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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

31
Ago23

Fundação do Exército é antro de nepotismo

Talis Andrade
Charge: Nani
 
Por Altamiro Borges

Pesquisas recentes indicam que a imagem das Forças Armadas está em queda vertiginosa. E não é para menos. A cada dia surge uma nova denúncia contra os comandantes militares, que bancaram o “capetão” na presidência, lotearam o governo com mais de 6 mil cargos civis, transformaram quartéis em “incubadoras de terroristas”, incentivaram golpes e afundaram na corrupção. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que identificou “indícios contundentes” de nepotismo e ausência de licitação na Fundação Habitacional do Exército (FHE). 

Segundo reportagem da Folha, “a análise do TCU cruzou os CPFs de contratados pela associação com os de integrantes das três Forças Armadas, do Comando do Exército e do Ministério da Defesa. Foram encontrados 221 casos de relação de parentesco entre as instituições. O tribunal identificou nove casos de parentesco entre a cúpula da fundação do Exército e funcionários da associação subordinada a ela. As informações constam em um acórdão do TCU de maio deste ano, no processo de análise das contas de 2017 da fundação”. 

Saldo de R$ 6 bilhões na poupança

A FHE administra a Poupex, a poupança imobiliária dos militares. Segundo nota do próprio órgão, “ela conta, atualmente, com R$ 6 bilhões de saldo em poupança, distribuídos em 1,6 milhão de contas”. Ela foi criada no início dos anos 1980. Enquanto a FHE é uma instituição pública, que presta contas aos órgãos públicos – como o TCU –, a Poupex é uma empresa privada, que foi criada exclusivamente para atender a fundação e é gerida por ela. Em função disso, ela alega que não precisa cumprir as regras do poder público – o que facilita as mutretas. 

Em seu voto sobre as contas, o relator do TCU, ministro Marcos Bemquerer Costa, questionou exatamente essa separação, uma vez que o quadro de servidores da FHE é composto apenas por sua direção e seu conselho administrativo, e toda a operação é feita pela Poupex. Ele avaliou que a empresa privada presta um serviço público. “A Poupex é o corpo que personifica a existência da FHE, e que não existe de fato a distinção da personalidade jurídica das duas entidades, inviabilizando a supervisão que a segunda deveria exercer sobre a primeira”, alegou. 

“A simbiose entre as duas entidades vem sendo praticada ao longo de décadas com base em argumentos de conveniência e oportunidade, sem que a lei tenha conferido tal poder discricionário àquela entidade, que se esquiva dos deveres legais de seleção de pessoal, mediante concurso público, e de aquisição, mediante processo licitatório [...] e infringe os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa", completou o ministro. 

Nepotismo com militares de alta patente

“O levantamento do TCU mostrou que 50% das 221 relações de parentesco entre funcionários da Poupex e membros das Forças Armadas é com militares de alta patente – de coronel para cima. Também aponta quase 100 casos de pessoas contratadas pela Poupex e que constavam nas folhas de pagamento das Forças Armadas ou da Defesa – considerando a relação de pessoal de 2020. Calcula o tribunal que 316, ‘ou 24,2% dos 1.306 funcionários da Poupex, possuem vínculo direto ou indireto com as Forças Armadas’. O TCU ainda aponta que o parentesco mais comum é o de pai, que corresponde a 28% dos casos, seguido pelo de tio, 22%”, descreve a Folha. 

O relatório também indica que os mesmos nomes ocupam a direção tanto da Poupex quanto da fundação. Na FHE o salário é de cerca de R$ 17 mil; já na associação privada, em 2019, ele era de mais de R$ 9 mil, além de quase R$ 1.500 em auxílios. “Em 2017, foram pagos pela FHE à associação de poupança quase R$ 210 milhões para emprego de pessoal e quase R$ 35 milhões em gastos com informática, em valores da época”. 

“O tribunal questiona que, ‘embora [a FHE] não seja mantida com recursos financeiros do Orçamento Geral da União’, ela recebeu o equivalente a R$ 37 milhões em permutas com o Comando do Exército e ‘desfruta, no seu relacionamento com a União, de privilégios não disponíveis a entidades privadas que exercem atividades de mesma natureza’”. Apesar disso, o relator do TCU recomenda apenas alguns ajustes nos estatutos da Fundação Habitacional do Exército para evitar “conflito de interesses”. Haja bondade com os milicos!

Mauro Cid entrega o general Braga Netto

 
 

Acordão para livrar milicos cheira pizza

 
 
31
Ago23

Golpe contra Dilma e o editorial de O Globo

Talis Andrade
Ilustração: CrisVector
 
 
Por Carol Proner e Lenio Luiz Streck
 
Em editorial de 29.08.2023, o jornal O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da presidência da República em 2016. O mote foi a declaração do presidente Lula de que a cassação “foi leviana” e que deveria haver uma reparação à Dilma.

Diz o jornal que “não cabe a ninguém tentar reescrever história do impeachment” e que “ao questionar legalidade da deposição de Dilma, PT põe em xeque suas próprias credenciais democráticas”.

Cabem algumas observações ao editorial. Em primeiro lugar, olhando pelo espelho retrovisor da história, não parece que o conceito de democracia seja matéria de primeira grandeza no jornal, principalmente se pensarmos no golpe de 1964 e na defesa, praticamente até o fim, da operação conhecida como lava jato, que tisnou gravemente o Estado Democrático.

Segundo, de tudo o que se compreendeu até hoje, quem sustenta a legalidade do impeachment contra Dilma é que tenta reescrever a história. Nela já está escrito que foi golpe, como também já está sacramentado o nefasto papel da operação lava jato, ovo da serpente do 8 de janeiro. Fatos históricos, pois.

É espantoso que o jornal afirme que o arquivamento da ação de improbidade contra Dilma feita pelo TRF-1 nada significa. E na sequência caia em contradição, ao afirmar que, mesmo que Dilma estivesse respondendo a processo criminal pelas pedaladas e fosse absolvida, isso em nada mudaria sua situação em relação ao veredito do Senado, porque “os processos de impeachment têm natureza política” e que “o objetivo da deposição do governante não é puni-lo, mas tão somente proteger o Estado da má gestão”.

Ou seja, qualquer ação que fosse proposta contra Dilma e ela fosse absolvida, isso nada quereria dizer por que já fora julgada politicamente. Para o jornal, o político se sobrepõe ao jurídico. Com isso, pavimenta futuras interpretações, pelas quais transforma o impeachment na fábula do lobo e do cordeiro: é irrelevante o que diz o cordeiro. O objetivo do lobo não é provar algo contra o cordeiro; quer apenas devorá-lo. 

Ora, rios de tinta já foram gastos para dizer que impeachment não é instrumento meramente político e que, se fosse, transformaria o sistema presidencialista em parlamentarista.

Mas para O Globo o julgamento via impeachment é político. O jurídico é irrelevante. O problema na tese do editorial é que, assim, cria-se a exigência de uma prova do demônio, uma ordália pós-moderna: de nada vale ser absolvida de ação de improbidade ou de qualquer outra ação. Basta que o Senado condene. Mas, então, qual é o sentido do Estado Democrático de Direito? A resposta do jornal é taxativa: “o objetivo da deposição do governante não é puni-lo, mas tão somente proteger o Estado da má gestão”. Isto é a confissão de que o impeachment visou tão somente depor a Presidenta. Afinal, acusação de má-gestão é crime? 

Aliás, já se sabia que “o objetivo da deposição não era o de punir”, mas, sim, a de tirar Dilma do cargo. Ao negar, paradoxalmente o editorial apenas ratifica a tese do golpe. Traição das palavras. 

Também já se sabia – e já hoje não há dúvida – de que não houve fraude fiscal, que não houve prova alguma de crime de responsabilidade e que não houve prova da causalidade entre crise econômica, decretos de crédito e Plano Safra.

Todavia, para além disso, o que há de mais perigoso na tese esgrimida no Editorial é a ratificação, sem qualquer pudor, da tese de que o impeachment é um instrumento estrita e meramente político, o que o transforma, como já se viu, em fator de desestabilização e deposição de governantes com dispensa da legalidade. O editorial chega a dizer que era irrelevante provar se havia pedaladas e que o que importou, mesmo, é o que o Senado decidiu.

Do limão, façamos uma limonada. O editorial deve servir de alerta aos democratas. Um dos três maiores jornais do Brasil oficialmente sacramenta uma tese antijurídica pela qual se dispensa a comprovação do crime de responsabilidade ou qualquer outra conduta prevista na Lei do Impeachment, transformando o Instituto em instrumento de deposição de governantes, como se estivéssemos no parlamentarismo. Perigo à vista. 

Sabemos muito bem até onde nos leva esse tipo de “hermenêutica do curupira”, bastando lembrar o art. 142 da CF, que serviu de fermento para a tentativa de golpe há poucos meses. Ali, a torta leitura feita por alguns juristas alçava as Forças Armadas a guardiães da democracia. Deu no que deu.
31
Ago23

Conselho de Ética abre processos contra Salles, Zucco, Abilio Brunini, Marcon, André Fernandes, Sâmia Bomfim, Glauber Braga

Talis Andrade
Montagem com fotos dos deputados federais Abilio Brunini (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga (PSol-RJ) — Foto: Câmara dos Deputados

Montagem g1 com fotos dos deputados federais Abilio Brunini (PL-MT), Ricardo Salles (PL-SP), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga (PSol-RJ)

 

Por Filipe Matoso, Pedro Alves Neto, Cesar Calejon, Marco Bezzi & Mathias

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30) processos para apurar as condutas de sete deputados denunciados ao órgão. Do total, 3 são do PL, 2 do PSOL, 1 do PT e 1 do Republicanos (veja detalhes abaixo).

Durante a sessão desta quarta, o Conselho de Ética também decidiu, por 13 votos a zero, arquivar uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT).

O partido argumentava que o deputado quebrou o decoro ao tentar intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante uma sessão do plenário da Câmara.

 
 

Os deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são

 

Procedimentos de Lomanto Júnior o cassador

 

Após a abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteia uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos.

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação. Lomanto Júnior escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.

O relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.

Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.

Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.

 

Abilio Brunini

A representação foi apresentada pelo PSOL. O partido argumenta que Brunini quebrou o decoro parlamentar ao fazer uma declaração dirigida à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante a sessão da CPI dos Atos Golpistas, em 11 de julho.

Na ocasião, diante de diversas interrupções de Abilio Brunini, Erika Hilton disse que o parlamentar busca "atrapalhar" os trabalhos da CPI dos Atos Golpistas e "causar tumulto".

"Eu aconselharia que o deputado procurasse tratar sua carência em outro espaço, este espaço é sério, este espaço é o espaço de trabalho", disse Erika Hilton a Brunini.

Em seguida, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) tomou a palavra, se dirigiu ao presidente da CPI, Arthur Maia (União-BA), e afirmou: "O senhor Abilio foi homofóbico, fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando, ele acusou e disse que ela estava oferecendo os serviços. Isso é homofobia."

Ao g1, o deputado Abilio Brunini negou ter feito comentário transfóbico sobre Erika Hilton. Na avaliação do parlamentar, a abertura do processo o dará a oportunidade de esclarecer que não aconteceu "nada" na sessão da CPI.

"Infelizmente, o que mais nos preocupa não é a situação na Comissão de Ética, é o cancelamento digital, que acontece antes mesmo de os fatos serem apurados. Tenho o parecer da Polícia Legislativa de que nada aconteceu", afirmou o deputado.

 

30
Ago23

As famílias de SP que moram em microcasas para escapar da vida nas ruas

Talis Andrade
Barracas com moradores de rua embaixo do MinhocãoBarracas enfileiradas surgiram embaixo do Minhocão, em São Paulo
 
  • por Katy Watson
  • BBC 

O Minhocão é um dos pontos mais famosos de São Paulo. Uma via elevada que serpenteia o centro da cidade, desenhando um caminho entre prédios populosos.

A via, que tem o nome oficial de Elevado Presidente João Goulart, faz parte do sistema que conecta o leste ao oeste da cidade.

Por mais que domine a cidade pelo seu tamanho, o Minhocão também abriga um número crescente de pessoas.

Abaixo da via elevada, cada vez mais famílias sem-teto erguem suas tendas, expulsas das suas casas pelo aumento dos aluguéis.

Muitos outros têm de se contentar com cobertores que lhes são entregues pela prefeitura.

No inverno, fica mais difícil a cada dia.

As autoridades de São Paulo estimam que cerca de 34 mil pessoas estejam dormindo nas ruas em 2023, enquanto números da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estimam em cerca de 50 mil.

A população sem-teto aumentou mais de 31% desde a pandemia e o número de famílias que dormem na rua aumentou 111% no mesmo período, segundo a prefeitura.

Com um número crescente de pessoas precisando de ajuda, as estratégias tradicionais de cozinhas comunitárias e abrigos estão aquém do esperado.

Portanto, este ano a cidade apresentou uma nova solução temporária: a microcasa.

A primeira vila de microcasas foi construída próxima às margens do Rio Tietê, no bairro do Canindé, na zona norte da capital Paulista.

Lar de uma das primeiras favelas de São Paulo, hoje o local abriga cerca de 20 famílias, cada uma morando em uma caixinha que parece um contêiner e mede 18 m².

Uma praça com um parquinho para crianças dá um ar comunitário ao local. As crianças brincam enquanto os pais, sentados em bancos, as observam.

O objetivo é construir mil casas desse tipo em toda a cidade até o final do ano, abrigando 4 mil pessoas.

“É uma forma de cuidar das pessoas a partir do conhecido conceito internacional housing first (moradia primeiro, em tradução livre), oferecendo habitação como o primeiro passo para ajudá-las a se reerguerem”, explica Carlos Bezerra Júnior, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, responsável pelo projeto.

Daniela Martins, de 30 anos, apresenta sua microcasa.

Ela divide a cama de casal com o marido Rafael, de 32 anos, e a filha Sofia, de 4 anos. Na parede oposta, há um berço para o bebê Henri, de 3 meses.

A cozinha de canto tem um pequeno fogão, uma pia e uma geladeira. Ao lado, fica um banheiro simples.

A pandemia de covid-19 atingiu duramente a família. Rafael perdeu o emprego como vendedor e o trabalho de Daniela como faxineira acabou.

Eles viveram em um abrigo por oito meses antes que essa oportunidade surgisse.

“Este é um lugar onde estamos tentando voltar a viver em sociedade, a sermos humanos de novo, sabe?”, diz Rafael. “Queremos apenas uma vida normal. Muitos empregadores pensam que as pessoas que vivem em abrigos são pessoas más”.

O estigma que acompanha a perda de uma casa torna muito mais difícil a recuperação de uma família, dizem especialistas de instituições de caridade para moradores de rua.

“Tradicionalmente, quem vive nas ruas é em sua maioria homens, com alguns problemas mentais e familiares”, diz Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

“Agora, estamos falando de famílias inteiras vivendo nas ruas. Então, claramente a questão é habitação. E a ideia de que a administração municipal está se mobilizando para abordar o tema é uma boa notícia”.

No entanto, diz ela, as microcasas não são a solução perfeita.

“Há muitas críticas ao formato, à concentração de casinhas agrupadas no mesmo local, formando guetos”, explica.

Ela critica a falta de planejamento urbano e pensa que poderia ser feito um melhor uso das habitações já existentes — muitas vezes abandonadas —, para torná-las também habitáveis.

O Brasil é um país famoso por sua desigualdade e imensas favelas. Mas mesmo nelas — grandes áreas de habitações improvisadas construídas frequentemente por posseiros — tornaram-se inacessíveis para muitos.

“Claro que é grátis para o primeiro que ocupa, mas não é grátis para o segundo, para o terceiro ou para o 10º”, afirma Raquel Rolnik, referindo-se à moradia nas favelas.

“Eles também se baseiam em atividades comerciais – uma atividade que fornece o que não é entregue no mercado formal. E isso num contexto de total ausência de uma política habitacional”.

A segunda maior favela de São Paulo chama-se Paraisópolis, nome que a moradora Eliane Carmo da Silva, que mora em um quarto apertado com mofo crescendo nas paredes, considera irônico.

A casa dela fica num pequeno beco fora da avenida principal, no piso térreo, com pelo menos mais dois andares construídos de maneira improvisada acima dela.

Eliane e o marido pagam R$ 350 por mês por um espaço suficiente para abrigar uma cama de casal, um fogão e uma geladeira.

Esse valor é mais do que eles podem pagar atualmente. A neta deles, Rennylly Victoria, tem uma doença cardíaca, e o pouco que ganham vai para a medicação que a mantém viva.

Embora o proprietário seja compreensivo, está cada vez mais difícil sobreviver, apesar de receberem alimentos e ajuda de instituições de caridade locais.

“Este mês, tivemos que usar o dinheiro do aluguel para comprar os remédios”, explica Eliane, acrescentando: “Nunca vou deixá-la morrer”.

Ela também não deixará sua ambição morrer. “No momento, pagar o aluguel não nos permitiria sobreviver. Sem doações, as coisas seriam incrivelmente ainda mais difíceis”, diz ela.

"Meu sonho é ter minha própria casa, é claro - trabalhar para ganhar dinheiro e avançar."

30
Ago23

'Invisíveis até na morte': a luta de um morador de rua para evitar que sua mulher fosse enterrada como indigente

Talis Andrade
 
Cláudio Oliveira diante de cova da ex-companheira em Fortaleza
Diante de cova de ex-mulher em Fortaleza: corrida contra o tempo pelo direito de reconhecer e sepultar o corpo. Foto Marília Camelo

  • Thays Lavor
  • De Fortaleza para a BBC News

 

"Eu cuidava dela, a gente ia se cuidando. Todo dia penso na Ana Paula, não é fácil perder o amor da gente", lamenta o cearense Cláudio Oliveira, de 48 anos, em meio a garrafas velhas e uma barraca de camping numa praça de Fortaleza.

Cláudio e Ana viveram juntos por 22 anos nas ruas da capital do Ceará. Moraram em oito praças da cidade e criaram quatro cachorros.

A relação selada na rua, no entanto, não deu a Cláudio o direito legal de reconhecer o corpo da companheira, que morreu há quatro meses.

A perda levou Claudio a protagonizar uma corrida contra o tempo, em busca de poder reconhecer e sepultar o corpo da mulher, que não tinha documentos.

"Ela era casada, mas nos casamos de novo, na rua. Todo mundo aqui conhecia a gente. De repente ela foi embora, sumiu - quando soube dela, já tinha morrido. Andei muito, fui, voltei, meus pés ficaram inchados de tanto andar. Passei em todo canto para não deixá-la ser enterrada como indigente", conta o morador.

A trajetória expõe um problema ainda crítico no Brasil, o da identificação da população em situação de rua.

Vítimas de inúmeros estigmas, essas pessoas somavam 101,8 mil no Brasil em 2015, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desse total, 40% não possuem documentos de identificação, de acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Tal situação, além de dificultar o acesso a quase todos os direitos negados pela falta da comprovação (de ir e vir, a voto, educação, saúde, habitação e trabalho, por exemplo), também os torna invisíveis na hora da morte. Sem identificação, são enterrados como indigentes em cemitérios públicos.

"Às vezes a gente tem a impressão que até para morrer esse povo não é gente, e a gente precisa muito superar isso", afirma Nailson Nelo, da Pastoral do Povo da Rua.

 

Via-crúcis

Após Ana Paula sumir, Cláudio passou duas semanas à sua procura em praças, abrigos e hospitais da cidade. Em 28 de julho, soube que a companheira, de 51 anos, havia morrido no Instituto Doutor José Frota, um dos maiores hospitais de Fortaleza.

Àquela altura, a mulher falecera havia dois dias e o corpo, sem identificação, já tinha sido encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) - em cinco dias, seria direcionado para sepultamento.

Menos de uma semana: este foi o tempo que Cláudio teve para reclamar o corpo e provar que era companheiro de Ana.

"No hospital, a assistente social confirmou que o corpo já estava no IML, mas não me deixaram vê-la, pois não tinha como provar que a gente vivia junto. Foi difícil, rodei muito até conseguir", conta Cláudio.

Para Fabiana Miranda, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), ainda há muitos obstáculos, como discriminação e preconceito, para que moradores de rua possam ter acesso a serviços públicos.

"A burocracia ainda é extremamente rígida e não consegue se adequar às necessidades da população de rua. Gestores precisam flexibilizar exigências à realidade dessas pessoas", analisa a defensora pública.

No caso de Claudio, o entrave era a falta de documentação da companheira - ou seja, era preciso provar que o corpo que ele reclamava era mesmo da pessoa a qual ele se referia.

Segundo a assistente social Carla Carneiro de Souza, que acompanhou todo o processo, foram feitos exames de papiloscopia (impressões digitais) e de DNA para comprovar a identidade do corpo.

Nesse processo, descobriu-se que o casal já tinha sido abordado por um dos serviços da prefeitura, o Centro Pop (de referência à população de rua), e que possuía cadastro lá.

"Então foi encontrada uma certidão de casamento de Ana, onde constava o nome real dela, que era Maria Emília. A certidão havia sido tirada para poder emitir os seus documentos civis", conta Carla. Ana Paula provavelmente perdera os documentos.

Nesta busca, também foi identificada uma filha de Ana Paula, que contribuiu ao reconhecimento do corpo, por meio do exame de DNA, mas se absteve da responsabilidade pelo enterro.

Faltava ainda, contudo, comprovar a relação estável do casal.

"Tive muita ajuda. Eu não podia deixar que ela fosse jogada na vala como nada. Era a minha família, a gente ia pra todo canto, pegava a estrada e ia mangueando (mendigar)", conta Cláudio, alcoólatra como a antiga companheira.

Solução

A comprovação da união estável só foi possível por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Ceará, que tomou uma medida denominada liberação administrativa.

Assim, Cláudio pôde reconhecer o corpo da companheira e se responsabilizar por ele. Há pouco mais de dois anos isso não seria possível em um prazo tão curto, e levaria um tempo mínimo de dois a seis meses.

"Antigamente, para conseguir essa liberação, era preciso entrar com uma ação judicial, e eles quase nunca conseguiam, pois normalmente a população de rua não tem nem sequer documentação, ou seja, são invisíveis 100%", explica a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo.

Antes, através da ação judicial, era preciso oficiar todos os cartórios da cidade para verificar se a pessoa morta ou quem fazia o pedido tinha alguma documentação, processo que poderia levar até seis meses - e os corpos acabavam sendo enterrados como indigentes.

"Além desta situação em que eles estão, negar o direito à cidadania, negar o direito de velar um corpo de um ente querido seria outro ônus e outra invisibilidade colocada em cima deles", afirma a defensora.

'Minha infância foi uma porcaria'

De fato, a vida de Claudio é marcada por dificuldades. Logo ao nascer, ele foi trocado na maternidade. Com dois anos voltou para a família biológica, onde viveu até os 18 anos, no bairro Vila União, em Fortaleza.

Rejeitado pela mãe e alvo de violência doméstica, ele cresceu fugindo de casa. Com laços familiares rompidos, buscou refazer a vida nas vias da cidade, onde conheceu Ana Paula.

"Minha infância foi uma porcaria. Minha mãe me batia, não gostava da minha cor, morreu impedindo que a chamasse de mãe. Com Ana Paula peguei a estrada. Mendigamos juntos, vivemos muita coisa, era minha companheira. O que eu passei com ela, nem com minha família, que é sangue do meu sangue", relembra Claudio, que vive de esmolas e R$ 87 mensais do Bolsa Família.

Obstáculos

Para órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o MNPR, estimativas do Ipea e dos municípios sobre população de rua no país não refletem a realidade. Para eles, o Brasil possui hoje aproximadamente 400 mil moradores de rua.

"A contagem só é feita por meio de números que chegam pela assistência e pela população encontrada nas praças e vias mais movimentadas. Mas a população de rua também está em terrenos baldios, buracos, lixões e outros lugares em que a assistência não chega", diz Leonildo Monteiro, do CNDH.

Segundo ele, as principais demandas que chegam ao CNDH sobre população em situação de rua têm origem na falta de documentação. "Tentamos garantir os direitos que lhe são básicos e que acabam não acontecendo por falta desta identificação, o que é um absurdo", avalia.

Há conversas em curso para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicie a contagem desta população em 2020, mas não há nada de concreto em relação a isso.

A Política Nacional para População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal em 2009, teve adesão de apenas oito capitais até hoje, segundo o MNPR: Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte , São Paulo, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. (Publicado em 19 dezembro 2016)

30
Ago23

Como morrem os pobres

Talis Andrade

 

Em Brasília, segurando uma bandeira manchada de vermelho, manifestante protesta contra o descaso do governo e lembra as vidas perdidas para covid-19 no Brasil (Foto: Sérgio Lima/AFP. Outubro/2021)

 

30
Ago23

Ditadura brasileira: procura-se justiça histórica. O caso Eloá Guimarães

Talis Andrade

 

Urariano Mota entrevista Elizabeth Guimarães (segunda parte)

 

Você quer uma reparação histórica da violência que ela sofreu.

Elizabeth – E da família. Ficamos todos presos e desmantelados. Minha mãe se dedicou o resto da vida dela, tias, irmãos, todos. E agora eu também vejo que o trauma sofrido por ela se transformou em diagnóstico de doença mental. E tem influência até hoje nos meus sobrinhos, na quarta geração, porque eles fazem perguntas, e cada um tem uma história, um pedaço, um pedacinho de história. Então isso precisa reintegrar a família, a história, para que esse trauma não seja modificado em outras oportunidades.

 

O que você quer a partir do levantamento desses fatos, dessa tragédia realmente, é uma justiça histórica.

Elizabeth – Exato. O reconhecimento do que ela foi vítima. Uma jovem daquela época. O pânico daqueles anos é inesquecível. Depois da prisão, quando minha irmã estava com o passaporte, se preparando para ir ao Canadá, entrou em crise.

 

Que tipo de crise?

Elizabeth – Quando ela chegou no Rio de Janeiro, ela ficou escondida. Em casas de parentes e parentes. Por quê? Ela não sabia, não sabíamos se alguma polícia vinha atrás dela, depois da prisão.

 

Elizabeth – Logo depois da prisão. Não conseguia dormir. Nunca mais recuperou o equilíbrio. Ela tentou suicídio várias vezes. Cortava os braços. Não sabemos se ela chegou a ser estuprada na prisão, porque tem uma parte do trauma que vira amnésia. Mesmo as descrições do pântano não eram completas.

 

Então a violência é mais grave. Não é só o que fizeram com ela na prisão. Destruíram para sempre a vida dela.

Elizabeth – Claro. Nunca mais voltou a ser a mesma. Houve época em que voltava um surto de “normalidade”. Olha aqui as fotos, tinha períodos “bons”, olha aqui um sorriso lindo, aberto, no princípio, depois ela foi ficando assim, e morreu do coração. Ela faleceu em 2001.

 

Arrastando um desequilíbrio mental de 1969 a 2001.

Elizabeth – Nas fotos, você vê uma doente mental, feliz, enganosamente feliz. Tomando remédio pesado.

Versos de um poema de Eloá Guimarães:

“A cada ponto que eu dava, na paciente arte de bordar
meu coração e minha mente, numa viagem de regressão
buscavam tecendo a lã, uma infinita reorganização de ideias, sentimentos,
migalhas perdidas no passado,
o retorno de uma consciência mais clara,
uma alma mais clara”.

 

30
Ago23

PF faz buscas em Goiás contra o deputado estadual Amauri Ribeiro golpista confesso

Talis Andrade

 

Deputado Amauri Ribeiro na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Goiás — Foto: Reprodução/Youtube

Deputado Amauri Ribeiro na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Goiás — Foto: Reprodução/Youtube

 

Por Vitor Santana e Isabela Leite, g1 Goiás e GloboNews

30
Ago23

Ex-militares chilenos são condenados pelo assassinato de Victor Jara

Talis Andrade
Victor Jara é um dos principais músicos e compositores da América Latina e se tornou uma figura lendária, símbolo de luta e poesia
 

Supremo Tribunal do Chile decidiu condenar sete ex-oficiais do Exército a penas de 8 a 25 anos de prisão pelo assassinato de Jara

29
Ago23

A origem da ideia de que prisão consegue 'corrigir' detentos

Talis Andrade
Hino à Deusa Nungal, em exposição no Instituto para Estudos das Culturas Antigas da Universidade de Chicago

Hino à Deusa Nungal, em exposição no Instituto para Estudos das Culturas Antigas da Universidade de Chicago

 
  • J. Nicholas Reid
  • The Conversation, BBC News
 

As prisões são locais de sofrimento. Mas, em teoria, elas almejam algo além da punição: a regeneração.

Nos Estados Unidos, o objetivo de reabilitação de prisioneiros remonta, em parte, à inauguração em 1876 do Reformatório Elmira, no norte do Estado de Nova York.

Supostamente uma instituição de "regeneração benevolente", o reformatório visava transformar os prisioneiros, não apenas privá-los [de liberdade] – embora o fundador Zebulon Brockway, conhecido como o "pai das correções americanas", fosse notoriamente severo.

Outros Estados americanos logo adotaram o modelo reformatório, e a noção de que as prisões são lugares para "corrigir" as pessoas se tornou um elemento básico do sistema judicial.

Mas a ideia de que a prisão e o sofrimento eram supostamente bons para o prisioneiro não surgiu no século 19. A evidência mais antiga remonta a cerca de 4.000 anos no passado: a um hino da Mesopotâmia, no atual Iraque, louvando uma deusa da prisão chamada Nungal.

Quase uma década atrás, como estudante de pós-graduação pesquisando a escravidão no início da Mesopotâmia, encontrei vários textos que tratavam do aprisionamento.

Alguns eram documentos administrativos que lidavam com informações contábeis cotidianas. Outros eram textos jurídicos, literatura ou cartas pessoais.

Fiquei fascinado com o aprisionamento nessas culturas: a maioria detinha suspeitos apenas brevemente, mas em textos literários e rituais, o aprisionamento era visto como uma experiência transformadora e purificadora.

A 'casa da vida'

Por volta de 1.800 a.C. (antes de Cristo), estudantes treinados como escribas em Nippur, uma antiga cidade suméria (mais antiga civilização conhecida da região do sul da Mesopotâmia), frequentemente copiavam de uma seleção de 10 obras literárias.

Usando a escrita cuneiforme, esses aspirantes a escriba copiavam textos que incluíam as façanhas do lendário herói Gilgamesh enquanto ele lutava contra a fera Huwawa, o temível guardião da floresta.

Eles escreveram sobre um grande rei da Mesopotâmia chamado Šulgi, que afirmava ser um deus.

E enquanto o mestre escriba ditava esses vários textos, os alunos também ouviam falar de uma deusa da prisão chamada Nungal.

Embora sua justiça fosse inevitável, Nungal também era celebrada por sua compaixão. Sua "casa" trouxe sofrimento aos prisioneiros, cuja tristeza deu origem ao lamento. Por meio desse lamento, porém, os prisioneiros podiam ser purificados de seus pecados e se acertar com seus deuses pessoais, que eram seus protetores e mediadores perante os deuses maiores.

O "Hino a Nungal", que data do segundo ou terceiro milênio a.C., detalha como um prisioneiro culpado condenado à morte não foi morto, mas arrebatado "das garras da destruição" e colocado na casa de Nungal, que ela chama de "casa da vida" – mas também um lugar de sofrimento, isolamento e dor.

Ainda assim, o hino descreve prisioneiros transformados por seu tempo na prisão.

A deusa diz que sua casa é "construída com compaixão, acalma o coração daquela pessoa e refresca seu espírito".

Eventualmente, ela continua, eles lamentarão e serão purificados aos olhos de sua divindade.

"Quando tiver apaziguado o coração de seu deus por ele; quando o tiver polido como prata de boa qualidade, quando o tiver feito brilhar através do pó; quando o limpar da sujeira, como prata da melhor qualidade... ele será confiado novamente nas mãos propícias de seu deus."

Fato ou ficção

Até que ponto os antigos acreditavam em tais histórias sobre os deuses permanece uma questão de debate. Textos como o "Hino a Nungal" eram assuntos de religião sincera ou apenas contos de fadas que ninguém levava a sério?

Por se tratar de um texto literário, também não é uma fonte confiável sobre o sistema de justiça.

Os reinos da Mesopotâmia durante esse tempo parecem ter usado prisões para deter suspeitos antes da punição, semelhantes às prisões que mantêm suspeitos antes do julgamento hoje.

Eles também detiveram pessoas para forçá-las a pagar uma multa ou dívida e para coagir ao trabalho – às vezes por mais de três anos. Mas a punição, que normalmente envolvia consequências físicas ou financeiras, não incluía tempo na prisão.

Ainda assim, a detenção implicava sofrimento, com um prisioneiro descrevendo a "prisão" como uma "casa de angústia ou fome" em uma carta escrita a seu superior.

Em outro texto, o remetente diz que foi solto, mas reclama de espancamentos sofridos por outro preso durante o processo investigativo – embora o remetente não mencione a natureza do suposto delito.

No entanto, os estudiosos Klaas Veenhof e Dominique Charpin encontraram evidências de Nungal desempenhando um papel no processo judicial.

Em alguns templos, os juramentos eram feitos na presença de uma rede de arremesso, semelhante à usada para lançar peixes, que simbolizava Nungal e a justiça inescapável.

A visão lançada no hino provavelmente foi dobrada em uma prática ritual posterior, onde a prisão foi usada para purificar o rei.

Durante o festival de Ano Novo, o rei foi despojado de suas insígnias e entrou em uma prisão improvisada feita de junco, onde ofereceu orações aos deuses por seus pecados. Por meio de orações e rituais, ele foi considerado purificado e apto a retomar seus deveres reais.

Ontem e hoje

Embora a maioria das pessoas não tenha passado longos períodos nas prisões da Mesopotâmia, elas sofreram nelas.

Talvez seja essa experiência que fez com que um texto como o "Hino a Nungal" fosse escrito, explorando como tal experiência poderia ser usada para reformar o prisioneiro por meio do lamento.

A noção de que a prisão pode ser boa é difundida, mas é correta?

A forma como os sistemas prisionais pensam sobre a regeneração é muito diferente hoje de como o "Hino a Nungal" a prevê.

No entanto, a poderosa ideia de que o sofrimento pode ser bom para os prisioneiros tem profundas raízes históricas – permitindo que os sistemas carcerários afirmem que o sofrimento dentro de suas paredes é compassivo [isto é, representa um ato de compaixão].

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