo flexões fajutas e desengonçadas em público. Para que o cringe emerja corretamente, todavia, é preciso que o espectador não se identifique com o protagonista da cena. Caso haja qualquer tipo de reconhecimento subjetivo, o sentimento de constrangimento é substituído por afetos de empatia, simpatia e admiração. Um pouco do que aconteceu quando muitos brasileiros se enxergaram na participante Juliette durante a edição do BBB de 2021: quanto mais Juliette era subjugada pelos outros participantes, mais sucesso ela fazia com o público.

Ou seja, há um cálculo muito sensível e complicado no balanceamento entre identificação e desidentificação. Dominar essa matemática, porém, se tornou uma das formas mais eficazes de acelerar o próprio carro na corrida pela popularidade nacional. E não há dúvida de que nessa maratona, os políticos de extrema direita vêm alcançando velocidades nunca antes vistas.

Javier Milei, como sabemos, não é um produto exclusivo argentino, ele é mais um político que adentra o clã das paródias populistas de extrema direita. É preciso compreender também como grande parte do sucesso desses populistas está diretamente relacionado ao fato de que vivemos num contexto social cuja tolerância por hierarquias sociais vem diminuindo exponencialmente.

Há uma tendência generalizada pela valorização da horizontalidade, da desierarquização e da democratização da participação e do poder. Sustentar o peso do lugar de autoridade simbólica nunca foi tão custoso. E isso faz com que se apresentar como uma pessoa digna de ocupar o lugar da presidência seja uma tarefa praticamente impossível. Enxovalhar os diversos locus de poder, incluindo a presidência, aparece então como um atalho mais curto. Avacalhar a seriedade dos ritos, dos elementos simbólicos e de tudo que reveste a política de uma aura transcendental tornou-se uma resposta mais barata para o problema da tensão contemporânea entre sociedade, indivíduos e autoridades.

Dessa maneira, quando Milei dança ao som de “Bomba tântrica”, assim como quando realiza qualquer de suas outras palhaçadas, ele performa uma subversão do status quo que não se dá através de um uso do poder simbólico, mas de sua desconcatenação pela via da estética do ridículo. O mau gosto se torna tanto uma arma a ser usada contra as elites e contra seus adversários políticos, quanto um escudo para se proteger da percepção pública de que o próprio Milei faz parte da elite.

Ao permitir que seus eleitores riam com e dele, o candidato faz com que seus seguidores acessem um lugar de poder que só existe através da ridicularização do próprio. O prazer de debochar das autoridades, das elites das hierarquias, é o que sobra em uma sociedade na qual a mobilidade social e a melhoria material da qualidade de vida parecem simplesmente impossíveis.

O perigo de populistas como Milei não está, assim, apenas em suas políticas econômicas desastrosas, em seu desmonte do Estado e em seus ataques às conquistas de direitos sociais. A ameaça está presente também na difusão de uma fantasia predadora que afirma que hoje em dia só é possível rir da política, sendo considerada ingênua e alienada qualquer atitude que visa tentar levá-la a sério. Ridiculariza-se aquilo que, acredita-se, seja impossível de transformar. É certo que o riso, principalmente aquele advindo da paródia, serviu como ferramenta de emancipação política para muitos grupos historicamente oprimidos e marginalizados; o mais claro exemplo disso é a comunidade queer. Todavia é importante compreender que o prazer derivado do poder que emana do riso da paródia também pode funcionar como um poderosíssimo anestésico.

Um povo que ri de seu aprisionamento pode se tornar demasiadamente afeiçoado à sua condição de subjugamento, correndo o risco de lutar para defender sua própria submissão. Não argumento pela posição de que não deveríamos rir de políticos como Milei. É de suma importância que sejamos capazes de ridicularizá-lo. O importante aqui é compreender que é necessário levar a sério uma certa desidentificação social com a figura do underdog e do perdedor. Para vislumbrar um horizonte no qual o povo não é submisso a figuras abjetas. É preciso voltar a imaginar e principalmente sonhar com a vitória.

27
Ago23

Relatório demonstra como o governo militar de Bolsonaro “estrangulou” a saúde Yanomami

Talis Andrade
Condisi-YY/Divulgação
Condisi-YY/Divulgação
Invadida por garimpeiros e madereiros e abandonada pelo governo Bolsonaro, Terra Indígena Yanomami sofre com malária, contaminação por mercúrio e desnutrição severa

 

Estudo confirma que pelo menos 692 crianças de até 9 anos morreram no período

 

por Rubens Valente

Agência Pública

Um relatório produzido pelo projeto “Achados e Pedidos” revelou “o estrangulamento” da aplicação de recursos do órgão do governo federal responsável por cuidar da saúde de 28 mil indígenas Yanomami e Ye’kwana, em Roraima e Amazonas, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em janeiro de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva declarou emergência sanitária e deflagrou uma operação para retirada dos invasores da terra indígena, ao denunciar uma grave crise de fome, malária e altos índices de mortalidade no território.

“A redução orçamentária da saúde indígena Yanomami desembocou na tragédia humanitária. […] Os dados oficiais são precários, incongruentes, subnotificados e parciais, mas ao menos 692 crianças Yanomami com até 9 anos morreram de 2019 a 2022”, apontou o relatório

O “Achados e Pedidos”, projeto realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), examinou o orçamento executado de 2019 a 2022 pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), sediado em Boa Vista (RR), vinculado ao Ministério da Saúde. Foram ministros da Saúde no período Luiz Mandetta (2019-abril de 2020), Nelson Teich (abril e maio de 2020), Eduardo Pazuello (2020-2021) e Marcelo Queiroga (2021-2022).

O relatório lembra que em janeiro de 2018, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, “o sinal de alerta já estava aceso no DSEI-Y”. Em 2018, segundo o estudo, “ao menos 119 bebês haviam morrido antes de completar um ano”, “cerca de 2,5 mil crianças com menos de cinco anos apresentavam peso baixo ou muito baixo e outras mil sequer eram monitoradas” e havia pelo menos 10 mil casos de malária, “uma alta de 26% em relação ao ano anterior [2017]”.

Um estudo conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo o relatório, constatou que “a situação nutricional das crianças Yanomami é a mais delicada já reportada em toda a literatura científica nacional e uma das maiores em escala mundial”.

“Fica evidente que o governo Bolsonaro sucateou o distrito sanitário”

Apesar de todos esses alertas, “o volume de recursos federais aportados no DSEI-Y em 2019 foi o menor desde 2013”. Aplicando a correção inflacionária, “houve um corte de 26% nas liquidações em relação ao ano anterior e de 48% se comparado a 2016”.

A política adotada nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro teve impacto profundo na saúde Yanomami. “Em 2019, os casos de malária dobraram. Os dados oficiais apontam, incluindo todas as causas, a morte de 190 crianças e jovens com menos de 20 anos – 14% superior a 2018.”

No mesmo ano, a taxa de liquidação dos empenhos para a saúde Yanomami “foi de apenas 79%, a mais baixa desde 2013”. Em 2019, cerca de R$ 10,8 milhões, em valores corrigidos pela inflação, “tiveram o empenho emitido, mas não foram liquidados”, ou seja, “houve reserva de recursos, mas não ocorreram contratações ou entrega dos produtos e serviços correspondentes eventualmente contratados”.

“No comparativo com anos anteriores, fica evidente que o governo Bolsonaro sucateou o DSEI-Y. Em 2018, foram empenhados R$ 7,1 milhões na categoria investimento em valores correntes. Em 2019, apenas R$ 96,3 mil. No ano seguinte, nada foi lançado nessa classificação. Os investimentos, em geral, significam aquisições de equipamentos de longa duração e obras, ou seja, melhorias estruturais.”

O relatório cita algumas despesas realizadas pelo Dsei-Y antes de Bolsonaro chegar à Presidência. No final de 2018, durante o governo de Michel Temer (2016-2018), por exemplo, o distrito sanitário comprou 50 refrigeradores para armazenamento de vacinas e medicamentos, ao custo de R$ 5,8 milhões. Em 2016, os investimentos somaram R$ 2,96 milhões. Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, contudo, foi empenhado apenas R$ 1,3 milhão em investimentos no Dsei-Y.

O maior empenho individual, diz o relatório, foi para a compra de 30 botes de alumínio no padrão “‘embarcação patrulha’, com capacidade para transportar de 8 a 12 homens armados, e com ‘padronização de pintura do Exército brasileiro’, ao custo de R$ 367 mil”. (continua)

27
Ago23

A Lava Jato uma quadrilha que roubou bilhões que sumiram pelos paraísos dos ladrões de toga - II

Talis Andrade

audios vaza.jpg

 

O desafio é saber onde foi parar o dinheiro arrecadado com multas e que foi depositado em contas designadas pelo então juiz Moro & sócios 

 

por Márcio Chaer

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